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norma nº 3656/2023

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3656 / 2023
Date 2023-06-15
EmentaDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN?”
Rua 15 de Novembro. nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
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LEI N.º 3.656
DISPÕE SOBRE JAS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO
E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é
sancionada e promulgada seguinte lei:
Art. 1º. Esta Lei estabelece as metas e prioridades da administração
pública municipal para o exercício financeiro de 2024, orienta a elaboração da
respectiva Lei Orçamentária e dispõe sobre assuntos determinados pela Lei
Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
8 1º. Integram a presente lei os seguintes anexos:
|- Riscos Fiscais, contendo o demonstrativo de riscos fiscais e providências
a serem tomadas.
Il - Metas Fiscais, contendo os demonstrativos:
Demonstrativo | - Metas Anuais;
Demonstrativo Il — Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do
exercício anterior;
Demonstrativo Ill - Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos
três exercícios anteriores
Demonstrativo IV — Evolução do Patrimônio Líquido;
Demonstrativo V — Origem e aplicação dos recursos obtidos com a
alienação dos ativos;
Demonstrativo VI — Avaliação da situação financeira e atuarial do
Regime Próprio de Previdência Social;
Demonstrativo VIl — Estimativa e Compensação da Renúncia de
Receita, e
Demonstrativo VIII - Margem de expansão das despesas obrigatórias
de caráter continuado.
Ill “Anexo VI-A — Demonstrativo Programas e Ações por Órgão/Unidade — Físico
e Financeiro.
82º. As metas físicas e os custos financeiros estabelecidos no Plano
Plurianual para o exercício de 2024 poderão ser aumentados ou diminuídos, a
fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada de forma a preservar
o equilíbrio das contas públicas, bem como para atender às necessidades da
população.
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EPABAtHO E PROSRE
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
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o 149p
8 3º. Se durante a execução orçamentária ocorrer alterações no
orçamento que importem em retificação nas metas ou custos dos programas
estabelecidos nas planilhas do Plano Plurianual e desta Lei e, em razão de
abertura de créditos adicionais, a Administração deverá, na forma estabelecida
pelo AUDESP — Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos, do Tribunal de Contas
de São Paulo, informar as modificações nas peças de planejamento nos prazos
estabelecidos nas Instruções Consolidadas do TCE-SP.
Art. 2º. O projeto de lei orçamentária do Município de Artur Nogueira
relativo ao exercício de 2024 deve assegurar os princípios de justiça, inclusive
tributária, de controle social e de transparência na elaboração e execução do
orçamento:
O princípio de justiça social implica em assegurar, na
elaboração e execução do orçamento, projetos e atividades
que venham a reduzir as desigualdades entre indivíduos e
regiões da cidade, bem como combater a exclusão social;
Il. O princípio de controle social implica em assegurar a todo
cidadão e cidadã a participação na elaboração e no
acompanhamento do orçamento; e
Hl. O princípio de transparência implica, além da observação do
princípio constitucional da publicidade, na utilização dos meios
disponíveis para garantir o real acesso dos munícipes às
informações relativas ao orçamento.
Art.3º. O Legislativo e as entidades da Administração Indireta
encaminharão ao órgão de contabilidade suas propostas Orçamentárias parciais
até o dia 30 de junho de 2023.
Parágrafo único. As unidades orçamentárias, quando da elaboração
de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as
determinações emanadas pelos setores competentes da área.
Art. 4º. O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado em
conformidade com as diretrizes fixadas nesta lei, o artigo 165, 88 5º, 68%, 7º e 8º,
da Constituição Federal, a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, assim
como a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e, obedecerá entre
outros, ao princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas
para cada fonte de recursos, abrangendo o Poder Executivo e Legislativo, suas
Autarquias e seus Fundos.
81º. A Lei Orçamentária anual compreenderá:
1.0 orçamento fiscal;
Il o orçamento da seguridade social.
82º. Na programação da despesa, não poderão ser fixadas despesas,
sem que estejam definidas as fontes de recursos.
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83º. Na execução do orçamento deverá ser indicada em cada rubrica
da receita e em cada dotação da despesa a fonte de recursos, bem como o
código de aplicação, que se caracteriza como detalhamento da fonte de
recursos.
84º. Na elaboração da Lei Orçamentária e em sua execução, a
Administração buscará o equilíbrio das finanças públicas considerando, sempre,
ao lado da situação financeira, o cumprimento das vinculações constitucionais e
legais e a imperiosa necessidade de prestação adequada dos serviços públicos,
tudo conforme os macros objetivos estabelecidos no Plano Plurianual.
Art. 5º. É vedado consignar na Lei Orçamentária crédito com
finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.
Art. 6º. A proposta orçamentária para o ano 2024, conterá as metas
e prioridades que integram esta lei e ainda as seguintes disposições:
1. as unidades orçamentárias projetarão suas despesas correntes até
o limite fixado para o ano em curso, consideradas as
suplementações, ressalvados os casos de aumento ou diminuição
dos serviços a serem prestados;
Il. na estimativa da receita considerar-se-á a tendência do presente
exercício e o incremento da arrecadação decorrente das
modificações na legislação tributária;
Il. as receitas e despesas serão orçadas, segundo os preços
vigentes em junho 2023, observando a tendência de inflação
projetada no Plano Plurianual;
IV. as despesas serão fixadas no mínimo por elementos,
obedecendo às codificações da Portaria STN nº 163/2001, e o artigo
15, da Lei nº 4.320/1964;
V. não poderá prever como receitas de operações de crédito
montante que seja superior ao das despesas de capital, excluídas as
por antecipação da receita orçamentária; e
VI. os recursos legalmente vinculados à finalidade específica
deverão ser utilizados exclusivamente para o atendimento do objeto
de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que
ocorrer o ingresso.
Parágrafo único. Os projetos a serem incluídos na Lei Orçamentária
anual poderão conter previsão de execução por etapas, devidamente definidas
nos respectivos cronogramas físico-financeiros.
Art. 7º. Até 30 dias após a publicação do orçamento, o Poder
Executivo e Legislativo editarão ato estabelecendo a programação financeira e
o cronograma de execução mensal de desembolso.
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81º. As receitas e despesas, conforme as respectivas previsões serão
programadas em metas de arrecadação e de desembolso mensais.
82º. A programação financeira e o cronograma de desembolso de que
tratam este artigo poderão ser revistos no decorrer do exercício financeiro a que
se referirem, conforme os resultados apurados em função de sua execução.
Art. 8º. Observado o disposto no artigo 9º da Lei Complementar
Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, caso seja necessário proceder à limitação
de empenho e movimentação financeira, para cumprimento das metas de
resultado primário ou nominal, estabelecidas nas Metas Fiscais desta lei, o
percentual de redução deverá incidir sobre o total de atividades e sobre o de
projetos, separadamente, calculado de forma proporcional à participação de
cada Poder.
81º. Excluem da limitação de empenho as despesas que constituem
obrigações constitucionais e legais do Município, as contrapartidas aos
convênios e as despesas destinadas ao pagamento dos servidos da dívida, bem
como se buscará preservar as despesas abaixo hierarquizadas com:
|. | Atendimento à educação;
Il. Atenção à saúde da população;
Ill. Pessoal e encargos sociais;
IV. Com a preservação do patrimônio público, conforme prevê o
disposto no artigo 45, da Lei Complementar nº 101/2000;
V. Sentenças judiciais de pequena monta e os precatórios; e
VI. Com projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de
transferências voluntárias;
VII. Encargos e amortização da dívida pública.
82º. Na hipótese de ocorrência do disposto no “caput” deste artigo, o
Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o ocorrido e, solicitará do
mesmo, medidas de contenção de despesas, acompanhado da devida memória
de cálculo e da justificação do ato.
Art. 9º. Os projetos de lei de concessão de anistia, remissão, subsídio,
crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de
alíquota ou modificação de base de cálculo que impliquem redução discriminada
de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento
diferenciado, atenderão ao disposto no artigo 14 da Lei Complementar Federal
nº 101, de 2000, devendo ser instruídos com demonstrativo evidenciado que não
serão afetadas as metas de resultado nominal e primário.
Parágrafo único. A renúncia de receita decorrente de incentivos
fiscais será considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária.
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Art. 10. O Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei visando
revisão do sistema de pessoal, particularmente do plano de carreira e de cargos
e salários, incluindo:
a) a concessão, absorção de vantagens e aumento de remuneração de
servidores;
b) a criação, aumento e a extinção de cargos ou empregos públicos,
bem como a criação e alteração de estrutura de carreira e salários;
c) o provimento de cargos ou empregos e contratações emergenciais
estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente;
d) a revisão ou alteração do regime jurídico dos servidores;
e) a concessão de benefícios e auxílios aos servidores.
Parágrafo único. As alterações previstas neste artigo somente
ocorrerão se houver dotação orçamentária suficiente para atender as projeções
de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes e estiverem atendidos
os requisitos e os limites estabelecidos pela Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 11. Fica o Executivo ainda autorizado a promover as alterações
e adequações de sua estrutura administrativa, desde que sem aumento de
despesa, e com o objetivo de modernizar e conferir maior eficiência e eficácia ao
poder público municipal.
Art. 12. O total da despesa com pessoal dos Poderes Executivo e
Legislativo no mês, somada com os onze meses imediatamente anteriores,
verificada ao final de cada quadrimestre, não poderá exceder o percentual de
60% da receita corrente líquida apurada no mesmo período.
81º. O limite de que trata este artigo está assim dividido:
Il. 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo, e
Il. 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Poder Executivo.
82º. Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo
não serão computadas as despesas:
1. de indenização por qualquer motivo, incluindo aquelas oriundas de
demissão de servidores ou empregados;
Il. relativas a incentivos à demissão voluntária;
III. decorrentes de decisão judicial e da competência de período
anterior a que trata o “caput” deste artigo; e
IV. com inativos, ainda que por intermédio de fundo específico,
custeadas com recursos provenientes:
a) da arrecadação de contribuições dos segurados;
b) da compensação financeira de que trata o $ 9º do art. 201 da
Constituição Federal, e
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c) das demais receitas diretamente arrecadadas pelo fundo
vinculado à previdência municipal.
83º. O Executivo adotará as seguintes medidas para reduzir as
despesas de pessoal, caso estas ultrapassem os limites estabelecidos na Lei
Complementar nº 101/2000:
|. Redução de vantagens concedidas a servidores;
Il. Redução ou eliminação das despesas com horas-extras;
Ill. Exoneração de servidores ocupantes de cargos ou empregos em
comissão, e
IV. Demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
Art. 13. No exercício de 2024, a realização de serviço extraordinário,
quando a despesa houver extrapolado 95% (noventa e cinco por cento) dos
limites referidos nos incisos | e II, do $1º do artigo anterior, somente poderá
ocorrer quando destinada ao atendimento de relevante interesse público que
ensejem situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade,
devidamente comprovado.
Parágrafo único. A autorização para a realização de serviços
extraordinários, no âmbito do Poder Executivo nas condições estabelecidas no
“caput” deste artigo, é de exclusiva competência do Secretário de Administração.
Art. 14. Para efeito de registros contábeis, as despesas com
terceirização de mão-de-obra a ser contabilizada como “Contratação por Tempo
Determinado/Outras Despesas de Pessoal”, de que trata o 8 1º, do artigo 18, da
Lei Complementar nº 101/2000, referem-se à contratação de mão-de-obra cujas
atividades ou funções guardem relação com as atividades ou funções previstas
no Plano de Cargos ou Empregos dos Servidores Públicos Municipais, ou ainda,
atividades inerentes à Administração Pública Municipal.
81º. Ficará descaracterizada a substituição de servidores quando a
contratação dos serviços envolver, também, o fornecimento de materiais ou a
utilização de equipamentos próprios do contratado ou de terceiros.
82º. Quando a contratação dos serviços guardar a característica
descrita no parágrafo anterior, a despesa deverá ser classificada em outros
elementos de despesas, que não o “04 — Contratação por Tempo Determinado”.
Art. 15. O Poder Executivo por meio do sistema de controle interno
fará o controle dos custos e avaliação de resultados dos programas.
Parágrafo único. A alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual
será feita diretamente à unidade orçamentária responsável pela sua execução,
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(316 e 19ag
de modo a evidenciar o custo das ações e propiciar a correta avaliação dos
resultados.
Art. 16. Para efeito de exclusão das normas aplicáveis à criação,
expansão ou aperfeiçoamento de ações governamentais que acarretem
aumento da despesa considera-se despesa irrelevante, aquela cujo montante
não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos | e para serviços e
compras o inciso Il, do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993.
Art. 17. O Poder Executivo poderá submeter ao Legislativo, projetos
de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
l. Atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a aos
movimentos de valorização do mercado imobiliário;
Il. Revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a
corrigir distorções, inclusive com relação à progressividade do IPTU,
e/ou instituir taxas e contribuições criadas por legislação federal;
Il. Revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o
interesse público e a justiça fiscal;
IV. Revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos efetivos
dos serviços prestados e ao exercício do poder de polícia do Município;
v. Revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição dos
VI. Limites da zona urbana municipal;
vil. Revisão da legislação referente ao Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza;
vil. Revisão da legislação aplicável ao Imposto sobre Transmissão Inter-
vivos e de Bens Imóveis e Direitos Reais sobre Imóveis;
IX. Instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços
públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a
sua disposição;
X. Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução
fiscal e arrecadação de tributos;
XI. Incentivo ao pagamento dos tributos em atraso, com renúncia de
multas e/ou juros de mora.
XIl. Utilizar o protesto extrajudicial em cartório da Certidão de Dívida
Ativa e a inserção do nome do devedor em cadastros de órgãos de
proteção ao crédito; e
XIII. Imunidade tributária para templos religiosos desde a sua construção, "
de acordo com o art. 150, inciso VI, alínea “b”, da Constituição Federal.
Parágrafo único. O poder Executivo poderá adotar medidas de
fomento à participação de micros, pequenas e médias empresas instaladas na
região, no fornecimento de bens e serviços para a Administração Pública
Municipal, bem como facilitará a abertura de novas empresas de micro, pequeno
e médio porte, por meio de desburocratização dos respectivos processos e
criação de incentivos fiscais quando julgar necessário.
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Art. 18. A lei orçamentária anual deverá conter reserva de
contingência para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e
eventos fiscais imprevistos e equivalerá a até 1% (um por cento) da receita
corrente líquida.
81º. Poderá ainda, conter reserva de contingência para:
| atingimento de superávit orçamentário que reduza, ainda que
progressivamente, a dívida de curto prazo do Município;
Il -superávit do regime próprio de previdência social, e
82º. Caso a reserva de contingência de que trata o caput não seja
utilizada até 30 de junho de 2024 para os fins de que trata este artigo, poderá
ser utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais
suplementares.
Art. 19. O Poder Executivo está autorizado a realizar, por Decreto, até
o limite de 15% (Quinze por cento) da despesa inicialmente fixada,
transposições, remanejamentos e transferências de uma categoria de
programação para outra ou de um órgão orçamentário para outro.
Art. 20. Nos moldes do art. 165, $8º da Constituição Federal e do art.
7º, |, da Lei Federal nº 4.320/1964, a Lei Orçamentária poderá autorizar o
Executivo abrir créditos adicionais suplementares em até 15% (quinze por cento)
do total das despesas.
Parágrafo único: Exclui-se do limite do caput deste artigo, os créditos
adicionais suplementares destinados a suprir insuficiência nas dotações
referentes a precatórios judiciais, serviços da dívida, dotações de pessoal e seus
reflexos e adaptação de cargos ou empregos decorrentes de reforma
administrativa.
Art. 21. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados,
respectivamente, por ato próprio, a realocar livremente os recursos
orçamentários de dotações dentro da mesma natureza ou de uma natureza de
despesa para outra, desde que não haja alteração na fonte de recurso, á
programa, atividade, projeto ou operação especial, com a finalidade de facilitar =
o cumprimento da programação aprovada nesta lei.
Art. 22. Fica o Executivo autorizado a abrir, por Decreto, créditos
adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência,
não onerando o percentual estabelecido no artigo 20, desta Lei.
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Art. 23. Fica o Executivo autorizado a incluir novos programas através
da abertura de funcionais programáticas na Execução Orçamentária, desde que
garantida à existência de recursos próprios ou de outras esferas de governo ou
entes públicos da Federação;
Art. 24. Os repasses mensais de recursos ao Poder Legislativo serão
estabelecidos conforme o cronograma de desembolso mensal, de forma a
garantir o perfeito equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada,
obedecendo-se às disposições contidas na Emenda Constitucional nº 25, de 14
de fevereiro de 2000.
81º. Não elaborado o cronograma de desembolso mensal, os recursos
financeiros serão repassados à razão mensal de 1/12 (um doze avos) das
dotações consignadas ao Poder Legislativo, respeitando, em qualquer caso, o
limite constitucional.
82º. A Câmara Municipal poderá devolver mensalmente à Prefeitura
os valores das parcelas não utilizadas.
Art. 25. A transferência de recursos a título de parcerias voluntárias
para as organizações da sociedade civil atenderá às entidades privadas sem fins
lucrativos que desenvolvam, em regime de mútua cooperação, atividades ou
projetos para a consecução de finalidades de interesse público.
81º. Para a celebração das parcerias de que trata o caput deverão ser
obedecidas às disposições legais vigentes à época da assinatura do instrumento
jurídico.
82º. Quando se tratar de termos de fomento e colaboração deverá ser
observado a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Instrução Normativa
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo — TCE/SP e respectivas
deliberações e demais legislações pertinentes à matéria.
83º. Quando se tratar de termos de parcerias a serem firmados com
as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Pública - OSCIP deverá ser
observada a Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, Decreto Federal
nº 3.100, de 30 de junho de 1999, observando-se, no que couber, as
disposições das instruções Normativas do TCE/SP relativas à matéria.
84º. Quando se tratar de contratos de gestão a serem firmados com
as organizações sociais — OS deverá ser observada a Lei Municipal e atos
regulamentadores, e no que couber, as disposições da Instruções Normativas
do TCE/SP relativas à matéria.
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Art. 26. Sem prejuízo das disposições contidas no artigo anterior, a
destinação de recursos às organizações da sociedade civil, dependerá ainda de:
| — previsão orçamentária;
Il — identificação do beneficiário e do valor a ser transferido no respectivo
instrumento jurídico;
Ill — execução na modalidade de aplicação “50” — transferências à entidade
privada sem fins lucrativos.
Art. 27. Os empenhos da despesa, referentes a transferências de que
trata o art. 25, desta Lei, serão feitos, obrigatoriamente, em nome da organização
da sociedade civil signatária de instrumento jurídico correspondente à parceria.
Art. 28. As despesas com publicidade de interesse do Município
restringir-se-ão aos gastos necessários à divulgação institucional, de
investimentos, de serviços públicos, bem como de campanhas de natureza
educativa ou preventiva excluída as despesas com a publicação de editais e
outras publicações legais.
81º. As despesas referidas no "caput" deste artigo deverão ser
destacadas no orçamento conforme estabelece o art. 21, da Lei Federal nº
12.232, de 29/10/2010, e onerarão as seguintes dotações:
| - publicações de interesse do Município; e
Il - publicações de editais e outras publicações legais.
82º. Deverá ser criada, nas propostas orçamentárias da Secretaria
Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde, a atividade referida no
inciso | do $1º deste artigo, com a devida classificação programática, visando à
aplicação de seus respectivos recursos vinculados, quando for o caso.
Art. 29. Na elaboração da Lei orçamentária deverão ser previstos e
recursos que efetivem o cumprimento do princípio da absoluta prioridade à
criança e ao adolescente, bem como, a pronta identificação dos recursos nos
anexos da Lei.
Art.30. São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de
despesa sem comprovada e suficiente disponibilidade dotação orçamentária. )
Nes
Art. 31. As obras em andamento e a conservação desse patrimônio
público terão prioridade na alocação de recursos orçamentários em relação a
projetos novos, salvo projetos programados com recursos de transferências
voluntárias e operações de crédito.
Parágrafo único. A inclusão de novos projetos no orçamento
somente será possível se estiver previsto na Lei do Plano Plurianual e na Lei de
Diretrizes Orçamentárias e após adequadamente garantido a manutenção da
conservação das obras em andamento, observado o disposto no “caput” deste
artigo.
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PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN?
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CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
k +
ais PABALHO E PROGMSSA o,
Art. 32. O pagamento dos vencimentos, salários de pessoal e seus
encargos e do serviço da dívida fundada terão prioridade sobre as ações de
expansão.
Art. 33. Caso o projeto de Lei Orçamentária não seja devolvido para
sanção até o encerramento da sessão legislativa, conforme determina o art. 35,
8 2º, inciso Ill, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição Federal, a sua programação poderá ser executada na proporção de
1/12 (um doze avos) do total do orçamento.
Art. 34. Na execução do orçamento, deverá obrigatoriamente ser
utilizado na classificação da receita e da despesa o código de aplicação,
conforme Plano de contas do AUDESP e as Portarias STN/SOF nº 163 e MOG
nº 42.
Art. 35. Para assegurar a transparência e a participação popular
durante o processo de elaboração da proposta orçamentária, o Poder Executivo
promoverá audiência pública, contando com ampla participação popular, nos
termos do artigo 48, parágrafo único, inc. |, da Lei Complementar Federal nº 101,
de 4 de maio de 2000.
Parágrafo único. Na impossibilidade da realização da audiência
pública presencial, poderão ser adotadas medidas de participação por meio
eletrônico em caráter virtual.
Ads,
Art. 36. Até 5 (cinco) dias úteis após o envio da proposta orçamentária
à Câmara Municipal, o Poder Executivo publicará em sua página na internet
cópia integral do referido projeto e de seus anexos.
f
Art. 37. A lei orçamentária anual poderá conter dotações relativas a
projetos a serem desenvolvidos por meio de parcerias público-privadas,
reguladas pela Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
Art. 38. Fica o Poder Executivo autorizado a implementar por meio de
políticas públicas municipais, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que visam ações e
programas para erradicar a pobreza, promover a prosperidade e o bem estar
para todos, proteger o meio ambiente e enfrentar as mudanças climáticas, nos
moldes orientados pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo —
TCESP.
11/12
TrabAtho E PROGRESSO,
(91 e
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”?
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
ca
ag
Art. 39. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Prefeito Jaco ein”, 15 de junho de 2023.
LUÇAS'SIA|RISSATO
Autor do Projeto de Lei n.º 017/2023:
Municipal.
enhor LUCAS SIA RISSATO, Prefeito
Publicado nos órgãos de imprensa ofícial, conforme Artigo 81 da LOMAN — Lei
Orgânica do Município de Artur Nogueira, na data supra, com redação oriunda do
autógrafo n.º 3.555.
/ Chefe de Gabinete
12/12
Orgão :
Unidade :
Programa :
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
01 GABINETE DO PREFEITO
1 GABINETE DO PREFEITO
0003 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA
PLANEJAR, CONTROLAR E AFERIR A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS PÚBLICOS
MANTER OS CONTROLES DAS CONTAS PÚBLICAS
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
; Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
SUBVENÇÕES REPASSE 12 ANO 12
Códi ã Unidade Meta Custo
ódigo Ação Produto Medida Fisica Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 100 30.000,00
2082 — SUBVENÇÃO SOCIAL Subvenções Repassadas REPASSE 12 350.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 2.734.200,00
Total do Programa : 3.114.200,00
Total da Unidade : 3.114.200,00
Total do Órgão 3.114.200,00
————w—N
26/04/2023
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte
Versão 24/11/2022 - 11:38
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Orgão : 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade : 1 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0003 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA
Objetivo : PLANEJAR, CONTROLAR E AFERIR A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS PÚBLICOS
Justificativa : MANTER OS CONTROLES DAS CONTAS PÚBLICAS
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
- Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
OBRAS E INSTALAÇÕES QUANTIDADE 1 ANO 1
ódi ã Unidade Meta Custo
Código Ação Produto Medida Física Estimado
7013 | AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 100 10,00
1015 — CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS Obras E Instalações Concluidas QUANTIDADE 1 100.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 7.066.990,00
Total do Programa : 7.167.000,00
Total da Unidade : 7.167.000,00
[0] ][]wwWw2)wWw2020Lw2bLW22)D]D]2]]]]]]]] [ww mM"
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022- 11:38 2/58
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024 |
|
Unidade : 2 SUPRIMENTO |
Programa : 0003 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA |
Objetivo : PLANEJAR, CONTROLAR E AFERIR A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS PÚBLICOS |
Justificativa : MANTER OS CONTROLES DAS CONTAS PÚBLICAS |
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
Indicad Unidade Índice Referência Índice
ndicador Medida Recente Futuro
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES — PERCENTUAL 100 ANO 100
OBRAS E INSTALAÇÕES QUANTIDADE 1 ANO 1
1073 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Dr Equipamentos Adquindos PERCENTUAL OD TODO
1015 — CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃOIREFORMA DE PRÉDIOS Obras E Instalações Concluídas QUANTIDADE 1 50.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 710.800,00
Total do Programa : 770.800,00
Total da Unidade : 770.800,00
eee meme
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 3/58
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ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Unidade : 3 RECURSOS HUMANOS
Programa : 0003 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA
Objetivo : PLANEJAR, CONTROLAR E AFERIR A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS PÚBLICOS
Justificativa : MANTER OS CONTROLES DAS CONTAS PÚBLICAS
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
Indicador Unidade Índice Referência Índice
Medida Recente Futuro
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
di ã Unidade Meta Custo
Código Ação Produto Medida Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 100 40.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 900.900,00
Total do Programa : 940.900,00
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 4158
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ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
|
|
Programa : 0028 PREVIDENCIA
Objetivo : Quitar a dívida e manter em dia os repasses
Justificativa : A PMAN está em dia com os repasses da previdência
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
Indicad Unidade Índice Referência Índice
ndicador Medida Recente Futuro
QUANTIDADE DE PENSIONISTAS QUANTIDADE 1 PESSOA 1 N
Código Ação
Produto Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
0001 APOSENTADORIAS E PENSÕES
Benefícios Repassados
QUANTIDADE 20.000,00
Total do Programa : 20.000,00
Total da Unidade : 960.900,00
[Wa]
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 5/ 58
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ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Unidade : 4 INFORMATICA
Programa : 0003 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA
Objetivo : PLANEJAR, CONTROLAR E AFERIR A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS PÚBLICOS |
Justificativa : MANTER OS CONTROLES DAS CONTAS PÚBLICAS
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
' Unidade Índice Referência Índice
lhdicador Medida Recente Futuro 9
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
7013 — AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 100 790.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 225.000,00
Total do Programa : 415.000,00
Total da Unidade : 415.000,00
Total do Órgão 9.313.700,00
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 6/58
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EXERCÍCIO 2024
Orgão : 03 SECRETARIA DE FINANÇAS |
Unidade : 1 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E TRIBUTOS |
|
Programa : 0003 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA |
Objetivo : PLANEJAR, CONTROLAR E AFERIR A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS PÚBLICOS
Justificativa : MANTER OS CONTROLES DAS CONTAS PÚBLICAS |
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
Indicad Unidade Índice Referência Índice
ndicador Medida Recente Futuro
DIVIDA PÚBLICA QUANTIDADE 6 ANO 6
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
ódi Unidade Meta Custo
Código Ação Produto Medida Física Estimado
0003 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA-INSS Dividas Amortizadas QUANTIDADE 7 243.800,00
0004 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA - FDO DE PREVIDENCIA Dividas Amortizadas QUANTIDADE 3 5.100.000,00
0010 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA Dividas Amortizadas QUANTIDADE 2 2.251.780,00
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 100 50.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 5.220.000,00
Total do Programa : 12.865.580,00
[11211] lD[DWw—Dw——w—— mm
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Olte Versão 24/11/2022. 11:38 7/58
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|
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EXERCÍCIO 2024
Programa : 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
Objetivo : Necessidade de reserva para eventuais demandas não programadas
Justificativa : Necessidade de reserva para eventuais demandas não programadas
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
Indii Unidade Índice Referência Índice
ndiicador Medida Recente Futuro
RESERVA DE CONTINGÊNCIA QUANTIDADE 1 ANO 1
ódi ã Unidade Meta Custo
Código Ação Produto Medida Fisica Estimado
| ——emeemeeeee— eee mem Dn mm mm" "mm ——hhh mm ————
5999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva De Contigencia QUANTIDADE 1 1.000.000,00
Total do Programa : 1.000.000,00
Total da Unidade : 13.865.580,00
Total do Órgão 13.865.580,00
eee
Versão 24/11/2022 - 11:38 8/58
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte
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EXERCÍCIO 2024
Orgão: 04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E HABITAÇÃO
Unidade : 1 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E HABITAÇÃO
Programa : 0003 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA
Objetivo : PLANEJAR, CONTROLAR E AFERIR A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS PÚBLICOS
Justificativa : MANTER OS CONTROLES DAS CONTAS PÚBLICAS
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
: Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
ó ã Unidad Meta Custo
Código Ação Produto Medida Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 100 100.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 885.000,00
Total do Programa : 985.000,00
ND en
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 9/58
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ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Programa : 0021 INVESTIMENTOS URBANOS
Objetivo : TRABALHAR COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Justificativa :
PRAÇAS, LOCAIS PARA ESPORTE E EDUCAÇÃO
TRABALHAR PARA MELHORAR PRINCIPALMENTE O INDEICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. FORNECENDO UMA BOA CONDIÇÃO DE SANEAMENTO, MOBILIDADE, RECREAÇÃO COMO PARQUES E
Público Alvo : ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
Indicador dao pi Referência pie,
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERCENTUAL 100 ANO 100
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS QUANTIDADE 1 ANO 1
INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO QUANTIDADE 1 ANO 1
OBRAS E INSTALAÇÕES QUANTIDADE 4 ANO 4
Código Ação Produto Unidade pista pesso o
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 100 5.000,00
1017 CONTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Obras E Instalações Concluidas QUANTIDADE 1 10,00
1021 CONSTRUÇÃO DE CALHAS/AGUAS PLUVIAIS Obras E Instalações Concluídas QUANTIDADE 1 675.030,00
1031 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Obras E Instalações Concluídas QUANTIDADE 1 300.000,00
1043 REVITALIZACAO CORREGO COTRINS Obras E Instalações Concluídas QUANTIDADE 1 602.000,00
1044 CONSTR. RESERVATÓRIO ÁGUA TRATADA - SAEAN Obras E Instalações Concluídas QUANTIDADE 1 3.200.000,00
1045 Infraestrutura Urbana Obras E Instalações Concluídas QUANTIDADE 1 3.000.000,00
Total do Programa : 7.782.040,00
Total da Unidade : 8.767.040,00
—————Ww——Ww—/loo[[W—[Wv——Wvmí—l.(.--lll—————————————
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte
Versão 24/11/2022 - 11:38 10/58
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ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
2
EXERCÍCIO 2024
Unidade : 2 SERVIÇO FUNERÁRIO
Programa : 0003 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA
Objetivo : PLANEJAR, CONTROLAR E AFERIR A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS PÚBLICOS
Justificativa : MANTER OS CONTROLES DAS CONTAS PÚBLICAS
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
Indicad Unidade Índice Referência índice )
ndicador Medida Recente Futuro
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
OBRAS E INSTALAÇÕES QUANTIDADE 1 ANO 1
1]
ó ã Unidade Meta Custo
Código Ação Produto Medida Fisica Estimado
1013 — AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 100 1.000,00
1015 — CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃOIREFORMA DE PRÉDIOS Obras E Instalações Concluídas QUANTIDADE 1 10,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 467.000,00
Total do Programa : 468.010,00
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA andra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 11/58
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ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Programa : 0021 INVESTIMENTOS URBANOS
Objetivo : TRABALHAR COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Justificativa : TRABALHAR PARA MELHORAR PRINCIPALMENTE O INDEICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. FORNECENDO UMA BOA CONDIÇÃO DE SANEAMENTO, MOBILIDADE, RECREAÇÃO COMO PARQUES E
PRAÇAS, LOCAIS PARA ESPORTE E EDUCAÇÃO
Público Alvo : ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
Indicador Unidade Índice Referência Índice
Medida Recente Futuro
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS UNIDADE 1 IMÓVEL 1
o" . Unidad Meta Custo
Código Ação Produto Medida Física Estimado
1027 AQUISIÇÃO DE TERRENOS imoveis Adquiridos UNIDADE 1 10,00
Total do Programa : 10,00
Total da Unidade : 468.020,00
Total do Órgão 9.235.060,00
26/04/2023
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38
12/58
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Orgão : 05 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS |
Unidade : 1 OFICINA E GARAGEM
Programa : 0024 OBRAS E SERVICOS URBANOS
Objetivo : EXECUÇÃO, SUPERVISAO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E SERVIÇOS DE CEMITERIO
Justificativa : NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AS VIAS PUBLICAS
Público Alvo : HABITANTES DO MUNICIPIO
' Unidade Índice Referência Índice |
Indicador Medida Recente Futuro
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
ódi . Unidad Meta Custo
Código Ação Produto Medida Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 100 5.565,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 401.013,00
Total do Programa : 406.578,00
Total da Unidade : 406.578,00
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022. 11:38 13/58
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
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EXERCÍCIO 2024
Unidade : 2 URBANISMO
Programa : 0021 INVESTIMENTOS URBANOS
Objetivo : TRABALHAR COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE |
Justificativa : TRABALHAR PARA MELHORAR PRINCIPALMENTE O INDEICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. FORNECENDO UMA BOA CONDIÇÃO DE SANEAMENTO, MOBILIDADE, RECREAÇÃO COMO PARQUES E
PRAÇAS, LOCAIS PARA ESPORTE E EDUCAÇÃO
Público Alvo : ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
- Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS QUANTIDADE 1 ANO 1
INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO QUANTIDADE 1 ANO 1
OBRAS E INSTALAÇÕES QUANTIDADE 4 ANO 4
ódi: a Unidade Meta Custo
Código Ação Produto Medida Física Estimado
CONTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Obras E Instalações Concluidas QUANTIDADE 1 133.560,00
1018 | CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS Obras E Instalações Concluidas QUANTIDADE 1 111.300,00
1021 CONSTRUÇÃO DE CALHAS/AGUAS PLUVIAIS Obras E Instalações Concluídas QUANTIDADE 1 110.000,00
1031 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Obras E Instalações Concluidas QUANTIDADE 1 111.300,00
1038 — CICLOVIA Obras E Instalações Concluídas QUANTIDADE 1 10,00
Total do Programa : 466.170,00
———Ww[»W»WWWWwWwWwWw%wwWww0IIH meme
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 14/58
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Programa : 0024 OBRAS E SERVICOS URBANOS
Objetivo : EXECUÇÃO, SUPERVISAO E FISCALIZAÇAO DE OBRAS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E SERVIÇOS DE CEMITERIO
Justificativa : NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AS VIAS PUBLICAS
Público Alvo : HABITANTES DO MUNICIPIO
, Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
NI
Código Ação Produto Unidade Meta Custo
Medida Fisica Estimado
a rem eee
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos. PERCENTUAL 100 22.260,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 4.917.733,00
Total do Programa : 4.939.993,00
Total da Unidade : 5.406.163,00
[11111111 ]]WwW[w—]]]]]]]]]]][][]—W—]—W>]—>—>——————
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 15/58
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A « DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Unidade : 3 ESTRADAS E RODAGENS
Programa : 0024 OBRAS E SERVICOS URBANOS
Objetivo : EXECUÇÃO, SUPERVISAO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E SERVIÇOS DE CEMITERIO
Justificativa : NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AS VIAS PUBLICAS
Público Alvo : HABITANTES DO MUNICIPIO
, Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
[WI “cem
Código Ação Produto Unidade Meta Custo
Medida Estimado
1111111111 ]]]]]]]]]][]]][]]]N e ——
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 100 1.050,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 442.300,00
Total do Programa : 443.350,00
Total da Unidade : 443.350,00
E
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA andra Regina Otte Versão 24/11/2022- 11:38 16/58
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
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ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Unidade : 4 LIMPEZA PUBLICA
Programa : 0024 OBRAS E SERVICOS URBANOS
Objetivo : EXECUÇÃO, SUPERVISAO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E SERVIÇOS DE CEMITERIO
Justificativa : NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AS VIAS PUBLICAS
Público Alvo : HABITANTES DO MUNICIPIO
, Unidade Índice Referência Índice À
Indicador Medida Recente Futuro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL. QUANTIDADE 1 ANO 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
—[]]]]]|WwW— www
dótas Asão Produto Medida Fisica Estimado
7013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES | Equipamentos Adquidos PERCENTUAL OD 1300000
2084 MANUNTEÇÃO DO CONDESU Consorcio QUANTIDADE 1 6.000.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 2.577.200,00
Total do Programa : 8.590.200,00
Total da Unidade : 8.590.200,00
e—- eme
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 17/58
Unidade :
Programa :
Objetivo :
Justificativa :
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ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
5 CIP - CONTRIB. P/CUSTEIO SERV. ILUM. PUBLICA
0024 OBRAS E SERVICOS URBANOS
EXECUÇÃO, SUPERVISAO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E SERVIÇOS DE CEMITERIO
NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AS VIAS PUBLICAS
>DDWw>—>—>——>—>—>|]—>——>—>—>——>))) DN
Público Alvo : HABITANTES DO MUNICIPIO
: Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL QUANTIDADE 1 ANO 1
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
OBRAS E INSTALAÇÕES QUANTIDADE 1 ANO 1
Códi ã Unidade Meta Custo
ómigo Ação Produto Medida Física Estimado
1020 AMPLICAÇÃO REDE ENERGIA ELETRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA Obras E Instalações Concluídas QUANTIDADE 1 50.000,00
2084 MANUNTEÇÃO DO CONDESU Consorcio QUANTIDADE 1 1.212.004,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 4.275.743,00
Total do Programa : 5.537.747,00
Total da Unidade : 5.537.747,00
Total do Órgão 20.384.038,00
26/04/2023
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte
Versão 24/11/2022 - 11:38
18/58
= 9] eee emo
EXERCÍCIO 2024
Orgão : 06 SECRETARIA DE SAUDE
Unidade : 1 ATENÇÃO BASICA
Programa : 0040 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DA SAUDE
Objetivo : Ampliar o atendimento de população, proporcionado o melhor de saúde
Justificativa : DAR ESTRUTURA E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
Indicador - Índice Referência
Medida Recente
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS Nº DE AUDIÊNCIAS 3 ANO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL QUANTIDADE 2 ANO
COvID49 PERCENTUAL 100 ANO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO
QUANTIDADE DE OBRAS QUANTIDADE 1 ANO
SUBVENÇÕES REPASSE 12 ANO
—[]oo>—D[—w>[w—w——w0w——w—0w2w2.)0w2DwÃDw>——Dw>——w>——W—
Código Ação Produto red
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL
1015 — CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS Obras E Instalações Concluídas QUANTIDADE
1041 AUXILIO Auxilio Repassados PERCENTUAL
2029 — CONSORCIO INTERMUNICIPAL Consorcio QUANTIDADE
2082 — SUBVENÇÃO SOCIAL Subvenções Repassadas REPASSE
ww
Versão 24/11/2022 - 11:38
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
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ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte
Índice
Futuro
100
100
100
Meta Custo
Física Estimado
100 21.300,00
3 1.335.100,00
100 10,00
2 958.400,00
12 428.400,00
19/58
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ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
fi |
EXERCÍCIO 2024 |
Código Ação Produto Unidade Meta custo |
Medida Fisica Estimado
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 46.400.000,00
2096 — CORONAVIRUS(COVID-19) Covid-19 PERCENTUAL 100 30,00
2099 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - COMUSAN Audiências Realizadas Nº DE AUDIÊNCIAS 3 10.000,00
Total do Programa : 49.153.240,00
Total da Unidade : 49.153.240,00 À!
—eemmmeee N][[[[ww0DW—] DD w>————
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 11:38 20/58
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ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Unidade : 2 VIGILANCIA EM SAÚDE
Programa : 0040 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DA SAUDE
Objetivo : Ampliar o atendimento de população, proporcionado o melhor de saúde !
Justificativa : DAR ESTRUTURA E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO |
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
A
N Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL QUANTIDADE 2 ANO 2
COVID-19 PERCENTUAL 100 ANO 100
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
QUANTIDADE DE OBRAS QUANTIDADE 1 ANO 3
SUBVENÇÕES REPASSE 12 ANO 12
11] 2DD]]00]0]]]]][)|— nm
Código ação Produto Unidade pata Etido
TOS AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES > o Equipamenosâdaundos o PERGENHUAL 100 SEO
1015 CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS Obras E Instalações Concluidas QUANTIDADE 1 1.000,00
2029 CONSORCIO INTERMUNICIPAL Consorcio QUANTIDADE 2 25.000,00
2082 SUBVENÇÃO SOCIAL Subvenções Repassadas REPASSE 12 5.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 800.000,00
2096 CORONAVÍRUS(COVID-19) Covid19 PERCENTUAL 100 30,00
Total do Programa : 684.030,00
Total da Unidade : 684.030,00
=||] ——————om
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022. 11:38 21/58
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ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Unidade : 3 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0040 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DA SAUDE
Objetivo : Ampliar o atendimento de população, proporcionado o melhor de saúde
Justificativa : DAR ESTRUTURA E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL QUANTIDADE 2 ANO 2
COvID19 PERCENTUAL 100 ANO 100
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
QUANTIDADE DE OBRAS QUANTIDADE 1 ANO 3
SUBVENÇÕES REPASSE 12 ANO 12
Código ação Produto ed Fis estimado
TO3 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES EquipamentosAdquindos PERCENTUAL OD OOD0O
1015 CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS Obras E Instalações Concluidas QUANTIDADE 1 1.000,00
2029 CONSORCIO INTERMUNICIPAL Consorcio QUANTIDADE 2 10,00
2082 SUBVENÇÃO SOCIAL Subvenções Repassadas REPASSE 12 10,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 800.000,00
2096 CORONAVÍRUS(COVID-19) Covid-19 PERCENTUAL 100 30,00
Total do Programa : 807.050,00
Total da Unidade : 807.050,00
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 22/58
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ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
1
Unidade : 4 MAC-AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Programa : 0040 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DA SAUDE
Objetivo : Ampliar o atendimento de população, proporcionado o melhor de saúde
Justificativa : DAR ESTRUTURA E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
Indicad Unidade Índice Referência Índice
ndicador Medida Recente Futuro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL QUANTIDADE 2 ANO 2
COVID-19 : PERCENTUAL 100 ANO 100
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
QUANTIDADE DE OBRAS QUANTIDADE 1 ANO 3
SUBVENÇÕES REPASSE 12 ANO 12
a rr
Código Ação Produto ça
= 1 =
1013 — AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 100 6.000,00
1015 CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS Obras E Instalações Concluidas QUANTIDADE 1 5.000,00
2029 CONSORCIO INTERMUNICIPAL Consorcio QUANTIDADE 2 434.700,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 920.000,00
2096 CORONAVIRUS(COVID-19) PERCENTUAL 100 300,00
Total do Programa : 1.366.000,00
Total da Unidade : 1.366.000,00
[DM
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Oite Versão 24/11/2022 - 11:38 23/58
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ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024 |
Unidade : 5 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Programa : 0040 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DA SAUDE
Objetivo : Ampliar o atendimento de população, proporcionado o melhor de saúde
Justificativa : DAR ESTRUTURA E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
Indicads Unidade Índice Referência Índice
ndicador Medida Recente Futuro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL QUANTIDADE 2 ANO 2
COVID-19 PERCENTUAL 100 ANO 100
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
QUANTIDADE DE OBRAS QUANTIDADE 1 ANO 3
=D HDD
Código Ação Produto Medida Física Estimado
TO13 | AQUISIÇAO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES o Equipamentos Adquindos PERCENTUAL OD SO
1015 — CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS Obras E Instalações Concluídas QUANTIDADE 1 11.000,00
2029 CONSORCIO INTERMUNICIPAL Consorcio QUANTIDADE 2 10,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 1.510.000,00
2098 — CORONAVIÍRUS(COVID-19) Covid-19 PERCENTUAL 100 10.000,00
Total do Programa : 1.536.010,00
Total da Unidade : 1.536.010,00
—[110111 1] ][W[W[]W>—>— mb
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte
Versão 24/11/2022 - 11:38 24/58
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ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO |
>> WWW
EXERCÍCIO 2024
Unidade : 6 PRONTO SOCORRO DE SAÚDE
Programa : 0040 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DA SAUDE
Objetivo : Ampliar o atendimento de população, proporcionado o melhor de saúde
Justificativa : DAR ESTRUTURA E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR f
Indicad Unidade Índice Referência Índice
ndicador Medida Recente Futuro
COVID-19 PERCENTUAL 100 ANO 100
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
QUANTIDADE DE OBRAS QUANTIDADE 1 ANO 3
ódi ã Unidad Meta Custo
Código Ação Produto Medida Física Estimado
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos. PERCENTUAL 20.000,00
1015 | CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS Obras E Instalações Concluídas QUANTIDADE 1 5.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 500.000,00
2096 — CORONAVÍRUS(COVID-19) Covid-19 PERCENTUAL 100 5.000,00
Total do Programa : 530.000,00
Total da Unidade : 530.000,00
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 25/58
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ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Unidade : 7 ESTRUTURA CONTINUA DA FISIOTERAPIA
Programa : 0040 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DA SAUDE
Objetivo : Ampliar o atendimento de população, proporcionado o melhor de saúde |
Justificativa : DAR ESTRUTURA E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO |
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
Indicad Unidade Índice Referência Índice
ndicador Medida Recente Futuro
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100 |
ódi ã Unidade Meta Custo
Código Ação Produto Medida Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 100 4.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 610.000,00
Total do Programa : 614.000,00
Total da Unidade : 614.000,00
Total do Órgão 54.690.330,00
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 26/58
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
|
= ——————w———W—NN UM
EXERCÍCIO 2024
Orgão : 07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Unidade : 1 PROMOÇÃO SOCIAL |
|
Programa : 0014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Objetivo : PROMOVER A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ACORDO COM O ECA.
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
Unidade Índice Referência
Indicador Medida Recente Futuro
COVID-19 PERCENTUAL 100 ANO 100
EMENDAS PARLAMENTARES REPASSE 1 REPASSE 3
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
OBRAS E INSTALAÇÕES QUANTIDADE 1 ANO 1
SUBVENÇÕES REPASSE 12 ANO 12
ó ã Unidad Meta Custo
Código Ação Produto Medida Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 16.250,00
1015 CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS Obras E Instalações Concluidas QUANTIDADE 1 10,00
1041 AUXILIO Auxilio Repassados REPASSE 1 10,00
2028 CONSELHO TUTELAR Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 421.400,00
2082 SUBVENÇÃO SOCIAL Subvenções Repassadas REPASSE 12 . 3.803.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 3.847.000,00
2 ——ww—w——w>——w—WN >>>"
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 27/58
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Código ação Produto Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2098 — CORONAVIRUS(COVID-19) Covid-19 PERCENTUAL 100 2.300,00
2098 EMENDAS PARLAMENTARES Emendas Parlamentares REPASSE 3 30,00
Total da Unidade : 8.090.000,00 +
=[[1][1][11]1]]]—[Ww[WwWwDw"NwvJ—N
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 28/58
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Unidade : 2 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Programa : 0014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo : PROMOVER A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ACORDO COM O ECA.
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
, Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro
EMENDAS PARLAMENTARES REPASSE 1 REPASSE 3
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
SUBVENÇÕES REPASSE 12 ANO 12
[WWW
ódi ã Unidade Meta Custo
Código Ação Produto Medida Física Estimado
[111111111 ]WWW—>—"NEE>]]]]]]]]——
7041 AUXILIO Auxilio Repassados REPASSE 1 53.000,00
2082 — SUBVENÇÃO SOCIAL Subvenções Repassadas REPASSE 12 20,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 21.000,00
Total do Programa : 74.020,00
Total da Unidade : 74.020,00
Total do Órgão 8.164.020,00
2] meme
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 29/58
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Orgão : 08 SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E POSTURAS
Unidade : 1 POLICIA MUNICIPAL
Programa : 0005 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL
Objetivo : PROMOVER A VIGILANCIA DOS LOGRADOUROS PUBLICOS E DOS PROPRIOS DO MUNICIPIO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PESSOAL E SOCIAL NO MUNICIPIO
Justificativa : NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO RELATIVA DA LEGISLAÇÃO RELATIVO DO PODER DE POLICIA E PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMINIO PUBLICO
Público Alvo : POPULAÇÃO EM GERAL
] Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro
CONVENIO SESP PERCENTUAL 100 ANO 100
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
OBRAS E INSTALAÇÕES QUANTIDADE 1 ANO 1
óeli ã Unidad Meta Custo
Código Ação Produto Medida Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 100 215.000,00
1015 — CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS Obras E Instalações Concluídas QUANTIDADE 1 10,00
2031 CONVENIO SESP Convenio Sesp PERCENTUAL 100 1.880.000,00
2032 PROTEÇÃO AO PATRIMONIO Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 1.750.000,00
Total do Programa : 12.845.010,00
Total da Unidade : 12.845.010,00
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 30/58
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Unidade : 2 TRÂNSITO |
Programa : 0005 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL
Objetivo : PROMOVER A VIGILANCIA DOS LOGRADOUROS PUBLICOS E DOS PROPRIOS DO MUNICIPIO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PESSOAL E SOCIAL NO MUNICIPIO
Justificativa : NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO RELATIVA DA LEGISLAÇÃO RELATIVO DO PODER DE POLICIA E PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMINIO PUBLICO
Público Alvo : POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade Índice Referência Indice
Medida Recente Futuro
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
2 —w——]]]]]]NN][]][2][w00[w00w02
ódi ã Unidade Meta Custo
Código Ação Produto Medida Fisica Estimado
a O
7013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 100 20.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 2.185.000,00
Total do Programa : 2.205.000,00
Total da Unidade : 2.205.000,00
>>
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 31/58
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Unidade : 3 DEFESA CIVIL E POSTURAS ;
Programa : 0005 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL |
Objetivo : PROMOVER A VIGILANCIA DOS LOGRADOUROS PUBLICOS E DOS PROPRIOS DO MUNICIPIO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PESSOAL E SOCIAL NO MUNICIPIO
Justificativa : NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO RELATIVA DA LEGISLAÇÃO RELATIVO DO PODER DE POLICIA E PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMINIO PUBLICO
Público Alvo : POPULAÇÃO EM GERAL
. Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
=] |||||1|£00(XJ]WÇ—
i Unidad Meta Custo
Código ação Produto Medida Física Estimado
e eee e aeee e es
7013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 700 5.000,00
2032 PROTEÇÃO AO PATRIMONIO Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 1.162.000,00
Total do Programa : 1.167.000,00
Total da Unidade : 1.167.000,00
Total do Órgão 16.217.010,00 |
cem
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 11:38 32/58
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
|
Orgão : 09 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
Unidade : 1 ESPORTES E LAZER
Programa : 0009 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER .
Objetivo : PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA EDUCACIONAL, OFERECER UMA ATIVIDADE NO PERÍODO LIVRE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCENTIVAR O RESGATE DE VALORES ESPORTIVOS, AFASTA-LOS
DA CRIMINALIDADE E DAS DROGAS, DESCOBRIR E FORMAR ATLETAS DE RENDIMENTO. i
Justificativa : ATRAVÉS DOS ESPORTES OS ALUNOS PODERÃO ADQUIRIR CONDIÇÕES SUFICIENTES E NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR OS RIGORES DO DIA A DIA, COM ALEGRIA, NATURALIDADE, DISCIPLINA,
ESFORÇO E CORAGEM.
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
|
Indicad Unidade Índice Referência Índice |
ndicador Medida Recente Futuro
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
EVENTOS ESPORTIVOS PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
OBRAS E INSTALAÇÕES QUANTIDADE 5 ANO 5
2 ———————w>——w——w——w——Ww——N www
códi . Produto Unidade Meta Custo
ódigo Ação Medida Fisica Estimado
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS
Obras E Instalações Concluídas QUANTIDADE 830.000,00
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 100 5.000,00
2013 EVENTOS ESPORTIVOS Eventos Realizados PERCENTUAL 100 830.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 1.534.000,00
Total do Programa : 3.199.000,00
Total da Unidade : 3.199.000,00
Total do Órgão 3.199.000,00
er rr
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Oite Versão 24/11/2022 - 11:38 33/58
Orgão :
Unidade :
Programa :
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
10
1
0036
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
SECRETARIA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DO ENSINO
PLANEJAR ADEQUADAMENTE AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NOS QUATRO ANOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS NOSSOS DISCENTES.
TODAS AS AÇÕES NA PARTE EDUCATIVA DEVEM SER ESTUDADAS E ANALISADAS DE MANEIRA COERENTE, PARA QUE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ALCANCE AS METAS PROJETADAS.
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ENSINO QUANTIDADE 26 ESCOLAS 26
AUXILIO ESCOLAS QUANTIDADE 5386 ALUNOS 5443
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES / ALUNOS QUANTIDADE 5564 ANO 5621
OBRAS E INSTALAÇÕES QUANTIDADE 4 ESCOLAS 4
SUBVENÇÕES REPASSE 24 ESCOLAS 24
Código Ação Produto Unidade oa
7013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES o Equipamentos Adquindos QUANTIDADE 10 500000 —
1015 | CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS Obras E Instalações Concluidas QUANTIDADE 1 1.250.000,00
1041 AUXILIO Alunos Atendidos QUANTIDADE 3.243 41.600,00
2082 — SUBVENÇÃO SOCIAL Subvenções Repassadas QUANTIDADE 10 371.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Alunos Atendidos QUANTIDADE 3,243 10.566.832,00
Total do Programa :
Total da Unidade :
12.279.432,00
12.279.432,00
eee eee eee
26/04/2023
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte
Versão 24/11/2022 - 11:38 34/58
EXERCÍCIO 2024
Unidade : 2 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR
Programa : 0036 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DO ENSINO
Objetivo : PLANEJAR ADEQUADAMENTE AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NOS QUATRO ANOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS NOSSOS DISCENTES.
Justificativa :
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
TODAS AS AÇÕES NA PARTE EDUCATIVA DEVEM SER ESTUDADAS E ANALISADAS DE MANEIRA COERENTE, PARA QUE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ALCANCE AS METAS PROJETADAS.
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ENSINO QUANTIDADE 26 ESCOLAS 26
AUXILIO ESCOLAS QUANTIDADE 5386 ALUNOS 5443
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES / ALUNOS QUANTIDADE 5564 ANO 5621
OBRAS E INSTALAÇÕES QUANTIDADE 4 ESCOLAS 4
SUBVENÇÕES REPASSE 24 ESCOLAS 24
Código Ação Produto Unidade poa, o
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos QUANTIDADE 50.000,00
1015 CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS Obras E Instalações Concluídas QUANTIDADE 1 750.000,00
1041 AUXILIO QUANTIDADE 1.100 12.000,00
2082 — SUBVENÇÃO SOCIAL Subvenções Repassadas QUANTIDADE 7 50.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Alunos Atendidos QUANTIDADE 1.100 3.008.399,00
Total do Programa : 3.870.399,00
Total da Unidade : 3.870.399,00
VW —w>TWT—T—
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 35/58
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Unidade : 3 CRECHE
Programa : 0036 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DO ENSINO |
Objetivo : PLANEJAR ADEQUADAMENTE AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NOS QUATRO ANOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS NOSSOS DISCENTES.
Justificativa : TODAS AS AÇÕES NA PARTE EDUCATIVA DEVEM SER ESTUDADAS E ANALISADAS DE MANEIRA COERENTE, PARA QUE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ALCANCE AS METAS PROJETADAS.
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
; Unidade Índice Referência Índice
indicador Medida Recente Futuro A
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ENSINO QUANTIDADE 26 ESCOLAS 26
AUXILIO ESCOLAS QUANTIDADE 5386 ALUNOS 5443
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES | ALUNOS QUANTIDADE 5564 ANO 5621
OBRAS E INSTALAÇÕES QUANTIDADE 4 ESCOLAS 4
SUBVENÇÕES REPASSE 24 ESCOLAS 24
ódi ã Unidade Meta Custo
Código Ação Produto Medida Física Estimado
7013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos QUANTIDADE E 70.000,00
1015 — CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS Obras E Instalações Concluídas QUANTIDADE 2 500.000,00
1041 AUXILIO Subvenções Repassadas QUANTIDADE 1.100 20.000,00
2082 — SUBVENÇÃO SOCIAL Subvenções Repassadas QUANTIDADE 7 80.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Alunos Atendidos QUANTIDADE 1.100 4.317.322,00
Total do Programa : 4.927.322,00
Total da Unidade : 4.927.322,00
ND] WWw>>———— mm
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 36/58
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Unidade : 4 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa : 0036 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DO ENSINO
Objetivo : PLANEJAR ADEQUADAMENTE AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NOS QUATRO ANOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS NOSSOS DISCENTES.
Justificativa : TODAS AS AÇÕES NA PARTE EDUCATIVA DEVEM SER ESTUDADAS E ANALISADAS DE MANEIRA COERENTE, PARA QUE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ALCANCE AS METAS PROJETADAS.
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
: Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ENSINO QUANTIDADE 26 ESCOLAS 26
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES / ALUNOS QUANTIDADE 5564 ANO 5621
ódi ã Unidad Meta Custo
Código Ação Produto Medida Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos QUANTIDADE 1 10,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Alunos Atendidos QUANTIDADE 112 1.382.780,00
Total do Programa : 1.382.790,00
Total da Unidade : 1.382.790,00
e m—-—* meme mm mm me
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 37/58
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Unidade : 5 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 0036 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DO ENSINO
Objetivo : PLANEJAR ADEQUADAMENTE AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NOS QUATRO ANOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS NOSSOS DISCENTES.
Justificativa : TODAS AS AÇÕES NA PARTE EDUCATIVA DEVEM SER ESTUDADAS E ANALISADAS DE MANEIRA COERENTE, PARA QUE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ALCANCE AS METAS PROJETADAS.
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR K
A
Indicado: Unidade Índice Referência Índice
ndicador Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES / ALUNOS QUANTIDADE 5564 ANO 5621
ódli Unidade Meta Custo
Código ação Produto Medida Física Estimado
2089 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Alunos Atendidos QUANTIDADE 66 116.600,00
Total do Programa : 116.600,00
Total da Unidade : 116.600,00
Eta aaa a SSL
Versão 24/11/2022 - 11:38 38/58
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Unidade : 6 TRANSPORTE
Programa : 0036 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DO ENSINO
Objetivo : PLANEJAR ADEQUADAMENTE AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NOS QUATRO ANOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS NOSSOS DISCENTES.
Justificativa : TODAS AS AÇÕES NA PARTE EDUCATIVA DEVEM SER ESTUDADAS E ANALISADAS DE MANEIRA COERENTE, PARA QUE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ALCANCE AS METAS PROJETADAS.
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR A
Indicador Unidade Índice Referência Índice
Medida Recente Futuro
QUANTIDADE DE ALUNOS - TRANSPORTE ESCOLAR QUANTIDADE 1600 ALUNOS 1900
Códi ã Unidade Meta Custo
ódigo Ação ii Medida Física Estimado
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Alunos Atendidos QUANTIDADE 1.900. 7.165.677,00
Total do Programa : 7.165.677,00
Total da Unidade : 7.165.677,00
0011] (cll....]————10000001]|——
Versão 24/11/2022 - 11:38 39/58
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Unidade : 7 MERENDA
Programa : 0035 MERENDA ESCOLAR
Objetivo : ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE A PERMANÊNCIA NA ESCOLA E EM ATIVIDADES EXTRA-CURRICULARES.
Justificativa : NECESSIDADE DE CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ALUNO, PARA MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR E FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS.
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
Indicador Unidade Índice Referência Índice
Medida Recente Futuro
ALUNOS ATENDIDOS/MERENDAS SERVIDAS QUANTIDADE 10013 ALUNO/MERENDA 10370
s
1122 2I2]]]]Ww0Dw0 Dm
Código Ação
Produto Unidade Meta Custo
Medida Fisica Estimado
11 I]]]]][wD[0W >> em
2089 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Alunos Atendidos QUANTIDADE 10.370 6.898.577,00
Total do Programa : 6.898.977,00
Total da Unidade : 6.898.977,00
Total do Órgão 36.641.197,00
[0011 ]]oD]]l[lDlDD——————
26/04/2023
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 40/58
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
|
Orgão : | EDUCAÇÃO-FUNDEB
Unidade : 1 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL
Programa : 0036 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DO ENSINO
Objetivo : PLANEJAR ADEQUADAMENTE AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NOS QUATRO ANOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS NOSSOS DISCENTES.
Justificativa : TODAS AS AÇÕES NA PARTE EDUCATIVA DEVEM SER ESTUDADAS E ANALISADAS DE MANEIRA COERENTE, PARA QUE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ALCANCE AS METAS PROJETADAS.
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
. Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro |
PROFESSORES ATENDIDOS QUANTIDADE 473 PROFESSORES 478
pum = Unidad: Meta Custo
Código Ação Produto Medida Física Estimado
2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDEB 70% Professores Atendidos QUANTIDADE 280 16.408.665,00
2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDEB 30% Professores Atendidos QUANTIDADE 18 7.032.285,00
Total do Programa : 23.440.950,00
Total da Unidade : 23.440.950,00 |
1111
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 41/58
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Unidade : 2 FUNDEB-EDUCAÇÃO -PRE ESCOLAR |
Programa : 0036 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DO ENSINO
Objetivo : PLANEJAR ADEQUADAMENTE AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NOS QUATRO ANOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS NOSSOS DISCENTES.
Justificativa : TODAS AS AÇÕES NA PARTE EDUCATIVA DEVEM SER ESTUDADAS E ANALISADAS DE MANEIRA COERENTE, PARA QUE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ALCANCE AS METAS PROJETADAS. |
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
N Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro
PROFESSORES ATENDIDOS QUANTIDADE 473 PROFESSORES 478
ódi Unidade Meta Custo
Código Ação Produto Medida Física Estimado
2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDEB 70% Professores Atendidos QUANTIDADE 98 5.761.560,00
2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDEB 30% Professores Atendidos QUANTIDADE 5 2.469.240,00
Total do Programa : 8.230.800,00
Total da Unidade : 8.230.800,00
[1] [[[[[w]WwWW[W[w>]>—>—W—
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022. 11:38 42/58
, '
| É MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
|
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Unidade : 3 FUNDEB-CRECHE
Programa : 0036 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DO ENSINO
Objetivo : PLANEJAR ADEQUADAMENTE AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NOS QUATRO ANOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS NOSSOS DISCENTES.
Justificativa : TODAS AS AÇÕES NA PARTE EDUCATIVA DEVEM SER ESTUDADAS E ANALISADAS DE MANEIRA COERENTE, PARA QUE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ALCANCE AS METAS PROJETADAS. A
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
Indicador Unidade Índice Referência Índice
Medida Recente Futuro
PROFESSORES ATENDIDOS QUANTIDADE 473 PROFESSORES 478
édi a Unidad Meta Custo
Código Ação Produto Medida Física Estimado
2079 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDEB 70% Professores Atendidos QUANTIDADE 73 4.289.775,00
2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDEB 30% Professores Atendidos QUANTIDADE 4 1.838.475,00
Total do Programa : 6.128.250,00
Total da Unidade : 6.128.250,00
Total do Órgão 37.800.000,00
[ww
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 43/58
Orgão : 12
Unidade : 1
Programa : 0008
Objetivo :
Justificativa :
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
CULTURA E TURISMO
GESTÃO DE CULTURA E TURISMO
Proporcionar espaços e atividades culturais, fomentando-as para maior inclusão social em todas as áreas culturais e turísticas de nosso muni
EXERCÍCIO 2024
Público Alvo :
violência entre nossos jovens.
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
Reduzir a necessidade cultural e buscar mais inclusão social, para que com a cultura e o turismo nossa população tenha mais acesso e maior participação nos projetos, buscando assim reduzir as taxas de criminalidade e
Indicador Unidade Índice Referência Índice
Medida Recente Futuro
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
EVENTOS PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
OBRAS E INSTALAÇÕES QUANTIDADE 1 ANO 1
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 30.000,00
1015 | CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS Obras E Instalações Concluidas QUANTIDADE 1 118.000,00
1041 AUXILIO Auxilio Repassados REPASSE 1 20,00
2011 EVENTOS CULTURAIS E TURISTICOS Eventos Realizados PERCENTUAL 100 2.353.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 2.000.000,00
Total do Program:
Total da Unidade :
Total do Órgão
4.501.020,00
4.501.020,00
4.501.020,00
26/04/2023
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: Sandra Regina Otte
Versão 24/11/2022 - 11:38 44/58
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VIA - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Orgão : 13 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade : 1 JURÍDICO
Programa : 0051 GESTÃO DA SECRETARIA JURÍDICA
Objetivo : A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS TEM POR MISSÃO PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO E COM A LEI, PROMOVER
A SUA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO, REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM JUÍZO, PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, GERIR PROCESSOS DISCIPLINARES E
A DÍVIDA ATIVA.
Justificativa : CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA REGE-SE PELOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PELAS REGRAS INERENTES AO POSTULADO DA LEGALIDADE, NÃO PODENDO SE AFASTAR DO
CUMPRIMENTO DA LEI EM HIPÓTESE ALGUMA. A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL APRESENTA-SE COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL A CONSECUÇÃO DOS)
OBJETIVOS DA MUNICIPALIDADE, SOBRETUDO NO CUMPRIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO.
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
. Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE : PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
PRECATÓRIOS JUDICIAIS PERCENTUAL 100 ANO 100
Gócii ã Unidade Meta Custo
ódigo Ação Produto Medida Física Estimado
0007 — AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA - PRECATÓRIOS Dividas Amonizadas PERCENTUAL TOO 3.008.313,17 |
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 100 63.600,00 |
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 2.247.000,00
Total do Programa : 5.918.913,17 |
Total da Unidade : 5.918.913,17
Total do Órgão 5.918.913,17
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MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Orgão : 14 SECRETARIA DE AGRICULTURA |
Unidade : 1 AGRICULTURA
Programa : 0016 DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo : E ER ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DA VOCAÇÃO AGROPECUÁRIA DO |
MUNICÍPIO
Justificativa : O MUNICÍPIO POSSUI APROXIMADAMENTE 1000 PROPRIEDADES RURAIS EXPLORADAS ECONOMICAMENTE COM ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DIVERSIFICADAS. OBSERVAMOS QUE OS PROPRIETÁRIOS
MANTEM A POSSE, MAS ESTÃO ARRENDANDO SUAS TERRAS PARA A EXPLORAÇÃO DE MONOCULTURAS E SE DESFAZENDO DAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. ISTO ACARRETA EFEITOS
NEGATIVOS A ECONOMIA LOCAL, EXIGINDO DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA MOTIVAÇÃO AO PROCESSO PRODUTIVO E COMERCIALIZAÇÃO. COM A DESESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS
PROPRIEDADES AUMENTA A VULNERABILIDADE A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA, FATO EVIDENCIADO PELO AUMENTO DE RESIDENCIAS NA ÁREA URBANA, E AUMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS SEM
MORADORES. ESTE CENÁRIO AUMENTA A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS PARA ATENDIMENTO DESTA EXPANSÃO URBANA DIFUSA. TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL POLITICAS PUBLICAS PARA,
O FORTALECIMENTO DO SETOR ENQUANTO SEGMENTO PRODUTIVO.
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
j Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPS UNIDADE 1 CAMINHAO 1
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
OBRAS E INSTALAÇÕES QUANTIDADE 1 ANO 1
Código Ação Produto Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos QUANTIDADE 1 690.000,00
1015 CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS Obras E Instalações Concluídas QUANTIDADE 1 600.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 1.378.100,00
Total do Programa : 2.668.100,00
Total da Unidade : 2.668.100,00
Total do Órgão 2.668.100,00
= 00] D0l][DW———n————————
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 46/58
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ANEXO VI A « DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Orgão : 15 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Unidade : 1 MEIO AMBIENTE
Programa : 0004 CONTROLE MEIO AMBIENTE
Objetivo : ATENDER OS QUESITOS DE MEIO AMBIENTE.
Justificativa : PREVISÃO ELABORADA DE ACORDO COM HISTÓRICO LEVANTADO, E PREVENDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL E EXPANSÃO URBANA.
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERCENTUAL 100 ANO 100
COLETA SELETIVA TONELADA jo) ANO 10000
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL QUANTIDADE 1 CONSORCIO 1
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
OBRAS E INSTALAÇÕES QUANTIDADE 1 VIVEIRO 1
SUBVENÇÕES REPASSE 12 REPASSES 12
TOS OBRASMEIOAMBIENTE DD [> Obras E instalações Conidas QUANTIDADE 1 5ODODO
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 100 100.000,00
2082 SUBVENÇÃO SOCIAL Subvenções Repassadas REPASSE 12 141.600,00
2084 MANUNTEÇÃO DO CONDESU Consorcio QUANTIDADE 1 4.500.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 395.040,00
3000 COLETA SELETIVA Coleta Seletiva TONELADA 10.000 500.000,00
Total do Programa : 5.786.640,00
ed
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 47/58
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ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Total da Unidade : 5.786.640,00 |
Total do Órgão 5.786.640,00
2 wDwD——————
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ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Orgão : 16 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Unidade : 1 COMUNICAÇÃO
Programa : 0003 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA
Objetivo : PLANEJAR, CONTROLAR E AFERIR A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS PÚBLICOS
Justificativa : MANTER OS CONTROLES DAS CONTAS PÚBLICAS
A
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR j
: Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
ódi » Unidade Meta Custo
Código Ação Prociuto Medida Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 100 21.300,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 341.000,00
Total do Programa : 362.300,00
Total da Unidade : 362.300,00
Total do Órgão 362.300,00
amem MM mm
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EXERCÍCIO 2024
Orgão : 17 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
Unidade : 1 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Programa : 0003 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA |
Objetivo : PLANEJAR, CONTROLAR E AFERIR A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS PÚBLICOS Í
Justificativa : MANTER OS CONTROLES DAS CONTAS PÚBLICAS
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
Indicado! Unidade Índice Referência Índice
nelcador Medida Recente Futuro
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTUAL 100 ANO 100
OBRAS E INSTALAÇÕES QUANTIDADE 1 ANO 1
ódi Unidad Mota Custo
Código ação Produto Medida Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 100 20.000,00
1015 | CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS Obras E Instalações Concluidas QUANTIDADE 1 100.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 1.317.210,00
Total do Programa : 1.437.210,00
Total da Unidade : 1.437.210,00
Total do Órgão 1.437.210,00
=——— 0]
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EXERCÍCIO 2024
Orgão : 5” CAMARA |
Unidade : 1 CAMARA MUNICIPAL
Programa : 0001 MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
a |
Objetivo : DAR MELHORES CONDIÇÕES AOS VEREADORES
A
po
Justificativa : PROCESSO CONTÍNUO DE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
Público Alvo :
, Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CÂMARA PERCENTUAL 100 ANO 100
OBRAS E INSTALAÇÕES - CÂMARA PERCENTUAL 100 ANO 100
5 . Unidade Meta Custo
Código Ação Produto Medida Física Estimado
7001 CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PREDIOS - CAMARA Obras E Instalações Concluídas PERCENTUAL 100 431.944,20
1002 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - CAMARA Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 100 100.000,00
Total do Programa : 531.944,29
WWW] emma eee eo eee
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 51/58
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EXERCÍCIO 2024
Programa : 0002 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo : PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Justificativa : NECESSIDADE DE SE MODERNIZAR O PROCESSO LEGISLATIVO
y
Público Alvo :
. Unidade Índice Referência Índice
Indicador . Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CÂMARA PERCENTUAL 100 ANO 100
Códis ã Unidade Meta Custo
ódigo Ação Produto Medida Física Estimado
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CAMARA Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 3.769.737,54
Total do Programa : 3.769.737,54
Total da Unidade : 4.301.681,83
Total do Órgão 4.301.681,83
. ºLTZU2URÊÀRÃÊRZRL,,......LLL---L-.--...X<.<X..<.(0í.OoD eee
Usuário: Sandra Regina Oite Versão 24/11/2022 - 11:38 52/58
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EXERCÍCIO 2024
Orgão : 61 FUNPREMAN
Unidade : 1 FUNPREMAN
Programa : 0047 MANUTENÇÃO DOS REPASSES DE BENEFICIOS
Objetivo : GARANTIR O REPASSE DE BENEFICIOS
Justificativa : O PLANO DE BENEFÍCIOS NECESSITA DE GARANTIA DE SOBREVIVÊNCIA f
Público Alvo :
: Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DOS REPASSES DE BENEFÍCIOS PERCENTUAL 25 ANO 25
ódi ã Unidad Meta Custo
Código Ação Produto Medida Física Estimado
0012 APOSENTADORIAS E PENSÕES Benefícios Repassados PERCENTUAL 25 22.176.000,00
Total do Programa : 22.176.000,00
2 ww
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 53/58
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EXERCÍCIO 2024
Programa : 0052 GESTÃO FUNPREMAN |
Objetivo : INTEGRAR AS AÇÕES DO FUNPREMAN
Justificativa : AS AÇÕES DO FUNPREMAN SÃO DISPERSAS
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Referência Índice
teado! Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNPREMAN PERCENTUAL 25 ANO 25
ódi ã Unidade Meta Custo
Código Ação Prociuto Medida Física Estimado
Manulenção Realizada PERCENTUAL 75 4.843.000,00
2007 — MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNPREMAN
Total do Programa : 4.643.000,00
eee eres
Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 54/58
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EXERCÍCIO 2024
1
Programa : 7999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - FUNPREMAN
Objetivo : NECESSIDADE DE RESERVA PARA EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS
Justificativa : NECESSIDADE DE RESERVA PARA EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS
Público Alvo :
i Unidade Índice Referência Índice ;
Indicador Medida Recente Futuro |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - FUNPREMAN PERCENTUAL 25 ANO 25
WWW e rem
Código Ação Produto Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
Reserva De Contigencia PERCENTUAL E 5.438.000,00
7999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - FUNPREMAN
Total do Programa : 5.438.000,00
Total da Unidade : 32.257.000,00
Total do Órgão 32.257.000,00
1]
Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 55/58
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EXERCÍCIO 2024
Orgão : n SAEAN
Unidade : 1 SAEAN
Programa : 0053 ABASTECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO
Objetivo : MANTER O ABASTECIMENTO DE AGUA, BEM COMO BUSCAR A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO
Justificativa : BUSCAR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA
Público Alvo :
, Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - SAEAN PERCENTUAL 100 ANO 100
CONSORCIO INTERMUNICIPAL BACIA RIO PIRACICABA PERCENTUAL 100 ANO 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES -SAEAN PERCENTUAL 100 ANO 100
OBRAS E INSTALAÇÕES - SAEAN PERCENTUAL 100 ANO 100
à Unidade Meta Custo
ação Produto Medida Física Estimado
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANTES - SAEAN Equipamentos Adquiridos PERCENTUAL 500.000,00
1004 OBRAS DE CAPTAÇÃO/TRATAMENTO/ARMAZENAGEM/DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - SAEAN Obras E Instalações Concluidas PERCENTUAL 100 700.000,00
2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SAEAN Manutenção Realizada PERCENTUAL 100 22.465.000,00
2009 — CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO RIO PIRACICABA - SAEAN Consorcio PERCENTUAL 100 35.000,00
Total do Programa : 23.700.000,00
E
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 56/58
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024
Programa : 0061 SERVIÇOS DA DÍVIDA CONTRATADA - SAEAN
Objetivo : PAGAMENTO DA DÍDA CONTRATADA - SAEAN
Justificativa : PAGAMENTO DA DÍDA CONTRATADA - SAEAN
x
Público Alvo :
' Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro
PAGAMENTO DA DIVIDA - SAEAN PERCENTUAL 75 ANO 100
Produto Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
Código Ação
PERCENTUAL 100 380.000,00
Dividas Amortizadas
0011 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
Total do Programa : 380.000,00
Nem
Usuário: Sandra Regina Otte Versão 24/11/2022 - 11:38 57/58
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
MUNICÍPIO DE Artur Nogueira
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2024 |
|
Programa : 8999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAEAN
Objetivo : NECESSIDADE DE RESERVAS PARA GARANTIR EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS.
|
Justificativa : NECESSIDADE DE RESERVAS PARA GARANTIR EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS.
Público Alvo :
, . Unidade Índice Referência Índice
Indicador Medida Recente Futuro
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAEAN PERCENTUAL 100 ANO 100
Gódii á Unidad Meta Custo
ódigo Ação Prociuto Medida Física Estimado
4599 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAEAN Reserva De Contigencia PERCENTUAL 700 00.000,00
Total do Programa : 400.000,00
Total da Unidade : 24.480.000,00
Total do Órgão 24.480.000,00
Total LDO : 294.337.000,00
[III]
Versão 24/11/2022- 11:38 58/58
26/04/2023 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Sandra Regina Otte
ARF/Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
5
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS N
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2023
ARF (LRF, art 4º, 83º) R$ 1,00
Descrição
Demandas Judiciais
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Situação de Calamidade 1.000.000,00] Reserva de Contingência
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
1.000.000,00/SUBTOTAL 1.000.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDENCIAS
Descrição | Valor | | Descrição
Frustração de Arrecadação [900
Restituição de Tributos a Maior 0.00
Discrepância de Projeções: o
Outros Riscos Fiscais 0.00
SUBTOTAL o SUBTOTAL
TOTAL 1.000.000,00/ TOTAL
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmmv/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
AMF/Tabela - DEMONSTRATIVO PARA PROJEÇÃO DAS METAS ANUAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
GRADE DE PARÂMETROS
PARÂMETROS
PIB real (%)
PIB nominal (R$ bilhões)
Taxa Inflação (%)
Taxa Deflação (%)
Taxa Deflação Acumulada (%)
RCL acumulado
1,00
9.735.390.000,00
9.639.000.000,00
5,79
1,0579
1,0579
227.032.061,13
1,10
9.842.479.290,00
1,30
9.970.431.520,77
3,78
1,0378
1,1431
293.383.000,00
AMF/Tabela 1 - DEMONSTRATIVO |- METAS ANUAIS
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2023
AME - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, 8 1º) R$ 1,00
E 2024 2025
» Valor Valor GPIB | ROL Valor Valor %PIB SG RCL Valor Valor % PIB A RCL
ESPECIFICAÇÃO Corrente Constante (a/PIB) | (a/RCL) Corrente Constante (IPB) | (b/RCL) Corrente Constante (c/PIB) | (e/RCL)
(1) 100 x 100 (b) x100 x100 (9 x100 “x 100
Receita Total 251.486.000,00] 224.498.915,74) 2,58) 96,29] 266.640.000,00] 238.026.732,68] 2,74] 102,09) 289.402.000,00] 258.346.131,45] 2,97 110,81
Receitas Primárias (1) 279.115.467,00] 249.163.451,28| 2,87] 106,87] 285.464.400,00] 254.831.077,21 2,93] 109,30) 297,823.660,00] 265.864.059,04] 3,06] 114,03] í
Receitas Primárias Correntes 248.194.627,00] 221.560.741,57] 2,55) 95,03 259.130.000,00] 231.322.634,41 2,66] 99,21 270.436.660,00] 241,415.971,26] 2,78) 103,54] |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 44.725.200,00] 39.925.717,16) 0,46) 17,12] 48 793.000,00 43.556,999,58] 0,50] 18,68) 47,358.350,00] 42.276.302,56] 0,49] 18,13]
Contribuições 14.389 500,00 12.845.355,80) 0,15) 5,51 15.605.000,00] 13.930.419,90] 0,16] 5,97 16.751.000,00] 14.953.442,09] 0,17] 6,41
Transferências Correntes 152.556.527,00] 136.185.612,32] 1,57] 58,41 156.289.000,00] 139.517,551,84] 1,61 59,84] 164.550,471,00] 146.892.480,40] 1,69] 63,00]
Demais Receitas Primárias Correntes 36.523.400,00] 32.604.056,29] 0,38) 13,98] 38 443.000,00] 34,317.663,08 0,39] 14,72] 41.776.839,00] 37.293,746,21 0,43] 16,00]
Receitas Primárias de Capital 30.920.840,00] 27.602.709,71 032 11,84) 26.334.400,00] 23.508.442,80 0,27 10,08] 27.387.000,00] 24.448.087,79] 0,28] 10,49)
Despesa Tot; 251,486.000,00| 224.498.915,74] 2,58] 96,29] 266.640.000,00] 238.026.732,68 2d 102,09] 289.402.000,00] 258.346.131,45| 2,97] 110,81
Despesas Primárias (Il) 273.983.305,00] 244.582.024,07 2,81 104,90) 263.700.000,00] 235.402.225,50] 2 100,96) 266.583.000,00] 237.975.849,37] 2,74] 102,07
Despesas Primárias Correntes 244.364.470,00] 218.141.600,57] 251 93,56] 253.200.000,00] 226.028.985,58] 2,60] 96,94] 257.900.000,00)] 230.224.626,30] 2,65] 98,74]
Pessoal e Encargos Sociais 134.494 415,46] 120.061.754,71 1,38] 51,49) 142.000.000,00] 126.761.911,34] 1,46 54,37] 145.508.000,00] 129.893.466,17] 1,49) ss
Outras Despesas Correntes 109.870.054,54 98.079.845,86] 1,13 42,07) 111.200.000,00] 99.267.074,23] 1,14 42,58] 12.392.000,00] 100.331.160,14] RE 43,03]
Despesas Primárias de Capital 29.618.835,00] 26.440,423,50) 0,30] 34) 10.500.000,00 9.373.239,92] om 4,02 8.683.000,00] 7.751.223,07] 0,09] 3,32]
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00) 0,00] 0,00) 0,00] 0,00) 0,00] 0,00)
Resultado Primário (LI) = (111) 5.132.162,00] 4.581.427,21 0,05] 1,96] 21.764.400,00] 19.428.851,71 0,22] 833 31.240.660,00] 27.888.209,67 0,32] 11,96]
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 603.000,00) 538.291,78 0,01 0,23) 626.010,00] 558.832,56 0,01 0,24] 651.400,00) 581.497,95] 001 0,25
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 73.000,00] 65.166,33 0,00) 0,03] 76.800,00] 68.558,55) 0,00) 0,03) 80.640,00) 71.986,48] 0,00] 0,03]
Resultado Nominal - (VI) = (HL+(LV - V)) 5.662.162,00] 5.054.552,66 0,06] 2,17] 22.313.610,00] 19.919.125,72 0,23] 8,54] 31.811.420,00] 28.397.721,14] 0,33] 12,18)
Divida Pública Consolidada 79.057.503,72) 70,573.804,77 0,81 30,27] 106.000.000,00] 94.625.088,75] 111.000.000,00 99.088.536,33 1,14 42,50]
Divida Consolidada Liquida 733.407,70] 55.108.765,87 0,63] 23,64] 68.900.000,00) 61.506.307,69] 72.150.000,00] 64.407.548,61 27,62]
Receitas Primárias advindas de PPP (VII) 0,00] 0,00) 0,00) 0,00] 0,00 0,00) 0,00] 0,00) 0,00]
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) 0,00] 0,00) 0,00] 0,00] 0,00] 0,00) 0,00] 0,00] 0,00) 0,00]
Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIH) 0,00) 0,00) 0,00] 0,00] 0,00] 0,00) 0,00] 0,00) 0,00] 0,00]
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável
'Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
AMF/Tabela 2 - DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA :
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS j
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2023
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, 82º, inciso 1) R$ 1,00
: Metas Previstas em Metas Realizadas Variação
ESPECIFICAÇÃO <2022> % RCL em <2022> % PIB % RCL :
al Valor Y% |
(a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total 221.627.450,00 84,86%| 254.500.850,03 261%] 97,44% 32.873.400,03 14,83%
Receitas Primárias (1) 208.725.400,00 79,92%| 237.171.263,91 2,44%| 90,81% 28.445.863,91 13,63%
Despesa Total 221.627.450,00 84,86%| 250.694.117,40 2,58%| 95,98% 29.066.667,40 13,12%
Despesas Primárias (II) 205.369.940,68 78,63%| 226.253.126,09 2,32%| 86,63% 20.883.185,41 10,17%
Resultado Primário (II = (III) 3.355.459,32 1,28% 10.918.137,82 0,11% 4,18% 7.562.678,50 225,38%
Resultado Nominal 87.290,64 0,03% 72.825.176,35 0,75%| 27,88% 72.737.885,71] 83328,39%
Dívida Pública Consolidada 79.057.503,72 30,27% 101.452.958,15 1,04%| 38,84% 22.395.454,43 28,33%
Dívida Consolidada Líquida 61.733.407,70 23,64% 66.135.517,38 0,68%| 25,32% 4.402.109,68] 713%
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
AMF/Tabela 3 - DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
MUNICÍPIO DE ARTUR NNOGUEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2023
AME — Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, $2º, inciso II) R$ 1,00
T VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO 20217 2021 % 2022 % | 2023 % 2024 % 2025 %
Receita Total 207.866.631,77] | 221.627.450,00] 6,62] — 221.627.450,00 0,00] 251.486.000,00 1347] 266640.000,00] 6,03] — 289.402.000,00 8,54
Receitas Primárias (1) 175.446.819,55| | 208.725.400,00] 18,97] 220.909.350,00 584] 279.115.467,00 26,35] 285.464.400,00 227) 297.823.660,00
Despesa Total 197.405.885,56] | 221.627.450,00 12,27] 221,627.450,00 0,00] — 251.486.000,00 13,47] 266.640.000,00 6,03] 289.402.000,00 8,54
Despesas Primárias (11) 210.690.249,96] 205.369.940,68] -2,583| 215.103.450,00) 474) 273.983.305,00 27,37] 263.700.000,00 3,75] 266.583.000,00 1,09
Resultado Primário (LI) = (1-1) -35.243.430,41 3.355.459,32 21,49 5.805.900,00 1,10 5.132.162,00 -1,02] — 21.764.400,00 6,03] — 31.240.660,00 3,24
Resultado Nominal -15,128.396,02 7282517635) -581,38] — -1.860.380,16 -1,10] 5.662.162,00] -40436] 2.313.610,00 294,08] 31.811.420,00 42,57
ida Pública Consolidada 79.057.503,72] 101.452.958,15 28,33] 103.000.900,00 584 79.057.503,72 -2325| 106.000.000,00] 34,08] 111.000.000,00 472
Dívida Consolidada Liquida 68.293. 110,94 66.135.517.38 -3,16| — 89.000.000,00] 474 61.733.407,70 -30,64]— 68.900.000,00] 11,61] 72-150.000,00 4m
VALORES À PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO 2021 2021 % 2022 %a 2023 % 2024 % 2025 4 %
Receita Total 232.854.344,01] 234.459.679,36] 0,69] 221.627.450,00] -547] — 266.298.525,40 20,16] 293.695,368,86 10,29] 330.816.370,25] 12,64
Receitas Primárias (1) 196.537.336,12] 220.810.600,66 12,35] 220.909.350,00] 004] 295.555.368,01 33,79) 314.429.838,94 6,39] 340,443,197,27 8,27
Despesa Total 221.136.108,26] 234.459.679,36 6,03] 221.627.450,00 -547] — 266.298.525,40 20,16] 293.695.368,86 10,29] 330.816.370,25 12,64
Despesas Primárias (11) 236.017.390,22] 217.260.860,25 -1,95| 215.103.450,00 -0,99] — 290.120.921,66 34,88) 290.457.053,59 0,12] 304.731.896,92 491
Resultado Primário (II) = (1 - 1) -39,480.054, 11 3.549.740,41 20,30 5.805.900,00 63,56 5.434.446,34] 1,08) 23.972.785,35 341,13] 35.711.300,36 48,97
Resultado Nominal -16.946.985,20 77.041.754,06| -554,60] -1.860.380,16] -102,41 5.995.663,34] 42228] USA 309,92] — 36.363.737,97 47,95
Dívida Pública Consolidada 88.561.030,75] | 107.327.084,43 21,19) 103.000.900,00 -4,03 83.713.990,69 18,2] — 116.755.584,68 39,47] 126.884.462,09 8,68]
Divida Consolidada Líquida 76.502.646,98 69.964.763,84 -8,55| — 89.000.000,00] 2121 65.369.505,41 -26,55| 75.891.130,04 16,10] 82.474.90036 868
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
AMEF/Tabela 4 - DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
AMPF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, $2º, inciso III) R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO %
Patrimônio/Capital
Reservas 0,00
Resultado Acumulado -19.813.797,19 119.665.583,06 139.346.066,25
TOTAL
119.665.583,06 139.346.066,25
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio
Reservas
Lucros ou Prejuízos Acumulados -41.865.170,09 -193.969.851,64
TOTAL -41.865.170,09] 0,00%| -41.864.966,96 -193.969.851,64
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
2022
0,00
0,00
0,00%
AMEF/Tabela 5 - DEMONSTRATIVO 5 — ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2023
AMPF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, $2º, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS a o E
E - : (a) (b)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 207.100,00 0,00 0,00
nação de Bens Móveis 207.100,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00]
: 2022 2021 2020
DESPESAS EXECUTADAS
E E (d) (e) (1
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (Il) 207.100,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 207.100,00 0,00 0,00
Investimentos 207.100,00 0,00 0,00|
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
<Ano-2> <Ano-3>
SALDO FINANCEIRO : (g) = (la — Hd) +|- (h) = ((Ib- Ile) <Ano-4>
th) + Ni) (D = (Le — If)
VALOR (II) 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
Nota:
AMF/Tabela 6 - DEMONSTRATIVO 6 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso IV, alinea "a")
R$ 1,00
” RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES,
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2022 2021 2020.
RECEITAS CORRENTES (1) 18.635.791,77 15.911.327,49] 16.215.677,54
Receita de Contribuições dos Segurados 7.282.789,93 5.419.210,50] 10.813.119,83
Civil 7.282.789,93 19.210,50 6.198.944,26
Ativo 7.250.585,57 5.399.907,43 6.181.961,84
Inativo 32.204,36 19.303,07 16.982,42
Pensionista
Militar 0,00 0,00] 4.614.175,57
Ativo 0,00 0,00 4.614.175,57]
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais 6.149.393,72 5.308.300,12 5.137.671,59
Civil 6.149.393,72 5.308.300,12 5.137.671,59
Ativo 6.149.393,72 5.308.300,12 5.137.671,59
Inativo
Pensionista
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial 396.680,16 1.263.655,67 0,00
Receitas Imobiliárias 396.680,16 1.263.655,67 0,00
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços 0,00
Outras Receitas Correntes 4.806.927,96 3.920.161,20 264.886,12
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 323.511,45 236.922,25
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS an! 3.446.255,24 2.865.319,01 158.597,84
Demais Receitas Correntes 1.037.161,27 817.919,94 106.288,28
RECEITAS DE CAPITAL (IN) 362.122,28 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos 362.1 8 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (1+ II - 11) 15.189.536,53 13.408.130,76] 16.057.079,70
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2022 2021 2020
Benefícios - Civil 18.313.520,52 15.261.343,38] 13.969.263,00
Aposentadorias 15.461.365,27 | 12.681.452,14] 11.636.565,00
Pensões 2.852.155,25 | 2.579.891,24] 2.332.698,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00]
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00) 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 18.313.520,52 15.261.343,38] 13.969.263,00)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VD=(V- vy -3.123.983,99 -1.853.212,62] 2.087.816,70
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022 2021 2020
VALOR 0.00 0.00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2022 2021 2020
VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO E A E
RPPS 2022
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 3.446.255,24] 2.865.319,01
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS 2022 2021 2020
Caixa e Equivalentes de Caixa 2.161.787,24 15.118,10 823.224,98
Investimentos e Aplicações 86.040.153,64] 84.824.992,22] 73.405.100,92
Outro Bens e Direitos
IRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIA: PPS 2022 2021 2020
RECEITAS CORRENTES (VII 0,00] 20.262.530,54] 11.610.177,79
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00) 5.419.210,50) 6.198.944,26]
Civil 0,00] 5.419.210,50 6.198.944,26
Ativo 5.399.907,43 6.181.961,84
Inativo 19.303,07 16.982,42
Pensionista 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais 0,00] 5.308.300,12 5.137.671,59]
Civil 0,00] 5.308.300,12 5.137.671,59
Ativo 0,00] 5.308.300,12 5.137.671,59
Inativo
Pensionista
Militar 0,00) 0,00 0,00]
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial 0,00] 1.263.655,67 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00] 1.263.655,67
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes 0,00) 8.271.364,25 273.561,94
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 236.922,25
Demais Receitas Correntes 8.034.442,00] 273.561,94,
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 362.122,28 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos 362.122,28
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (1X) = (VIL + VIII) 0,00] 20.624.652,82] 11.610.177,79
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS. 2022 2021 2020
Beneficios - Civil 0,00] 15.261.343,38] 13.969.262,97
Aposentadorias - 12.681.452,14) 11.636.565,30
Pensões - 2.579.891,24 2.332.697,67
Outros Benefícios Previdenciários 0,00
Beneficios - Militar - 0,00 0,00 0,00
Reformas
Pensões
Outros Beneficios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 334.899,20 09,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 334.899,20
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 0,00] 15,596.242,58] 13.969.262,97
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (X1) = (1X - X) I 0,00] 5.028.410,24]
2.359.085,18]
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS — 2022 2021 2020
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2022 2021 2020
RECEITAS CORRENTES eee
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00 0,00 0,00)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2022 2021 2020
DESPESAS CORRENTES (XIII) 1.203.490,86] 1.067.518,20 879.558,66
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XII + XIV. 1.203.490,86| 1.067.518,20 879.558,66
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII XV) T 1.203.490,86] -1.067.518,20] -879.558,66
” PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
d PLANO PREVIDENCIÁRIO
Mecalião Despesas Resultado | Saldo Financeiro
as | Previdenciárias | Previdenciário | do Exercício
Previdenciárias
EXERCÍCIO
d) = (d Exercício
so dm cost | ada +(0)
2022 13.033.645,40] 51.434.492,37| -38.400.846,96] 145.294.656,11
2023 9.991.219,60] 35.619.752,36| -25.628.532,76] 119.666.123,35
2024 9.787.385,47] 34.123.857,93| -24.336.472,46] 95.329.650,89
2025 9.259.779,00) 30.721.302/17| -21.461.523,17] 73.868.127,72
2026 8.961.972,78] 29.201.417,58| -20.239.444,80| 53.628.682,92
2027 8.765.434,55] 28.116.370,02| -19.350.935,47] 34.277.747,45
2028 8.340.294,97] 26.202.217,04| -17.861.922,07 16.415.825,38
2029 7.952.240,88] 24.519.710,18| -16.567.469,30 “151.643,92
2030 7.722.421,89] 23.495.058,91| -15.772.637,02] -15.924.280,94]
2031 7.291.475,62] 21.795.939,35| -14.504.463,73] -30.428.744,67]
2032 6.717.866,64] 19.819.581,74| -13.101.715,10] -43.530.459,77
2033 6.277.539,93] 18.443.529,28| -12.165.98935] — -55.696.449,12
2034 5.709.368,45] 16.897.847,00| -11.188.478,55] | -66.884.927,67
2035 5.396.521,05 15.911.725,78| -10.515.204,73 -77.400.132,40
2036 4.923.231,63] 1462948762] -9.:106.255,99] -87.106.388,39
2037 4.255.639,35) 12.983.152,63| -8.127.513,28| | -95.833,901,67
2038 3.621.554,61] 11.366.371,88] -7.744.81727| -103.578.718,94
2039 3.325.510,95] 10.648.417,42| -7.322.906,47| -110.901.625,41
2040 2.919.559,64] 9.664.589,58] -6.745.029,94] -117.646.655,35]
- | 117.646.655,35]
PLANO FINANCEIRO
E: Despesas Resultado | | Saldo Financeiro
Receitas | previdenciárias | Previdenciário | do Exercício
Ê É Previdenciárias
EXERCÍCIO
[OR 6) Om [E
— 1
FONTE: Sistema <sistema>, Unidade Responsável: <Unidade Responsável>. Emissão: <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>. Assinado Digitalmente no di:
NOTA:
<dd/mnnvaaaa>, às <hhimm:ss>.
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no minimo, por 5 (cinco) anos,
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e
/
AMF/Tabela 7 - DEMONSTRATIVO 7 — ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
MUN
LEI DE DIRE'
ANEXO DE METAS FISC
PIO DE NOGUEIRA
'TRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2023
AME - Demonstrativo 7 (LRF. art. 4º. $ 2º, inciso V)
SRBUTO MODALIDADE SETORES PROGRAMAS/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA | COMPENSAÇÃO
BENEFICIÁRIO
2024 2025] 2026
e CONCESSÃO DE ISENÇÃO : o CONFORME LC
IPTU+TLD 1 E
EM CARATER NÃO GERAL |/SENÇÃO APOSENTADOS 355.185,00 | 376.500,00 | 399.090,00 |, no)
CONCESSÃO DE INCENTIVOS
AO DESENVOLVIMENTO DAS
y a CONCESSÃO DE ISENÇÃO |ATIVIDADES ECONOMICAS CONFORME LC
[TAXAS DE PODER DE :
ER DE POLICIA EM CARATER NÃO GERAL |PARA NOVAS EMPRESAS E 10.700,00 | 11.400,00 375/2004
PARA EMPRESAS JÁ
INSTALADAS
CONCESSÃO DE INCENTIVOS
AO DESENVOLVIMENTO DAS
CONCESSÃO DE ISENÇÃO | ATIVIDADES ECONOMICAS CONFORME LC
IPTU 3 3
EM CARATER NÃO GERAL|PARA NOVAS EMPRESAS E 164.830,00 | 174.800,00 | 185.300,00 |575,3094
PARA EMPRESAS JÁ
INSTALADAS
CONCESSÃO DE INCENTIVOS
ru ONCESSÃ cão |PROGRAMA PROTEÇÃO ESTIMATIVA DE
IPTU NCESS E ISENÇ 2 21.2 22.
CONCESSÃO DE ISENÇÃO | TAIS DE RUA OU 0.000,00 1.200,00 500.00 | CEITA
ABANDONADOS
ZOnE x0) [INCENTIVOS FISCAIS ESTIMATIVA DE
CONCESSÃO DE ISENÇÃO | a ESAS 30.000,00 | 350.000,00 | 371.000,00 | ara,
ODE x0, [INCENTIVOS FISCAIS ESTIMATIVA DE
CONCESSÃO DE ISENÇÃO | or ESAS 300.000,00 | 320.000,00 | 340.000,00 | rica,
ão pr reençÃo, [INCENTIVOS FISCAIS > ESTIMATIVA DE
CONCESSÃO DE ISENÇÃO | 1 ipRESAS 110.000,00 | 117.000,00 | 125.000,00
[CONCESSÃO DE INCENTIVOS
AO DESENVOLVIMENTO DAS
CONCESSÃO DE ISENÇÃO |ATIVIDADES ECONOMICAS CONFORME LC
ISSQN J 2 2 2
Q EM CARATER NÃO GERAL|PARA NOVAS EMPRESAS E 26.470,00 | 28.100,00 | 29.800,00 1,75 og
PARA EMPRESAS JÁ
INSTALADAS
CONCESSÃO DE ISENÇÃO A
IPTU CONCESSÃO DE ISENÇÃO [ENTIDADES SEM FUINS 138.300,00 | 146.600,00 | 155.400,00 AA
LUCRATIVOS Doo
CONCESSÃO DE ISENÇÃO A .
IPTU CONCESSÃO DE ISENÇÃO [EXPLORAÇÃO ATIVIDADE 17.000,00 18.020,00 19.100,00 A
AGRÍCOLA DT
s 11, [CONCESSÃO DE ISENÇÃO A CONFORME LC
IPTU E ISEN 3
CONCESSÃO DE ISENÇÃO | e GRAMA HABITACIONAL 130.000,00 | 137.800,00 | 146.100,00 | nora
CONCESSÃO DE INCENTIVOS
AO DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ECONOMICAS "ONFORME
IDA ATIVA ISENÇÃO PARA NOVAS EMPRESAS E 1.000.000,00 | 1.100.000.00 | 1.210.000,00 SR
PARA EMPRESAS JÁ á
INSTALADAS E PESSOAS
FISICAS
TOTAL| | 2.602.485,00] 2.801.420,00] 3.015.390,00]
çadoria/cadastro
AMFY/Tabela 8 - DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
MUNICÍPIO DE NOGUEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2023
AMPF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso V) R$ 1,00
EVENTOS Valor Previsto para 2023
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências aa FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 0,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (ID = (ID) 0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
Novas DOCC 0,00
Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (II-IV) 0,00
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>

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