| Tipo | RESOLUÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 121 / 2024 |
| Date | 2024-10-22 |
| Ementa | AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br RESOLUÇÃO N.º 121 “AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADALBERTO DI LÁBIO, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAZ SABER. que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º Fica autorizada a Mesa da Câmara Municipal, a alienar mediante doação, com transferência definitiva à Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, os seguintes BENS SERVÍVEIS: Nº de Nº de Descrição do Patrimônio — Bens Servíveis Valor de Valor Ordem | Patrimônio Aquisição Líquido o O R$ Atual R$ 1 104 Tribuna em madeira Mogno 366,72 557,85 2 270 Calculadora Eletrônica Olivetti - Modelo 350,00 162,29 Divissuma 914, com 6 bobinas de papel e 2 ink roller —reservas. 3 325 01 Bebedouro de Coluna Inox Newup 470,00 212,52 4 579 01 Bebedouro de Coluna Inox Newup 585,00 276,41. 5 680 01 Bebedouro de Coluna Inox Newup o 585.00 | 276,41 6 681 01 Bebedouro de Coluna Inox Newup. 585,00 276,4 7 817 01 Copiadora Multifuncional Kyocera Ecosys 2.750,00 | 1.254,09 M2035 DN com 1 Torner TK 1147 reserva novo Valor Total Líquido 3.015,98 | Artigo 2º Fica autorizada a Mesa da Câmara Municipal, a alienar mediante doação, com transferência definitiva à Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, os seguintes BENS INSERVÍVEIS: CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br Nº Nº Descrição do Patrimônio — Bens Inservíveis Ordem | Patrimônio 1 288 Câmera de Monitoramento com IP — D-link (gravação Sessão) 2 289 Câmera de Monitoramento com IP — D-link (gravação Sessão) 3 295 01 CPU — Microcomputador P4, HD 120, Drive 1.44, DVD-RW | com 1 MONITOR LCD 17”, marca LG Obs: Monitor Funcionando 4 326 01 CPU — Microcomputador Preto, Processador Intel, Duo Core, HD 80 GB, MEM 1 gb ddr2, com 1 MONITOR LCD 15”, marca LG Obs itor Funcionando 5 327 01 CPU — Microcomputador Preto, Processador Intel, Duo Core, HD 80 GB, MEM 1 gb ddr2, com 1 MONITOR LCD 15”, marca LG itor Funcionando 6 359 01 CPU — Microcomputador Preto DVD-RW, HD 160 GB, MEM RAM 2gb Artigo 3º Fica autorizada a Mesa da Câmara Municipal, a alienar mediante doação, com transferência definitiva à Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, os seguintes bens servíveis, mas que não possuem patrimônio registrado: NºOrdem |NºPatrimônio | | ' Descrição do Patrimônio - Bens Servíveis 1 Sem nº de 1 Base em Inox para Três Mastros de Bandeiras Patrimônio (reparado) 2 Sem nº de Patrimônio 3 Mastros para Bandeiras n 3 Sem nº de Patrimônio 1 Bandeira do Brasil - tamanho 1,12x1,60 4 Sem nº de Patrimônio 1 Bandeira do Estado de São Paulo 1,12x1,60 5 Sem nº de 1 Bandeira do Município de Artur Nogueira Patrimônio 1,12x1,60 6 Sem nº de Patrimônio - |1 Flip Chart madeira (Quadro de Apresentação) 7 Sem nº de 1 Porta de madeira, pintada cor branca (salão Patrimônio nobre reitrada em atendimento ao Corpo Bombeiros - AVCB) E Artigo 4º - Fica autorizado o setor competente desta Câmara a adotar os procedimentos necessários para a baixa definitiva dos respectivos A py ut an á CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br Artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 22 de outubro de 2024, vgtERGó o ct úmio Presidente da Câmara Municipal Autoria do Projeto de Resolução nº 005/2024: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Publicado no SAPL — Serviço de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal (https://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/) na data supra. () 1 RODRIGO CÉSAR BAÇO Chefe ep de Secretaria 3/3