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norma nº 121/2024

Tipo RESOLUÇÃO
Número / Ano 121 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaAUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” 
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP 
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 
CNPJ: 67.162.628/0001-64 
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 
E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br 
RESOLUÇÃO N.º 121 
“AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A 
ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS 
E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
ADALBERTO DI LÁBIO, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, 
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. 
FAZ SABER. que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a 
seguinte Resolução: 
Artigo 1º Fica autorizada a Mesa da Câmara Municipal, a alienar mediante 
doação, com transferência definitiva à Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, os 
seguintes BENS SERVÍVEIS: 
Nº de Nº de Descrição do Patrimônio — Bens Servíveis Valor de Valor 
Ordem | Patrimônio Aquisição Líquido 
o O R$ Atual R$ 
1 104 Tribuna em madeira Mogno 366,72 557,85 
2 270 Calculadora Eletrônica Olivetti - Modelo 350,00 162,29 
Divissuma 914, com 6 bobinas de papel e 2 ink 
roller —reservas. 
3 325 01 Bebedouro de Coluna Inox Newup 470,00 212,52 
4 579 01 Bebedouro de Coluna Inox Newup 585,00 276,41. 
5 680 01 Bebedouro de Coluna Inox Newup o 585.00 | 276,41 
6 681 01 Bebedouro de Coluna Inox Newup. 585,00 276,4 
7 817 01 Copiadora Multifuncional Kyocera Ecosys 2.750,00 | 1.254,09 M2035 DN com 1 Torner TK 1147 reserva novo 
Valor Total Líquido 3.015,98 | 
Artigo 2º Fica autorizada a Mesa da Câmara Municipal, a alienar mediante 
doação, com transferência definitiva à Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, os 
seguintes BENS INSERVÍVEIS:
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” 
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP 
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 
CNPJ: 67.162.628/0001-64 
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 
Nº Nº Descrição do Patrimônio — Bens Inservíveis 
Ordem | Patrimônio 
1 288 Câmera de Monitoramento com IP — D-link (gravação Sessão) 
2 289 Câmera de Monitoramento com IP — D-link (gravação Sessão) 
3 295 01 CPU — Microcomputador P4, HD 120, Drive 1.44, DVD-RW 
| com 1 MONITOR LCD 17”, marca LG 
Obs: Monitor Funcionando 
4 326 01 CPU — Microcomputador Preto, Processador Intel, Duo Core, 
HD 80 GB, MEM 1 gb ddr2, com 1 MONITOR LCD 15”, 
marca LG 
Obs itor Funcionando 
5 327 01 CPU — Microcomputador Preto, Processador Intel, Duo Core, 
HD 80 GB, MEM 1 gb ddr2, com 1 MONITOR LCD 15”, 
marca LG 
itor Funcionando 
6 359 01 CPU — Microcomputador Preto DVD-RW, HD 160 GB, MEM 
RAM 2gb 
Artigo 3º Fica autorizada a Mesa da Câmara Municipal, a alienar mediante 
doação, com transferência definitiva à Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, os 
seguintes bens servíveis, mas que não possuem patrimônio registrado: 
NºOrdem |NºPatrimônio | | ' Descrição do Patrimônio - Bens Servíveis 
1 Sem nº de 1 Base em Inox para Três Mastros de Bandeiras 
Patrimônio (reparado) 
2 Sem nº de 
Patrimônio 3 Mastros para Bandeiras n 
3 Sem nº de 
Patrimônio 1 Bandeira do Brasil - tamanho 1,12x1,60 
4 Sem nº de 
Patrimônio 1 Bandeira do Estado de São Paulo 1,12x1,60 
5 Sem nº de 1 Bandeira do Município de Artur Nogueira 
Patrimônio 1,12x1,60 
6 Sem nº de 
Patrimônio - |1 Flip Chart madeira (Quadro de Apresentação) 
7 Sem nº de 1 Porta de madeira, pintada cor branca (salão 
Patrimônio nobre reitrada em atendimento ao Corpo Bombeiros 
- AVCB) E 
Artigo 4º - Fica autorizado o setor competente desta Câmara a adotar os procedimentos necessários para a baixa definitiva dos respectivos A 
py ut an á
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” 
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP 
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 
CNPJ: 67.162.628/0001-64 
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E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br 
Artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 22 de outubro de 2024, 
vgtERGó o ct úmio 
Presidente da Câmara Municipal 
Autoria do Projeto de Resolução nº 005/2024: Mesa Diretora da Câmara 
Municipal. 
Publicado no SAPL — Serviço de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara 
Municipal (https://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/) na data supra. 
() 1 
RODRIGO CÉSAR BAÇO 
Chefe ep de Secretaria 
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