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norma nº 3731/2024

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3731 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaAPROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA, CONCHAL, CORDEIRÓPOLIS, COSMÓPOLIS, ENGENHEIRO COELHO, HOLAMBRA, JAGUARIÚNA E SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO - CONDESU
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1 
PLANO REGIONAL DE GESTÃO 
INTEGRADA DE RESÍDUOS 
URBANOS (PRGIRU) 
REVISÃO ANO BASE 2021 
ARTUR NOGUEIRA 
CONCHAL 
CORDEIRÓPOLIS 
COSMÓPOLIS 
ENGENHEIRO COELHO 
 HOLAMBRA 
JAGUARIÚNA 
SANTO ANTÔNIO DE POSSE
Junho 2023 
2 
O presente documento trata-se da revisão e complementação do PLANO REGIONAL DE GESTÃO 
INTEGRADA DE RESÍDUOS URBANOS (PRGIRU) do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CONDESU, ano base 2021, enriquecido por meio das contribuições 
recebidas durante o processo de consulta pública e audiência pública. Essa colaboração ampla e 
participativa fortalece o compromisso com o desenvolvimento sustentável e aprimora as diretrizes para a 
gestão eficiente dos resíduos em nossa região. 
Municípios Consorciados:
Este PRGIRU atende à (ao): 
Política Nacional de Resíduos Sólidos 
Plano Nacional de Resíduos Sólidos 
Novo Marco do Saneamento 
Política Nacional de Educação Ambiental 
Prefeitura Municipal de Santo 
Antônio de Posse
3 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTÉNTÁVEL – CONDESU 
Presidente - Luiz Vanderlei Magnusson 
Vice-presidente - Jose Adinan Ortolan 
Superintendente - Julio Cezar Simon Carmona 
Coordenador Geral - Ettore Sichieri de Godoy 
Coordenador Técnico - Denis de Araujo Marchese 
Presidente do Conselho Fiscal - Rodolfo Domingues da Silva Pinto 
PREFEITURAS CONSORCIADAS E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TÉCNICO 2021-2022
MUNICÍPIO PREFEITO CONSELHO TÉCNICO 2021-2022 
Artur Nogueira Lucas Sia 
Titular: Tamiris Regina Artuzi Libanori - 
ambiente@arturnogueira.sp.gov.br 
Suplente: Carlos Alberto Caressato - 
ambientediretoria@arturnogueira.sp.gov.br 
Conchal 
Luiz Vanderlei 
Magnusson 
Titular: Mauro Cezar de Almeida – sim@conchal.sp.gov.br 
Suplente: Pedro Braz de Azevedo Junior – eta@conchal.sp.gov.br 
Cordeirópolis José Adinan 
Ortolan 
Titular: João Alberto dos Santos – profjoaoalberto@gmail.com 
Suplente: Claudinei Paulo de Sousa – mdneianjos@gmail.com 
Cosmópolis Junior Felisbino 
Titular: Cyrillo Gonçalves – cyrillo.goncalves@cosmopolis.sp.gov.br 
Suplente: Rafael Gandolfi – rafaelgandolfi.eng@gmail.com 
Engenheiro 
Coelho 
Zeedivaldo Alves 
de Miranda 
Titular: Rossard Ribeiro de Oliveira – m.ambiente@pmec.sp.gov.br 
Suplente: Gessiel Pereira – gessielambiente@gmail.com 
Holambra 
Fernando 
Henrique Capato 
Titular: Leandro Silveira – diretoria.meioambiente@holambra.sp.gov.br 
Suplente: Miguel Renato Esperança – rosas_esperanca@hotmail.com 
Jaguariúna Marcio Gustavo 
Bernardes Reis 
Titular: Fernanda Angélica Santana – obras@jaguariuna.sp.gov.br 
Suplente: Eduardo Almeida Fabbio – eduardo.fabbio@gmail.com 
Santo Antônio 
de Posse João Leandro Lolli 
Titular: Ronaldo Monzani – ronaldo.monzani@hotmail.com 
Suplente: Rafael Henrique Bengevenga – 
meioambiente@pmsaposse.sp.gov.br 
TERRA SANEAMENTO AMBIENTAL S/S LTDA – EQUIPE TÉCNICA
Alessandro Sanches Pereira 
Cilene Novaes Santos 
Guilherme Novaes Silva Pinto 
Eduarda Piaia 
Mariane Wolff Pereira 
Pedro Gardesani Junior 
Vanice Helen Nakano 
4 
Apresentação 
A partir de 2010, a gestão de resíduos sólidos no Brasil passou a ser regulada pela Política 
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)1
, a qual dispõe sobre princípios, objetivos e 
instrumentos para a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos no território 
nacional. 
De acordo com a PNRS, os municípios devem elaborar o Plano de Gestão Integrada de 
Resíduos Sólidos (PGIRS), sendo esta condição para acesso aos recursos da União, ou por 
ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza 
urbana e ao manejo de resíduos sólidos2
. O PGIRS deve também atender o Novo Marco 
Legal do Saneamento3
, no tocante à prestação dos serviços públicos de limpeza urbana 
e manejo de resíduos sólidos, que determina que tais serviços devem ter a 
sustentabilidade econômico-financeira assegurada4
. O Plano ainda deve estar em 
conformidade com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES)5
, recentemente 
aprovado. 
Com o intuito de atender este quadro legislativo, o Consórcio Intermunicipal para o 
Desenvolvimento Sustentável (CONDESU), composto pelos municípios de Artur 
Nogueira, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, 
Jaguariúna e Santo Antônio de Posse, revisou em 2022 o Plano Regional de Gestão 
Integrada de Resíduos Urbanos (PRGIRU) de 2014. O produto dessa revisão trata-se do 
1
 Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 
2
 Art. 18 da Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. 
3
 Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020. 
4Art. 29 da Lei Federal nº 14.026/2020: “Os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade 
econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços, e, quando necessário, 
por outras formas adicionais, como subsídios ou subvenções, vedada a cobrança em duplicidade de custos 
administrativos ou gerenciais a serem pagos pelo usuário, nos seguintes serviços: (...) II - de limpeza urbana e 
manejo de resíduos sólidos, na forma de taxas, tarifas e outros preços públicos, conforme o regime de 
prestação do serviço ou das suas atividades;(...)” 
5
 Decreto nº 11.043, de 13 de abril de 2022. 
5 
presente documento, que foi aprovado e legalizado por todas as municipalidades 
envolvidas. A diretriz fundamental norteadora desse Plano foi a ordem de prioridade 
definida pelo eixo central da PNRS: não geração, redução, reutilização, reciclagem, 
tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada apenas dos 
rejeitos. 
A elaboração do presente documento foi conduzida pela empresa Terra Saneamento 
Ambiental S/S Ltda., em atendimento ao contrato firmado em 04 de março de 20226
, e 
foi desenvolvido em cooperação com o CONDESU e as municipalidades envolvidas. 
Por fim, o presente documento, foi desenvolvido a partir de uma visão sistêmica de todo 
o processo, integrando ações, compartilhando deveres e definindo estratégias e 
diretrizes que envolvem não apenas as administrações públicas locais, mas toda a 
sociedade, com a finalidade de implantar, aplicar e aperfeiçoar os princípios da 
universalidade, regularidade e continuidade ao acesso dos serviços de limpeza urbana e 
a proteção do meio ambiente. 
Assim como determina a PNRS, o PRGIRU exige dos governos locais, das empresas e dos 
cidadãos uma fundamental mudança de rumo e de cultura. A definição de metas e ações 
em sintonia às metas estabelecidas pelo PLANARES, sem deixar de lado a realidade dos 
municípios consorciados, fez parte da revisão do Plano do CONDESU. Este PRGIRU olha para 
os novos tempos e apoia-se na construção de compromissos e estruturas necessários ao 
enfrentamento dos desafios relacionados com a gestão dos resíduos sólidos urbanos na 
região. 
 
6
 Processo Administrativo nº 163/2021 e Carta Convite Nº02/2022 
6 
Sumário 
1 Introdução ........................................................................................................... 9
1.1 Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável .................................. 10
1.2 Estrutura geral da revisão e complementação do Plano Regional de Gestão Integrada 
de Resíduos Urbanos .................................................................................................... 12
2 Princípios e objetivos ......................................................................................... 16
3 Abordagem metodológica ................................................................................. 17
3.1 Abordagem metodológica para a coleta de dados primários ....................................... 17
3.2 Abordagem metodológica para a coleta de dados secundários ................................... 19
3.3 Abordagem metodológica para validação das informações .......................................... 20
4 Diagnóstico socioeconômico e territorial .......................................................... 21
4.1 Breve história dos municípios ....................................................................................... 21
4.2 Caracterização demográfica dos municípios ................................................................ 26
4.3 Serviços à população e desenvolvimento humano ....................................................... 35
4.4 Atividades produtivas locais ......................................................................................... 46
4.5 Infraestrutura ............................................................................................................... 48
4.6 Espaço territorial e uso e ocupação do solo ................................................................. 58
5 Diagnóstico dos sistemas de limpeza, coleta, tratamento e destinação final de 
resíduos sólidos ................................................................................................................. 78
5.1 Dados gerais e caracterização ...................................................................................... 78
5.2 Caracterização do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos existente nos 
municípios pertencentes ao CONDESU ........................................................................ 90
5.3 Levantamento do arcabouço legal e normativo relacionado à gestão dos resíduos 
sólidos no âmbito municipal ....................................................................................... 197
6 Revisão dos cenários para a gestão dos resíduos sólidos urbanos nos 
municípios consorciados.................................................................................................. 217
6.1 Principais condicionantes para o delineamento do Modelo de Gestão...................... 218
7 
6.2 Prognóstico – Modelo de Gestão Proposto ................................................................ 221
6.3 Identificação de áreas favoráveis para as novas unidades operacionais a serem 
implantadas ................................................................................................................ 225
6.4 Identificação de áreas favoráveis para disposição final dos rejeitos .......................... 229
6.5 Simulação dos cenários revisados............................................................................... 230
6.6 Sistema de cálculo dos custos operacionais e investimentos ..................................... 238
6.7 Serviços e Investimentos previstos ............................................................................. 240
6.8 Formação dos Custos Anuais ...................................................................................... 245
7 Revisão e Avaliação do atendimento a Metas, Programas, Projetos e Ações 
para a gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios consorciados ..................... 255
7.1 Temáticas estratégicas ................................................................................................ 259
7.2 Demais ações e programas a serem implementados ................................................. 292
7.3 Revisão do PRGIRU ..................................................................................................... 295
8 Considerações finais ........................................................................................ 296
9 Referências ...................................................................................................... 298
Anexo I – Memórias de reuniões ..................................................................................... 302
Anexo II – Check list para coleta de dados primários ...................................................... 323
Anexo III – Contratos e Documentos CONDESU .............................................................. 351
Anexo IV – Check Lists respondidos e enviados pelos Gestores Municipais.................... 473
Anexo V – Documentos de Artur Nogueira ..................................................................... 792
Anexo VI – Documentos de Conchal ................................................................................ 836
Anexo VII – Documentos de Cordeirópolis ...................................................................... 869
Anexo VIII – Documentos Cosmópolis ............................................................................. 874
Anexo IX – Documentos de Engenheiro Coelho .............................................................. 912
Anexo X – Documentos de Holambra ............................................................................ 1026
8 
Anexo XI – Documentos de Jaguariúna ......................................................................... 1101
Anexo XII – Documentos de Santo Antônio de Posse .................................................... 1134
Anexo XIII – Relatório de Gravimetria ............................................................................ 1163
Anexo XIV – Arcabouço Legal e Normativo nos Âmbitos Federal e Estadual Relacionado à 
Gestão dos Resíduos Sólidos ......................................................................................... 1262
Anexo XV – Consulta Pública: documentos ................................................................... 1271
Anexo XVI – Retorno às contribuições da Consulta Pública ........................................... 1278
Anexo XVII – Audiência Pública: documentos ................................................................ 1284
9 
1 Introdução 
A revisão e complementação do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Urbanos 
(PRGIRU) é um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos 
(PNRS), definida pela Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. Este arcabouço político 
e legal estabelece objetivos relacionados com a gestão de resíduos sólidos urbanos para 
todos os agentes envolvidos com os resíduos sólidos, desde produtores de mercadorias que 
geram resíduos nas fases de produção, consumo e pós-consumo, até comerciantes, 
distribuidores, importadores, prestadores de serviço público ou privado de manejo de 
resíduos sólidos e consumidores. 
O PRGIRU parte da situação atual da gestão dos resíduos sólidos nos municípios 
consorciados de Artur Nogueira, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, 
Holambra, Jaguariúna e Santo Antônio de Posse, e discrimina ações para como se pretende 
atuar para atingir, em determinado período temporal, os objetivos da PNRS. Para isso, a 
revisão e complementação PRGIRU reavalia os objetivos específicos e metas definidas 
anteriormente, bem como os meios necessários para evoluir da situação inicial para a 
situação desejada, levando em consideração via processo participativo os pontos de vista 
técnico, institucional, legal, econômico, social, ambiental e da saúde pública. 
O PRGIRU atende também às exigências da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, 
que institui a Política Nacional de Saneamento, no tocante à prestação dos serviços públicos 
de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, notadamente as exigências referentes à 
sustentabilidade econômica dos serviços públicos envolvidos. A diretriz fundamental que 
norteia a revisão e complementação do plano é a observação da seguinte ordem de 
prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos 
e disposição final ambientalmente adequada apenas dos rejeitos. 
De acordo com a PNRS a gestão integrada de resíduos sólidos deve ter uma abordagem 
sistêmica, englobando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, sob a 
premissa do desenvolvimento sustentável. Sob esta ótica, o PRGIRU em questão foi 
planejado para conter em seu escopo, o adequado planejamento administrativo, 
10 
contemplando uma gestão eficiente em todas as fases do trato com os resíduos sólidos, cujo 
desenvolvimento prevê um processo dinâmico com a participação de diferentes segmentos 
da sociedade, visando a colaboração mútua tanto no planejamento das ações, como na 
definição de metas a serem alcançadas. 
1.1 Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável 
O consórcio foi constituído em 31 de julho de 2009, sob a forma de associação civil de direito 
privado, regendo-se pela Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 com o nome de 
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CONSAB) . Em 08 de dezembro de 
2020 teve seu nome alterado para Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento 
Sustentável (CONDESU). A sua formação vai ao encontro da PNRS, que institui entre os seus 
objetivos a cooperação intermunicipal com a busca de soluções consorciadas e conjuntas 
para a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos. 
A importância da cooperação intermunicipal na PNRS é evidenciada pela priorização a 
liberação de recursos aos municípios que se consorciarem, bem como aqueles que 
implantarem a coleta seletiva com a inclusão social, conforme demonstrado em seu Artigo 
18: 
“Art. 18. A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, nos 
termos previstos por esta Lei, é condição para o Distrito Federal e os Municípios terem 
acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e 
serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem 
beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento 
para tal finalidade. 
§ 1o
 Serão priorizados no acesso aos recursos da União referidos no caput os Municípios 
que: 
I - Optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos, 
incluída a elaboração e implementação de plano intermunicipal, ou que se inserirem de 
forma voluntária nos planos microrregionais de resíduos sólidos referidos no § 1o
 do art. 16; 
11 
II - Implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de 
associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas 
de baixa renda.” 
De acordo com a PNRS a gestão integrada de resíduos sólidos deve ter uma abordagem 
sistêmica, englobando dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, sob a 
premissa do desenvolvimento sustentável. 
Neste contexto, o CONDESU atua como órgão articulador de políticas públicas setoriais 
através do esforço inicial de cinco municípios, Artur Nogueira, Conchal, Cosmópolis, 
Engenheiro Coelho e Santo Antônio de Posse. Num segundo momento, o esforço conjunto 
foi fortalecido com a adesão dos municípios de Holambra e Mogi Mirim em 2009. 
Desde então, a configuração territorial do consórcio transformou-se. Ocorreram a saída dos 
municípios de Mogi Mirim e Santo Antônio de Posse em 2013 e adesão dos municípios de 
Cordeirópolis e Jaguariúna em 2014. Em 2016, o município de Santo Antônio de Posse volta 
a consorciar-se e em 2017 o município de Matão também passou a ser membro integrante, 
porém não participa de nenhum dos contratos relativos ao gerenciamento de resíduos7
. 
A presente revisão e complementação do PRGIRU compreendem os municípios de Artur 
Nogueira, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Jaguariúna e 
Santo Antônio de Posse. Estes oito municípios estão situados na porção leste do Estado de 
São Paulo e juntos correspondem a uma população regional estimada com 
aproximadamente 295 mil habitantes em 2022 (SEADE, 2022a). A Figura 1 apresenta a 
posição geográfica destes municípios consorciados no Estado de São Paulo e a distribuição 
da população regional. 
7
 Por essa razão, o município de Matão não está contemplado no presente Plano Regional de Gestão 
Integrada de Resíduos Urbanos. 
12 
Figura 1: Municípios membros do CONDESU e suas populações (SEADE, 2022a) 
É importante ressaltar que seis dos oito municípios membros do CONDESU fazem parte da 
Região Metropolitana de Campinas (RMC). São eles, Artur Nogueira, Cosmópolis, 
Engenheiro Coelho, Holambra, Jaguariúna e Santo Antônio de Posse (PDUI, 2022). 
1.2 Estrutura geral da revisão e complementação do Plano 
Regional de Gestão Integrada de Resíduos Urbanos 
A revisão do PRGIRU seguiu o ordenamento lógico do plano original e da revisão realizada 
em 2016 para facilitar a compreensão e entendimento dos processos de revisão e foi incluso 
o município de Santo Antônio de Posse. 
O primeiro capítulo da revisão do PRGIRU também apresenta as principais informações 
sobre o plano, os propósitos da revisão, o breve histórico da formação do consórcio e sua 
mudança para CONDESU. Além disso, o Capítulo 1 apresenta a estrutura geral do 
documento. 
13 
O Capítulo 2 apresenta os princípios norteadores do plano e seus objetivos revistos. Na 
seção seguinte, o Capítulo 3 apresenta a abordagem metodológica tanto para a revisão do 
plano e seu processo de validação como para a coleta de dados primários e secundários. 
O Capítulo 4 apresenta a caracterização socioeconômica, demográfica e de uso e ocupação 
do solo dos municípios pertencentes ao CONDESU, incluindo as informações da nova 
municipalidade, Santo Antônio de Posse. 
O Capítulo 5 apresenta informações relacionadas com o diagnóstico dos serviços de limpeza 
urbana e gestão de resíduos dos municípios de Artur Nogueira, Conchal, Cordeirópolis, 
Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Jaguariúna e Santo Antônio de Posse, conforme 
estipulado pelo artigo 10º da PNRS. 
O Capítulo 6 revisa os cenários para a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos. No 
Capítulo 7 são apresentadas as revisões das diretrizes, objetivos e metas do PRGIRU no 
período entre 2017 e 2021. Por fim, o Capítulo 8 apresenta a conclusão da revisão e 
recomendações finais. 
A Tabela 1 apresenta o resumo das alterações entre o PRGIRU revisado em 2016 e as 
alterações realizadas pela presente revisão. 
Tabela 1: Quadro sumário das alterações entre o PRGIRU ano base 2016, e a presente revisão do PRGIRU ano base 2021 
PRGIRU revisado e ampliado em 2016 Alterações na revisão 2021 
Capítulo 1: Introdução 
Alteração para o consórcio CONDESU e inclusão do 
município Santo Antônio de Posse 
Capítulo 2: Princípios e objetivos 
Revisão e ratificação dos princípios norteadores do 
plano e seus objetivos. 
Capítulo 3: Abordagem metodológica Revisão da abordagem metodológica. 
Capítulo 4: Diagnóstico socioeconômico e territorial 
(CONSAB) 
Revisão, atualização e inclusão de novas 
informações do CONDESU e seus municípios. 
Capítulo 5: Diagnóstico dos sistemas de limpeza, 
coleta, tratamento e destinação final de resíduos 
sólidos 
Revisão, atualização e inclusão de novas 
informações do CONDESU e seus municípios. 
14 
Capítulo 6: Revisão dos cenários para a gestão dos 
resíduos sólidos urbanos nos municípios 
consorciados 
Revisão, atualização e adequação com base nas 
metas do Planares. 
Capítulo 7: Revisão das Metas, Programas, Projetos 
e Ações para a gestão dos resíduos sólidos urbanos 
nos municípios consorciados 
Revisão, atualização, adaptação com base nas metas 
do Planares. 
Capítulo 8: Considerações finais Revisão e atualização. 
Referências Revisão, atualização e inclusão de novas referências. 
1.2.1 Atendimento ao Artigo 19 da PNRS 
A PNRS estabelece em seu Artigo 19 o conteúdo mínimo dos planos municipais de gestão 
integrada de resíduos sólidos. O conteúdo proposto é composto por ações a serem 
executadas pelos municípios e ratifica a adequação de seus planos às novas diretrizes da 
PNRS. Assim, a 
Tabela 2 apresenta os tópicos cobertos pelo Artigo 19 e onde eles são atendidos no presente 
documento. 
Tabela 2: Atendimento ao Artigo 19 da PNRS. 
Tópicos do 
Artigo 19 
Conteúdo Mínimo Atendimento 
Diagnóstico 
Incluir informações referentes ao volume 
de resíduos sólidos gerados, sua origem, 
caracterização e formas de destinação e 
disposição final até então adotadas. 
Capítulo 5: Diagnóstico dos sistemas de 
limpeza, coleta, tratamento e destinação 
final de resíduos sólidos . 
Identificação 
Identificar as áreas favoráveis para 
disposição final ambientalmente adequada 
de rejeitos. 
Item 6.1: Identificação de áreas favoráveis 
para disposição final dos rejeitos 
Identificar as possibilidades de implantação 
de soluções consorciadas ou compartilhadas 
com outros Municípios. 
Item 1.1: Consórcio Intermunicipal para o 
Desenvolvimento Sustentável (CONDESU). 
15 
Identificar os resíduos sólidos e os geradores 
sujeitos a plano de gerenciamento 
específico. 
Item 5.2.7: Resíduos relacionados ao 
processo de Logística Reversa (RLR). 
Identificar os passivos ambientais 
relacionados aos resíduos sólidos, incluindo 
áreas contaminadas, e respectivas medidas 
saneadoras. 
Item 5.2.1.4: Localização das áreas dos 
antigos vazadouros ou depósitos de 
resíduos. 
Criação 
Estabelecer os procedimentos operacionais 
e especificações mínimas para os serviços 
públicos de limpeza urbana e de manejo de 
resíduos sólidos, incluindo a disposição final 
ambientalmente adequada dos rejeitos. 
Capítulo 7: Revisão das metas, Programas, 
Projetos e Ações para a gestão dos RSU 
Criar indicadores de desempenho nos municípios consorciados. 
operacional. 
Criar regras para o transporte e outras 
etapas do gerenciamento. 
Criar sistema de cálculo dos custos. 
Item 6.3: Sistemas de cálculos dos 
operacionais e investimentos. 
 
16 
2 Princípios e objetivos 
O modelo de gestão de resíduos sólidos de uma cidade ou região deve ser institucionalizado 
a partir das especificidades do local, e deve ser capaz de promover tanto a sustentabilidade 
econômica das operações, preservar o meio ambiente e a qualidade de vida da população 
como contribuir para a solução dos aspectos sociais envolvidos diretamente com a gestão 
de resíduos sólidos. Para tanto, em todos os segmentos operacionais devem ser escolhidas 
as melhores alternativas que atendam simultaneamente a duas condições fundamentais: 
viabilidade econômica e abordagem tecnológica adequada para preservar o ambiente e a 
saúde da população local. 
Esse segundo processo de revisão do plano manteve essas duas condições fundamentais e 
assumiu que o modelo de gestão dos resíduos dos municípios consorciados deve não 
somente permitir, mas, facilitar sobretudo a participação da população na gestão dos 
resíduos sólidos urbanos (RSU), para que esta se conscientize das várias atividades que 
compõem o sistema e dos custos requeridos para sua realização e, também, que se tenha 
noção de seu papel como agente consumidor, por consequência, gerador de resíduos 
sólidos, e de suas responsabilidades decorrentes dos seus hábitos de consumo e descarte. 
Diante disto, assume-se na presente revisão que a gestão integrada de resíduos sólidos dos 
municípios consorciados ao CONDESU tem como princípio básico avaliar e manter as 
medidas de prevenção, precaução, desenvolvimento sustentável, responsabilidade 
socioambiental, bem como as medidas de garantia de regularidade, continuidade, 
funcionalidade e universalização da prestação dos serviços que foram estabelecidos 
originalmente na primeira versão do PRGIRU. 
Enquanto o objetivo geral do PRGIRU é atender exigências estabelecidas pela PNRS através 
da Lei Federal nº 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010, integrando-o aos Planos Municipais 
de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), os objetivos específicos foram norteados pelos 
objetivos estabelecidos no Artigo 7° da PNRS e pelas metas do Planares, aprovado pelo 
Decreto 11.043, de 13 de abril de 2022. 
17 
3 Abordagem metodológica 
A metodologia adotada para o de revisão do PRGIRU esteve apoiada essencialmente 
nas experiências anteriores para o desenvolvimento do plano original e nas 
informações fornecidas pelos municípios consorciados. Por tratar-se de um processo 
participativo, a revisão também contou com a participação de variados setores da 
comunidade. É importante ressaltar que a abordagem metodológica foi estruturada de 
modo a atender o conteúdo mínimo estabelecido pela PNRS, bem como no Termo de 
Referência para elaboração da revisão do PRGIRU (Processo Administrativo nº 
163/2021 e Carta Convite Nº02/2022) e Contrato nº 04/2022 firmado em 04 de março 
de 2022 entre o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável 
(CONDESU) e a Terra Saneamento Ambiental S/S Ltda. 
Diante do exposto, para a elaboração do presente PRGIRU foram adotadas 
metodologias de trabalho para a: 
 Coleta de dados primários; 
 Coleta de dados secundários; 
 Validação das informações por processo participativo. 
3.1 Abordagem metodológica para a coleta de dados primários 
A fonte dos dados primários – tanto dados quantitativos e qualitativos – foi realizada 
por meio de: 
 Reuniões técnicas de planejamento8
 (Figura 2); 
8 Resumo das reuniões de planejamento: Reunião de abertura no dia 25/02/2022 na sede do CONDESU, para 
alinhar detalhes do contrato, na qual estiveram presentes Bianca R. Magnusson (CONDESU), Francielly C. 
Saula (CONDESU) e Cilene Novaes Santos da empresa Terra Saneamento Ambiental S/S Ltda;Reunião Técnica 
no dia 09/03/2022 na sede do CONDESU, juntamente com os gestores para o detalhamento das atividades 
necessárias e responsabilidades compartilhadas entre os municípios consorciados; Reunião técnica 
18 
 Check list9
 enviado por e-mail aos representantes e gestores das 
municipalidades pertencentes ao CONDESU; e 
 Reuniões remotas10, realizadas entre abril e julho 2022 para aprofundamento 
da coleta de dados. 
Durante as reuniões, foram discutidas e detalhadas as informações abordadas nos 
questionários para os representantes que atuassem na supervisão direta ou 
apresentassem contato direto com responsáveis pelos dados requeridos. As 
informações obtidas foram sistematizadas para a construção do diagnóstico sobre 
a situação da gestão dos resíduos sólidos na região após a última revisão do PGIRU 
em 2017. 
 
Figura 2: Reunião Técnica no dia 09/03/2022 na sede do CONDESU. 
3.1.1 Abordagem metodológica para a gravimetria 
Outra ferramenta importante para a obtenção de dados primários, foi a realização de 
um estudo gravimétrico em cada um dos municípios pertencentes ao CONDESU. 
presencial no dia 25/05/2022 na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Cosmópolis com os seguintes 
representantes do município de Cosmópolis: Sr. Carlos Alexandre Campos (Secretário de Agricultura e Meio 
Ambiente), Sr Cyrillo Gonçalves (Diretor de secretaria de Agricultura e Meio Ambiente) e Sr. Fernando 
Aparecido Costa (Técnico de Meio Ambiente). O objetivo da reunião foi o de discutir o questionário 
necessário para o diagnóstico operacional do plano. 
9
 Check list de coleta de dados primários: disponível no Anexo II. Check lists respondidos pelos municípios: 
disponível no Anexo IV. 
10 As reuniões foram gravadas, com a autorização dos participantes, para posterior elaboração das memórias 
de reunião. As memórias das reuniões remotas estão disponíveis no Anexo I. 
19 
A gravimetria é um processo de amostragem onde é possível identificar as frações 
percentuais dos diferentes tipos de resíduos domiciliares e comerciais gerados e que 
são compostos por matéria orgânica (lixo úmido) e resíduos recicláveis (lixo seco) e 
rejeitos. Através da análise da composição deste resíduo, pode-se estimar o potencial 
de recuperação dos materiais encontrados, identificar fontes de geração de cada 
componente, facilitar a escolha do equipamento de processamento, estimar 
propriedades térmicas, avaliar a adesão da população a campanhas já implantadas, 
identificar o volume gerado de cada material, definir as possibilidades de destinação 
de cada parcela e o grau de periculosidade do resíduo. 
A gravimétrica foi desenvolvida por amostras representativas em cada um dos 
municípios consorciados, sendo que foi adotado o método do quarteamento realizado 
conforme procedimentos propostos pelas normas técnicas da Associação Brasileira de 
Normas Técnicas (ABNT). O roteiro para a gravimetria é apresentado no Anexo 3 (pág. 
357). 
3.2 Abordagem metodológica para a coleta de dados secundários 
Dados secundários são, por definição, dados de entidades oficiais reconhecidas já 
publicados anteriormente e disponíveis para consultas. Alguns exemplos de fontes 
confiáveis bastante utilizados durante esta revisão são o Sistema Estadual de Análise 
de Dados (SEADE), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto 
de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os levantamentos em fontes secundárias 
compreendem: levantamentos bibliográficos, documentais, estatísticos e de pesquisas 
previamente realizadas tanto do meio externo quanto do meio interno do CONDESU e 
municípios envolvidos. 
Utilizar a metodologia de levantamento de dados secundários consiste em usar dados 
pré-existentes que seja condizente ao objeto de estudo em questão, neste caso, a 
revisão e complementação do PRGIRU. As informações pertinentes sofrem um 
processo de tabulação e análise. A partir da interpretação dessas informações, foi 
20 
possível produzir conhecimento baseado em dados desagregados, por exemplo, os 
dados secundários utilizados para apresentar a projeção populacional dos municípios 
pertencentes ao CONDESU. 
3.3 Abordagem metodológica para validação das informações 
O processo participativo para a revisão do PRGIRU busca garantir a difusão, o debate, 
a revisão e a validação dos conteúdos do processo de revisão junto à sociedade civil, 
viabilizando a gestão democrática e a implementação dos projetos, serviços e 
programas do CONDESU relacionados com a gestão de resíduos na região. 
O processo de validação inclui a participação virtual e presencial da sociedade. A 
participação virtual refere-se ao acesso direto ao documento contendo a revisão do 
PRGIRU através dos sítios eletrônicos do CONDESU e das municipalidades consorciadas. 
Neste ambiente virtual, o público teve acesso ao documento contendo a revisão do 
plano. Desta forma o documento permaneceu aberto não só para consulta pública, mas 
também para comentários. A documentação que evidencia a disponibilização do 
PRGIRU para consulta pública está apresentada no Anexo XV. As contribuições foram 
registradas por meio de um formulário disponível em 
https://www.condesu.com.br/planos-de-residuos/. As sugestões e questionamentos 
recebidos, bem como o retorno feito via e-mail, podem ser visualizadas no Anexo XVI. 
A participação presencial ocorreu no dia 18/04/2023, em audiência pública no 
município de Santo Antonio de Posse para a apresentação do Plano. Os documentos 
relacionados à Audiência estão disponíveis no Anexo XVII, que são a Ata, edital para 
publicação, lista de presença, regulamento, comunicados publicados, apresentação 
utilizada e fotos. 
 
21 
4 Diagnóstico socioeconômico e territorial 
As informações socioeconômicas são apresentadas em cinco grandes divisões: 
 histórico de formação dos municípios; 
 demografia e projeção populacional; 
 serviços à população e desenvolvimento humano; 
 atividades econômicas e infraestrutura, e 
 recursos hídricos, saneamento e uso e ocupação do solo. 
O levantamento dos dados seguiu os critérios de recentidade e oficialidade, ou seja, foram 
escolhidos os dados mais recentes disponíveis nas bases de dados oficiais dos governos 
federal, estadual e municipal. Ao longo deste capítulo nota-se grande heterogeneidade 
entre os consorciados sendo importante considerá-la na revisão e complementação do 
PRGIRU. 
A fim de padronizar e facilitar a comparação dos dados, todos os dados monetários 
apresentados neste capítulo foram atualizados pelo Índice de Preços do Consumidor Amplo 
(IPCA) estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com mês de 
referência janeiro de 2016. 
4.1 Breve história dos municípios 
A formação dos municípios do consórcio está intimamente associada ao desenvolvimento 
da região leste do Estado de São Paulo, que se deu entre 1719 e 1721, quando começou o 
núcleo do Arraial de Mogi Mirim, nome de origem tupi que tem como interpretação mais 
aceita a de “pequeno rio das cobras” onde mogi significa rio e mirim que denomina pequeno. 
A freguesia de Mogi Mirim abrangia todo o interior de São Paulo, desde Jundiaí até as 
barrancas do Rio Grande, divisa com Minas Gerais. 
Aos 27 de junho de 1769, Dom Luís António de Sousa Botelho Mourão, o IV Morgado de 
Mateus, Governador da Capitania de São Paulo, enviou um ofício ao ouvidor-geral 
22 
corregedor da Comarca de São Paulo, ordenando-lhe que “faça erigir a dita povoação de 
Mogi Guaçu em vila, levantando-se pelourinho e assinalando lhe termo assinado pelos 
Vereadores das Câmaras circunvizinhas”. Contudo, apenas aos 6 de outubro de 1769 o 
Doutor Salvador Pereira da Silva, ouvidor e corregedor da Comarca de São Paulo chegou à 
Vila de Jundiaí para efetuar correição e colocou os vereadores a par das ordens do 
governador da Capitania de São Paulo, ou seja, elevar Mogi Guaçu à vila. 
No ano de 1769 houve importantes disputas e embates para Mogi Guaçu e Mogi Mirim para 
se tornarem vila, sendo enviados vários ofícios ao ouvidor geral da Comarca de São Paulo. 
Mês depois, o governador da capitania de São Paulo elevou à freguesia de São José de Mogi 
Mirim à vila. 
A Vila de São José de Mogi Mirim passava a abranger um enorme território municipal, tendo 
por limites o rio Atibaia e o rio Grande (este na divisa de São Paulo e Minas Gerais). Pela Lei 
Provincial nº 17, de 3 de abril de 1849, o Presidente da Província de São Paulo, padre Vicente 
Pires da Mota, elevou a vila de Mogi Mirim à categoria de cidade. 
A partir de agosto de 1886, os fazendeiros de Mogi Mirim começaram a angariar o trabalho 
de imigrantes estrangeiros, os colonos, para suas lavouras de café e algodão. Chegaram 
dezenas de famílias de origem portuguesa e espanhola. Porém, foram os italianos que 
vieram em maior número e que, hoje, predominam sua descendência na região. 
O município de Artur Nogueira passou a ser distrito de Mogi Mirim em 30 de dezembro de 
1916 pela Lei Estadual nº 1.542. Nesse ano, o distrito passou a receber estrangeiros vindos 
da Espanha, onde os mesmos cultivavam terras e criavam gado. Depois de alguns anos com 
a valorização do café, formaram nessas glebas grandes cafezais. Em 1948, o distrito entrou 
com processo para sua emancipação, sendo assim pela Lei Estadual nº 233, de 24 de 
dezembro de 1948, Artur Nogueira passa a ser município. 
O atual município de Engenheiro Coelho, até o ano de 1991 era distrito de Artur Nogueira. 
A emancipação de Engenheiro Coelho ocorreu em decorrência do desenvolvimento local 
acelerado, especialmente pelo fato da construção da estrada que liga Limeira a Mogi Mirim 
em meados de 1939. Sua economia estava baseada na agricultura, destacando-se a 
23 
produção de laranja e a de cana de açúcar. O distrito passou a se tornar município em 30 de 
dezembro de 1991, pela Lei Estadual nº 7.644, desmembrando-se do município de Artur 
Nogueira. 
Em 20 de Dezembro de 1919 pela Lei Estadual nº 1.725, a região de Conchal passou a ser 
distrito de Mogi Mirim, isso pelo fato de Conchal ter a vantagem de terras férteis e 
oportunidade de mercado e transporte de pequenos agricultores que compraram os lotes 
dos núcleos, honrando com regularidade os pagamentos. 
Em 1944, o distrito de Conchal teve uma luta que desuniu a população, separando-os em 
duas facções fortes, uma a favor da emancipação e outra contrária. Sendo assim depois de 
várias lutas políticas, Conchal conseguiu a emancipação de Mogi Mirim, tornando-se 
município em 09 de abril de 1949. Mogi Mirim se situa na região leste do Estado de São 
Paulo, é sede de microrregião composta de nove municípios: Mogi Mirim, Mogi Guaçu, 
Itapira, Conchal, Artur Nogueira, Santo Antônio de Posse, Holambra, Engenheiro Coelho e 
Jaguariúna. 
A história de Jaguariúna remonta aos tempos do antigo Caminho dos Goyazes, quando ali 
passaram os bandeirantes, tropeiros e boiadeiros rumo a Goiás e Mato Grosso em busca de 
ouro. Aos poucos nesse caminho, surgiram vilas e cidades e Jaguariúna foi uma delas. 
Investindo no futuro, ocorre a implementação das colônias em partes das terras, que iriam 
abrigar os imigrantes europeus (substitutos da mão de obra escrava), principalmente 
italianos, que vieram para o Brasil no fim do século XIX. Construíram, assim, a Vila Bueno, 
que se tornará a cidade de Jaguariúna, e que segue os caminhos do progresso trazido pelos 
trilhos do trem. 
A Vila Bueno ganha status de bairro do município de Mogi-Mirim em 1894. Em 30 de 
dezembro de 1953, Jaguariúna é promovida à categoria de cidade pela Lei Estadual nº 2.456. 
Das roças primitivas, progrediram-se os engenhos de açúcar até meados do século XIX. A 
presença desses engenhos, que utilizavam mão de obra escrava, ajudou a alavancar o 
crescimento local. No entanto, com a crise internacional do açúcar em 1860, a cana entra 
em decadência e Jaguariúna entra em um novo ciclo de desenvolvimento baseado no cultivo 
24 
do café, o ouro negro dos fazendeiros. Então, já na primeira metade do século XIX, os 
cafezais foram substituindo os canaviais. Surgia assim uma nova elite brasileira, os barões 
do café, que iriam reinar tanto em Jaguariúna, quanto em outros cantos do Brasil até quase 
meados do século XX. 
Diferente dos outros municípios, Cosmópolis era distrito de Campinas e sua origem está 
ligada à imigração europeia. Na década de 1890, a cidade foi desenvolvendo-se por meio da 
atividade agrícola, tornando-se um forte produtor de cana de açúcar. Outras culturas 
desenvolvidas foram o milho e o algodão, sendo esse último utilizado nas indústrias têxteis 
da região. Em 30 de Dezembro de 1944, Cosmópolis se torna município. 
O território do Município de Cordeirópolis foi ocupado desde o início do século XIX, sendo 
dividido em grandes propriedades rurais. O Governo de São Paulo começou a oficializar as 
posses a partir de 1817 e, assim, surgem a Fazenda Ibicaba, a Sesmaria do Cascalho e outras. 
Com a troca do cultivo de cana-de-açúcar pelo cultivo do café, que se tornou, mais tarde, o 
principal produto de exportação brasileira, os fazendeiros da região se uniram e 
promoveram a construção da Companhia Paulista de Estradas de Ferro. Isso ocorreu devido 
ao alto custo do transporte do café até o porto, que era feito geralmente em tropas de 
burro. Em 1876, inaugurou-se o trecho Campinas – Rio Claro e, também, foi liberado o 
tráfego à estação de Cordeiro. O nome vem devido à presença, em um tempo anterior ao 
terceiro quartel do século XIX, de propriedade assinalada como sesmaria do Cordeiro. Sua 
luta pela emancipação teve início cedo; em setembro de 1902, a população solicitou ao 
Congresso Legislativo do Estado a criação do Município. No entanto, isso só foi concedido 
em 1948 pela Lei Estadual nº 233. 
Com a devastação provocada pela Segunda Guerra Mundial em toda a Europa, os 
holandeses viram poucas perspectivas de futuro em seu país, pois teriam que praticamente 
reconstruí-lo. O governo holandês incentivou então a imigração principalmente para o 
Canadá, Austrália, França e Brasil. O Brasil seria o único País a aceitar imigração de grandes 
grupos, sendo estes católicos. A Associação dos Lavradores e Horticultores Católicos da 
Holanda (Katholieke Nederlandse Boer en Tuinders Bonde – KNBTB) enviou para o Brasil 
25 
uma comissão para viabilizar o projeto de imigração e firmar um acordo junto ao governo 
brasileiro. Em 15 de junho de 1948, o ministro para assuntos de colonização, senhor Jorge 
Latour, fechou acordo com o diretor do frigorífico Armour em Chicago, acertando a compra 
de cinco mil hectares, na fazenda Ribeirão, para assentamento de camponeses holandeses. 
Em 14 de julho de 1948, o líder e idealizador do projeto de imigração, o Senhor J. Gerrt 
Heymeyer, oficializou as atividades de exploração e colonização fincando uma pá simbólica 
no chão, dizendo a seguinte oração: "Deus, abençoe o nosso trabalho". Assim, formou-se a 
Cooperativa Agropecuária Holambra, cujo nome originou das iniciais HOLanda, AMérica, 
BRAsil. 
O cultivo de flores iniciou se timidamente no ano de 1951, com a produção de gladíolos 
(Palma de Santa Rita), mas foi entre 1958 e 1965 que a cultura se expandiu. Em 1972 criou￾se o departamento de floricultura, dentro da cooperativa para a venda de grandes 
variedades de flores e plantas ornamentais. Anos depois foi implantado o “Veiling”, sistema 
de leilão. 
A conservação de estradas, asfaltamento das vias principais e abastecimento e tratamento 
de água, era feito pela Cooperativa. Por isso, em 27 de outubro de 1991, deu se a votação 
do plebiscito decidindo a emancipação político-administrativa, criando o município de 
Holambra. Em 01 de janeiro de 1992, tomou posse o primeiro prefeito de Holambra. 
Em abril de 1998, Holambra recebe o título de Estância Turística. Hoje, Holambra se firma 
no cenário nacional e internacional como “Cidade das Flores”. 
A história do município de Santo Antônio de posse está diretamente ligada às grandes 
fazendas da região, sendo primeiramente destinadas ao cultivo de cana-de-açúcar e 
posteriormente ao café e algodão, devido as suas terras férteis. A expansão da produção 
agrícola fez com que muitos estrangeiros se estabelecessem na região, a maioria de origem 
italiana, além de libaneses e portugueses. Com o aumento das safras e consequentemente 
das movimentações para escoamento das safras de café das fazendas, em 27 de agosto de 
1875 criou-se a Estação de Ferro, construída no bairro que deu origem à cidade, chamado 
de Ressaca devido ao processo de reensacamento do café para ser transportado até os 
26 
portos. 
Em 1893 o povoado do bairro Ressaca foi Elevado a Distrito de Paz, anexado ao município 
de Mogi Mirim, com a denominação de “Posse”. Em 1938 passou a denominar-se “Posse de 
Ressaca” e cerca de 50 anos depois da fundação iniciou o processo para obter a 
emancipação político-administrativa. Em 1953 a cidade ganhou a condição de município e 
passou a denominar-se “Santo Antônio de Posse”. 
4.2 Caracterização demográfica dos municípios 
Localizados na região leste do estado de São Paulo, os oito municípios do CONDESU 
possuem área total de cerca 1.124 km2
 e, dentre estes, apenas Conchal e Cordeirópolis não 
pertencem à Região Metropolitana de Campinas (RMC). Há importantes heterogeneidades 
entre os consorciados, com primeiro destaque para a extensão territorial onde o município 
com maior área (Conchal – 182,79 km2
) é mais de duas vezes maior que o de menor área 
(Holambra – 65,57 km2
), como mostra a Tabela 3. A densidade demográfica média dos 
municípios analisados é de 262,41 habitantes por km2
, sendo que os municípios Artur 
Nogueira, Cosmópolis e Jaguariúna apresentam densidade populacional acima dessa média 
(SEADE, 2022a). 
Tabela 3: Dados dos Municípios do Consórcio 
Municípios Área Total 
(km2
) 
Densidade Demográfica 
(hab/km2
) 2021 
Artur Nogueira 178,03 302,45 
Conchal 182,79 151,03 
Cordeirópolis 137,58 180,81 
Cosmópolis 154,67 473,01 
Engenheiro Coelho 109,94 193,20 
Holambra 65,58 227,69 
Jaguariúna 141,39 396,87 
Santo Antônio de Posse 154,13 150,55 
Total 1124,14 262,41 
A população total dos municípios pertencentes ao consórcio no ano de 2000 era de 164.130 
habitantes, já no ano de 2016 passou para 249.049 habitantes com a inclusão de dois novos 
27 
municípios, Cordeirópolis e Jaguariúna. Para 2022 a população total foi estimada em 
294.981 com a inclusão do município Santo Antônio de Posse. É possível observar na Tabela 
4 que a proporção entre as populações masculina e feminina é bastante semelhante, exceto 
pelo munícipio de Engenheiro Coelho no qual a população masculina é cerca de 10% maior. 
A análise dessa evolução utiliza tanto dados censitários de 2000 e 2010, quanto estimativas 
para os anos de 2016 e 2022, conforme disponibilizados pelo SEADE, sendo estes os dados 
mais recentes publicados (IBGE, 2000, 2010; SEADE, 2022a). No portal DATASUS11 são 
apresentadas as informações referentes à população por sexo dos municípios brasileiros em 
2021, porém, a metodologia adotada para a projeção populacional difere da utilizada pelo 
SEADE, optando-se pelos dados publicados nesta fonte.
11 Disponibilizados em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?popsvs/cnv/popbr.def. Acesso em 16 de 
agosto de 2022 
28 
Tabela 4: População e Taxa Geométrica de Crescimento dos Municípios pertencentes ao CONDESU no período compreendido entre 2010 e 2022. 
Municípios 
População 
População População 
Taxa 
Geométrica de 
Crescimento 
Anual (%) 
Taxa Geométrica 
de Crescimento 
Anual (%) Masculina Feminina 
2000 2010 2016 2022 2016 2022 2016 2022 2010-2016 2016-2022 
Artur Nogueira 32.965,00 44.177,00 49.620,00 53.846,00 24.693,00 26.708,00 24.927,00 27.138,00 2,00 1,38 
Conchal 22.641,00 25.229,00 26.484,00 27.607,00 13.345,00 13.859,00 13.139,00 13.748,00 0,83 0,69 
Cordeirópolis 17.546,00 21.048,00 23.123,00 24.876,00 11.605,00 12.463,00 11.518,00 12.413,00 1,58 1,23 
Cosmópolis 44.250,00 58.827,00 66.478,00 73.161,00 33.100,00 36.288,00 33.378,00 36.873,00 2,10 1,61 
Engenheiro 
Coelho 
10.000,00 15.721,00 18.761,00 21.240,00 9.772,00 11.002,00 8.989,00 10.238,00 3,05 2,09 
Holambra 7.195,00 11.299,00 13.335,00 14.932,00 6.748,00 7.541,00 6.587,00 7.391,00 2,86 1,90 
Jaguariúna 29.533,00 44.162,00 51.248,00 56.114,00 25.338,00 27.664,00 25.910,00 28.450,00 2,51 1,52 
Santo Antônio 
de Posse 
18.124,00 20.650,00 22.597,00 23.205,00 11.344,00 11.602,00 11.253,00 11.603,00 1,51 0,44 
Total 182.254,00 241.113,00 249.049,00 294.981,00 124.601,00 133.268,00 124.448,00 147.854,00 2,06 1,36 
29 
A Taxa Geométrica de Crescimento Anual (TGCA) entre os anos de 2010 e 2016 apresentou 
grande diferença entre os cinco municípios, sendo Conchal com a menor taxa de 
crescimento (0,83%) e Engenheiro Coelho e Holambra com as maiores taxas de crescimento 
(3,05% e 2,86% respectivamente). Ainda de acordo com a Fundação SEADE, estima-se que 
a população dos municípios pertencentes ao CONDESU tenha crescido em média entre os 
anos de 2010 e 2016 a uma taxa de 2,13% ao ano, como mostra a Tabela 4. Para o período 
de 2016 a 2021 o município de Conchal novamente apresentou a menor taxa de 
crescimento, assim como Engenheiro Coelho e Holambra apresentaram as maiores taxas 
(2,09% e 1,90 %, respectivamente). A taxa de crescimento média para os municípios do 
CONDESU entre 2016 e 2021 foi de 1,36%. 
De modo geral, pode-se observar uma tendência de crescimento populacional cada vez 
menor da população, comparando com os outros períodos analisados, ou seja, ainda que as 
taxas de crescimento sejam positivas, elas vêm diminuindo. Uma das explicações para a 
queda no crescimento se dá pela redução das taxas de natalidade e fecundidade. Segundo 
IBGE, no Brasil a taxa de fecundidade caiu para 1,9 filhos por mulher em 2010 e para 1,76 
filhos por mulher em 2021, sendo que em 2000 essa taxa era de 2,38. Isso se deve 
principalmente à inserção da mulher no mercado de trabalho e a opção pela natalidade 
tardia (IBGE, 2000, 2010). A Tabela 5 mostra as taxas de Natalidade e Fecundidade 
observada nos municípios pertencentes ao consórcio nos anos de 2000, 2010, 2021 (SEADE, 
2022b). 
Tabela 5:Taxas de Natalidade e de Fecundidade nos Municípios pertencente ao consórcio nos anos de 2000,2010 e 2021 
Municípios 
Taxa de Fecundidade** Taxa de Natalidade*** 
2000 2010 2021* 2000 2010 2021* 
Artur Nogueira 69,75 47,71 42,79 20,11 13,66 12,08 
Conchal 86,27 57,85 55,74 22,83 15,87 14,79 
Cordeirópolis 58,61 51,05 40,78 16,19 14,16 11,01 
Cosmópolis 64,79 50,78 32,70 18,40 14,62 9,18 
30 
Engenheiro 
Coelho 63,58 57,90 48,05 17,60 16,28 13,06 
Holambra 82,98 61,92 52,26 24,32 17,77 14,07 
Jaguariúna 68,25 52,09 46,33 19,67 15,15 12,85 
Santo Antônio de 
Posse 68,25 52,09 46,33 18,42 13,48 12,46 
* Valores oficiais mais atualizados e disponíveis. 
** Taxa calculada pela razão entre o total de nascidos vivos e a população feminina entre 15 e 49 anos em 
uma determinada localidade. 
*** Taxa calculada pela razão entre o total de nascidos vivos para um grupo de 1000 habitantes em uma 
determinada localidade. 
Como observado na Tabela 5 acima, entre os anos de 2000 e 2021, as taxas de fecundidade 
e de natalidade sofreram significativas quedas, cerca de 25% e 7% respectivamente. Além 
dos motivos citados anteriormente, essa tendência de queda também pode ser relacionada 
com o aumento do nível de urbanização vivido nesse período, como mostra a Tabela 6 
(SEADE, 2022a).
31 
Tabela 6: Total populacional urbano e rural dos municípios pertencentes ao consórcio nos anos de 2000 e 2020 
 
2000 
2016 
2020* 
Municípios Urbana % Rural % Urbana % Rural % Urbana % Rural % 
Artur Nogueira 30318 92 2647 8 44926 91 4694 9 47632 91 4977 9 
Conchal 20266 90 2375 10 25432 96 1052 4 26382 97 902 3 
Cordeirópolis 16027 91 1519 9 20769 90 2354 10 21876 90 2480 10 
Cosmópolis 42445 96 1805 4 61740 93 4738 7 66201 93 5081 7 
Engenheiro Coelho 6986 70 3014 30 14067 75 4694 25 15639 76 4896 24 
Holambra 3929 55 3266 45 10743 81 2592 19 12287 85 2206 15 
Jaguariúna 25756 87 3777 13 50221 98 1027 2 53844 98 1004 2 
Santo Antônio de Posse 14633 81 3441 19 20462 94 1331 6 21842 96 1007 4 
* Valores oficiais mais atualizados disponibilizados. 
32 
Conforme apresentado na tabela acima, nota-se que a população dos municípios 
pertencentes ao consórcio concentra a sua maior parte no meio urbano. Mesmo no ano de 
2000, o nível de urbanização já era bastante elevado com a maioria dos municípios com mais 
de 80% da população vivendo em áreas urbanas. Nesse mesmo ano, os municípios com mais 
áreas rurais eram Holambra e Engenheiro Coelho. Após 16 anos, os municípios de Artur 
Nogueira, Cordeirópolis e Cosmópolis registraram uma pequena diminuição no nível de 
urbanização, mas o restante dos munícipios seguiu a tendência de intensificação da 
urbanização com destaque para Holambra, onde parcela da população vivendo em áreas 
rurais passou de 45% para 19%, Jaguariúna que passou de 13% para apenas 2% e Santo 
Antônio de Posse que foi de 16% para 6%. Em 2020, apenas Engenheiro Coelho apresenta 
uma população urbana inferior a 80% da população total. 
4.2.1 Projeção populacional 
A projeção populacional realiza estimativas de mudanças no tamanho da população com 
passar dos anos levando em consideração as taxas de mortalidade, fecundidade e migração 
para cada município. Essas projeções servem como base para orientação de políticas 
públicas e de planejamento facilitando a prospecção de aumento da demanda por serviços 
públicos como número de leitos hospitalares, vagas nas escolas e creches e 
dimensionamento de sistemas de tratamento de resíduos. 
A projeção populacional estimada pelo Sistema SEADE de Projeções Populacionais (SSPP) 
possui uma metodologia robusta e amplamente reconhecida, sendo largamente utilizada 
por tomadores de decisão na formulação de projetos e políticas públicas no Estado de São 
Paulo. É importante destacar grandes diferenças entre os munícipios sendo que enquanto a 
taxa de crescimento populacional de Cordeirópolis está prevista para ser em média 0,75%, 
a de Engenheiro Coelho está prevista para 2,28% (SEADE, 2022a; IBGE, 2022; SIDRA, 2022). 
A Tabela 7 apresenta a projeção populacional feita até o ano de 2040 para os municípios 
pertencentes ao consórcio e a Taxa de Crescimento (TC) individual.
33 
Tabela 7: Projeção da População até 2040 
Artur Nogueira Conchal Cordeirópolis Cosmópolis Engenheiro Coelho Holambra Jaguariúna Santo Antônio de Posse 
Ano Pop. TC Pop. TC Pop. TC Pop. TC Pop. TC Pop. TC Pop. TC Pop. TC 
2020 52.609 1,47% 27.284 0,75% 24.356 1,31% 71.282 1,76% 20.535 2,28% 14.493 2,11% 54.848 1,71% 23.529 0,94% 
2021 53.846 2,35% 27.607 1,18% 24.876 2,13% 73.161 2,64% 21.240 3,43% 14.932 3,03% 56.114 2,31% 23.205 -1,38% 
2022 56.247 4,46% 28.491 3,20% 25.116 0,96% 74.662 2,05% 21.712 2,22% 15.605 4,51% 59.921 6,78% 23.742 2,31% 
2023 56.076 -0,30% 28.371 -0,42% 25.308 0,76% 75.142 0,64% 21.929 1,00% 15.609 0,03% 59.509 -0,69% 23.745 0,01% 
2024 55.902 -0,31% 28.240 -0,46% 25.495 0,74% 75.613 0,63% 22.140 0,96% 15.613 0,02% 58.892 -1,04% 23.748 0,01% 
2025 55.757 -0,26% 28.099 -0,50% 25.677 0,71% 76.075 0,61% 22.343 0,92% 15.617 0,03% 58.068 -1,40% 23.750 0,01% 
2026 56.362 1,09% 28.261 0,57% 25.917 0,93% 76.980 1,19% 22.665 1,44% 15.838 1,42% 58.719 1,12% 23.921 0,72% 
2027 56.919 0,99% 28.408 0,52% 26.145 0,88% 77.834 1,11% 22.965 1,33% 16.041 1,28% 59.294 0,98% 24.052 0,55% 
2028 57.426 0,89% 28.541 0,47% 26.361 0,83% 78.636 1,03% 23.244 1,21% 16.225 1,15% 59.792 0,84% 24.144 0,38% 
2029 57.885 0,80% 28.661 0,42% 26.566 0,78% 79.386 0,95% 23.501 1,11% 16.390 1,02% 60.215 0,71% 24.195 0,21% 
2030 58.294 0,71% 28.767 0,37% 26.759 0,73% 80.085 0,88% 23.737 1,00% 16.536 0,89% 60.561 0,58% 24.453 1,07% 
2031 58.892 1,03% 28.898 0,45% 26.940 0,68% 80.749 0,83% 24.013 1,16% 16.763 1,38% 61.012 0,75% 24.486 0,13% 
2032 59.350 0,78% 28.998 0,35% 27.108 0,63% 81.357 0,75% 24.260 1,03% 16.951 1,12% 61.330 0,52% 24.526 0,16% 
34 
2033 59.667 0,53% 29.068 0,24% 27.265 0,58% 81.909 0,68% 24.479 0,90% 17.098 0,87% 61.515 0,30% 24.555 0,12% 
2034 59.843 0,30% 29.108 0,14% 27.410 0,53% 82.405 0,61% 24.669 0,78% 17.204 0,62% 61.565 0,08% 24.572 0,07% 
2035 59.893 0,08% 29.230 0,42% 27.543 0,49% 82.849 0,54% 24.831 0,66% 17.270 0,38% 62.289 1,18% 24.906 1,36% 
2036 60.133 0,40% 29.115 -0,39% 27.669 0,46% 83.267 0,50% 24.991 0,65% 17.377 0,62% 62.345 0,09% 24.824 -0,33% 
2037 60.327 0,32% 29.118 0,01% 27.784 0,42% 83.637 0,45% 25.134 0,57% 17.469 0,53% 62.359 0,02% 24.831 0,02% 
2038 60.474 0,24% 29.115 -0,01% 27.889 0,37% 83.962 0,39% 25.258 0,50% 17.548 0,45% 62.331 -0,05% 24.833 0,01% 
2039 60.576 0,17% 29.104 -0,04% 27.982 0,33% 84.239 0,33% 25.365 0,42% 17.613 0,37% 62.260 -0,11% 24.832 0,00% 
2040 60.898 0,53% 29.511 1,40% 28.095 0,41% 84.682 0,53% 25.618 1,00% 17.834 1,25% 63.379 1,80% 25.137 1,23% 
35 
4.3 Serviços à população e desenvolvimento humano 
4.3.1 Saúde 
A Tabela 8 mostra os dados referentes tanto aos recursos físicos (leitos de internação e 
unidades básicas de saúde) como os recursos humanos (médicos, enfermeiros e auxiliares de 
enfermagem) disponíveis ao atendimento da população nos municípios pertencentes ao 
consórcio (DATASUS, 2022; SEADE, 2022a).
36 
Tabela 8: Recursos disponíveis na área da saúde nos municípios pertencentes ao consórcio referente a março de 2022 
Recursos Artur 
Nogueira Conchal Cordeirópolis Cosmópolis Engenheiro 
Coelho Holambra Jaguariúna 
Santo 
Antônio de 
Posse 
Recursos Físicos 
Unidades de 
Atenção Básica de 
Saúde 
17 10 7 9 5 4 11 6 
Leitos de 
internação SUS - 36 - 28 - - 75 - 
Leitos de 
internação não SUS 69 12 - 33 - - 2 - 
Coeficiente de 
leitos de 
internação por 
1.000 hab.* 
1,28 1,74 - 0,83 - - 1,37 - 
Recursos Humanos 
Dentistas 56 14 23 54 12 13 46 24 
Enfermeiros 59 26 22 49 20 17 97 21 
Técnicos de 
enfermagem 81 42 35 106 19 4 241 27 
Auxiliar de 
enfermagem 10 9 6 15 3 1 15 1 
Médicos 103 21 42 68 41 16 198 16 
37 
Profissionais por 
10.000 hab.* 57 41 51 40 49 34 106 38 
Fonte: Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Referente a março de 2022. 
* Número de habitantes em 2022 segundo projeção SEADE População 
38 
Conforme observado na Tabela 8, nota-se que os municípios pertencentes ao consórcio 
possuem um total de 189 leitos de internação, sendo que 73 destes são pelo Sistema Único de 
Saúde (SUS), e 69 unidades básica de saúde, sendo que os municípios de Cordeirópolis, 
Engenheiro Coelho, Holambra e Santo Antônio de Posse não possuem leitos de internação. A 
Tabela 8 também mostra que o coeficiente de leito para cada mil habitantes não é satisfatório 
para nenhum município pertencente ao consórcio, pois a Organização Mundial da Saúde (OMS) 
preconiza um coeficiente mínimo de 4,5 leitos para cada 1000 habitantes (OMS, 2016). 
Um indicador positivo é a disponibilidade de profissionais de saúde que em todos os municípios 
analisados estão acima do valor recomendado pela OMS de 23 profissionais de saúde por 
10.000 habitantes, com destaque para o município de Jaguariúna em que essa relação é a maior 
(OMS, 2016). 
4.3.2 Educação 
Os municípios pertencentes ao CONDESU possuem um total de 224 estabelecimentos de 
educação básica, sendo 37 administrados pela rede privada, 162 são estabelecimentos públicos 
administrados pelos municípios e 25 administrados pelo Estado de São Paulo (INEP, 2022a). A 
Tabela 9 apresenta a distribuição das instituições de ensino entre os municípios do consórcio 
e a quantidade de escolas para cada 1.000 habitantes em idade escolar em cada localidade 
(INEP, 2022a; SEADE, 2022a). 
39 
Tabela 9: Instituições de ensino da educação básica nos municípios do CONDESU 
Dados Artur 
Nogueira Conchal Cordeirópolis Cosmópolis 
Engenheiro 
Coelho Holambra Jaguariúna 
Santo 
Antônio de 
Posse 
Escolas de Ed. 
Básica da Rede 
Pública 
30 25 16 33 10 14 42 17 
Escolas de Ed. 
Básica da Rede 
Privada 
7 3 4 8 2 3 9 1 
Projeção da 
população em 
idade escolar 
(2020)* 
11.866 6.745 5.478 16.672 5.203 3.461 12.424 5.209 
Escolas para 1.000 
hab. em idade 
escolar 
3 4 4 2 2 5 4 3 
*População em idade escolar se refere ao contingente nas faixas etárias atendidas pela educação básica (Lei 9.394/1996) 
40 
Jaguariúna é o município com o maior número de estabelecimentos de ensino com um total 
de 51 escolas. Engenheiro Coelho é o município com o menor número e possui 12 
estabelecimentos de ensino. A diferença entre os números de estabelecimentos de ensino 
entre um município consorciado e outro está diretamente relacionada com o tamanho das suas 
populações. Todos os municípios apresentam pelo menos 2 escolas para cada 1.000 habitantes 
em idade escolar. (INEP, 2022a; SEADE, 2022a). 
O censo educacional de 2021 apresentou que, nos municípios participantes do CONDESU havia 
59.359 alunos matriculados na educação básica. Destes 86% frequentaram instituições da rede 
pública, sendo 70% instituições administradas pelos municípios e 30% pelo Estado de São 
Paulo. Cerca de 13 mil crianças atendem o ensino infantil (22%) e mais de 35 mil crianças 
frequentam o ensino fundamental (60%) (INEP, 2022b). 
Os dados referentes aos números de matrículas e de estabelecimentos de ensino não são 
suficientes para retratar a qualidade do ensino local, cuja eficácia é mais bem traduzida pelos 
dados sobre analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais, evasão escolar do ensino médio 
e os resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Tabela 10 
apresenta estes dados para os municípios consorciados (IBGE, 2000, 2010; INEP 2022b). 
41 
Tabela 10: Taxa de analfabetismo, taxa de evasão do ensino médio por ano de referência e resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 
Ano 
Artur 
Nogueira Conchal Cordeirópolis Cosmópolis 
Engenheiro 
Coelho Holambra Jaguariúna 
Santo Antônio de 
Posse 
 Taxa de analfabetismo (%) 
2000 9,09 12,24 6,72 7,05 12,12 8,05 7,53 10,3 
2010 5,55 9,64 4,78 4,83 8,78 5,42 4,33 7,8 
Taxa de Evasão no Ensino Fundamental (%) 
2017 0,5 0,4 0,5 0,3 0,7 0,1 0,0 0,5 
2018 0,2 0,4 0,5 0,4 0,6 0,1 0,0 0,7 
2019 0,2 0,3 0,5 0,3 0,7 0,0 0,0 0,2 
2020 0,0 0,0 0,2 0,2 0,1 0,0 0,1 0,0 
2021 0,3 0,7 2,1 0,1 0,4 0,0 - 0,0 
Taxa de Evasão no Ensino Médio (%) 
2017 2,7 3,5 2,6 3,8 3,8 5,6 0,3 7,1 
2018 2,3 3,7 2,9 4,2 3,4 4,8 0,5 - 
2019 2,2 3,1 2,2 2,1 2,8 1,0 0,0 1,4 
2020 0,1 0,1 2,7 1,0 0,3 0,2 1,4 5,7 
2021 4,6 1,5 11,4 4,6 - 1,4 5,9 6,7 
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Ensino Fundamental Anos Iniciais 
2017 6,5 6,3 6,2 6,8 5,9 7,3 7,4 5,7 
2019 6,6 6,5 6,5 6,6 6,3 7,2 7,4 5,9 
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Ensino Fundamental Anos Finais 
2017 4,8 6,0 5,0 5,3 4,7 5,0 6,4 4,6 
42 
2019 5,7 5,6 4,9 5,5 5,0 5,2 6,4 4,6 
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Ensino Médio 
2017 4,2 4,3 4,4 4,5 3,5 4,0 4,5 3,8 
2019 4,6 4,9 4,3 5,4 4,2 4,7 4,9 4,6 
43 
A falta de atualização do Censo Demográfico nos últimos anos impede a análise da evolução da 
taxa de analfabetismo em adultos a partir de 2010. Porém, observa-se que, no ano de 2010 todos 
os municípios do consórcio estavam abaixo da média nacional que foi de 9,6% (IBGE, 2010). A 
tendência de diminuição ao longo da década foi assumida por todos os municípios, que 
conseguiram reduzir mais de 20% a quantidade de jovens e adultos não alfabetizados. Destaque 
para Artur Nogueira e Jaguariúna que alcançaram uma redução de cerca de 40%. Segundo a 
Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios do IBGE, em 2019, a taxa de analfabetismo para o 
Estado de São Paulo era de 4,7%. 
Em relação à taxa de evasão do ensino fundamental, observa-se que todos os municípios 
apresentaram taxas abaixo do 1% no período analisado, com exceção de Cordeirópolis no ano de 
2021. 
Quanto à taxa de evasão do ensino médio, observa-se que, todos os municípios apresentaram 
queda na taxa entre os anos de 2019 e 2017, com destaque para Jaguariúna que levou esta taxa a 
zero. No ano de 2020 o mundo entrou na pandemia do vírus Covid-19, que resultou em 
modificações na forma de acesso ao ensino básico, o que pode ter contribuído tanto para os baixos 
índices registrados por alguns municípios em 2020, como na alta da taxa de evasão escolar 
observada em 2021. Neste cenário, outro aspecto que pode ter contribuído para o aumento da 
taxa de evasão está relacionado à crise financeira enfrentada por algumas famílias durante este 
período, forçando jovens a entrar no mercado de trabalho, que por vezes não consegue ser 
conciliado com a finalização do ensino médio. 
Outro aspecto importante para avaliação da qualidade da educação básica é o índice de 
Desenvolvimento da Educação Básica, conceito criado em 2007 que reúne, em um só indicador, os 
resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar 
e as médias de desempenho nas avaliações (INEP, 2022b). 
Observa-se que, em 2019, quase todos os municípios consorciados apresentaram índices abaixo 
da média do Estado de São Paulo para os anos iniciais do ensino fundamental, que foi de 6,7, com 
exceção de Holambra e Jaguariúna. Nos anos finais do fundamental a média de São Paulo foi de 
44 
5,5, alcançada ou superada por Artur Nogueira, Conchal, Cosmópolis e Jaguariúna. Já em relação 
ao ensino médio, a média estadual, em 2019, foi de 4,6, não alcançada por Cordeirópolis e 
Engenheiro Coelho. 
4.3.3 Perfil socioeconômico, desenvolvimento humano e 
vulnerabilidade social 
Em geral, os municípios pertencentes ao consórcio apresentaram sólido crescimento econômico 
com incremento não só no produto interno bruto (PIB), mas também no PIB per capita entre os 
anos de 2017 a 2019, dados mais recentes disponibilizados. A exceção foram os municípios de 
Engenheiro Coelho, que teve queda nos dois índices. Os municípios de Cordeirópolis e Jaguariúna 
são dois consorciados que tiveram forte influência sob esse resultado, juntos estes dois municípios 
acrescentaram mais de R $15 bilhões à economia local em 2019 (IBGE, 2022; SEADE, 2022b). 
A análise do PIB per capita, ou seja, a produção do município dividida pelo número de habitantes, 
revela grandes discrepâncias entre os perfis socioeconômicos dos municípios consorciados. 
Enquanto no município de Cordeirópolis entre os anos 2017 e 2019 aumentou em mais de 15% o 
PIB per capita municipal, os municípios de Holambra e Santo Antônio de Posse aumentaram cerca 
de 2% e o município de Engenheiro Coelho teve uma diminuição de 14%. (IBGE, 2022; SEADE, 
2022b). Tabela 11 apresenta os valores do PIB e PIB per capita para os municípios consorciados.
Tabela 11: Valores do PIB e PIB per capita para os municípios consorciados 
Municípios 
PIB (R$ MM) PIB per capita (R$) 
2017 2019* 2017 2019* 
Artur Nogueira 1.099,91 1.270,69 21.845,00 24.509,00 
Conchal 654,58 713,51 24.533,00 26.347,00 
Cordeirópolis 2.627,20 3.115,92 112.154,00 129.609,00 
Cosmópolis 1.545,88 1.732,69 22.852,00 24.735,00 
Engenheiro 
Coelho 591,94 531,11 30.846,00 26.454,00 
Holambra 938,29 1.006,52 68.911 70.912,00 
Jaguariúna 11.282,72 12.348,80 216.455,00 228.999,00 
Santo Antônio de 1.131,20 1.177,82 50.923,00 52.035,00 
45 
Posse 
* Valores oficiais mais atualizados e disponíveis. 
O índice de desenvolvimento humano (IDH)12 aponta melhoria nas condições de vida, porém, 
este dado não é atualizado desde o último censo, realizado em 2010. A Tabela 12 apresenta 
o índice para os municípios consorciados ao CONDESU, assim como o Índice de Gini, sendo 
Holambra o município com maior desenvolvimento humano no período entre 2000 e 2010 
(SEADE, 2022a). 
Tabela 12: IDH e Índice de Gini dos municípios consorciados 
Municípios 
IDH Índice de Gini 
2000 2010* 2000 2010* 
Artur Nogueira 0,658 0,749 0,3959 0,4030 
Conchal 0,602 0,708 0,5389 0,4477 
Cordeirópolis 0,706 0,758 0,4881 0,4531 
Cosmópolis 0,665 0,769 0,4969 0,4586 
Engenheiro Coelho 0,646 0,732 0,5152 0,4589 
Holambra 0,688 0,793 0,5649 0,5471 
Jaguariúna 0,715 0,784 0,5449 0,5020 
Santo Antônio de Posse 0,619 0,702 0,5478 0,4586 
* Valores oficiais mais atualizados e disponíveis. 
O índice de Gini13 revela que houve um aumento na distribuição de renda local entre as populações 
dos municípios consorciados, exceto por Artur Nogueira que apresentou um aumento da 
desigualdade (DATASUS, 2022). Como igualdade de renda não significa riqueza local, mas a 
diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos, é importante identificar o grau 
de vulnerabilidade social dos municípios consorciados. 
12 Em termos numéricos o índice é calculado de zero a um, onde o zero significa nenhum desenvolvimento humano, 
e um, desenvolvimento humano total. Quanto mais próximo de do valor um, mais desenvolvido é o município. 
13 O índice de Gini é uma medida de concentração de renda, na qual quanto mais próximo de zero, mais igualitária é 
a sociedade analisada. 
46 
4.4 Atividades produtivas locais 
Os municípios membros do CONDESU possuem uma economia diversificada e a Tabela 13 mostra 
o valor adicionado14 na agropecuária, na indústria, na administração pública e na prestação de 
serviços (SEADE, 2022c). 
Tabela 13: Valor adicionado por atividade econômica, ano base 2018 
Município 
Valor Adicionado* (R$ MM) 
Agropecuária Indústria** Administração 
Pública Serviços Total 
Artur Nogueira 113,93 197,63 194,74 744,48 1.056,04 
Conchal 44,99 177,02 117,90 406,99 629,00 
Cordeirópolis 47,99 787,16 144,64 1.545,89 2.381,03 
Cosmópolis 22,69 479,47 263,53 921,49 1.423,65 
Engenheiro Coelho 24,36 177,62 83,62 390,92 592,89 
Holambra 274,25 153,55 73,10 453,51 881,32 
Jaguariúna 12,24 3.165,98 291,78 5.685,96 8.864,19 
Santo Antônio de 
Posse 
126,52 218,25 102,32 631,04 975,82 
Total Regional 666,97 5.356,68 1271,63 10.780,28 16.803,94 
* Valores oficiais mais atualizados e disponíveis. 
** A categoria indústria engloba os setores industrial e de construção civil 
Como pode ser observado, o munícipio com o maior valor adicionado à economia local é Jaguariúna 
com 52,75% da contribuição total. O município com a menor contribuição é Engenheiro Coelho 
com 3,53%. 
O setor de serviços é a atividade econômica com a maior contribuição. O setor de serviços 
corresponde a 59,6% da contribuição total. Os setores industrial e de construção civil contribui com 
29,6%, administração pública com 7% e o setor agrícola com 3,7%. 
O setor produtivo relacionado com a administração pública é basicamente constituído pela 
produção não-mercantil local. Ou seja, produção de bens e serviços que são fornecidos às outras 
14 Valor adicionado é o valor que a atividade agrega aos bens e serviços consumidos no seu processo produtivo, que é 
calculado pela diferença entre o valor de produção e o consumo intermediário absorvido por essas atividades 
47 
unidades institucionais gratuitamente ou a preços economicamente não significativos. Em 
princípio, a administração pública também pode ser produtora mercantil. Quando uma unidade da 
administração pública vende bens ou serviços à sociedade, a receita obtida é tratada como uma 
produção mercantil residual (IBGE, 2000). 
Como mencionado anteriormente, o valor adicionado é definido como o saldo entre a produção e 
o consumo intermediário, representando a contribuição de cada atividade econômica no PIB. No 
caso das administrações públicas em que a produção é mensurada pelo custo, o valor adicionado 
bruto é obtido pela soma de seus componentes: remunerações (salários e contribuições sociais), 
outros impostos sobre a produção pagos pelas administrações públicas e o consumo de capital fixo. 
Notadamente, a administração pública é um setor importante para a atividade produtiva local e 
um facilitador para o desenvolvimento dos outros setores (IBGE, 2000b). A Tabela 14 dá destaque 
para os setores produtivos e suas contribuições para a geração de empregos formais em 2019 na 
região (SEADE, 2022d). 
Tabela 14: Número de empregos formais por atividade produtiva, ano base 2019 
Município Agropecuária Indústria* Serviços** Total 
Artur Nogueira 800 3.159 5.166 9.125 
Conchal 786 1.852 3.256 5.894 
Cordeirópolis 322 5.309 4.680 10.311 
Cosmópolis 73 3.470 6.336 9.879 
Engenheiro Coelho 617 1.150 3.052 4.819 
Holambra 3.857 1.432 1.421 6.710 
Jaguariúna 471 14.191 19.828 34.490 
Santo Antônio de Posse 1.426 2.280 4.212 7.918 
Total Regional 8.352 32.843 47.951 89.146 
* A categoria indústria engloba os setores industrial e de construção civil 
** A categoria serviços engloba os setores administração pública e serviços 
Conforme pode ser observado na Tabela 15, a distribuição de mão-de-obra entre setores 
produtivos é bastante diferente de município para município, revelando suas diferenças na 
estrutura produtiva. O setor de serviços apresenta importante participação em todos os 
municípios. Na maioria dos municípios o setor emprega mais de 50% da mão-de-obra municipal. 
Exceto por Cordeirópolis que emprega 52% de sua mão-de-obra no setor industrial e Holambra que 
48 
emprega 58% de sua mão-de-obra no setor agrícola. A tabela abaixo apresenta o rendimento 
médio dos empregos formais por setor produtivo nos municípios consorciados (SEADE, 2022d). 
Tabela 15: Rendimento médio dos empregos formais por setor produtivo, ano base 2019 
 
Município 
Rendimento Médio (R$) 
Agropecuária Indústria* Serviços** Total 
Artur Nogueira 1.864,56 2.473,49 2.397,27 2.245,11 
Conchal 1.757,67 2.146,41 2.337,41 2.080,50 
Cordeirópolis 1.933,90 2.938,98 2.711,09 2.527,99 
Cosmópolis 1.942,48 3.246,06 2.309,71 2.499,42 
Engenheiro Coelho 2.003,38 2.614,59 2.275,10 2.297,69 
Holambra 1.984,81 2.701,44 2.655,09 2.447,11 
Jaguariúna 2.337,94 3.395,86 3.418,47 3.050,76 
Santo Antônio de Posse 3.345,07 2.879,23 2.400,92 2.875,07 
* A categoria indústria engloba os setores industrial e de construção civil 
** A categoria serviços engloba os setores administração pública e serviços 
Quanto ao rendimento médio, a atividade produtiva que oferece o melhor rendimento na região é 
o setor industrial variando seus valores médios entre R$2.146,41 e R$3.395,86 em 2019 (SEADE, 
2022d). 
4.5 Infraestrutura 
4.5.1 Malha Rodoviária 
A malha rodoviária dos municípios pertencentes ao consórcio possui como principais vias de acesso 
o complexo Anhanguera – Bandeirantes. 
No município de Artur Nogueira as principais rodovias são a Rodovia Prefeito Aziz Lian (SP-107), 
que passa por Holambra, e a Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332), que vai de Campinas até 
Conchal. Nesta rota a SP-332 passa pelos municípios de Campinas, Paulínia, Cosmópolis, Artur 
49 
Nogueira, Engenheiro Coelho e Conchal, sendo a principal via de acesso para os municípios 
pertencentes ao CONDESU. A SP-107 também é importante rodovia do município de Santo Antônio 
de Posse, cortando seu território. 
Em Conchal outra via de acesso principal é a Rodovia Wilson Finardi (SP-191), que vai de Mogi 
Mirim até Rio Claro. Em Cordeirópolis há ainda acesso à Rodovia Washington Luís (SP-348) e 
Rodovia Constante Peruche (SP-316). Em Cosmópolis encontramos a Rodovia João Hermann Neto 
(SP-133). A Rodovia Deputado Laércio Côrte (SP-147) é uma das principais vias do município de 
Engenheiro Coelho. As rodovias Benevenuto Moretto (SP-095) e Governador Dr. Adhemar Pereira 
de Barros (SP-340) são as principais vias de acesso ao município de Jaguariúna. A Figura 3 apresenta 
o mapa com as principais rodovias de acesso aos municípios consorciados. 
Figura 3: Principais vias de acesso 
4.5.2 Recursos hídricos, taxa de urbanização e acesso aos serviços de 
50 
abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduo 
sólido 
Os municípios de Artur Nogueira, Cordeirópolis, Cosmópolis, Holambra, Jaguariúna e Santo Antônio 
de Posse pertencem a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos das Bacias do Piracicaba, 
Capivari e Jundiaí (UGRHI 05), que é constituída pelas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba 
(incluindo as áreas de contribuição dos rios Camanducaia, Atibaia, Jaguari e Corumbataí), Capivari 
e Jundiaí. A UGRHI 05 localiza-se na região leste do Estado de São Paulo, desde a divisa com o 
Estado de Minas Gerais até o Reservatório da Usina de Barra Bonita, no Rio Tietê, com uma 
extensão de aproximadamente 230 quilômetros (km) (CETEC, 2000). 
No Estado de São Paulo, a bacia conjunta dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, estende-se por 
cerca de 14.177 km2
, sendo que 81% correspondente à bacia do rio Piracicaba, 11% à bacia do rio 
Capivari e 8% à bacia do rio Jundiaí (CETEC, 2000). 
A bacia do rio Piracicaba apresenta um desnível topográfico de cerca de 1.400 metros em uma 
extensão da ordem de 370 km, desde suas cabeceiras na serra da Mantiqueira, em Minas Gerais, 
até sua foz no rio Tietê. Na bacia do rio Capivari, o desnível topográfico é pequeno, não 
ultrapassando 250 metros em um percurso de 180 km, desde as suas nascentes na Serra do Jardim 
(CETEC, 2000). 
O rio Jundiaí, com suas nascentes a 1.000 metros de altitude na Serra da Pedra Vermelha em 
Mairiporã, apresenta desnível topográfico total em torno de 500 metros, em uma extensão 
aproximada de 110 km (CETEC, 2000). 
As Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) abrangem áreas territoriais de 76 municípios, 62 
dos quais com sede municipal dentro destas bacias hidrográficas. Destes, 58 estão no Estado de 
São Paulo e quatro em Minas Gerais (CETEC, 2000). 
Os municípios de Conchal e Engenheiro Coelho integram a Unidade de Gerenciamento de Recursos 
Hídricos da Bacia do Rio Mogi Guaçu (UGRHI 09). A UGRHI 09 é localizada na região nordeste do 
Estado de São Paulo e sudoeste de Minas Gerais. O rio Mogi Guaçu nasce no Estado de Minas Gerais 
51 
e tem uma área de drenagem de 15.040 km2
. Seus principais afluentes são os rios Onça, Itupeva, 
Claro, Jaguari Mirim, Eleutério, Peixe, Roque, Bonito, Araras e Mogi Mirim (CETEC, 2000). 
Afloram em toda parte leste da UGRHI 09 as rochas cristalinas do complexo Gnássico- Migmatítico 
e do Grupo Açungui, com vários corpos graníticos intrusivos. O restante da área corresponde à 
parte oriental da bacia geológica do Paraná e envolve boa parte da série estratigráfica da mesma, 
desde o Carbonífero Superior até o Cretáceo (CETEC, 2000). Existem na UGRHI 09 dez unidades de 
conservação, excluídas as unidades de administração municipal e as de exploração e 
experimentação agrícola. A vegetação natural protegida sob forma de um diploma jurídico 
representa somente 0,03% da área total da bacia, e 0,0004% do Estado de São Paulo (CETEC, 2000). 
A Tabela 16 apresenta os principais recursos hídricos dos municípios consorciados. 
Tabela 16: Principais recursos hídricos dos municípios consorciados 
Município Recursos Hídricos 
Artur Nogueira 
Córrego Cotrins 
Córrego dos Amarais 
Ribeirão Bom Vista 
Ribeirão Sítio Novo 
Ribeirão Três Barras 
Rio Pirapitingui 
Conchal 
Córrego Barreiro 
Ribeirão Conchal 
Cordeirópolis Ribeirão do Tatu 
Cosmópolis 
Ribeirão Três Barras 
Rio Jaguari 
Rio Pirapitingui 
Engenheiro Coelho Bom Jesus Ribeirão Ferraz 
Holambra 
Rio Camanducaia 
Rio Jaguari 
Rio Pirapitingui 
Jaguariúna 
Córrego da Borda da Mata 
Córrego da Fazenda do Mato Dentro 
Córrego Santa Úrsula 
Rio Atibaia 
Rio Camanducaia 
52 
Rio Camanducaia Mirim 
Rio Jaguari 
Santo Antônio de Posse Rio Camanducaia 
De um modo geral o Estado de São Paulo e seus municípios apresentam a taxa média de 
urbanização em 95,9%. Ou seja, apenas 4,1 % da população do estado vive na área rural. Jaguariúna 
é o único município consorciado acima da taxa média estadual de urbanização. A Tabela 19 
apresenta além da taxa de urbanização por município consorciado também apresenta o resumo 
das taxas de acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de 
resíduo sólido (SNIS, 2019; SEADE, 2022a). 
Tabela 17: Taxas de urbanização e de acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduo 
sólido, ano base 2019. 
Município 
Taxa (%) 
Urbanização Abastecimento 
de Água* 
Esgotamento 
Sanitário** 
Coleta de 
Resíduo 
sólido*** 
Artur Nogueira 90,5 89,08 95,43 100,00 
Conchal 96,7 98,65 99,45 98,00 
Cordeirópolis 89,8 100,00 100,00 95,92 
Cosmópolis 92,9 96,88 96,88 92,94 
Engenheiro 
Coelho 76,2 73,14 97,63 97,14 
Holambra 84,8 95,00 98,08 100,00 
Jaguariúna 98,2 97,12 98,55 100,00 
Santo Antônio 
de Posse 95,6 91,21 91,21 96,53 
*Índice de atendimento total de água (SNIS, 2019) 
**Índice de atendimento urbano de esgoto referido aos municípios atendidos com esgoto (SNIS, 2019). 
***Taxa de cobertura de coleta de resíduos domésticos em relação à população total (SNIS, 2019). 
A região apresenta 14 estações de tratamento de água (ETA) a Tabela 20 apresenta a distribuição 
das ETAs e os pontos de captação (ANA, 2021). 
Tabela 18: Estações de tratamento de água, órgão administrador e pontos de captação por município consorciado. 
Município Número 
de ETAs Órgão Administrador Sistemas Produtores 
Artur 
Nogueira 3 
Serviço de Água e Esgoto do 
Município de Artur Nogueira 
(SAEAN) 
Cotrins 
Poquinha 
Manancial Subterrâneo 
Conchal 2 Prefeitura Municipal de 
Conchal 
Ribeirão Conchal 
Manancial Subterrâneo 
Cordeirópolis 1 Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto (SAAE) de Cordeirópolis 
Córrego Ibicaba 
Represa Santa Marina 
53 
Represa Mirante do 
Cascalho 
Cosmópolis 1 Prefeitura Municipal de 
Cosmópolis Rio Pirapitingui 
Engenheiro 
Coelho 1 Serviço de Água e Esgoto de 
Engenheiro Coelho (SAEEC) 
Represa Fazenda 
Pinhalzinho 
Holambra 2 Águas de Holambra – AEGEA 
Saneamento 
Represa Borda da Mata 
Rio Camanducaia 
Jaguariúna 5 Prefeitura Municipal de 
Jaguariúna 
Rio Jaguari 
Rio Camanducaia Mirim 
Manancial Subterrâneo 
Santo Antônio 
de Posse 2 Prefeitura Municipal de Santo 
Antônio de Posse 
Córrego Benfica 
Rio Camanducaia Mirim 
Total Regional 17 - - 
Em relação a esgotamento sanitário todos os municípios consorciados apresentam uma taxa de 
coleta alta. Porém, o tratamento ainda é limitado. Em 2016, o município de Artur Nogueira 
inaugurou sua primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a qual tem capacidade para tratar 
40% do esgoto gerado pela população local, que até então era lançado nos mananciais. A 
inauguração de uma segunda ETE irá tratar 100% de esgoto captado (Prefeitura de Artur Nogueira, 
2016). A segunda ETE do município foi inaugurada no ano de 2021, possui capacidade de tratar 300 
m³/h e atender uma população de 40 mil habitantes, com possibilidade de ampliação (Prefeitura 
de Artur Nogueira, 2021). 
A construção da ETE de Conchal iniciou-se em agosto de 2011, porém entrou em operação apenas 
em 2016. O sistema da ETE de Conchal trata os esgotos sanitários da região central do município 
por meio de duas lagoas facultativas em paralelo, duas lagoas de maturação em paralelo e 
emissário final com lançamento no Rio Mogi Guaçu. A ETE de Conchal em irá tratar cerca de 98% 
do esgoto produzido pelo município (Prefeitura Municipal de Conchal, 2016). A ETE de Conchal 
recebeu a Licença Ambiental de Operação da Cetesb apenas no ano de 2018, devido a alguns 
ajustes e reparos necessários, possui capacidade máxima horária de tratamento de 126,66 L/s, 
prevista para 2030 (REGIONAL, 2018). 
No município de Cordeirópolis, 100% da área urbanizada é atendida por rede coletora de esgoto. 
Em 2014, o município iniciou a construção da sua ETE que foi finalizada em junho de 2020 e a 
54 
interligação dos bairros foi realizada por etapas. A ETE e iniciou sua operação em 
16.12.2020 e atingiu 100% da área urbana. (Prefeitura de Cordeirópolis, 2021; SAAE 
Cordeirópolis, 2020). 
O município de Cosmópolis também tem 100% da área urbanizada atendida por rede coletora de 
esgoto, porém apenas 30% do esgoto é tratado a partir da Estação de Tratamento de Esgoto do 
Rio Jaguari (Prefeitura Municipal de Cosmópolis, 2021). 
Os municípios de Engenheiro Coelho e Holambra tratam 100% do esgoto captado, 
enquanto Jaguariúna trata apenas 60% do volume captado (SNIS. 2019). O município de Santo 
Antônio de Posse possui uma Estação de Tratamento de Esgoto composta por lagoas; 
A Tabela 19 apresenta as taxas de coleta e tratamento, a eficiência do tratamento e o 
corpo receptor (CETESB, 2020). 
Tabela 19: Taxas de coleta, tratamento e eficiência do tratamento e o corpo receptor de esgoto por município consorciado.
Município Taxa (%) Corpo Receptor 
Coleta Tratamento Eficiência 
Artur Nogueira 98,00 33,00 84,00 Ribeirão Cotrins (80%) 
Ribeirão Três Barras (20%) 
Conchal 100,00 97,00 91,00 Ribeirão Ferra (S.I.) Ribeirão 
Conchal (S.I.) 
Cordeirópolis 100,00 100,00 94,00 Ribeirão Tatu (100%) 
Cosmópolis 98,00 0,00 0,00 Ribeirão Três Barras (100%) 
Engenheiro 
Coelho 100,00 100,00 80,00 Ribeirão Guaiaquica (100%) 
Holambra 100,00 100,00 82,00 
Ribeirão Cachoeira (S.I.) 
Córrego da Borda da Mata 
(S.I.) 
Jaguariúna 96,00 72,00 81,00 Rio Camanducaia (100%) 
Santo Antônio 
de Posse 90,2 70,00 52,00 
Rio Camanducaia-Mirim 
(S.I) 
Ribeirão Pirapitingui (S.I) 
Legenda: S.I – Sem Informação 
55 
4.5.3 Acesso à energia elétrica 
Cerca de 120 mil consumidores locais dispõem de acesso a serviços de energia elétrica nos 
municípios membros do CONDESU e eles são atendidos por três prestadoras de serviços ou 
concessionárias. São elas, Companhia Jaguari de Energia (CJE), Companhia Paulista de Força e Luz 
(CPFL) e ELEKTRO Distribuidora de Energia. A Tabela 20 apresenta o número de consumidores e 
prestadora de serviço (concessionária) por tipo de atividade consumidora (SECRETARIA DE 
ENERGIA E MINERAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2022). 
Tabela 20: Número de consumidores e prestadoras de serviço por município consorciado, ano base 2020 
Municípios Prestadora 
de Serviço 
Número de Consumidores 
Industrial Comércio e 
Serviços 
Residencial 
Urbano* Rural 
Iluminação e 
Serviços 
Públicos e 
Outros* 
Artur 
Nogueira ELEKTRO 221 1.919 19.815 890 198 
Conchal ELEKTRO 91 1.012 10.344 541 117 
Cordeirópolis ELEKTRO 187 795 9.399 336 208 
Cosmópolis CPFL 88 977 23.987 158 181 
Engenheiro 
Coelho ELEKTRO 46 532 7.523 315 81 
Holambra CJE 27 689 4.055 689 138 
Jaguariúna CJE 219 1.636 23.126 354 251 
Santo Antônio 
de Posse ELEKTRO 86 764 8.261 349 115 
Total Regional 965 8.324 106.510 3.634 1.289 
* Esta categoria engloba os consumidores referentes a iluminação pública, poder público, serviço público e
autoprodutores.
A empresa ELEKTRO atende cinco dos oito municípios consorciados e cobre 53% dos usuários 
regionais. A CJE atende dois municípios – Holambra e Jaguariúna – e cobre 26% dos usuários e a 
CPFL atende os usuários de Cosmópolis, o que corresponde a 21% dos consumidores regionais. A 
Tabela 23 apresenta o consumo regional de eletricidade em megawatt hora (MWh). 
56 
Tabela 21: Consumo regional de eletricidade em MWh, ano base 2020 
Municípios 
Consumo de Eletricidade (MWh) 
Industrial Comércio e 
Serviços 
Residencial 
Urbano* Rural 
Iluminação e 
Serviços 
Públicos e 
Outros* 
Total 
Artur Nogueira 28.617 16.589 40.421 8.671 12.037 106.336 
Conchal 28.866 8.346 20.675 5.200 5.345 68.432 
Cordeirópolis 255.280 17.994 16.966 4.037 6.090 300.367 
Cosmópolis 71.976 12.155 52.207 1.996 11.132 149.464 
Engenheiro 
Coelho 65.180 8.982 14.234 7.934 2.372 98.700 
Holambra 12.869 8.909 12.129 42.462 5.803 82.173 
Jaguariúna 255.216 41.666 61.680 4.702 20.983 384.248 
Santo Antônio 
de Posse 17.909 20.588 17.722 14.301 5.932 76.452 
Total Regional 735.913 135.229 236.034 89.303 69.694 1.266.172 
* Esta categoria engloba os consumidores referentes a iluminação pública, poder público, serviço público e
autoprodutores. 
Olhando para o consumo energético, ELEKTRO fornece 51% de toda eletricidade consumida na 
região, CJE fornece 37% e CPFL fornece apenas 12%. O setor que mais consome é energia elétrica 
é o setor industrial com 58% do consumo regional. O restante do consumo é divido entre consumo 
residencial com 19%, consumo do setor de comércio e serviços com 11%, iluminação, serviços 
públicos e outros com 5% e consumo rural com 7% da demanda regional. 
Baseado em atividade consumidora, Jaguariúna e Cordeirópolis são responsáveis por 35% da 
demanda industrial cada na região. Jaguariúna apresenta o maior consumo residencial e é 
responsável por 26% da demanda regional. O município também é o maior consumidor de 
eletricidade destinada a iluminação, serviços públicos e outros, com 30% do consumo da região. 
Holambra sozinha é responsável por 48% do consumo regional de eletricidade no meio rural. 
Em 2020, o maior consumidor regional de eletricidade é o município de Jaguariúna com 30% da 
demanda local. É seguido por Cordeirópolis com 24%, Cosmópolis com 12%, Artur Nogueira e 
57 
Engenheiro Coelho com 8%, Holambra e Santo Antônio de Posse com 6% e Conchal com 5% 
(SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2022). 
4.5.4 Planos municipais de saneamento básico 
Seguindo as diretrizes nacionais para o saneamento básico estabelecidas pela Lei Federal de 
Saneamento Básico15, os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) possuem entre seus 
objetivos principais a universalização do acesso, e realização do abastecimento de água e 
esgotamento sanitário adequados à saúde pública e à proteção do meio ambiente. A Tabela 22 
apresenta os resumos da situação dos PMSB em cada um dos municípios consorciados. 
Tabela 22: Resumo da situação atual do PMSB por município consorciado (Ano Base 2021) 
Município Possui 
PMSB Instrumento Legal Ano Elaboração 
Artur 
Nogueira Sim Lei Ordinária nº 3.227, 
de 15 de abril de 2015 2015 
Thex Environmental 
Engenharia e 
Consultoria Ltda.(Thex, 
2014) 
Conchal Sim 
Lei Complementar nº 
361, de 20 de 
dezembro de 2013 
2013 
SAGEAM Saneamento 
Gestão Ambiental 
Ltda.(SAGEAM, 2013) 
Cordeirópolis Sim Decreto 5.260 de 22 de 
março de 2016. 2015 
Cerne Engenharia e 
Comércio Ltda.(CERNE, 
2015) 
Cosmópolis Sim Lei Municipal nº 4.045 
de 29 de maio de 2019 2019 
Thex Environmental 
Engenharia e 
Consultoria Ltda.(Thex, 
2018) 
Engenheiro 
Coelho Sim 
Lei Ordinária Nº 
1.045/2016 de 26 de 
outubro de 2016 
2015 
Consórcio Engecorps - 
Maubertec(ARESPCJ, 
2013) 
Holambra Sim 
Lei Ordinária nº 817 de 
28 de dezembro de 
2013 
2013 
Contatto Environmental 
Engenharia e 
Consultoria Ltda.(CEM, 
2015) 
Jaguariúna Sim 
Lei Municipal nº 2.355 
de 18 de dezembro de 
2015 
2015 B&B Engenharia 
Ltda.(Conttato, 2013) 
15 Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 
58 
Santo 
Antônio de 
Posse 
Sim 
Lei Municipal nº 3.224 
de 14 de maio de 2019 2019 Planos Engenharia SS 
(PLANOS, 2015) 
4.6 Espaço territorial e uso e ocupação do solo 
Com objetivo de regulamentar o uso e ocupação das áreas, os sete municípios pertencentes ao 
consórcio, possuem disposições e diretrizes que constam em suas Leis Complementares e em 
seus Planos Diretores. As Leis Complementares de cada município consorciado são: 
 Artur Nogueira: Lei Complementar nº 441, de 03 de abril de 2007;
 Conchal: Lei Complementar nº 157, de 10 de outubro de 2006, revisado em março de 2015;
 Cordeirópolis: Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011;
 Cosmópolis: Lei Complementar nº 2.949, de 03 de janeiro de 2007, Lei Complementar nº
2.978, de 23 de agosto de 2007 e Lei Complementar nº 3.129, de 09 de junho de 2009;
 Engenheiro Coelho: Lei Complementar nº 011, de 28 de junho de 2012;
 Holambra: Lei Complementar nº 183, de 25 de abril de 2007;
 Jaguariúna: Lei Complementar nº 204, de 19 de janeiro de 2012;
 Santo Antônio de Posse: Lei Complementar nº 001 e Lei Complementar n° 3.114, de 15 de
março de 2018.
4.6.1 Breve análise dos Planos Diretores 
Todos os municípios pertencentes ao consórcio contam com as Leis de zoneamento especificas. 
Eles também possuem áreas legalmente protegidas e áreas para a ocupação territorial dos 
municípios. 
4.6.1.1 Artur Nogueira 
59 
O território do município de Artur Nogueira é dividido em duas macrozonas. Uma macrozona 
destinada a proteção ambiental e atividades agrícolas e outra relacionada com a área urbana do 
município. 
4.6.1.1.1 Macrozona de Proteção Ambiental e da Atividade Agrícola 
A Macrozona de Proteção Ambiental e da Atividade Agrícola corresponde às áreas de cultivo anual 
ou permanente, incluindo áreas de proteção do ambiente natural, de proteção das nascentes e 
córregos, áreas cobertas de mata, áreas de várzea que contribuem para a qualidade e a produção 
hídrica, bem como áreas de atividades agroindustriais. 
Essa mesma macrozona instituiu o zoneamento para o direcionamento das políticas de 
desenvolvimento e uso e ocupação do solo em quatro zonas: 
Zona de Proteção Integral – ZPI 
A Zona de Proteção Integral corresponde às áreas com vegetação de várzea e maciço arbóreos, os 
refúgios da fauna nativa, as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e rede hídrica nas quais as 
atividades antrópicas devem ter controles mais rigorosos. 
Zona de Uso Sustentável - ZUS 
A Zona de Uso sustentável deve compatibilizar a preservação e recuperação dos recursos naturais 
e da qualidade das águas com a sua utilização em atividades econômicas compatíveis. 
Zona Industrial – ZI 
A Zona Industrial é determinada a área de terras para a implantação de indústrias, com o objetivo 
de aproveitamento das áreas envoltórias da Rodovia SP-332, desde que não impactem 
inadequadamente os ecossistemas locais. 
Zona de Preservação e Recuperação – ZPR 
A Zona de Preservação e Recuperação compreende as áreas de preservação ambiental onde se 
situam loteamentos implantados em desconformidade com a lei, cuja diretriz é a regularização na 
forma apontada pela legislação municipal vigente e pela Lei Federal nº 4771/65. 
60 
4.6.1.1.2 Macrozona Urbana 
A Macrozona Urbana corresponde à porção urbanizada do território, servida por infraestrutura e 
serviços urbanos, na qual está inserida toda a área abrangida pelo perímetro urbano proposto. Para 
melhor direcionamento das políticas de desenvolvimento e uso e ocupação do solo essa macrozona 
foi dividida em diferentes zonas. 
Zona de Reestruturação e Requalificação – ZRR 
A Zona de Reestruturação e Requalificação caracteriza-se pela porção mais consolidada da área 
urbana, com predominância de uso misto, servida de infraestrutura de água e esgoto e de 
equipamentos comunitários. Essa zona inclui o centro urbano com maior incidência de 
estabelecimentos de serviços e comércio, localizados em torno da porção inicial de ocupação da 
cidade, caracterizada por uma centralidade de abrangência municipal. 
Zona de Urbanização em Consolidação – ZUC 
A Zona de Urbanização em Consolidação é composta de áreas com diferentes graus de urbanização 
e caracterizam-se por ter uso predominantemente residencial, atividades econômicas, e 
centralidades dispersas, com infraestrutura básica, deficiência de equipamentos sociais e culturais 
e em fase de consolidação. 
Zona de Ocupação Prioritária – ZOP 
A Zona de Ocupação Prioritária é composta de áreas dotadas de infraestrutura urbana, mas ainda 
sem ocupação ou com baixa e espaçada ocupação, compreendendo os vazios urbanos ou áreas 
com menos de 10% de ocupação. 
Zona Predominantemente Industrial – ZIN 
A Zona Predominantemente Industrial compreende as áreas atualmente ocupadas tanto com usos 
industriais como vazios urbanos, bem como uma área dotada de infraestrutura básica e 
acessibilidade regular. 
Zonas Especiais 
61 
Existe também as zonas especiais, compreendidas por áreas de todo território municipal, 
destinadas a aplicação de parâmetros diferenciados que buscam desenvolvimento urbano para a 
melhoria da qualidade de vida da população, sendo essas zonas classificadas em: 
Zona Especial de Interesse Coletivo – ZEIC 
Constituída de glebas ou terrenos vazios e edificações subutilizadas ou não utilizadas localizadas na 
área urbana, sendo áreas estratégicas para a implantação de equipamentos públicos ou 
comunitários, ou ainda de interesse social, como de educação, saúde, centros culturais, turísticos 
e institucionais, que deverão ser urbanizados e dotados de infraestrutura, estabelecendo um 
controle urbano eficiente. 
Zona Especial de Proteção do Patrimônio Histórico, Ambiental e Cultural – ZEPHAC 
Constituída de áreas, edificações e locais de especial interesse e de grande valor paisagístico, 
histórico e cultural, que deverão receber projetos e obras que promovam atividades de turismo e 
lazer. 
Zona Especial Prioritariamente de Atividade Agrícola – ZEPAG 
São áreas ou glebas sem ocupação, inseridas dentro do perímetro urbano, propicias às atividades 
agrícola de pequeno ou médio porte. 
Zona Especial de Interesse Ambiental – ZEIA 
São áreas privadas, com vegetação, hidrografia e geografia com preservação, situadas na 
macrozona de proteção ambiental e da atividade agrícola. 
Zona Especial de Regularização Urbana – ZERU 
Constituídas por áreas de loteamentos implantados em desconformidade com a Lei, contíguos à 
área urbana, com infraestrutura incompleta ou com incidência de conflito com os normativos 
ambientais. 
Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 
62 
São áreas destinadas à regularização fundiária, urbanização e à produção de habitação de interesse 
social para a população de baixa renda. 
4.6.1.2 Conchal 
O município de Conchal é dividido em duas macrozonas: Rural e Urbana 
4.6.1.2.1 Macrozona Rural 
Na macrozona rural é permitido para o uso do solo as atividades agrícola, industrial, comercial e de 
serviços com a finalidade de atender às necessidades da população local, com as condições 
estabelecida pelo Plano Diretor, Lei Complementar nº 157, e pela Lei de Uso e Ocupação do solo. 
Não será permitido na macrozona rural o parcelamento do solo e usos residenciais que 
caracterizem loteamentos, chácaras de recreio e condomínios. 
4.6.1.2.2 Macrozona Urbana 
Essa macrozona é dividida em duas macroáreas: Urbana e Expansão Urbana. 
Macroárea Urbana 
Essa área faz parte do território municipal onde a urbanização está consolidada e oferece 
infraestrutura urbana e disponibilidade de serviços públicos. 
Macroárea de Expansão Urbana 
São áreas que materializa os vetores e a matriz do crescimento da malha urbana, constituindo-se 
numa reserva para ampliação do perímetro urbano, o que deverá ocorrer através de leis municipais 
especificas, mediante parecer técnico e exigências estabelecidas pelos setores municipais quanto 
à disponibilidade de infraestrutura e serviços públicos. A macrozona urbana possui no seu 
perímetro quatro áreas especificas com parâmetros especiais de uso e ocupação do solo 
considerado as zonas especiais. 
Zona Especial de Interesse Ambiental – ZEIA 
Essa zona é constituída por áreas vizinhas ao Rio Mogi-Guaçu, nela incluída a sua faixa de 
preservação permanente, cuja ocupação deverá obedecer a índices urbanísticos restritos com o 
63 
objetivo de preservar a paisagem e permitir a ocupação qualificada e a oferta de espaços públicos 
adequados ao lazer da população preservando o meio ambiente. 
Zona Especial de Interesse Industrial – ZEIND 
É constituída por partes do território, localizados na macroárea de expansão urbana e macroárea 
urbana, reservadas à instalação de indústrias e atividades incomodas, incompatíveis com o uso 
residencial. 
Zona Especial de Interesse Turístico – ZEIT 
A zona é contida dentro da macroárea de expansão urbana, e é constituída pela porção territorial 
do município reservada para a implantação da Represa de Conchal, onde se pretende desenvolver 
e incentivar atividades voltadas ao turismo e lazer através do Complexo Turístico Morada dos Rios. 
Zona Especial de Paisagem Edificada – ZEPE 
É constituída pelas quadras que deram origem à urbanização de Conchal. Essa zona tem como 
objetivo preservar a paisagem construída e a sua harmonia, limitando os gabaritos das edificações, 
permitindo a ocupação horizontal e estimulando a intensificação do comércio, serviços, lazer e usos 
institucionais. Nesse perímetro encontram-se o Paço e a Câmara Municipal, a Igreja Matriz do 
Sagrado Coração de Jesus, Fórum, Biblioteca Municipal, Estação da antiga Estrada de Ferro 
Funilense, Delegacia de Polícia Civil, praças, bancos, comércios e serviços em geral. 
4.6.1.3 Cordeirópolis 
O plano diretor de Cordeirópolis definiu a criação de três macrozonas de funções complementares 
e suas respectivas subdivisões. 
4.6.1.3.1 Macrozona Urbana: 
Esta macrozona corresponde a toda porção territorial do munícipio que é apropriada às funções 
urbanas: 
 Zona central (ZN); 
 Zona Mista (ZM) que é subdividida em Zona Mista Central (ZMC), Zona Mista Geral (ZMG) 
64 
e Zona Mista Geral do Cascalho (ZNGC); 
 Zona Predominantemente Residencial (ZPR); 
 Zona Predominantemente Residencial do Cascalho (ZPRC); 
 Zona Estritamente Residencial (ZER) que é subdividida em ZER1 e ZER2; 
 Zona Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços (ZI); 
 Zona Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços Constante Peruchi (ZI-CP); 
 Zona Especial de Interesse Social (ZEIS); 
 Zona Institucional (ZInst); 
 Zona Turística, Histórica e Cultural (ZTHC); e 
 Zona de Proteção de Manancial Urbana (ZPMU). 
4.6.1.3.2 Macrozona de Expansão Urbana 
Esta macrozona apresenta os terrenos destinados ao crescimento normal do aglomerado urbano 
a serem ocupados por edificações contínuas, em vazios urbanos ou em faixas de terras que 
contornam a linha limítrofe do perímetro urbano. 
 Zona de Expansão Urbana (ZEU1); 
 Zona de Expansão Urbana (ZEU2); 
 Zona de Expansão Urbana (ZEU3); 
 Zona de Expansão Urbana (ZEU4); 
 Zona de Expansão Urbana (ZEU5); 
 Zona Comercial e de Prestação de Serviços Constante Peruchi (ZCPSCP) que é subdividida 
em ZCPSCP1 e ZCPSCP2. 
4.6.1.3.3 Macrozona Rural 
Esta macrozona engloba as áreas não definidas pelas macrozonas anteriores. 
65 
 Zona de Preservação Permanente (ZOOP); 
 Zona de Uso Sustentável (ZUS); 
 Zona de Proteção de Atividades Agrícolas (ZOPAG); e 
 Zona de Proteção de Mananciais (ZPM). 
O zoneamento também define seis áreas de interesses especiais: 
 Área especial de interesse histórico; 
 Área especial de interesse ambiental; 
 Área especial de interesse ambiental antrópico; 
 Área especial de interesse turístico, histórico e ecológico; 
 Área especial de interesse industrial; e 
 Área especial de interesse social. 
4.6.1.4 Cosmópolis 
O município de Cosmópolis foi subdividido em nove zonas. 
4.6.1.4.1 Zona de Ocupação Exclusiva – ZOE 
Essa zona caracteriza-se pela baixa densidade populacional, níveis de ruído compatíveis com o uso 
exclusivamente residencial, e com vias de tráfego leve e local, apresentando também um 
parcelamento em grandes lotes, chácaras e sítios, assim como de glebas passíveis de parcelamento. 
4.6.1.4.2 Zona Predominantemente Residencial – ZPR 
Caracteriza-se por possuir a rede de infraestrutura consolidada e pelo uso predominantemente 
residencial e atividades econômicas dispersas, de âmbito local e baixo fator de incomodidade. Essa 
zona deve ter sua verticalização restrita a prédios com até dois pavimentos, incluindo-se o 
pavimento térreo. 
4.6.1.4.3 Zona Mista – ZM 
Destinam-se à implantação de usos residenciais e não residenciais, de comércio, de serviços e 
66 
indústrias, de maneira conjugada, segundo critérios gerais de compatibilidade de incomodo e 
qualidade ambiental. 
4.6.1.4.4 Zona Central – ZC 
A zona central destina-se predominantemente aos usos não residenciais como comércio e serviços, 
sendo permitida também a ocupação residencial 
4.6.1.4.5 Zona Central Expandida – ZCE 
Essa zona destina-se ao residencial e não residencial, com a presença de serviços, comércios e de 
atividades de fabricação e industrialização de pequeno porte. A zona permite a verticalização das 
construções nessa região, limitada a uma altura de até 12 andares. 
4.6.1.4.6 Zona Corredor de Serviço I – ZS-I 
Constituída de áreas para uso de comércio e serviços, além de residências e instituições. 
4.6.1.4.7 Zona Corredor de Serviço II – ZS-II 
Destina-se ao uso de comércio e serviços, atividades fabris e indústrias de baixo índice de 
incomodidade e sem riscos ambientais, além de residências e instituições. 
4.6.1.4.8 Zona Industrial I 
Destina-se preferencialmente industrial, com estabelecimentos industriais virtualmente sem riscos 
ambientais ou com riscos ambientais leves, além de comércio e serviços de âmbito regional. 
4.6.1.4.9 Zona Industrial II 
Área para uso exclusivamente industrial, com estabelecimentos industriais de grande porte, de 
moderado risco ambiental, e atividades correlatas, além de comércios e serviços de âmbito 
regional. 
4.6.1.4.10 Zonas Especiais 
O município conta também com três zonas especiais. 
Zona Especial de Interesse Ambiental – ZEIA 
São porções destinadas a proteger ocorrências ambientais isoladas, tais como remanescentes de 
vegetação significativa e paisagens naturais notáveis, áreas de reflorestamento, áreas destinadas a 
67 
criação de parques municipais ou espaços de interesse ambiental e educacional e áreas de alto 
risco onde qualquer intervenção deverá ser analisada especificamente. 
Zona Especial de Interesse Urbano – ZEIU 
São áreas ainda não consolidadas como loteamentos, que estão inseridas no perímetro urbano ou 
não, e cujo objetivo é promover o crescimento ordenado do município. 
Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 
São porções do território destinadas à recuperação urbanística, à regularização fundiária e à 
produção de habitações de Interesse Social ou Mercado Popular, incluindo a recuperação de 
imóveis degradados, a provisão de equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviço e 
comércio de caráter local. 
4.6.1.5 Engenheiro Coelho 
O município de Engenheiro Coelho é composto por duas macrozonas, sendo elas macrozona 
urbana e macrozona rural. 
4.6.1.5.1 Macrozona Urbana 
Essa macrozona é dividida em quatro zonas. 
Zona Urbana 
É composta por Zona Central (Zc), Zona Residencial 1 (Zr1), Zona Residencial 2 (Zr2), Zona 
Residencial 3 (Zr3), Zona Residencial 4 (Zr4), Zona Residencial 5 (Zr5), Zona Industrial 1 (Zi1), Zona 
Industrial 2 (Zi2), Zona Industrial 3 (Zi3) e Zona Mista (ZM). 
Zona de Expansão Urbana I 
Essa zona é composta por Zona Residencial 6 (Zr6) e Zona Industrial 4 (Zi4). 
Zona de Expansão Urbana II 
As zonas de expansão urbana II são compostas por Zona Residencial 7 (Zr7) e Zona Industrial 5 (Zi5). 
68 
Áreas Especiais de Interesse Habitacional 
São compostas por áreas AEIH 1 – Residencial Canaã, AEIH 2 – Residencial Jacarandá, AEIH 3 – 
Residencial Lagoa Bonita I, AEIH 4 – Residencial Universitário e Chácara Primavera. 
4.6.1.5.2 Macrozona Rural 
A macrozona rural é composta pela zona rural e pela área de Proteção Ambiental (APA). A 
macrozona rural não é permitida qualquer forma de parcelamento de solo para fins urbanos e a 
área de proteção ambiental somente será permitido para o uso agrícola controlado, 
regulamentado pelo Código Ambiental. 
4.6.1.6 Holambra 
O plano diretor do município de Holambra não especifica o zoneamento municipal, por esse 
motivo, para ficar mais detalhado, foi utilizado a Lei Complementar nº 105 de 29 de dezembro de 
2000, que dispõe sobre o uso e ocupação e dá outras providências. O município de Holambra é 
dividido em 16 zonas, sendo elas detalhadas a seguir. 
4.6.1.6.1 Zona Predominantemente Residencial – ZR1 
Essa zona são residências unifamiliar que precisam de pelo menos um habitante permanente por 
lote ou multifamiliar que necessita de mais de um habitante permanente por lote. Pode-se também 
conter viveiros ou estufas para uso doméstico cujas edificações possuem estruturas de madeira, 
ferro ou alumínio, com fechamento em sombrite, plástico policarbonato para cultivo ou entreposto 
de plantas e flores, só podendo ser edificadas, se já existir uma edificação permanente. Essa área 
pode conter galeria de artes, bibliotecas, museus, escolas, pousada, hotel. 
4.6.1.6.2 Zona Estritamente Residencial Popular – ZR2 
Essa zona são residências unifamiliar, porém necessita de uma habitação de interesse social 
permanente por lote. 
4.6.1.6.3 Zona Residencial Mista 1 – ZR3 
São residências unifamiliares e multifamiliares. Pode-se conter nessa área comércio varejista 
diversificado onde seja venda direta ao consumidor de produtos relacionados ou não com o uso 
residencial, serviços de âmbito local como os estabelecimentos de prestação de serviço. Dentro 
69 
dessa zona também está as instituições de âmbito local e diversificada, cujas áreas são relativas ao 
poder público, destinados à educação, saúde, lazer, cultura, assistência social, administração 
pública. Nessa zona podem conter os viveiros ou estufas para uso doméstico. 
4.6.1.6.4 Zona Residencial Mista 2 – ZR4 
Essa zona possui as residências unifamiliar, instituições de âmbito local ou diversificadas e usos 
especiais de âmbito local ou diversificado, cujas edificações são destinadas ao uso coletivo não 
enquadrado no uso institucional. 
4.6.1.6.5 Zona Residencial Mista 3 – ZR5 
Nas zonas residenciais mistas 3 a área é utilizada para uso residencial, comércio, serviços, 
instituições, usos especiais e viveiros. 
4.6.1.6.6 Zona Estritamente Residencial – ZR6 
Nas zonas estritamente residenciais somente são permitidos residências e viveiros. 
4.6.1.6.7 Zona Mista – ZR7 
Nas zonas mistas o uso é diversificado, com permissão de residências, comércios, serviços, usos 
institucionais e especiais, além de viveiros e indústrias. 
4.6.1.6.8 Zona Central – ZC 
Na zona central, a prevalência de uso, é de comércio e serviços de âmbito local e regional, além de 
residências, viveiros e usos institucionais e especiais. 
4.6.1.6.9 Zonas Corredores de Serviço 1 – ZS1 
Nas zonas corredores de serviços 1, a prevalência de uso comercial e serviços de âmbito local e 
regional, residências, viveiros, usos institucionais e especiais. 
4.6.1.6.10 Zonas Corredores de Serviço 2 – ZS1 
Nas zonas corredores de serviços 2, prevalece o uso da área para comércios e serviços de âmbito 
local e regional, além de residências, viveiros, usos especiais e indústrias. 
4.6.1.6.11 Zonas Corredores de Serviço 3 – ZS3 
Nas zonas corredores de serviços 3, prevalece o uso de comércios e serviços de âmbito local e 
regional, além de residências, instituições de âmbito local, diversificada e especial, viveiros e 
70 
indústrias. 
4.6.1.6.12 Zona Especial – ZE 
Nas zonas de uso especial, por se tratar de áreas consideradas de relevante interesse ecológico, 
não é permitida a ocupação do solo. Qualquer uso só poderá ser proposto pelo Poder Público, 
estando, no entanto, sujeito a apreciação do CMDU e do Poder Legislativo Municipal. 
4.6.1.6.13 Zona de Recreação – ZR 
Na zona de recreação, prevalece o uso de serviços e comércios de âmbito local e regional, 
direcionados para diversão e lazer pessoal ou coletivo visando ainda incrementar o turismo; são 
também permitidos usos residenciais, viveiros e uso institucional e especial. 
4.6.1.6.14 Zona Industrial 1 – ZI1 
Nas zonas industriais 1, prevalece o uso de indústrias sem risco ambiental e de risco ambiental leve, 
comércios e serviços de âmbito local e regional, residências e viveiros. 
4.6.1.6.15 Zona Industrial 2 - ZI2 
Nas zonas industriais 2, além de prevalece as indústrias sem risco ambiental e de risco ambiental 
leve, também tem as indústrias de risco ambiental moderado, sendo as indústrias especiais. Possui 
residências, comércio e serviços de âmbito local e regional e viveiros. 
4.6.1.6.16 Zona Rural – ZRU 
Na zona rural o uso da área é direcionado à exploração de atividades agropecuárias, agroindústrias 
e congêneres. 
4.6.1.7 Jaguariúna 
O plano diretor de Jaguariúna estabelece a divisão em três grandes áreas distintas. É importante 
destacar que, diferente dos outros municípios do consórcio, a lei complementar que criou o plano 
diretor não contém subdivisões das macrozonas. 
4.6.1.7.1 Área Urbana 
Esta área corresponde a todos os loteamentos e áreas intermediárias, incluindo os loteamentos 
isolados 
4.6.1.7.2 Área de expansão urbana 
71 
Esta área engloba as áreas remanescentes das bacias dos seguintes cursos de água, Rio 
Camanducaia, Rio Jaguari, e Rio Atibaia. 
4.6.1.7.3 Área rural 
É a porção de território do município destinada a atividades agrícolas e pecuárias e também 
engloba áreas de proteção ambiental dos mananciais existentes e das cabeceiras de drenagem. 
Compreende as áreas integradas pelas bacias dos cursos de água situadas no perímetro do 
município, excluindo a área urbana e a área de expansão urbana. 
4.6.1.7.4 Outras informações 
É importante destacar que, diferente dos outros municípios do consórcio, a lei complementar que 
criou o plano diretor não contém subdivisões das macrozonas. 
Art. 8º - Para os efeitos de ocupação, aproveitamento e uso do solo, na área urbana do Município 
de Jaguariúna, as zonas de uso e ocupação ficam especificadas e identificadas pelas seguintes 
categorias: 
 ZR-Zona Residencial: área residencial caracterizada por residências unifamiliares e suas 
construções acessórias, isoladas e pequenos comércios e serviços de âmbito local, de baixa 
densidade; 
 ZPR-Zona Predominantemente Residencial: área caracterizada pela predominância de 
residências unifamiliares e suas construções acessórias, isoladas ou geminadas, médias e 
de baixa densidade; 
 ZC-Zona Comercial: área de baixa densidade em processo de renovação urbana, 
caracterizando-se pelo comércio em geral; 
 ZCC-Zona Comercial Central: área que agrega o maior número de estabelecimentos 
comerciais e de prestadores de serviços, o acervo de bens de interesse cultural, onde se 
pretende incentivar a proteção do patrimônio cultural; 
 ZI-Zona Industrial: áreas que apresentam condições favoráveis para a implantação de 
indústrias, evitando-se eventuais conflitos com outros usos; 
72 
 ZTL-Zona de Turismo e Lazer: áreas com condições naturais importantes onde se pretende 
incentivar atividades como o ecoturismo e programas de educação ambiental; 
 CCS-Corredor de Comércio e Serviços: são corredores que apresentam condições favoráveis 
para a implantação de comércio e serviços, principalmente pela localização estratégica ao 
longo das zonas urbanas; 
 APA-Área de Proteção Ambiental: são áreas que apresentam importantes ecossistemas, em 
diferentes estágios de regeneração, necessários ao equilíbrio ecológico do meio ambiente, 
demandando ações de conservação e proteção ambiental. 
4.6.1.8 Santo Antônio de Posse 
O Plano Diretor de Santo Antônio de Posse divide o município em cinco áreas contínuas, formadas 
por polígonos territoriais, delimitados com base em características de ocupação e uso, que são: 
I - Área da Cidade; 
II - Área do Brumado; 
III - Área do Barreiro; 
IV - Área da Usina; 
V - Área da SP - 340 e SP -107. 
Já a Lei Complementar nº 001, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o uso e ocupação do 
solo divide a área urbana, de expansão urbana e rural nas seguintes categorias: 
 ZER – Zona Exclusivamente Residencial: área caracterizada por residências unifamiliares e 
suas construções acessórias, isoladas, de baixa densidade, com terrenos de frente mínima 
de 15,00 metros e área mínima de 450,00 m². 
 ZPR – Zona Predominantemente Residencial: área caracterizada pela predominância de 
residências unifamiliares e multifamiliares, além de suas construções acessórias, isoladas 
ou geminadas, e pequenos comércios e serviços de âmbito local de média e baixa 
densidade. 
73 
 ZC – Zona Comercial: área caracterizada pela predominância de estabelecimentos 
comerciais e de prestadores de serviços. 
 ZPI – Zona Predominantemente Industrial: área caracterizada pela predominância de 
estabelecimentos industriais, comerciais e de prestadores de serviços. 
 ZI – Zona Industrial: áreas que apresentam condições favoráveis para implantação de 
indústrias, estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços de médio e grande 
porte, evitandose eventuais conflitos com outros usos. 
 ZEIS - Zona Especial de Interesse Social: são áreas demarcadas no território da cidade para 
o desenvolvimento de projetos habitacionais, voltados para a população de baixa renda. 
 ZPM – Zonas de Proteção de Mananciais: são áreas que apresentam importantes 
ecossistemas, em diferentes estágios de regeneração, necessários ao equilíbrio ecológico 
do meio ambiente e a preservação das áreas de mananciais do município, demandando 
ações de conservação e proteção ambiental. Nestas zonas, só serão permitidas atividades 
agrícolas e voltadas para o turismo rural, tais como, pesqueiros, clubes de campo, 
restaurantes campestres, hotéis e pousadas, com ocupação máxima permitida de 10% da 
área total para preservação da permeabilidade do solo, devendo solicitar autorização 
específica da Prefeitura Municipal, quanto à destinação do esgoto e das águas pluviais. 
 ZR – Zona Rural: áreas localizadas fora das linhas delimitadas pelo perímetro urbano. 
 ZEEGP – Zona de Empreendimentos Específicos de Grande Porte: área localizada na Área 
da Usina, com potencial para implantação de empreendimentos específicos de grande 
porte, tais como: terminais aeroportuários, logísticos, ferroviários, industriais e comerciais, 
bem como condomínios residenciais para atendimento destes empreendimentos 
específicos a serem implantados, através de lei específica. 
4.6.2 Zoneamento Regional Comum para o uso e ocupação do solo 
Apesar das diversas classificações encontradas entre os municípios consorciados ao CONDESU, 
74 
todas as leis consultadas identificam e distinguem as áreas urbanas consolidadas de uso misto (que 
incluem os Centros), áreas industriais (existentes e futuras), áreas institucionais para equipamentos 
públicos e sistemas de recreação e lazer (que não constituem zonas em si), áreas destinadas à 
expansão urbana, áreas rurais e áreas de proteção permanente de córregos, nascentes e represas. 
Com o objetivo de harmonizar a regulamentação sobre o uso e a ocupação solo entre os municípios 
integrantes do CONDESU, foram criadas sete zonas para o planejamento regional do uso e 
ocupação do solo. 
4.6.2.1 Definição das zonas regionais 
4.6.2.1.1 ZC1 – Área urbana consolidada 
Corresponde às áreas onde concentram-se usos de comércio e serviço diversificados, residenciais 
de alta e média densidade, a maior parte dos institucionais e pequenas indústrias e oficinas; 
geralmente são denominadas como áreas ou zonas de uso misto. Quanto à ocupação urbana esta 
área apresenta a maioria dos lotes edificados ou com coberturas e guaritas (estacionamentos) ou 
removíveis. Os lotes apresentam altas taxas de ocupação com pouco ou nenhum espaço de recuos 
e de afastamentos laterais. Nessa área encontra-se a maioria dos prédios da cidade. 
4.6.2.1.2 ZC2 – Zona exclusiva ou prioritariamente residencial 
Classificação adotada para áreas assim definidas por disposições legais do município com 
predomínio de residências unifamiliares ou multifamiliares. As restrições de uso variam para cada 
município, sendo permitidos, em geral, usos institucionais e comércio local de pequeno porte, 
serviços pessoais como consultórios ou ateliês e áreas verdes que são destacadas quando o mapa 
original assim o permite. A ocupação dominante é horizontal com residências singulares podendo 
incluir condomínios verticais e horizontais com arruamentos particulares cuja ocorrência vem 
crescendo nos últimos anos. 
4.6.2.1.3 ZC3 – Área de expansão ou de adensamento urbano 
São as áreas ou zonas destinadas explicitamente para esse fim pelas disposições legais dos Planos 
Diretores e situadas mais distantes da ZC1. Nesta classificação constatam- se duas situações 
distintas, a saber, dentro ou fora do perímetro urbano oficial e duas situações quanto ao uso e 
ocupação atual, a saber, com existência – ou não – de usos ou parcelamentos pré-urbanos. Como 
75 
regra geral são atualmente espaços vazios ou de ocupação rarefeita e dispersa do território. As 
disposições urbanísticas de cada município são distintas quanto ao uso e ocupação futura 
prevendo, em geral, usos mistos ou predominantemente residenciais. Nos casos em que a 
legislação estabelece a expansão exclusivamente ou prioritariamente industrial, as respectivas 
áreas foram incluídas na classificação industrial ZC 4, a seguir. 
4.6.2.1.4 ZC4 – Zona prioritariamente industrial com restrições a outros usos 
Nesta classificação estão situações de uso e ocupação mais homogêneas dos sete municípios no 
que se refere ao uso real e futuro proposto pelos planos diretores. Em relação ao uso industrial 
atual estas zonas compreendem indústrias e aglomerados de maior porte onde a ocorrência de 
outros usos (principalmente o residencial) é apenas tolerada, sendo vedada a ampliação ou 
adensamento futuros, ou seja, a população residente está congelada. 
4.6.2.1.5 ZC5 – Área verde urbana, de interesse histórico e cultural 
Esta zona compreende praças, parques e sistemas de recreação e lazer públicos resultantes das 
exigências legais de parcelamento urbano. Estão incluídas também as áreas de proteção 
permanente (APP) das nascentes e trechos de córregos incluídas em áreas urbanas já arruadas e 
consolidadas, bem como áreas com atividades agrícolas no perímetro urbano. Também são 
previstas áreas com relevância cultural, histórica e com potencial turístico. 
As áreas verdes urbanas constituem importantes fixos de oferta de serviços ambientais em meio 
antropizado, visto que o conjunto de árvores, parques, praças, alamedas, jardins e lagos é que 
garante a oferta de serviços de regulação, suporte, abastecimento e culturais nas cidades. Deve-se 
atentar para o fato de que as áreas verdes particulares não foram computadas para efeito de 
análise visto a carência de dados a esse respeito. O quadro abaixo sintetiza em quais áreas verdes 
urbanas públicas é feita a oferta de serviços ambientais nos municípios constituintes do Consórcio 
e traz a espacialização cartográfica municipal fonte da informação. 
4.6.2.1.6 ZC 6 – Área sem urbanização 
Aqui foram reunidas todas as zonas territoriais onde não ocorrem e nem deverão ocorrer qualquer 
forma de uso ou ocupação urbana. Nestas áreas deverão ocorrer apenas atividades econômicas 
compatíveis com a preservação ambiental. Para obter homogeneidade nesta classificação foi 
76 
necessária a leitura de todas as disposições das leis dos planos diretores que possam permitir – 
ainda que em condições muito peculiares – usos urbanos em áreas rurais ou nas zonas ou áreas 
gravadas como “de proteção ambiental” ou “impróprias à urbanização”. 
4.6.2.1.7 ZC 7 – Corredores ou polos de uso específico 
Esta zona compreende uma grande diversidade de uso e ocupação futura, dadas as 
particularidades que cada município estabeleceu. Trata-se de espaços onde ocorre ou virá a 
ocorrer por mecanismos de indução de uso e ocupação, uma concentração de atividades de uso 
exclusivo ou misto (predominante) configurando polos delimitados ou corredores ao longo de vias 
estruturais da circulação de pessoas e / ou de cargas. 
4.6.2.1.8 Consolidação das áreas em zonas regionais de uso e ocupação do solo. 
A Tabela 46 apresenta as zonas regionais de uso e ocupação do solo para os municípios 
consorciados ao CONDESU.
Tabela 23: Zonas regionais de uso e ocupação do solo. 
Município Zonas Compatibilizadas 
ZC 1 ZC 2 ZC 3 ZC 4 ZC 5 ZC 6 ZC7 
Artur 
Nogueira 
ZRR ZOP ZUC, 
ZERU, 
ZEIS, 
ZPR 
ZIN,ZI ZEPA, 
ZEPHAC, 
ZEIC 
ZPI, 
ZUS, 
ZEIA 
- 
Conchal ZEPE - VN ZEIND ZEIT ZEIA - 
Cordeirópolis ZN 
ZMC 
ZMG 
ZNGC 
ZTHC 
ZER1 
ZER2 
ZPR 
ZPRC 
ZEU1 
ZEU2 
ZEU3 
ZEU4, 
ZEU5, 
ZCPSCP1 
ZCPSCP2 
ZEIS 
ZI ZI￾CP 
ZPMU ZOPP 
ZUS 
ZPM 
- 
Cosmópolis ZC, 
ZCE, 
ZS-I, 
ZS-II 
ZOE, 
ZPR, 
ZEIU 
ZM, ZEIS - - ZEIA ZI1, 
ZI2 
77 
Engenheiro 
Coelho 
ZC 1 ZR1, 
ZR2, 
ZR3, 
ZR4, 
Z5, 
AEIH 
1, 
AEIH 
2,AEIH 
3,AEIH 
4 
ZR6, ZR7 ZI1 
ZI2, 
ZI3, 
ZI4, 
ZI5 
- APA - 
Holambra ZC ZR1, 
ZR2, 
ZR4, 
ZR5, 
ZR6 
ZR3, 
ZR7, 
ZI1, 
ZI2 
ZR ZE ZS1, 
ZS2, 
ZS3 
Jaguariúna ZCC ZPR, 
ZR 
AEU, ZC ZI ZTL APA CCS 
Santo Antônio 
de Posse 
- ZER, 
ZPR 
ZEIS ZPI, ZI ZPM ZR ZEEGP 
A unificação da leitura cartográfica cria uma leitura homogênea da região pertencente ao 
CONDESU, visto que agrega cada município e sua própria leitura da representação do zoneamento 
municipal em uma escala regional. 
78 
5 Diagnóstico dos sistemas de limpeza, coleta, 
tratamento e destinação final de resíduos sólidos 
O diagnóstico dos sistemas de limpeza, coleta, tratamento e destinação final de RSU apresenta a 
situação dos resíduos sólidos gerados nos municípios pertencentes ao CONDESU com intuito de 
avaliar a situação inicial do PRGIRS e a atual, bem como acrescer as informações do novo município 
de Santo Antônio de Posse. O objetivo é analisar se há a necessidade de melhorias e propor 
adaptações ao modelo de gestão de resíduos sólidos. 
5.1 Dados gerais e caracterização 
Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), resíduos sólidos são definidos como 
resíduos nos estados sólido e semissólido que resultam de atividades de origem industrial, 
doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição 
os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e 
instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades 
tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d’água, ou exijam para isso 
soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível. 
5.1.1 Classificação dos resíduos sólidos 
Existem diversas formas de classificação dos resíduos sólidos, porém destacam-se as seguintes 
(ABNT, 2004): 
 por sua origem, por exemplo, se é de origem doméstica ou industrial; 
 por sua natureza física, por exemplo, se o resíduo é seco ou molhado; 
 por sua composição química, por exemplo, se o é resíduo é matéria orgânica ou inorgânica; e de 
forma transversal 
 pelos riscos potenciais ao meio ambiente. 
79 
5.1.1.1 Classificação segundo a origem do resíduo sólido 
A origem é o principal elemento para a caracterização dos resíduos sólidos e segundo este critério 
os diferentes tipos de resíduos sólidos podem ser agrupados em cinco classes: 
 Resíduo sólido doméstico ou residencial; 
 Resíduo sólido comercial; 
 Resíduo sólido público; 
 Resíduo sólido especial, incluindo os entulhos de obras, resíduos de construção civil e 
demolição (RCC), pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes e pneus; 
 Resíduos sólidos de fontes especiais, incluindo resíduos industriais, radioativos e os resíduos de 
serviços de saúde. Nesta classe também estão incluídos os resíduos provenientes dos portos, 
aeroportos, terminais rodoferroviários e agrícola. 
A. Resíduo sólido doméstico ou residencial 
São os resíduos gerados por atividades diárias nas residências ou domicílios. Apresentam em torno 
de 50% a 60% de composição orgânica (cascas de frutas, verduras e sobras, etc.), sendo o restante 
formado em geral por papéis e embalagens (jornais, revistas, garrafas, latas, vidros, etc.). Também 
são encontrados resíduos relacionados com higiene pessoal tais como papel higiênico, fraldas 
descartáveis e uma grande variedade de outros itens. 
B. Resíduo sólido comercial 
Os resíduos nesta classe variam de acordo com a atividade dos estabelecimentos onde são gerados. 
Por exemplo, no caso de restaurantes, bares e hotéis predominam os resíduos orgânicos. Já os 
resíduos comerciais provenientes de escritórios, bancos e lojas são predominantes papel, plástico, 
vidro entre outros. Os resíduos comerciais podem ser divididos em dois grupos. O grupo dos 
pequenos geradores, no qual os estabelecimentos geram no máximo 120 litros de resíduos sólidos 
por dia. Acima deste valor diário, o estabelecimento é enquadrado no grupo dos grandes 
geradores. 
80 
C. Resíduo sólido público 
São os resíduos provenientes dos serviços de limpeza urbana, tais como varrição de vias públicas, 
limpeza de praias, galerias, córregos e terrenos, restos de podas de árvores, corpos de animais, e 
limpeza de feiras livres que geralmente produzem restos de vegetais diversos e embalagens em 
geral. Também podem ser considerados os resíduos descartados irregularmente pela própria 
população, como entulhos, papéis, restos de embalagens e alimentos. 
É importante destacar que, de forma geral, nas atividades de limpeza urbana, a união do resíduo 
sólido doméstico e comercial com o resíduo pública representam a maior parcela dos resíduos 
sólidos produzidos nas cidades. Assim como o resíduo comercial, o gerador de resíduo público pode 
ser classificado em grupos de pequenos e grandes geradores, por meio de legislação municipal. 
D. Resíduo sólido especial 
Este grupo compreende resíduos clássicos como volumosos, pneus, entulhos de obras ou RCC, 
pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e os óleos lubrificantes. 
Resíduo volumoso 
Resíduos volumosos são resíduos sólidos secos constituídos basicamente por objetos grandes ou 
pesados que não são removidos durante a coleta regular de resíduos sólidos domiciliares ou 
comerciais. Geralmente são móveis, colchões, equipamentos domésticos inutilizados, grandes 
embalagens ou peças de madeira, resíduos vegetais provenientes da manutenção de áreas verdes 
públicas ou privadas, entre outros. 
Pneus 
Pneumáticos inservíveis ou abandonados e dispostos inadequadamente constituem passivo 
ambiental. Desta forma, são considerados resíduos que apresentam sérios riscos ao meio ambiente 
e à saúde pública. 
Os pneumáticos apresentam a possibilidade de reaproveitamento para coprocessamento em 
virtude de seu alto poder calorífico e podem ainda ser reaproveitados para a fabricação de diversos 
artefatos, como tapetes para automóveis, pisos industriais e pisos de quadras poliesportivas. Os 
81 
pneumáticos possem ser reutilizados na massa asfáltica e por meio de laminação dando origem a 
solas de calçados, dutos de águas pluviais dentre outros produtos. Neste contexto, a Resolução 
CONAMA nº 416 de 30 de setembro de 2009, referente à coleta e destinação final adequada dos pneus 
inservíveis, atribuiu às empresas fabricantes e importadoras de pneumáticos novos, com peso 
superior a 2,0 kg, a obrigação de coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes 
no território nacional. Distribuidores, revendedores e consumidores finais de pneus, em articulação 
com os fabricantes, importadores e Poder Público, devem colaborar na adoção e implementação 
da coleta destes pneus que foram comercializados e agora são inservíveis. 
Resíduo sólido da construção civil 
Os resíduos sólidos da construção civil (RCC) estão cada vez mais estão ganhando atenção por causa 
da grande quantidade gerada e pela importância que sua recuperação e reciclagem vêm assumindo 
no cenário nacional. Os RCC também podem ser divididos em grupos de pequenos e grandes 
geradores. Neste caso, o pequeno gerador tem como limite máximo uma tonelada de entulho ou 
50 sacos de 30 litros por dia, enquanto grande gerador produz volumes diários acima deste valor.
De acordo com a Resolução CONAMA 307 de 05 julho de 2002, RCC é classificado da seguinte 
forma: 
 Classe A corresponde aos resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados. Estes 
resíduos são provenientes de construções, demolições e de outras obras de infraestrutura, 
inclusive solos provenientes de terraplanagem. Também estão incluídos nesta classe os 
resíduos de construção, demolição, reformas e reparos de edificações e seus componentes 
cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, entre outros), argamassa e 
concreto. Por fim, esta classe inclui resíduos provenientes do processo de fabricação e/ou 
demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios fios, entre outros). 
 Classe B corresponde aos materiais recicláveis para outras destinações, tais como plásticos, 
papel ou papelão, metais, vidros, madeiras e outros. 
 Classe C corresponde aos resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou 
aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação, tais 
82 
como os produtos oriundos do gesso. 
 Classe D corresponde aos resíduos perigosos oriundos do processo de construção. Estes 
resíduos são compostos por tintas, solventes, óleos, ou aqueles oriundos de demolições que 
estão contaminados. Nesta classe também estão incluídos os resíduos provenientes de 
reformas e reparos de clínicas radiológicas e instalações industriais. 
E. Resíduo sólido de fontes especiais 
Estes resíduos são considerados como especiais em função de suas características tóxicas, 
radioativas e contaminantes. Por este motivo, merecem cuidados especiais em seu manuseio, 
acondicionamento, estocagem, transporte e disposição final. Dentro da classe de resíduos sólidos 
de fontes especiais, merecem destaque os seguintes resíduos, embalagens de agrotóxicos, 
resíduos radioativos e resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS). 
Embalagens de agrotóxicos 
Agrotóxicos são insumos agrícolas, produtos químicos usados na lavoura, na pecuária e até mesmo 
no ambiente doméstico (inseticidas, fungicidas, acaricidas, nematicidas, herbicidas, bactericidas, 
vermífugos). Suas embalagens, desta forma, contêm materiais tóxicos que representam grandes 
riscos para a saúde humana e de contaminação do meio ambiente. 
O sistema de logística reversa de resíduos e embalagem de agrotóxicos, é regulamentado pela Lei 
Federal nº 7.80216 de 11 de julho de 1989 e pelo Decreto Federal nº 4.074 de 04 de janeiro de 
2002. Os estabelecimentos que fazem deste sistema de logística reversa, são considerados 
empreendimentos potencialmente poluidores. Por isso, a Resolução CONAMA 334 de 03 de abril 
de 2003, dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental destes estabelecimentos 
destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos17
. 
Eletroeletrônicos e seus componentes 
16 No artigo 17 desta Lei estão cominadas as sanções administrativas pelo seu descumprimento. 
17 Conforme disposto na Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto Federal nº 
99.274, de 06 de junho de 1990, e seu Regimento Interno, anexo à Portaria nº 499, de 18 de dezembro de 2002. 
83 
A Lei Estadual nº 13.576, de 06 de julho de 2009 determina que os produtos e componentes 
eletrônicos considerados resíduos tecnológicos devem receber destinação final adequada que não 
provoquem danos ou impactos negativos à sociedade. Ela também determina que a obrigação para 
o destino adequado constitui responsabilidade solidária entre as empresas que produzem, 
comercializem ou importem produtos ou componentes eletroeletrônicos. 
Baseado na Lei e demais normatizações pertinentes, consideram-se resíduos tecnológicos, 
comumente chamados de lixo eletrônico ou “e-trash” os aparelhos eletrodomésticos e os 
equipamentos com componentes eletroeletrônicos de uso doméstico, industrial, e comercial que 
estejam em desuso e sujeitos à disposição final. 
Resíduos radioativo 
São resíduos provenientes das atividades radiativas relacionadas com os elementos urânio, césio, 
tório, radônio, cobalto, entre outros, que devem ser manuseados de forma adequada utilizando 
equipamentos específicos e técnicos qualificados. 
Resíduos de serviços de saúde 
Segundo a Resolução ANVISA 306 de 07 de dezembro 2004 e a Resolução CONAMA 358 de 29 de 
abril de 2005 são RSS todos aqueles resíduos: 
“... provenientes de atividades relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive de 
assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde; 
necrotérios; funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento; serviços de medicina 
legal; drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimento de ensino e pesquisa na área de 
saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos; importadores, 
distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de 
atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, entre outros similares”. 
A Tabela 24 apresenta a classificação dos RSS, seus grupos e descrições. 
Tabela 24: Classificação dos resíduos sólidos de serviços de saúde 
GRUPO DESCRIÇÃO 
84 Grupo A (Potencialmente Infectante) 
A1 
Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de produtos 
biológicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou 
atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação 
ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de manipulação genética. Resíduos 
resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de 
contaminação biológica por agentes classe de risco quatro, microrganismos com 
relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de doença emergente 
que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão 
seja desconhecido. Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes 
rejeitadas por contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade 
vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta. Sobras de amostras de laboratório 
contendo sangue ou líquidos corpóreos, recipientes e materiais resultantes do 
processo de assistência à saúde, contendo sangue ou líquidos corpóreos na forma 
livre. 
A2 
Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais 
submetidos a processos de experimentação com inoculação de microrganismos, bem 
como suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de 
microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação, que 
foram submetidos ou não a estudo anatomopatológico ou confirmação diagnostica. 
A3 
Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais 
vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou 
idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico ou legal e 
não tenha havido requisição pelo paciente ou familiar. 
A4 
Kits de linhas arteriais, endovenosas e deslizadores, quando descartados. Filtros de ar 
e gases aspirados de área contaminada; membrana filtrante de equipamento médico￾hospitalar e de pesquisa, entre outros similares. Sobras de amostras de laboratório e 
seus recipientes contendo fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que 
não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco quatro, e 
nem apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação, ou 
microrganismo causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente 
importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com suspeita de 
contaminação com príons. Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, 
lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de 
resíduo. Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que 
não contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma livre. Peças anatômicas (órgãos 
e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos 
anatomopatológicos ou de confirmação diagnóstica. Carcaças, peças anatômicas, 
vísceras e outros resíduos provenientes de animais não submetidos a processos de 
experimentação com inoculação de microrganismos, bem como suas forrações. 
Bolsas transfusionais vazia ou com volume residual pós-transfusão. 
A5 
Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfuro cortantes ou escarificantes e 
demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com 
suspeita ou certeza de contaminação com príons. Grupo B (Químicos) Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos; 
imunossupressores; digitálicos; imunomodulares; antirretrovirais, quando 
descartados por serviço de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de 
medicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dos 
medicamentos controlado pela Portaria MS 344/98 e suas atualizações. 
85 
Resíduos de saneantes, desinfetantes; resíduos contendo metais pesados; reagentes 
para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes. Efluentes de 
processadores de imagem (reveladores e fixadores). 
Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas. 
Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR 10.004 da 
ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos). Grupo C (Rejeitos Radioativos) 
Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham 
radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas 
normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista. 
Enquadram-se neste grupo os rejeitos radioativos ou contaminados com 
radionuclídeos, provenientes de laboratórios de análise clínicas, serviço de medicina 
nuclear e radioterapia, segundo a resolução CNEN-6.05. Grupo D (Resíduos Comuns) 
Papel de uso sanitário e fralda, absorvente higiênicos, peças descartáveis de 
vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em antissepsia e hemostasia 
de venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados como A1. 
Sobras de alimentos e do preparo de alimentos. 
Resto alimentar de refeitórios. 
Resíduos provenientes das áreas administrativas. Resíduos de varrição, flores, podas e 
jardins. 
Resíduos de gesso provenientes de assistências à saúde. Grupo E (Perfuro cortantes) Materiais perfuro cortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, 
escalpes ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas 
de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e 
todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta 
sanguínea e placas de Petri) e outros similares. 
5.1.1.2 Classificação segundo a natureza do resíduo sólido 
As principais características dos resíduos sólidos quanto à sua natureza física são a geração per 
capita, sua composição gravimétrica, peso específico aparente, teor de umidade e 
compressividade. 
A. Geração per capita 
Geração per capita e seus valores relacionados com a quantidade de RSU gerada diariamente em 
relação ao número de habitantes de determinada cidade ou região. 
B. Composição Gravimétrica 
A composição gravimétrica analisa o volume de RSU gerado e traduz em percentuais cada um dos 
86 
seus componentes em relação ao peso total da amostra analisada. 
C. Peso Específico Aparente 
O peso específico aparente dos resíduos sólidos nada mais é que o peso dos resíduos analisados 
em função do volume por eles ocupados. Ou seja, é o peso da amostra divido pelo volume ocupado. 
Assim, o peso específico é expresso em quilogramas por metro cúbico (kg/m3
). 
Sua determinação é fundamental para o dimensionamento de equipamentos e instalações 
necessários para o funcionamento de sistema de gestão de resíduos sólidos. Na ausência de dados 
mais precisos, podem se utilizar os valores: 
 230 kg/m3
 como o peso específico dos resíduos sólidos domiciliares; 
 280 kg/m3
 como o peso específico dos resíduos sólidos de serviços de saúde; e 
 1.300 kg/m3
 como o peso específico dos resíduos sólidos de construção civil. 
É importante ressaltar que o peso específico dos RSU depende principalmente da sua composição 
gravimétrica, da sua distribuição granulométrica e do seu grau de compactação. Em aterros 
sanitários, a espessura da camada de cobertura também influencia a densidade dos RSU, pois se 
trata da aplicação de uma sobrecarga. Assim, a variação espacial do peso específico no maciço de 
um aterro sanitário é expressiva, devido a heterogeneidade da composição, da saturação e do grau 
de degradação. 
D. Teor de Umidade 
O teor de umidade representa a quantidade de água presente no resíduo sólido, medida em 
percentual do seu peso. Este parâmetro se altera em função das estações do ano e da incidência 
de chuvas, podendo variar em torno de 40 a 60%. 
E. Compressividade 
Compressividade é o grau de compactação ou a redução do volume que uma massa de RSU pode 
sofrer quando compactada. Submetido a uma pressão de 4 kg/cm², o seu volume pode ser reduzido 
entre um terço (1/3) e um quarto (1/4) do seu volume original. 
87 
5.1.1.3 Classificação segundo a natureza do resíduo sólido 
A. Natureza química do resíduo sólido 
As principais características dos resíduos sólidos quanto à sua natureza química estão apresentadas 
a seguir. 
Poder Calorífico 
Esta característica química indica a capacidade potencial de um material desprender determinada 
quantidade de calor quando submetido à queima. O poder calorífico médio do RSU se situa na faixa 
de 5.000 kcal/kg. 
Potencial Hidrogeniônico (pH) 
O potencial hidrogeniônico indica o teor de acidez ou alcalinidade dos resíduos. Em geral, situa-se 
na faixa de pH entre 5 a 7. 
Composição Química 
A composição química dos resíduos sólidos é muito variável e consiste na determinação dos teores 
de cinzas, matéria orgânica, carbono, nitrogênio, potássio, cálcio, fósforo, resíduo mineral total, 
resíduo mineral solúvel e gorduras. 
Relação Carbono/Nitrogênio (C:N) 
A relação carbono/nitrogênio indica o grau de decomposição da matéria orgânica do resíduo sólido 
nos processos de tratamento/disposição final. Em geral, essa relação encontra-se na ordem de 
35/1 a 20/1. 
B. Natureza biológica do resíduo sólido 
As características biológicas do resíduo sólido são aquelas determinadas pela população 
microbiana e dos agentes patogênicos presentes nele e juntamente com suas características 
químicas, permitem que sejam selecionados os métodos de tratamento e de disposição final mais 
adequada. 
O conhecimento das características biológicas dos resíduos tem sido muito utilizado no 
88 
desenvolvimento de inibidores de cheiro e de retardadores/aceleradores da decomposição da 
matéria orgânica, normalmente aplicados no interior de veículos de coleta para evitar ou minimizar 
problemas com o odor ao longo do percurso dos veículos. Da mesma forma, estão em 
desenvolvimento processos de destinação final e de recuperação de áreas degradadas com base 
nas características biológicas dos resíduos. 
C. Caracterização dos resíduos sólidos em relação ao 
planejamento de um sistema de limpeza urbana 
A caracterização dos resíduos sólidos é muito importante para o planejamento de um sistema de 
limpeza urbana. Com base na caracterização o projeto determina as unidades que irão compor tal 
sistema. A Tabela 25 apresenta um resumo de algumas características e a importância delas para 
o sistema de limpeza urbana. 
Tabela 25: Resumo de algumas características dos resíduos sólidos 
CARACTERÍSTICAS IMPORTÂNCIA 
Geração Per Capita 
Fundamental para poder projetar as quantidades de resíduos a coletar e a 
dispor. Importante no dimensionamento de veículos. 
Elemento básico para a determinação da taxa de coleta, bem como para o correto 
dimensionamento de todas as unidades que compõem o Sistema de Limpeza 
Urbana. 
Composição 
Gravimétrica 
Indica a possibilidade de aproveitamento das frações recicláveis para 
comercialização e da matéria orgânica para a produção de composto orgânico. 
Quando realiza por regiões da cidade, ajuda a se efetuar um cálculo mais justo da 
tarifa de coleta e destinação final. 
Peso Específico 
Aparente 
Fundamental para o correto dimensionamento da frota de coleta, assim como de 
contêineres e caçambas estacionárias. 
Teor de Umidade 
Tem influência direta sobre a velocidade de decomposição da matéria orgânica no 
processo de compostagem. Influencia diretamente o poder calorífico e o peso 
específico aparente do resíduo sólido, concorrendo de forma indireta para o 
correto dimensionamento de incineradores e usinas de compostagem. Influencia 
diretamente o cálculo da produção de chorume e o correto dimensionamento do 
sistema de coleta de percolados. 
Compressividade Muito importante para o dimensionamento de veículos coletores, estações de 
transferência com compactação e caçambas compactadoras estacionárias. 
Poder Calorífico Influencia o dimensionamento das instalações de todos os processos de 
tratamento térmico (incineração, pirólise e outros). 
pH Indica o grau de corrosividade dos resíduos coletados, servindo para estabelecer 
o tipo de proteção contra a corrosão a ser usado em veículos, equipamentos, 
89 
contêineres e caçambas metálicas. 
Composição Química Ajuda a indicar a forma mais adequada de tratamento para os resíduos coletados. 
Relação C:N Fundamental para se estabelecer a qualidade do composto produzido. 
Características 
Biológicas 
Fundamentais na fabricação de inibidores de cheiro e de aceleradores e 
retardadores da decomposição da matéria orgânica presente no resíduo sólido. 
5.1.2 Classificação dos resíduos sólidos definida pelo PRGIRU 
De acordo com a PNRS, apenas os resíduos sólidos urbanos são reponsabilidade da administração 
municipal. Resíduos industriais, resíduos de posto combustível, resíduos da construção civil, 
resíduos tecnológicos, resíduos de aeroportos; resíduos de transporte, resíduos de grandes 
geradores e resíduos agrícolas são de responsabilidade do próprio gerador cabendo a eles o 
desenvolvimento de planos de gerenciamento específicos. Cabe lembrar que resíduos sólidos 
tecnológicos, resíduos de embalagens de posto de combustível e os resíduos industriais também 
podem oferecer riscos ambientais se destinados de forma inadequada por apresentarem em suas 
composições substâncias químicas prejudiciais à saúde humana. 
A revisão e complementação do PRGIRU mantém a classificação utilizada pelo plano original. Desta 
forma, os resíduos gerados pelos municípios consorciados ao CONDESU serão agrupados da 
seguinte maneira: 
 Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD); 
 Resíduos Sólidos Recicláveis (RSR); 
 Resíduos Sólidos da Limpeza Urbana (RLU); 
 Resíduos Sólidos da Construção Civil e Demolição (RCC); 
 Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSS); 
 Resíduos Verdes; 
 Resíduos relacionados ao processo de Logística Reversa (RLR); e 
 Resíduos Sólidos Industriais (RSI). 
90 
5.2 Caracterização do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos 
existente nos municípios pertencentes ao CONDESU 
A caracterização do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos existentes nos municípios 
pertencentes ao CONDESU é apresentada por tipo de resíduo. 
5.2.1 Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) 
A Tabela 26 apresenta um resumo dos dados relacionados à coleta de resíduos sólidos domiciliares 
(RSD) em cada um dos municípios pertencentes ao CONDESU, com exceção de Cordeirópolis, que 
não realiza o registro das quantidades coletadas. Nela estão presentes as quantidades de RSD que 
foram declaradas, assim como os dados populacionais disponibilizados pelo SEADE. 
91 
Tabela 26: Histórico da geração de resíduos sólidos domésticos nos municípios do CONDESU entre 2017 a 2021 
Município 
2017 2018 2019 2020 2021 
População RSD População RSD População RSD População RSD População RSD 
(número de 
habitantes) (toneladas) (número de 
habitantes) (toneladas) (número de 
habitantes) (toneladas) (número de 
habitantes) (toneladas) (número de 
habitantes) (toneladas) 
Artur Nogueira 50.351 12.242,77 51.092 13.793,95 51.846 13.519,47 52.609 3.131,96 53.846 13.026,70 
Conchal 26.682 6.657,61 26.881 7.274,08 27.081 7.280,25 27.284 7.286,70 27.607 6.682,60 
Cordeirópolis18
 23.425 5.875,69 23.732 5.952,70 24.041 6.030,20 24.356 6.109,22 24.876 6.239,65 
Cosmópolis 67.647 13.496,25 68.838 14.117,19 70.050 14.126,78 71.282 14.832,32 73.161 14.766,0019
Engenheiro 
Coelho 19.190 4.311,73 19.628 4.785,24 20.077 4.588,24 20.535 4.639,60 21.240 4.412,98 
Holambra 13.616 3.832,55 13.901 4.221,95 14.194 4.303,14 14.493 4.115,49 14.932 4.191,19 
Jaguariúna 52.125 16.825,45 53.018 31.320,57 53.925 17.282,92 54.848 18.424,51 56.114 18.757,96 
Santo Antônio 
de Posse 22.801 4.168,19 23.085 5.885,50 23.310 5.631,46 23.529 5.744,51 23.205 5.495,43 
CONDESU 275.837 61.534,55 280.175 81.398,48 284.524 66.732,26 288.936 58.175,09 294.981 67.332,86 
18 A quantidade anual de resíduos gerados em Cordeirópolis entre 2017 e 2021, foi estimada baseada na geração per capta de 250,83 kg/hab.ano, calculado no PGIRU do 
CONSAB de 2016. Não há registros da real quantidade gerada pois o município não realiza a pesagem do RSD. 
19 Total de resíduos coletados conforme registro da Prefeitura de Cosmópolis. O controle realizado pelo CONDESU contabilizou 9862,44 t até Agosto/2021. A partir de 
Setembro de 2021, a coleta do RSD de Cosmópolis passou a ser realizada por contrato direto com a Prefeitura, fora do contrato CONDESU. Maiores informações estão 
detalhadas no subcapítulo 5.1.1.6 Sistema de Coleta, Tratamento e Disposição Final. 
92 
O histórico da geração de RSD fornece a base para o cálculo da geração per capita de 
resíduos para cada um dos municípios consorciados, e também para o CONDESU como 
um todo, excluindo Cordeirópolis, que não realizou a pesagem dos RSD gerados ao longo 
dos anos. A Tabela 27 apresenta a geração per capita de RSD para o consórcio e seus 
municípios baseado nas quantidades declaradas no ano de 2021. 
Tabela 27: Geração per capita de RSD baseado em volumes declarados no ano de 2021 
Municípios kg/hab.ano kg/hab.mês kg/hab.dia 
Artur Nogueira 241,93 20,16 0,66 
Conchal 242,06 20,17 0,66 
Cosmópolis 201,83 16,82 0,55 
Engenheiro Coelho 207,77 17,31 0,57 
Holambra 280,69 23,39 0,77 
Jaguariúna 334,28 27,86 0,92 
Santo Antônio de 
Posse 
236,82 19,74 0,65 
CONDESU 249,28 20,77 0,68 
Outras informações importantes, que podemos obter do diagnóstico, estão relacionadas 
com os volumes coletados de RSD e são apresentados nas tabelas anteriores. São 
especificidades municipais que podem ser definidas pela relação entre população 
municipal e a geração de RSD. A Figura 4 apresenta essas especificidades e três 
municipalidades chamam a atenção, Holambra,Jaguariúna e Artur Nogueira. 
93 
Figura 4: Relação população e geração de RSD dos municípios pertencentes ao CONDESU 
Holambra se destaca por apresentar a menor população e a segunda mais alta taxa de 
geração de RSD, enquanto Jaguariúna é a municipalidade que apresenta a maior taxa de 
geração de RSD. 
5.2.1.1 Gravimetria 
Diversos fatores interferem na geração do RSD, desde as preferências dos consumidores, 
seus hábitos e costumes, às variações sazonais, climáticas, densidade demográfica, leis e 
regulamentações específicas. Uma vez que as questões socioeconômicas também têm 
relevância, a composição gravimétrica e a quantidade de resíduos per capita constituem 
parâmetros de comparação entre distintas regiões, no caso do CONDESU entre os 
municípios consorciados. Em geral, economias mais avançadas, em termos da 
industrialização e produção, geram maior quantidade de resíduos por habitante. Os 
estudos da ABRELPE publicados no Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2020, dão 
suporte a essa afirmativa. No Estado de São Paulo, que concentra boa parte da renda 
nacional, a coleta de resíduos per capita atinge o maior valor do país, 1,36 kg/dia, 
enquanto, por exemplo, no Estado da Bahia, esse valor atinge apenas 0,93 kg/dia 
(ABRELPE, 2020). 
Assim, para o conhecimento da composição dos resíduos, optou-se por identificar a faixa 
de renda dos habitantes de cada um dos municípios consorciados para ajudar o melhor 
Artur Nogueira
Conchal
Engenheiro Coelho
Holambra
Jaguariúna
Sto. Antônio de 
Posse
0,50
0,55
0,60
0,65
0,70
0,75
0,80
0,85
0,90
0,95
1,00
0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 kg/hab.dia
Número de habitantes
94 
entendimento da composição gravimétrica do RSD na região. 
A população total do CONDESU em 2021 contava com uma estimativa de 294.981 
habitantes, distribuídos entre os municípios consorciados, e detalhados no diagnóstico 
socioeconômico e territorial. A Figura 5 apresenta um resumo gráfico desta população 
regional dividida em três faixas de renda: até dois salários-mínimos, entre dois e cinco 
salários mínimos e acima de cinco salários mínimos (IBGE,2010). É importante ressaltar 
que são utilizados dados de 2010 por serem os mais atualizados relativos ao rendimento 
das populações, já que ainda não foi realizado novo censo. 
Figura 5: Resumo gráfico com as faixas de renda dos municípios consorciados ao CONDESU 
A Figura 5 também mostra que aproximadamente 56% da população se encontra 
enquadrada na faixa de renda entre 2 e 5 salários-mínimos. O restante está dividido em 
40% na faixa de renda até 2 salários mínimos e 4% na faixa de renda acima de 5 salários 
mínimos. Os dados gravimétricos da Faixa de Renda 1 (renda até 2 salários-mínimos) 
apresenta a seguinte composição apresentada na Figura 6. Percentual da
95 
Figura 6: Composição do RSD para a Faixa de Renda 1 
A Figura 7 apresenta a composição do RSD para a Faixa de Renda 2 (renda entre 2 e 5 
salários-mínimos). No geral, pode ser observada uma pequena redução na concentração 
de orgânicos e um pequeno aumento em materiais recicláveis e rejeitos. Entretanto, os 
dados variam para cada município, com alguns tendo maior quantidade de orgânicos na 
faixa 2. 
Artur
Nogueira Conchal Cordeirópoli s Cosmópolis Engenheiro
Coelho Jaguariúna
Santo
Antônio de
Posse
Rejeitos 0,597 1,467 2,199 2,806 1,138 0,623 1,093
Secos 2,055 7,914 9,756 8,828 5,863 6,090 6,763
Orgânicos 1,806 6,345 22,707 9,500 2,780 4,747 4,704
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
96 
Figura 7: Composição do RSD para a Faixa de Renda 2 
A Figura 8, a seguir, apresenta o a composição do RSU para a Faixa de Renda 3. Só foi 
realizada amostragem dessa faixa de renda para os municípios de Artur Nogueira, 
Cosmópolis e Holambra. Observou-se nesta faixa uma maior concentração de materiais 
secos em comparação às faixas anteriores. Geralmente a literatura sugere que faixas de 
renda mais altas costumam apresentar um menor volume de matéria orgânica na 
composição do RSD, já que uma renda maior é indicativa de maior poder de compra. 
Artur
Nogueira Conchal Cordeirópo
lis Cosmópolis Engenheiro
Coelho Holambra Jaguariúna
Santo
Antônio de
Posse
Rejeitos 0,613 0,861 2,563 2,204 1,577 1,850 1,500 1,336
Secos 3,339 5,102 8,04 7,148 5,081 5,735 15,316 6,205
Orgânicos 4,434 2,417 10,600 10,108 4,183 7,100 8,775 3,812
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
97 
Figura 8: Composição do RSD para a Faixa de Renda 3 
O Relatório da Gravimetria realizada em 2022 nos municípios do CONDESU está 
disponível na íntegra no Anexo XIII. 
5.2.1.2 Histórico da gestão de RSD nos municípios pertencentes ao 
CONDESU e localização de antigos depósitos de resíduos 
O histórico da gestão de RSD durante os últimos anos, de cada um dos municípios que 
fazem parte do CONDESU, são apresentados a seguir, incluindo a situação dos antigos 
depósitos de resíduos, ou lixões. 
A. Artur Nogueira 
Por anos, os resíduos sólidos urbanos gerados em Artur Nogueira foram dispostos no 
antigo lixão municipal, situado a 3 km do centro da cidade na margem sul da rodovia 
municipal ATN030, que permite acesso ao Bairro Bom Retiro. 
A partir de 2012, quando o município se consorciou ao CONDESU (na época denominado 
CONSAB) os RSD coletados passaram a ser enviados para disposição final no aterro 
sanitário da Estre Ambiental, em Paulínia. E assim houve a desativação do lixão. Em 2009, 
Artur Nogueira Cosmópolis Holambra
Rejeitos 0,688 0,850 1,910
Secos 4,971 7,529 5,259
Orgânicos 3,341 2,024 4,347
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
98 
a Prefeitura Municipal de Artur Nogueira contratou um estudo de investigação20 de 
passivo ambiental, juntamente com um plano de recuperação da área e encerramento 
do lixão. Porém, esse plano não foi aprovado pela CETESB, e a área permanece 
abandonada. O orçamento para a contratação de novo estudo de investigação e 
elaboração de plano de recuperação da área do antigo lixão está previsto para ser 
realizado em 2023, conforme informado pela Secretaria de Meio Ambiente do Município. 
B. Conchal 
Até 1997, os resíduos sólidos do município de Conchal eram depositados no antigo lixão, 
localizado na Estrada Remanescente da Antiga Funilense, estrada que liga o Distrito de 
Tujuguaba à cidade de Conchal. Com o encerramento desse lixão, o município começou 
a enviar seus resíduos para o Centro de Gerenciamento de Resíduos da empresa privada 
Estre. 
Em 2015, a municipalidade abriu processo licitatório na modalidade concorrência 
(Concorrência Nº 02/15 - Processo Administrativo Nº 2000429/15) para a alienação de 
bem imóvel da área do antigo aterro conforme disposto na Lei Federal Nº 8666. Em julho 
do mesmo ano, conforme Ata de Julgamento Nº 02/15, foi declarada vencedora da 
concorrência para a compra do terreno a empresa CONSTRURBAN Logística Ambiental 
Ltda. pelo valor de R$ 245.487,50 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e 
oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Ficou estabelecido que a empresa vencedora 
será responsável pela recuperação da área. A empresa CTR Conchal Ambiental Ltda, do 
mesmo grupo da CONSTRUBAN, entrou com processo de licenciamento para a 
implantação de um aterro em trincheiras no local, e recebeu a Licença Ambiental de 
Operação Parcial Nº 65003494 em 24 de julho de 2019, onde a CETESB licencia a 
operação da primeira trincheira do total de dez projetadas para o aterro sanitário21. Em 
24 de março de 2021 foi emitida pela CETESB a Licença Ambiental de Operação Parcial 
20 A metodologia CETESB estipula três tipos de investigações sequenciais, são elas: preliminar, 
confirmatória e detalhada, baseada na Decisão de Diretoria no. 256/E. de 22.de novembro de2016. 
21 Licenças Prévia e de Instalação disponíveis no Anexo VI. 
99 
Nº 65004237 que autoriza a segunda trincheira, contemplando o recebimento médio de 
80 t/dia de resíduos (ver Anexo VI). Ambas as licenças são válidas até 24 de julho de 
2024. 
Em 10 de janeiro de 2019 foi firmado um Termo de Compromisso entre as empresas 
proprietárias do Centro de Tratamento de Resíduos – Conchal Ambiental que garante a 
isenção de custos para a Prefeitura do Município de Conchal para destinação final dos 
resíduos sólidos domiciliares produzidos durante os próximos 20 anos. O referido termo 
foi validado pela Lei Nº 2.186, de 18 de abril de 2019, que autoriza o município a receber 
em doação o serviço de destinação final dos RSD (ver Anexo VI). 
C. Cordeirópolis 
O município de Cordeirópolis dispõe os RSD recolhidos pela coleta convencional no Aterro 
Municipal de Cordeirópolis, situado à Rodovia Dr. Cássio De Freitas Levy Km 04 na zona 
rural do município. O aterro foi implantado em gleba contínua ao antigo depósito de 
resíduos do município, que se encontra desativado. 
O aterro em operação possui a Licença de Operação Parcial (LOP) emitida pela CESTESB 
em 30 de maio de 2017, com validade de até 30 de maio de 2022. Segundo a Prefeitura 
Municipal de Cordeirópolis, a renovação já foi solicitada, e estão aguardando 
manifestação da CETESB. 
D. Cosmópolis 
Entre 1978 e 2008 os RSD gerados no município de Cosmópolis foram destinados em um 
lixão22 próximo à Rodovia SP-133, Km 10. A área de cerca de 25.000 m² foi cedida pela 
Usina Açucareira Ester S/A. 
Desde então, o local é mantido fechado e controlado por funcionários da Secretaria 
22 RSD, RSS, RCC eram dispostos irregularmente em valas (sem impermeabilização e/ou preparo geotécnico 
no solo) e queimados. O resíduo era coberto por areia e compactado por um trator. De acordo com o 
Inventário de Resíduos Sólidos 2004 da CETESB, o lixão recebia aproximadamente 19 toneladas de lixo por 
dia durante o tempo de operação e resultouna formação de uma camada de lixo com aproximadamente 
40 metros de profundidade. 
100 
Municipal de Serviços Públicos. Atualmente a área está limpa e reconfigurada23
, 
passando a receber apenas resíduos de construção civil em trecho licenciado e adequado 
para execução de triagem e trituração. O local ainda não foi devidamente encerrado 
conforme exigência da CETESB. Com o término de recebimento de resíduos no lixão, os 
RSD passaram a ser coletados e encaminhados para aterro sanitário privado, localizado 
em Paulínia. 
Em 2010 a Prefeitura Municipal de Cosmópolis contratou a empresa GEOBRASIL Soluções 
Ambientais para uma investigação de passivo ambiental na área do antigo lixão, para 
atendimento às exigências da CETESB24. Foram instalados 06 poços de monitoramento 
de água subterrânea e definido 01 ponto de monitoramento de água superficial no 
córrego Paredão. As análises realizadas em 2010 detectaram parâmetros acima dos 
limites permitidos25. Em 2011, um plano de encerramento dessa área foi elaborado, com 
plano de ação de 24 meses de execução, e apresentado à CETESB por meio do processo 
N 42/00352/11. Visto que esse planejamento não foi cumprido, em 2014, um novo 
cronograma para o encerramento da área foi elaborado e protocolado na CETESB. O 
plano foi aceito e encaminhado pela CETESB ao Ministério Público. Este segundo 
cronograma não foi integralmente cumprido. As ações executadas foram: cercamento da 
área, plantio de cinturão verde e monitoramento de águas subterrâneas e superficiais. 
Segundo a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em 2016 CETESB emitiu parecer 
não aceitando os resultados do monitoramento. Ao final de 2018, a prefeitura 
encaminhou um ofício à CETESB, com o compromisso de executar ações, entre janeiro e 
maio de 201926
. 
23 O antigo lixão conta com cobertura vegetal (com proliferação de leucenas). 
24 Maiores detalhes no e-mail disponível no Anexo VIII. 
25 Poços PM 04 e PM 05, a jusante da possível área fonte de contaminação, apresentaram altos valores 
para condutividade, baixa concentração de oxigênio dissolvido, elevada concentração de amônia 
(resultados característicos de impactos decorrentes de presença de chorume). 
26 Disponíveis no anexo VI: Ofício 1634/2018 da Prefeitura para a Cetesb e Memorando da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente para a Secretaria de Obras de Cosmópolis, solicitando contratação para 
atendimento aos compromissos assumidos no ofício. 
101 
Em 2019 a Prefeitura elaborou o Plano de Saneamento Básico Municipal, aprovado pela 
Lei 4045/2019, que contém o plano com as ações para o encerramento do antigo lixão. 
a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente informou que uma tomada de preços para 
uma nova campanha de monitoramento está sendo realizada. 
E. Engenheiro Coelho 
No início da cidade o RSD era queimado ou enterrado pelos moradores. No ano de 1994 
criou-se o aterro (lixão), situado no bairro Céu Azul na zona rural, onde todo o lixo era 
depositado tornando-se com o passar dos anos um problema muito sério de 
contaminação e no ano de 2009 foi interditado pela CETESB. Como resultado, todo o RSD 
recolhido na zona urbana, passou a ser transportado para o Aterro Sanitário ESTRE 
Ambiental S/A, localizado em Paulínia. Em 23 de abril de 2012, o município consorciou- se 
com ao CONSAB, atual CONDESU. 
Através de um projeto desenvolvido pela prefeitura municipal, o local onde existia o 
antigo lixão encontra-se hoje todo arborizado, conforme relato da Diretoria de Meio 
Ambiente do município. Não foi elaborado o plano de encerramento do lixão até o 
momento, porém há um termo de referência da CETESB para que seja realizado, além de 
uma solicitação para a realização de monitoramentos no solo pelo período de um ano. 
F. Holambra 
Até o ano de 1995, o RSD era depositado em uma área conhecida como antigo aterro do 
Veiling, localizado na Estrada rural municipal HBR 180, s/nº, bairro Fundão. Com o fim do 
deposito nesta área, a prefeitura desapropriou uma área localizada na estrada municipal 
rural HBR 240, no bairro Palha Grande, para a destinação final do RSD municipal. 
Em 2003 esta área foi licenciada para a disposição dos resíduos da área urbana e rural. 
Como resultado, no mesmo local foi implantado um aterro de valas seguindo o modelo da 
Secretaria do Estado do Meio Ambiente e CETESB. O aterro foi projetado para uma 
população de 10.000 habitantes, com um período administrativo de 10 anos, 
considerando a quantidade diária de lixo gerado de 0,4kg/dia. 
Num período de dez anos, entre 2003 e 2013, a geração de per capita de RSD no 
102 
município aumentou de 0,955 kg para 1,223 kg e causou uma redução drástica da vida útil 
do aterro. Desta forma, o aterro foi oficialmente encerrado em 2009, mas somente parou 
de aterrar resíduos a partir de 2010. Com o encerramento das atividades no aterro 
municipal, todo resíduo coletado era encaminhado para o Aterro Sanitário ESTRE 
Ambiental. Este processo utilizava o antigo aterro de valas como área de transbordo. 
Porém, o tempo de armazenagem era grande e causava problemas com o acúmulo de RSD 
na área. Em 2013, a área do aterro parou de ser utilizada como transbordo provisório. 
Atualmente, o local recebe resíduos de jardinagem e entulhos. É importante citar que 
existe uma exigência da CETESB por meio de Auto de Infração, Imposição de Penalidade 
de Advertência nº 37001326 de 20 de setembro de2010. Como resultado, a Secretária 
de Desenvolvimento, Econômico, Ciências, Tecnologia e Inovação (SDECTI) da Prefeitura 
Municipal de Holambra contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São 
Paulo (IPT). 
Em 17 de maio de 2017 o IPT elaborou o Plano de Encerramento e Recuperação do Aterro 
de Resíduos do Município de Holambra contemplando, atividades programadas, 
cronograma físico-financeiro e recursos necessários. O documento foi elaborado em abril 
de 2018 e protocolado junto à CETESB em setembro de 2019. Em 07 de novembro de 
2019 a CETESB publicou parecer técnico nº 003/19/IPGS/PGR (Anexo X) onde o Plano de 
Encerramento e Recuperação apresentado foi considerado parcialmente atendido, e fez 
novas solicitações ao município de Holambra, como isolamento da área, sistema de 
drenagem de águas superficiais, medidas de proteção ambiental como 
impermeabilização de base, drenagem de percolados e gases, entre outros. Alguns itens 
mais simples de resolução, como o isolamento da área e controle do acesso, finalização 
dos depósitos de resíduos e plantio na Reserva Legal já estão sendo providenciados. 
Em 17 de maio de 2021 o IPT elaborou Relatório Técnico nº 162 420-205, apresentado 
no Anexo X, em resposta ao parecer técnico nº 003/19/IPGS/PGR, onde apresentou as 
ações que já foram tomadas pela Prefeitura, contestaram o fato de que a implantação de 
drenagem superficial implica na remoção de vegetação que já se estabeleceu no local, 
substituição da remoção dos resíduos do talude por estabilização do por meio de 
bioengenharia, definição dos usos pretendidos para a área, reinstalação de poços de 
103 
monitoramento danificados ou sem presença de água , entre outros. A ideia é fazer novos 
usos para a área, relacionadas à gestão de resíduos sólidos, em especial o gerenciamento 
de resíduos verdes e da construção civil, já que ao lado da área encontra-se instalado o 
galpão da central de triagem de resíduos sólidos recicláveis do município. e 
gerenciamento de resíduos verdes e da construção civil. 
G. Jaguariúna 
Não foram apresentadas informações pela Prefeitura Municipal, além do que consta no 
Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de 
Resíduos Sólidos 2016-2040, disponível no Anexo XI. 
A coleta dos RSD e dos RLU (da varrição urbana) em Jaguariúna é realizada por meio do 
contrato CONDESU. Os resíduos são encaminhados para a estação de transbordo da 
Prefeitura do Município de Jaguariúna, e posteriormente são transportados e destinados 
para aterro sanitário27. Esse montante atualmente enviado para aterro corresponde a 
70% dos RSU de Jaguariúna. 
H. Santo Antônio de Posse 
Antes do CONDESU, Santo Antonio de Posse fazia parte do Consórcio Intermunicipal de 
Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas (CISBRA). Parte das informações do 
município estão disponíveis no Plano Regional de Gestão Associada e Integrada de 
Resíduos Sólidos da Região do Circuito das Águas (Plano Cidades Limpas28) do CISBRA, 
datado de 2013. O histórico da gestão foi baseado nesse documento, bem como no 
questionário recebido e memória de reunião feita com o gestor do município (disponíveis 
no Anexo XII). 
O antigo lixão de Santo Antônio de Posse fica localizado na Rua João Dalmolin s/n, Bairro 
Benfica, próximo à estação Elektro. Os resíduos depositados eram domiciliares (maior 
27 A atual destinação final, dentro do contrato, são os aterros sanitários de SPE Paulínia Ambiental 
(anterior ESTRE Ambiental), CTR Conchal Ambiental Ltda e UTGR Americana Ambiental Ltda.
28 Plano Cidades Limpas | CISBRA - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito 
das Águas: http://cisbra.eco.br/content/plano-cidades-limpas 
104 
escala), de construção civil e restos de poda. Havia o descarte clandestino de resíduos 
diversos. Até essa época a coleta do RSD era realizada pela prefeitura com caminhões 
compactadores e funcionários próprios. A área foi desativada em agosto de 2008, por 
solicitação da CETESB e do Ministério Público. Segundo o Plano Cidades Limpas do 
CISBRA29, algumas ações foram realizadas: como cobertura dos resíduos com uma 
camada de terra, barreira física com geomembrana para que o chorume não atingisse o 
córrego, cercamento ao redor da área com cerca viva e arame farpado, instalação de 
dutos para eliminação do metano e aterramento dos resíduos. 
A partir do encerramento do lixão, essa área passou a ser utilizada como transbordo do 
RSD. Os caminhões da prefeitura coletavam os resíduos das casas e levavam até esse 
transbordo. E uma empresa terceira transportava o RSD do transbordo para um aterro 
no município de Amparo. Esse processo ocorreu até 2012 ou 2013, até que a empresa 
terceirizada passou a falhar na prestação de serviço e atrasar o transporte, causando um 
acúmulo de RSD no local do transbordo. Houve, inclusive, casos de pessoas adentrarem 
a área para vasculharem o resíduo. Por essa razão, após 2013, a prefeitura começou a 
fazer o transporte direto para o aterro regularizado, ao invés de bascular na área de 
transbordo. Esse processo ocorreu até a inclusão de Santo Antônio de Posse ao serviço 
contratado pelo CONDESU, que ocorreu em fevereiro 201730
O Departamento de Obras e Engenharia é a área responsável pela desativação do lixão. 
Atualmente a área encontra-se coberta por solo, vegetação invasora, sem resíduos 
aparentes, sem nenhuma atividade em andamento. Tampouco há invasão de pessoas 
para descarte irregular. Conta com barreira vegetal instalada em todo o seu perímetro. 
Não houve acompanhamento nas acomodações do solo. De acordo com o Departamento 
de Obras e Engenharia Civil da Prefeitura, não há pontos de erosão, recalque ou 
depressão do maciço. e atualmente não há sistema de captação e remoção de líquidos 
percolados. 
29 Plano Cidades Limpas | CISBRA - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito 
das Águas: http://cisbra.eco.br/content/plano-cidades-limpas 
30 Termo Aditivo no
 01/2017 ao Contrato no
 08/2016, disponível no Anexo III. 
105 
Um plano de desativação do antigo lixão do município foi elaborado, e apresentado à 
CETESB (processo digital CETESB.008543/2019-15, relacionado ao processo SIPOL 
37/00097/19). A documentação apresentada pela Prefeitura de Santo Antônio de Posse, 
à CETESB foi: solicitação propriamente dita (SD); procuração; cópia do CNPJ; projeto de 
análise e proposta de recuperação do vazadouro; análise de solo e água subterrânea31; 
memorial técnico e projeto de recuperação do vazadouro. A CETESB, emitiu o Parecer 
Técnico 37100590 (disponível no Anexo XII), datado de 08/12/2020, a respeito da 
documentação apresentada. Tal parecer concluiu que o plano de desativação 
apresentado pôde ser aceito, e determinou algumas condicionantes e ações a serem 
tomadas, como por exemplo, cronograma de implantação, com prazo para finalização; 
reavaliação da situação de contaminação do solo por Cromo hexavalente, com proposta 
de intervenção. 
5.2.1.3 Sistema de Coleta, Tratamento e Disposição Final 
A abrangência da coleta nos municípios consorciados ao CONDESU cobre tanto a área 
urbana como a rural. Todos os municípios, exceto por Cosmópolis32 e Cordeirópolis33
, 
têm os RSD recolhidos via contrato com o Consórcio Planalto, formado pela empresa 
Corpus Saneamento e Obras Ltda e MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda34. O contrato 
de prestação de serviço de no
 08/2016 (Processo administrativo no
 94/2015, Concorrência 
Pública no 02/2015), foi firmado em 30 de agosto de 2016, e até o encerramento desse 
31 Análises de Julho/2018. A análise detalhada realizada pela CETESB está contida no Parecer Técnico 
37100590 (disponível no Anexo XII). Destaca-se aqui alguns dos resultados: Solo (concentrações de cromo 
hexavalente superiores aos valores orientadores de intervenção); Águas subterrâneas (PM 02, foi 
identificada a presença de Nitrogênio amoniacal em concentração significativamente superior aos demais 
poços amostrados na área).
32 Por solicitação do município, via ofício no 1710/2021, de 26/08/21, Cosmópolis foi excluída da 
prestação de serviços do contrato no
 08/2016, a partir do Termo aditivo no
 07/2021. O RSD de 
Cosmópolis é atualmente coletado pela empresa Troupe do Brasil Produções Ltda e enviado ao Aterro da 
Estre, em Paulínia/SP. 
33 Os resíduos sólidos domiciliares gerados no município são recolhidos por empresa terceirizada 
denominada Forty Construções e Engenharia Ltda, CNPJ: 04.867.151/0004-45, de Limeira/SP. 
34 Por meio do TERMO ADITIVO Nº 01/2019 ao CONTRATO Nº 08/2016 houve a alteração da contratada, 
alterando da Coleta CTMR (anteriormente executora do contrato) para Corpus Saneamento e Obras Ltda. 
106 
capítulo encontrava-se no Termo aditivo no
 07/202135. Um novo contrato, no
 13/2022, 
entre o CONDESU e o Consórcio Regional para Soluções Ambientais – CORSAM, formado 
pelas mesmas empresas: Corpus Saneamento e Obras Ltda e MB Engenharia e Meio 
Ambiente Ltda, foi firmado em 24 de agosto de 202236. O Anexo III traz os contratos de 
2016 e 2022, um resumo das alterações contratuais realizadas desde 2016, bem como o 
contrato e o último termo aditivo assinado referente ao contrato de 2016. Importante 
enfatizar que o diagnóstico aqui apresentado, ao longo do Capítulo 5, foi elaborado com 
base no Contrato no
 08/2016 e termos aditivos que vigoraram entre os anos de 2016 e 
2021. 
O recolhimento dos resíduos é feito pelas equipes de coleta, cuja quantidade varia em 
função do volume de resíduos gerado por cada município. A Figura 9, abaixo, ilustra 2 dos 
caminhões que realizam a coleta de RSD para o CONDESU. 
Figura 9: Caminhões de coleta de RSD da empresa CORPUS. Fonte: CONDESU, 2022. 
É importante mencionar que as equipes envolvidas no recolhimento dos resíduos são 
devidamente uniformizadas e providas de equipamentos de proteção individual, 
necessários à perfeita execução dos serviços. Os serviços descritos no contrato no
08/2016, Termo aditivo no
 07/2021 incluem: coleta manual e mecanizada, transporte e 
transbordo, e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, comercial e industrial, 
das zonas urbanas e rurais dos municípios pertencentes ao referido contrato. A atual 
destinação final, dentro do contrato, são os aterros sanitários de SPE Paulínia Ambiental 
35 Arquivo disponível no Anexo III. 
36 Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Administrativo Nº 74/2022. 
107 
(anterior ESTRE Ambiental), CTR Conchal Ambiental Ltda e UTGR Americana Ambiental 
Ltda. Dentro deste contrato, o município de Conchal conta apenas com o serviço de 
coleta, já que a disposição final dos resíduos é realizada no Aterro situado no município 
em virtude do processo de concessão já detalhado no subcapítulo 5.2.1.1. O município 
de Cordeirópolis não faz parte deste processo de contratação, pois conta com um 
contrato próprio para a coleta e disposição final de RSD. A destinação desses resíduos 
recolhidos pela coleta convencional é feita no aterro municipal operado pela própria 
prefeitura. 
Em relação à cobrança pelos serviços de coleta, tratamento e disposição final de RSD, os 
municípios que instituíram a taxa de cobrança foram Artur Nogueira, Cordeirópolis, 
Cosmópolis e Holambra, Jaguariúna e Santo Antônio de Posse. Os municípios de 
Artur Nogueira, Cordeirópolis e Cosmópolis realizam a cobrança através do Imposto 
Predial e Territorial Urbano (IPTU). O Município de Holambra cobra a taxa de coleta na 
área urbana através do IPTU e na área rural através de boleto anual. 
Os municípios de Conchal e Engenheiro Coelho ainda não realizam a cobrança pelo 
recolhimento e disposição final dos RSD, mas já possuem Projeto de Lei para instituir a 
taxa. A Prefeitura Municipal de Cordeirópolis não apresentou informação sobre o 
processo de instituir a cobrança pelo serviço de manejo de resíduos no município. 
Nenhum dos municípios possui um controle dos resíduos orgânicos de grandes 
geradores, e, portanto, os resíduos de mercados, feiras e restaurantes são destinados 
juntamente com o RSD. 
As principais características do sistema de coleta de RSD são apresentadas por município 
consorciado a seguir. 
A. Artur Nogueira
Total de RSD coletados 
A massa de RSD gerada pelos municípios é controlada pelo CONDESU, conforme 
demonstrado na Tabela 28. 
108 
Tabela 28: Coleta registrada de RSD em Artur Nogueira, entre 2017 e 2021. Fonte: CONDESU, 2022. 
Ano Quantidade (t) 
2017 12.242,77 
2018 13.793,95 
2019 13.519,47 
2020 3.131,9637
2021 13.026,70 
O município de Artur Nogueira coletou em 2021 um total de 13.026,70 toneladas de RSD, 
apresentado uma geração per capita de 20,16 kg/hab.mês. Observa-se um aumento de 
4%, em comparação à geração per capta de 2016, que era de 19,30 kg/hab.mês. 
Tributação da taxa de coleta 
O Município de Artur Nogueira realiza a cobrança pelo recolhimento e disposição final 
dos resíduos sólidos domiciliares. A cobrança é feita junto ao IPTU, e as Leis que instituem 
a cobrança são as seguintes: 
 Lei complementar nº 560 de 13 de dezembro 2013; 
 Lei complementar nº 579 de 10 de dezembro de 2014; 
 Decreto nº 97 de 18 de dezembro de 2014; 
 Lei complementar nº 587 de 06 de fevereiro de 2015. 
Coleta: abrangência, veículos, frequência e horários 
O serviço de coleta é realizado, por meio do contrato do CONDESU38, pelo consórcio de 
empresas Planalto, formado pelas empresas Corpus Saneamento e Obras Ltda e MB 
Engenharia e Meio Ambiente Ltda. A coleta abrange toda a área urbana e é realizada em 
caminhões, de porta em porta. Ocorre diariamente e em turnos. Um total de 92 
contentores (de 1000 e 700 litros) estão dispostos na área urbana do município. A área 
rural é atendida com 13 contêineres, mas que, segundo a Secretaria de Meio Ambiente, 
37 Registro de janeiro a março de 2020. Entre abril e dezembro, não houve registro do total RSD coletado 
na planilha do CONDESU pois a Corpus suspendeu a coleta no município, devido a atrasos acumulados no 
pagamento por parte do município (gestão anterior). 
38 Contrato de prestação de serviço nº 08/2016, Termo Aditivo nº 07/2021. 
109 
no momento são insuficientes para atender toda a população dessa região. O anexo V 
contém a lista, disponibilizada pela empresa Corpus, da localização dos contentores 
(contêineres) distribuídos nas áreas urbana e rural do município. Equipes e veículos, 
atendem o município conforme contrato supracitado via CONDESU, conforme já 
detalhado no subcapítulo 5.2.1.1. 
Sistema de tratamento e disposição final 
O RSD coletado é encaminhado aos aterros sanitários SPE Paulínia Ambiental (anterior 
ESTRE Ambiental), CTR Conchal Ambiental Ltda e UTGR Americana Ambiental Ltda. 
B. Conchal 
A seguir são apresentadas as informações referentes à gestão dos RSD do município de 
Conchal. 
Total de RSD coletados 
Os resíduos coletados são pesados quando chegam no local de destinação final, 
permitindo o controle da quantidade gerada. Mensalmente são coletadas uma média de 
550 toneladas de RSD. O total de resíduos coletados em Conchal nos últimos cinco anos, 
são apresentados na tabela a seguir. 
Tabela 29: RSD coletado em Conchal entre 2017 e 2021 
Ano Quantidade (t)
2017 8.674,09 
2018 9.291,88 
2019 7.133,50 
2020 7.286,70 
2021 6.682,60 
Observa-se que, a quantidade referente aos anos de 2017, 2018 e 2019 informados pela 
Divisão do Meio Ambiente de Conchal diferem dos dados oficiais passados pelo 
CONDESU, apresentados na Tabela 26. 
Considerando a população estimada para o ano de 2021, de 27.445 e a massa de RSD 
coletados neste ano, a geração per capta foi de 20,29 kg/hab.mês, 0,2 % a mais que a 
geração do último ano do Plano de 2016, que era de 20,33 kg/hab.mês. 
110 
Tributação da taxa de coleta
Mensalmente o município tem um custo de aproximadamente R$ 110.000,00 com o 
serviço de coleta. Até o presente momento, não é cobrado dos munícipes uma taxa para 
custear o serviço de coleta, porém, existe o Projeto de Lei Complementar Nº 22/2021 
que objetiva instituir a taxa de manejo de resíduos sólidos – TMRS, baseada no novo 
marco legal do saneamento básico, Lei Nº 14.026/2020. No entanto, a votação da pauta 
tem encontrado resistência por parte dos membros da Câmara de Vereadores (ver Anexo 
VI). 
Coleta: abrangência, veículos, frequência e horários de coleta
A coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares em Conchal atende 100% da área urbana do 
município, e 25% da área rural e é realizada pelo CONDESU. Além da coleta porta-a-porta, 
o município tem 25 contêineres espalhados em pontos estratégicos nas áreas de 
extensão urbana e beira de pista, e 2 em área urbana, conforme tabela apresentada no 
Anexo VI. A frequência de coleta é de três vezes por semana, de segunda-feira a sábado, 
em dois turnos: matutino, das 6h às 14h e vespertino, das 14h às 22h. São realizadas duas 
viagens no período matutino e uma no vespertino. A coleta é manual e mecanizada, 
utilizando-se caminhão compactador de 6 m³ e uma equipe composta por um motorista 
e três ajudantes. Há também 2 contentores disponibilizados na área urbana e 25 na área 
rural para o acondicionamento de RSD. A lista com a localização desses contentores está 
no Anexo VI. O custo mensal do serviço de coleta para o município é de R$ 110 mil. 
Sistema de tratamento e disposição final
Os resíduos domiciliares são destinados para o aterro sanitário em trincheiras da empresa 
CTR Conchal Ambiental Ltda, localizado no local do antigo lixão do município, na Estrada 
Água Branca CHL 358 - Br. Córrego do Barreiro. O material coletado é levado diretamente 
para o local de destinação final, que fica no próprio município, sem a necessidade de 
estação de transbordo. 
O referido aterro está licenciado através da Licença Ambiental de Operação Nº 
65004237, emitida pela CETESB em 24 de março de 2021 e válida até 24 de julho de 2024. 
A empresa está autorizada ao recebimento de 80 t/dia de resíduos classe II (ver Anexo 
111 
VI). 
Em 12 de maio de 2022 a CETESB emitiu a Licença Ambiental Prévia Nº 65000837 para a 
implantação de uma Central de Triagem de Resíduos na entrada do CTR Conchal 
Ambiental, visando a segregação dos resíduos recicláveis e compostáveis, antes do 
aterramento dos resíduos (ver Anexo VI). 
C. Cordeirópolis 
Total de RSD coletados
Cordeirópolis não realiza a pesagem dos RSD gerados e coletados. Em maio de 2022, a 
prefeitura realizou um controle39 de pesagem das cargas, ao longo de 6 dias de coleta, 
dos três caminhões, que resultou em cerca de 90 toneladas de RSD coletados. 
Tributação da taxa de coleta 
O município realiza a cobrança pelo recolhimento e disposição final dos resíduos sólidos 
domiciliares, por meio do IPTU40
. 
Coleta: abrangência, veículos, frequência e horários de coleta
Atualmente, a coleta dos RSD é realizada por pela empresa Forty Construções e 
Engenharia Ltda41, com caminhão compactador de 6m3
 e 6 colaboradores, 3 em cada 
caminhão. A coleta de RSD em Cordeirópolis abrange 100% da área urbana e 50% da zona 
rural. A coleta é realizada por meio de 3 rotas, que circulam pelos bairros conforme 
tabelas disponibilizadas no Anexo VII. 
A coleta é realizada entre 7h e 16h. São utilizados 2 caminhões compactadores de 6 m3
, 
e cada um realiza 1 viagem. São 2 equipes de 3 colaboradores que executam o serviço. 
Desde janeiro de 2022 foram disponibilizados 40 contêineres na área rural e entre o 
39 Anexo VII: Controle de pesagem de 6 dias (2ª a sábado) de geração de RSD de Cordeirópolis, maio de 
2022. 
40 Lei 920/1973 que instituiu a Taxa de serviços urbanos, Código Tributário Municipal, artigo 226. 
Alteração pela Lei complementar 052 de 25/11/1997. Decreto 6459 de 30/11/2021, art. 30, parágrafo 3°. 
41 Forty Construções e Engenharia Ltda, CNPJ: 04.867.151/0004-45, de Limeira/SP. 
112 
ginásio, a escola e a creche. 
Sistema de tratamento e disposição final 
O município de Cordeirópolis dispõe os RSD recolhidos pela coleta convencional no 
Aterro Municipal de Cordeirópolis, de responsabilidade da prefeitura. O local possui 
licença ambiental emitida pela CETESB sob no
 2007687, válida até 29.08.2023. Segundo 
a prefeitura existe um plano de ampliação, porém não foram disponibilizados mais 
detalhes a respeito. 
D. Cosmópolis 
A seguir são detalhadas as informações sobre RSD de Cosmópolis, sob gestão da 
Secretaria de Serviços Públicos do município. 
Total de RSD coletados 
O total de RSD coletados em Cosmópolis ao longo dos anos está detalhado na tabela 
abaixo: 
Tabela 30: Coleta registrada de RSD em Cosmópolis, entre 2017 e 2021. Fonte: CONDESU, 2022 
Ano Quantidade (t) 
2017 13.496,25 
2018 14.117,19 
2019 14.126,78 
2020 14.832,32 
2021 14.766,00 
Considerando a população de 73.161 habitantes e a massa coletada em 2021, a geração 
per capita de 16,82 kg/hab.mês não sofreu alterações significativas em relação ao último 
Plano de 2016, que era de 16,96 kg/hab.mês. 
Tributação da taxa de coleta 
O Município de Cosmópolis realiza a cobrança pelo recolhimento e disposição final dos 
resíduos sólidos domiciliares, através da Lei nº 2010 de 29 de dezembro de 1993 que 
dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cosmópolis e dá outras providências. 
Tal cobrança e feita por meio do IPTU. Em 2021 a receita arrecadada foi de R$ 3.096.000, 
valor esse reportado ao SNIS. 
113 
Coleta: abrangência, veículos, frequência e horários 
A abrangência de coleta ocorre em 100% da área urbana e da área rural. Na área urbana 
a coleta ocorre de porta em porta. O mapa setorizado da coleta domiciliar da área urbana 
de Cosmópolis encontra-se no Anexo VIII. A Figura 10, abaixo, refere-se ao cronograma 
da coleta de RSD em Cosmópolis. 
Figura 10: Cronograma de coleta de resíduos sólidos domiciliares de Cosmópolis. Fonte: Prefeitura Municipal de 
Cosmópolis 
Atualmente as áreas rurais contam com 12 caçambas para a coleta de RSD, sendo uma 
coleta indiferenciada, ou seja, ainda não há coleta seletiva nas áreas rurais. Mesmo com 
placas indicativas, os usuários ainda não adquiriram o hábito de colocar o RSD dentro das 
caçambas, mas sim ao lado delas. 
O recolhimento dos resíduos é feito pela empresa Troupe do Brasil Produções Ltda, com 
02 caminhões compactadores de 14 m3
 e 01 caminhão de 16 m³. 
A coleta ocorre de segunda-feira a sábado. No período diurno o RSD é coletado entre 7h 
e 15h20, e no período noturno das 18h às 2h20. Em ambos os períodos os caminhões 
fazem 3 viagens. A área urbana é dividida em 3 setores. Em 2 deles a coleta ocorre a cada 
114 
2 dias, que são áreas mais periféricas da cidade, no setor da área central a coleta é diária. 
O custo anual com a coleta de RSD é de R$ 7.531.246,69. 
Sistema de tratamento e disposição final 
O RSD coletado é encaminhado aterro sanitário42
. 
E. Engenheiro Coelho 
A seguir são detalhadas as informações sobre RSD de Engenheiro Coelho, sob gestão da Diretoria 
de Meio Ambiente do município. 
Total de RSD coletados 
O total de RSD coletados em Engenheiro Coelho ao longo dos anos está detalhado na 
tabela abaixo: 
Tabela 31: RSD coletado em Engenheiro Coelho entre 2017 e 2021 
Ano Quantidade (t) 
2017 4.311,73 
2018 4.785,24 
2019 4.588,24 
2020 4.639,60 
2021 4.412,98 
Considerando a população de 21.240 habitantes e a massa de 4.412,98 toneladas 
coletadas em 2021, a geração per capita de RSD foi de 17,31 kg/hab./mês, cerca de 2% 
inferior a taxa de geração do Plano de 2016, que era de 17,68 kg/hab./mês. 
Tributação da taxa de coleta 
O Município de Engenheiro Coelho ainda não realiza a cobrança pelo recolhimento e 
disposição final dos resíduos sólidos domiciliares. O Conselho Municipal de Meio 
Ambiente, definiu que uma lei deve ser instituída para que a cobrança passe a existir no 
município. A ata dessa reunião está disponível no Anexo IX. O texto do projeto de Lei 
também está disponível no Anexo IX, que segundo a Diretoria de Meio Ambiente, deve 
42 A atual destinação final, dentro do contrato, são os aterros sanitários de SPE Paulínia Ambiental 
(anterior ESTRE Ambiental), CTR Conchal Ambiental Ltda e UTGR Americana Ambiental Ltda.
115 
entrar em vigor até dezembro de 2022. 
Coleta: abrangência, veículos, frequência e horários 
A coleta de RSD no município de Engenheiro Coelho abrange a totalidade da área urbana 
e rural. Os resíduos sólidos domiciliares gerados no município são recolhidos pelo 
Consórcio Planalto, formado pela empresa Corpus Saneamento e Obras Ltda e MB 
Engenharia e Meio Ambiente Ltda. O contrato de prestação de serviço de no
 08/2016 
(Processo administrativo no
 94/2015, Concorrência Pública no 02/2015), foi firmado em 30 
de agosto de 2016, e se encontra atualmente no Termo aditivo no
 07/2021. 
A coleta de resíduos sólidos domiciliares na área urbana e rural do município dá-se de 
segunda a sábado43. E é realizada pelas equipes de coleta, que são compostas por 
motorista, coletor e caminhão compactador com capacidade de 8 toneladas, a 
quantidade de equipes alocadas para a realização da coleta é em função da quantidade de 
resíduos gerado. As equipes envolvidas no recolhimento dos resíduos são devidamente 
uniformizadas e providos dos Equipamentos de Proteção Individual, necessários à 
perfeita execução dos serviços. Há 13 contentores distribuídos na área urbana e 1 
contentor na área rural de Engenheiro Coelho, para a coleta de RSD. A lista da localização 
desses contentores está disponível no Anexo IX. 
Sistema de tratamento e disposição final 
O RSD coletado é encaminhado aos aterros sanitários SPE Paulínia Ambiental (anterior 
ESTRE Ambiental) e CTR Conchal Ambiental Ltda. 
F. Holambra 
A seguir são detalhadas as informações sobre RSD de Holambra, sob gestão da Secretaria de 
Serviços Públicos do município. 
Total de RSD coletados 
O total de RSD coletados em Holambra ao longo dos anos está detalhado na tabela 
abaixo. 
43 Mapa dos setores da coleta disponível no Anexo IX. 
116 
Tabela 32: RSD coletado em Holambra entre 2017 e 2021 
Ano Quantidade (t) 
2017 3.832,55
2018 4.221,95
2019 4.303,14
2020 4.115,49
2021 4.191,19
Considerando a população de 14.932 habitantes e a massa de 4.191,19 toneladas 
coletadas em 2021, a geração per capita de RSD foi de 23,39 kg/hab./mês, cerca de 4% 
inferior a taxa de geração do Plano de 2016, que era de 22,47 kg/hab./mês. 
Tributação da taxa de coleta 
O Município de Holambra na área urbana cobra a taxa de coleta via o IPTU e na área rural 
a cobrança ocorre anualmente por meio de boleto bancário. As taxas de cobranças na 
área urbana e rural foram instituídas pela Lei complementar nº 121 de 27 de dezembro 
de 2001 e, atualmente, o valor das taxas são definidos pelo Decreto nº 1.695 de 04 de 
janeiro de 202244, que apresenta equação utilizada para cálculo da taxa para cada rota, 
em função da despesa total para prestação do serviço, quantidade de imóveis atendidos 
pela rota e índice de frequência de atendimento pelo serviço. 
Coleta: abrangência, veículos, frequência e horários 
A coleta é realizada dentro do contrato do CONDESU. Ocorre na área urbana e rural45 do 
município e dá-se de 2ª-feira a sábado entre 7h e 16h. O mapa com o plano de coleta dos 
RSD do município está disponível do Anexo X. A Tabela 33, abaixo, apresenta o 
cronograma de coleta, disponível no site da prefeitura. 
Tabela 33: Cronograma de coleta dos RSD urbanos e rurais do município de Holambra 
Dias da Semana Local 
Segunda-feira à sábado Centro 
Segunda, quarta e sexta-feira Imigrantes 
44 Texto disponível no Anexo X. 
45 A coleta da área rural foi instituída pela Lei Complementar nº 208 de 22 de dezembro de 1995. 
117 
Terça e quinta-feira Fundão, Pinhalzinho, Danúbio Azul e Camanducaia 
Segunda à sexta-feira Palmeiras, Palha Grande, Uniflor, Alegre e Borda da Mata 
Sistema de tratamento e disposição final 
O RSD coletado é encaminhado a aterro sanitário46
. 
G. Jaguariúna 
Total de RSD coletados 
O total de RSD coletados em Jaguariúna ao longo dos anos está detalhado na tabela 
abaixo. 
Tabela 34: Cronograma de coleta dos RSD urbanos e rurais do município de Jaguariúna 
Ano Quantidade (t) 
2017 16.825,45 
2018 31.320,57 
2019 17.285,92 
2020 18.424,51 
2021 18.757,96 
Considerando a população de 59.921 habitantes e a massa de 18.757,96 toneladas 
coletadas em 2021, a geração per capita de RSD foi de 26,09 kg/hab./mês, cerca de 0,19% 
inferior a taxa de geração do Plano de 2016, que era de 26,14 kg/hab./mês. 
Tributação da taxa de coleta 
O Município de Jaguariúna realiza a cobrança pelo recolhimento e disposição final dos 
resíduos sólidos domiciliares da área urbana através do IPTU. A cobrança foi instituída 
pela Lei Complementar nº 04 de 20 de dezembro de 1991, que trata do Código Tributário 
do Município de Jaguariúna e dá outras providências. 
No ano de 2019 o município teve gastos de R$ 6.905.976,00 com coleta de resíduos 
sólidos, cujo valor contempla a coleta de resíduos domiciliares e públicos, a coleta de 
resíduos de serviços de saúde e a varrição de logradouros públicos. 
46 A atual destinação final, dentro do contrato, são os aterros sanitários de SPE Paulínia Ambiental 
(anterior ESTRE Ambiental), CTR Conchal Ambiental Ltda e UTGR Americana Ambiental Ltda.
118 
Coleta: abrangência, veículos, frequência e horários 
Os resíduos sólidos domiciliares gerados no município, em toda área urbana e rural, são 
recolhidos pelo Consórcio Planalto, formado pela empresa Corpus Saneamento e Obras 
Ltda e MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda. O contrato de prestação de serviço de no
08/2016 (Processo administrativo no
 94/2015, Concorrência Pública no 02/2015), foi firmado 
em 30 de agosto de 2016, e se encontra atualmente no Termo aditivo no
 07/2021 
O recolhimento dos resíduos é feito de forma 40% mecanizada, contemplando 592 
contentores. Destes, 359 possuem capacidade de 1000 litros e 233 possuem capacidade 
de 700 litros. Dos contentores instalados, 552 localizam-se em área urbana e 40 em área 
rural. O Anexo XI apresenta os endereços dos contentores instalados no município de 
Jaguariúna. O restante da coleta, 60%, é feito de forma manual, por equipe de 
operadores, caminhões compactadores e caminhões caçamba. 
As equipes envolvidas no recolhimento dos resíduos são devidamente uniformizadas e 
providos dos Equipamentos de Proteção Individual, necessários à perfeita execução dos 
serviços. 
A coleta de resíduos sólidos domiciliares na área urbana e rural do município dá-se de 
segunda a sábado em turnos diurno e noturno. O mapa apresentado no Anexo XI 
apresenta o plano de coleta dos RSD do município. 
Sistema de tratamento e disposição final 
O RSD coletado é encaminhado aos aterros sanitários SPE Paulínia Ambiental (anterior 
ESTRE Ambiental), CTR Conchal Ambiental Ltda e UTGR Americana Ambiental Ltda. 
H. Santo Antônio de Posse 
Total de RSD coletados 
A massa de RSD gerada pelos municípios é controlada pelo CONDESU, conforme 
demonstrado na tabela abaixo: 
Tabela 35: Cronograma de coleta dos RSD urbanos e rurais do município de Santo Antônio de Posse 
Ano Quantidade (t) 
2017 4.168,19
119 
2018 5.885,50 
2019 5.631,46 
2020 5.744,51 
2021 5.495,43 
O município de Santo Antônio de Posse coletou em 2021 o montante de 5.495,43 
toneladas de RSD, o que representa uma geração per capita de 19,73 kg/hab./mês. A 
média mensal de 2021 foi de 457,95 toneladas, equivalente ao último registro de 201347
, 
que era de 475 toneladas/mês. Nesse diagnóstico de 2013, da coleta de RSD 
indiferenciados, 233 toneladas eram de RSD Secos (que representam 49% do total), e 139 
toneladas eram de RSD Úmidos (que representam 29% do total). 
Tributação da taxa de coleta 
Santo Antônio de Posse tem instituída a cobrança pelo serviço de coleta e disposição de 
resíduos. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, tal cobrança é realizada junto ao IPTU. 
Coleta: abrangência, veículos, frequência e horários de coleta 
Atualmente o serviço de coleta é realizado por meio do contrato do CONDESU, pela 
empresa Corpus Saneamento e Obras Ltda. A coleta abrange toda a área urbana e rural. 
Na área urbana a coleta é feita em caminhões, de porta em porta e por meio de 
contentores, enquanto na área rural há somente a disposição de contentores. A lista da 
localização dos contentores está disponível no Anexo XII. 
A coleta de resíduos sólidos domiciliares na área urbana segue o cronograma, conforme 
cartaz de divulgação abaixo (Figura 11). Tal cronograma refere-se à coleta de RSD, 
volumosos, resíduos de logística reversa, bem como de recicláveis. O cartaz informações 
de como a população deve acondicionar e dispor seus resíduos para a coleta. 
47 Plano Cidades Limpas CISBRA 2013 (pg 173): http://cisbra.eco.br/content/plano-cidades-limpas. 
120 
Figura 11: Cronograma de coleta de resíduos em Santo Antônio de Posse. 
Sistema de tratamento e disposição final 
O RSD coletado é encaminhado aos aterros sanitários SPE Paulínia Ambiental (anterior 
ESTRE Ambiental), CTR Conchal Ambiental Ltda e UTGR Americana Ambiental Ltda. 
5.2.2 Resíduos Sólidos Recicláveis (RSR) 
121 
Por meio do Decreto nº 11.043, de 13 de abril de 2022, foi aprovado o Plano Nacional de 
Resíduos Sólidos (PLANARES)48. Esse decreto, em seu Art. 3º determina que “os planos 
de resíduos sólidos estaduais, microrregionais, de regiões metropolitanas ou 
aglomerações urbanas, intermunicipais e municipais deverão estar em conformidade 
com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos”. 
O PLANARES apresenta os principais dados e informações sobre a gestão de resíduos 
sólidos do país, bem como, metas, diretrizes e ações para atendimento da Política 
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e consequente cumprimento da ordem de 
prioridade da gestão de resíduos sólidos. Dentre as várias metas estabelecidas, destaca￾se a metas 6: aumentar a recuperação da fração seca dos RSU. Tal meta estabelece que 
o Brasil deve atingir um índice total de recuperação de 20% de recicláveis secos em 
relação à massa total de RSU, até 2040. Sendo que a região Sudeste tem a meta de atingir 
25,8%. 
Para que municípios e consórcios passem a assumir tais metas, é imprescindível conhecer 
e controlar seus índices, como parte das ações de incentivo à coleta seletiva. Os 
subcapítulos seguintes apresentam o diagnóstico da coleta seletiva de recicláveis em 
cada município do CONDESU, entre coleta seletiva formal e coleta informal de recicláveis. 
5.2.2.1 Coleta Seletiva 
Atualmente os municípios de Conchal, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, 
Jaguariúna e Santo Antônio de Posse apresentam programas de Coleta Seletiva em seus 
territórios. 
A. Conchal 
Na última revisão do Plano, realizado em 2016, Conchal possuía coleta seletiva na área 
urbana, realizada por quatro funcionários e um caminhão coletor com capacidade de 7,5 
toneladas. Atualmente o município não realiza mais o serviço de coleta de recicláveis. 
Segundo informado pela Divisão do Meio Ambiente de Conchal, nos últimos anos, como 
48 Disponível em: DECRETO Nº 11.043, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DECRETO Nº 11.043, DE 13 DE ABRIL DE 
2022 - DOU - Imprensa Nacional (in.gov.br)
122 
consequência da situação econômica do país após a Pandemia de Covid-19, passou a 
observar-se concorrência entre o caminhão de coleta municipal com famílias que 
estavam buscando recicláveis para sua subsistência, sendo assim, a prefeitura optou pelo 
cancelamento do serviço. 
Hoje a coleta de recicláveis é feita através de entrega voluntária, que pode ser feita em 
31 pontos localizados nos estabelecimentos educacionais e outros pontos comunitários 
na zona urbana do município, que funcionam de segunda à sexta-feira, conforme horário 
comercial. São coletados plásticos, caixas tetra pack, latas de ferro, papelão, vidros, 
metais, pilhas e óleo de cozinha. A Figura 12 apresenta a localização dos ecopontos. 
Figura 12: Ecopontos em Conchal. Fonte: Prefeitura Municipal de Conchal 
Nas escolas existe projeto de educação ambiental onde os alunos são estimulados a 
entregar os recicláveis nos ecopontos e, no final do ano, a empresa Edu Plast doa uma 
bicicleta por escola para ser sorteada entre os alunos que colaboraram na reciclagem. 
As coletas são realizadas pela Prefeitura, por equipe formada por um motorista e dois 
ajudantes, de segunda à quinta-feira, das 7h às 16h com uso de um caminhão telado. A 
123 
frequência de coleta de recicláveis é por demanda de cada ecoponto, sendo que o 
responsável avisa quando as bags estão cheias e agenda a coleta com a Divisão do Meio 
Ambiente de Conchal. 
Os resíduos são encaminhados para galpão da Prefeitura (Figura 13) e recolhidos pela 
empresa Edu Plast a cada 7 ou 15 dias. No momento da coleta pela empresa destinadora, 
é realizada a pesagem dos recicláveis, que gira em torno de 3,33 toneladas mensais. 
Figura 13: Galpão de armazenamento de resíduos recicláveis 
O município de Conchal não cobra dos habitantes qualquer taxa para realização deste 
serviço, existe Projeto de Lei Complementar Nº 22/2021 para tributação que ainda não 
foi votado pela Câmara dos Vereadores. A Prefeita Municipal arca com os custos de coleta 
e transporte destes resíduos até o galpão, onde são coletados pela empresa Edu Plast, 
porém, não recebe valor monetário pelos resíduos. O acordo com a empresa destinadora 
envolve a doação de bicicletas para sorteio nas escolas que possuem Ecoponto. 
No município não existem cooperativas ou associações de catadores organizadas, e as 
tentativas de organização não deram certo. A Prefeitura sabe da existência de 
aproximadamente 80 catadores informais. 
B. Cordeirópolis 
A coleta seletiva de recicláveis é realizado pela própria Prefeitura em parceria com 
recicladores formalizados mediante MEI (Microempreendedores Individuais) e a 
iniciativa do Projeto Garimpar (Figura 14). 
124 
Figura 14: Equipe Projeto Garimpar. 
Toda a cidade faz parte da área de coleta de recicláveis. A coleta é realizada com 
caminhão carroceria em todos os dias da semana, das 7h às 16h. A equipe é composta 
por 9 colaboradores. O material é submetido a pesagem no local de trabalho (barracão) 
ou em balança de terceiros. A média mensal de materiais coletados é de 7850 kg. 
O barracão em que os recicladores trabalham foi doado pela Prefeitura, e está localizado 
na Rodovia Constante Peruchi, KM 161, Bairro do Cascalho, Cordeirópolis/SP (Figura 15). 
Lá estão instaladas duas prensas; uma balança e uma mesa para separação. 
Figura 15: Barracão para triagem dos recicláveis em Cordeirópolis. 
Abaixo (Figura 16) há registros de materiais recicláveis coletados e materiais enfardados 
para venda. 
125 
 
Figura 16: Material reciclável e material enfardado. 
C. Engenheiro Coelho 
Atualmente o município de Engenheiro Coelho não realiza nenhum programa de coleta 
seletiva. Anteriormente, contava com um projeto de troca de materiais recicláveis por 
alimentos. Este projeto foi elaborado para atender a Lei Complementar Nº12/2013 que 
altera a Lei Municipal Nº 749/2011 e determina outras providências. Seu Artigo 1º que 
diz: 
“Fica alterada a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 749/2011, cuja redação passa a viger: 
“Artigo 3º - O Município proporcionará aos cidadãos que estejam em situação de Vulnerabilidade 
social, comprovada através de relatório da Secretaria Municipal de Ação Social, da mulher, do 
Idoso e do Adolescente, a entrega mensal de uma cesta básica, desde que seja entregue pela 
pessoa à municipalidade 5 (cinco) quilos de materiais recicláveis.” 
O objetivo principal do projeto era a venda dos materiais recicláveis e o dinheiro 
arrecadado era utilizado para compra de alimentos para famílias carentes e de baixa 
renda. O município possuía 65 pessoas cadastradas na assistência social, as quais 
realizavam a troca dos materiais recicláveis por alimentos, sendo 36 homens e 29 
mulheres. O projeto contava com dois funcionários da prefeitura local responsáveis pela 
pesagem dos materiais reciclados e entrega de alimentos para as pessoas cadastradas. 
Esta atividade ocorria todas as terças-feiras, no Eco Ponto (também conhecido como 
barracão da feira) localizado na Rua Minas Gerais, s/n º. A troca de materiais recicláveis 
126 
seguia a seguinte regra, para cada 5kg de materiais recicláveis recebidos era entregue 1kg 
de alimentos, tais como arroz, feijão e outros alimentos que fazem parte da cesta básica. 
No mesmo dia a empresa responsável pela compra retirava os recicláveis, e o dinheiro 
arrecadado era diretamente depositado em uma conta do Fundo Social de Solidariedade. 
O valor arrecadado era, então, utilizado para a compra de alimentos a serem distribuídos. 
Entretanto, este projeto não teve continuidade e durante o ano de 2022 não foi mais 
executado. 
D. Holambra 
O município de Holambra realiza a Coleta Seletiva dos materiais recicláveis e reutilizáveis. 
A coleta ocorre porta-a-porta e abrange os mesmos quatro setores da coleta dos resíduos 
sólidos urbanos (mapa apresentado no Anexo X), porém, na zona rural os recicláveis são 
coletados em alguns pontos de entrega voluntária, mediante solicitação pelo 
Departamento de Agricultura e Meio Ambiente. 
A equipe de coleta é composta por funcionários da Prefeitura, e é formada por um 
motorista e quatro ajudantes. A frota utilizada é composta por dois caminhões 
adaptados. O material coletado é encaminhado para triagem, que por falta de mão de 
obra, está sendo feita por somente um funcionário da Prefeitura, na área do antigo 
aterro. Materiais mais fáceis de identificar e separar, como papelão, vidro e ferro são 
separados em 3 caçambas diferentes e vendidos já segregados. Os demais materiais são 
acondicionados em bags e vendidos sem triagem para uma empresa, que compra os 
resíduos por um preço fechado (Figura 17 e Figura 18). 
127 
Figura 17: Galpão de triagem de resíduos recicláveis. Figura 18: Resíduos recicláveis triados, aguardando 
comercialização 
A Prefeitura possui uma parceria com a Cooperativa Agro Pecuária Holambra para 
pesagem dos recicláveis. Os resíduos acondicionados nas caçambas (papelão, vidro e 
ferro), são pesados na empresa recicladora. 
A prefeitura não cobra taxa pela coleta de recicláveis dos munícipes, e o valor arrecado 
com a venda dos materiais é revertida para o Núcleo de Atenção e Orientação 
Terapêutica (NAOTT), que faz parte do Departamento da Promoção Social da Prefeitura 
de Holambra e oferece atendimento psicossocial para pessoas com deficiência, preparo 
dos participantes para o mercado de trabalho e realização de atividades remuneradas 
dentro da própria instituição49. Segundo informado pelo Departamento de Agricultura e 
Meio Ambiente de Holambra, em 2021 foram arrecados R$ 205.823,93 pela venda de 
materiais recicláveis. Quantos aos custos para a realização do serviço, o Departamento 
de Agricultura e Meio Ambiente informou que são gastos R$275.610,56/ano (dos quais 
R$69.711,96 são gastos com combustível e manutenções e R$208. 899,37 com mão de 
obra, entre outros custos). Enquanto na zona rural a coleta seletiva acorre por meio de 
agendamento, a coleta na área urbana é realizada no período entre 07:00h e 16:00h, de 
segunda à sexta-feira, conforme apresentado na Figura 19. 
49 Informação disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Holambra, disponível em: 
https://holambra.sp.gov.br/noticia/promocao-social/1016/naott-celebra-20-anos-de-atividades-em￾holambra.html. Acesso em 20 de agosto de 2022. 
128 
Figura 19: Dias de coleta de resíduos recicláveis na área urbana de Holambra 
Atualmente, o município não possui Ecoponto regular, apenas algumas caçambas 
disponibilizadas para coleta de resíduos verdes e um Ponto de Entrega Voluntário 
improvisado localizado em frente à Cooperativa Pecuária Holambra, porém, os gestores 
reconhecem como demanda prioritária conseguir concretizar um espaço para esta 
destinação. No momento já possuem a área para implantação, e vão fazer o projeto para 
execução de um Ecoponto completo, para destinação de RCC (pequenos geradores), 
resíduos verdes, recicláveis, pneus e volumosos. Trata-se de uma área da própria 
Prefeitura que será operada pelo poder público, sem terceirização. 
E. Jaguariúna 
A Coleta Seletiva no município de Jaguariúna é realizada pela Prefeitura no modelo porta 
a porta e com a utilização de caminhões baú, sendo coordenada pela Secretaria de Meio 
Ambiente. A triagem e a comercialização são realizadas pela Cooperativa de Trabalho dos 
Catadores de Materiais Recicláveis de Jaguariúna (COOPERJ) através do contrato nº 
93/2018. Os caminhões baú utilizados são provenientes do Contrato nº 145/2019 que 
prevê a prestação de serviços de coleta de resíduos recicláveis ou reutilizáveis por um 
período de até 4.460 horas. 
Em 2020 foram gastos R$646.911,24, através do Contrato nº 93/2018 (coleta, 
processamento e comercialização de resíduos recicláveis ou reutilizáveis) e R$254.933,60 
129 
através do contrato nº 145/2019 (prestação de até 4.460 horas de serviço com dois 
caminhões do tipo baú para a coleta), totalizando R$901.844,84 (novecentos e um mil, 
oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Segundo o Plano 
Municipal de Saneamento, são gastos R$11,72 hab/ano para gestão e manejo dos 
resíduos oriundos da coleta seletiva. 
A triagem dos resíduos recicláveis é realizada na Central de Materiais Recicláveis 
(CEMAR), localizada na Av. Pacífico Moneda, nº 1.051, no Bairro Vargeão. Este espaço 
físico é cedido pela Prefeitura Municipal para a COOPERJ realizar a triagem dos materiais 
recicláveis e reutilizáveis aptos à comercialização. A equipe é composta de 40 cooperados 
e 02 servidores públicos da Secretaria de Meio Ambiente. 
Além da coleta porta a porta existe a previsão de orçamento para a instalação de cinco 
ecopontos, com locais já definidos em bairros mais populosos e áreas públicas. Os 
ecopontos receberão resíduos de pequenos geradores (limpeza urbana, pequenas obras 
e recicláveis). 
F. Santo Antônio de Posse 
Em Santo Antônio de Posse atua a Cooperposse Cooperativa dos coletores de material 
reciclado de Santo Antonio de Posse50. A coleta é realizada de porta em porta, na área 
urbana, e em alguns pontos da área rural. A cooperativa é quem faz a coleta dos 
recicláveis no município, e utiliza caminhão e com carrinho manual. Há um cronograma 
distribuído pela prefeitura, conforme recorte na figura abaixo. A coleta ocorre em dias da 
semana, conforme os pontos abaixo identificados, das 7h às 12h e das 13h às 16h. A 
Cooperposse é composta por 20 pessoas. A equipe envolvida com a coleta é de 6 pessoas, 
que utilizam 1 caminhão carroceria e 1 caminhão baú e os carrinhos manuais. 
50 Localização: Rua Dr Jorge Tibiriça, 1306, Centro, CEP 13830-080. E-mail: cooperposse@yahoo.com.br, 
telefone: 19-9609-1380 
130 
Figura 20: Cronograma de coleta pela Cooperposse (recorte do cartaz da prefeitura de Santo Antônio de Posse). 
Alguns dos grandes geradores da cidade, como supermercados, separam os recicláveis 
para doar à cooperativa. A estimativa de resíduos reciclados no município é de 8 e 10% 
do RSU. 
A pesagem dos materiais é realizada após a triagem e na hora da venda. Os rejeitos não 
são pesados. O material reciclavel é pesado na balança da Cooperposse, quando vendido 
em fardos. Quando o material vendido é transportado em caçambas, a pesagem ocorre 
na empresa compradora. Na Tabela 36 constam os totais de recicláveis vendidos, entre 
os anos de 2017 e 2021 pela Cooperposse. 
Tabela 36: Quantidade de recicláveis vendidos pela Cooperposse, entre 2017 e 2021 (toneladas). 
Ano Venda recicláveis (t) 
2017 456 
2018 533 
2019 544 
2020 583 
2021 462 
O gráfico abaixo (Figura 21), destaca o crescimento de vendas entre 2017 e 2020. 
Somente o ano de 2021 é que apresenta uma redução. Porém não foi informada a 
possível razão dessa queda. 
131 
Figura 21: Comparação entre as vendas de recicláveis de 2017 e 2021. 
O termo de Colaboração 01/2021, assinado51 em fevereiro de 2021, e o Termo Aditivo 
Contratual52 001/2022 assinado em fevereiro de 2022, entre a Prefeitura de Santo 
Antônio de Posse e a Cooperposse estão disponíveis no Anexo XII. Esse convênio define 
as responsabilidades das partes no que tange o serviço de coleta de recicláveis no 
município, e define que a Prefeitura deve repassar o valor mensal de R$ 15.000,00 para 
a Cooperposse, pela prestação do serviço. 
O Relatório de Execução de 2021 da Cooperposse está disponível no Anexo XII. Nesse 
documento constam informações a respeito da quantidade de materiais recicláveis 
comercializados mensalmente, o cronograma semanal de coleta nos bairros, registros 
fotográficos das atividades realizadas. Abaixo seguem algumas imagens (Figura 22 a 
Figura 26, pertencentes ao relatório) do processo realizado pela Cooperposse. 
51 Prefeito Municipal João Leadro Lolli e Representante legal da Cooperposse Maria Luiza de Paula. 
52 Publicado no Jornal Oficial de Santo Antônio de Posse em 25/02/2022, e disponível no Anexo XII. 
0
100
200
300
400
500
600
700
2017 2018 2019 2020 2021 toneladas
Venda recicláveis Cooperposse (t)
132 
Figura 22: Equipe Cooperposse. Fonte: Relatório de Execução de 2021 da Cooperposse. 
 
Figura 23: Coleta de recicláveis no município. Fonte: Relatório de Execução de 2021 da Cooperposse. 
 
133 
Figura 24: Recebimento de recicláveis. Fonte: Relatório de Execução de 2021 da Cooperposse. 
Figura 25: Triagem de recicláveis. Fonte: Relatório de Execução de 2021 da Cooperposse. 
 
Figura 26: Acondicionamento (prensa) e fardos para venda. Fonte: Relatório de Execução de 2021 da Cooperposse. 
Os rejeitos do processo de triagem são encaminhados à coleta de RSD e destinados ao 
aterro sanitário. 
5.2.2.2 Coleta informal de resíduos recicláveis 
A maioria dos municípios relataram a existência de coleta informal de resíduos 
recicláveis. A seguir detalhes desses controles. 
A. Artur Nogueira 
Em Artur Nogueira não há coleta seletiva de recicláveis, tampouco uma organização de 
catadores na forma de cooperativa ou associação. A prefeitura ainda não possui cadastro 
de catadores informais. Em 2021, a Secretaria de Ação Social fez uma campanha para 
tentar realizar um cadastro, porém não houve procura, e ainda não se tem ciência da 
134 
quantidade de catadores informais que atuam na região. 
B. Conchal 
No município não existem cooperativas ou associações de catadores organizadas, e as 
tentativas de organização não deram certo. A Prefeitura sabe da existência de 
aproximadamente 80 catadores informais. 
C. Cordeirópolis 
No último levantamento realizado pela Prefeitura de Cordeirópolis, um total 56 catadores 
informais haviam sido registrados na cidade. 
D. Cosmópolis 
Em Cosmópolis não existe a coleta seletiva regular de recicláveis. Parte desse material é 
recolhido por catadores informais. Segundo a Secretaria de Promoção Social há 81 
catadores informais que atuam no município, dado esse obtido através do CAD único. O 
cadastramento é realizado desde 2004. Segundo o município, geralmente a 
comercialização é feita com sucateiros da região, mas não há um controle desse 
processo, nem das quantidades comercializadas. 
E. Engenheiro Coelho 
Tal como em Cosmópolis, o município de Engenheiro Coelho não conta com a coleta 
seletiva regular de recicláveis. Parte desse material é recolhido por catadores informais. 
São entre 10 e 15 catadores individuais informais. 
Os resíduos são comercializados com um sucateiro do município, que também recolhe 
resíduos recicláveis de condomínios da cidade, e revende para outras empresas de 
reciclagem. O município não possui controle dos quantitativos de resíduos recicláveis 
gerados. 
F. Jaguariúna 
No município de Jaguariúna não há registro de coletores informais. Porém de acordo com 
informações repassadas durante a reunião para levantamento de informações para a 
135 
construção deste plano, Fernanda Santana, da Secretaria de Obras do município, 
informou que o número de coletores informais cresceu entre 2016 e 2022 e estão sendo 
discutidas alternativas em conjunto com a Secretaria de Assistência Social para tratar 
acerca do tema. 
G. Holambra 
Quanto à presença de coletores informais, o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 
informou ter aumentado a incidência nos últimos anos e observa tratar-se de habitantes 
de outros municípios vizinhos, porém, não sabem informar a quantidade. Como a venda 
dos recicláveis coletados por Holambra são revertidos ao NAOTT, a Prefeitura busca 
combater estas coletas irregulares e estão estudando a criação de uma lei que proíba a 
atividade. 
H. Santo Antônio de Posse 
Em Santo Antônio de Posse tem-se o conhecimento de haver 4 catadores informais, mas 
não há registro ou controle disso. Tal informação consta no questionário, na parte 
referente aos Resíduos Recicláveis, respondida pela Cooperposse. 
5.2.3 Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSS) 
A gestão dos RSS – coleta, tratamento e destinação final adequada – ocorre por meio de 
contratação de empresa terceirizada via edital público. Atualmente, a empresa 
responsável é a Corpus Saneamento e Obras Ltda, por meio do contrato 01/202153, com 
vigência entre 08/06/2021 a 07/06/2022. Os municípios atendidos são Artur Nogueira, 
Conchal, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Jaguariúna e Santo Antônio de 
Posse Entre 2016 e maio de 2021 a empresa contratada era a Stericycle Gestão Ambiental 
Ltda54. A partir de setembro de 2021, o município de Cordeirópolis passou a realizar a 
53 Disponível no Anexo III, juntamente com o resumo do histórico de contratos. 
54 Contrato 04/2016 e termo aditivo 05/2020 detalhados no Anexo III. 
136 
gestão de seus RSS por meio de incineração por empresas terceirizadas55 nos municípios 
de Mauá e Paulínia. 
O serviço compreende a coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de 
serviço de saúde dos grupos A, B e E, de acordo com as Resoluções RDC ANVISA 
222/2018, CONAMA 358/05 e CONAMA 316/02. 
A coleta destes resíduos segue um cronograma específico para cada um dos municípios 
consorciados e cobre todos os geradores locais, tais como hospitais, clínicas médicas, 
odontológicas e veterinárias. A pesagem é realizada em cada ponto de coleta. 
O transporte é realizado em veículos devidamente identificados com sinalização de 
materiais infectantes com risco biológico, de acordo com a Resolução ANTT nº 
5.947/202156 (Figura 27). 
Figura 27: Transporte de RSS do CONDESU. Fonte: Vídeo Semana do Meio Ambiente CONDESU 2021. 
Os RSS dos Grupos A e E coletados são encaminhados à Silcon Ambiental Ltda, na cidade 
de Paulínia . O tratamento consiste na desinfecção dos RSS do grupo A (subgrupos A1, A2 
e A4) e grupo E, através de tratamento por meio de autoclave. A empresa conta com as 
devidas licenças ambientais57 emitidas pela CETESB. Após o tratamento os RSS são 
devidamente inativados, descaracterizados e enquadrados como Classe IIA (ABNT, 2004). 
55 Os nomes das empresas não foram compartilhados pela prefeitura de Cordeirópolis. A média de 
geração de RSS em Cordeirópolis é de 12 t/ano. 
56 Resolução que revogou as Resoluções ANTT nº 5.848/19 e nº 5.232/16, que havia substituído a ANTT 
420/2004. 
57 Licença de Operação nº 37004511, vigente até 24/06/2026, disponível no Anexo III. 
137 
A destinação final dos RSS tratados é de responsabilidade da própria empresa, a qual os 
encaminham para a destinação final no Aterro Sanitário ESTRE Ambiental que é um aterro 
devidamente licenciado pela CETESB e apto a receber e dispor os resíduos de RSS 
tratados. 
Já os RSS dos Grupos B são encaminhados à Silcon Ambiental Ltda, na cidade de Mauá58
. O tratamento é realizado por meio de incineração. A destinação final das cinzas é de 
responsabilidade da própria empresa, a qual os encaminham para a destinação final 
adequada. 
A Tabela 37 apresenta o quantitativo anual de RSS coletados por município, de 2017 a 
2021, e a quantidade de estabelecimentos geradores de RSS. A lista completa de 
estabelecimentos por município pode ser consultada no Anexo III, junto aos contratos de 
prestação de serviços de coleta de RSS. 
Tabela 37: RSS coletados pelo CONDESU por município por ano (kg) 
 2017 2018 2019 2020 2021 Total de 
geradores 
Artur 
Nogueira 26.893,84 27.396,02 24.528,06 29.093,44 34.138,80 103 
Conchal 15.812,34 18.535,19 15.154,52 15.987,20 20.159,10 4159
Cordeirópolis 4.788,95 8.484,66 9.439,50 5.145,00 - - 
Cosmópolis 38.543,30 50.798,46 44.899,87 47.719,30 51.089,90 114 
Engenheiro 
Coelho 4.441,85 6.209,74 8.720,10 8.840,60 8.779,69 15 
Holambra 18.216,24 21.336,21 23.015,98 23.619,30 21.427,01 32 
Jaguariúna 89.906,07 63.092,88 13.247,88 13.029,30 14.512,02 18 
Sto. Antônio 
de Posse 4.096,97 12.225,65 11.845,10 12.898,80 15.288,82 12 
TOTAL (kg) 202.699,56 208.078,81 150.851,01 156.332,94 165.395,34 335 
58 Licença de Operação nº 16011167, vigente até 16/03/2026, disponível no Anexo III. 
59 Segundo o questionário recebido de Conchal (disponível no Anexo VI), o total de estabelecimentos 
geradores de RSS é 107. 
138 
Figura 28: RSS coletados pelo CONDESU por município por ano (kg) 
Observa-se, pela Figura 28, que a quantidade de RSS coletada em Jaguariúna decresceu 
significativamente ao longo dos anos. Isso foi decorrente da mudança na abrangência da 
coleta. Anteriormente a coleta incluía geradores de RSS de estabelecimentos privados. 
Após alteração da gestão de resíduos, a coleta realizada sob o contrato CONDESU e paga 
pela prefeitura de Jaguariúna passou a ser feita somente em estabelecimentos públicos. 
Para os demais municípios não se nota diferenças consideráveis entre os anos 
apresentados. 
Entre os municípios consorciados ao CONDESU, apenas os municípios de Artur Nogueira 
e Conchal instituíram regras para tributação para os serviços de coleta, tratamento e 
destinação final de RSS. Em Conchal, o departamento de rendas da prefeitura faz a 
geração de boleto, baseado no controle da empresa Corpus para o CONDESU, para 
cobrança60 dos estabelecimentos que não fazem parte dos órgãos públicos municipais. 
Tal procedimento foi regulamentado por meio da Lei nº 2.202 de 18 de outubro de 2019. 
60 Lei 2202/2019, estabelece normas para a destinação dos resíduos provenientes dos serviços de saúde 
no âmbito do município de Conchal e dá outras providências (disponível no Anexo VI). 
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000 Quantidade de RSS (kg)
RSS coletado pelo CONDESU
2017 2018 2019 2020 2021
139 
A Prefeitura Municipal de Artur Nogueira implementou a Taxa de Lixo Hospitalar, através 
da Lei Complementar Nº 428 de 29 de dezembro de 2006 que alterou a Lei 
Complementar Nº 415 de 28 de dezembro de 2005. 
Holambra possui um projeto de lei (disponível no Anexo X), que está em tramitação, para 
poder repassar aos geradores de RSS privados os custos com a coleta e destinação desses 
resíduos, que atualmente é 100% pago pela prefeitura. 
Por fim, a prefeitura de Jaguariúna realiza a coleta somente de RSS gerado em 
estabelecimentos públicos. 
Manifesto de Transporte de Resíduos 
Dentro das boas práticas da gestão de RSS, vale destacar o trabalho realizado pelo 
CONDESU no que diz respeito à implantação do Manifesto de Transporte de Resíduos, 
obrigação instituída pela Portaria MMA nº 280/2020, e cuja responsabilidade de 
emissão61 é do gerador do resíduo. 
O consórcio, juntamente com as prefeituras, implementou uma série de ações para a 
implementação gradativa62 do MTR, garantindo que os geradores de RSS, tanto públicos 
quanto particulares, estivessem em conformidade com a legislação. Abaixo estão listadas 
as ações executadas63: 
 Distribuição de comunicados sobre a implantação do MTR nos mais de 300 
estabelecimentos compreendidos no contrato vigente para coleta de RSS; 
 Disponibilização de tutorial para cadastro no sistema SIGOR, bem como de 
documento contendo informações necessárias para o preenchimento do 
manifesto, como códigos dos resíduos, formas e tratamento e locais de 
destinação dos diversos grupos de RSS; 
61 No estado de São Paulo, o MTR é emitido através do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de 
Resíduos Sólidos (SIGOR) da CETESB: https://cetesb.sp.gov.br/sigor/
62 O período de implementação durou cerca de 6 meses, devido também ao fato de ter havido uma nova 
licitação e mudança de empresa que realiza os serviços em questão. 
63 Comunicados e tutorial estão disponíveis no Anexo III. 
140 
 Disponibilização de canais de contato para a população sanar eventuais dúvidas, 
como telefone e e-mail; 
 Apresentação e treinamento aos gestores municipais, principalmente das 
Secretarias de Meio Ambiente e Saúde. 
Desde setembro de 2021, as coletas são feitas apenas mediante apresentação do MTR, 
garantindo rastreabilidade do resíduo e geração do CDF (Certificado de Destinação Final 
de Resíduos) no site da CETESB para cada gerador cadastrado. 
5.2.4 Resíduos Sólidos da Construção Civil eDemolição (RCC) 
O setor da construção civil é uma das mais importantes atividades para o 
desenvolvimento econômico do país, porém é o que mais explora recursos naturais e um 
dos setores que mais geram resíduos. Com a elevação da população, as atividades 
construtivas e negócios no setor de construção civil tendem ao aumento, 
consequentemente, os resíduos provenientes da construção civil também aumentam e 
geram desafios para a sua disposição final. Em alguns casos sendo os mesmos descartados 
em áreas não apropriadas. 
De acordo com a Resolução CONAMA n º 307 de 05 de setembro de 2002, em seu Artigo 
2 º, Inciso I, descreve os Resíduos de Construção Civil como produtos de: 
“...construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes 
da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em 
geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, 
gesso, telhas, pavimentação asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., 
comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha “ 
Embasado nesta Resolução, o CONDESU (na época CONSAB) elaborou em 2011 o Plano 
de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil para os municípios consorciados. Em 
síntese, o plano previa a utilização de três equipamentos móveis para a britagem de RCC, 
os quais são utilizados através de rodízio pelos municípios consorciados desde sua fase 
experimental. Os equipamentos são: 1 britador móvel, 1 caminhão trator (para 
transporte do britador) e 1 pá carregadeira. Cada equipe que opera os equipamentos é 
141 
composta por: 1 operador de britador, 1 operador de pá carregadeiras e 2 ajudantes. A 
Figura 29 e a Figura 30 presentam imagens do britador móvel e do material britado, 
respectivamente. 
Figura 29: Equipamento móvel de britagem do CONDESU. Fonte: CONDESU, 2022. 
Figura 30: RCC britado e segregado. Fonte: CONDESU, 2022. 
A aquisição dos equipamentos móveis de britagem foi realizada através de ação conjunta 
com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual do Meio 
Ambiente, com o repasse financeiro atendido pelo Fundo Estadual de Prevenção e 
Controle da Poluição (FECOP). 
As áreas selecionadas64 para a britagem em cada um dos municípios consorciados devem 
ser aprovadas pela CETESB, através da emissão de pareceres técnicos. A Tabela 38 
64Cada uma das prefeituras municipais forneceu uma área de 1000 m2
 para a implantação do 
equipamento, distante de áreas residenciais (devido ao ruído gerado pelo processo de britagem) e com 
permeabilidade do solo adequada para evitar riscos de contaminação. 
142 
apresenta a endereço dos pontos de britagem em cada um dos municípios consorciados 
e a situação junto à CETESB. 
Tabela 38: Lista dos pontos de britagem e situação junto à CETESB 
Município Localização Número do Parecer 
Técnico 
Artur Nogueira Estrada Municipal ATN 30, S/Nº, Bairro Bom Retiro, 
CEP 13160-000, Artur Nogueira/SP. 
Nº 4210015865
Conchal Estrada Municipal CHL 358, s/n, zona rural, CEP 
13835-000, Conchal/SP. 
Nº 6510049566
Cordeirópolis Rodovia Constante Peruchi – SP 316 – Próximo, S/Nº, 
Bairro Cascalho, CEP 13490-000, Cordeirópolis/SP. 
Nº 42100304 
Cosmópolis Rodovia SP 133 Km 5, S/Nº, Bairro Carrapicho, CEP 
13150- 000, Cosmópolis/SP. 
Nº 42100160 
Engenheiro 
Coelho 
Estrada Municipal ECR-30 C/ Estrada Municipal ECR 
31, S/Nº, Bairro Zona Rural, CEP 13165-000, 
Engenheiro Coelho/SP. 
Nº 65100022 
Holambra Área da empresa de Joanes Maria Eltink (Girino) na 
zona rural de Holambra67
Não informado 
Jaguariúna Fazenda Nossa Senhora de Lourdes, S/Nº, Bairro 
Cascalho, Pedreira, Jaguariúna/SP. 
Não informado 
Santo Antônio 
de Posse 
Área dentro da ETE. Rodovia SP 107 Prefeito Aziz 
Lian, S/N, km 25+144,91 M, Santo Antônio de Posse. 
Em processo de 
licenciamento. LP e LI No 
3700131368
. 
Localizada às margens da Estrada SP 107, Bairro 
Tanchinho, Santo Antônio de Posse. 
Área sem autorização 
O processo de reciclagem do RCC realizado pelos municípios do CONDESU são divididos 
em etapas, conforme Figura 31. 
65 Disponível no anexo V. 
66 Disponível no anexo VI. 
67 Parte do material coletado no município é estocado na área do antigo Aterro Municipal, Estrada 
Municipal HBR 240, S?Nº, Bairro Alegre, e parte é encaminhado para área da empresa Girino – razão 
social Joanes Maria Eltink, na zona rural do município, onde é britado. Utilizar a área do antigo Aterro 
Municipal para britagem é um planejamento futuro do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente. 
68Documento disponível no Anexo XII. 
Triagem Britagem Transporte Reutilização
143 
Figura 31: Principais etapas da reciclagem de RCC pelo CONDESU. Fonte: Vídeo da Semana de Meio Ambiente do 
CONDESU, 2021 
As caçambas que chegam nas áreas de transbordo geralmente possuem resíduos 
misturados (Figura 32), que não são característicos do RCC, esses materiais são 
considerados rejeitos e devem ser triados, ou separados. O britador possui um separador 
magnético, que retira possíveis metais presentes no RCC. 
Figura 32: Resíduos de entulho antes da triagem. Fonte: Vídeo da Semana de Meio Ambiente do CONDESU, 2021 
A britagem é um processo de redução da granulometria do material (Figura 33), visando 
facilitar o transporte, valorização e uso. A alimentação do RCC ao britador é feita por meio 
da pá carregadeira. Uma rampa facilita o abastecimento da moega, conforme Figura 34. 
144 
Figura 33: Material britado. Fonte: Vídeo da Semana de Meio Ambiente do CONDESU, 2021 
Figura 34: Alimentação do britador. Fonte: Vídeo da Semana de Meio Ambiente do CONDESU, 2021 
O produto final da britagem é utilizado geralmente para recuperação de estradas 
rurais (Figura 35). 
Figura 35: Alimentação do britador. Fonte: Vídeo da Semana de Meio Ambiente do CONDESU, 2021 
Na Tabela 39 constam as quantidades britadas de RCC de cada município do CONDESU, 
de 2017 a 2021. 
Tabela 39: RCC britado por município por ano via CONDESU (t) 
 
2017 2018 2019 2020 2021 
Artur Nogueira 4.945,00 4.545,00 8.876,00 3.294,00 0,0069
Conchal 7.935,00 6.020,00 11.130,00 7.584,00 4.307,20 
Cordeirópolis 1.260,00 3.285,00 2.530,00 2.370,00 588,80 
Cosmópolis 740,00 1.020,00 0,00 0,00 2.246,39 
Engenheiro Coelho 1.655,00 2.880,00 2.930,00 0,00 2.585,60 
Holambra 2.650,00 5.410,00 7.975,00 6.762,00 6.336,00 
69 Não houve registro do volume de RCC britado em 2021 no controle do CONDESU pois apesar do 
município ter solicitado no início do ano de 2021 e o equipamento ter sido disponibilizado, quando a 
instalação foi feita não havia RCC para britagem. E ao longo do ano não houve nova solicitação. 
145 
Jaguariúna 0,00 2.305,00 0,00 1.908,00 5.056,00 
Sto. Antônio de Posse 4.445,00 1.620,00 6.680,00 4.752,00 7.929,60 
TOTAL (t) 23.630,00 27.085,00 40.121,00 26.670,00 29.049,59 
O gráfico da Figura 36 refere-se aos dados da tabela acima, por meio do qual é possível 
verificar a diferença entre os anos, no que se refere ao total de RCC britado por município. 
Figura 36: Quantitativo (t) de RCC britado via CONDESU entre 2017 e 2018, por município 
O ano de 2019, se destaca pela maior quantidade de RCC britado em Artur Nogueira, 
Conchal, Holambra e Engenheiro Coelho. 
O CONDESU realizou uma estimativa do benefício econômico da reciclagem do RCC para 
os municípios consorciados. Desde o início do programa, em 2011 até o 1º semestre de 
2021, um total de 186.665 toneladas de RCC foram recicladas, segundo a coordenação 
do consórcio. 
A seguir, são apresentadas informações específicas de cada município a respeito da 
gestão de RCC. 
A. Artur Nogueira 
A coleta de RCC realizada pela prefeitura de Artur Nogueira abrange exclusivamente a 
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000 toneladas
RCC britado via CONDESU 
2017 2018 2019 2020 2021
146 
área urbana do município, com um limite de volume de 1 m3
, estipulado pela Lei nº 3.105 
de 17 de abril de 201370. Os resíduos coletados são de entulho, volumosos e um pouco 
de poda. A prefeitura dispõe de quatro funcionários, dois caminhões caçamba, pá 
carregadeira (ou minicarregadeira do tipo “bobcat”) para realizar essa coleta. E o custo 
desse serviço não é repassado aos geradores. A coleta ocorre a cada 40 dias 
aproximadamente. Existe uma programação, porém ainda não está em execução. 
Atualmente a divulgação de data e horários da coleta é realizada via site da prefeitura e 
por carro de som que passa pelos bairros. Conta-se com a população para que deposite 
o resíduo a ser coletado em frente às residências 1 dia antes da coleta. Trata-se de um 
processo de educação que está em desenvolvimento. O material recebido da coleta não 
é pesado71, mas tem-se uma média de os caminhões da prefeitura realizarem cerca de 3 
viagens por dia, até a área dedicada à britagem72
. 
A prefeitura tem o cadastro de duas empresas privadas que prestam serviço de coleta de 
RCC em Artur Nogueira, que são Planalto Materiais para Construção e Nogueirense 
Materiais de Construção. Não há controle do volume coletado. Mas é sabido que parte 
do material é enviado para a área de britagem. A prefeitura não cobra pelo recebimento 
de RCC da coleta privada. 
Dentre os materiais coletados, o RCC é britado e posteriormente utilizado na manutenção 
de estradas rurais ou necessidades da prefeitura. Estima-se que, de todo o RCC coletado 
pela prefeitura e pelas empresas, 85% são aproveitados e 15% são rejeitos. Os resíduos 
volumosos permanecem na área do antigo aterro, sem qualquer tipo de tratamento 
como desmontagem ou recuperação. Por fim, o pouco de resíduo de poda que chega é 
triturado juntamente com os resíduos verdes. 
70 Lei Municipal de Artur Nogueira nº 3.105 de 17 de abril de 2013: “Dispõe sobre a coleta de entulhos, 
volumosos e lixo proveniente de limpeza de jardins e dá outras providências.” 
71 A quantidade de RCC é estimada de acordo com seu volume pelos responsáveis da britagem, em 
metros cúbicos, e convertido para tonelada posteriormente. Desde janeiro de 2022, são quantificados a 
entrada, o triado e o britado de fato. 
72 Área autorizada pela CETESB para esse fim, com estrutura de cercamento, portaria, funcionários, 
máquinas e equipamentos, monitoramento por câmeras. 
147 
Foi relatado que na área rural do município possui 3 pontos viciados críticos73. Os pontos 
na área urbana são menos críticos. A prefeitura atua na minimização desses pontos por 
meio de campanhas que visam a conscientização da população e de multas. A coleta de 
entulhos em pontos viciados ocorre de acordo com a necessidade, e em determinados 
pontos a cada 15 dias. São necessárias 2 viagens por vez, com um caminhão basculante 
e o apoio de 1 pá carregadeira. Esse material não é submetido a pesagens e são enviados 
à área de britagem. 
B. Conchal 
Conchal possui a Lei 1827/2019, disponível no Anexo VI, que regulamenta o Plano 
Integrado de Gerenciamento de RCC no município. Em Conchal a coleta de RCC abrange 
todo município. A coleta é feita através da locação de caçambas ou contêineres, pelos quais 
são cobrados o valor de trinta e cinco reais (R$ 35,00) por um período de três dias úteis. 
Este serviço é prestado pela própria Prefeitura, que possui 30 caixas estacionárias e um 
caminhão poliguindaste, um funcionário é responsável pela realização do serviço. 
Há uma empresa privada na cidade que realiza este serviço, a José M. dos Santos ME, 
CNPJ nº 21.578.614/0001-25, mas esta possui poucas caçambas, cobra valor maior e 
destina para mesmo local que a Prefeitura. 
O material coletado é transportado para o CTR Conchal Ambiental, na Estrada Água 
Branca CHL 358, Córrego do Barreiro, onde são pesados e depois passam por processo 
de britagem pelo CONDESU, conforme Parecer Técnico da CETESB nº 6510049574. A 
população também faz algumas entregas voluntárias neste ponto, quando são resíduos 
em menor quantidade. 
São gerados média de 1.970 m³ de resíduos da construção civil mensalmente, 
aproximadamente 23.640 m³ no ano. O custo da Prefeitura com o serviço é de 
aproximadamente R$ 600.000,00 no ano, que não são cobertos na totalidade pelo valor 
73 Localização dos pontos viciados na área rural: Ponte de Tábua (Rodovia dos Agricultores), Rodovia José 
Santa Rosa (Artur Nogueira - Limeira) Bairro Muniz e Estrada Municipal ATN 030. 
74 Disponível no Anexo VI. 
148 
arrecado com os aluguéis de caçambas para a população. 
A Prefeitura Municipal dispensa o pagamento da locação da caçamba ou contêiner nas 
situações em que forem constatadas a incapacidade financeira do requerente, através de 
relatórios do Departamento de Promoção e Assistência Social. A Prefeitura Municipal 
também disponibiliza mensalmente dez por cento (10%) das caçambas ou contêineres 
existentes de forma gratuita a população através de um cronograma elaborado pela 
Divisão de Meio Ambiente, o qual estabelece em qual bairro os pontos de recebimento 
de RCC ficarão localizados pelo período de um dia por semana. 
Conchal conta com dois caminhões com capacidade de oito toneladas cada um para a 
coleta dos RCC. Assim, a equipe é formada por dois motoristas devidamente 
uniformizados e providos de EPIs necessários para a execução adequada dos serviços. 
A Divisão de Meio Ambiente de Conchal informou que no município há somente 1 ponto 
viciado de entulhos, no Jd. Esperança III. Os demais já foram eliminados. 
C. Cordeirópolis 
A coleta de RCC de pequenos volumes de RCC é realizado pela prefeitura com caminhão 
contratado e ocorre 1 vez por semana. É realizada com caminhão próprio para coleta de 
entulho. No município atuam também empresas privadas de coleta de RCC. Até 1 m3
, há 
1 empresa que presta esse serviço. Acima desse volume, existem 5 empresas cadastradas 
(http://www.cordeiropolis.sp.gov.br/grao-de-areia/).O RCC coletado é britado com os 
equipamentos do CONDESU (Figura 37). 
149 
Figura 37: Britador em operação em Cordeirópolis. 
Até 1 m3
, as empresas privadas podem levar o RCC para a área de britagem75. Acima de 
1 m3
, essas empresas devem destinar o RCC para aterros próprios credenciados por elas. 
O RCC britado sob a operação da prefeitura é utilizado na manutenção de estradas rurais. 
D. Cosmópolis 
Uma parcela do RCC de Cosmópolis é coletada pela prefeitura de Cosmópolis. Essa coleta 
abrange toda a área urbana do município, e ocorre 1 vez por semana com 1 caminhão 
caçamba de 8m3
, o que totaliza cerca de 15 viagens mensais até o local de destino. O RCC 
coletado pela prefeitura é encaminhado à área de transbordo e triagem76, localizada 
junto ao antigo lixão. No local há 1 ecoponto para o recebimento de pequenos volumes 
de entulho (1 m3
). Conforme a necessidade, é solicitado o britador do CONDESU para 
britar o RCC recolhido. O material britado é pesado e o controle repassado ao CONDESU. 
A geração média de RCC britado é de 187,2 toneladas, baseado no controle de 2021. O 
material britado é utilizado na manutenção de vias da área rural do município. 
Desde 2007, Cosmópolis possui regulamentação77 específica para a gestão do RCC. Em 
2016 por meio de decreto78, a Prefeitura regulamentou a Lei 3359/201179, para cobrança 
pelo depósito de RCC na área de trasbordo e triagem junto à Estação de Tratamento de 
Esgoto – ETE Jaguari. Porém a cobrança não entrou em vigor. Os caçambeiros que 
prestam esse serviço de coleta para a população não são regularizados, o que dificulta o 
75 Localizado na Rodovia Constante Peruchi – SP 316 – Próximo, S/Nº, Bairro Cascalho, CEP 13490-000, 
Município de Cordeirópolis. 
76 Localizada na SP 332 KM 147, Núcleo Campos Sales. A área de transbordo e triagem possui portaria e 
funciona de 2ª-feira a sábado, das 08h às 11h e das 13h às 16h. 
77 DECRETO Nº 3768, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007- Regulamenta a coleta, o transporte e a destinação 
final de entulho, terras e sobras de materiais de construção, por empresas que utilizam caçambas 
estacionárias. 
78 DECRETO Nº 4868, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.- Regulamenta o parágrafo 3º, do artigo 6º, da Lei nº 
3.359 de 12 de maio de 2011, e dispõe sobre o uso da Área de Transbordo e Triagem de Resíduos Inertes 
no Município de Cosmópolis. 
79 LEI Nº 3359, DE 12 DE MAIO DE 2011- Dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos 
da Construção Civil para o Município de Cosmópolis. 
150 
controle do destino dos entulhos por eles recolhidos. Essa coleta irregular de RCC dificulta 
o controle de pontos viciados de entulhos, que atualmente são 11, conforme Figura 38. 
Figura 38: Mapa das áreas de descarte irregular de entulhos (pontos viciados) no município de Cosmópolis 
Quando necessário a prefeitura necessita locar caminhão e pá carregadeira para o 
recolhimento desse resíduo irregularmente depositado. Não há uma pesagem específica 
para o entulho dos pontos viciados, já a pesagem ocorre somente após a britagem. Além 
da limpeza dessas áreas irregulares, Cosmópolis atua na fiscalização e ações de educação 
ambiental visando minimizar o problema dos pontos viciados. De acordo com a Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente, um programa de fiscalização foi recentemente criado 
para controlar a ação dos caçambeiros. Alguns dos pontos foram identificados e neles 
foram colocadas placas informativas a respeito das irregularidades e possíveis punições. 
Caçambas para o descarte correto também foram distribuídas. Quando ocorre o descarte 
irregular em flagrante ou por denúncia, o responsável é autuado com base nas leis 
municipais. 
E. Engenheiro Coelho 
A coleta abrange exclusivamente a área urbana central do município e não há cobrança 
151 
pelos serviços. As coletas são realizadas diariamente por um caminhão caçamba, o qual 
realiza duas viagens ao dia até o local de destinação final. Um projeto de Lei (texto 
disponível no Anexo IX) está em tramitação, para dispor sobre coleta, transporte e 
destinação de resíduos da construção civil e resíduos volumosos, não abrangidos pela 
coleta regular. 
F. Holambra 
A coleta é realizada normalmente a cada 15 dias na área urbana, através da “Operação 
Cata-bagulho” e na zona rural ela ocorre apenas conforme solicitação do munícipe. Na 
“Operação Cata-bagulho" uma equipe formada por 5 funcionários, e com uso de uma 
retroescavadeira e 2 caminhões basculantes fazem a limpeza de pontos de descarte 
irregular de RCC, resíduos verdes e volumosos, porém, a prática interfere na qualidade 
do material coletado que acaba vindo todo misturado. 
Em pontos onde ocorre o descarte ilegal (pontos viciados), a administração local tem 
testado a colocação de caçambas para o depósito de RCC e resíduos vegetais, o que 
acarretou uma diminuição na quantidade de pontos irregulares, porém, existe a presença 
de outras tipologias de resíduos diversos que a população coloca nas caçambas que deviam 
ser utilizadas somente para RCC e resíduos de poda. 
Vale destacar o Relatório (disponível no Anexo X) do Programa Município VerdeAzul80 – ciclo 
2020, referente à tratativa dos pontos viciados no município de Holambra. Esse relatório 
apresenta um diagnóstico, proposta de cronograma de ações, ferramenta de comunicação 
ambiental, e relato da execução das ações. Nele constam também a localização e registro 
fotográfico dos pontos viciados existentes em setembro de 2020. 
A Prefeitura Municipal não cobra pelo serviço e possui parceria com a empresa GIRINO 
para o fornecimento de caçambas em troca de permitir que a empresa utilize o triturado 
80 Programa Município VerdeAzul – PMVA : tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão 
ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Foi lançado em 2007 
pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, atual Secretaria 
de Infraestrutura e Meio Ambiente. Mais informações: 
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/verdeazuldigital/
152 
do CONDESU na sua área, para triturar também parte dos resíduos da empresa que já 
existem no local. A Prefeitura utiliza parte do material triturado nas manutenções de 
estradas rurais. 
O material coletado pela Prefeitura Municipal de Holambra recebe duas destinações, 
parte vai para a área da empresa GIRINO (razão social Joanes Maria Eltink) e parte é 
estocado na área do Antigo Aterro Municipal. A intenção é vir a utilizar o britador nessa 
área também. 
G. Jaguariúna 
A coleta de RCC em Jaguariúna é realizada duas vezes por semana pela prefeitura do 
município através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. As duas equipes que 
efetuam o serviço dispõem dos seguintes equipamentos: 02 retroescavadeiras (uma para 
cada equipe) e 04 caminhões basculantes (dois por equipe). 
Os resíduos são depositados nas calçadas ou em contêineres e oriundos de pequenas 
reformas (até 1 m³), os quais são dispostos no local um dia antes da coleta. A coleta de 
pequenos geradores de RCC é efetuada em conjunto com a limpeza pública e resíduos 
de poda. A triagem dos resíduos coletados é realizada em peneira rotativa, sendo que os 
materiais segregados são triturados com o britador disponibilizado por intermédio do 
CONDESU. Ao lado do atual transbordo, o município conta com uma área onde tem 
estocado um grande volume de materiais de resíduos da construção civil e também de 
resíduos de podas e madeira e vem procurando medidas para solucionar esta questão. 
Atualmente já existe uma área reservada para a instalação de um depósito de inertes 
(material triado), mas que ainda não possui parecer da CETESB para tal atividade. 
Para o ano de 2022 a Prefeitura Municipal estuda a possibilidade de investimento em 
projeto de reaproveitamento de resíduos da construção civil através de usina de 
reciclagem e adequação da área de transbordo. 
Está em discussão no município uma regulamentação para melhorar a gestão de RCC 
(controle de caçambeiros, áreas irregulares, destinação correta, comprovante de 
destinação), além do que já é previsto no Código de Posturas do Município. 
153 
H. Santo Antônio de Posse 
Santo Antônio de Posse possui uma lei, no
 2.597/2011, que dispõe sobre o Plano 
Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil para o Município de Santo 
Antônio de Posse. 
A prefeitura coleta pequenos volumes de RCC, que são deixados de maneira irregular 
pelos munícipes na área urbana. Para tal atividade, não há qualquer cobrança de taxa dos 
geradores. E são necessários 1 trator, 1 carreta e 3 funcionários. O material coletado não 
é submetido a pesagens, e é enviado à área de britagem localizada dentro da ETE (Figura 
39). 
Figura 39: Área de britagem do RCC dentro da ETE em Santo Antônio de Posse. 
No município há 3 empresas81, com um total de 5 veículos, que prestam serviço de coleta 
de RCC aos munícipes. Até cerca de 8 meses atrás, o RCC era enviado à área dentro da 
ETE, que está sendo licenciada82 para operação do britador do CONDESU. Essa área 
possui cercamento, funcionários do DAE e monitoramento parcial. Porém, esse local está 
cheio, e não pode mais receber resíduos. O RCC estocado continua sendo britado. O 
81 Empresas de caçambas/coleta de RCC: Baixinho entulhos, Leobino entulhos e Titão. 
82 Licença Prévia e de Instalação No 37001313, de 13/05/2019, referente ao processo No
 37/00304/18. 
Documento disponível no Anexo XII. 
154 
material britado é distribuído nas estradas rurais. 
No momento, os caçambeiros estão levando o RCC para outra área83, onde ocorre o 
aterramento do material. Não há pesagem do RCC recebido de caçambeiros, no entanto, 
a prefeitura estima que esse volume seja cerca de 500 m3
 por mês. Porém, tal área não 
possui autorização da CETESB para esse fim. Essa área fica sob responsabilidade do Dpto 
de Serviços Públicos e Dpto de Água e Esgoto. Vale destacar que não há cobrança para 
que os caçambeiros destinem o RCC para a área de britagem. 
No município ainda há os pontos viciados de entulho e RCC, quem possuem as seguintes 
localizações: Estrada que interliga a SP 107 a Vicinal Oscar Pereira Dias, Rua João Dalmolin 
s/n, SP 107 próximo a Usina Maluf, Estrada que interliga o antigo lixão a estrada para 
Martim Francisco. 
A limpeza dessas áreas acontece mensalmente, com o uso de pá-carregadeira, 
retroescavadeira e caminhão basculante. Não se tem uma estimativa da quantidade de 
material que é recolhido, pois não há um controle de pesagem. Os resíduos são enviados 
à Área na SP 107. Não há um programa específico da prefeitura para minimizar essa 
questão. 
5.2.5 Resíduos Verdes (RV) 
Os resíduos verdes são aqueles gerados pelas atividades de poda de árvores, corte de 
grama, arborização, plantio e paisagismo; sendo composto, portanto, por galhos, folhas 
e vegetais. É um resíduo que merece atenção, pois, pode ser valorizado por meio da 
compostagem, ao invés de gerar custos com a disposição final junto ao RSD, ou simples 
deposição em áreas irregulares. 
83 Localizada às margens da Estrada SP 107, Bairro Tanchinho. 
155 
Para melhorar a gestão84 dos resíduos verdes, o CONDESU adquiriu um picador85 para 
uso de seus consorciados. Trata-se de um equipamento móvel86 que é transportado entre 
os diferentes municípios, tal qual ocorre com o britador de RCC. O principal uso deste 
equipamento é para triturar os resíduos verdes presentes junto ao RCC a ser triturado 
pelo britador do CONDESU, contudo os municípios podem utilizar o equipamento para 
os demais resíduos verdes gerados em seus territórios. As fotos a seguir (Figura 40 e 
Figura 41) são do picador nos municípios de Conchal, Cosmópolis e Jaguariúna. 
84 Foi adquirido com a finalidade de acompanhar o equipamento de britagem na execução dos serviços 
aos municípios consorciados, visando à destinação adequada dos resíduos da arborização municipal e 
madeiras presentes nos resíduos de construção civil. O picador é enviado aos municípios conforme 
demanda, através de solicitação prévia. A destinação do material varia de acordo com a preferência de 
cada prefeitura, sendo geralmente oferecida à população, principalmente produtores rurais. 
85 A aquisição se deu em 12/09/2017, com início de operação em janeiro de 2018. Valor de aquisição: R$ 
156.000,00. 
86 - Fabricante: Lippel – Soluções Integradas para Biomassa EIRELI. Modelo: PTU 300. Combustível: Diesel. 
Potência: 50 a 84HP 
156 
Figura 40: Picador de resíduos verdes em operação em Conchal. Fonte: CONDESU, 2022. 
 
Figura 41: Picador de resíduos verdes em operação em Jaguariúna. Fonte: CONDESU, 2022. 
Há pouco controle e registro de quantidades de resíduos verdes gerados e coletados 
pelos municípios. Conchal, Cosmópolis, Engenheiro Coelho e Jaguariúna foram os que 
repassaram dados ao CONDESU entre 2018 e 2011, conforme detalhado na Tabela 40. 
Tabela 40: Registro do volume de resíduos verdes picados no CONDESU entre 2018 e 2021 (m3
) 
 
2018 2019 2020 2021 
Artur Nogueira - - - -
Conchal 46 50 - -
Cordeirópolis - - - -
Cosmópolis 314 1075,587 1490,5 970 88
Engenheiro Coelho - 20 - -
Holambra - - -
Jaguariúna - 78 - -
Matão - - - -
Sto. Antônio de Posse - - - -
TOTAL (t) 360 1223,5 1490,5 970 
A Figura 42 a seguir destaca o município de Cosmópolis com o volume de resíduos verdes 
picados significativamente maior que os demais. Isso não reflete o volume de resíduos 
verdes gerados pelo município, mas sim um controle mais efetivo da gestão desse tipo 
87 De junho/2019 a dezembro/2020, o picador se manteve no município de Cosmópolis, então o 
CONDESU pôde considerar o controle da área de transbordo e trituração como a quantidade triturada. 
Porém, em 2021, outros municípios também utilizaram o picador, então o CONDESU não pôde afirmar 
que a quantidade de entrada é a mesma de trituração. 
88 Informação repassada pelo município de Cosmópolis, referente aos valores de entrada na área de 
trituração foi de 970 m3. Porém não necessariamente esse montante foi triturado, razão pela qual o 
CONDESU não contabilizou em seu controle de resíduos verdes triturados. 
157 
de resíduo. 
Figura 42: Registro do volume de resíduos verdes picados no CONDESU entre 2018 e 2021 (m3
) 
A destinação final dos resíduos verdes varia entre os municípios. Alguns destinam esse 
resíduo ao aterro sanitário, juntamente com o resíduo de limpeza urbana e o RSD, alguns 
fornecem esse material a agricultores da região e outros acabam por acumular este 
material em áreas da prefeitura, normalmente nas áreas dos antigos aterros, o que 
certamente dificulta o processo de encerramento destes locais. Existem poucas 
informações sobre os quantitativos gerados e reaproveitados. Detalhes dessa gestão 
podem ser visualizadas a seguir. 
A. Artur Nogueira 
A manutenção de área verde do município de Artur Nogueira é terceirizada, e realizada 
pela empresa Coleta CTMR Limpeza e Construções Ltda89. Os resíduos gerados nas 
atividades de roçada e poda são coletados e destinados por essa empresa, sendo que a 
destinação é a compostagem90, segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Artur 
Nogueira. 
89 Contrato 131/2022, assinado em 08 de abril de 2022, disponível no Anexo V. 
90 Não se têm maiores informações sobre a localização da usina de compostagem, nem onde é utilizado o 
produto final do processo. 
0
400
800
1200
1600
Resíduos verdes picados (m3
)
2018 2019 2020 2021
158 
O serviço de manutenção verde é realizado de 2ª a 6ª-feira, de acordo com a execução. 
Toda a área urbana é atendida, e dividida em 2 setores, abrangendo cerca de 600 m2
 por 
mês. Para o serviço de roçada a empresa conta com 2 equipes com 4 roçadores, 4 
ajudantes e 2 recolhedores; e para a poda é uma equipe com 2 operadores, 2 ajudantes 
e 1 motorista. Os equipamentos utilizados são rastelos, sopradores, roçadeiras, caminhão 
cabinado, trator com roçadeira e roçadeira costal. Os resíduos verdes são pesados, e em 
média são gerados 300 kg mensais. O custo atual é de R$ 0,65 por m² de roçada e R$ 
76.916,26 por equipe de poda. 
Os resíduos verdes gerados pelos munícipes são coletados juntamente com a coleta RCC 
e volumosos pela equipe responsável da Prefeitura, conforme já detalhado no 
subcapítulo 5.2.4. No geral a população dispõe esses resíduos de poda em montes ou 
sacos plásticos, em frente às residências. A equipe da prefeitura possui 4 ajudantes e 
utiliza caminhão caçamba, pá carregadeira ou bobcat. Esse material é enviado para 
trituração na área da garagem municipal. 
B. Conchal 
Em Conchal, os resíduos verdes são coletados pela Prefeitura manualmente, de segunda 
à sexta, três vezes por semana em cada setor, nos turnos matutinos (das 7h às 11h) e 
vespertino (das 12h às 15). São feitas quatro viagens em cada turno. São encaminhados 
para o CTR Conchal Ambiental, para mesmo local que são levados os resíduos da 
construção civil. Antigamente utilizavam o triturador do CONDESU, mas pararam de fazer 
uso porque consideram o triturador pequeno para a esses resíduos. 
C. Cordeirópolis 
A empresa que realiza a coleta de RSD, também presta serviço de poda e recolhimento 
de resíduos verdes. Segundo a Diretoria de Resíduos Sólidos e Transportes de 
Cordeirópolis, o material é enviado para beneficiamento e produção de cavacos de 
madeira. 
D. Cosmópolis 
159 
Em Cosmópolis os resíduos verdes, compostos por galhos, folhas e restos de poda e de 
grama, são coletados pela prefeitura em todo o perímetro urbano, que é dividido em 5 
setores, e nas 30 praças da cidade. A gestão dos resíduos verdes é de responsabilidade 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a coleta é realizada 1 vez por semana, 
entre 7h e 15h20. Dentro desse período o caminhão91 realiza cerca de 8 viagens. A equipe 
que atua com os resíduos verdes é da própria prefeitura. Ao todo são 8 ajudantes e 4 
motoristas, mas que não são dedicados somente a essa função. Uma vez coletados, os 
resíduos verdes são transportados até a área de transbordo e triagem, onde são picados 
com o equipamento do CONDESU (Figura 43). 
 
Figura 43: Picador de resíduos verdes em operação em Cosmópolis. Fonte: CONDESU, 2022. 
Esse material não é submetido a pesagens. Porém uma estimativa do volume de poda foi 
feita para os anos de 2018 a 2021. A estimativa foi baseada nos materiais triturados pelo 
equipamento do CONDESU entre janeiro e julho de 2021. O volume estimado foi de 138,6 
m3/mês. E o total triturado ao longo desses anos foi de 3850 m3
 (Tabela 40). 
O material triturado fica estocado na área de transbordo e triagem, e é doado para 
utilização na área rural, sendo transportado pelos próprios agricultores. Rejeitos que não 
podem ser utilizados como composto, são destinados junto ao RSD para aterro sanitário. 
Recentemente, em julho de 202292, Cosmópolis adquiriu um triturador de galhos. Com a 
91 Caminhão baú de 12 m3
. 
92 Fonte: Cosmópolis conquista máquina trituradora de resíduos de poda – Prefeitura Municipal de 
Cosmópolis (cosmopolis.sp.gov.br)
160 
operação desse equipamento, a Secretaria visa reduzir o estoque de resíduos de poda e 
disponibilizar mais material para compostagem e uso agrícola. 
Figura 44: Triturador de galhos recém adquirido por Cosmópolis. Fonte: https://cosmopolis.sp.gov.br/ 
E. Engenheiro Coelho 
Em Engenheiro Coelho os resíduos verdes são coletados pela prefeitura municipal sob 
demanda da população por dois caminhões com dois tratores pequenos. Os resíduos 
coletados são encaminhados para a área do antigo lixão. Com o objetivo de diminuir o 
volume dos resíduos verdes, a cada seis meses um picador vai até a área de descarte. 
F. Holambra 
Conforme estimativa apresentada no Anexo X, Holambra apresenta cerca de 437.393,15 
m² de área verde urbanizada e 172.133,00 m² de área verde não urbanizada, mantidas 
pela Prefeitura através de contrato com o CONDESU, firmado no documento nº 08/2018 
e Aditamento nº 09/2021, onde são previstos os serviços de limpeza, varrição e 
conservação de áreas verdes em praças, jardins e canteiros, entre outros serviços. 
São disponibilizadas caçambas de 4 m³ para depósito de resíduos verdes (podas, galhos 
e folhas) coletados pelo caminhão Poliguindaste. O setor ambiental também disponibiliza 
caçamba aos habitantes através de agendamento (máximo 02 por semana), atualmente 
sem custo para o munícipe, porém será cobrado via decreto. Além disso, os resíduos 
verdes também são coletados durante a execução da “Operação Cata-bagulho”. 
Também são disponibilizados mais de 34 contêineres distribuídos na área urbana do 
município, destinados à coleta de resíduos verdes. O endereço da localização desses 
161 
contentores é apresentado no Anexo X. 
Os resíduos verdes são encaminhados para a área do Antigo Aterro Municipal onde é 
feito o revolvimento do material para decomposição, e no momento, não está sendo 
utilizado o triturador do CONDESU com estes resíduos. 
G. Jaguariúna 
Em Jaguariúna os resíduos verdes são coletados semanalmente pela prefeitura, de forma 
manual, através de caminhão de carroceria e são provenientes de atividades de poda, 
roçagem, capina, etc. Desde 2017 o serviço de coleta de galhos é realizado pela empresa 
Willian Anderson Rocha de Campos, através do contrato nº 113/2017, a um custo anual 
de R$257.109,60 referente a 2.640 horas de serviços de coleta de resíduos verdes. 
Anualmente são gastos R$6,038 hab/ano com as atividades de gestão e manejo de 
resíduos verdes, sendo que nenhuma taxa relacionada à resíduos verdes é cobrada dos 
munícipes. 
A triagem é realizada pela prefeitura e os resíduos coletados são triturados por um 
equipamento de propriedade da Prefeitura ou do Consórcio CONDESU, quando o 
equipamento da Prefeitura está em manutenção. O material triturado é acondicionado 
em um barracão até ser encaminhado para a utilização. 
Os resíduos verdes são usados no viveiro municipal, na manutenção de áreas verdes do 
município, no projeto de hortas urbanas e o restante doados aos agricultores locais. 
H. Santo Antônio de Posse 
O município possui 15 áreas verdes na área urbana. Os resíduos verdes gerados são 
coletados diariamente, das 7h às 16h, conforme um cronograma e mapa divulgado em 
diário oficial. 
Além das áreas públicas, a prefeitura realiza o recolhimento de pequenos volumes de 
resíduos verdes gerados pelos munícipes em toda área urbana. 
Para esse serviço, são utilizados trator com carreta e caminhão compactador. Os resíduos 
verdes não são submetidos a pesagens, e não possuem uma destinação específica. São 
162 
encaminhados para a Área SP 107, Bairro Tanchinho. 
Não há uma gestão específica para resíduos orgânicos de grandes geradores. Na maioria 
dos casos os orgânicos são encaminhados junto à coleta de RSD. Em poucos casos, como 
por exemplo, uma empresa situada no município, que é a maior comercializadora de 
flores e plantas, tritura seus resíduos para compostagem, e o composto é doado para 
cooperados produtores de flores da região. 
5.2.6 Resíduos Sólidos da Limpeza Urbana (RLU) 
Resíduos Sólidos da Limpeza Urbana (RLU) são aqueles originados pelos serviços de 
varrição, capina, limpeza de calçadas, feiras livres e resíduos não vegetais originados na 
limpeza de jardins públicos ou privados e espaços públicos eventualmente limpos por 
equipes de varrição da prefeitura. Dentro dessa tipologia de resíduos, para o presente 
Plano do CONDESU, estão inclusos os resíduos cemiteriais93 e os resíduos de transporte. 
Esse agrupamento se deve ao fato de nenhum dos municípios apresentar uma gestão 
diferenciada para resíduos gerados em cemitérios ou no setor de transportes. 
Nos municípios consorciados ao CONDESU, a coleta dos RLU é feita pelas prefeituras 
municipais, exceto pelo município de Cordeirópolis que privatizou o serviço. O município 
de Holambra contrata o serviço de varrição por meio do CONDESU, via contrato 08/2018, 
e atual termo aditivo 09/2021. Contrato, termo aditivo e resumo do histórico dos 
contratos está disponível no Anexo III. Os municípios consorciados não contam com uma 
gestão específica desta tipologia de resíduo, que em sua maioria, são destinados 
juntamente com o resíduo sólido domiciliar. 
A. Artur Nogueira 
Varrição e limpeza urbana 
Conforme já descrito no subcapítulo 5.2.5, Artur Nogueira terceiriza o serviço de 
manutenção verde, que abrange toda a área urbana. Os resíduos da poda de áreas 
93 Resíduos gerados pelas atividades exercidas em cemitérios, tais como restos mortais, flores e vasos. 
163 
públicas são enviados para compostagem pela própria empresa. 
O serviço de varrição de guias e calçadas é realizado pela prefeitura, sob responsabilidade 
da Secretaria de Obras e Serviços. A atividade contempla predominantemente a área 
central, o que corresponde a cerca de 30% de toda a área urbana. A varrição ocorre 
diariamente, nos períodos matutino e vespertino. A equipe da prefeitura é composta por 
8 pessoas, que utilizam vassouras, pás, rastelos e baldes para a execução do serviço. A 
característica principal desse material é resíduo verde, que é depositado dentro da área 
da garagem municipal. 
Praças centrais possuem lixeiras/papeleiras de 50L, que semanalmente são higienizadas 
com água por uma funcionária da prefeitura, responsável pela manutenção das praças. 
Os resíduos recolhidos não são pesados, e são destinados juntamente com o RSD. 
Feiras Livres
Artur Nogueira possui 3 feiras livres, localizadas na Avenida XV de Novembro, na Rua 
Francisca Maria de Jesus e na Rua Duque de Caxias. Ocorrem semanalmente, às quartas￾feiras, sextas-feiras e aos domingos. A limpeza após o término das feiras é realizada pela 
equipe da prefeitura, composta por 1 motorista e 7 varredores, que utiliza 1 caminhão 
pipa, 1 trator e equipamentos de varrição e coleta. Os resíduos recolhidos na limpeza das 
feiras livres são enviados com o RSD, sem pesagem específica. Esse serviço é controlado 
pelas Secretarias de Obras e Serviços, de Meio Ambiente e de Agricultura. 
Resíduos cemiteriais 
Em Artur Nogueira há 1 cemitério, sendo esse municipal. Não existe um programa 
específico para coleta de resíduos cemiteriais. Resíduos de flores, vasos e coroas são 
enviados junto com o RSD. Restos mortais ficam no próprio cemitério. 
Resíduos de transporte 
O terminal rodoviário do município é pequeno, não carecendo de uma gestão específica 
para resíduos de transporte. O resíduo gerado é enviado junto com RSD. 
B. Conchal 
164 
Varrição e limpeza urbana 
Em Conchal os resíduos de varrição recebem a mesma destinação que os resíduos verdes. 
O serviço é realizado pela Prefeitura e concentrado nas praças ou em locais públicos onde 
são realizados eventos, como feiras livres. Na área central e praças existem alguns latões 
utilizados como lixeiras, que são recolhidos pelo serviço de coleta de RSD e encaminhados 
ao aterro sanitário. 
Resíduos cemiteriais 
Conchal possui 1 cemitério. Quando gerados, os resíduos de cemitério são enviados 
juntamente com RSS para a empresa Silcon Ambiental LTDA. A pesagem dos resíduos 
ocorre no próprio veículo, porém não há um controle separado do RSS. A coleta é 
realizada quando há demanda e esse controle é realizado pela Divisão de Meio Ambiente 
de Conchal. 
Resíduos de transporte 
Resíduos gerados são enviados junto com o domiciliar. Não há uma diferenciação pelo 
volume ser muito pequeno. 
C. Cordeirópolis 
Varrição e limpeza urbana 
A mesma empresa contratada para coleta de RSD e poda também presta o serviço de 
limpeza e varrição. A limpeza mecanizada ocorre com a operação de um caminhão com 
varredeira passa por toda área urbana da cidade. A limpeza manual abrange o centro da 
cidade. As feiras livres no município são pequenas (utilizam 1 quarteirão) e ocorrem de 2 
a 3 vezes na semana. Há lixeiras e contêineres plásticos na área central, para coleta de 
RSD e a manutenção e limpeza desses é realizado pela empresa terceirizada. 
Resíduos cemiteriais 
Há pouca geração de resíduos de cemitério (flores e coroas). Segundo a Diretoria de 
Resíduos Sólidos e Transportes de Cordeirópolis, o material é queimado no local. 
Resíduos de transporte 
165 
O volume de resíduos é pequeno e é disposto junto com o RSD. 
D. Cosmópolis 
Varrição e limpeza urbana 
Em Cosmópolis a varrição é realizada de forma manual por equipe da própria prefeitura. 
Ocorre diariamente, nos períodos da manhã e da tarde. Cerca de 50% da área urbana é 
atendida pelo serviço, o que totaliza uma extensão linear de aproximadamente 160.000 
metros. A limpeza das vias após feiras livres também faz parte desse serviço prestado 
pela prefeitura. As feiras acontecem às 4as-feiras, 5as-feiras e aos domingos em bairros 
periféricos e aos sábados, na área central. O serviço da prefeitura inclui fiscalização, 
varrição e instalação de cabines sanitárias em todas as feiras. A extensão média mensal 
varrida é de 39.600 metros e é realizada por uma equipe da prefeitura composta por 06 
garis. A cada 100 metros são feitos os pontos de concentração, e os resíduos são 
acondicionados em “sanitos” pretos reforçados, com capacidade de 100 L. Esse resíduo 
não é submetido a pesagens. 
Além das feiras livres, o serviço de limpeza urbana atende também feiras de artesanato 
(mensais), encontros de veículos (esporádicos) e outros eventos promovidos pela 
prefeitura. Geralmente tais eventos ocorrem na Praça Presidente Kennedy. 
O custo anual com esse serviço é de R$ 70 mil, e fica sob a responsabilidade da Secretaria 
de Serviços Públicos. Os resíduos de limpeza urbana, inclusive das feiras livres, são 
encaminhados ao aterro sanitário juntamente com o RSD. Existe a intenção de se destinar 
os resíduos de feiras, que é um substrato orgânico limpo, para compostagem. Mas ainda 
não se avançou nesse tema por não haver uma área disponível para tal. Uma iniciativa da 
Prefeitura, em relação à compostagem, é a distribuição de composteiras domésticas. 
Esse tema está mais detalhado no subcapítulo 5.2.9 sobre Educação Ambiental. 
Resíduos cemiteriais 
Cosmópolis possui 1 cemitério. A coleta de resíduos como plantas e flores ocorre 
conforme necessidade, e são transportados para a área de transbordo e triagem, e 
posteriormente destinados junto com o RSD a aterro sanitário. Não há definição de 
166 
destino para restos mortais. 
Resíduos de transporte 
Esse tipo de resíduo é gerado somente por uma Rodoviária, localizada na Avenida 
Centenário Dr P A Nogueira, 400, no bairro Sericicultura. Os resíduos são coletados junto 
com o resíduo domiciliar, tendo, portanto a mesma destinação, sem. A rodoviária dispõe 
de 1 contêiner de 1 m3 para o armazenamento dos resíduos. A coleta é realizada pela 
empresa Troupe com caminhão compactador, sem controle específico de quantidade 
gerada. A destinação é o aterro sanitário, juntamente com o RSD. 
E. Engenheiro Coelho 
Varrição e limpeza urbana 
Em Engenheiro Coelho a varrição é realizada de forma manual por equipe da própria 
prefeitura, composta por quatro pessoas, em partes mais centrais da cidade. Os resíduos 
resultantes da varrição são acondicionados em sacos plásticos, coletados pela empresa 
Corpus e encaminhados em conjunto com os RSD para aterro sanitário. 
Com relação às limpezas efetuadas no município não há uma rotina, sendo realizada 
apenas em caso de necessidade e com um caminhão pipa disponível para auxiliar nas 
atividades. 
Feiras livres 
São realizadas feiras livres duas vezes por semana, quartas-feiras e domingos, em um 
galpão do centro cidade. Os resíduos gerados nesta atividade são encaminhados em 
conjunto com os resíduos domiciliares. 
F. Holambra 
Varrição e limpeza urbana 
Para o serviço de limpeza e varrição de áreas de praças, jardins, canteiros e vias públicas 
Holambra possui contrato com o CONDESU, conforme apresentado no Anexo III através 
do contrato nº 08/2018 e aditamento nº 09/2021, que trata da execução das atividades 
até outubro de 2022. Além dessas atividades também fazem parte do mesmo contrato a 
167 
conservação de áreas verdes e caiação de guias. O valor total anual do contrato é de R$ 
927.436,73. 
O serviço de varrição é executado manualmente e por duas varredeiras mecanizada. O 
município é dividido em 4 setores, e 90% do território urbano é contemplado. São 
executados 2 setores por turno (matutino e vespertino), sendo entre 3 e 4 bairros por 
setor, de modo que cada local é comtemplado pela varrição uma vez na semana. Os 
resíduos são destinados juntamente com os resíduos verdes, para a área do antigo Aterro 
Municipal. 
Quanto às lixeiras espalhadas pela cidade, o departamento de Agricultura e Meio 
Ambiente informou tratar-se de 550 lixeiras, cujo conteúdo é encaminhado juntamente 
com RSD. Os gestores relataram a preocupação em adquirir para o município kits de 
contentores que possibilitem a segregação entre recicláveis e rejeitos, pois hoje cada 
ponto apresenta apenas uma lixeira. 
Holambra realiza um controle dos resíduos de varrição gerados no município, conforme 
Tabela 41 e Figura 45, abaixo. 
Tabela 41: Controle de volumes coletados a partir do serviço de limpeza e varrição de Holambra 
 2018 2019 2020 2021 
Limpeza, varrição e conservação de áreas 
verdes (áreas de praças, jardins e canteiros) 
(m²) 
208.009,86 751.513,49 1.050.049,32 813.281,85 
Limpeza, varrição e conservação de jardins e 
canteiros de prédios públicos (m²) 138.489,07 754.871,83 635.057,00 855.482,50 
Varrição manual ou mecanizada de vias 
públicas (m) 82.356,16 803.121,65 1.066.370,76 911.116,20 
Caiação de guias (m) 1.151,90 35.845,15 - 1.366,10 
168 
Figura 45: Controle de volumes coletados a partir do serviço de limpeza e varrição de Holambra 
Resíduos cemiteriais 
O município de Holambra possui apenas um cemitério, onde para os resíduos de podas, 
restos de flores, vasos ou embalagens é disponibilizada uma caçamba para coleta e 
encaminhamento para área do antigo Aterro Municipal, numa quantidade de 15 a 20 m³ 
ao mês. Quanto aos rejeitos, quando há geração, são encaminhados para aterro sanitário. 
Resíduos de transporte 
Segundo o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente de Holambra, o município 
possui somente um pequeno terminal de ônibus intermunicipal, e os resíduos são 
destinados juntamente com os RSD. 
G. Jaguariúna 
Varrição e limpeza urbana 
Os serviços de varrição são realizados manualmente e os resíduos coletados são 
destinados como RSD, assim como os resíduos de lixeiras e papeleiras disponíveis na 
cidade. Não há controle de geração do volume dos resíduos de varrição e limpeza urbana. 
O Edital de Concorrência nº 06/2022 prevê a instalação de novas lixeira e serviço, com 
contêiner enterrado. 
Feiras livres 
 -
 400.000
 800.000
 1.200.000
Limpeza, varrição e
conservação de
áreas verdes (áreas
de praças, jardins e
canteiros) (m²)
Limpeza, varrição e
conservação de
jardins e canteiros de
prédios públicos (m²)
Varrição manual ou
mecanizada de vias
públicas (m)
Caiação de guias (m)
Limpeza e varrição Holambra
2018 2019 2020 2021
169 
Os resíduos gerados em feiras livres são em pequena quantidade, sendo enviados 
juntamente com os RSD, pela própria Prefeitura, para os aterros sanitários SPE Paulínia 
Ambiental (anterior Estre Ambiental), CTR Conchal Ambiental Ltda e UTGR Americana 
Ambiental Ltda. 
Resíduos cemiteriais 
Os resíduos cemiteriais gerados em Jaguariúna (flores) são estocados em contêiner e 
destinados juntamente com os RSD. Os restos mortais ficam no próprio cemitério. 
Resíduos de transporte 
Esse tipo de resíduo é gerado somente por uma Rodoviária, localizada na Rua Amazonas, 
S/N no bairro Centro. Os resíduos são coletados junto com o resíduo domiciliar, tendo, 
portanto, a mesma destinação. 
H. Santo Antônio de Posse 
Varrição e limpeza urbana 
A prefeitura realiza varrição manual nos principais setores da cidade94, entre 7h e 16h em 
dias alternados, conforme demanda. Há 1 equipe, composta por 1 motorista e 3 
varredores, que utiliza sacos, trator com carreta e caminhão. Está incluída nessa 
atividade, a limpeza das 12 papeleiras distribuídas na cidade, bem como de feiras livres. 
Feiras Livres 
 No município acontecem, semanalmente, 2 feiras livres, na Praça Coronel David Batista, 
Centro e na Rua Francisco Vicensotti. Ocorrem na 6ª-feira, das 7h às 11h, e sábado após 
as 16h. Os resíduos de limpeza não são pesados, e são destinados junto com a coleta do 
RSD. 
Resíduos cemiteriais 
94 Praça Coronel David batista, Centro; Rua Dr Jorge tibiriça, Centro; Bosque Ernesto Coser; Praça Chafia 
Chaib Baracat,351, Vila Esperança e algumas ruas conforme demanda, como Rua São José e Rua Elias 
Lian. 
170 
Em Santo Antônio de Posse há 1 cemitério municipal e 1 cemitério privado. Os resíduos 
gerados são compostos basicamente por restos de flores, coroas e outros artigos, que 
são encaminhados para uma área de bota fora. A coleta ocorre entre segunda e sexta￾feira, dependendo da demanda, das 7h às 16h. Tal atividade é realizada pela equipe de 
serviços públicos, que utiliza trator com carreta para a coleta e transporte. O material 
não é pesado. Portanto, não há um controle das quantidades geradas. 
Resíduos referentes a restos mortais são depositados em uma área específica nos 
próprios cemitérios. 
Resíduos de transporte 
No momento não há rodoviária em funcionamento no município. 
5.2.7 Resíduos relacionados ao processo de Logística Reversa 
(RLR) 
De acordo com a PNRS, a logística reversa pode ser definida como: 
“...instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto 
de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos 
resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros 
ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.” 
Os principais produtos definidos como resíduos para a logística reversa são: 
 Pneus; 
 Pilhas e baterias; 
 Embalagens e resíduos de agrotóxicos; 
 Lâmpadas fluorescentes, de mercúrio e vapor de sódio; 
 Óleos lubrificantes automotivos; 
 Óleo de cozinha; 
 Lixo Eletrônico (Peças e equipamentos eletrônicos e de informática); e. 
171 
 Eletrodomésticos (geladeiras, fogões, micro-ondas, freezers, etc.) 
A gestão de parte dos resíduos de logística reversa é feita pelo CONDESU, como por 
exemplo lâmpadas fluorescentes. As iniciativas municipais são detalhadas mais à frente. 
5.2.6.1 Ações desenvolvidas no âmbito do CONDESU 
Em 2017, foi firmada uma parceria95 entre o consórcio e a Prefeitura de Artur Nogueira 
para a instalação de um Eco Ponto “Ponte de Tábua” na área da Escola Rural Luiz Mello96
(Figura 46). 
Figura 46: Ecoponto “Ponte de Tábua” na área da Escola Rural Luiz Mello, em Artur Nogueira. Fonte: CONDESU, 2019. 
A área conta com espaço para armazenamento temporário de resíduos de óleo de 
cozinha, lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias, eletroeletrônicos (Figura 47 e Figura 
48). Além de promover programas de educação ambiental e de produção de sabão 
ecológico (mais detalhes no subcapítulo 5.2.10 sobre Educação Ambiental). 
95 O município de Artur Nogueira, através da Lei Complementar Nº 614 de 23 de outubro de 2017, a título 
de concessão por até cinco anos, cedeu ao consórcio o direito de utilização da área da Escola Rural Ponte 
de Tábua (Escola Rural Luiz Mello). 
96 Uma escola desativada, localizada na Rodovia dos Agricultores (ATN 010), bairro Palmeiras/Ponte da 
Tábua. A área de 2.000m² possuía as características e dimensões favoráveis para a instalação do Eco 
Ponto. Objetivos para o eco ponto: armazenamento de resíduos da logística reversa, atender ações 
relacionadas ao reaproveitamento e à educação ambiental. 
172 
 
Figura 47: Armazenamento de resíduos de óleo de cozinha, pilhas e baterias, medicamentos vencidos no Ecoponto 
“Ponte de Tábua”. Fonte: CONDESU, 2019. 
 
Figura 48: Armazenamento de resíduos de lâmpadas e eletroeletrônicos no Ecoponto “Ponte de Tábua”. Fonte: 
CONDESU, 2019. 
O espaço é gerenciado pelo CONDESU97, em conjunto com o município de Artur 
Nogueira. O funcionário é do CONDESU, e os custos são do município. Somente os 
resíduos de Artur Nogueira são recebidos nesse Eco ponto. 
A. Lâmpadas fluorescentes 
A empresa ECO1000, localizada em Rio Claro/SP, é a responsável pela logística reversa de 
lâmpadas fluorescentes de municípios do CONDESU. A prestação de serviço de 
recolhimento, descontaminação e destinação correta de lâmpadas foi firmada por meio 
do Contrato 03/201798. Cada município arca com as despesas proporcionais à geração. 
 A Tabela 42 apresenta a quantidade de lâmpadas coletadas, via CONDESU, em cada um 
dos municípios consorciados durante entre 2017 e 2021. 
97 A Eco1000 realizava a coleta de eletrônicos de forma gratuita, com mais frequência no Ecoponto de 
Artur Nogueira, porém o CONDESU não possui o controle de quantitativos ou datas. 
98 O contrato 03/2017 teve seu encerramento em 18 de maio de 2022 (limite de prorrogação). Até o 
momento do encerramento do presente documento, não houve nova licitação. 
173 
Tabela 42: Controle de lâmpadas coletadas via CONDESU (unidades) 
 2017 2018 2019 2020 2021 
Artur Nogueira 6116 0 7315 0 0 
Conchal 0 0 0 0 0 
Cordeirópolis 1400 2829 0 1876 827 
Cosmópolis 0 0 20971 18027 5778 
Engenheiro Coelho 1020 0 0 0 0 
Holambra 0 3620 3090 0 2544 
Jaguariúna 0 80444 0 3030 13374 
Matão 0 14081 1478 0 0 
Sto. Antônio de Posse 0 0 0 0 0 
TOTAL (unidades) 8.536 100.974 32.854 22.933 22.523 
Por meio da análise da Figura 49 é possível verificar a grande quantidade de lâmpadas 
destinadas de forma pontual pelo município de Jaguariúna99, porém não há registros de 
uma razão específica que justifique essa geração. O certificado dessa destinação está 
disponível no Anexo XI. 
Figura 49: Lâmpadas coletadas via CONDESU (unidades) 
B. Pneumáticos 
Os municípios pertencentes ao CONDESU fixaram convênio com a Associação 
99 Certificado de destinação final no 346, emitido em 23 de julho de 2018 pela Eco1000, disponível no 
Anexo III. 
0
20000
40000
60000
80000
100000 unidades
Lâmpadas coletadas via CONDESU 
2017 2018 2019 2020 2021
174 
RECICLANIP100, que é uma iniciativa da Indústria Nacional de Pneus e é responsável pelo 
transporte de pneus a partir dos pontos de coleta até empresas de trituração para que 
sejam reaproveitados de maneira correta, conforme previsto na Resolução CONAMA nº 
416/09. 
Nos municípios consorciados os pneus são coletados e direcionados aos pontos de coleta 
providos de normas de segurança e higiene e administrados pelas prefeituras municipais. 
Nestes pontos de coleta são recebidos pneus recolhidos pelo serviço municipal de 
limpeza pública, ou aqueles levados diretamente pelos geradores (borracheiros, 
recapadores, descartados voluntariamente pelo munícipe, entre outros meios). 
O convênio com a Associação RECICLANIP estabelece a entidade como responsável tanto 
pela gestão da logística de retirada dos pneus inservíveis dos locais de armazenamento e 
entrega voluntaria como pela destinação ambientalmente adequada destes materiais em 
empresas licenciadas pelos órgãos ambientais competentes e homologados pelo IBAMA. 
Pneumáticos apresentam condições para reaproveitamento e reciclagem. Eles podem ser 
reaproveitados setor produtivo na fabricação de inúmeros produtos, tais como 
combustível alternativo para indústrias cimenteiras ou fabricação de solados de sapatos, 
borrachas de vedação, dutos pluviais, pisos para quadras poliesportivas, tapetes para 
automóveis, componente para manta asfáltica, entre outros. 
5.2.6.2 Programas e ações desenvolvidas pelos municípios 
consorciados 
As iniciativas municipais estão organizadas por tipologia de resíduos. 
A. Artur Nogueira 
Artur Nogueira possui um Ecoponto que é gerenciado em conjunto com o CONDESU, 
conforme já detalhado no subcapítulo 5.2.6.1. O Ecoponto “Ponte de Tábua”101 é aberto 
100 Entidade criada pelos fabricantes de pneus novos, dentro da Associação Nacional da Indústria de 
Pneumáticos (ANIP): www.reciclanip.org.br 
101 Local adaptado da antiga Escola Municipal Luiz de Mello, conhecida como Escola da Ponte de Tábua 
175 
de 2ª a 6ª-feira, das 8h às 16h, e é operado por um funcionário do CONDESU, cujo salário 
é pago pela Prefeitura de Artur Nogueira. 
O município iniciou em 2021 um programa que leva o Ecoponto aos bairros. Uma vez por 
mês, às terças, quartas ou sextas-feiras, o ecoponto permanece o dia todo em um bairro 
da cidade. São levados tambores próprios para armazenamento dos resíduos de logística 
reversa. Não há uma pesagem ou controle por bairro, mas a Secretaria de Meio Ambiente 
percebeu um aumento do volume de coleta, visto que adesão é significativa. 
O custo que a Prefeitura tem com a logística reversa é da destinação das lâmpadas 
fluorescentes e da manutenção do Ecoponto. Não há repasse desse custo para os 
geradores. 
Pneus inservíveis 
Pneus são recebidos dos geradores e armazenados no Ecoponto. A destinação é realizada 
através do convênio com a Reciclanip102. Não há registro da quantidade recebida e 
destinada. 
Lâmpadas, pilhas, baterias e eletroeletrônicos. 
São recebidos no Ecoponto Ponte de Tábua e no Ecoponto Móvel. O controle de 
lâmpadas recolhidas e destinadas corretamente é feito pelo CONDESU, conforme 
detalhado na Tabela 42, e abaixo os dados de Artur Nogueira. O destino é realizado pela 
Eco1000103. Para os demais resíduos, não há registro de quantidade recolhida. 
Tabela 43: Controle de lâmpadas coletadas em Artur Nogueira, via CONDESU (unidades) 
 2017 2018 2019 2020 2021 
Lâmpadas fluorescents 
coletada (unidades) 6116 0 7315 0 0 
Embalagens de agrotóxicos 
Não há um ecoponto fixo ou ponto de coleta para recebimento. A partir de 2021 a 
102 Detalhes no subcapítulo 5.2.6.1. 
103 Detalhes no subcapítulo 5.2.6.1. 
176 
Secretaria da Agricultura lançou um projeto denominado "Embalagem Legal” 104, em 
parceria com Coplacana105 e Afocapi106. O projeto contempla campanhas sazonais (1 vez 
ao ano) para coleta e destinação correta de embalagens. Um cronograma com data, 
horários e pontos de recolhimento é publicado com antecedência para que agricultores 
possam se preparar para tal. A campanha orienta que, para participar, os produtores 
rurais de Artur Nogueira deverão, primeiramente, separar as embalagens que foram 
utilizadas no preparo da calda de pulverização, lavá-las de acordo com a Tríplice Lavagem, 
ou seja, enxaguar três vezes a embalagem vazia, furá-las no fundo. Tampas e embalagens 
devem ser levadas ao posto de recebimento. No ano de 2021 o posto foi na Casa de 
Agricultura de Artur Nogueira. 
Não há o armazenamento das embalagens no ponto de coleta. As embalagens recebidas 
são transportadas em caminhão pela Coplacana, que realiza a pesagem e devida 
destinação. A média registrada pela prefeitura de Artur Nogueira é de cerca de 2 mil 
unidades de embalagens por campanha. 
Óleo de cozinha usado 
O Ecoponto Ponte de Tábua e o Ecoponto Móvel recebem óleo de cozinha usado. O 
resíduo é acondicionado e armazenado no local. O programa de Fabricação de Sabão107
, 
que é desenvolvido junto ao CONDESU, utiliza esse resíduo. Por meio da Secretaria de 
Assistência Social são realizados cursos para adultos. Porém o programa ainda não 
retomou pós pandemia. 
Medicamentos Vencidos 
Remédios vencidos recolhidos no Ecoponto são destinados juntamente com o Resíduo 
de Serviço de Saúde (RSS) do Grupo B. 
104 Maiores informações: http://arturnogueira.sp.gov.br/site/prefeitura-de-artur-nogueira-lanca-projeto￾embalagem-legal-para-agricultores/
105 Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo: www.coplacana.com.br 
106 Associação dos fornecedores de cana de Piracicaba: http://www.afocapi.com.br/
107 Mais detalhes no subcapítulo 5.2.6.1. 
177 
Óleo lubrificante usado 
Cada estabelecimento gerador de óleo lubrificante é responsável pela correta 
destinação. A prefeitura não realiza o controle dessa tipologia de resíduo. 
B. Conchal 
Pneus inservíveis 
Conchal possui um convênio firmado com a Reciclanip para o recolhimento e correta 
destinação de pneus inservíveis gerados no município. Os pneus são encaminhados para 
o Galpão da Divisão do Meio Ambiente de Conchal, localizado na Rodovia 191 km 22, 
Bairro São João Da Figueira, e coletados quinzenalmente pela Reciclanip. 
Lâmpadas, pilhas, baterias e eletroeletrônicos.
Apesar de não ter Ecoponto destinado às lâmpadas fluorescentes, a população costuma 
levar voluntariamente até o galpão da Prefeitura para onde são levados os recicláveis108
. 
No momento, no local estão acumuladas mais de 7.000 lâmpadas que foram de uso da 
Prefeitura ou descartadas pela população, para as quais não há destinação prevista. A 
Divisão do Meio Ambiente de Conchal informou que, apesar da orientação dada aos 
munícipes de que as lâmpadas devem ser devolvidas ao local onde foram compradas, 
nenhum estabelecimento realiza o recolhimento para destinação final. 
Alguns habitantes levam os eletroeletrônicos de maneira voluntária para o galpão da 
Prefeitura32, e alguns são trazidos junto com os resíduos volumosos. No momento estão 
sendo armazenados no galpão, sem destinação prevista. 
Embalagens de agrotóxicos
O município de Conchal não possui pontos de devolução de embalagens de agrotóxicos, 
os agricultores são orientados a devolver para o revendedor de quem adquiriram. 
Medicamentos Vencidos 
No município não tem farmácia que faça a coleta de embalagens com medicamentos 
108 Galpão localizado na Rodovia 191 km 22, Bairro: São João Da Figueira - Conchal/SP CEP: 13835-000 
178 
vencidos. A população leva até os postos de saúde e são descartados como resíduo da 
saúde pela Prefeitura. 
C. Cordeirópolis 
Lâmpadas, pilhas, baterias e eletroeletrônicos
As lâmpadas que são enviadas junto com CONDESU, são gerados pelos prédios públicos 
e pelos munícipes. A Prefeitura não recolhe lâmpadas de Pessoas Jurídicas. As lâmpadas 
ficam estocadas no ECO PONTO (dentro da Secretaria de Serviços Públicos). O custo da 
coleta e destinação é de responsabilidade da prefeitura. 
Pilhas, eletroeletrônicos e pneus também são recebidos via entrega voluntária na 
Rodovia Constante Peruchi, KM 161, Bairro do Cascalho, Cordeirópolis/SP. Segundo a 
prefeitura, empresas especializadas recolhem gratuitamente esses resíduos para a 
correta destinação e logística reversa. 
D. Cosmópolis 
Cosmópolis disponibiliza aos munícipes, pontos de entrega voluntária (PEV) para o 
recebimento e armazenamento de resíduos que podem ser direcionados à logística 
reversa Tabela 44). Panfletos e campanhas de recolhimento são feitos pela prefeitura 
para incentivar a entrega voluntária. 
Tabela 44: Pontos de entrega voluntária (PEV) de Cosmópolis. 
Localização Frequência de recebimento Resíduos recebidos 
Rua Max Herget, 86 - Bairro Bela Vista Ano todo, dias úteis Pneus 
Casa da Agricultura, Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) 
Rua Max Herget, 1052 - Bairro Bela Vista 
Ano todo, dias úteis Lâmpadas 
Pilhas e baterias 
Eletroeletrônicos 
Sítio do Varga 1 vez ao ano Embalagens de 
Agrotóxicos 
Está em tramitação, sob protocolo 3517/2021, um projeto de Lei sobre Logística Reversa. 
Em Março de 2021, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Cosmópolis 
179 
apresentou um esboço desse PL109 que visa estabelecer a obrigatoriedade da 
implantação de logística reversa no Município. 
Pneus inservíveis 
A Prefeitura de Cosmópolis possui um convênio firmado com a Reciclanip para o 
recolhimento e correta destinação de pneus inservíveis gerados no município. 
O recebimento e armazenamento temporário dos pneus ocorre no PEV, um local coberto 
e fechado e controlado por dois funcionários da prefeitura. A coleta é realizada pela 
Reciclanip, em um caminhão baú fechado e a pesagem ocorre no site da Reciclanip. A 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente não possui o histórico de coleta de pneus, mas 
estima que uma quantidade entre 700 e 800 unidades mensais de pneus enviados para 
o destino correto. 
Lâmpadas, pilhas, baterias e eletroeletrônicos. 
Atualmente Cosmópolis recebe voluntariamente lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias 
e eletroeletônicos no PEV localizado na Casa da Agricultura (Figura 50). 
Figura 50: PEV localizado na SAMA, Cosmópolis. 
O material fica armazenado temporariamente até ser recolhido pela ECO1000 ou pela BB 
comercio de Materiais Recicláveis Eireli. A frequência de coleta varia conforme a 
109 Disponível no Anexo VIII. 
180 
quantidade armazenada, sendo normalmente trimestral (eletroeletrônicos) ou semestral 
(lâmpadas). O transporte é feito em caminhão baú fechado, das próprias empresas 
prestadoras do serviço. O resíduo é submetido a pesagens no local de destinação. A 
média mensal é de 180 kg/mês de pilhas e baterias. A Secretaria não possui o histórico 
de coleta desses resíduos de anos anteriores. No anexo VIII estão disponíveis Certificados 
de Destinação Final110 emitidos pela empresa BB comercio de Materiais Recicláveis Eireli 
de equipamentos eletrônicos, sucata de ferro e lâmpadas fluorescentes. 
A coleta e a destinação de lâmpadas fluorescentes, em específico, fazem parte do 
contrato junto ao CONDESU, conforme já detalhado no subcapítulo 5.2.6.1. O CONDESU 
realiza o controle da quantidade de lâmpadas recolhidas e destinadas corretamente pela 
ECO1000, conforme detalhado da Tabela 42, de todos os municípios participantes. O 
histórico de Cosmópolis está abaixo detalhado (Tabela 45). 
Tabela 45: Lâmpadas fluorescentes recolhidas e destinadas corretamente em Cosmópolis, entre 2019 e 2021. 
 2019 2020 2021 TOTAL 
Lâmpadas (unidades) 20971 18027 5778 44776 
Uma iniciativa denominada PRECISA, Projeto de Reciclagem de Eletroeletrônicos e 
Componentes Industrializados a Serviço das Associações, está em andamento em 
Cosmópolis. O projeto tem como objetivo de proporcionar destinação ambientalmente 
correta dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE) municipais por meio 
da prestação de serviços à sociedade civil, a indústrias, comércio, entidades públicas, 
instituições beneficentes, faculdades, escolas técnicas e igrejas. A instituição gestora é a 
APAGEP, Associação de Pais e Amigos do Grupo Escoteiro de Paulínia, que já possui 
contrato firmado com a Prefeitura, assinado em abril de 2022. O detalhamento do plano 
de trabalho do PRECISA está disponível no Anexo VIII, juntamente com o contrato e a lista 
de presença da Audiência ocorrida em 03/05/2022. 
110 Certificados de destinação final emitidos por BB Comércio de Metais Recicláveis Eireli, CNPJ 
31.267.220/0001-52, de Sumaré/SP, Licença de Operação emitida pela CETESB: 59001030, apresentados 
no Anexo VIII: de Sucatas de Ferro e equipamentos eletrônicos diversos (monitores, CPU, etc) datado de 
07/02/2022. Lâmpadas Fluorescentes datado de 15.12.21. 
181 
Embalagens de agrotóxicos
A Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo (COPLACANA) é a 
instituição responsável pelo recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos geradas 
pelos produtores rurais. O recolhimento em Cosmópolis é realizado em um único dia, 
uma vez ao ano, em um local cercado ao ar livre, localizado no Sítio do Varga (Figura 51). 
 
Figura 51: Recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos em Cosmópolis. Fonte: PRGIRU CONSAB 2018. 
O transporte é realizado com caminhão caçamba aberto da Coplacana (Figura 52). As 
embalagens são enviadas até a Unidade de Grãos da Coplacana, localizada em Piracicaba, 
onde é realizada a pesagem. A Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura não realiza o 
controle de pesagem dessas embalagens. 
Figura 52: Transporte de embalagens vazias de agrotóxico. Fonte: https://www.coplacana.com.br/projetos/. 
Medicamentos Vencidos 
Um Acordo de Cooperação111 com Droga Raia Filial Cosmópolis foi assinado em 
21/06/2022 para recolhimento de medicamentos vencidos. Por meio da logística reversa, 
a Droga Raia irá devolver os medicamentos vencidos aos fabricantes para correto destino, 
111 Disponível no Anexo VIII. 
182 
e se compromete a apresentar o Certificado de Destinação Final. 
Óleo lubrificante e óleo de cozinha usados 
Os geradores de óleos lubrificantes são os responsáveis pela destinação correta. 
Enquanto o óleo de cozinha usado é coletado por empresas do ramo de óleo vegetal. A 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente não controla o retorno e destino dessas 
tipologias de resíduo. 
E. Engenheiro Coelho 
O município de Engenheiro Coelho não possui programas de logística reversa instituídos, 
entretanto no segundo semestre de 2022 será instalado um Ponto de Entrega Voluntária 
de resíduos (ecoponto112) junto a Casa de Agricultura e Meio Ambiente. Os resíduos que 
serão aceitos são, entre outros: Linha branca (refrigeradores, lavadoras e micro-ondas), 
madeira (sofás e armários), pilhas e óleo de cozinha. 
Pneus inservíveis 
Os pneus inservíveis gerados no município de Engenheiro Coelho são recolhidos por 
borracheiros da região e encaminhados a destinação final adequada. 
F. Holambra 
Segundo informação disponibilizada na cartilha “Holambra, cidade limpa, dever de 
todos” apresentada no Anexo X, a população é orientada a entregar resíduos 
eletroeletrônicos, pneus e lâmpadas no Ponto de Entrega Voluntária localizado em frente 
a Cooperativa Pecuária Holambra. 
Lâmpadas, pilhas, baterias e eletroeletrônicos 
As lâmpadas são destinadas para a empresa ECO 1000 RECICLAGEM DE SUCATAS, 
COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E EMPRESARIAIS EIRELI, que segundo 
Certificado de Destinação Final apresentado no Anexo X, foi responsável por coletar 
2.544 lâmpadas em abril de 2021 do município. 
112 Assunto tratado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (ata disponível no Anexo IX) 
183 
Quanto aos resíduos tecnológico, como eletroeletrônicos, pilhas e baterias, a empresa 
GM&C SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA REVERSA E RECICLAGEM, declarou que em fevereiro de 
2020 coletou e destinou 123,80 kg de resíduos coletados em Holambra. 
Pneus inservíveis 
Os pneus são destinados para a empresa BARÃO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, que 
segundo exemplo de Declaração de Destinação Final de Resíduos apresentada no Anexo 
X, em março de 2021 coletou 60 unidades no município de Holambra. 
G. Jaguariúna 
No município de Jaguariúna não existe base legal que ampare a logística reversa, porém 
algumas ações pontuais são realizadas com pneus inservíveis e lâmpadas fluorescentes. 
Os custos advindos de processos de logística reversa são arcados pela prefeitura, como é 
o caso das lâmpadas fluorescentes e de pneus depositados em locais impróprios. Para os 
resíduos eletroeletrônicos não há programa específico, sendo que o que é aproveitado 
no município é feito através da cooperativa de catadores. 
Lâmpadas, pilhas, baterias e eletroeletrônicos 
A Prefeitura Municipal está firmando parceria com empresa para a destinação de 
lâmpadas, a qual instalará pontos de coleta e realizará a destinação sem custos para a 
prefeitura. 
Em 2019 foram destinadas 3030 unidades de lâmpadas e 25 kg de lâmpadas quebradas 
através do consórcio CONDESU. Um exemplo de certificado de destinação final de 
lâmpadas emitida pela ECO1000 está disponível no Anexo XI. 
Pneus inservíveis 
Com relação aos pneus inservíveis, o Departamento da Vigilância em Saúde realiza o 
cadastro das borracharias e comerciantes de pneumáticos do município. Os pneus 
recolhidos são armazenados em uma área específica, coberta e transportados pela 
Reciclanip, cujo convênio ainda não foi renovado. 
H. Santo Antonio de Posse 
184 
O município não conta com ecopontos ou iniciativas para destinação de resíduos por 
meio da logística reversa. Resíduos como pilhas, lâmpadas, eletrônicos e volumosos. são 
coletados pela prefeitura, mediante cronograma abaixo, denominado “Operação Cata 
Bagulho”. O cartaz orienta os tipos de resíduos que podem ser destinados pela população 
nessa coleta: baterias, eletrônicos, móveis etc. (Figura 53). 
Figura 53: Cronograma da coleta de volumosos em Santo Antônio de Posse. 
Os resíduos coletados pela Operação Cata Bagulho são dispostos em um “bota-fora” na 
área identificada no mapa abaixo. Porém ainda não há um tratamento específico para 
esses resíduos. 
Figura 54: Localização da área de disposição dos resíduos volumosos em Santo Antônio de Posse. 
A Reciclanip realiza a coleta de pneus diretamente nos estabelecimentos geradores. O 
município não mantém o controle dessa operação, nem de quantidades geradas ou 
certificados de destinação final. 
5.2.8 Resíduos Sólidos Industriais (RSI) 
185 
A NBR 25 da ABNT estabelece que resíduos sólidos industriais (RSI) são aqueles 
provenientes dos processos industriais, na forma sólida, líquida ou gasosa ou combinação 
dessas, e que por suas características físicas, químicas ou microbiológicas não se 
assemelham aos resíduos sólidos domésticos. 
Artur Nogueira é o único município que exige o PGRS das indústrias instaladas em seu 
território. Conchal realiza uma fiscalização, na renovação de alvará, nas empresas que 
operam com autorização ambiental. Os demais municípios consorciados não realizam 
controle específico sobre a destinação de resíduos industriais. As próprias empresas e 
indústrias gerenciam independentemente sua gestão de resíduos industriais, conforme 
determinação de licenciamento da CETESB. Os resíduos considerados domésticos, 
gerados nos estabelecimentos, são coletados e destinados junto à coleta de RSD dos 
municípios. A Tabela 46 traz mais informações sobre os resíduos industriais dos 
municípios do CONDESU. 
Tabela 46: Informações a respeito de RI coletadas dos municípios do CONDESU. 
Município Número de indústrias Informação extra coletada 
Artur Nogueira Informação não disponibilizada Prefeitura exige PGRS das indústrias 
Conchal 95 Na renovação de alvará de empresas menores 
(que operam somente com autorização) uma 
fiscalização é feita pelo Dpto de Meio 
Ambiente do município. 
Cordeirópolis Informação não disponibilizada 
Cosmópolis 68 
Engenheiro 
Coelho 
Informação não disponibilizada Poucas indústrias e apenas três restaurantes na 
cidade. Não há um controle específico dos 
resíduos industriais ou orgânicos de grandes 
geradores. 
Holambra Informação não disponibilizada 
Jaguariúna Informação não disponibilizada 
Santo Antônio de 
Posse 
Informação não disponibilizada No município está localizado o Aterro 
186 
Mantovani113 – antigo aterro industrial privado. 
Atualmente considerado uma área 
contaminada que demanda remediação. O 
caso está sob o controle da CETESB e do 
Ministério Público, e o município não tem mais 
informações. 
5.2.9 Resíduos de Saneamento 
O resíduo de saneamento trata-se de lodos de estações de tratamento de água (ETA) e 
estação de tratamento de esgoto (ETE). O controle e destinação desses lodos é 
diferenciado entre os municípios, e abaixo são relatadas as informações recebidas. 
A. Artur Nogueira 
A ETA e a ETE de Artur Nogueira são operadas por uma autarquia, denominada SAEAN - 
Serviços de água e esgoto de Artur Nogueira. 
A ETA é localizada na Rua Floriano Peixoto nº 1265, Centro. O resíduo gerado é o lodo 
proveniente da lavagem dos filtros da ETA II, que passa por uma centrífuga. A centrífuga 
funciona em média 4 vezes por semana e o lodo é depositado diretamente na caçamba. 
Não foi informada a quantidade gerada nem a destinação dada para o lodo. 
B. Conchal 
As estações de tratamento de água e esgoto (ETA e ETE) são operadas sob a 
responsabilidade da Prefeitura de Conchal. A coleta de esgoto abrange 100% da área 
urbanizada. O lodo da ETA é depositado no corpo hídrico, e estão buscando soluções para 
degradação do lodo. 
113 Informações do Plano CISBRA,2013: http://cisbra.eco.br/content/plano-cidades-limpas. Aterro 
Mantovani: localizado na SPS-315 (estrada para bairro Palmeirinha Holambra), no km 147 da Rodovia 
Campinas-Mogi Mirim. Esse aterro industrial recebeu entre 1974 e 1987 uma quantidade estimada de 
326 mil toneladas de resíduos industriais mais de 60 empresas geradoras. Dentre os resíduos, incluindo 
perigosos, pode-se citar: borras oleosas, resíduos de destilação de solventes, resíduos de indústrias 
químicas, farmacêuticas, metalúrgicas e de refino de petróleo, etc. 
187 
A ETE foi dimensionada para 100 mil habitantes (atualmente trata o esgoto de 30 mil). A 
estação possui 4 lagoas, e ainda não foi necessária a remoção do lodo. O material retido 
na peneira (gradeamento primário) vai para aterro sanitário, contudo não há registro das 
quantidades geradas. 
C. Cordeirópolis 
As estações de tratamento de esgoto e água são operadas por uma autarquia, Serviço de 
Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE Cordeirópolis. Segundo a prefeitura, os lodos da 
ETE e da ETA são destinados para Aterro Sanitário fora do Município, entretanto as 
quantidades geradas não foram apresentadas. 
D. Cosmópolis 
A ETA é operada pela Secretaria de Saneamento Básico, porém sem a devida licença de 
operação da CETESB. Atualmente o lodo da ETA é descartado diretamente no corpo 
hídrico, o que obrigatoriamente deverá ter um destino correto quando a LO for 
regularizada. Não são quantificados os volumes gerados. 
Cosmópolis possui uma ETE, mas que ainda não entrou em operação por ter sofrido 
furtos de equipamentos. 
E. Engenheiro Coelho 
A Estação de Tratamento de Água e a Estação de Tratamento de Esgoto de Engenheiro 
Coelho são operadas pelo Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho (SAEEC). 
Atualmente não há nenhum tipo de coleta de resíduos na ETA. 
Com relação à ETE, os resíduos gerados são provenientes do gradeamento dos efluentes 
brutos que chegam à estação. Os resíduos são encaminhados duas vezes ao mês para 
aterro sanitário, através de caminhão caçamba. O controle da geração destes resíduos é 
realizado através de pesagem na chegada ao aterro sanitário, sendo que em 2017 foram 
destinadas 27.710 toneladas, em 2018 24.850 toneladas, em 2019 27.470 toneladas, em 
2020 27.850 toneladas e em 2021 28.200 toneladas. 
A estruturação do Plano Municipal de Saneamento Básico está em andamento, e o termo 
188 
de referência está disponível no Anexo IX. 
F. Holambra 
O município de Holambra possui uma Estação de Tratamento de Água (ETA Tulipas) e 
duas Estações de Tratamento de Efluentes (ETE Camanducaia e ETE Cachoeira), 
administradas pela autarquia ÁGUAS DE HOLAMBRA SANEAMENTO SPE LTDA. 
Segundo o relatório de destinação, apresentado no Anexo X, os resíduos retirados do 
tratamento preliminar da ETE Camanducaia e unidades da ETA Tulipa são encaminhados 
para aterro sanitário. O lodo das demais unidades da ETE são encaminhados para o 
processo de deságue no poço de centrados da ETE Bela Vista, ainda em processo de 
acúmulo ou para secagem. Os resíduos classe I, gerados principalmente no laboratório 
da ETA, são encaminhados para empresa XR4 SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. que 
encaminha para blindagem e coprocessamento. Não há registro das quantidades 
geradas. 
G. Jaguariúna 
O lodo gerado na estação de tratamento de água de Jaguariúna é encaminhado para a 
Estação de Tratamento de Esgoto e posteriormente para a Unidade de Gerenciamento 
de Lodo, com disposição final do lodo no aterro sanitário da Estre Ambiental, juntamente 
com o lodo oriundo dos processos da ETE. O transporte e a disposição dos resíduos de 
saneamento básico são realizados através de contratos com empresa especializada, 
atendendo ao disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 
A limpeza, transporte e disposição destes resíduos é realizada pela empresa Eco 
Transporte Ambiental Eireli, através do Contrato nº 12/2021 vigente até 09/02/2023. 
H. Santo Antônio de Posse 
Segundo o Plano CISBRA, Santo Antônio de Posse informou a existência de um Plano de 
Saneamento Básico, no componente manejo de águas pluviais. As estações de 
tratamento de água e de esgoto são de responsabilidade do Departamento de Água e 
Esgoto (DAE). Nestes últimos anos foram retirados somente 5 m3 de lodo da ETA, que 
189 
foram enviados para aterro sanitário. O lodo das lagoas de tratamento de esgoto ainda 
não foi retirado. De acordo com o DAE há planejamento para ser realizado uma 
batimetria na lagoa de aeração para se levantar o volume existente de lodo, para 
posterior retirada. 
5.2.10 Programas de Educação Ambiental 
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, entende-se por educação ambiental os 
processos por meio do qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, 
conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do 
meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua 
sustentabilidade. 
No Eco Ponto da Escola Rural Luiz Mello, resultado de uma parceria entre o consórcio e 
o município de Artur Nogueira, além do recebimento de resíduos da logística reversa, são 
desenvolvidas ações relacionadas à produção de sabão ecológico a partir de óleo de 
cozinha usado (Figura 55 e Figura 56), cultivo de horta114 (Figura 57), entre outras 
atividades de reaproveitamento e reutilização. O consórcio realiza, de forma pontual, 
palestras, atividades lúdicas com alunos, visita ao Ecoponto e apresentação de vídeos 
educativos nas semanas do meio ambiente. 
 
114 Até 2019 era desenvolvido um projeto denominado “Horta vertical”. 
190 
Figura 55: Produção de sabão ecológico no Ecoponto da Escola Rural Luiz Mello. Fonte: CONDESU, 2022. 
 
Figura 56: Produção de sabão ecológico com escolas no Ecoponto da Escola Rural Luiz Mello. Fonte: CONDESU, 2022. 
Figura 57: Horta no Ecoponto da Escola Rural Luiz Mello. Fonte: CONDESU, 2022. 
O projeto também executa programas de educação ambiental para todos os níveis de 
ensino (Figura 58). 
 
Figura 58: Atividades de Educação Ambiental no Ecoponto da Escola Rural Luiz Mello. Fonte: CONDESU, 2022. 
A. Artur Nogueira 
Os projetos de Educação Ambiental são de responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente e são executados em parceria com a Secretaria de Educação. Os projetos 
abaixo detalhados são desenvolvidos na rede municipal de ensino. 
PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – BEM-ESTAR ANIMAL 
191 
Esse projeto realiza palestras e ações educativas sobre cuidados básicos com animais de 
companhia, conceitos de bem-estar animal e guarda responsável. As ações são 
desenvolvidas nas Escolas Municipais do Município, sendo a princípio, realizadas em salas 
onde há realização de “Projeto Tampatinhas”115, também desenvolvida pelo município. 
As ´palestras são feitas pela Secretária do Meio Ambiente em conjunto com a Secretária 
da Educação, podendo ainda contar com convidados que atuam na área em questão. 
PROJETO GOTA D'ÁGUA 
O Projeto Gota d’Água foi criado em 2015 visando aumentar a abrangência das atividades 
do Programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ. O Projeto Gota d'Água tem como 
objetivo intensificar as ações de educação ambiental voltadas à gestão da água, 
envolvendo o público formal (escolas) e o não-formal (comunidade). 
B. Conchal 
Cita-se como um programa de educação ambiental de Conchal o Projeto Guardiões da 
natureza. Trata-se de um programa de reciclagem com entrega voluntária por parte dos 
alunos. Além disso, são também realizadas palestras e visitas ao Centro de Reabilitação 
de Animais Silvestres (CRAS) do município de Araras/SP na semana do meio ambiente. 
Anualmente ocorrem as palestras sobre zoonoses. A Secretaria da Educação é o órgão 
responsável pela Educação Ambiental a nível municipal. A Educação Ambiental é 
abordada de maneira transversal entre as disciplinas das escolas municipais. 
Há também um programa de coleta seletiva em prédios públicos. A coleta é realizada 
com caminhão telado, o material é submetido a pesagem no destino, que é a EDU Plast. 
A média de geração de resíduos dos prédios públicos é de 3,3 toneladas/mês. E a Divisão 
de Meio Ambiente de Conchal é a responsável por essa coleta. 
C. Cordeirópolis 
A prefeitura de Cordeirópolis citou o Programa Municipal BEM-ME-QUER, e informou que 
115 Projeto que recolhe tampinhas plásticas para doação. 
192 
a Educação Ambiental é abordada de maneira formal e Informal no município. 
D. Cosmópolis 
Cosmópolis é signatário do Projeto Gota D’água, do Comitê das Bacias Hidrográficas dos 
Rios Piracicaba Capivari e Jundiai. As atividades do projeto são realizadas nas escolas 
municipais de ensino básico116 do município e de toda região abrangida pelo comitê. Cada 
ano o programa trabalha com um tema diferente (por exemplo no ano de 2022 são as 
Mudanças Climáticas). É elaborado um cronograma de atividades a serem desenvolvidas 
no decorrer do ano e ao final de cada ano estas atividades são avaliadas por uma 
comissão e as escolas melhores colocadas são premiadas. 
Além disso, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Cosmópolis possui uma 
equipe que atua com Educação Ambiental, dentre as atividades desenvolvidas há o 
viveiro de mudas (Figura 59) e a distribuição de composteiras por meio do projeto 
“Composta Cosmópolis”, que iniciou em junho de 2022117
. 
 
Figura 59: Viveiro de mudas em Cosmópolis. Fonte: Cosmópolis, 2022. 
Esse projeto, ainda na fase de piloto, objetiva promover a educação ambiental, voltado 
para o descarte e a redução dos resíduos orgânicos, como folhas de legumes, resto de 
frutas, grama, casca de ovo, entre outros, que vão diretamente para aterro sanitário. As 
pessoas que adotaram as composteiras irão monitorar os resíduos orgânicos através de 
uma planilha, gerando um registro para estudo da ampliação do projeto (Figura 60). 
116 A lista de todas as escolas está disponível no Anexo VIII. 
117 Mais informações: https://cosmopolis.sp.gov.br/sama-realiza-lancamento-do-projeto-composta￾cosmopolis/
193 
Figura 60: Composteira doada em Cosmópolis. Fonte: https://cosmopolis.sp.gov.br/. 
As composteiras estão sendo produzidas de forma artesanal, reutilizando materiais como 
baldes de produtos alimentícios, como margarina (Figura 61). 
 
Figura 61: Embalagens utilizadas para a fabricação das composteiras. Fonte: Cosmópolis, 2022. 
E. Engenheiro Coelho 
O município de Engenheiro Coelho conta com um calendário anual de atividades de 
educação ambiental. Atualmente, encontra-se em execução o Plano de Arborização. O 
qual foi aprovado através da Lei nº 1271/2021, intitulada Lei da Floresta Urbana 
(disponível no Anexo IX). As ações de plantio iniciarão no segundo semestre de 2022, 
sendo que as informações das espécies que serão implantadas já se encontram 
organizadas em um banco de dados. 
Para a produção das mudas houve uma campanha nas escolas municipais para a doação de caixas de leite para o 
194 
viveiro municipal, conforme ilustrado na Figura 62 e 
Figura 63. O viveiro municipal conta com o apoio de alunos da Escola Elisa Franco e de 
produtores rurais. No âmbito deste projeto, duas praças foram limpas, com jardinagem 
pronta e estrutura arbórea identificada através de placas com QR code, através uma 
parceria entre comunidade universitária e população. 
Figura 62 - Campanha realizada nas escolas de Engenheiro Coelho. 
 
Figura 63: Produção de mudas em caixas de leite. 
Citam-se ainda Lei nº 1269/2021, a Lei nº 1270/2021, ambas aprovadas em setembro de 
195 
2021. A primeira dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente do 
Município e determina outras providências. A segunda institui a Política Municipal de 
Educação Ambiental do Município de Engenheiro Coelho e dá outras providências. O 
texto está disponível no Anexo IX. 
Ainda no âmbito da Educação Ambiental, em janeiro de 2022 foi apresentado à Câmara 
de Vereadores e ao CONDEMA o Programa Municipal de Educação Ambiental, o qual 
trata-se de um programa que contém o diagnóstico, proposta, diretrizes, objetivos, 
metas e avaliação para a aplicação de uma educação ambiental humanista, democrática 
e participativa na Rede Municipal de Ensino e sociedade como um todo. O referido 
programa conta com uma série de propostas, tais como: Projeto página do meio 
ambiente do Site da Prefeitura; Projeto Implantação do Calendário de Eventos Temáticos 
Ambientais, Projeto Falando Legal; Projeto Jovem Empreendedor Sustentável; Projeto 
Centro de Educação Ambiental, Projeto Cidade Verde; Projeto Qual o Valor da minha 
árvore, entre outros. Todos os projetos listados no Programa Municipal de Educação 
Ambiental podem ser observados no Anexo IX. 
Vale destacar as ações realizadas pelo município ao longo dos últimos anos como os 
projetos de lei para a instituição de: Código do Meio Ambiente, Política Municipal de 
Qualidade Atmosférica, Política Municipal de Recursos Hídricos. Além das leis já vigentes 
como: o novo Plano Diretor (Lei complementar 10/2022) e o Código de Zoneamento, uso 
e ocupação do solo (Lei 13/2022). Todos os textos das leis e projetos de leis estão 
disponíveis no Anexo IX. 
F. Holambra 
Holambra participa do Programa Município Verde Azul - PMVA do governo Estadual, que 
abrange educação ambiental nas cinco escolas municipais de ensino fundamental I e II, 
envolvendo professores, coordenadores, diretores e cerca de 1.598 alunos abordando 
temas como preservação do meio ambiente, água, biodiversidade, consumo consciente, 
poluição e qualidade do ar. 
O município também elaborou o Programa Municipal de Educação Ambiental, onde 
criou-se o Cronograma de Ações Socioambientais que são trabalhadas durante o ano com 
196 
os alunos da rede municipal de ensino. 
G. Jaguariúna 
A Lei Municipal nº 2.605 de 15 de dezembro de 2011 dispõe sobre a Política Municipal 
de Educação Ambiental, o ensino de conteúdos e a implantação de programas de 
educação ambiental na Rede Municipal de Ensino de Jaguariúna, e dá outras 
providências. 
De acordo com informações apresentadas no Plano Municipal de Saneamento, o 
município de Jaguariúna possui duas ONGs atuantes na área ambiental: 
 ONG Trilhos do Jequetibá: entidade que atua junto à sociedade na defesa do meio 
ambiente de bens e direitos sociais coletivos, na divulgação de informações sobre 
o destino dos resíduos, combate à dengue, etc. Também participa de eventos 
promovidos pela Secretaria de Meio Ambiente relacionados à temática de meio 
ambiente e educação ambiental; 
 ONG Xodó do Bicho: entidade que atua na causa dos animais abandonados. 
Atualmente conta com a participação de 6 voluntários além de suas fundadoras 
(Eliane Magalhães, Simone Martins, Cristiane Guedes, Carolina Guerra e Leilane 
Magalhães). 
Com relação aos Conselhos Municipais, são atuantes no município: 
 Conselho Municipal de Regulação e Controle Social da Agência Reguladora dos 
Serviços de Saneamento Básico das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 
(ARES/PCJ): atua na regulação dos serviços de saneamento básico; 
 Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA): auxilia a 
Secretaria de Meio Ambiente nas ações de educação ambiental junto à 
população. 
Além dos programas acima citados, vale destacar que o município de Jaguariúna possui 
197 
o Certificado Município VerdeAzul118 desde 2011. 
H. Santo Antônio de Posse 
O município de Santo Antônio de Posse desenvolve o Programa gota d'água em parceria 
com o comitê de bacias PCJ (das bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e 
Jundiaí). Por meio desse programa os gestores são capacitados para desenvolverem as 
ações em toda a rede municipal de ensino. Em Santo Antônio de Posse são 
aproximadamente 200 professores e 4200 alunos do ensino infantil ao ensino 
fundamental III que participam desse projeto de educação ambiental. 
O Departamento de Agricultura e Meio Ambiente do município desenvolve também 
ações pontuais de educação ambiental. 
5.3 Levantamento do arcabouço legal e normativo relacionado à 
gestão dos resíduos sólidos no âmbito municipal 
Este levantamento apresenta os principais dispositivos legais e normas técnicas que se 
estão diretamente relacionados com à gestão dos resíduos sólidos e limpeza dos 
municípios consorciados ao CONDESU. O arcabouço legal nos âmbitos federal e estadual 
encontram-se no Anexo XIV. 
5.3.1 Artur Nogueira 
A. Leis 
 Lei Complementar nº 91, de 20 de janeiro de 1997, cria a Secretaria Municipal 
de Saúde e Meio Ambiente. 
118Certificado que avalia o desempenho das cidades do Estado de São Paulo quanto à preocupação 
ambiental, garantindo à administração pública a prioridade na captação de recursos por meio do Fundo 
Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP). O Certificado Município VerdeAzul é emitido pela 
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, atestando a excelência do município frente às dez diretivas 
ambientais estabelecidas, desde que a pontuação seja igual ou superior a 80 pontos. 
198 
 Lei nº 103 de 24, de junho de 1997, institui o Código de Obras do Município de 
Artur Nogueira. 
 Lei nº 252, de 01 de novembro de 2001, institui o Código de posturas do 
Município de Artur Nogueira e dá outras providências. 
 Lei Complementar Nº 428 de 29 de dezembro de 2006 que altera a Lei 
Complementar Nº 415 de 28 de dezembro de 2005, que instituiu a Taxa de Lixo 
Hospitalar, e dá outras providências 
 Lei Complementar nº 560, de 13 de dezembro de 2013, institui, no Município de 
Artur Nogueira a Taxa de Lixo Domiciliar, Industrial e Comercial e dá outras 
providências. 
 Lei Complementar nº 579, de 10 de dezembro de 2014, altera a redação dos 
artigos 1º a 6º da Lei Complementar nº 560, que trata da Taxa de Lixo (Resíduos 
Sólidos) gerados em imóveis localizados no Município de Artur Nogueira, e dá 
outras providências. 
 Lei Complementar nº 587, de 06 de fevereiro de 2015, altera dispositivos da Lei 
Complementar nº 579, de 10 de dezembro de 2014, que alterou a redação dos 
artigos 1º a 6º, da Lei Complementar nº 560, de 13 de dezembro de 2013, que 
trata da Taxa de Lixo (Resíduos Sólidos) gerados em imóveis localizados no 
Município de Artur Nogueira, e dá outras providências. 
 Lei Complementar nº 614, de 23 de outubro de 2017, autoriza a concessão de 
direito real de uso por até 05 (cinco) anos ao Consórcio Intermunicipal de 
Saneamento Ambiental – CONSAB, do imóvel que especifica e dá outras 
providências 
 Lei nº 2.880, de 28 de setembro de 2007, institui a política municipal de gestão 
dos recursos hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, 
preservação e conservação dos recursos hídricos e cria o conselho municipal do 
meio ambiente (CMMA), o fundo municipal de meio ambiente (FUNDEMAN) e o 
sistema municipal de gerenciamento ambiental e de recursos hídricos. 
199 
 Lei nº 3.027, de 12 de maio de 2011, dispõe sobre o Plano Integrado de 
Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil para o Município de Artur 
Nogueira. 
 Lei nº 3.104 de 17 de abril de 2013, dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos 
e dá outras providências). 
 Lei nº 3.105 de 17 de abril de 2013, dispõe sobre a coleta de entulhos, volumosos 
e lixo proveniente de limpeza de jardins e dá outras providências). 
 Lei complementar nº 579 de 10 de dezembro de 2014, altera a redação dos 
artigos 1o a 6o da Lei complementar n. 560, que trata da lei de lixo (resíduos 
sólidos) gerados em imóveis localizados no município de Artur Nogueira e dá 
outras providencias; 
 Lei complementar nº 587 de 06 de fevereiro de 2015, altera dispositivos da lei 
complementar 579 de 10 de dezembro de 2014 que alterou a redação dos 
artigos 1 a 6 da lei complementar 560 de 13 de dezembro de 2013 que trata da 
taxa de lixo - resíduos sólidos - gerados em imóveis localizados no município de 
Artur Nogueira e dá outras providencias. 
B. Decretos 
 Decreto nº 097, de 18 de dezembro de 2014, regulamenta a nova redação 
conforme Lei Complementar n 579, de 10 de dezembro de 2014, dos artigos 1º a 
6º, da Lei Complementar nº 560, de 13 de dezembro de 2013, que trata da Taxa 
de Lixo (Resíduos Sólidos) gerados em imóveis localizados no município de Artur 
Nogueira, e dá outras providências. 
5.3.2 Conchal 
A. Leis 
 Lei Complementar nº 157, de 10 de outubro de 2006, dispõe sobre o Plano Diretor 
Estratégico do munícipio de Conchal e dá outras providências. A lei foi revisada 
200 
em março de 2015. 
 Lei Complementar nº 179, de 13 de novembro de 2007, disciplina o parcelamento 
do solo no munícipio de Conchal. A lei foi revisada em março de 2015. 
 Lei Complementar nº 180, de 13 de novembro de 2007, dispõe sobre o uso e 
ocupação do solo no munícipio de Conchal. A lei foi revisada em março de 2015. 
 Lei Complementar nº 181, de 13 de novembro de 2007, institui o sistema de 
mobilidade no munícipio de Conchal e dá outras providências. A lei foi revisada em 
março de 2015. 
 Lei Complementar nº 210, de 19 de dezembro de 2008, dispõe sobre o Código de 
Posturas do munícipio de Conchal. A lei foi revisada em março de 2015. 
 Lei nº 1.621, de 07 de maio de 2009, institui no município de Conchal, a semana da 
reciclagem. 
 Lei nº 1.662, de 08 de outubro de 2009, dispõe sobre a inclusão da disciplina de 
educação ambiental no Município, de forma transversal nas escolas e dá outras 
providências. 
 Lei nº 1.663, de 08 de outubro de 2009, institui no Município de Conchal o 
Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores (PAMPA) e dá 
outras providências. 
 Lei nº 1.664, de 08 de outubro de 2009, estabelece a obrigatoriedade de 
comprovação de procedência legal da madeira, de origem exótica ou de origem 
nativa, utilizada em móveis e instalações fornecidas ao Poder Público Municipal, 
administração indireta inclusive, e dá outras providências. 
 Lei nº 1.674, de 13 de novembro de 2009, dispõe sobre a instituição da semana da 
arborização voluntária no município de Conchal. 
 Lei nº 1.675, de 13 de novembro de 2009, determina a obrigatoriedade de plantio 
de árvores frutíferas nos projetos urbanísticos, de loteamento e nos projetos de 
arborização de parques, praças, bosques e jardins públicos do município de 
201 
Conchal e dá outras providências. 
 Lei nº 1.678, de 24 de novembro de 2009, torna obrigatório as informações ao 
consumidor pelas empresas que comercializam ou industrializam produtos à base 
de metais pesados e borracha, sobre danos causados ao meio ambiente, dispõe 
sobre locais para recolhimento e encaminhamento dos usados e dá outras 
providências. 
 Lei nº 1.681, de 11 de dezembro de 2009, estabelece a agenda ambiental 
municipal, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. 
 Lei nº 1.700, de 02 de março de 2010, dispõe sobre as atividades pertinentes ao 
controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça 
preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação 
específica e adota outras providências. 
 Lei nº 1.748, de 04 de agosto de 2010, institui programa de manutenção e 
proteção de canteiros e encostas das vias públicas de Conchal. 
 Lei nº 1.781, de 28 de dezembro de 2010, dispõe sobre a obrigatoriedade de 
acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para o sepultamento no 
cemitério municipal de Conchal, e dá outras providencias. 
 Lei nº 1.842, de agosto de 2011, dispõe sobre a destinação, na forma que 
específica, das sobras de tintas, vernizes e solventes, e dá outras providências. 
 Lei nº 1.827, de 19 de março de 2011, aprova a regulamentação do Plano 
Integrado de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil do Município de 
Conchal. 
 Lei nº 1.851, de 11 de outubro de 2011, dispõe sobre a extração de substâncias 
minerais enquadradas na classe II do código de mineração ou bens a elas 
equiparadas. 
 Lei nº 2.186 de 18 de abril de 2019, autoriza o município a receber em doação 
o serviço de destinação final de resíduos sólidos domiciliares produzidos no 
202 
município, por empresa privada. 
 Lei nº 2.202 de 18 de outubro de 2019, estabelece normas para a destinação 
dos resíduos provenientes dos serviços de saúde no âmbito do município de 
Conchal e dá outras providências. 
5.3.3 Cordeirópolis 
A. Leis 
 Lei nº 506, de 04 de dezembro de 1967, autoriza a contratação, sem 
concorrência pública, da empresa Terraplana Ltda., dos serviços de barragem e 
aterro para a construção de uma represa na Estrada Velha do Bairro do 
Cascalho, para o represamento das sobras da existente. 
 Lei nº 509, de 04 de dezembro de 1967, abre crédito suplementar para reforço 
da verba criada pela Lei nº 501, de 4 de setembro de 1967, para construção de 
uma barragem e aterro para a 2ª Represa do Bairro do Cascalho, provenientes 
do excesso de arrecadação, a vencer em 1968. 
 Lei nº 519, de 03 de março de 1968, abre crédito especial para despesas com 
construção de aterro, obras de arte, corte da estrada, tubos de concreto, 
elevação e alargamento do aterro da Represa Água Branca, autorizando a 
contratação, sem concorrência, da empresa Terraplana Ltda. 
 Lei nº 516, de 04 de março de 1968, abre crédito para a construção de 
barragem na Represa Santo Antônio, aterros, despesas bancárias, materiais 
diversos, execução de obras de arte e desapropriação, autorizando a 
contratação da empresa Terraplana sem concorrência pública. 
 Lei nº 525, de 17 de junho de 1968, abre crédito especial para atender as 
despesas dos serviços de limpeza e aterro na Avenida A da Vila Santo Antônio, 
paralela à Washington Luiz, autorizando a contratação, sem concorrência 
pública, da empresa Terraplana Ltda. para o serviço. 
203 
 Lei nº 920/1973 que instituiu a Taxa de serviços urbanos, Código Tributário 
Municipal, artigo 226. Alteração pela Lei complementar 052 de 25/11/1997. 
 Lei nº 1.620, de 27 de setembro de 1990, autoriza a abrir crédito especial para 
atender aos objetivos do Decreto nº 1244, de 16 de agosto de 1990, que 
desapropriou área, que consta pertencer à FEPASA - Ferrovia Paulista S/A, de 
27.308 m2
, para locação de aterro sanitário. 
 Lei nº 1.478, de 04 de abril de 1988, dispõe sob reserva de proteção ambiental 
e sob limitação de uso, área em torno da Represa Maior do Bairro do Cascalho 
numa faixa de 200 metros lineares, a partir das margens na maior capacidade 
de retenção das águas, e na extensão de todo o seu perímetro, vedando 
loteamentos, granjas, pesca, descarga de resíduos, instalação de comércios, 
uso de pedalinhos, cultivo de hortas e retirada de água por tubulação ou veículo 
tanque. 
 Lei nº 1.786, de 30 de junho de 1993, autoriza criação de consórcio entre os 
municípios de Iracemápolis e Santa Gertrudes para coletar, tratar e dispor os 
resíduos sólidos de seus territórios, autorizando a participação de uma 
associação destinada a operar as atividades. 
 Lei nº 1.988, de 04 de março de 1999, dispõe sobre regulamentação da lei 
municipal nº 58, de 18 de fevereiro de 1999, que dá nova redação ao Código de 
Posturas. 
 Lei nº 2.690, de 14 de dezembro de 2010, disciplina o plantio, o replantio, a 
poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana e dá 
outras providências. 
 Lei nº 2.703, de 23 de março de 2011, dispõe sobre a obrigatoriedade dos 
estabelecimentos comerciais no Município de Cordeirópolis utilizarem para o 
acondicionamento de produtos, embalagens plásticas biodegradáveis ou 
reutilizáveis. 
 Lei nº 2.716, de 08 de abril de 2011, dispõe sobre a recepção, deposição e 
204 
disposição de resíduos de qualquer natureza, em aterros sanitários localizados 
no Município de Cordeirópolis e dá outras providencias. 
 Lei n 2.771, de 07 de novembro de 2011, dispõe sobre autorização para o Poder 
Executivo Municipal firmar convênio com a Associação RECICLANIP, conforme 
especifica e dá outras providências correlatas. 
B. Decretos 
 Decreto nº 1.418, de 15 de janeiro de 1992, dispõe sobre a constituição do 
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do Município de 
Cordeirópolis. 
 Decreto nº 2.423, de 14 de novembro de 2006, dispõe sobre a constituição do 
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do Município de 
Cordeirópolis. 
 Decreto 6459 de 30/11/2021, art. 30, parágrafo 3°, cobrança de taxa de 
resíduos. 
5.3.4 Cosmópolis 
A. Leis 
 Lei nº 1.632, de 23 de janeiro de 1990, cria o Conselho Municipal de Defesa do 
Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências. 
 Lei nº 1.639, de 28 de março de 1990, dispõe sobre plantio de árvores no 
Município de Cosmópolis. 
 Lei nº 1.659, de 12 de junho de 1990, estabelece normas para que os produtos 
derivados do petróleo, não sejam despejados na rede de esgoto. 
 Lei nº 1.675, de 24 de agosto de 1990, dispões sobre proibição de queimadas 
na forma que especifica. 
 Lei nº 1.823, de 24 de fevereiro de 1992, determina a obrigatoriedade do 
205 
plantio de árvores frutíferas nas praças e jardins públicos do Município de 
Cosmópolis. 
 Lei nº 1.832, de 17 de março de 1992, proíbe o plantio de espécies vegetais 
tóxicas e dá outras providências. 
 Lei nº 1.881, de 24 de agosto de 1992, proíbe a retirada de árvores, arbustos 
ou quaisquer espécies de plantas das ruas, avenidas, praças e demais 
logradouros públicos já existentes no Município, para plantio em outros a 
serem ainda inaugurados. 
 Lei nº 1.915, de 06 de novembro de 1992, define áreas especiais de proteção 
permanente do Município de Cosmópolis. 
 Lei nº 2010, de 29 de dezembro de 1993, dispõe sobre o código tributário do 
município de Cosmópolis e dá suas providências. 
 Lei nº 2.046, de 13 de julho de 1994, dispõe sobre a circulação de veículos de 
Carga no Município de Cosmópolis, e dá outras providências. 
 Lei nº 2.138, de 11 de setembro de 1995, dispõe sobre a construção da Casa da 
Agricultura Municipal. 
 Lei nº 2.225, de 20 de maio de 1996, dispõe sobre as ações de vigilância e 
fiscalização de competência do Município de Cosmópolis na promoção, 
proteção e recuperação da saúde e preservação do meio ambiente. 
 Lei nº 2.278, de 28 de maio de 1997, disciplina a arborização no Município de 
Cosmópolis e dá outras providências. 
 Lei nº 2.367, de 11 de dezembro de 1998, dispõe sobre o parcelamento do solo 
urbano e dá outras providências. 
 Lei nº 2.456, de 19 de junho de 2000, dispõe sobre alterações na Lei nº 
2.367/1998 que dispões sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras 
providências. 
 Lei nº 2.472, de 15 de setembro de 2000, institui no Executivo programa 
206 
“Vigilantes do Meio Ambiente”, autoriza convênios e dá outras providências. 
 Lei nº 2.486, de 26 de dezembro de 2000, dispõe sobre a criação do processo 
coleta seletiva e reciclagem de lixo no Município de Cosmópolis. 
 Lei nº 2.499 de 30 de maio de 2001, altera dispositivos da Lei nº 2.367/1998 e 
dá nova redação ao § 5° do artigo 4°. 
 Lei nº 2.613, de 21 de outubro de 2002, dispõe sobre a apresentação de laudo 
técnico das condições toxicológicas do subsolo para implantação de edificações 
e dá outras providências. 
 Lei nº 2.638, de 19 de fevereiro de 2003, dispõe sobre inclusão, no currículo 
escolar da rede municipal de ensino, estudo relativo ao meio ambiente e dá 
outras providências. 
 Lei nº 2.656, de 28 de maio de 2003, dá nova redação ao § 5° do artigo 4° da 
Lei nº 2.367/1998. 
 Lei nº 2.697, de 21 de novembro de 2003, altera o artigo 17 da Lei Municipal nº 
2.367/1998. 
 Lei Orgânica do Município de Cosmópolis Promulgada em 05 de abril de 1990, 
revisada em 29 de novembro de 2000 e atualizada em agosto de 2004. 
 Lei nº 2.813, de 02 de junho de 2005, dispõe sobre a criação da Semana 
Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 
 Lei nº 2.822, de 11 de julho de 2005, acrescenta § 1°, § 2° e § 3° ao artigo 6º, e 
inciso XII ao artigo 4°, da Lei nº 2.367/1998. 
 Lei nº 2.901, de 26 de junho de 2006, dá nova redação ao artigo 14 da Lei nº 
2.367/1998. 
 Lei nº 3.073, de 18 de novembro de 2008, autoriza o Poder Executivo a celebrar 
Termo de Cooperação com a empresa Usina Açucareira Ester S.A., com o 
objetivo de recuperar e preservar a vegetação das margens da represa do rio 
Pirapitingüi, no Município de Cosmópolis. 
207 
 Lei nº 3.081, de 02 de dezembro de 2008, institui o Código de Posturas do 
Município de Cosmópolis e dá outras providências. 
 Lei nº 3.148, de 05 de agosto de 2009, dá nova redação ao artigo 1° da Lei nº 
1632/1990. 
 Lei nº 3.200, de 24 de novembro de 2009, dá nova redação ao § único do artigo 
95 da Lei Município nº 3.081/2008. 
 Lei Complementar nº 3.124, de 01 de junho de 2009, altera dispositivos da Lei 
Municipal nº 3.081/2008. 
 Lei nº 3.138, de 29 junho de 2009, cria o Programa Municipal de abertura, 
conservação e manutenção de estradas rurais, estabelecendo normas para os 
cursos de águas pluviais e dá outras providências. 
 Lei nº 3.141, de 02 de julho de 2009, ratifica protocolo de intenções com a 
finalidade de instituir o Consorcio Intermunicipal na Área de Saneamento 
Ambiental (CONSAB) e dá outras providências. 
 Lei nº 3.161, de 18 de setembro de 2009, dispõe sobre o uso de embalagens 
biodegradáveis para o acondicionamento de produtos e mercadorias pelos 
estabelecimentos comerciais localizados no Município de Cosmópolis e dá 
outras providências. 
 Lei nº 3.177, de 19 de outubro de 2009, dispõe sobre a obrigatoriedade de 
acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para o sepultamento no 
cemitério Municipal de Cosmópolis, e dá outras providências. 
 Lei nº 3.183, de 20 de outubro de 2009, dispõe sobre a criação de postos de 
coleta contínua de lixo eletrônico e lâmpadas fluorescentes no Município de 
Cosmópolis. 
 Lei nº 3.211, de 31 de dezembro de 2009, acrescenta § 4°, § 5° e § 6° ao artigo 
6° da Lei nº 2.367/1998. 
 Lei nº 3.256, de 18 de maio de 2010, dispõe sobre o sistema de reuso de água 
208 
de chuva para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, 
conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais. 
 Lei nº 3.284, de 06 de agosto de 2010, dispõe sobre alteração na Lei nº 
2.367/1998. 
 Lei nº 3.290, de 18 de agosto de 2010, altera o artigo 1° da Lei nº 1.632/1990, 
alterada pela Lei nº 3.148/2009. 
 Lei nº 3.292, de 24 de agosto de 2010, fixa o Calendário Municipal de Datas 
Comemorativas Ambientais, e dá outras providências. 
 Lei nº 3.294, de 24 de agosto de 2010, dispõe sobre a obrigatoriedade de todos 
os veículos pertencentes à Administração Municipal, bem como seus 
prestadores de serviços, a passarem por avaliação ambiental, e dá outras 
providências. 
 Lei nº 3.293, de 24 de agosto de 2010, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso 
de madeira legalizada no Município de Cosmópolis, e dá outras providências. 
 Lei nº 3.298, de 24 de agosto de 2010, institui a política municipal de educação 
ambiental na rede municipal de ensino de Cosmópolis, e dá outras 
providências. 
 Lei nº 3.299, de 09 de setembro de 2010, institui a política municipal de 
proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá 
outras providências. 
 Lei nº 3.310, de 22 de outubro de 2010, dispõe sobre a proteção do meio 
ambiente na troca e no descarte de óleo lubrificante e dá outras providências. 
 Lei nº 3.359, de 12 de maio de 2011, dispõe sobre o Plano Integrado de 
Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil para o Município de 
Cosmópolis. 
 Lei nº 3.360, de 20 de maio de 2011, altera a redação do “caput” do artigo 114, 
inclui os parágrafos 6º e 7º, no artigo 128, e altera a redação do artigo 129 da 
209 
Lei nº 3.081/2008. 
 Lei nº 3.367, de 01 de junho de 2011, autoriza o Poder Executivo Municipal a 
fornecer em comodato equipamento que menciona, e dá outras providências. 
 Lei nº 3.383, de 05 de agosto de 2011, dispõe sobre a proibição da 
comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no Município 
de Cosmópolis, na forma que específica. 
 Lei Complementar nº 3.390, de 29 de agosto de 2011, dispõe sobre o uso e 
ocupação do solo e dá outras providências. 
 Lei Complementar nº 3.391, de 02 de setembro de 2011, dispõe sobre alteração 
no Código de Posturas em relação a poços artesianos em logradouros públicos. 
 Lei nº 3.401, de 10 de outubro de 2011, proíbe a queimada de mato, lixo, 
entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias públicas da 
zona urbana no município de Cosmópolis e dá outras providências. 
 Lei nº 3.409, de 24 de novembro de 2011, institui o Projeto de Arborização 
Urbano e Área Verde nos novos parcelamentos de solo do Município de 
Cosmópolis e dá outras providências. 
 Lei nº 3.527 de 02 de setembro de 2013, dá nova redação ao artigo 1°, item XIII 
do artigo 2°, artigo 3° e o artigo 4° da Lei nº 1.632/1990. 
 Lei nº 3.528, de 02 de setembro de 2013, dispõe sobre a criação do Fundo 
Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 
B. Decretos 
 Decreto nº 2.029, de 05 de dezembro de 1990, estabelece o regimento interno 
do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). 
 Decreto nº 3768, de 09 de fevereiro de 2007- Regulamenta a coleta, o 
transporte e a destinação final de entulho, terras e sobras de materiais de 
construção, por empresas que utilizam caçambas estacionárias. 
210 
 Decreto nº 4.090, de 11 de agosto de 2010, institui o “Espaço Verde” destinado 
à Educação Ambiental no Município do Cosmópolis, e dá outras providências. 
 Decreto nº 4.108, de 01 de outubro de 2010, estabelece normas para utilização 
de madeira nativa no âmbito municipal. 
 Decreto nº 4.106, de 01 de outubro de 2010, dispõe sobre combate à poluição 
atmosférica de máquinas, veículos movidos a diesel da frota municipal e 
prestadores de serviços, conforme especifica, e dá outras providências. 
 Decreto nº 4.219, de 14 de dezembro de 2011, regulamenta a Lei nº 
3.299/2010, que Institui a Política Municipal e Proteção aos Mananciais de 
águas destinadas ao abastecimento público e dá outras providências. 
 Decreto nº 4.220, de 14 de dezembro de 2011, regulamenta a Lei nº 
3.409/2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de Projeto 
de Arborização Urbana e Área Verde, nos novos parcelamentos de solo do 
Município, e dá outras providências. 
 Decreto nº 4.221, de 14 de dezembro de 2011, regulamenta a Lei nº 
3.401/2011 que proíbe a queimada de mato, lixo, entulho e demais detritos em 
terrenos baldios, nas calçadas e vias públicas da zona urbana no Município de 
Cosmópolis e dá outras providencias. 
 Decreto nº 4.243, de 12 de janeiro de 2012, regulamenta a Lei nº 3.298/2010 
que institui a Política Municipal de Educação Ambiental na rede municipal de 
ensino de Cosmópolis e dá outras providencias. 
 Decreto nº 4.350 de 09 de janeiro de 2013, dispõe sobre a normatização dos 
procedimentos de comprar e contratações de obras e serviços da 
Administração Pública Municipal para o exercício de 2013. 
 Decreto nº 4868, de 01 de fevereiro de 2016.- Regulamenta o parágrafo 3º, do 
artigo 6º, da Lei nº 3.359 de 12 de maio de 2011, e dispõe sobre o uso da Área 
de Transbordo e Triagem de Resíduos Inertes no Município de Cosmópolis. 
211 
5.3.5 Engenheiro Coelho 
A. Leis 
 Lei nº 146, de 03 de novembro de 1997, autoriza o poder executivo a celebrar 
termo de convênio com a Companhia Energética de São Paulo (CESP) e 
determina outras providencias. 
 Lei nº 266, de 19 de março de 1999, disciplina o plantio, a poda e a supressão 
de árvores no município de Engenheiro Coelho e determina outras 
providências. 
 Lei nº 527, de 30 de junho de 2009, ratifica para efeito do disposto no artigo 5°, 
da Lei Federal nº 1.107/2005 o protocolo de intenções do consórcio 
intermunicipal na área de saneamento ambiental (CONSAB). 
 Lei nº 566, de 06 de novembro de 2009, dispõe sobre a utilização de produtos 
e subprodutos florestais de origem nativa da flora brasileira a serem utilizados 
na construção civil, e dá outras providencias. 
 Lei nº 568, de 06 de novembro de 2009, institui a Política Municipal de proteção 
aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras 
providencias. 
 Lei nº 569, de 06 de novembro de 2009, fixa calendário de datas comemorativas 
ambientais e dá outras providencias. 
 Lei nº 571, de 06 de novembro de 2009, dispõe sobre as atividades pertinentes 
ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de 
fumaça preta de veículos e máquinas movidas a diesel, conforme 
regulamentação específica, e adota outras providencias. 
 Lei nº 1269/2021, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio 
Ambiente do Município e determina outras providências 
 Lei nº 1270/2021, aprovada em setembro de 2021, institui a Política Municipal 
de Educação Ambiental do Município de Engenheiro Coelho e dá outras 
212 
providências 
 Lei nº 1271/2021, intitulada Lei da Floresta Urbana 
 Lei complementar nº 10/2022, dispõe sobre o Plano Diretor do município e dá 
outras providências 
 Lei complementar nº 13/2022, dispõe sobre o Código de Zoneamento, uso e 
ocupação do solo do município e dá outras providências 
5.3.6 Holambra 
A. Leis 
 Lei nº 155, de 09 de março de 1995, disciplina o recolhimento dos resíduos 
especiais, provenientes de limpeza de quintais ou jardins. 
 Lei Complementar nº 049, de 07 de julho de 1995, institui o Código de Posturas 
do Município de Holambra e dá outras providências. 
 Lei nº 208, de 22 de dezembro de 1995, autoriza o Poder Executivo a estender 
a prestação de serviço municipal de coleta e remoção de lixo domiciliar para a 
zona rural do município. 
 Lei Complementar nº 66, de 24 de março de 1997, dá nova redação à seção XIV 
do Capítulo III da Lei Complementar nº 49/1995, que “Institui o Código de 
Posturas do Município de Holambra e dá outras providências”. 
 Lei Complementar nº 68, de 16 de maio de 1997, dá nova redação ao artigo 261 
da Lei Complementar nº 49/1995 que “Institui o Código de Posturas do 
Município de Holambra” e dá outras providências. 
 Lei Complementar nº 85, de 15 de abril de 1998, adiciona parágrafo único ao 
artigo 200 da Lei Complementar nº 49/1995. 
 Lei nº 312, de 20 de setembro de 1999, autoriza o Poder Executivo a participar 
do consórcio intermunicipal para implantação da política e sistema de 
213 
tratamento integrado e regional de resíduos domésticos e dá outras 
providências. 
 Lei Complementar nº 98, de 07 de fevereiro de 2000, dispõe sobre o 
parcelamento do solo urbano e dá outras disposições. 
 Lei nº 332, de 24 de março de 2000, dispõe sobre a aprovação do Estatuto da 
Sociedade Civil do Consórcio Intermunicipal, para implantação de política e 
Sistema de Tratamento Integrado e Regional de Resíduos Sólidos e Domésticos. 
 Lei Complementar nº 105, de 29 de dezembro de 2000, dispõe sobre o uso e 
ocupação do solo e dá outras providências. 
 Lei Complementar nº 121, de 27 de dezembro de 2001, institui o código 
tributário do município da estância turística de Holambra e dá outras 
providências. 
 Lei nº 621, de 17 de outubro de 2007, institui o Sistema Municipal de Meio 
Ambiente, estabelecendo normas e diretrizes para o funcionamento da 
coordenadoria municipal de meio ambiente e agrícola (COMUMA), do Conselho 
Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), do Fundo Municipal de Meio 
Ambiente (FUNDEMA), do Sistema Municipal de Informações Ambientais 
(SMIA) e da Política Municipal de Meio Ambiente. 
 Lei nº 729, de 11 de maio de 2011, dispõe sobre a implantação do Plano 
Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil no Município da 
Estância Turística de Holambra e dá outras providências. 
 Lei nº 731, de 31 de maio de 2011, dispõe sobre a implantação do Plano 
Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil no Município da 
Estância Turística de Holambra e dá outras providências. 
 Lei nº 817, de 28 de dezembro de 2013, aprova o Plano Municipal de 
Saneamento Básico, para os serviços específicos de abastecimento de água e 
esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e 
drenagem e manejo das águas pluviais. 
214 
 Lei nº 852, de 25 de março de 2015, aprova Plano Regional de Gestão Integrada 
de Resíduos Urbanos (PRGIRU) dos municípios de Artur Nogueira, Conchal, 
Cosmópolis, Engenheiro Coelho e Holambra no âmbito do Consórcio CONSAB. 
B. Decretos 
 Decreto nº 1225, de 02 de fevereiro de 2017, regulamenta a taxa de coleta de 
lixo e dá outras providências. 
 Decreto nº 1.695/2022, regulamenta a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras 
providências. 
5.3.7 Jaguariúna 
A. Leis 
 Lei nº 237, de 02 de junho de 1965, dispõe sobre a redução do Imposto Predial 
e Taxa de remoção de lixo e dá outras providências. 
 Lei nº 250, de 28 de maio de 1966, dispõe sobre o imposto territorial urbano e 
a taxa de lixo serão arrecadados em duas parcelas neste exercício. 
 Lei nº 04, de 20 de janeiro de 1991, que institui o código tributário de 
Jaguariúna e dá outras providências. Os artigos 162 a 179 especificam a taxa de 
serviços públicos, enquanto os artigos186 a 189 especificam a taxa de coleta de 
lixo. 
 Lei nº 1.081, de 07 de janeiro de 1994, dispõe sobre a embalagem do lixo 
doméstico e colocação na via urbana para coleta. 
 Lei nº 1.126, de 30 de outubro de 1995, dispõe sobre a instituição de caixas 
coletoras do lixo reciclável. 
 Lei nº 1.246, de 08 de setembro de 1999, dispõe sobre autorização ao Poder 
Executivo para participar de consórcio intermunicipal para implantação de 
política e sistema de tratamento integrado e regional de resíduos sólidos 
domésticos e dá outras providências. 
215 
 Lei nº 2.223, de 13 de junho de 2014, dispõe sobre a proibição de queimada 
de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e 
vias públicas da zona urbana no Município, e dá outras providências. 
 Lei nº 2.335, de 18 de dezembro de 2015, dispõe sobre aprovação do Plano 
Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, 
destinado a execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento 
sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e 
manejo de águas pluviais e dá outras providências. 
 Lei nº 2.424, de 29 de junho de 2017, institui o serviço público de coleta seletiva 
dos resíduos secos domiciliares, e dá outras providências. 
B. Decretos 
 Decreto nº 3.157, de 26 de setembro de 2013, dispõe sobre a criação e 
constituição do Grupo de Trabalho Local e constituição de Grupo de 
Acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e 
Gestão Integrada e Resíduos sólidos e dá outras providências. 
5.3.8 Santo Antônio de Posse 
A. Leis 
 Lei Complementar nº 017/2006. Plano Diretor de Santo Antônio de Posse. 
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do município de 
Santo Antonio de Posse, e dá outras providências 
 Lei 1.118/1987. Dispõe sobre a proibição do transporte, armazenamento e 
depósitos de resíduos sólidos, líquidos ou de qualquer natureza, no território do 
município e dá outras providências. 
 Lei 1.746/1999. Autoriza o poder executivo a participar do Consórcio 
Intermunicipal para implantação da Política e sistema de tratamento integrado e 
regional de resíduos sólidos domésticos e dá outras providências (Holambra e 
216 
Jaguariúna). 
 Lei 2.055/2004. Autoriza em caráter excepcional, o transporte de resíduos do 
“ATERRO MANTOVANI” localizado no bairro de Pirapitingui, município de Santo 
Antônio de Posse e dá outras providências. 
 Lei 2.218/2007. Autoriza em caráter excepcional, o transporte de resíduos do 
“ATERRO MANTOVANI” localizado no bairro de Pirapitingui, município de Santo 
Antônio de Posse e dá outras providências. 
 Lei 2.597/2011. Dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos 
da Construção Civil para o Município de Santo Antonio de Posse. 
 
217 
6 Revisão dos cenários para a gestão dos resíduos 
sólidos urbanos nos municípios consorciados 
Considerando os capítulos anteriores, este item apresenta a revisão dos cenários, 
contemplando a nova realidade do consórcio que elevou a área do seu território com a 
inclusão do município de Santo Antonio de Posse. Ao mesmo tempo, a inclusão do novo 
consorciado tanto aumenta os volumes de resíduos gerados como agrega novas 
realidades no sistema de gestão de RSU na região do CONDESU. 
Além disso foram considerados os novos dispositivos legais e instrumentos orientares 
aprovados após a última revisão do PRGIRU, em especial o novo marco legal do 
saneamento (Lei n° 14.026, de 15 de julho de 2020), o Plano Nacional de Resíduos 
Sólidos (PLANARES) aprovado pelo Decreto nº 11.043, de 13 de abril de 2022, assim 
como os avanços nas rotas tecnológicas para o adequado tratamento e aproveitamento 
dos resíduos sólidos. 
Nesse sentido o presente capítulo engloba: 
 Condicionantes para o Delineamento do Modelo de Gestão; 
 Metas Quantitativas e Qualitativas a Serem Atingidas; 
 Prognóstico - Modelo de Gestão Proposto, incluindo a identificação de áreas 
favoráveis para a implantação das novas unidades de recuperação de resíduos 
previstas e a Identificação de áreas favoráveis para a disposição final dos 
rejeitos; 
 Simulação dos Cenários Revisados; e 
 Sistema de Cálculo dos Custos Operacionais e Investimentos. 
218 
6.1 Principais condicionantes para o delineamento do Modelo 
de Gestão 
A situação social e econômica dos municípios pertencentes ao CONDESU não difere da 
grande maioria das municipalidades brasileiras, que contam com necessidades urgentes 
para a mitigar os impactos causados pelos resíduos sólidos e não dispõe de recursos 
suficientes disponíveis. 
Sob esta ótica, é imprescindível que o sistema de gestão dos RSU a ser seguido pelo 
consórcio seja delineado para conter em seu escopo um adequado planejamento que 
contemple uma gestão eficiente em todas as fases do gerenciamento dos resíduos. 
Nesse sentido, no presente item são descritas as definições conceituais preconizadas 
utilizadas para delinear o modelo proposto de modo a adequar a gestão de resíduos dos 
municípios consorciados ao CONDESU e atendimento aos dispositivos legais em especial 
as metas estabelecidas pelo PLANARES, as quais foram baseadas nas informações 
apresentadas no diagnóstico (capítulo 5). 
Nesse sentido a presente revisão deverá ser orientada pelas seguintes condicionantes: 
- que atenda aos dispositivos legais pertinentes, especialmente as metas 
estabelecidas pelo PLANARES; 
- que contemple o aumento gradativo dos programas de coleta seletiva, visando a 
segregação dos resíduos secos na fonte; 
- que os resíduos recicláveis coletados sejam triados e comercializados priorizando 
sempre a participação de cooperativas ou associações de catadores de materiais 
recicláveis; 
- que sejam adequadas e otimizadas as unidades de triagem de recicláveis 
existentes, sejam elas estruturadas pelas próprias municipalidades ou por 
organizações ou cooperativas; 
219 
- que sejam criados programas para a segregação de materiais orgânicos na origem; 
- que os resíduos orgânicos sejam recuperados por meio da produção de composto 
orgânico com a fração compostável ou recuperação energética; 
- que para os resíduos oriundos da coleta domiciliar convencional estejam previstas 
rotas tecnológicas tecnicamente reconhecidas, que sejam tecnicamente corretas 
para o ambiente e para a saúde da população e que possuam investimentos 
factíveis de serem implementados, possibilitando a recuperação de resíduos 
orgânicos e recicláveis e que preferencialmente contem com a recuperação 
energética dos resíduos; 
- que os produtos oriundos das unidades de tratamento de resíduos previstas sejam 
comercializados gerando receitas para os municípios consorciados; 
- que sejam efetuadas as cobranças de taxas de resíduos conforme preconizado no 
novo marco legal do saneamento (Lei n° 14.026, de 15 de julho de 2020) 
- que seja assegurada a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, 
preferencialmente em aterros sanitários regionais devidamente licenciados e 
aprovados; 
- que propicie o encerramento de lixões e aterros controlados; e 
- que priorize a inclusão social e à emancipação econômica de catadores de 
materiais reutilizáveis e recicláveis, bem como induzir a recuperação ambiental 
das áreas impactadas pela disposição inadequada. 
Em relação às demais tipologias de RSU englobadas nesta revisão, as ações gerenciais 
sugeridas são: 
- que seja priorizada a segregação e utilização dos Resíduos Verdes e que esses 
sejam encaminhados sejam reaproveitados em unidades de compostagem; 
- que sejam aprimorados os programas de coleta de resíduos volumosos, seja por 
220 
meio de campanhas organizadas ou Ecopontos; 
- que sejam efetivados locais para a triagem de resíduos volumosos, com intuito de 
propiciar ao máximo seu reaproveitamento ou reciclagem; 
- que o tratamento dos resíduos de serviços de saúde continue sendo realizado em 
unidades externas devidamente implantadas e licenciadas; 
- que sejam adequadas as unidades de britagem dos RCC de modo a realizar a 
devida triagem dos materiais, a guarda de resíduos de outras classes e a devida 
britagem dos RCC da classe A; 
- que sejam mantidos os programas de gestão nas unidades de saúde para a correta 
segregação na fonte das diversas tipologias de RSS; 
- que para as demais tipologias de resíduos sejam mantidos e aprimorados os 
programas de gestão, visando a minimização da geração, o adequado 
armazenamento e o encaminhamento para unidades de recuperação e 
tratamento ambientalmente adequadas e devidamente reconhecidas. 
Esta ótica está calcada nos preceitos estabelecidos pela PNRS, onde a gestão integrada de 
resíduos sólidos deve ter uma abordagem sistêmica, englobando as dimensões política, 
econômica, ambiental, cultural e social, sob a premissa do desenvolvimento sustentável. 
Isto posto, a revisão ratifica o plano original e assume a mesma configuração do sistema 
de gestão a ser implantado. 
Ou seja, a revisão também tem como ações prioritárias o grupo de medidas que 
resguardem o interesse público, alinhado a uma política de desenvolvimento econômico 
e inclusão social que gere trabalho e renda na região do CONDESU. 
Importante mencionar também que deve ser estudada a possibilidade de concessão do 
serviço público conforme disposto no Artigo 175 da Constituição Federal que autoriza o 
Poder Público a prestação do serviço público, seja diretamente ou sob o regime de 
concessão ou permissão, na forma da Lei, observada a exigência de licitação. Também, 
221 
deve ser prevista a instituição da cobrança da taxa de limpeza urbana e manejo de RSD e 
RSS, conforme instituído pela PNRS. 
Por fim importante mencionar que muito embora atualmente os serviços oferecidos pelo 
CONDESU não sejam igualmente contratados ou utilizados pelos municípios 
consorciados, para a revisão dos cenários foi considerada a totalidade dos resíduos 
sólidos domiciliares e recicláveis gerados pelos municípios consorciados, não somente 
com intuito de aglutinar volume suficiente para obter melhores opções para o 
gerenciamento e gestão de resíduos, mas especialmente priorização dos arranjos 
regionais preconizados no art. 18, §1º, I da PNRS119
. 
6.2 Prognóstico – Modelo de Gestão Proposto 
Este item apresenta o modelo de gestão proposto com vistas à melhoria da qualidade 
dos serviços de limpeza pública e do manejo dos resíduos dos municípios 
consorciados ao CONDESU. 
O modelo de gestão em questão é norteador e foi delineado para ser atingido num 
horizonte de 20 anos. A sua concepção foi baseada no diagnóstico apresentado no 
capítulo 5 deste Plano, nas condicionantes apresentadas neste capítulo, assim como 
nas metas estabelecidas pelo PLANARES. 
O modelo de gestão a ser implementado priorizará os RSD e os RSR, uma vez que 
estes resíduos apresentam maior complexidade e quantidade, eles necessitam de 
medidas de caráter emergencial e de controle. No entanto, conforme as ações e 
119 A PNRS incentiva os arranjos regionais na medida em que prioriza no acesso aos recursos da União 
os Municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos 
sólidos, incluída a elaboração e implementação de plano intermunicipal, ou que se inserirem de forma 
voluntária nos planos microrregionais de resíduos sólidos (PNRS, art. 18, §1º, I). 
222 
metas para estas categorias de resíduos forem sendo alcançadas, cenários para outras 
tipologias de resíduos deverão ser implementadas ao longo das novas revisões 
previstas. 
Nesse sentido o modelo de gestão proposto considera: 
 Universalizar o serviço de coleta de RSD, especialmente para atendimento das 
áreas rurais que ainda apresentam deficiência, de modo a atender à legislação; 
 Ampliar gradativamente o programa de coleta seletiva na fonte, de modo a 
atender o percentual de recuperação de resíduos recicláveis estabelecido no 
PLANARES; 
 Implantação de Ecopontos nos municípios de Artur Nogueira, Conchal, 
Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Jaguariúna e Santo 
Antonio de Posse; 
 Adequar o Ecoponto de Artur Nogueira para recebimento de outras tipologias de 
resíduos; 
 Adequar as estruturas das unidades de triagem de recicláveis existentes nos 
municípios de Holambra, Jaguariúna, Santo Antonio de Posse através da 
adequação e modernização da infraestrutura com tecnologias apropriadas, 
permitindo beneficiar maior quantitativo e atendendo a legislação120; 
 Manter a operação na Estação de Transbordo no município de Jaguariúna 
 Implantar uma Central de Valorização de Resíduos (CVR), contemplando uma 
Unidade de Tratamento Mecânico e a produção de Combustível Derivado de 
120 Não foi incluída na estrutura de custos a implantação de Unidades de Triagem de Recicláveis nos 
municípios de Artur Nogueira, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, pois entende-se 
que essa atividade deve priorizada para cooperativas e/ou associações de catadores. 
223 
Resíduos (CDR), com intuito de continuar a recuperar os resíduos recicláveis e 
orgânicos e dar continuidade ao atendimento às metas do PLANARES; 
 Encaminhar apenas os rejeitos para a disposição final em Aterro Sanitário regional 
privado, atendendo a legislação. 
O modelo proposto pode ser visualizado na Figura 64 a seguir. 
224 
Figura 64: Fluxograma do Modelo de Gestão Proposto para o CONDESU 
225 
6.3 Identificação de áreas favoráveis para as novas unidades 
operacionais a serem implantadas 
No que se refere à implantação das unidades de recepção, recuperação e ou tratamento 
de resíduos que serão comuns aos municípios consorciados, tem-se que o primeiro 
critério de escolha da localidade de implantação é a relação entre os volumes de resíduos 
gerados e as distâncias entre os municípios consorciados. 
Este critério tem o intuito de reduzir impactos e minimizar recursos, pois considera a 
mínima circulação possível de veículos coletores ou carretas carregadas de resíduos. Para 
tanto foi elaborada uma simulação, intitulada Movimento de Transporte, a qual considera 
como variáveis a localização dos municípios consorciados, os volumes de resíduos 
gerados e as distâncias entre eles. 
Pela simulação efetuada, tem-se que os municípios com as melhores classificações, ou 
seja, os municípios com as menores relações entre distâncias e geração de resíduos 
encontrada, foram respectivamente Artur Nogueira, Cosmópolis, Holambra e Jaguariúna. 
Assim, são os mais aptos em termos de distâncias, visando minimizar o custo de 
transporte entre todos os municípios consorciados. A Tabela 47 a seguir apresenta os 
valores da simulação do momento transporte.
226 
Tabela 47: Momento Transporte 
MUNICÍPIO t/dia 
DISTÂNCIA MUNICÍPIOS 
MOMENTO DE 
TRANSPORTE (t.km) 
CLASSIFICAÇÃO Artur Nogueira Conchal Cordeirópolis Cosmópolis Engenheiro Coelho Holambra Jaguariúna Santo Antonio de Posse 
Artur Nogueira 35,69 31 49 10 12 14 27 28 3.924,75 1 
Conchal 18,31 31 42 38 21 50 53 54 7.726,46 7 
Cordeirópolis 17,09 49 42 45 35 62 86 87 11.202,86 8 
Cosmópolis 40,45 10 38 44 19 20 33 37 4.517,16 2 
Engenheiro Coelho 12,09 12 21 35 21 27 39 40 5.177,17 5 
Holambra 11,48 14 50 62 20 27 14 15 4.555,82 3 
Jaguariúna 51,39 27 53 86 33 39 14 18 5.642,43 4 
Santo Antonio de Posse 15,06 28 54 87 33 40 15 18 6.391,14 6 
227 
Estas novas informações permitirão o reconhecimento, em escala regional, das áreas 
potenciais para a implantação das unidades e em especial da Central de Valorização de 
Resíduos (CVR) que poderá causar impactos ambientais mais significativos. 
Para efeito das simulações desta revisão, considera-se que a CVR incluirá a Unidade de 
Compostagem e ambas serão implantadas no município de Artur Nogueira que está 
situado em localidade de melhor classificação encontrada . 
Importante mencionar que esta pré-seleção é um indicador primário para escolher as 
opções de localidades, contudo para a seleção final do município que deverá sediar as 
novas unidades outras informações deverão ser utilizadas, tais como o Zoneamento, uso 
e ocupação do solo na região do CONDESU. 
No momento da seleção da gleba para a implantação da CVR, também deverão ser 
considerados os seguintes aspectos: 
 Acessibilidade Regional: Deverá ser checada a adequabilidade das rodovias 
e/ou vias de acesso regionais, considerando gabaritos e condições de 
tráfego, para acesso à área a partir dos demais municípios pertencentes ao 
CONDESU; 
 Acessibilidade local: Deverá ser verificada a adequabilidade das vias de 
acesso locais à área em relação aos principais eixos viários, considerando 
gabaritos, tipo de pavimento, tipo de ocupação lindeira e condições de 
tráfego; 
 Vizinhança: Deverá ser analisado o entorno das áreas propicias considerando 
a maior ou menor densidade de ocupação urbana nas vizinhanças e seu 
distanciamento em relação à área em estudo; 
 Ocupação: Deverá ser verificado o tipo de ocupação atual da área, a 
existência ou não de benfeitorias, destacando se é área produtiva, de lazer 
ou mista; 
228 
 Interferências: É imprescindível a verificação da presença ou não de 
interferências que impliquem em restrição ou remoção para utilização da 
área, tais como: linhas de transmissão e/ou distribuição de energia, 
oleodutos, gasodutos e outras; 
 Paisagem: É importante que seja observado o eventual impacto na paisagem 
ditado pela situação topográfica local, devido à visibilidade ou não do 
Empreendimento pela população residente nas vizinhanças imediatas ou de 
passagem pela região; 
 Vegetação: Deverá ser verificada a existência ou não de vegetação 
representativa na área, especificando se nativa ou reflorestamento, se em 
fragmentos maiores ou espécimes isolados e o porte médio em que se 
encontram; 
 Topografia: É importante que seja analisada a adequabilidade topográfica da 
área, preferencialmente com terrenos bem definidas e com encostas com 
declividades inferiores a 20%; 
 Geologia: Deverá ser verificada a adequabilidade do solo quanto às 
características de permeabilidade e compressibilidade para 
impermeabilização da base e suporte para a construção do 
empreendimento; e 
 Hidrogeologia e Hidrologia: Deverá ser verificada a existência ou não de 
nascentes e corpos d’água e pré-analisada a provável profundidade do lençol 
freático na área. 
Importante mencionar que os Ecopontos deverão ser implantados nas áreas urbanas dos 
municípios consorciados. A definição dos locais de implantação deverá ser realizada com 
base na dimensão da área de influência desse tipo de unidade, ou seja, até qual distância 
de sua moradia e/ou estabelecimento um munícipe concorda em levar e entregar 
voluntariamente seus materiais recicláveis ou entulhos. 
229 
Outro critério a ser considerado é a densidade demográfica das regiões a serem 
atendidas, pois áreas fortemente edificadas e com altas concentrações de população 
costumam gerar quantidades bastante representativas, influenciando na quantidade de 
PEV e na capacidade de recebimento do Ecoponto a serem disponibilizadas. 
Após a implantação dos novos Ecopontos, sua funcionalidade dependerá 
fundamentalmente da divulgação de sua existência e funcionamento, o que requererá 
prévias providências junto à população potencialmente atendida. 
Uma vez em funcionamento é de grande importância a preservação de suas imediações 
devidamente limpas, de forma a não gerar rejeição popular para estes tipos de 
equipamentos públicos. 
6.4 Identificação de áreas favoráveis para disposição final dos 
rejeitos 
O diagnóstico dos RSD dos municípios pertencentes ao CONDESU revelou que 
nenhuma das municipalidades consorciadas conta com o tratamento para esta 
tipologia de resíduo. O município de Cordeirópolis dispõe seu RSD em aterro 
sanitário situado na própria municipalidade e o município de Conchal dispõe seus 
resíduos em Aterro Sanitário particular situado em seu território. Os demais 
municípios encaminham os RSD para destinação final em nos aterros sanitários SPE 
Paulínia Ambiental (ESTRE Ambiental), CTR Conchal Ambiental Ltda e UTGR 
Americana Ambiental Ltda. 
Para a presente revisão não está prevista a implantação de um Aterro Sanitário para 
atender aos municípios consorciados ao CONDESU. O modelo proposto considera a 
máxima recuperação dos materiais recicláveis e orgânicos, por meio de um amplo 
programa de coleta seletiva tanto do tipo manual como mecanizada, como por meio 
de Ecopontos, bem como pela implantação de uma Central de Valorização de 
Resíduos (CVR), de forma a atender as metas estabelecidas pelo PLANARES, sendo 
230 
que os rejeitos deverão ser encaminhados para um aterro sanitário regional 
devidamente implantado e licenciado. 
Conforme pode ser visualizado na Figura 65 considerando um raio de 60 km dos 
municípios consorciados ao CONDESU existem dois Aterros Sanitários regionais 
particulares, devidamente aprovados e licenciados pela CETESB, sendo o Aterro 
Sanitário de Paulínia e o Aterro Sanitário da CTR - Conchal, situado no município de 
Conchal. Tais aterros sanitários já são atualmente utilizados pelos municípios 
consorciados para a disposição final dos resíduos. 
Figura 65: Aterros sanitários privados localizados num raio de 60 km dos municípios do CONDESU
6.5 Simulação dos cenários revisados 
Diferentemente das versões anteriores do plano, neste momento os cenários são 
apresentados para períodos de curto, médio e longo prazo e são complementares 
considerando atingir o modelo de gestão proposto e as metas do PLANARES para um 
horizonte de 20 anos. 
Os cenários aqui apresentados visam atender ao modelo de gestão vislumbrado, 
231 
contudo são norteadores e orientativos permitindo trazer subsídios para o 
atendimento à PNRS, assim como às metas do PLANARES. 
Vale destacar que não foi objeto desta revisão a elaboração de dimensionamento de 
recursos, estudos detalhados e criteriosos deverão ser desenvolvidos no sentido de 
otimizar recursos, minimizar impactos ambientais e sociais e inclusive propiciar 
maiores detalhes ou informações para atender às especificidades encontradas ou 
ainda propor novas rotas tecnológicas 
A seguir são apresentados os cenários vislumbrados. 
6.5.1 Cenário 1 (Prazo de 1 a 4 anos) 
Com intuito de buscar o modelo de gestão proposto, o Cenário 1 que deverá ocorrer 
durante os anos de 2023 a 2026 propõe a realização dos seguintes serviços e 
investimentos: 
 Universalizar o serviço de coleta de RSD, especialmente para atendimento das áreas 
rurais que ainda apresentam deficiência, de modo a atender à legislação; 
 Ampliar o programa de coleta seletiva na fonte, conforme especificado na Tabela 48
a seguir, de modo a atender a Meta 6 |Indicador Global 6, do PLANARES: percentual 
de recuperação de materiais recicláveis: 
Tabela 48: Metas anuais para recuperação de materiais recicláveis para o CONDESU, baseado na Meta 6 do 
PLANARES
Ano META RECUPERAÇÃO 
MATERIAIS RECICLÁVEIS
META RECICLAGEM 
MATERIAIS ORGÂNICOS 
2023 5,43% 2,70% 
2024 6,60% 3,60% 
2025 7,80% 4,50% 
2026 9,00% 5,40% 
 Coletar e encaminhar para uma unidade de compostagem licenciada os resíduos 
verdes e resíduos de feiras livres dos municípios consorciados, para recuperação dos 
resíduos orgânicos conforme especificado na Tabela 49 a seguir, baseada na Meta 7, 
232 
aumentar a reciclagem da fração orgânica dos RSU | Indicador Global 7, percentual 
da massa total destinada para tratamento biológico, do PLANARES: 
Tabela 49: Metas anuais para reciclagem da fração orgânica dos RSU para o CONDESU, baseado na Meta 7 do 
PLANARES
Ano META RECICLAGEM MATERIAIS 
ORGÂNICOS
2023 2,70% 
2024 3,60% 
2025 4,50% 
2026 5,40% 
 Adequação das estruturas das unidades de triagem de recicláveis existentes nos 
municípios de Holambra, Jaguariúna, Santo Antonio de Posse através da adequação 
e modernização da infraestrutura com tecnologias apropriadas, permitindo 
beneficiar maior quantitativo e atendendo a legislação; 
 Implantação e Operação de Ecopontos nos municípios de Artur Nogueira, Conchal, 
Cordeirópolis, Cosmópolis, Holambra, Jaguariúna e Santo Antonio de Posse e 
adequar o Ecoponto de Artur Nogueira para recebimento de resíduos recicláveis de 
modo a atender as metas do PLANARES; 
 Manter a operação da Estação de Transbordo no município de Jaguariúna; 
 Dispor os rejeitos em Aterro Sanitário regional privado, com exceção dos municípios 
de Conchal e Cordeirópolis que deverão dispor os rejeitos em aterros sanitários 
existentes dentro de seus territórios. 
A visualização dos serviços e investimentos pode ser observado na Figura a seguir. 
233 
Figura 66: Fluxograma do Cenário 1
234 
6.5.2 Cenário 2 (Prazo de 5 a 8 anos) 
Com intuito de buscar o modelo de gestão proposto, o Cenário 2 englobará os 
seguintes serviços e investimentos: 
 Continuidade do serviço de coleta de RSD, especialmente para atendimento das 
áreas rurais que ainda apresentam deficiência, de modo a atender à legislação; 
 Ampliação do programa de coleta seletiva na fonte, de modo a atender o percentual 
de recuperação de resíduos recicláveis definidos na Tabela 48, do subcapítulo 
anterior, baseada na Meta 6 do PLANARES, incluindo a operação de Ecopontos nos 
municípios de Artur Nogueira, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro 
Coelho, Holambra, Jaguariúna e Santo Antonio de Posse e adequar o Ecoponto de 
Artur Nogueira para recebimento de resíduos recicláveis 
 Implantação e operação de uma Unidade de Compostagem, para efeito desta 
simulação, no município de Artur Nogueira, mais especificamente na área da Central 
de Valorização de Resíduos (CVR) vislumbrada, para receber e recuperar os resíduos 
verdes e resíduos de feiras livres dos municípios consorciados, para atendimento às 
metas da Tabela 49, do subcapítulo anterior, baseada na Meta 7 do PLANARES; 
 Manter a operação da Estação de Transbordo no município de Jaguariúna; 
 Dispor os rejeitos em Aterro Sanitário regional privado, com exceção dos municípios 
de Conchal e Cordeirópolis que deverão dispor os rejeitos em aterros sanitários 
existentes dentro de seus territórios 
235 
Figura 67: Fluxograma do Cenário 2 
236 
6.5.3 Cenário 3 (Prazo de 9 a 17 anos) 
Com intuito de buscar o modelo de gestão proposto, o Cenário 2, previsto para ser 
implantado entre os anos de 2032 a 2040, foram vislumbrados os seguintes serviços 
e investimentos: 
 Continuidade do serviço de coleta de RSD, especialmente para atendimento das 
áreas rurais que ainda apresentam deficiência, de modo a atender à legislação; 
 Ampliar o programa de coleta seletiva na fonte, de modo a atender o percentual de 
recuperação de resíduos recicláveis estabelecido no PLANARES; 
 Operação da Unidade de Compostagem no município de Artur Nogueira para receber 
e recuperar os resíduos verdes e resíduos de feiras livres dos municípios 
consorciados. 
 Operação Ecopontos nos municípios de Artur Nogueira, Conchal, Cordeirópolis, 
Cosmópolis, Holambra, Jaguariúna e Santo Antonio de Posse e adequar o Ecoponto 
de Artur Nogueira para recebimento de resíduos recicláveis 
 Operação das Unidades de Triagem de Recicláveis nos municípios de Artur Nogueira, 
Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro Coelho; 
 Operação da Unidade de Triagem de Volumosos no município de Artur Nogueira; 
 Implantação e operação de uma Central de Valorização de Resíduos (CVR), 
contemplando uma Unidade de Tratamento Mecânico e a produção de Combustível 
Derivado de Resíduos (CDR), com intuito de continuar a recuperar os resíduos 
recicláveis e orgânicos e dar continuidade ao atendimento às metas do PLANARES. 
Para efeito de simulação e projeção dos custos, considerou-se que a CVR será 
implantada no município de Artur Nogueira por ser o município situado na melhor 
localização em relação às distancias dos demais municípios, contudo reforça-se que 
para a definição da localização, estudos mais específicos devem ser desenvolvidos; 
 Dispor os rejeitos em Aterro Sanitário regional privado para todos os municípios 
consorciados. 
237 
Figura 68: Fluxograma do Cenário 3 
238 
6.6 Sistema de cálculo dos custos operacionais e investimentos 
É parte do conteúdo da presente revisão do PRGIRU a definição do sistema de 
cálculo dos custos operacionais e investimentos da prestação dos serviços públicos, 
relacionando-os com as tipologias de resíduos tratadas no diagnóstico. 
Para a presente simulação, foram considerados os custos dos serviços e 
investimentos relativos às principais tipologias dos RSU: 
 Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD); 
 Resíduos Sólidos Recicláveis (RSR); 
 Resíduos Verdes; 
 Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCC) 
É imprescindível destacar que as demais tipologias de resíduos englobados durante 
a revisão não foram negligenciadas. Embora não esteja previsto neste momento 
investimentos com estruturas físicas e operacionais para o manuseio destes 
resíduos, no Capítulo 7 está prevista a implantação de programas e ações para 
melhorar eficiência do gerenciamento destes materiais. 
Neste sentido, foram considerados de maneira especial o seguinte: 
 Os investimentos necessários para o atingimento dos objetivos, entre eles a 
universalidade e a integralidade na oferta dos serviços, contemplam 
aspectos como os investimentos em infraestrutura física, em equipamentos 
de manejo, em capacidade administrativa, entre outros; 
 O planejamento destes investimentos ao longo do tempo foi elaborado 
segundo o crescimento presumido da geração; 
 Não é objetivo deste documento prescrever a rota tecnológica, contudo para 
simular os investimentos, de maneira preliminar, considerou-se que a UTM 
consistirá em um conjunto de equipamentos visando a segregação mecânica 
dos resíduos oriundos da coleta domiciliar que contém o resíduo bruto 
(coleta indiferenciada), com intuito de possibilitar o aproveitamento destes 
239 
materiais. 
 Para a implantação de uma UTM existem diversas concepções e possibilidade 
de combinações de equipamentos (peneiramentos, eletroímãs, separadores 
óticos, separadores balísticos e triagem manual). A definição de 
equipamentos e detalhamentos de projeto não fez parte do objetivo do 
presente documento; 
 A Central de Valorização de Resíduos (CVR) possuirá uma unidade de 
produção de combustível derivado de resíduo (CDR), vislumbrando seu 
consumo em indústrias cimenteiras. 
A partir dessas premissas foram definidas as estruturas operacionais e 
administrativas necessárias, bem como foram avaliadas as estratégias para a 
distribuição dos investimentos ao longo de 20 anos. É importante informar que os 
processos tecnológicos abordados são os mais utilizados diante das diretrizes da 
PNRS e das características socioeconômicas dos municípios consorciados. Destaca￾se novamente a vantagem da adoção da gestão associada entre os municípios 
consorciados, que são revertidas em ganhos ambientais e econômicos, já que a 
concentração de operações e o ganho de escala permitem a diluição dos custos. 
Como ponto de partida para a simulação, para todos os municípios consorciados e 
para todos os cenários, foram utilizados os custos do contrato atual (Contrato Nº 
13/2022 firmado em 24/08/2022 entre o CONDESU e o Consórcio Regional para 
Soluções Ambientais (CORSAM), no âmbito do Processo Administrativo Nº 74/2022 
/ Concorrência Pública Nº 01/2022.) e quando necessário adotou-se os valores 
comumente praticados no mercado estadual de São Paulo. 
Para as projeções do crescimento populacional e da quantidade gerada de resíduos 
sólidos, tomou-se como base a projeção populacional (subcapítulo 4.2.1) , bem 
como as metas do PLANARES para a recuperação de materiais orgânicos e 
recicláveis. 
É importante ressaltar que todos os cálculos para a simulação dos custos 
operacionais e investimentos para cada um dos cenários consideraram o mesmo 
240 
valor estimado para a geração de RSU, ou seja, cada um dos cenários oferece 
tratamentos diferenciados para o mesmo volume regional. 
6.7 Serviços e Investimentos previstos 
A seguir são apresentadas as simulações dos custos operacionais e de investimento dos 
3 cenários propostos. 
6.7.1 Cenário 1: simulação dos custos operacionais e de 
investimentos 
Com intuito de buscar o modelo de gestão proposto, o Cenário 1 que deverá ocorrer 
durante os anos de 2023 a 2026 propõe a realização dos seguintes serviços e 
investimentos: 
 Coleta de RSD121
 Higienização de contêiner PEAD de 1000 litros 
 Transporte RSD 
 Transbordo RSD 
 Coleta mecanizada de recicláveis122
 Higienização de contêiner 3.000 litros 
 Coleta RCC, Resíduos Verdes e Resíduos Volumosos e destinação final123
 Implantação e operação de Ecopontos124
121 No custo da coleta de RSD está incluída a higienização dos contêineres de 1.000 litros distribuídos 
conforme tabela 1 
122 No custo da coleta mecanizada está incluída a higienização dos contêineres de 3.000 litros distribuídos 
conforme tabela 1 
123 Os dias de coleta durante o mês estão definidos na 
Tabela 50. 
124 Os ecopontos a serem implantados estão contidos na 
Tabela 50. 
241 
 Destinação final dos rejeitos em Aterro Sanitário regional privado, com exceção 
dos municípios de Conchal e Cordeirópolis que deverão dispor os rejeitos em 
aterros sanitários existentes dentro de seus territórios. 
A Tabela a seguir apresenta os quantitativos de Ecopontos, Contêineres de 1000 L e 
Contêineres de 3000 L previstos para o Cenário 1. 
Tabela 50: Quantidade de Ecopontos, e Contêineres de 1000 L e 3000 L previstos para o Cenário 1 por municípios 
Consorciados ao CONDESU, bem como os dias do mês a serem operados. 
Municípios Consorciados ao CONDESU DIAS/MÊS ECOPONTOS CONT 1.000 L CONT 3.000 L
ARTUR NOGUEIRA 6 2 1.000 20 
CONCHAL 4 1 200 10 
CORDEIRÓPOLIS 2 1 0 10 
COSMÓPOLIS 2 2 0 30 
ENGENHEIRO COELHO 3 1 100 10 
HOLAMBRA 3 1 100 10 
JAGUARIÚNA 6 4 1.500 40 
STO ANTONIO DA POSSE 3 1 200 10 
TOTAL 29 13 3.100 140 
Os custos operacionais desta fase foram estimados com base no Contrato Nº 13/2022 em 
vigor e a data de referência é setembro de 2022 e são os seguintes: 
Tabela 51: Custos operacionais previstos para o Cenário 1, baseado no Contrato Nº 13/2022 
SERVIÇOS UNID CUSTO R$ 
COLETA DE RSD t R$ 231,28 
HIGIEN, CONT PEAD 1000 L unid R$ 2.641,44 
TRANSPORTE RSD t R$ 36,76 
TRANSBORDO RSD t R$ 84,41 
242 
COLETA MECANIZADA DE RECICLÁVEIS Equipe R$ 30.070,92 
HIGIEN. CONT SUB 3.000 L Unid R$ 36.558,60 
COLETA RCC E RPU E DEST FINAL unid/ano R$ 61.031,52 
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO ECOPONTOS unid/ano R$ 352.043,52 
TRATAMENTO MECÂNICO E PRODUÇÃO DE CDR t R$ 30,00 
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO COMPOSTAGEM t R$ 5,00 
TRANSPORTE DESTINO FINAL t R$ 36,76 
DESTINAÇÃO FINAL RSD t R$ 119,95 
6.7.2 Cenário 2: simulação dos custos operacionais e de 
investimentos 
Com intuito de buscar o modelo de gestão proposto, o Cenário 2, que deverá ocorrer 
durante os anos de 2027 a 2032, propõe a continuidade dos serviços e investimentos 
do Cenário 1, acrescido da implantação e operação de uma Unidade de Compostagem 
para receber os resíduos verdes e orgânicos dos municípios consorciados, a ser 
implantada na futura Central de Valorização de Resíduos (CVR) no município de Artur 
Nogueira, de forma a ampliar a recuperação de resíduos dentro das metas do Planares. 
Neste caso todos os municípios encaminharão para a central de compostagem o 
resíduo adequado para o tratamento. 
Não foi considerado no presente trabalho a receita eventual gerada pela 
comercialização do material gerado na operação, considerando a necessidade de 
obtenção de autorizações e certificados para que este material possa ser 
comercializado. 
O custo desta operação é representado pela implantação da unidade e é traduzido 
pelo investimento amortizado no prazo de 20 anos. 
243 
As tabelas a seguir apresentam, respectivamente, a previsão de investimento da 
implantação da Unidade de Compostagem e o custo unitário de processamento 
Tabela 52: Previsão de Investimento de implantação da Unidade de Compostagem 
DISCRIMINAÇÃO UNID R$
Obras de Implantação R$/unid 280.000,00 
Picador de Galhos R$/unid 75.000,00 
Revolvedora mecânica de leiras R$/unid 700.000,00 
Trator de Esteira R$/unid 900.000,00 
Prensa ensacadeira R$/unid 7.400,00 
Balança Eletrônica até 1000 kg R$/unid 5.700,00 
TOTAL 1.968.100,00 
Tabela 53: Custo Unitário de Processamento da Unidade de Compostagem 
Especificação Valores (R$) 
AMORTIZAÇÃO DO INVESTIMENTO Vida: 20 anos 98.405,00 
CUSTO ANUAL 162.000,00 
CUSTO TOTAL 260.405,00 
MARGEM DE LUCRO 8,0% 27.530,59 
TRIBUTOS DIRETOS* 16,33% 56.196,82 
RECEITA 344.132,42 
CAPACIDADE t/ano 70.000 
CUSTO / t 5,00 
*lucro presumido 
6.7.3 Cenário 3: simulação dos custos operacionais e 
investimentos 
Com intuito de buscar o modelo de gestão proposto, o Cenário 3, que deverá ocorrer 
244 
a partir de 2033, propõe a continuidade dos seguintes serviços e investimentos dos 
cenários anteriores, acrescido da implantação e operação de uma Unidade de 
Tratamento Mecânico com a produção de CDR. O total dos resíduos sólidos 
domiciliares coletados nos municípios consorciados deverão ser transferidos para esta 
unidade a ser implantada na Central de Valorização de Resíduos (CVR) no município de 
Artur Nogueira. Desta operação serão obtidos tanto material reciclado com CDR. As 
receitas eventuais desta operação não estão contempladas neste trabalho. 
Igualmente para obter o custo de processamento foram adotados os valores 
apresentados na Tabela 54 a seguir. 
Tabela 54: Previsão de Investimento de implantação da Unidade de Tratamento Mecânico e Produção de CDR 
DISCRIMINAÇÃO UNID R$
Obras de Implantação R$/unid 3.800.000,00 
Equipamentos da Nova Unidade R$/unid 15.000.000,00 
Caminhão UTM R$/unid 517.000,00 
Sistema Roll-on UTM R$/unid 133.750,00 
Caçamba UTM R$/unid 40.000,00 
Carregadeira R$/unid 709.000,00 
Bob Cat UTM R$/unid 315.000,00 
Empilhadeira UTM R$/unid 163.000,00 
Plataforma Tesoura UTM R$/unid 180.000,00 
TOTAL 20.857.750,00 
Tabela 55: Custo Unitário de Processamento da Unidade de Tratamento Mecânico e Produção de CDR. 
Especificação Valores (R$) 
AMORTIZAÇÃO DO INVESTIMENTO Vida: 20 anos 1.042.887,50 
CUSTO ANUAL 530.000,00 
CUSTO TOTAL 1.572.887,50 
MARGEM DE LUCRO 8,0% 166.289,15 
TRIBUTOS DIRETOS* 16,33% 339.437,73 
RECEITA 2.078.614,38 
CAPACIDADE t/ano 70.000 
CUSTO/t 30,00 
* Lucro presumido
245 
6.8 Formação dos Custos Anuais 
Considerando que os Cenários são complementares, a seguir são apresentados os 
custos dos serviços e investimentos propostos ano a ano, considerando o horizonte de 
20 anos. 
246 
Tabela 56: Custo anual de Coleta de RSD em R$ mil 
 
Custo anual de coleta de RSD (R$ mil) 
MUNICÍPIO 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 TOTAL 
Artur Nogueira 3138 3128 3120 3154 3185 3213 3239 3262 3295 3321 3339 3348 3351 3365 3375 3384 3389 3407 59012 
Conchal 1588 1581 1573 1582 1590 1598 1605 1610 1618 1623 1627 1630 1636 1630 1630 1630 1629 1652 29034 
Cordeirópolis 1468 1479 1490 1503 1517 1529 1541 1552 1563 1573 1582 1590 1598 1605 1612 1618 1623 1630 28073 
Cosmópolis 3508 3530 3551 3593 3633 3671 3706 3738 3769 3798 3823 3847 3867 3887 3904 3919 3932 3953 67629 
Engenheiro Coelho 1054 1064 1074 1089 1104 1117 1129 1141 1154 1166 1176 1185 1193 1201 1208 1214 1219 1231 20717 
Holambra 1013 1014 1014 1028 1041 1053 1064 1073 1088 1100 1110 1117 1121 1128 1134 1139 1143 1158 19540 
Jaguariúna 4601 4553 4489 4540 4584 4623 4655 4682 4717 4742 4756 4760 4816 4820 4821 4819 4813 4900 84691 
Sto Antonio da Posse 1301 1301 1301 1310 1317 1322 1325 1339 1341 1343 1345 1346 1364 1360 1360 1360 1360 1377 24073 
TOTAL 19693 19673 19636 19826 19998 20154 20293 20428 20576 20698 20791 20857 20982 21031 21081 21121 21149 21348 332769 
Tabela 57: Custo anual de higienização contêiner PEAD 1000 L em R$ mill 
 
Custo anual de higienização contêiner PEAD 1000 L (R$ mil) 
MUNICÍPIO 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 TOTAL 
Artur Nogueira 2641 2641 2641 2641 2641 2641 2641 2641 2641 2641 2641 2641 2641 2641 2641 2641 2641 2641 47546 
Conchal 528 528 528 528 528 528 528 528 528 528 528 528 528 528 528 528 528 528 9509 
247 
Cordeirópolis 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 
Cosmópolis 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 
Engenheiro Coelho 264 264 264 264 264 264 264 264 264 264 264 264 264 264 264 264 264 264 4755 
Holambra 264 264 264 264 264 264 264 264 264 264 264 264 264 264 264 264 264 264 4755 
Jaguariúna 3962 3962 3962 3962 3962 3962 3962 3962 3962 3962 3962 3962 3962 3962 3962 3962 3962 3962 71319 
Sto Antonio da Posse 528 528 528 528 528 528 528 528 528 528 528 528 528 528 528 528 528 528 9509 
TOTAL 8188 8188 8188 8188 8188 8188 8188 8188 8188 8188 8188 8188 8188 8188 8188 8188 8188 8188 147392 
Tabela 58: Custo anual com transporte de RSD em R$ mill 
 Custo anual com transporte de RSD (R$ mil) 
MUNICÍPIO 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 TOTAL 
Artur Nogueira 499 497 496 501 506 511 515 518 524 528 531 532 533 535 536 538 539 542 9379 
Conchal 252 251 250 251 253 254 255 256 257 258 259 259 260 259 259 259 259 263 4615 
Cordeirópolis 233 235 237 239 241 243 245 247 248 250 251 253 254 255 256 257 258 259 4462 
Cosmópolis 557 561 564 571 577 583 589 594 599 604 608 611 615 618 621 623 625 628 10749 
Engenheiro Coelho 167 169 171 173 175 178 179 181 183 185 187 188 190 191 192 193 194 196 3293 
Holambra 161 161 161 163 166 167 169 171 173 175 176 178 178 179 180 181 182 184 3106 
Jaguariúna 731 724 714 722 729 735 740 744 750 754 756 757 765 766 766 766 765 779 13461 
248 
Santo Antonio da Posse 207 207 207 208 209 210 211 213 213 214 214 214 217 216 216 216 216 219 3826 
TOTAL 2809 2805 2799 2829 2856 2881 2903 2924 2948 2967 2981 2992 3011 3019 3027 3033 3037 3069 52891 
Tabela 59: Custo anual com transbordo de RSD em R$ mill 
 
Custo anual com transbordo de RSD (R$ mil) 
MUNICÍPIO 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 TOTAL 
Artur Nogueira 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 
Conchal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 
Cordeirópolis 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 
Cosmópolis 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 
Engenheiro Coelho 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 
Holambra 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 
Jaguariúna 1679 1662 1638 1657 1673 1687 1699 1709 1722 1731 1736 1737 1758 1759 1760 1759 1757 1788 30910 
Sto Antonio da Posse 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 
TOTAL 1679 1662 1638 1657 1673 1687 1699 1709 1722 1731 1736 1737 1758 1759 1760 1759 1757 1788 30910 
249 
Tabela 60: Custo anual coleta mecanizada de recicláveis em R$ mill 
 
Custo anual coleta mecanizada de recicláveis (R$ mil) 
MUNICÍPIO 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 TOTAL 
Artur Nogueira 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 3248 
Conchal 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 2165 
Cordeirópolis 60 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 571 
Cosmópolis 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 1083 
Engenheiro Coelho 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 1624 
Holambra 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 1624 
Jaguariúna 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 3248 
Sto Antonio da Posse 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 1624 
TOTAL 872 842 842 842 842 842 842 842 842 842 842 842 842 842 842 842 842 842 15186 
Tabela 61: Custo anual com higienização contêiner subterrâneo de 3.000 L em R$ mill 
 
Custo anual com higienização contêiner subterrâneo de 3.000 L (R$ mil) 
MUNICÍPIO 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 TOTAL 
Artur Nogueira 731 731 731 731 731 731 731 731 731 731 731 731 731 731 731 731 731 731 13161 
Conchal 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 6581 
250 
Cordeirópolis 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 6581 
Cosmópolis 1097 1097 1097 1097 1097 1097 1097 1097 1097 1097 1097 1097 1097 1097 1097 1097 1097 1097 19742 
Engenheiro Coelho 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 6581 
Holambra 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 6581 
Jaguariúna 1462 1462 1462 1462 1462 1462 1462 1462 1462 1462 1462 1462 1462 1462 1462 1462 1462 1462 26322 
Sto Antonio da Posse 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 6581 
TOTAL 5118 5118 5118 5118 5118 5118 5118 5118 5118 5118 5118 5118 5118 5118 5118 5118 5118 5118 92128 
Tabela 62: Custo coleta RCC,resíduos verdes e resíduos volumosos em R$ mill 
 
Custo coleta RCC,resíduos verdes e resíduos volumosos (R$ mil) 
MUNICÍPIO 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 TOTAL 
Artur Nogueira 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 6591 
Conchal 244 244 244 244 244 244 244 244 244 244 244 244 244 244 244 244 244 244 4394 
Cordeirópolis 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 2197 
Cosmópolis 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 122 2197 
Engenheiro Coelho 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 3296 
Holambra 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 3296 
Jaguariúna 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 366 6591 
251 
Sto Antonio da Posse 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 183 3296 
TOTAL 1770 1770 1770 1770 1770 1770 1770 1770 1770 1770 1770 1770 1770 1770 1770 1770 1770 1770 31858 
Tabela 63: Custo de implantação e operação de Ecopontos em R$ mill 
 
Custo de implantação e operação de Ecopontos (R$ mil) 
MUNICÍPIO 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 TOTAL 
Artur Nogueira 704 704 704 704 704 704 704 704 704 704 704 704 704 704 704 704 704 704 12674 
Conchal 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 6337 
Cordeirópolis 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 6337 
Cosmópolis 704 704 704 704 704 704 704 704 704 704 704 704 704 704 704 704 704 704 12674 
Engenheiro Coelho 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 6337 
Holambra 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 6337 
Jaguariúna 1408 1408 1408 1408 1408 1408 1408 1408 1408 1408 1408 1408 1408 1408 1408 1408 1408 1408 25347 
Sto Antonio da Posse 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 352 6337 
TOTAL 4577 4577 4577 4577 4577 4577 4577 4577 4577 4577 4577 4577 4577 4577 4577 4577 4577 4577 82378 
252 
Tabela 64: Custo de processamento na UTMB (R$ mil) 
 Custo de processamento na UTMB (R$ mil) 
MUNICÍPIO 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 TOTAL 
Artur Nogueira 0 0 0 0 0 0 0 0 0 431 433 434 435 436 438 439 440 442 3928 
Conchal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 211 211 211 212 211 211 211 211 214 1905 
Cordeirópolis 0 0 0 0 0 0 0 0 0 204 205 206 207 208 209 210 211 211 1872 
Cosmópolis 0 0 0 0 0 0 0 0 0 493 496 499 502 504 506 508 510 513 4531 
Engenheiro Coelho 0 0 0 0 0 0 0 0 0 151 153 154 155 156 157 157 158 160 1400 
Holambra 0 0 0 0 0 0 0 0 0 143 144 145 145 146 147 148 148 150 1317 
Jaguariúna 0 0 0 0 0 0 0 0 0 615 617 617 625 625 625 625 624 636 5610 
Sto Antonio da Posse 0 0 0 0 0 0 0 0 0 174 174 175 177 176 176 176 176 179 1584 
TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2421 2433 2442 2458 2464 2470 2475 2479 2504 22146 
Tabela 65: Custo de recuperação de orgânicos (R$ mil) 
 
Custo de recuperação de orgânicos (R$ mil) 
MUNICÍPIO 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 TOTAL 
Artur Nogueira 0 0 0 0 4 5 6 6 7 8 8 9 10 10 11 12 13 13 123 
Conchal 0 0 0 0 2 2 3 3 3 4 4 4 5 5 5 6 6 6 60 
253 
Cordeirópolis 0 0 0 0 2 2 3 3 3 4 4 4 5 5 5 6 6 6 59 
Cosmópolis 0 0 0 0 5 6 6 7 8 9 10 10 11 12 13 14 15 15 142 
Engenheiro Coelho 0 0 0 0 2 2 2 2 2 3 3 3 3 4 4 4 5 5 44 
Holambra 0 0 0 0 1 2 2 2 2 3 3 3 3 4 4 4 4 5 41 
Jaguariúna 0 0 0 0 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 176 
Sto Antonio da Posse 0 0 0 0 2 2 2 3 3 3 3 4 4 4 4 5 5 5 50 
TOTAL 0 0 0 0 24 28 32 36 40 44 47 51 55 59 63 67 71 76 693 
Tabela 66: Custo do destino final (R$ mil) 
 Custo do destino final (R$ mil) 
MUNICÍPIO 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 TOTAL 
Artur Nogueira 1495 1457 1419 1400 1379 1356 1332 1306 1283 1257 1228 1195 1159 1127 1094 1060 1025 991 22564 
Conchal 757 736 716 702 689 675 660 645 630 615 598 581 566 546 528 511 493 481 11128 
Cordeirópolis 700 689 678 667 657 646 634 622 609 595 582 567 553 538 522 507 491 474 10729 
Cosmópolis 1671 1644 1615 1595 1573 1550 1524 1497 1468 1438 1406 1373 1338 1302 1266 1228 1189 1150 25826 
Engenheiro Coelho 502 495 488 484 478 472 464 457 449 441 433 423 413 402 391 380 369 358 7900 
Holambra 483 472 461 456 451 445 438 430 424 417 408 399 388 378 368 357 346 337 7455 
Jaguariúna 2192 2121 2042 2015 1985 1952 1915 1875 1837 1795 1749 1698 1666 1615 1563 1510 1455 1426 32410 
254 
Sto Antonio da Posse 620 606 592 582 571 558 545 536 522 509 495 480 472 456 441 426 411 401 9221 
TOTAL 8420 8220 8010 7902 7783 7652 7512 7366 7223 7067 6898 6716 6554 6364 6173 5978 5778 5618 127234 
Tabela 67: Custo total (R$ mil) 
 
Custo total (R$ mil) 
MUNICÍPIO 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 TOTAL 
Artur Nogueira 9755 9705 9658 9678 9698 9709 9715 9716 9733 10168 10162 10142 10111 10097 10078 10056 10028 10019 178226 
Conchal 4208 4179 4149 4146 4144 4139 4133 4125 4119 4321 4310 4296 4290 4262 4245 4227 4209 4227 75728 
Cordeirópolis 3301 3273 3274 3280 3286 3290 3292 3293 3293 3495 3494 3491 3486 3481 3475 3467 3458 3451 60880 
Cosmópolis 7719 7717 7714 7743 7772 7792 7808 7820 7828 8324 8326 8323 8316 8306 8293 8275 8254 8243 144571 
Engenheiro Coelho 2978 2984 2988 3001 3013 3023 3030 3036 3044 3201 3206 3209 3209 3209 3207 3204 3199 3204 55945 
Holambra 2912 2902 2891 2903 2914 2922 2928 2931 2942 3092 3096 3096 3091 3090 3088 3084 3078 3088 54050 
Jaguariúna 16583 16438 16263 16313 16357 16383 16396 16398 16415 17026 17005 16962 17023 16980 16930 16874 16812 16927 300085 
Sto Antonio da Posse 3646 3632 3618 3619 3618 3612 3602 3610 3599 3762 3750 3737 3753 3731 3717 3703 3688 3699 66100 
TOTAL 51103 50830 50554 50683 50803 50870 50905 50929 50973 53390 53348 53256 53278 53156 53033 52890 52727 52858 935585 
255 
7 Revisão e Avaliação do atendimento a Metas, 
Programas, Projetos e Ações para a gestão dos 
resíduos sólidos urbanos nos municípios 
consorciados 
As diretrizes do PRGIRU são: 
 Que o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos ocorra considerando a 
seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, 
tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada 
dos rejeitos. 
 Que ocorra a segregação na fonte geradora dos resíduos sólidos recicláveis e 
não-recicláveis. 
 Que ocorra a segregação na fonte geradora dos resíduos orgânicos de grandes 
geradores como restaurantes, feiras livres, supermercados, sacolões etc. 
 Que ocorram constantemente campanhas ambientais visando estimular a 
conscientização e a participação dos munícipes nos programas de manejo dos 
resíduos sólidos, em especial à coleta seletiva. 
 Que ocorra a universalização do sistema de gestão de resíduos sólidos e uma 
vez atendida seja mantida ao longo do período do Plano. 
 Que a qualidade dos serviços esteja, a qualquer tempo, dentro dos padrões no 
mínimo atendendo aos dispositivos legais ou àqueles que venham a ser fixados 
pela administração do sistema de gestão de resíduos sólidos. 
 Que os resíduos sejam coletados e devidamente tratados e sua disposição final 
atenda aos dispositivos legais vigentes ou aqueles que venham a ser fixados 
pela administração do sistema. 
 Que o CONDESU disponha de dispositivos que assegurem que os municípios 
256 
não interrompam os serviços de coleta, tratamento e disposição final dos 
resíduos. 
 Que o usuário é a razão de ser do operador. independentemente de o mesmo 
ser público, por prestação de serviço, autárquico ou privado. 
 Que a prestação do serviço seja adequada ao pleno atendimento aos usuários 
garantindo condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança e 
cortesia na prestação. 
 Que seja elaborado e implantado esquemas de atendimento dos serviços para 
as situações de emergência, mantendo alternativas de recursos materiais e 
humanos para tanto. 
 Que esteja disponibilizado um bom sistema de geração de informações e que 
os dados que venham a alimentar as variáveis sejam verídicos e obtidos da boa 
técnica. 
 Que seja recebida. apurada e promovida a solução das reclamações dos 
usuários. quando julgadas procedentes. 
 Que seja disciplinado o fluxo da logística reversa para os resíduos gerados nos 
municípios membros do CONDESU, com o envolvimento de todas as esferas 
responsáveis. 
 Que seja divulgado adequadamente, ao público em geral e ao usuário em 
particular, a ocorrência de situações excepcionais, a adoção de esquemas 
especiais de operação e a realização de obras e serviços nos municípios 
membros do CONDESU, em especial àquelas que obriguem à interrupção da 
prestação dos serviços. 
 Que sejam divulgadas ao usuário informações necessárias ao uso correto dos 
serviços e orientações principalmente quanto à forma de manuseio, 
embalagem, acondicionamento e disposição dos resíduos para sua coleta. 
De modo a atender as diretrizes propostas, o PRGIRU estabeleceu treze objetivos: 
1. Observar a ordem de prioridade da gestão dos resíduos sólidos estabelecida 
257 
pela Política Nacional de Resíduos Sólidos125: não geração, redução, 
reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final dos rejeitos. 
2. Realizar o adequado processamento de encerramento dos antigos lixões e 
aterros controlados. 
3. Assegurar a sustentabilidade econômico-financeira, mediante remuneração 
que permita a recuperação dos custos dos serviços prestados. 
4. Fortalecer organizações de catadores para inclusão no sistema de gestão e 
recuperação de materiais reutilizáveis e recicláveis. 
5. Intensificar a coleta de resíduos sólidos domésticos nas áreas rurais. 
6. Melhorar a eficiência da coleta domiciliar nas áreas urbanas. 
7. Reduzir a quantidade de rejeitos encaminhados para disposição final 
ambientalmente adequada por meio da redução, reutilização, coleta seletiva e 
reciclagem de materiais. 
8. Implementar soluções compartilhadas para reciclagem e tratamento dos 
resíduos e disposição final dos rejeitos. 
9. Fortalecer a gestão dos serviços públicos de limpeza urbana através do seu 
aprimoramento e ampliação. 
10. Fortalecer a gestão dos resíduos sólidos da construção civil através do seu 
aprimoramento e ampliação. 
11. Fortalecer a gestão dos resíduos de serviço de saúde através do seu 
aprimoramento e ampliação. 
12. Fortalecer a gestão dos resíduos englobados no processo de logística reversa 
através do seu aprimoramento e ampliação. 
13. Fortalecer a gestão dos resíduos industriais através do seu aprimoramento e 
ampliação. 
125 Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2010/lei/l12305.htm
258 
A partir dos objetivos, ocorreu a revisão das metas e programas para a gestão dos 
resíduos sólidos urbanos dos municípios consorciados ao CONDESU. Os cenários 
propostos no Capítulo 6 foram adotados como instrumento norteador. Como parte do 
processo de revisão, incluiu-se a avaliação do atendimento das metas, embasadas no 
diagnóstico dos sistemas de limpeza, coleta, tratamento e destinação final de resíduos 
sólidos (Capítulo 5), bem como através de considerações a respeito das condições 
socioeconômicas e culturais de cada municipalidade (Capítulo 4). As metas estabelecidas 
no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES)126 foram também base para as metas 
aqui revisadas, as quais foram acrescidas de contribuições apresentadas pelas equipes do 
CONDESU e das Prefeituras dos municípios consorciados, e pela população regional por 
meio da participação social. 
As definições de prazo relativas às metas foram distribuídas ao longo do horizonte de 20 
anos, conforme estipulado pela Lei nº 11.445/07 e pela Lei nº 12.305/10, a qual propõe 
a periodicidade mínima de revisão do plano em quatro anos. 
Os agentes envolvidos na execução das metas e ações aqui definidas são listados a seguir: 
 CONDESU, Prefeituras Municipais Consorciadas, através de suas Secretarias e 
Diretoria de Meio Ambiente; 
 Órgãos municipais: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de 
Finanças, Secretaria de Transportes e Trânsito, Secretaria de Serviços Públicos, 
Secretaria de Saúde; 
 Assuntos Jurídicos; Chefia de Gabinete do Prefeito; Cidadania, Assistência e 
Inclusão Social; Comunicação; Cultura; Desenvolvimento Econômico Social; 
Educação; Esporte e Lazer; Finanças; Gestão e Controle; Habitação;
Infraestrutura; Meio Ambiente; Ouvidoria Geral do Município; Planejamento e 
126 Decreto nº 11.043, de 13 de abril de 2022, aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos 
(PLANARES). 
259 
Desenvolvimento Urbano; Recursos Humanos; Saúde; Segurança Pública; 
Serviços Públicos; Transporte; Trabalho e Renda; Urbanismo e administrações 
diretas 
 Conselhos Municipais; 
 Ministério Público; 
 População em geral: escola, supermercado, comércio, restaurante, praças, 
feiras livres etc., para dar continuidade aos encontros realizados com a 
coletividade para discussão das diretrizes da política no seu dia a dia; e 
 Sociedade Civil Organizada: visando formação para a responsabilidade 
compartilhada. 
7.1 Temáticas estratégicas 
A revisão das ações, programas e metas específicas para atendimento ao sistema de 
gestão, manteve as 13 temáticas estratégicas para agrupar as atividades do PRGIRU. É 
importante ressaltar que as ações, programas e metas cobrem um horizonte de 20 anos, 
as quais foram divididas em períodos de curto (1 a 4 anos), médio (5 a 8 anos) e longo (9 
a 20 anos) prazos. Todas essas informações estão dispostas em cronogramas segundo sua 
temática estratégica. Os cronogramas indicam as ações planejadas (em cinza), as ações 
em andamento (em azul) e as ações já realizadas (em verde) pelo consórcio ou município 
(Figura 69). 
Figura 69: Legenda de cores utilizadas nos cronogramas de Ações e Metas de cada temática estratégica 
260 
7.1.1 Temática estratégica 1 
A temática 1 compreende a gestão e gerenciamento integrado dos resíduos sólidos que deve observar a seguinte ordem de prioridade: não geração, 
redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e criar mecanismos facilitadores para a 
fiscalização e o controle social. 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - TODAS AS TIPOLOGIAS DE RESÍDUOS 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Planejar as ações de gestão e gerenciamento integrado 
com base no diagnóstico da situação, informações mais 
recentes sobre os resíduos sólidos e este Plano de 
Gerenciamento. 
 
CONDESU e 
municípios 
consorciados 
Aprovar nas câmaras dos vereadores Projeto de Lei 
aprovando a revisão do "Plano Regional de Gestão 
 Municípios 
consorciados. 
 Holambra 
261 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - TODAS AS TIPOLOGIAS DE RESÍDUOS 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PRGIRU) dos 
Municípios consorciados ao CONDESU". 
Capacitar constantemente127, gestores e profissionais que 
atuam com a gestão de resíduos no CONDESU e 
municípios (Secretarias de Obras, Meio Ambiente, 
Serviços Públicos, Saúde, Agricultura, entre outros). 
 
CONDESU e 
municípios 
consorciados 
Criar um núcleo de apoio à gestão integrada de resíduos 
sólidos, de modo a garantir a unicidade das ações 
previstas para a gestão e gerenciamento integrado dos 
resíduos sólidos. 
 
CONDESU com 
participação dos 
municípios 
127 Referência de Conteúdo: Kit de Ferramentas de Gestão de RSU, do Ministério do Desenvolvimento Regional, disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt￾br/assuntos/saneamento/protegeer 
262 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - TODAS AS TIPOLOGIAS DE RESÍDUOS 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Criar e promover das campanhas publicitárias de 
incentivo à separação de recicláveis para coleta seletiva 
eficaz. 
 CONDESU e 
municípios 
consorciados 
Melhorar a eficiência de pesagem e controle dos resíduos 
coletados, reaproveitados e tratados, bem como dos 
rejeitos a serem destinados a fim de possibilitar um 
controle mais efetivo da gestão e sua performance: RSD, 
recicláveis, logística reversa, RCC, volumosos, etc. 
 
 
Instituir um Sistema de Informações sobre Resíduos, que 
contemple os resíduos sólidos, a fim de facilitar o acesso 
a dados atualizados para revisão deste plano a cada 2 
anos, e colaborar com o SINIR, SINISA e SINIMA 
 
CONDESU 
Assumir e internalizar as metas estabelecidas pelo 
PLANARES, e desenvolver programa para controle e 
monitoramento dos indicadores. 
 CONDESU com 
participação dos 
municípios 
263 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - TODAS AS TIPOLOGIAS DE RESÍDUOS 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Incentivar a implantação de econegócios por meio de 
cooperativas, indústrias ou atividade processadoras de 
resíduos. 
 CONDESU e 
municípios 
consorciados 
7.1.2 Temática estratégica 2 
Esta temática está relacionada com o processo de encerramento dos antigos lixões e aterros controlados nos munícipios consorciados. 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
 Conchal 
264 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Retomar e concluir os processos de investigação do 
passivo ambiental dos antigos lixões e aterros 
controlados 
 
Municípios 
consorciados 
Verificar a possibilidade de utilização de aporte de 
recursos governamentais e linhas de financiamento em 
condições diferenciadas, no caso da necessidade de 
ações de remediação dos antigos lixões 
 
CONDESU 
Contratar os serviços para execução das ações 
apontadas na investigação (remediação proposta) 
 Municípios 
consorciados com 
exceção de 
Conchal 
Executar programa de monitoramento ambiental e 
demais ações propostas nos processos/projetos de 
encerramento dos lixões 
 
Municípios 
consorciados 
265 
7.1.3 Temática estratégica 3 
Esta temática estratégica busca assegurar sustentabilidade econômico-financeira, mediante remuneração que permita recuperação dos custos 
dos serviços prestados. 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 
Responsável 
pela execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Instituir cobrança (taxa ou tarifa) referente aos serviços de 
limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos urbanos, 
conforme determinação do Novo Marco do Saneamento, 
Lei Federal 14026/2020. Sugestão de referência: 
https://www.gov.br/mdr/pt￾br/assuntos/saneamento/protegeer/calculadora-de-taxas￾ou-tarifas-dos-servicos-de-manejo-de-residuos-solidos￾urbanos 
 Artur Nogueira, 
Cordeirópolis, 
Cosmópolis, 
Holambra, 
Jaguariúna, 
Santo Antônio 
de Posse 
 Conchal, 
Engenheiro 
Coelho 
266 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 
Responsável 
pela execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Revisar a taxa/tarifa de limpeza urbana e manejo dos 
resíduos sólidos urbanos com o intuito de assegurar a 
sustentabilidade econômica, financeira, técnica e 
operacional desses serviços. 
 Artur Nogueira, 
Cordeirópolis, 
Cosmópolis, 
Holambra, 
Jaguariúna, 
Santo Antônio 
de Posse 
Instituir política de cobrança pela coleta e destinação de 
resíduos de estabelecimentos comerciais e industriais (RSS, 
logística reversa, RSD, RCC, resíduos verdes), quando a 
gestão é realizada pela prefeitura ou consórcio. 
 
Municípios com 
apoio do 
CONDESU 
7.1.4 Temática estratégica 4 
267 
Esta temática estratégica busca inclusão e fortalecimento da organização de catadores em forma de cooperativas ou de outras formas de 
associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis como forma de inclusão social. 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Manter banco de dados atualizado dos catadores 
formais e informais para traçar o perfil 
socioeconômico. 
 Artur Nogueira, 
Holambra, Santo 
Antônio de Posse 
 Conchal, 
Cordeirópolis, 
Cosmópolis, 
Engenheiro Coelho, 
Jaguariúna 
Apoiar e estruturar cooperativas e associações de 
catadores com infraestrutura física e de equipamentos, 
bem como capacitação. 
 Jaguariúna, 
Cordeirópolis, Santo 
Antônio de Posse 
268 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
 Artur Nogueira, 
Conchal, 
Cosmópolis, 
Engenheiro Coelho, 
Holambra 
Capacitar continuamente os membros das 
cooperativas/associações para melhoria da gestão e 
operação das atividades executadas. 
 
Municípios com 
apoio do CONDESU 
Desenvolver processo de inclusão dos catadores 
informais na recuperação dos recicláveis por meio de 
cooperativas e associações. 
 
Municípios com 
apoio do CONDESU 
Formalizar a contratação de cooperativas e associações 
de catadores para a prestação de serviços de manejo 
 Jaguariúna, Santo 
Antônio de Posse 
269 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
de materiais recicláveis, conforme Meta 5 estabelecida 
no PLANARES. 
 Demais municípios 
consorciados 
Formalizar a contratação de cooperativas e associações 
de catadores e estruturá-las para a prestação de 
serviços de manejo, (desmonte, aproveitamento, 
venda) de resíduos volumosos. 
 
Municípios com 
apoio do CONDESU 
Promover o envolvimento e o apoio, às 
cooperativas/associações de catadores, da população, 
das empresas, da entidade do terceiro setor, de todos 
os setores públicos municipais, das organizações não 
governamentais e das empresas prestadoras de serviço 
de limpeza urbana. 
 Santo Antônio de 
Posse 
 
Demais municípios 
consorciados 
7.1.5 Temática estratégica 5 
270 
Esta temática estratégica visa intensificar a coleta dos RSD nas áreas rurais. 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Reavaliar os planos de coleta e mapas de coleta 
visando a ampliação da coleta regular em áreas 
rurais. 
 Municípios 
consorciados e 
CONDESU 
Avaliar a possibilidade de utilização de Pontos de 
Entrega Voluntária de Resíduos Recicláveis (PEV), 
que podem ser por meio de contêineres , a fim de 
proporcionar a universalização da coleta regular nas 
áreas rurais 
 
Artur Nogueira, 
Conchal, Cordeirópolis 
Ampliar a coleta regular dos RSD nas áreas rurais em 
30%. 
 Conchal (atualmente 
25%), Artur Nogueira. 
Ampliar a coleta regular dos RSD nas áreas rurais em 
60%. 
 Cordeirópolis 
(atualmente 50%) 
271 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Ampliar a coleta regular dos RSD nas áreas rurais em 
100% 
 Cosmópolis, 
Engenheiro Coelho, 
Jaguariuna, Santo 
Antonio de Posse, 
Holambra 
Conchal, Artur 
Nogueira, 
Cordeirópolis 
Promover a reavaliação e as adequações necessárias 
sobre o sistema de coleta (incluindo inovações 
tecnológicas) relativas aos quantitativos de veículos 
e/ou equipamentos coletores e da mão de obra 
alocada. 
 
Municípios 
consorciados e 
CONDESU 
272 
7.1.6 Temática estratégica 6 
Esta temática estratégica tem como objetivo melhorar a eficiência da coleta domiciliar nas áreas urbanas. 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 
Responsável 
pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Verificar a possibilidade de implantação de coleta 
conteinerizada, inicialmente em condomínios e similares. 
 Municípios 
consorciados 
e CONDESU 
Elaboração de cartilha orientadora, de forma a disciplinar e 
orientar os usuários para promover o correto 
acondicionamento para a coleta regular 
 Cosmópolis, 
Holambra, 
Santo 
Antônio de 
Posse 
 Conchal, 
Engenheiro 
Coelho 
273 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 
Responsável 
pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
 Demais 
municípios 
Reavaliar periodicamente o sistema de coleta, visando 
detectar possíveis adequações que favoreçam a execução e 
melhoria na prestação do serviço de coleta regular, verificar 
necessidade do aumento da frota de veículos de coleta e 
outras medidas que reflitam sempre na melhor qualidade do 
serviço. 
 
Municípios 
consorciados 
e CONDESU 
7.1.7 Temática estratégica 7 
Esta temática estratégica engloba as ações para redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem, com vistas a reduzir a quantidade de rejeitos 
encaminhados para disposição final ambientalmente adequada. 
274 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Implantar Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), 
Ecopontos, e/ou PEVs móveis (rotativos entre bairros). 
 Artur Nogueira, 
Cordeirópolis, 
Cosmópolis, 
Holambra, 
 Engenheiro Coelho 
 Demais municípios 
com apoio do 
CONDESU 
Aumentar a recuperação de materiais recicláveis, 
conforme Meta 6 do PLANARES para 2024: 6,6% 
 Santo Antônio de 
Posse 
 Conchal, 
Cordeirópolis, 
Holambra, 
Jaguariúna 
275 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
 Artur Nogueira, 
Cosmópolis, 
Engenheiro Coelho 
Aumentar a recuperação de materiais recicláveis, 
conforme Meta 6 do PLANARES para 2028: 11,4% 
 Santo Antônio de 
Posse 
 Demais municípios 
com apoio do 
CONDESU 
Aumentar a recuperação de materiais recicláveis, 
conforme Meta 6 do PLANARES para 2032: 16,2% 
 Municípios com 
apoio do CONDESU 
Aumentar a recuperação de materiais recicláveis, 
conforme Meta 6 do PLANARES para 2036: 21% 
 Municípios com 
apoio do CONDESU 
Aumentar a recuperação de materiais recicláveis, 
conforme Meta 6 do PLANARES para 2040: 25,8% 
 Municípios com 
apoio do CONDESU 
276 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Desenvolver programa128 de coleta seletiva da Fração 
Orgânica do RSU em ambientes com geração 
homogênea (feiras, sacolões, indústrias, restaurantes, 
escolas e outros) e de resíduos verdes de poda, 
promovendo sua compostagem. 
 
CONDESU e 
municípios 
Reciclar a Fração Orgânica do RSU, por meio da 
compostagem ou biodigestão anaeróbia, conforme 
Meta 7 do Planares para 2024: 3,6% em relação à 
massa total de RSU. 
 
Municípios do 
CONDESU 
128 Tais programas devem instituir a responsabilidade compartilhada entre geradores desses resíduos orgânicos, por exemplo, feirantes, varejões, supermercados, 
restaurantes, escolas, bares e lanchonetes, e o poder público municipal para acondicionar de forma adequada e diferenciada a fração orgânica gerada, disponibilizando-a 
para compostagem ou outra tecnologia viável, e se necessário, podendo inclusive prever incentivos econômicos pelo poder público 
277 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Reciclar a Fração Orgânica do RSU, por meio da 
compostagem ou biodigestão anaeróbia, conforme 
Meta 7 do Planares para 2028: 7,2% em relação à 
massa total de RSU. 
 
Municípios do 
CONDESU 
Reciclar a Fração Orgânica do RSU, por meio da 
compostagem ou biodigestão anaeróbia, conforme 
Meta 7 do Planares para 2032: 10,8% em relação à 
massa total de RSU. 
 
Municípios do 
CONDESU 
Reciclar a Fração Orgânica do RSU, por meio da 
compostagem ou biodigestão anaeróbia, conforme 
Meta 7 do Planares para 2036: 14,4% em relação à 
massa total de RSU. 
 
Municípios do 
CONDESU 
Reciclar a Fração Orgânica do RSU, por meio da 
compostagem ou biodigestão anaeróbia, conforme 
 Municípios do 
CONDESU 
278 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Meta 7 do Planares para 2040: 18,1% em relação à 
massa total de RSU. 
Incentivar a implantação de econegócios por meio de 
cooperativas, indústrias ou atividades processadoras de 
resíduos. 
 
 
 
Municípios do 
CONDESU 
Promover debate e articulação nos bairros, associações 
e comunidades para avaliar e apresentar sugestões, 
visando melhor atendimento da população na questão 
de gestão de resíduos. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Municípios do 
CONDESU 
Reavaliar a necessidade de ampliação de recursos 
facilitadores para elevar a eficiência da coleta seletiva, 
coleta de resíduos orgânicos facilmente degradáveis de 
forma a melhorar a eficiência da gestão dos resíduos. 
 
 
 
Municípios do 
CONDESU 
279 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Ampliar, revisar e aprimorar periodicamente os 
programas implantados, visando melhorar sua 
eficiência e atender aos objetivos do plano 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Municípios do 
CONDESU 
7.1.8 Temática estratégica 8 
Esta temática estratégica visa buscar soluções compartilhadas para o tratamento dos resíduos e disposição final dos rejeitos. 
280 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 
Responsável 
pela execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Realizar e estudos de viabilidade técnica, econômica e 
jurídica de novas tecnologias para o tratamento de resíduos, 
voltadas para a utilização da parte orgânica dos resíduos, 
visando a redução da emissão de gases e de chorume, 
preferencialmente por meio de compostagem 
 
 
 CONDESU 
Selecionar área adequada para a implantação do novo 
sistema de tratamento e destinação final integrada entre os 
municípios consorciados 
 
 
 CONDESU 
Executar as ações definidas pelo estudo de viabilidade 
técnica, econômica e jurídica da nova tecnologia para aos 
resíduos do consórcio (leilão, acompanhamento do 
licenciamento, obras, implantação do projeto, 
monitoramento ambiental, etc.) 
 
 
CONDESU e 
municípios 
Avaliar e aprimorar o sistema de tratamento e disposição 
final implantados. 
 
 CONDESU e 
municípios 
281 
7.1.9 Temática estratégica 9 
Esta temática estratégica tem como objetivo fortalecer, ampliar e aprimorar a gestão dos serviços públicos de limpeza urbana. 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Avaliar o Sistema de Varrição existente, visando 
verificar a necessidade de otimização através da 
implantação de varredeiras mecânicas nas áreas 
centrais 
 
 
 
 
 
CONDESU e 
Municípios 
consorciados 
Estabelecer contratos de manutenção e conservação 
de parques, jardins e arborização urbana com a 
iniciativa privada 
 
 
Artur Nogueira, 
Cordeirópolis, 
Holambra, Jaguariúna 
 
 
 
Demais municípios 
com apoio do 
CONDESU 
282 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Destinar resíduos verdes para a compostagem. 
 
 
 
 
Artur Nogueira, 
Jaguariúna 
 
 
 
 
 
Demais municípios 
com apoio do 
CONDESU 
7.1.10 Temática estratégica 10 
Esta temática estratégica tem como objetivo fortalecer, ampliar e aprimorar a gestão dos resíduos da construção civil. 
283 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Desenvolver programa de capacitação e 
treinamento para gerenciamento adequado de 
resíduos de construção civil, conforme a Resolução 
CONAMA 307/02 e 448/1 
 
 
CONDESU e Municípios 
consorciados 
Identificar e gerenciar áreas de descarte irregular. 
Municípios 
consorciados 
Eliminar 100% os pontos de descarte irregular. 
 
 
Municípios 
consorciados 
Gerenciar, segregar e destinar corretamente o 
passivo de RCC existente 
 
 
 
Municípios 
consorciados 
 Jaguariúna 
Desenvolver programa com metas para 
implementação de Ecopontos e para a ampliação 
 
 
 
 CONDESU e Municípios 
consorciados 
284 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
dos processos de trituração, triagem e reutilização 
dos resíduos da construção civil 
Elaboração do Plano de Gestão dos Resíduos da 
Construção Civil. 
 
 
 Artur Nogueira, 
Conchal, Cosmópolis, 
Holambra, Santo 
Antônio de Posse 
 
 
 Demais municípios 
consorciados 
Execução das ações definidas no Plano de Gestão 
dos Resíduos da Construção Civil. 
 Artur Nogueira, 
Conchal, Cosmópolis, 
Holambra, Santo 
Antônio de Posse 
 Demais municípios 
consorciados 
285 
7.1.11 Temática estratégica 11 
Esta temática estratégica tem como objetivo ampliar, fortalecer a gestão dos resíduos de serviços de saúde. 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Implementar cobrança pelos serviços de coleta e 
tratamento dos resíduos de serviços de saúde, 
quando aplicável. 
 
 
Artur Nogueira, Conchal, 
Jaguariúna (coleta 
somente de RSS gerado 
em estabelecimentos 
públicos) 
 Holambra 
 
 
 
Demais municípios 
consorciados 
Elaborar Plano de Gerenciamento de RSS, 
visando a compatibilização entre as diretrizes da 
PNRS e normativos do Conama e Anvisa, no que 
se refere às exigências de elaboração de Planos 
 
 
 
CONDESU e Municípios 
consorciados 
286 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de 
Saúde – PGRSS 
Intensificar ações de fiscalização do 
gerenciamento de RSS nos estabelecimentos 
geradores. 
 
 
Executar as metas levantadas no plano de 
gerenciamento de RSS. 
 
 
Implementar o Manifesto de Transporte de 
Resíduos para a gestão do RSS do CONDESU. 
 
CONDESU e municípios. 
7.1.12 Temática estratégica 12 
287 
Esta temática estratégica tem como objetivo fortalecer, ampliar e aprimorar a gestão dos resíduos englobados no processo de logística reversa. 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS ENGLOBADOS NO PROCESSO DE LOGÍSTICA REVERSA 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Estimular a população local a entregar os resíduos 
englobados em logística reversa nos postos de 
entrega voluntária fixos ou móveis. 
 Artur Nogueira, 
Cosmópolis, 
Holambra 
 
 Cordeirópolis, 
Jaguariúna, 
 Engenheiro Coelho 
Firmar convênios com o terceiro setor interessado 
em cooperar no processamento destes resíduos. 
 
 
 Artur Nogueira, 
Cosmópolis, 
Holambra 
 
 Cordeirópolis, 
Jaguariúna, 
288 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS ENGLOBADOS NO PROCESSO DE LOGÍSTICA REVERSA 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
 
 Engenheiro Coelho, 
Santo Antônio de 
Posse 
Ampliar, melhorar e padronizar os pontos de coleta 
nos municípios consorciados, certificando que os 
locais atendam as exigências ambientais e legais 
cabíveis. 
 
 Artur Nogueira, 
Cordeirópolis, 
Cosmópolis, 
Holambra, Jaguariúna, 
 
 
Engenheiro Coelho 
Ampliar e padronizar para todos os municípios os 
programas que estimulam a destinação correta dos 
resíduos englobados no processo de logística 
reversa. 
 
 
 
 Artur Nogueira, 
Cordeirópolis, 
Cosmópolis, 
Holambra, Jaguariúna, 
289 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS ENGLOBADOS NO PROCESSO DE LOGÍSTICA REVERSA 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
 
 
 
 Engenheiro Coelho, 
Santo Antônio de 
Posse 
Definir procedimentos nos municípios consorciados 
pela guarda e zelo dos materiais coletados até o 
momento de sua retirada pela empresa cooperada. 
 
 
 
 CONDESU e 
Municípios 
consorciados 
Desenvolver plano para incentivar que os setores 
que comercializem resíduos englobados como 
logística reversa recebam estes resíduos e os 
encaminhem aos respectivos geradores. 
 
 Artur Nogueira, 
Cordeirópolis, 
Cosmópolis, 
Holambra, Jaguariúna, 
 
 
 
 Engenheiro Coelho, 
Santo Antônio de 
Posse 
290 
7.1.13 Temática estratégica 13 
Esta temática estratégica tem como objetivo fortalecer, ampliar e aprimorar a gestão dos resíduos industriais e de saneamento.
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS INDUSTRIAIS 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
Estabelecer medidas para que todas as empresas 
industriais geradoras de resíduos sólidos 
(perigosos e não perigosos) elaborem o Plano de 
Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS, 
conforme o Art. 20 da Lei da PNRS). 
 
 
 
 
CONDESU e Municípios 
consorciados 
Criação de condições especiais para que micro e 
pequenas empresas possam se adequar aos 
objetivos da PNRS no menor tempo possível e sem 
criar óbices a sua operação. 
 
 
 
 
Adotar ações em conjunto entre o consórcio e as 
indústrias, como pesquisa e desenvolvimento, 
particularmente em ecoeficiência, direcionadas à 
 
 
 
 
291 
CRONOGRAMA PARA AS AÇÕES, METAS E PROGRAMAS - RESÍDUOS INDUSTRIAIS 
Responsável pela 
execução Ações/Metas/Programas 
Prazo/Anos 
Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 
ampliação da reutilização e reciclagem dos 
resíduos. 
Pesquisar alternativas de tratamento para os lodos 
das estações de tratamento de água e esgoto 
disponíveis na região, como por exemplo 
coprocessamento em indústria cimenteira. 
 
Municípios 
consorciados com apoio 
do CONDESU 
Destinar os resíduos de saneamento que não 
possuem alternativa de tratamento para aterro 
sanitário. 
 Conchal, Cordeirópolis, 
Engenheiro Coelho, 
Holambra, Jaguariúna, 
Santo Antônio de Posse. 
 Artur Nogueira, 
Cosmópolis. 
292 
7.2 Demais ações e programas a serem implementados 
A seguir são listadas ações que devem ser planejadas e executadas pelo CONDESU e 
municípios consorciados para garantir o cumprimento da PNRS, bem como o pleno 
desenvolvimento da gestão integrada de seus resíduos sólidos. Trata-se de ações de 
cunho estratégico e de caráter norteador, que devem ser adotadas como referência para 
o cumprimento das metas detalhadas no subcapítulo 7.1. 
Arranjos institucionais 
 Atualmente, o serviço de coleta de RSD do município de Cordeirópolis é 
realizado por empresas contratada através de contrato firmado diretamente 
pela municipalidade, e os serviços de disposição final, realizado em aterro 
sanitário de propriedade do município. A unificação dos serviços a cargo de um 
único prestador propiciará uma melhora significativa ao gerenciamento dessas 
atividades, especialmente quando a unidade de tratamento dos resíduos for 
implantada, proporcionando ganho de eficiência, através da redução de 
despesas, maior aproveitamento de pessoal, diminuição de retrabalho e 
distorções nos dados, e unificação de contratos; 
 Construir ações transversais entre os envolvidos na gestão dos resíduos 
domiciliares (SMMA, Vigilância Sanitária, CONDESU), responsáveis pelo manejo 
(empresas terceirizadas de coleta e destinação final, cooperativas e 
associações) e a sociedade. 
Instrumentos legais 
 Elaborar e implantar, se necessário, normas e posturas municipais para facilitar 
o gerenciamento dos resíduos sólidos, desde que estejam em consonância, com 
a Política Estadual de Resíduos Sólidos, PNRS e outros instrumentos legais 
correlatos; 
 Elaborar e implantar dispositivo de legislação, em nível local, para a Política 
293 
Municipal de Educação Ambiental para os Resíduos Sólidos; 
 Implantar dispositivo de legislação, em nível local, (Plano de Gerenciamento de 
Resíduos Domiciliares) para o manejo, disciplinamento dos fluxos e dos agentes 
envolvidos, facilitação da destinação ambientalmente adequada dos resíduos, 
e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos gerados no município; 
 Elaborar e implantar a Política Municipal de Educação Ambiental para os 
Resíduos Sólidos, que envolva escolas, universidades, empresas, Organizações 
Não Governamentais (ONGs), associações de bairros e cooperativas de 
catadores. 
Fiscalização e instrumentos de controle social 
 Estabelecer parcerias entre os responsáveis pela gestão dos resíduos 
domiciliares com associações de bairros, condomínios e comércio para checar 
o cumprimento das metas estabelecidas, e com isso prever, corrigir ou 
melhorar o processo de gestão, com foco em um ciclo de desenvolvimento 
baseado na melhoria contínua; 
 Promover a identificação e cadastramento dos geradores de matéria orgânica 
facilmente degradável (resíduos compostáveis), para que os responsáveis pela 
gestão possam monitorar, controlar e fiscalizar o funcionamento do sistema; 
 Fiscalizar e controlar o descarte dos grandes geradores; 
 Realizar ações para o controle social e fiscalização do conjunto de agentes 
envolvidos, definidas em programa específico; 
 Instituir um responsável pela coordenação das ações de educação ambiental, 
monitoramento, e de controle social e fiscalização, em conformidade com as 
ações das Secretarias e entidades envolvidas; 
 Realizar ações preventivas e corretivas por meio de programas de 
monitoramento; 
 Fazer uso do Sistema Municipal de Informações sobre Resíduos para corrigir, 
prevenir ou melhorar o gerenciamento dos resíduos de todos os tipos. 
294 
Instrumentos de gestão 
 Buscar nas esferas municipal, estadual e federal mecanismos de financiamento 
e incentivos para implementação de projetos visando à melhoria de processos 
existentes no manejo dos resíduos sólidos e/ou implantação de novas 
tecnologias para equacionamento de demandas ainda não atendidas no 
conjunto da gestão dos resíduos; 
 Instituir as práticas de gerenciamento para todos os tipos de resíduos, quanto 
a sua origem e periculosidade, conforme discriminado na PNRS; 
 Promover ações integradas entre as secretarias da administração pública 
visando atingir objetivos e metas relacionadas à gestão dos resíduos sólidos; 
 Analisar os indicadores de desempenho e neles baseado, traçar estratégias para 
ações e correções necessárias ao ajuste de rotas de diretrizes e ao alcance de 
metas; 
 Propor arranjos institucionais de integração entre entidades diversas buscando 
alcançar objetivo comum e instituir a responsabilidade compartilhada entre os 
entes para que os resultados sejam sempre o reflexo da soma dos esforços; 
 Fomentar a implantação de instrumentos de controle social, através da 
facilitação do acesso à informação ao cidadão por meio de portais de 
transparência; 
 Implementar dispositivos de fiscalização eficientes, amparados pela legislação 
vigente, cujas atuações preventivas e coercitivas possam minimizar todas as 
ações contrárias às práticas salutares de saneamento básico e difundir através 
da educação e informação o que representam as boas ações ambientais; 
 Propor instrumentos legais que institucionalizem e legitimem as ações de 
regulamentação e normatização que forem necessárias no curso da 
implantação de projetos e programas relativos à gestão de resíduos sólidos. 
295 
7.3 Revisão do PRGIRU 
De acordo com o estabelecido no Artigo 19, inciso XIX, da Lei nº 12.305/2010 o PRGIRU 
deve ser submetido periodicamente a revisões, se observando prioritariamente os 
períodos de vigência dos planos plurianuais municipais. Diante disto a periodicidade de 
revisão proposta para o presente PRGIRU é de quatro (4) anos. 
A revisão proposta tem o intuito de revisar constantemente o PRGIRU de modo a adequá￾lo com as possíveis alterações físicas, ambientais, econômicas, sociais e temporais as 
quais os municípios consorciados estarão passíveis de influência. 
A revisão em questão visa ainda o delineamento de novos objetivos e metas condizentes 
com as novas realidades, de modo que a gestão dos resíduos sólidos atenda às 
necessidades evidenciadas e seja cada vez mais eficaz, garantindo o atendimento às leis 
ambientais aplicáveis. 
 
296 
8 Considerações finais 
A gestão de resíduos sólidos é uma questão complexa para qualquer sociedade, seja ela 
pertencente a países com vastos recursos econômicos e avançadas tecnologias – como 
por exemplo a Alemanha –, seja para países que possuem um arcabouço legal 
estruturado, porém com falhas no seu cumprimento, como o Brasil. Questões 
ambientais, socioculturais, econômicas e financeiras permeiam todos os aspectos da 
gestão de resíduos sólidos, passando pela geração até o tratamento e destinação final. 
Tal realidade também é enfrentada pelo Consórcio Municipal para o Desenvolvimento 
Sustentável – CONDESU. Mas, por meio da revisão de seu Plano Regional de Gestão 
Integrada de Resíduos Urbanos – PRGIRU, busca a melhoria contínua da gestão de seus 
resíduos. 
O desenvolvimento do presente documento, que teve como objetivo revisar o PRGIRU 
de 2017, focou também na complementação do diagnóstico socioeconômico e da gestão 
dos resíduos, na modernização dos cenários de tratamento e destinação, bem como na 
estruturação das metas para o consórcio e seus municípios. A diretriz fundamental que 
norteou esse processo observou a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, 
reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final 
ambientalmente adequada apenas dos rejeitos. As estratégias apresentadas tiveram 
como base a versão anterior do Plano, a realidade atual dos municípios consorciados e o 
Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES). 
O diagnóstico levantado revelou importantes avanços na gestão de resíduos pelo 
CONDESU e seus municípios, ao longo dos últimos anos. Cita-se por exemplo, a expansão 
da coleta de resíduos nas áreas rurais, e a cobrança pelo serviço de manejo em diversos 
municípios. Esse mesmo diagnóstico destacou também as oportunidades de melhorias e 
ações ainda pendentes de serem executadas para se alcançar o desenvolvimento local 
sustentável. Melhorias que podem ser citadas como por exemplo a valorização da cadeia 
de reciclagem de materiais e a implementação de um sistema de informação para 
controle e integração de dados, acompanhamento e avaliação das metas, programas e 
ações planejadas e diálogo com outros bancos de dados. 
297 
O monitoramento das ações e metas do PRGIRU deve ser constante, e a detecção de 
ajustes e necessidade de melhorias devem ser registradas. É por essa razão que a revisão 
do plano, além de imprescindível, é prevista no Artigo 19, inciso XIX, da Lei nº 
12.305/2010. O prazo de 4 anos para a revisão deve ser mantido, para garantir o tempo 
hábil de medição, verificação, avaliação e compreensão dos impactos da intervenção do 
PRGIRU no desempenho regional do gerenciamento dos RSU. 
298 
9 Referências 
SEADE – FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS. SEADE População. 
Disponível em: https://populacao.seade.gov.br/. Acesso em: 17 de junho de 2022a. 
PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO – PDUI. Disponível em: 
https://rmc.pdui.sp.gov.br/?page_id=127. Acesso em: 23 de junho de 2022 
SEADE – FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS. SEADE População. 
Disponível em: https://populacao.seade.gov.br/. Acesso em: 17 de junho de 2022a. 
SEADE – FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS. SEADE Painel: Taxa de 
Fecundidade e Natalidade. Disponível em: https://fecundidade.seade.gov.br/. Acesso 
em: 17 de junho de 2022b. 
MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL. DATASUS: Informações de Saúde – CNES Recursos 
Humanos, Profissionais e Indivíduos segundo CBO 2022. Disponível em: 
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?cnes/cnv/prid02sp.de. Aceso em: 17 de 
junho de 2022. 
OMS. Health workforce. Disponível em: 
<http://www.who.int/hrh/workforce_mdgs/en/>. Acesso em: 17 nov. 2016. 
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS 
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP: Censo de Educação Básica – Catálogo de Escolas. 
Disponível em: https://inepdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?dashboard. Acesso em: 17 
de junho de 2022a. 
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS 
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP: Censo Escolar – Indicadores Educacionais. 
Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas￾e-indicadores/censo-escolar/resultados. Acesso em: 17 de junho de 2022b. 
IBGE. Censo 2010. Disponível em: http://censo2010.ibge.gov.br. Acesso em: 17 de junho 
de 2022. 
IBGE. Censo Demográfico 2000: Características da População e dos Domicílios: 
299 
Resultados do universo. Disponível em: 
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/. Acesso em: 17 de 
junho de 2022. 
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS 
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 
(Ideb). Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas￾estatisticas-e-indicadores/ideb. Acesso em: 17 de junho de 2022. 
SEADE – FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS. SEADE PIB. Disponível 
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IBGE. Cidades – Produto Interno Bruto 2019. Disponível em: 
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/. Acesso em: 17 de junho de 2022. 
SEADE – FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS. SEADE Municípios: 
Economia - Investimentos. Disponível em: https://investimentos.seade.gov.br/. Acesso 
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SEADE – FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS. SEADE Municípios 
Trabalho – Ocupação e rendimento. Disponível em: https://trabalho.seade.gov.br/. 
Acesso em: 17 de junho de 2022d. 
CENTRO TECNOLÓGICO DA FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO. 
Diagnóstico da 
situação dos recursos hídricos das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – UGRHI 
05. São Paulo: CETEC, 2000. 
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO - SNIS. Diagnóstico Anual 
de Água e Esgoto. Disponível em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-anual-agua-e￾esgotos/diagnostico-dos-servicos-de-agua-e-esgotos-2019. Acesso em: 19 de junho de 
2022. 
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO - SNIS. Diagnóstico Anual 
de Resíduos Sólidos. Disponível em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-anual-residuos￾solidos/diagnostico-do-manejo-de-residuos-solidos-urbanos-2019. Acesso em: 19 de 
300 
junho de 2022b. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGEUIRA. Disponível em: 
http://arturnogueira.sp.gov.br/site/ete-comeca-a-operar-em-inauguracao-e-artur￾nogueira-passa-a-tratar-100-do-esgoto-coletado/. Acesso em: 19 de junho de 2022. 
REGIONAL. Disponível em: https://oregional.net/ete-recebe-licenca-de-operacao-54877. 
Acesso em: 19 de junho de 2022. 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORDEIRÓPOLIS. Disponível em: 
https://www.saae.cordeiropolis.sp.gov.br/noticias/57/cordeiropolis-inaugura-estacao￾de-tratamento-de-esgoto. Acesso em: 19 de junho de 2022. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS. Disponível em: 
https://cosmopolis.sp.gov.br/%EF%BB%BFcosmopolis-inicia-fase-experimental-da￾estacao-de-tratamento-de-esgoto/. Acesso em: 19 de junho de 2022. 
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CETESB. Qualidade das águas 
inteiores no Estado de São Paulo – Apêndice J. 2020. Disponível em: 
https://cetesb.sp.gov.br/aguas-interiores/wp￾content/uploads/sites/12/2021/09/Relatorio-Qualidade-das-Aguas-Interiores-no￾Estado-de-Sao-Paulo-2020.pdf. Acesso em: 19 de junho de 2022. 
SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Dados energéticos 
de 2020. Disponível em: 
https://dadosenergeticos.energia.sp.gov.br//portalcev2/index.html. Acesso em: 19 de 
junho de 2022. 
DATASUS. Índice de Gini na renda domicilar per capita - Brasil. Disponível em: 
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/censo/cnv/ginibr.def. Acesso em: 19 de junho de 
2022. 
ASSOCIAÇÃO BRASILERA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS – 
ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2020. São Paulo. 2020. 
301 
302 
Anexo I – Memórias de reuniões 
 
303 
304 
305 
306 
307 
308 
309 
310 
311 
312 
313 
314 
315 
316 
317 
318 
319 
320 
321 
322 
 
323 
Anexo II – Check list para coleta de dados 
primários
324 
325 
326 
327 
328 
329 
330 
331 
332 
333 
334 
335 
336 
337 
338 
339 
340 
341 
342 
343 
344 
345 
346 
347 
348 
349 
350 
351 
Anexo III – Contratos e Documentos CONDESU 
352 
353 
354 
355 
356 
357 
358 
359 
360 
361 
362 
363 
364 
365 
366 
367 
368 
369 
370 
371 
372 
373 
374 
375 
376 
377 
378 
379 
380 
381 
382 
383 
384 
385 
386 
387 
388 
389 
390 
391 
392 
393 
394 
395 
396 
397 
398 
399 
400 
401 
402 
403 
404 
405 
406 
407 
408 
409 
410 
411 
412 
413 
414 
415 
416 
417 
418 
419 
420 
421 
422 
423 
424 
425 
426 
427 
428 
429 
430 
431 
432 
433 
434 
435 
436 
437 
438 
439 
440 
441 
442 
443 
444 
445 
446 
447 
448 
449 
450 
451 
452 
453 
454 
455 
456 
457 
458 
459 
460 
461 
462 
463 
464 
465 
466 
467 
468 
469 
470 
471 
472 
473 
Anexo IV – Check Lists respondidos e enviados 
pelos Gestores Municipais 
474 
Check list do Município de Artur Nogueira 
475 
476 
477 
478 
479 
480 
481 
482 
483 
484 
485 
486 
487 
488 
489 
490 
491 
492 
493 
494 
495 
496 
 
497 
498 
 
499 
500 
501 
 
502 
503 
 
504 
505 
506 
507 
508 
509 
510 
511 
 
512 
 
513 
514 
 
515 
Check list do Município de Conchal 
516 
517 
518 
519 
520 
521 
522 
523 
524 
525 
526 
527 
528 
529 
530 
531 
532 
533 
534 
535 
536 
537 
538 
539 
540 
541 
542 
543 
544 
 
545 
546 
547 
548 
549 
550 
551 
552 
553 
554 
555 
556 
557 
558 
559 
560 
561 
562 
563 
Check list do Município de Cordeirópolis 
564 
565 
566 
567 
568 
569 
570 
571 
572 
573 
574 
575 
 
576 
577 
578 
579 
580 
581 
582 
583 
584 
585 
586 
587 
588 
589 
590 
591 
592 
593 
594 
595 
596 
597 
598 
599 
600 
601 
602 
 
603 
604 
605 
606 
607 
608 
609 
610 
611 
 
612 
613 
614 
615 
616 
617 
618 
619 
620 
621 
622 
623 
Check list do Município de Cosmópolis 
624 
625 
626 
627 
628 
 
629 
630 
631 
 
632 
633 
634 
635 
636 
637 
638 
639 
640 
641 
642 
643 
644 
645 
646 
647 
648 
649 
650 
 
651 
Check list do Município de Engenheiro Coelho 
652 
653 
654 
655 
656 
657 
658 
659 
660 
661 
662 
663 
664 
665 
666 
667 
668 
669 
670 
671 
672 
673 
674 
675 
676 
677 
678 
679 
680 
681 
682 
683 
684 
685 
686 
687 
688 
689 
690 
691 
692 
693 
694 
 
695 
Check list do Município de Holambra 
696 
697 
698 
699 
700 
701 
702 
703 
704 
705 
706 
707 
708 
709 
710 
711 
712 
713 
714 
715 
716 
717 
718 
719 
720 
721 
722 
723 
724 
725 
726 
727 
728 
729 
730 
731 
732 
733 
734 
735 
736 
737 
738 
739 
740 
741 
742 
Check list do Município de Santo Antônio de Posse 
743 
744 
745 
746 
747 
748 
749 
750 
751 
752 
753 
754 
755 
756 
757 
758 
759 
760 
761 
762 
763 
764 
765 
766 
767 
768 
769 
770 
771 
772 
773 
774 
775 
776 
777 
 
778 
779 
780 
781 
782 
783 
784 
785 
786 
787 
788 
789 
790 
791 
792 
Anexo V – Documentos de Artur Nogueira 
793 
Mapa com o plano de coleta dos RSD do município de Artur Nogueira 
 
794 
795 
796 
797 
798 
799 
800 
801 
802 
803 
804 
805 
806 
807 
808 
809 
810 
811 
812 
813 
814 
815 
816 
817 
818 
819 
820 
821 
822 
823 
824 
825 
826 
827 
828 
829 
830 
831 
832 
833 
834 
835 
836 
Anexo VI – Documentos de Conchal 
837 
838 
839 
840 
841 
842 
843 
844 
845 
846 
847 
848 
849 
850 
851 
852 
853 
854 
855 
856 
857 
858 
859 
860 
861 
862 
863 
864 
865 
866 
867 
868 
869 
Anexo VII – Documentos de Cordeirópolis 
870 
871 
872 
873 
874 
Anexo VIII – Documentos Cosmópolis 
875 
876 
Fonte: Prefeitura Municipal de Cosmópolis 
877 
Cronograma da coleta de resíduos domiciliares de Cosmópolis 
878 
Fonte: Prefeitura Municipal de Cosmópolis 
879 
880 
881 
882 
883 
884 
885 
886 
887 
888 
889 
890 
891 
892 
893 
894 
895 
896 
897 
898 
899 
900 
901 
Lista de escolas municipais de ensino básico de Cosmópolis 
Escola Email Endereço Telefone 
EMEB Guilhermina 
Kowaleski 
emebguilhermina@yahoo.com.br R. Caetano Achiles 
Avancini, 1240 
Rosamélia 
3872-6861 
EMEB Profª Roseli 
Ap. De Toledo 
emebroseli@hotmail.com R. João Dias de 
Arruda Neto, 328 Jd 
de Lourdes 
3872-6860 
EMEB José Franco 
Salgado 
emebfrancosalgado@hotmail.com R. Antônio Tavano, 
46 Bela Vista IV 
3872-2202 
EMEB Profª Neusa 
Lapolla 
emebneusa.lapolla@hotmail.com R. Expedicionários 
A. Salmistraro, 80 
Nosso Teto 
3882-2841 
EMEB Profª Doraci 
Rodrigues 
emebdoracirodrigues@hotmail.com R.Alberto Stucki,73 
B. Jacinto Hackel 
Fren Aun 
3812-1002 
EMEB Profª 
Alairce Ciani 
Deangelo 
emebalairce@yahoo.com.br R. Zico Félix, 41 
Jardim Beto Spana 
3882-2842 
EMEB Dona Jenny 
Rossi Rogge 
emebjenny@hotmail.com R. Ponciano Tonuzi, 
377 Parque Esther 
3882-1734 
EMEB Profª 
Helena Curiacos 
Nallin 
emebhelenanallin@hotmail.com R. Adhemar P de 
Barros, 378 Jd Santa 
Rosa 
3872-5877 
EMEB Tutu Baloni emebtutuballoni@gmail.com R. José Kalil Aun, 
109 Vila Kalil 
3872-5516 
902 
EMEB Esther 
Nogueira 
enogueira146@yahoo.com R. Dr. Campos Sales, 
40 A Centro 
3872-5409 
EMEB Profª Mª Ap. 
Toledo 
Strazzacappa 
emei.strazzacappa@gmail.com R. Concórdia, 719 
Bairro 30 de 
Novembro 
3872-6278 
EMEB Profª 
Honorina F. R. 
Bosshard 
emebhonorinabosshard@gmail.com R. José Kalil Aun, 
211 Vila Kalil 
3872-1186 
EMEB Profª Maria 
Rossi Machado 
emebmariarossi@gmail.com R. Brasília, 151 
Jardim Cosmopolita 
3872-1611 
EMEB Profª Isabel 
de Oliveira 
emebisabeloliveira@gmail.com R. Pedro Kiehl, 90 
Vila Cosmo 
3872-2136 
EMEB Profª Alice 
de Campos Lapa 
emebalice@yahoo.com.br R. Valdir de 
Almeida, 464 
Recanto das 
Laranjeiras 
3872-6862 
EMEB Profª Vilma 
Z. Nolandi Costa 
emebvilma@yahoo.com Av. da Saudade, 
2221 Parque 
Independência 
3872-6859 
EMEB Profº 
Fernando José 
Bertazzo/ EMEB 
Profº Florestan 
Fernandes 
emebflorestan@gmail.com R. Ângelo Bertaglia, 
228 Jardim 
Eldorado 
3872-4315 
3882-1152 
EMEB Cecília 
Meireles 
escola.ceciliam@yahoo.com Av. da Saudade nº 
2.849 Parque das 
Laranjeiras 
3872-5220 
EMEB Educador 
Paulo Freire 
educadorfreire@hotmail.com R. Sete de Abril, 649 
Vila Damiano 
3812-2227 
3882-2555 
903 
EMEB Estudante 
Ximena Coelho 
Pereira 
escola.ximena@yahoo.com.br Av. da Saudade, 528 
Vila José Kalil Aun 
3872-1730 
3812-2443 
EMEB Dr. Luiz 
Nicolau Nolandi 
escolanicolau2009@hotmail.com R. Monte Castelo, 
1039 Jardim De 
Fáveri 
3872-1364 
3882-2840 
EMEB Profº Felício 
Marmo 
emeb.felicio@hotmail.com R. Eduardo Gallani, 
175 Jardim 
Independência 
3872-6905 
3872-0366 
EMEB Profª Odila 
Amaral Bottcher 
emeb.odila@gmail.com R. Azize João 
Scursoni, 600 
Jardim De Lourdes 
3872-3743 
3872-6858 
EMEB Rodrigo 
Octávio Langaard 
Menezes 
emebrodrigo@gmail.com R. Santa 
Gertrudes,1331 
Jardim Bela Vista 
3872-1286 
3872-4859 
EMEB Dr. Moacir 
Amaral 
drmoaciramaral@yahoo.com R. Antônio Carlos 
Nogueira, 713 
Centro 
3872-1710 
EMEB Milton 
Frungilo 
R. Otto Herbst, 35 
Chácara Santo 
Antônio 
3872-3631 
EMEB Profª Mª 
Helena Cárdia 
Morelli 
emebmariahelena@yahoo.com.br Av. da Saudade, 
2057 Jardim 
Independência 
3872-6863 
ANEXO NICOLAU R. Prof. Castinauta 
M. Albuquerque, 10 
Vila Nova 
3872-6810 
904 
905 
906 
907 
908 
909 
910 
911 
912 
Anexo IX – Documentos de Engenheiro Coelho 
913 
914 
Figura: Mapa com o plano de coleta dos RSD do município de Engenheiro Coelho 
915 
916 
917 
918 
919 
920 
921 
922 
923 
924 
925 
926 
927 
928 
929 
930 
931 
932 
933 
934 
935 
936 
937 
938 
939 
940 
941 
942 
943 
944 
945 
946 
947 
948 
949 
950 
951 
952 
953 
954 
955 
956 
957 
958 
959 
960 
961 
962 
963 
964 
965 
966 
967 
968 
969 
970 
971 
972 
973 
974 
975 
976 
977 
978 
979 
980 
981 
982 
983 
984 
985 
986 
987 
988 
989 
990 
991 
992 
993 
994 
995 
996 
997 
998 
999 
1000 
1001 
1002 
1003 
1004 
1005 
1006 
1007 
1008 
1009 
1010 
1011 
1012 
1013 
1014 
1015 
1016 
1017 
1018 
1019 
1020 
1021 
1022 
1023 
1024 
1025 
1026 
Anexo X – Documentos de Holambra 
1027 
1028 
1029 
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1065 
Mapa com o plano de coleta dos RSD do município de Holambra 
1066 
1067 
1068 
1069 
1070 
1071 
1072 
Mapa com o plano de coleta dos RSD do município de Holambra 
1073 
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1098 
1099 
1100 
1101 
Anexo XI – Documentos de Jaguariúna 
1102 
1103 
1104 
1105 
1106 
1107 
1108 
1109 
1110 
1111 
Mapa com o plano de coleta dos RSD do município de Jaguariúna 
1112 
1113 
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1130 
1131 
1132 
1133 
1134 
Anexo XII – Documentos de Santo Antônio de 
Posse 
1135 
1136 
1137 
1138 
1139 
1140 
1141 
1142 
1143 
1144 
1145 
1146 
 
1147 
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1150 
 
1151 
1152 
1153 
1154 
1155 
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1158 
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1160 
 
1161 
1162 
1163 
Anexo XIII – Relatório de Gravimetria 
CARACTERIZAÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DOS 
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONDESU 
- Versão Final -
JUNHO/2022- VOLUME I/I 
Cosmópolis, SP 
2
ÍNDICE
1. APRESENTAÇÃO.................................................................................................................. 3
2. OBJETIVOS.......................................................................................................................... 4
2.1 Objetivo Geral .................................................................................................................. 4
2.2 Objetivos Específicos........................................................................................................ 4
3. BREVE CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONDESU.......................... 5
4. SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 
DOMICILIARES NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONDESU ..................................................11
5. METODOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DA CARACTERIZAÇÃO GRAVIMÉTRICA.......................13
5.1 Seleção das amostras..................................................................................................... 13
5.2 Locais Selecionados para Realização dos Serviços......................................................... 17
5.3 Classificação dos Resíduos ............................................................................................. 18
5.4 Dimensionamento dos Recursos Necessários: .............................................................. 19
6. PROCEDIMENTOS DE AMOSTRAGEM..................................................................................20
7. RESULTADOS E DISCUSSÕES ...............................................................................................32
7.1 Amostras por Municípios ............................................................................................... 11
7.1.1 Município de Artur Nogueira ............................................................................. 11
7.1.2 Município de Conchal......................................................................................... 14
7.1.3 Município de Cordeirópolis................................................................................ 17
7.1.4 Município de Cosmópolis................................................................................... 19
7.1.5 Município de Engenheiro Coelho....................................................................... 22
7.1.6 Município de Holambra...................................................................................... 25
7.1.7 Município de Jaguariúna .................................................................................... 28
7.1.8 Município de Santo Antônio de Posse ............................................................... 31
7.2 Amostras por Faixas de Rendimento Médio ............................................................. 34
7.2.1 Análise Considerando as Amostras coletadas na Faixa 1 - com rendimento médio 
mensal de até 2 Salários Mínimos.................................................................................... 34
7.2.2 Análise Considerando as Amostras coletadas na Faixa 2 - com rendimento médio 
mensal de 2 a 5 Salários Mínimos.................................................................................... 35
7.2.3 Análise Considerando as Amostras coletadas na Faixa 3 - rendimento médio 
mensal maior do que 5 Salários Mínimos........................................................................ 35
7.3 Amostras por Áreas Centrais.......................................................................................... 37
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................................38
9. EQUIPE TÉCNICA ................................................................................................................39
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................................40
11. ANEXOS.............................................................................................................................41
3
1. APRESENTAÇÃO 
O presente relatório foi elaborado em atendimento ao Contrato n0 04/2022 (Processo
Administrativo n0 Nº 163/2021) firmado em 04.03.2022 entre TERRA SANEAMENTO AMBIENTAL 
S/S LTDA e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável (CONDESU) com a
finalidade de levantar a caracterização gravimétrica dos resíduos sólidos domiciliares e 
comerciais gerados nos municípios consorciados ao CONDESU visando a revisão do Plano 
Regional de Gestão Integrada de Resíduos Urbanos (PRGIRU).
A revisão do PRGIRU dos municípios consorciados ao CONDESU está sendo elaborada em 
atendimento à Lei Federal nº 11.445/2007, que trata da Política Nacional de Saneamento e, 
também, com a Lei Federal nº 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos 
Sólidos.
Contudo, para o melhor planejamento das ações e programas previstos no PRGIRU, faz-se 
necessário o conhecimento da composição física dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais 
gerados nos municípios consorciados, de modo a implantar, aplicar e aperfeiçoar os princípios 
estabelecidos pela PNRS. 
Conforme será especificado ao longo do presente trabalho a caracterização gravimétrica foi 
desenvolvida por amostras representativas em cada um dos municípios consorciados, o que 
propiciará a adoção de medidas para o adequado planejamento de ações a serem adotadas 
para possíveis sistemas de tratamento, assim como o desenvolvimento de programas 
específicos para o CONDESU como um todo assim como para cada uma das municipalidades 
consorciadas.
A metodologia utilizada para realizar a caracterização dos resíduos sólidos urbanos gerados dos 
municípios consorciados ao CONDESU foi o método do quarteamento, realizado conforme 
procedimentos propostos pelas normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas 
(ABNT). 
 
4
2. OBJETIVOS 
2.1 Objetivo Geral 
O objetivo deste trabalho consiste na apresentação da caracterização gravimétrica dos resíduos 
sólidos urbanos nos municípios consorciados ao CONDESU, quais sejam: Artur Nogueira, 
Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Jaguariúna e Santo Antonio 
de Posse, de modo a integrar as informações na revisão do PRGIRU do CONDESU.
2.2 Objetivos Específicos 
• Identificar as frações percentuais dos diferentes tipos de resíduos domiciliares e 
comerciais gerados nos municípios consorciados ao CONDESU e que são compostos por 
matéria orgânica (lixo úmido);
• Identificar as frações percentuais dos diferentes tipos de resíduos domiciliares e 
comerciais gerados nos municípios consorciados ao CONDESU e que são compostos por 
materiais secos que são passíveis de serem reciclados, reutilizados, aqueles incluídos 
como logística reversa e/ou que possam ser utilizados para o aproveitamento 
energético;
• Identificar as frações percentuais dos diferentes tipos de resíduos domiciliares e 
comerciais gerados nos municípios consorciados ao CONDESU e que são compostos por 
rejeitos;
• Atualizar o PRGIRU do CONDESU e definir estratégias para a futura gestão de resíduos 
dos municípios consorciados; e
• Verificar a potencialidade econômica do lixo.
 
5
3. BREVE CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONDESU 
Os municípios consorciados ao CONDESU estão situados na porção leste do Estado de São 
Paulo, conforme pode ser observado na Figura 1, e possuem área total de cerca de 1.124 km². 
Dentre os municípios pertencentes ao consórcio, apenas Conchal e Cordeirópolis não 
pertencem à Região Metropolitana de Campinas (RMC).
Figura 1 - Localização dos Municípios pertencentes ao CONDESU no Estado de São Paulo
6
Figura 2 - Limite dos municípios do CONDESU 
Há importantes heterogeneidades entre os consorciados, com primeiro destaque para a 
extensão territorial onde o município com maior área (Conchal – 182,79 km2
) é mais de duas 
vezes maior que o de menor área (Holambra – 65,57 km2
), como mostra a Tabela 1. A densidade 
demográfica média dos municípios analisados é de 259,48 habitantes por km2
, sendo que os 
municípios Artur Nogueira, Cosmópolis e Jaguariúna apresentam densidade populacional 
acima dessa média (SEADE, 2022a).
Tabela 1 - Dados dos Municípios Consorciados ao CONDESU 
Municípios 
Área Total 
(km²) 
Densidade Demográfica 
(hab/km²) - 2022 
Artur Nogueira 178,03 302,50
Conchal 182,79 151,00
Cordeirópolis 137,58 180,80
Cosmópolis 154,67 473,00
Engenheiro Coelho 109,94 193,20
Holambra 65,58 227,70
Jaguariúna 141,39 396,90
Santo Antônio de Posse 154,13 150,70
Total 969,98 259,48
7
 
A população total dos municípios pertencentes ao consórcio no ano de 2000 era de 164.130 
habitantes, já no ano de 2016 passou para 249.049 habitantes com a inclusão de dois novos 
municípios, Cordeirópolis e Jaguariúna. Em 2022 a população total foi de 294.981 habitantes 
com a inclusão do município Santo Antônio de Posse. É possível observar na Tabela 2 abaixo 
que a proporção entre as populações masculina e feminina é bastante semelhante, exceto pelo 
munícipio de Engenheiro Coelho no qual a população masculina é cerca de 10% maior. A análise 
dessa evolução utiliza tanto dados censitários de 2000 e 2010, quanto estimativas para os anos 
de 2016 e 2022 (IBGE, 2000, 2010; SEADE, 2022a).
Tabela 2 - População e Taxa Geométrica de Crescimento dos Municípios pertencentes ao CONDESU no período 
compreendido entre 2010 e 2022 
Municípios 
População 
População 
Masculina 
População 
Feminina 
Taxa Geométrica 
de Crescimento 
Anual (%) 
2000 2010 2016 2022 2016 2022 2016 2022 
2010-
2016 
2016-
2022 
Artur 
Nogueira 32.965 44.177 49.620 53.846 24.693 26.708 24.927 27.138 2,00 1,38
Conchal 22.641 25.229 26.484 27.607 13.345 13;859 13.139 13.748 0,83 0,69
Cordeirópolis 17.546 21.048 23.123 24.876 11.605 12.463 11.518 12.413 1,58 1,23
Cosmópolis 44.250 58.827 66.478 73.161 33.100 36.288 33.378 36.873 2,10 1,61
Engenheiro 
Coelho 10.000 15.721 18.761 21.240 9.772 11.002 8.989 10.238 3,05 2,09
Holambra 7.195 11.299 13.335 14.932 6.748 7.541 6.587 7.391 2,86 1,90
Jaguariúna 29.533 44.162 51.248 56.114 25.338 27.664 25.910 28.450 2,51 1,52
Santo 
Antônio de 
Posse
18.124 20.650 22.597 23.205 11.344 11.602 11.253 11.603 1,51 0,44
Total 182.254 241.113. 249.049 294.981 124.601 133.268 124.448 147.854 2,06 1,36
A Taxa Geométrica de Crescimento Anual (TGCA) entre os anos de 2010 e 2016 apresentou 
grande diferença entre os cinco municípios, sendo Conchal com a menor taxa de crescimento 
(0,83%) e Engenheiro Coelho e Holambra com as maiores taxas de crescimento (3,05% e 2,86% 
respectivamente). Ainda de acordo com a Fundação SEADE, estima-se que a população dos 
municípios pertencentes ao CONDESU tenha crescido em média entre os anos de 2010 e 2016 
8
a uma taxa de 2,13% ao ano. Para o período de 2016 a 2022, o município de Conchal novamente 
apresentou a menor taxa de crescimento, assim como Engenheiro Coelho e Holambra 
apresentaram as maiores taxas (2,09% e 1,90 %, respectivamente). A taxa de crescimento 
média para os municípios do CONDESU entre 2016 e 2022 foi de 1,36%.
Os municípios membros do CONDESU possuem uma economia diversificada. A Tabela 3 a seguir 
mostra o valor adicionado na agropecuária, na indústria, na administração pública e na 
prestação de serviços (SEADE, 2022c).
Tabela 3 - Valor adicionado por atividade econômica, ano base 2018 
Município 
Valor Adicionado* 
(R$ MM) 
Agropecuária Indústria** Administração 
Pública Serviços Total
Artur Nogueira 113,93 197,63 194,74 744,48 1.056,04
Conchal 44,99 177,02 117,90 406,99 629,00
Cordeirópolis 47,99 787,16 144,64 1.545,89 2.381,03
Cosmópolis 22,69 479,47 263,53 921,49 1.423,65
Engenheiro 
Coelho 
24,36 177,62 83,62 390,92 592,89
Holambra 274,25 153,55 73,10 453,51 881,32
Jaguariúna 12,24 3.165,98 291,78 5.685,96 8.864,19
Santo Antônio de 
Posse 126,52 218,25 102,32 631,04 975,82
Total Regional 666,97 5.356,68 1271,63 10.780,28 16.803,94
* Valores oficiais mais atualizados e disponíveis. 
** A categoria indústria engloba os setores industrial e de construção civil 
Como pode ser observado, o munícipio com o maior valor adicionado à economia local é 
Jaguariúna com 52,75% da contribuição total. O município com a menor contribuição é 
Engenheiro Coelho com 3,53%.
O setor de serviços é a atividade econômica com a maior contribuição. O setor de serviços 
corresponde a 59,6% da contribuição total. Os setores industrial e de construção civil contribui 
9
com 29,6%, administração pública com 7% e o setor agrícola com 3,7%.
Todos os municípios pertencentes ao consórcio contam com as Leis de zoneamento especificas, 
e que possuem áreas legalmente protegidas, e que contam com áreas para a ocupação 
territorial dos municípios. 
Os municípios consorciados contam elevadas taxas de abastecimento de água tratada, 
esgotamentos sanitários e coleta de resíduos sólidos.
A tabela a seguir apresenta além da taxa de urbanização por município consorciado, também 
o resumo das taxas de acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e 
coleta de resíduo sólido (SNIS, 2019; SEADE, 2022a).
Todos os municípios contam com coleta convencional de resíduos sólidos domiciliares 
abrangendo toda a área urbana e parte da área rural.
Tabela 4 - Taxas de urbanização e de acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e 
coleta de resíduo sólido, ano base 2019 
 
Municípios 
Taxa (%) 
Urbanização 
Abastecimento de 
Água* 
Esgotamento 
Sanitário** 
Coleta de 
Resíduo 
sólido*** 
Artur Nogueira 90,5 89,08 95,43 100,00
Conchal 96,7 98,65 99,45 98,00
Cordeirópolis 89,8 100,00 100,00 95,92
Cosmópolis 92,9 96,88 96,88 92,94
Engenheiro Coelho 76,2 73,14 97,63 97,14
Holambra 84,8 95,00 98,08 100,00
Jaguariúna 98,2 97,12 98,55 100,00
Santo Antônio de Posse 95,6 91,21 91,21 96,53
* Índice de atendimento total de água (SNIS, 2019)
** Índice de atendimento urbano de esgoto referido aos municípios atendidos com esgoto (SNIS, 2019).
*** Taxa de cobertura de coleta de resíduos domésticos em relação à população total (SNIS, 2019).
A Tabela 5 a seguir apresenta um resumo dos dados relacionados à coleta de resíduos sólidos 
domiciliares (RSD) em cada um dos municípios pertencentes ao CONDESU, com exceção de 
Cordeirópolis, que não realiza o registro das quantidades coletadas. Nela estão presentes as 
quantidades de RSD que foram declaradas, assim como os dados populacionais disponibilizados 
pelo SEADE.
10
Tabela 5 - População dos municípios consorciados ao CONDESU segundo geração de resíduos sólidos domiciliares 
no ano de 2021 
Municípios 
2021 
População 
RSD 
(Toneladas Declaradas) 
Artur Nogueira 53.224 13.06,70
Conchal 27.445 6.682,60
Cordeirópolis 64.615 -
Cosmópolis 72.216 9.862,44
Engenheiro 
Coelho 20.884 4.412,98
Holambra 14.711 4.191,19
Jaguariúna 55.477 18.757,96
Santo Antônio de 
Posse 
21.999 5.495,43
CONDESU 330.571 62.429,30
 
O histórico da geração de RSD fornece a base para o cálculo da geração per capita de resíduos 
para cada um dos municípios consorciados, e também para o CONDESU como um todo, 
excluindo Cordeirópolis, que não realizou a pesagem dos RSD gerados ao longo dos anos. A 
Tabela 6 apresenta a geração per capita de RSD para o consórcio e seus municípios baseado 
nas quantidades declaradas no ano de 2021.
 
Tabela 6 - Tabela 6: Geração per capita de RSD dos municípios consorciados ao CONDESU baseado em volumes 
declarados no ano de 2021 
Municípios kg/hab.ano kg/hab.mês kg/hab.dia 
Artur Nogueira 244,75 20,40 0,67 
Conchal 243,49 20,29 0,67 
Cosmópolis 136,57 11,38 0,37 
Engenheiro Coelho 211,31 17,61 0,58 
Holambra 284,90 23,74 0,78 
Jaguariúna 338,12 28,18 0,93 
Santo Antônio de Posse 249,80 20,82 0,68 
CONDESU (desconsiderando 
dados de Cordeirópolis) 234,74 19,56 0,64 
 
11
4. SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 
DOMICILIARES NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONDESU 
A abrangência da coleta nos municípios consorciados ao CONDESU cobre tanto a área urbana 
como a rural. Todos os municípios, exceto por Cosmópolis1 e Cordeirópolis2
, têm os RSD 
recolhidos via contrato com o Consórcio Planalto, formado pela empresa Corpus Saneamento 
e Obras Ltda e MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda3
. O contrato de prestação de serviço de 
n
o 08/2016 (Processo administrativo no 94/2015, Concorrência Pública no 02/2015), foi firmado 
em 30 de agosto de 2016, e até o encerramento desse capítulo encontrava-se no Termo Aditivo 
n
o 07/20214. Um novo contrato, no 13/2022, entre o CONDESU e o Consórcio Regional para 
Soluções Ambientais – CORSAM, formado pelas mesmas empresas: Corpus Saneamento e 
Obras Ltda e MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda, foi firmado em 24 de agosto de 20225. 
O recolhimento dos resíduos é feito pelas equipes de coleta, cuja quantidade varia em função 
do volume de resíduos gerado por cada município
É importante mencionar que as equipes envolvidas no recolhimento dos resíduos são 
devidamente uniformizadas e providas de equipamentos de proteção individual, necessários à 
perfeita execução dos serviços. Os serviços descritos no contrato no 08/2016, Termo aditivo 
no 07/2021 incluem: coleta manual e mecanizada, transporte e transbordo, e destinação final 
dos resíduos sólidos domiciliares, comercial e industrial, das zonas urbanas e rurais dos 
municípios pertencentes ao referido contrato. A atual destinação final, dentro do contrato, são 
os aterros sanitários de SPE Paulínia Ambiental (anterior ESTRE Ambiental), CTR Conchal 
Ambiental Ltda e UTGR Americana Ambiental Ltda. Dentro deste contrato, o município de 
Conchal conta apenas com o serviço de coleta, já que a disposição final dos resíduos é realizada 
no Aterro situado no município em virtude do processo de concessão já detalhado no 
subcapítulo 5.2.1.1. O município de Cordeirópolis não faz parte deste processo de contratação, 
pois conta com um contrato próprio para a coleta e disposição final de RSD. A destinação desses 
resíduos recolhidos pela coleta convencional é feita no aterro municipal operado pela própria 
1 Por solicitação do município, via ofício no 1710/2021, de 26/08/21, Cosmópolis foi excluída da prestação de serviços do contrato no 08/2016, 
a partir do Termo aditivo no 07/2021. O RSD de Cosmópolis é atualmente coletado pela empresa Troupe do Brasil Produções Ltda e enviado 
ao Aterro da Estre, em Paulínia/SP.
2 Os resíduos sólidos domiciliares gerados no município são recolhidos por empresa terceirizada denominada Forty Construções e 
Engenharia Ltda, CNPJ: 04.867.151/0004-45, de Limeira/SP.
3 Por meio do TERMO ADITIVO Nº 01/2019 ao CONTRATO Nº 08/2016 houve a alteração da contratada, alterando da Coleta CTMR 
(anteriormente executora do contrato) para Corpus Saneamento e Obras Ltda.
4 Arquivo disponível no Anexo III.
5 Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Administrativo Nº 74/2022.
12
prefeitura, situado na Rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy, Km 04,5 na zona rural de Cordeirópolis
o qual conta com as devidas licenças ambientais da CETESB.
Não foi objeto deste trabalho o levantamento do sistema de coleta dos resíduos de serviços de 
saúde, nem tão pouco resíduos da construção civil.
13
5. METODOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DA CARACTERIZAÇÃO GRAVIMÉTRICA 
Para a realização da composição gravimétrica dos resíduos gerados nos municípios 
consorciados ao CONDESU, adotou-se como critério de seleção das amostras as diferenças
socioeconômicas existentes entre os bairros e/ou setores dos municípios consorciados.
Definiu-se que as amostras seriam coletadas a partir da variação da renda dos bairros atendidos 
pela coleta convencional em cada um dos municípios consorciados e para tanto recorreu-se à 
divisão por rendimento médio mensal disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e 
Estatística (IBGE, 2010), já que não existem dados mais atuais.
A partir de conhecimento prévio do sistema de coleta convencional dos resíduos sólidos 
domiciliares e comerciais dos municípios consorciados ao CONDESU e também do 
conhecimento das características socioeconômicas dos bairros, através dos dados de 
rendimentos médios mensais fornecidos pelo IBGE (2010), foi possível adotar uma estratégia 
metodológica para que a amostragem gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos contasse com 
a melhor representatividade possível.
5.1 Seleção das amostras 
As amostras foram selecionadas de acordo com a renda média mensal definidas em três faixas 
de renda:
- Faixa 1: Até 2 Salários Mínimos
- Faixa 2: De 2 a 5 Salários Mínimos
- Faixa3: Acima de 5 Salários Mínimos
A classificação dos setores em faixas de renda foi obtida através da seleção dos setores 
censitários baseados no rendimento médio mensal de suas áreas de ponderação (IBGE, 2010).
A partir das faixas de renda, foram estabelecidas as áreas de coleta (bairros ou setores 
municipais). A Figura 3 apresenta o percentual de população de cada um dos municípios 
consorciados por faixas de renda.
14
Figura 3 - Percentual de População Municipal por Faixa de Renda 
Definiu-se que seria efetuada amostragem em cada uma das faixas de renda identificadas, 
visando identificar eventuais diferenças na composição do lixo em virtude das condições 
econômicas de cada uma das localidades. Os mapas de cada um dos municípios contendo o 
rendimento médio mensal está apresentado no Anexo 1.
Foi necessário ainda conciliar os bairros ou setores previamente selecionados com a rota de 
coleta de resíduos sólidos domiciliares já consolidada nos municípios consorciados.
Julgou-se importante avaliar também, sempre que possível, as áreas centrais dos municípios, 
que por concentrar atividades comerciais, que podem apresentar peculiaridades específicas na 
composição dos resíduos.
Considerando as premissas estabelecidas e limitações encontradas, foram coletadas 21
amostras em bairros ou setores previamente selecionados em todos os municípios 
consorciados, cujas principais informações podem ser observadas na tabela a seguir:
15
Tabela 7 - População dos municípios consorciados ao CONDESU, dividida pela Faixa de Rendimento Médio 
Mensal e Número de amostras por faixas e por bairros (IBGE, 2010) 
Município 
População 
(2021) 
% da População por 
Faixas de Rendimento 
Salarial 
Nº De Amostras 
Por Faixa Por Bairro / Setor Total 
Artur Nogueira 53.224
Até 2 Salários 46% 1 Saciloto
De 2 a 5 Salários 50% 1
Laranjeiras / Nosso Recanto 3
> 5 Salários 4% 1 Área Central
Conchal 27.445
Até 2 Salários 68% 1 Esperança II
De 2 a 5 Salários 32% 1 Área Central 2
> 5 Salários 0% - -
Cordeirópolis 64.615
Até 2 Salários 23% 1 Jardim Cordeiro
De 2 a 5 Salários 77% 2 Bela Vista 3
> 5 Salários 0% - -
Cosmópolis 72.216
Até 2 Salários 26% 1 Parque Ester
De 2 a 5 Salários 71% 2 Setor 3 e Área Central 4
> 5 Salários 3% - Jd. Bela Vista
Eng. Coelho 20.884
Até 2 Salários 61% 1 Periferia
De 2 a 5 Salários 33% 1 Área Central 2
> 5 Salários 6% * -
Holambra 14.711
Até 2 Salários 3% * -
De 2 a 5 Salários 2 79% 1 Bairro Imigrantes
> 5 Salários 18% 1 Área Central
Jaguariúna 55.477
Até 2 Salários 31% 1
Roseira de Baixo / Cruzeiro do 
Sul
3 De 2 a 5 Salários 64% 2
Rinaldi / Europa e Área 
Central
> 5 Salários 6% * -
Santo Antônio 
de Posse 21.999
Até 2 Salários 81% 1 24-N
De 2 a 5 Salários 14% 1 23-D 2
> 5 Salários 5% * -
Total de Amostras 21
Tabela 7- População dos municípios consorciados ao CONDESU, dividida pela Faixa de Rendimento Médio Mensal e Número 
de amostras por faixas e por bairros (IBGE, 2010) 
(*) Não houve amostragem por limitação da programação de coleta convencional dos resíduos sólidos 
domiciliares
16
Para a realização da gravimetria nos municípios consorciados considerou-se as orientações 
estabelecidas nas normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), NBRs 
10.004 (ABNT, 2004) e 10.007 (ABNT, 2004). A atividade baseou-se ainda nas orientações além 
do Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (IBAM, 2001)
Para a obtenção das amostras respeitou-se a rota realizada pela coleta convencional, já 
consolidada e realizada em todos os bairros dos municípios consorciados. Tendo em vista que 
a sazonalidade turística está diretamente associada à dinâmica dos municípios e 
consequentemente na geração de resíduos do município, visando evitar que a amostragem não 
fosse representativa, para a coleta das amostras foram estabelecidas as seguintes regras: 
• As amostras foram coletadas de segunda a quinta feira; e
• Não foram coletadas amostras durante feriados e períodos sazonais como em datas de 
eventos importantes, períodos turísticos, entre outros
Diante disto, a caracterização gravimétrica dos resíduos sólidos domiciliares gerados nos 
municípios de Artur Nogueira, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Holambra, Jaguariúna e 
Santo Antonio de Posse, envolveu as seguintes atividades
• Conhecimento prévio da situação socioeconômica dos municípios, a partir da divisão 
efetuada pelo IBGE, em levantamento dos dados censitários em 2010, divididos por 
rendimento médio mensal / Faixa Censitária dos municípios consorciados 
• Reconhecimento do atual sistema de coleta de resíduos sólidos domiciliares de cada 
um dos municípios, envolvendo tipos de coleta existentes, bairros abrangidos; setores, 
rotas, frequência e período de coleta;
• Avaliação dos resíduos e seleção dos bairros para compor a amostra da gravimetria; e
• Seleção e escolha dos locais para a realização dos procedimentos pertinentes ao 
quarteamento e respectiva retirada de amostras.
É importante destacar que o trabalho restringiu-se à caracterização qualitativa e quantitativa, 
por tipos, dos resíduos sólidos domiciliares gerados nos municípios consorciados ao CONDESU, 
não se estendendo, portanto, à caracterização físico-química e/ou microbiológica dos resíduos.
17
5.2 Locais Selecionados para Realização dos Serviços 
Os locais para a realização dos serviços foram cedidos pelas municipalidades, sendo que a 
especificação de cada localidade onde foram realizadas as gravimetrias estão apresentados a 
seguir.
3.2.1 Artur Nogueira, Conchal, Engenheiro Coelho
Para a realização da amostragem do levantamento gravimétrico dos municípios de Artur 
Nogueira, Conchal e Engenheiro Coelho, foi selecionada a área da garagem municipal de Artur 
Nogueira, visando a otimização dos recursos e também por este local apresentar-se com o mais 
adequado em termos de logística. Vale salientar que a coleta domiciliar nestes municípios é
realizada pela mesma empresa e que também foi responsável pela disponibilização dos 
recursos necessários. A área da garagem municipal de Artur Nogueira está situada na Estrada 
Vicinal ATN070, sem n - Bairro Sitio Cotrins,, no município de Artur Nogueira. 
5.2.1 Cosmópolis
Para a realização da amostragem do levantamento gravimétrico no município de Cosmópolis, 
utilizou a atual Área de Transbordo e Triagem (ATT), localizado na Rodovia SP-133, Km 5 - Bairro 
Carrapicho. Esta área fica situada na mesma gleba do antigo aterro do município.
5.2.2 Cordeirópolis
Para a realização da amostragem do levantamento gravimétrico no município de Cordeirópolis, 
utilizou a área do atual Aterro em Valas situado à Rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy, Km 04,5 
na zona rural de Cordeirópolis.
5.2.3 Holambra
Para a realização da amostragem do levantamento gravimétrico no município de Holambra, 
utilizou a área ao lado do antigo aterro Sanitário do município, situado à Fazenda Dona Amélia 
no bairro Alegre no município de Holambra. 
18
5.2.4 Jaguariúna e Santo Antonio de Posse
Para a realização da amostragem do levantamento gravimétrico no município de Jaguariúna e 
Santo Antonio de Posse, utilizou a área do atual Estação de Transbordo de resíduos sólidos 
domiciliares situada à Av. Pacífico Moneda nº 1000, no bairro Vargeão no município de 
Jaguariúna.
A utilização do mesmo local para a amostragem dos dois municípios também se deu no sentido 
de otimização dos recursos e por apresentar a melhor localização em termos de logística. Vale 
salientar que a coleta domiciliar nestes municípios é realizada pela mesma empresa e que 
também foi responsável pela disponibilização dos recursos necessários.
 
5.3 Classificação dos Resíduos 
Para efeito deste trabalho os resíduos foram segregados considerando os materiais que 
poderiam estar sendo reutilizados ou reciclados, e ainda vislumbrando a possibilidade de 
utilização de materiais em rotas tecnológicas que preconizem, a compostagem e o 
reaproveitamento energético. Desta forma, os resíduos sólidos domiciliares e comerciais 
objeto da presente gravimetria foram segregados da seguinte forma:
• Matéria Orgânica: Composto por pó de café e chá, cabelos, restos de alimentos, cascas e 
bagaços de frutas e verduras, ovos, legumes, terra, ossos, aparas e podas de jardim
• Material Seco: Foi considerado como material seco, os resíduos recicláveis, os resíduos 
reutilizáveis, os enquadrados como logística reversa ou que possam ser utilizados para 
recuperação energética, quais sejam:
- Plástico Mole (Polietileno de Baixa Densidade - PEBD ex: sacolas e embalagens flexíveis)
- Plásticos Diversos 
o PVC (Policloreto de Vinila) ex: tubos de hidráulica construção civil 
o PEAD (Polietileno de Alta Densidade) ex: Frascos de Produtos de limpeza 
o PP (Polipropileno) ex: Embalagens de Utilidades Domésticas 
o PS (Poliestireno)
o Outros Plásticos
o Garrafas Pet (Polietileno Tereftalato - PET ex: garrafas de refrigerante
- Isopor
- Embalagem Tetra Pak
- Vidros
- Metais Ferrosos
- Metais Não Ferrosos 
- Borrachas
- Espumas 
19
- Cortiças 
- Madeira
- Couro
- Tecidos
• Material Eletroeletrônico
• Pilhas e Baterias
• Lâmpadas
• Rejeitos (Papel Higiênico, absorventes e fraldas descartáveis, sendo que esta última foi 
considerada em uma categoria individual devido a grande quantidade apresentada);
• Outros (Pedra / Cerâmicas / Porcelana / Pedras / Gesso ou materiais secos em quantidade 
inexpressiva)
5.4 Dimensionamento dos Recursos Necessários: 
Com exceção do município de Cordeirópolis cujos recursos foram disponibilizados pela própria 
municipalidade, para a realização da amostragem gravimétrica os recursos necessários foram 
fornecidos pelas empresas que realizam a coleta domiciliar. Os recursos estão a seguir 
relacionados:
✓ Lonas Plásticas (6m X 6 m);
✓ 1 Balança (500 a 1000 kg);
✓ 1 Balança Standard (30 kg)
✓ Pás, Rastelos e ancinhos;
✓ 4 Bombonas (240 L);
✓ 4 Bombonas (120 L);
✓ 4 a 6 Funcionários da equipe de triagem; e
✓ EPIs para o pessoal da triagem (luvas, botas,máscaras, unformes, etc) 
 
20
6. PROCEDIMENTOS DE AMOSTRAGEM 
O método utilizado para determinar a composição gravimétrica foi o quarteamento, tendo 
como referência a metodologia descrita pela Norma Técnica NBR 10007 (ABNT, 2004). 
As amostras coletadas não sofreram nenhum processo de redução, ou seja, não foram 
compactadas, com o intuito de que a identificação fosse feita, respeitando os volumes e peso 
reais dos materiais.
Tal procedimento é eficaz na obtenção da representatividade dos resíduos utilizados na 
determinação da composição percentual, que por sua vez, foi formada pela soma das duas 
extremidades diametralmente opostas, oriundas do quarteamento.
Para o registro das informações foram utilizadas Fichas Técnicas (Anexo 2), onde foram 
contempladas inclusive as características gerais observadas durante a obtenção das amostras.
As etapas realizadas para a execução dos serviços estão descritas a seguir, as quais estão 
devidamente ilustradas com fotos das gravimetrias realizadas nos municípios consorciados. As 
fotos não são de uma amostragem específica, e foram selecionadas com intuito de melhor 
visualização de cada uma das etapas. 
a. Após a coleta, os resíduos dos bairros ou setores selecionados foram encaminhados 
para o local destinado para a realização do estudo gravimétrico. 
Antes e após a coleta, o caminhão foi devidamente pesado em balança do tipo 
rodoviária para a obtenção do valor total dos resíduos coletados no caminhão. As fichas 
com os dados da pesagem foram fornecidas para o controle do processo.
b. Antes de iniciar os serviços, os tambores foram identificados, pesados e seus pesos 
foram anotados nas Fichas Técnicas para posteriormente serem retiradas as taras dos 
tambores e finalmente ter-se o peso exato dos resíduos amostrados.
21
Foto 6-1 – Identificação e Pesagem dos Tambores 
 
c. Também antes de iniciar os serviços, a lona plástica foi devidamente esticada sobre o 
piso.
Foto 6-2 – Lona plástica esticada sobre o piso 
22
d. Em seguida, o caminhão realizou a descarga de todo o material coletado sobre a área 
pré-selecionada, plana e provida de lona plástica para evitar a contaminação do solo;
Foto 6-3 – Descarga do caminhão sobre a lona 
e. Dando sequência, iniciou-se a homogeneização dos resíduos com o apoio de pá 
carregadeira ou retroescavadeira que revolveu o lixo já exposto até que a pilha fosse
homogeneizada. A pilha de resíduos é acomodada de forma que o topo estivesse 
aplainado e o contorno com um formato predominantemente próximo a um quadrado.
Foto 6-4 – Homogeneização dos resíduos com apoio da pá carregadeira 
23
A equipe de triagem, utilizando-se de pás e enxadas, e também manualmente, iniciou o 
primeiro rompimento dos sacos 
Foto 6-5 – Rompimento dos Sacos 
 
f. Dando sequência, o monte de resíduos foi conceitualmente dividido em quatro partes 
iguais. Em seguida, a amostra total foi reduzida, por meio de quarteamento estatístico, 
sendo que foram coletadas nas extremidades do monte de resíduos 8 (oito) amostras, 
sendo duas de cada extremidade do monte, utilizando-se tambores de 240L. Após a 
retirada das amostras, o restante dos resíduos do monte foi descartado.
 
24
 
Foto 6-6 – Retirada das oito primeiras 8 (oito) amostras selecionadas em tambores de 240 L 
g. As 8 (oito) amostras selecionadas foram pesadas e em seguida descarregadas sobre uma 
outra lona
Fotos 6-7 – Pesagem de um dos tambores das primeiras 8 (oito) amostras selecionadas e descarga sobre uma 
outra lona esticada ao lado da primeira 
 
25
h. Após a descarga das 8 (oito) amostras sobre a lona, os resíduos foram novamente 
espalhados e misturados manualmente para melhor homogeneização. Nesta fase sacos 
que ainda se mantiveram intactos também foram rompidos. Dando sequência, o monte 
de resíduos foi conceitualmente dividido em quatro partes iguais. 
i. Em seguida, a amostra total foi reduzida, por meio de quarteamento estatístico, sendo 
que foram coletadas nas extremidades do monte de resíduos 4 (quatro) amostras, duas 
de cada extremidade do monte diametralmente opostas. 
Fotos 6-8 – Retirada de 4 (quatro) amostras 
26
j. Após a retirada das 4 (quatro) amostras, o restante dos resíduos que sobrou na lona foi 
descartado.
k. As 4 (quatro) amostras selecionadas foram pesadas e em seguida descarregadas sobre 
lona e novamente foram homogeneizadas, espalhadas e misturadas para melhor 
homogeneização. Nesta fase sacos que se mantiveram intactos também foram rompidos.
Fotos 6-9 – Descarga de amostra selecionada 
27
l. Na sequência, duas porções opostas foram retiradas por meio de 2 (dois) tambores de 
240L. Após a retirada das amostras, o restante dos resíduos foi descartado;
Fotos 6-10 – Descarga de amostra selecionada 
m. As amostras selecionadas foram pesadas e em seguida descarregadas sobre lona e 
novamente foram homogeneizadas, espalhadas e misturadas para melhor 
homogeneização. Em seguida, uma porção foi selecionada por meio de duas amostras de 
120L (metade de cada tambor) e as demais descartadas. Após a retirada desta amostra, 
o restante dos resíduos foi descartado.
Fotos 6-11 – Descarga das amostras selecionadas 
28
Foto 6-12 – Revolvimento das amostras, para a última amostragem 
 
 
n. A amostra selecionada foi pesada e em seguida foi separada manualmente nas 
categorias: Papel e Papelão, Embalagem Tetra Pak; Plástico (Plástico Mole e Plásticos 
Diversos), Metais ferrosos, Alumínio, Vidro, Matéria Orgânica, Tecidos, Madeira, Couro e 
Borrachas, Rejeitos (Papel higiênico, Absorventes e fraldas) e Outros.
29
Foto 6-13– Separação dos materiais por tipologia 
o. Os materiais triados foram pesados separadamente, e, através dos resultados, foi 
calculada a porcentagem de cada componente em relação ao peso total da amostra 
selecionada.
30
Foto 6-14– Pesagem dos materiais 
A metodologia completa pode ser visualizada na Figura 6-1, a seguir. 
1ª. Amostragem
Quarteamento do
Monte
Resíduos Despejados em 
Destinação do lona plástica
RSU para o 
local de 
amostragem
Quadrantes 
amostrados
Total = 400 L
1ª amostragem
Retirada de um total
de 8 tambores de 
200 L, sendo 02 
tambores em cada 
quadrante
1ª amostragem
Tambores com amostras 
são pesados e valores 
líquidos são anotados.
As amostras são dispostas 
em um local para a 
realização da 2ª
amostragem.
Quadrantes 
amostrados
Total = 1.600 L
Quadrantes 
amostrados
Total = 800 L
Processo de separação em:
• Papel • Papelão
• Garrafas e Embalagens PET • Embalagens Longa Vida
• Isopor • Fraldas Descartáveis
• Metais Não Ferrosos • Metais Ferrosos
• Rejeitos • Resíduos Orgânicos
• Plástico Mole • Plásticos Diversos
• Tecidos • Tecidos Não Tecidos
• Borrachas • Outros
Desensacamento e 
homogeneização 
da pilha de 
resíduos.
2ª Amostragem
Homogeneização e 
Quarteamento do
monte
2ª amostragem
Retirada de um total
de 4 tambores de 
200 L, sendo 02 
tambores em cada 
quadrante
diretamente oposto
2ª amostragem
Tambores com amostras 
são pesados e valores 
líquidos são anotados.
As amostras são dispostas 
em um local para a 
realização da 3ª
amostragem.
3ª Amostragem
Homogeneização e 
Quarteamento do monte
3ª amostragem
Retirada de um total
de 2 tambores de 
200 L em 
quadrantes opostos
3ª amostragem
Tambores com amostras 
são pesados e valores 
líquidos são anotados.
As amostras são dispostas 
em um local para a 
realização da 4ª
amostragem.
4ª Amostragem
Homogeneização e 
Quarteamento do monte
3ª amostragem
Retirada de um total
de 2 tambores de 
100 L em 
quadrantes opostos
Quadrantes 
amostrados
Total = 200 L
3ª amostragem
Tambores com amostras 
são pesados e valores 
líquidos são anotados.
As amostras são dispostas 
em um local para a 
realização da 4ª
amostragem.
Os diversos materiais são 
pesados individualmente 
e os dados anotados em 
planilha referente ao 
setor de coleta para 
posterior análise e 
elaboração de relatório 
de gravimetria
32
7. RESULTADOS E DISCUSSÕES 
Para a apresentação dos resultados da composição gravimétrica nos municípios consorciados 
ao CONDESU foram avaliadas as amostras, a partir das seguintes análises:
✓ Por Amostras municipais;
✓ Por Amostras de Faixas Censitárias; 
✓ Por Áreas Centrais; e
✓ Avaliação Global Amostras.
A tabela a seguir apresenta os dados das amostras da caracterização gravimétrica dos Resíduos 
Sólidos coletados nos municípios consorciados, segundo coleta, principais características, data 
da amostra e peso da amostragem.
.
11
Tabela 8 - Municípios de consorciados ao CONDESU, segundo dados dos bairros amostrados e principais características da amostragem 
Municípios Bairros Faixa Salarial 
Amostragem 
Data da 
Amostra 
Período 
Peso Líquido (kg) 
Carga no 
Caminhão 
1ª 
Amostragem 
2ª 
Amostragem 
3ª 
Amostragem 
 4ª 
Amostragem 
Artur Nogueira
Saciloto Até 2 Salários 27/04/22 Manhã 4.240 147 52 14 4,5
Laranjeiras / Nosso Recanto De 2 a 5 Salários 28/04/22 Manhã 3.860 156 66 24,5 8,5
Área Central Acima de 5 Salários 26/04/22 Manhã 4.300 159,7 66,2 26 9
Conchal
Esperança II Até 2 Salários 26/04/22 Manhã 6.340 217,5 91 40,5 16
Área Central De 2 a 5 Salários 28/04/22 Manhã 4.450 131 53 22,5 8
Cordeirópolis Jd. Cordeiro Até 2 Salários 11/05/22 Manhã 420 180,2 109,2 59 32,6
Bela Vista De 2 a 5 Salários 11/05/22 Manhã 360 173,4 74,2 39,6 16
Cosmópolis
Parque Ester Até 2 Salários 20/05/22 Manhã 1.960 185,3 76,9 32,9 22,4
Centro De 2 a 5 Salários 19/05/22 Manhã 1.040 145,9 74,9 42,3 20
Jd. Bela e Chácara Horizonte Acima de 5 Salários 19/05/22 Noite 1.620 146,9 62,6 31,5 10,5
Eng. Coelho
Periferia Até 2 Salários 27/04/22 Manhã 4.720 123 48,5 20,5 10
Centro De 2 a 5 Salários 28/04/22 Manhã 1.590 163,5 60,5 30 11
Holambra
Imigrantes De 2 a 5 Salários 04/05/22 Tarde 173,8 28,8 22,8 14
Área Central Acima de 5 Salários 13/04/22 Tarde 6.460 154,9 72,4 34,1 11,7
Jaguariúna
Roseira de Baixo / Cruzeiro do Sul Até 2 Salários 05/05/22 Manhã 4.120 142,5 48,5 25,5 12
Rinaldi / Europa
De 2 a 5 Salários
06/05/22 Noite 3.140 132 50 20,5 8
Área Central 06/05/22 Noite 156 54,5 27 18
Santo Antônio 
de Posse
24-N Faixa 1 05/05/22 Noite 3.320 301,2 127,5 45 13,5
23-D Faixa 2 05/05/22 Manhã 4.350 170,5 66,5 31,5 11,5
11
7.1 Amostras por Municípios 
Neste momento serão apresentadas as análises das amostras realizadas em cada um dos 
municípios, comparando as diferentes amostras conforme as faixas de rendimento médio 
mensal estabelecidas pelo IBGE (2010). Também serão apresentados gráficos relativos às 
composições dos resíduos encontradas em cada uma das amostras, incluindo classificações 
como “Plástico / Papelão” e “Plásticos Diversos”, dentro de recicláveis.
Quando as tipologias de resíduos apresentaram percentuais irrisórios dentro da amostra, as 
mesmas foram aglutinadas em uma categoria intitulada “outros”.
As tabelas com os resultados completos, por tipologias de resíduos, de cada uma das amostras 
estão apresentados no Anexo 3.
7.1.1 Município de Artur Nogueira
No município de Artur Nogueira foram coletadas 3 amostras distintas, quais sejam:
- uma amostra no bairro Saciloto, representando a Faixa 1: Até 2 Salários Mínimos;
- uma amostra no bairro Laranjeiras / Nosso Recanto, representando a Faixa 2: De 2 a 5 
Salários Mínimos; e
- uma amostra na área Central, representando a Faixa 3: Maior do que 5 Salários 
Mínimos.
De acordo com as amostragens realizadas no município de Artur Nogueira, observou-se que a 
quantidade de orgânicos e materiais secos encontrados foi bastante similar nas faixas 1 e 3.
Nas faixas 1 e 3, a quantidade de materiais secos superou a de orgânicos, representando 46% 
e 55%, respectivamente, enquanto orgânicos foram 42% e 37%. Já na Faixa 2, a quantidade de 
orgânicos foi maior, representando 53% contra 40% de materiais secos. 
Os rejeitos foram, respectivamente, 7%, 8% e 13% das amostras.
12
Figura 4 - Tipologia dos resíduos por Faixa de renda – Artur Nogueira 
 
Em seguida, apresenta-se a composição dos resíduos das 3 amostras coletadas no município 
de Artur Nogueira.
Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3
Rejeitos 0,597 0,613 0,688
Secos 2,055 3,339 4,971
Orgânicos 1,806 4,434 3,341
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Tipologia dos resíduos
13
Figura 5 - Composição detalhada da amostra da Faixa 1 – Saciloto 
Figura 6 - Composição detalhada da amostra da Faixa 2– Laranjeira / Nosso Recanto
 
5%
11%
17%
4%
9%
11%
41%
2% 0%
4%
18%
3%
11%
5%
53%
2% 2% 2%
14
Figura 7 - Composição detalhada da amostra da Faixa 3 – Centro 
 
Observa-se pelos gráficos que, entre os resíduos secos, foram encontrados em maior 
quantidade papel / papelão, plásticos e tecidos. 
7.1.2 Município de Conchal
No município de Conchal foram coletadas 2 amostras distintas, quais sejam:
- uma amostra no bairro Esperança II, representando a Faixa 1: Até 2 Salários Mínimos; 
e
- uma amostra na Área Central, representando a Faixa 2: De 2 a 5 Salários Mínimos.
A Faixa 1 apresentou 50% de secos e 41% orgânicos. 
A amostra da Faixa 2 apresentou menor percentual de orgânicos (29%) e consequentemente 
maior de materiais secos (61%). É importante observar que esta amostragem foi realizada na 
área central do município, onde se concentram atividades comerciais e de prestação de 
serviços. 
Nas duas amostras, os percentuais de rejeitos ficaram em 9% e 10%. Mais da metade da 
composição dos rejeitos foi de fraldas descartáveis.
17%
11%
17%
1% 6%
8%
37%
1% 2%
15
Figura 8 - Tipologia dos resíduos por Faixa de renda – Conchal 
A seguir, apresentam-se os gráficos detalhados dos materiais encontrados nas 2 amostras.
Faixa 1 Faixa 2
Rejeitos 1,467 0,861
Secos 7,914 5,102
Orgânicos 6,345 2,417
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Tipologia dos resíduos
Orgânicos Secos Rejeitos
16
Figura 9 - Composição detalhada da amostra da Faixa 1 – Esperança II 
 
Figura 10 - Composição detalhada da amostra da Faixa 2 – Área Central 
Os resíduos secos encontrados em maior quantidade foram papel / papelão, plásticos e 
tecidos.
16%
13%
4%
2%
15%
3%
40%
6% 1%
30%
12%
6% 5% 1%
6%
29%
4%
1% 1% 2% 3%
17
7.1.3 Município de Cordeirópolis
No município de Cordeirópolis foram coletadas 2 amostras distintas, quais sejam:
- uma amostra no bairro Jardim Cordeiro, representando a Faixa 1: Até 2 Salários 
Mínimos; e
- uma amostra no bairro Bela Vista, representando a Faixa 2: De 2 a 5 Salários Mínimos.
Nas duas amostras realizadas houve o predomínio de orgânicos. Na Faixa 1, orgânicos 
representaram 66%, contra 28% de materiais secos, e, na Faixa 2, os percentuais foram de 50% 
e 38%. Os rejeitos foram 6% e 12% nas Faixas 1 e 2, respectivamente.
Figura 11 - Tipologia dos resíduos por Faixa de Renda - Cordeirópolis 
A composição detalhada dos resíduos está apresentada a seguir.
Faixa 1 Faixa 2
Rejeitos 2,199 2,563
Secos 9,756 8,04
Orgânicos 22,707 10,6
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Tipologia dos resíduos
Orgânicos Secos Rejeitos
18
Figura 12 - Composição detalhada da amostra da Faixa 1 – Jardim Cordeiro 
Figura 13 - Composição detalhada da amostra da Faixa 2 – Bela Vista 
2%
9%
2%
1%
11%
3%
65%
3%
0%
1% 0% 2% 1%
3%
18%
4%
1%
9%
5%
50%
7%
1% 2%
19
Os resíduos secos encontrados em maior quantidade foram papel / papelão, plásticos e tecidos.
7.1.4 Município de Cosmópolis
No município de Cosmópolis foram coletadas 3 amostras distintas, quais sejam:
- uma amostra no bairro Parque Ester, representando a Faixa 1: Até 2 Salários Mínimos; 
- uma amostra na Área Central, representando a Faixa 2: De 2 a 5 Salários Mínimos.
- uma amostra no bairro Jardim Bela Vista / Chácara Horizonte representando a Faixa 3: 
Maior do que 5 Salários Mínimos.
Os materiais secos apresentaram percentual alto na Faixa 3, atingindo 72%, enquanto 
orgânicos foram 20%. Já nas Faixas 1 e 2 os orgânicos apareceram em maior quantidade, sendo, 
respectivamente, 45% e 52%, contra 42% e 37% de materiais secos. Os rejeitos representaram 
13%, 11% e 8% nas Faixas 1, 2 e 3 respectivamente. 
20
Figura 14 - Figura 4 - Tipologia dos resíduos por Faixa de renda – Cosmópolis 
A seguir, apresentam-se os gráficos detalhados da composição dos resíduos.
Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3
Rejeitos 2,806 2,204 0,85
Secos 8,828 7,148 7,529
Orgânicos 9,5 10,108 2,024
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Tipologia dos resíduos
Orgânicos Secos Rejeitos
21
Figura 15 - Composição detalhada da amostra da Faixa 1 – Parque Ester 
Figura 16 - Composição detalhada da amostra da Faixa 2 – Área Central 
8%
10%
13%
1%
5%
8%
45%
6%
0%
1% 3% 0%
13%
10%
7%
1%
1%
10%
52%
2% 1% 2% 1%
22
Figura 17 - Composição detalhada da amostra da Faixa 3 – Bela Vista 
Os resíduos secos encontrados em maior quantidade foram, novamente, papel / papelão e 
plásticos. Na Faixa 3 foi encontrada uma quantidade elevada de tecidos.
7.1.5 Município de Engenheiro Coelho
No município de Engenheiro Coelho foram coletadas 2 amostras:
- uma amostra identificada como Periferia, representando a Faixa 1: Até 2 Salários 
Mínimos; e
- uma amostra na Área Central, representando a Faixa 2: De 2 a 5 Salários Mínimos.
Nas duas amostras de Engenheiro Coelho os resíduos secos apresentaram percentuais maiores 
do que orgânicos. Na Faixa 1, os materiais secos foram 60% e orgânicos 28%, e, na Faixa 2, os 
percentuais foram de 47% e 39%. Rejeitos foram 12% e 14% nas Faixas 1 e 2, respectivamente, 
sendo compostos em grande parte por fraldas descartáveis.
11%
10%
5%
3%
37%
8%
19%
2% 1% 4%
23
Figura 18 - Tipologia dos resíduos por Faixa de Renda – Engenheiro Coelho 
Abaixo apresentam-se as composições detalhadas das amostras de Engenheiro Coelho.
Faixa 1 Faixa 2
Rejeitos 1,138 1,577
Secos 5,863 5,081
Orgânicos 2,78 4,183
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Tipologia dos resíduos
Orgânicos Secos Rejeitos
24
Figura 19 - Composição detalhada da amostra da Faixa 1 – Periferia 
Figura 20 - Composição detalhada da amostra da Faixa 2 – Área Central
15%
31%
3% 2% 3%
5%
28%
6%
2% 5%
5%
18%
5%
9%
6%
39%
8%
3%
3% 2% 2%
25
Em Engenheiro Coelho os resíduos secos também foram compostos em grande parte por papel 
/ papelão e plásticos.
7.1.6 Município de Holambra
No município de Holambra foram coletadas 2 amostras:
- uma amostra no Bairro Imigrantes, representando a Faixa 2: De 2 a 5 Salários Mínimos; 
e
- uma amostra na Área Central, representando a Faixa 3: Maior do que 5 Salários 
Mínimos.
O percentual encontrado nas duas amostras foi relativamente equilibrado entre resíduos secos
e orgânicos. Na Faixa 2, foram 39% de materiais secos e 48% de orgânicos. Na Faixa 3 os 
materiais secos apareceram em maior quantidade, sendo 46%, contra 38% de orgânicos. Os 
rejeitos foram 13% e 16%, respectivamente, nas Faixas 1 e 2. 
26
Figura 21 - Tipologia dos resíduos por Faixa de Renda - Holambra 
Abaixo, apresentam-se os gráficos detalhados da composição dos resíduos das amostras de 
Holambra.
Faixa 2 Faixa 3
Rejeitos 1,85 1,91
Secos 5,735 5,259
Orgânicos 7,1 4,347
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Tipologia dos resíduos
Orgânicos Secos Rejeitos
27
Figura 22 - Composição detalhada da amostra da Faixa 2 – Imigrantes 
Figura 23 - Composição detalhada da amostra da Faixa 3 – Área Central 
7%
3%
6%
4%
8%
8%
48%
5%
0%
3%
2%
2% 1% 1% 2%
7%
19%
8%
1%
16%
38%
1%
6%
3% 1% 0% 0%
28
No município de Holambra também predominaram, entre os resíduos secos, papel / papelão e 
plásticos, seguido de tecidos e tetra pak.
7.1.7 Município de Jaguariúna
No município de Jaguariúna foram coletadas 3 amostras:
- uma amostra no bairro Roseira de Baixo / Cruzeiro do Sul, representando a Faixa 1: Até 
2 Salários Mínimos; 
- uma amostra no bairro Rinaldi / Europa; e
- uma amostra na Área Central, ambas representando a Faixa 2: De 2 a 5 Salários 
Mínimos. 
De acordo com os resultados da gravimetria, a quantidade encontrada de materiais secos foi 
maior em todas as amostras. Na Faixa 1 eles representaram 53% do total. Na Faixa 2, em Rinaldi 
/ Europa atingiram 51% e na Área Central, 63%. 
Nesta mesma ordem, os orgânicos representaram 41%, 37% e 33% das amostras. Já os rejeitos 
atingiram percentuais de 6%, 12% e apenas 4% na Área Central.
29
Figura 24 - Tipologia dos resíduos por Faixa de Renda - Jaguariúna 
Abaixo encontram-se os gráficos detalhados das composições das amostras de Jaguariúna.
Faixa 1 Faixa 2 - Rinaldi Faixa 2 - Centro
Rejeitos 0,623 0,885 0,615
Secos 6,09 3,932 11,384
Orgânicos 4,747 2,816 5,959
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Tipologia dos resíduos
Orgânicos Secos Rejeitos
30
Figura 25 - Composição detalhada da amostra da Faixa 1 – Roseira de Baixo / Cruzeiro do Sul 
Figura 26 - Composição detalhada da amostra da Faixa 2 – Área Central 
19%
26%
0%
4% 3% 1%
42%
1% 2%2%
14%
28%
3% 3%
33%
2%
17%
31
Figura 27 - Composição detalhada da amostra da Faixa 2 – Rinaldi / Europa 
Em Jaguariúna, os resíduos secos encontrados em maior quantidade também foram papel / 
papelão e plásticos.
7.1.8 Município de Santo Antônio de Posse
Em Santo Antônio de Posse foram coletadas 2 amostras:
- uma amostra no setor 24-N, representando a Faixa 1: Até 2 Salários Mínimos; 
- uma amostra no setor 23-D, representando a Faixa 2: De 2 a 5 Salários Mínimos. 
Em ambas as Faixas, os materiais secos foram encontrados em maior quantidade. Na Faixa 1, 
foram 54%, enquanto orgânicos foram 37%. Na Faixa 2, os materiais secos representaram 55%, 
contra 33% de orgânicos. Os rejeitos representaram 9% e 12% nas Faixas 1 e 2, 
respectivamente.
13%
21%
9%
3% 10% 2%
37%
2% 1% 2%
32
Figura 28 - Tipologia dos resíduos por Faixa de Renda - Santo Antônio de Posse 
Abaixo, apresentam-se os gráficos detalhados da composição das amostras de Santo Antônio 
de Posse.
Faixa 1 Faixa 2
Rejeitos 1,093 1,336
Secos 6,763 6,205
Orgânicos 4,704 3,812
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Tipologia dos resíduos
Orgânicos Secos Rejeitos
33
Figura 29 - Composição detalhada da amostra da Faixa 1 – Setor 24-N 
Figura 30 - Composição detalhada da amostra da Faixa 2 – Setor 23-D
16%
20%
4%
8%
5%
37%
4%
1% 1% 2% 1% 1%
12%
18%
10%
1%
13% 5%
33%
7% 1%
34
Assim como nas outras amostras, papel / papelão e plásticos foram os resíduos secos mais 
encontrados, seguido de tecidos.
7.2 Amostras por Faixas de Rendimento Médio 
7.2.1 Análise Considerando as Amostras coletadas na Faixa 1 - com rendimento médio 
mensal de até 2 Salários Mínimos 
Apenas no município de Holambra não foi coletada amostra da Faixa 1. Essa escolha se deu por 
conta das porcentagens de renda que o município apresenta, tendo grande parte da população 
dentro da Faixa 2.
Figura 31 – Tipologia dos resíduos considerando as amostras de Faixa 1 dos municípios 
 
Artur
Nogueira Conchal Cordeirópolis Cosmópolis Engenheiro
Coelho Jaguariúna
Santo
Antônio de
Posse
Rejeitos 0,597 1,467 2,199 2,806 1,138 0,623 1,093
Secos 2,055 7,914 9,756 8,828 5,863 6,090 6,763
Orgânicos 1,806 6,345 22,707 9,500 2,780 4,747 4,704
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
35
7.2.2 Análise Considerando as Amostras coletadas na Faixa 2 - com rendimento médio 
mensal de 2 a 5 Salários Mínimos 
Figura 32 - Tipologia dos resíduos considerando as amostras de Faixa 2 dos municípios 
7.2.3 Análise Considerando as Amostras coletadas na Faixa 3 - rendimento médio mensal 
maior do que 5 Salários Mínimos 
Para a Faixa 3 foram realizadas amostras nos municípios de Artur Nogueira, Cosmópolis e
Holambra. 
Destas amostras, Artur Nogueira e Holambra referem-se às áreas centrais.
 
Artur
Nogueira Conchal Cordeirópo
lis Cosmópolis Engenheiro
Coelho Holambra Jaguariúna
Santo
Antônio de
Posse
Rejeitos 0,613 0,861 2,563 2,204 1,577 7,100 1,500 1,336
Secos 3,339 5,102 8,04 7,148 5,081 7,1 15,316 6,205
Orgânicos 4,434 2,417 10,600 10,108 4,183 7,100 8,775 3,812
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
36
Figura 33 - Tipologia dos resíduos considerando as amostras de Faixa 3 dos municípios
 
 
Artur Nogueira Cosmópolis Holambra
Rejeitos 0,688 0,850 4,347
Secos 4,971 7,529 4,347
Orgânicos 3,341 2,024 4,347
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
37
7.3 Amostras por Áreas Centrais 
Nos municípios de Artur Nogueira, Conchal, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra e 
Jaguariúna foram amostradas as áreas centrais, sendo que os municípios de Artur Nogueira, 
Conchal e Jaguariúna apresentaram os maiores percentuais de materiais secos. Nos municípios 
de Engenheiro Coelho e Holambra os materiais secos também foram predominantes, mas em
menor grau. Apenas no município de Cosmópolis o percentual de orgânicos superou o de 
materiais secos, chegando a 52% da amostra.
O município que apresentou a maior porcentagem de rejeitos foi Holambra, com 16%, seguido 
de Engenheiro Coelho com 14%. A amostra de Jaguariúna foi a que apresentou a menor 
proporção de rejeitos com 4%.
Figura 34 - Tipologia dos resíduos considerando as amostras das áreas centrais 
 
 
 
Artur Nogueira Conchal Cosmópolis Engenheiro
Coelho Holambra Jaguariúna
Rejeitos 0,688 0,861 2,204 1,577 1,910 0,615
Secos 4,971 5,102 7,148 5,081 5,259 11,384
Orgânicos 3,341 2,417 10,108 4,183 4,347 5,959
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
38
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Através da composição gravimétrica dos resíduos dos municípios consorciados ao CONDESU 
pode-se avaliar que na totalidade das amostras a quantidade de materiais orgânicos e secos foi 
similar. No total, os materiais secos representaram 44% das amostras, os orgânicos, 42%, e os 
rejeitos, 14%. Os infográficos com os dados resumidos de cada um dos municípios consorciados 
podem ser observados nos infográficos apresentados no Anexo 4.
Essa grande quantidade de materiais secos deveria estar sendo previamente segregada, 
contudo está sendo encaminhada juntamente com a coleta convencional, sendo necessária a 
adoção de ações e programas de educação ambiental com o público alvo, visando a melhoria 
da coleta seletiva já implantada no município. Dentre os materiais inorgânicos há o predomínio 
de papel, papelão, plástico mole e plásticos diversos, seguido de tecidos.
Convém salientar que para um melhor planejamento e gerenciamento dos resíduos sólidos 
urbanos dos municípios consorciados, especialmente no sentido de implementar os sistemas 
de coleta seletiva, é importante a realização de novas gravimetrias efetuando-se mais
amostras, o que certamente servirá como uma adequada ferramenta de análise da eficiência 
do sistema. 
Mesmo considerando que o presente trabalho tem como discussão primordial a composição 
gravimétrica dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, faz-se necessário ponderar que 
investimentos em programa de coleta seletiva para a segregação na fonte dos resíduos em 
todos os municípios consorciados são fundamentais para a melhoria da gestão dos resíduos 
urbanos, trazendo benefícios diretos para as questões ambientais, sanitárias e de saúde 
pública. 
 
39
9. EQUIPE TÉCNICA 
O presente trabalho foi elaborado pela empresa Terra Saneamento Ambiental S/C Ltda, 
localizada à Rua Professor Pedro da Cunha, 65, conjunto 12, Perdizes, no município de São 
Paulo - SP. 
Os trabalhos foram desenvolvidos por uma equipe técnica multidisciplinar formada pelos 
seguintes profissionais:
É importante destacar a colaboração dos técnicos da atual Empresa prestadora de serviços, 
sem os quais os trabalhos não poderiam ter sido realizados, especialmente a equipe de coleta.
Cilene Novaes Santos
Tecnól. em Saneamento Ambiental, 
Mestre em Geociências.
CREA 5060441286
Tiago Arantes Araújo Costa Gestor Ambiental
Guilherme N Silva Pinto Bacharel em Relações Internacionais
40
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 10.004. Resíduos Sólidos –
Classificação. Rio de Janeiro (RJ); 2004; 71-1 p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 10.007. Resíduos Sólidos -
Amostragem de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro (RJ); 2004; 21-1 p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 12807. Resíduos de Serviços de 
Saúde. Rio de Janeiro (RJ); 1993; 2p.
BARROS, R. T. V; MÖLLER, L. M. Limpeza Pública. In: BARROS, R. T. V; CHERNICHARO, C. A. L; 
VON SPERLING, M. (ed.). Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para os municípios. 
Belo Horizonte, 1995. v. 2, p.181-208. 
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Versão pós 
Audiências e Consulta Pública para Conselhos Nacionais. Brasília: MMA/SRHU. Fevereiro de 
2012. 104 p.
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Inventário Estadual de Resíduos 
Sólidos Domiciliares. Relatório Síntese. São Paulo (SP) 2021. .Disponível em: < http://
https://cetesb.sp.gov.br/residuossolidos/wp-content/uploads/sites/26/2022/07/Inventario￾Estadual-de-Residuos-Solidos-Urbanos-2021.pdf>. Acesso em: maio. 2022
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) -. Censo Demográfico, 2010; 
Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br//, >. Acesso em: março. 2022
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (IPT) -; CEMPRE –
Compromisso Empresarial para Reciclagem. Lixo municipal: manual de gerenciamento 
integrado. 2.ed. São Paulo: IPT/CEMPRE, 2000. 370p. 
41
11. ANEXOS 
 
ANEXO 1 - MAPAS CENSITÁRIOS 
ANEXO 2 - FICHA GRAVIMÉTRICA 
ANEXO 3 - TABELAS COM OS RESULTADOS COMPLETOS DAS AMOSTRAGENS 
ANEXO 4 – INFOGRÁFICOS COM OS DADOS GRAVIMÉTRICOS RESUMIDOS DE CADA UM DOS 
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS 
 
42
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO 1 
MAPAS CENSITÁRIOS 
 
ARTUR
NOGUEIRA
272000 276000 280000 284000
7500000 7502000 7504000 7506000
ARTUR
NOGUEIRA
Formato de
Impressão: A4
O DATUM / Projeção:
SIRGAS 2000 / UTM - Fuso 23 Sul
Data:
Abril/2022
Escala 
Numérica:
Escala Gráfica:
Mapa de Situação
Fonte dos Dados:
IBGE - Limite dos setores censitários 
Prefeitura - Limite dos Bairros
Legenda
Bairros
Limite Area Urbana
Rendimento médio mensal (CENSO 2010)
Até 2 Salários Mínimo
De 2 a 5 Salário Mínimo
Mais de 5 Salários Minimo 0 750 1.500 3.000
Metros
RENDIMENTO MÉDIO MENSAL EM ARTHUR NOGUEIRA
1:60.000
CONCHAL
268000 272000 276000 280000 284000 288000 7524000 7526000 7528000 7530000 7532000
CONCHAL
Formato de
Impressão: A4
O DATUM / Projeção:
SIRGAS 2000 / UTM - Fuso 23 Sul
Data:
Abril/2022
Escala 
Numérica:
Escala Gráfica:
Mapa de Situação
Fonte dos Dados:
IBGE - Limite dos setores censitários 
Legenda
Limite Area Urbana
Rendimento médio mensal (CENSO 2010)
Até 2 Salários Mínimo
De 2 a 5 Salário Mínimo
Mais de 5 Salários Minimo
0 1.000 2.000 4.000
Metros
RENDIMENTO MÉDIO MENSAL EM CONCHAL
1:80.000
CORDEIRÓPOLIS
244000 248000
7510000 7512000 7514000
CORDEIRÓPOLIS
Formato de
Impressão: A4
O DATUM / Projeção:
SIRGAS 2000 / UTM - Fuso 23 Sul
Data:
Abril/2021
Escala 
Numérica:
Escala Gráfica:
Mapa de Situação
Fonte dos Dados:
IBGE - Limite dos setores censitários 
Legenda
Limite Area Urbana
Rendimento médio mensal (CENSO 2010)
Até 2 Salários Mínimo
De 2 a 5 Salário Mínimo
Mais de 5 Salários Minimo
0 445 890 1.780
Metros
RENDIMENTO MÉDIO MENSAL EM CORDEIRÓPOLIS
1:35.000
COSMÓPOLIS
Setor 9
Setor 1
Setor 7
Setor 2
Setor 3
Setor 8
Setor 6
Setor 4
Setor 5
272000 276000 280000
7494000 7496000 7498000
COSMÓPOLIS Formato de
Impressão: A4
O DATUM / Projeção:
SIRGAS 2000 / UTM - Fuso 23 Sul
Data:
Abril/2022
Escala 
Numérica:
Escala Gráfica:
Mapa de Situação
Fonte dos Dados:
IBGE - Limite dos setores censitários 
CONSAB - Setores de Coleta
Legenda
Setores de Coleta
Limite Area Urbana
Rendimento médio mensal (CENSO 2010)
Até 2 Salários Mínimo
De 2 a 5 Salário Mínimo
Mais de 5 Salários Minimo 0 500 1.000 2.000
Metros
RENDIMENTO MÉDIO MENSAL EM COSMÓPOLIS
1:40.000
ENGENHEIRO
COELHO
272000 276000
7510000 7512000
ENGENHEIRO
COELHO
Formato de
Impressão: A4
O DATUM / Projeção:
SIRGAS 2000 / UTM - Fuso 23 Sul
Data:
Abril/2021
Escala 
Numérica:
Escala Gráfica:
Mapa de Situação
Fonte dos Dados:
IBGE - Limite dos setores censitários 
Prefeitura: Bairros
Legenda
Bairros
Limite Area Urbana
Rendimento médio mensal (CENSO 2010)
Até 2 Salários Mínimo
De 2 a 5 Salário Mínimo
Mais de 5 Salários Minimo 0 380 760 1.520
Metros
RENDIMENTO MÉDIO MENSAL EM ENGENHEIRO COELHO
1:30.000
HOLAMBRA
284000 288000 292000
7494000 7496000 7498000
HOLAMBRA
Formato de
Impressão: A4
O DATUM / Projeção:
SIRGAS 2000 / UTM - Fuso 23 Sul
Data:
Abril/2021
Escala 
Numérica:
Escala Gráfica:
Mapa de Situação
Fonte dos Dados:
IBGE - Limite dos setores censitários 
Legenda
Limite Area Urbana
Rendimento médio mensal (CENSO 2010)
Até 2 Salários Mínimo
De 2 a 5 Salário Mínimo
Mais de 5 Salários Minimo
0 550 1.100 2.200
Metros
RENDIMENTO MÉDIO MENSAL EM HOLAMBRA
1:45.000
JAGUARIÚNA
280000 284000 288000 292000 296000 300000 304000 308000
7482000 7484000 7486000 7488000 7490000 7492000 7494000 7496000 7498000
JAGUARIÚNA
Formato de
Impressão: A4
O DATUM / Projeção:
SIRGAS 2000 / UTM - Fuso 23 Sul
Data:
Abril/2022
Escala 
Numérica:
Escala Gráfica:
Mapa de Situação
Fonte dos Dados:
IBGE - Limite dos setores censitários 
Legenda
Limite Area Urbana
Rendimento médio mensal (CENSO 2010)
Até 2 Salários Mínimo
De 2 a 5 Salário Mínimo
Mais de 5 Salários Minimo
0 1.600 3.200 6.400
Metros
RENDIMENTO MÉDIO MENSAL EM JAGUARIÚNA
1:125.000

51
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO 2 
FICHA GRAVIMÉTRICA 
 
52
ESTUDO GRAVIMÉTRICO CONDESU
DADOS DE CAMPO
MUNICÍPIO: ________________________________
DATA: _____________
SETOR DE COLETA: ____________ BAIRRO DE COLETA: _____________
CLASSE SOCIOECONOMICA: ________
PERÍODO DE COLETA: ___________ 
PLACA DO CAMINHÃO: _____________
PESO TOTAL DO CAMINHÃO (CARREGADO COM RESÍDUOS): ____________
TARA DO CAMINHÃO: _____________
HORÁRIO DE CHEGADA CAMINHÃO: _____________ 
HORÁRIO DE INÍCIO DA AMOSTRAGEM: _____________
HORÁRIO DE TÉRMINO DA AMOSTRAGEM: _____________
CONDIÇÕES CLIMÁTICAS: _____________
53
TAMBOR
1° 
AMOSTRAGEM
8 x 200 L
(Kg)
2° 
AMOSTRAGEM
4 x 100 L
(Kg)
3° 
AMOSTRAGEM
2 x 200 L(Kg)
4° 
AMOSTRAGEM
2 x 100 L(Kg)
54
Os materiais descarregados serão separados e pesados individualmente para a obtenção da composição gravimétrica (% 
em peso) da amostra. Serão determinados os seguintes materiais:
Tipologia dos Resíduos Peso (kg) Observação
PAPEL 
PAPELÃO
PLÁSTICOS DIVERSOS
PLÁSTICO MOLE
TECIDOS (TRAPOS E PANOS)
MATÉRIA ORGÂNICA
EMBALAGENS TETRA PAK
ISOPOR (Poliestireno Expandido)
PILHAS E BATERIAS
ESPUMA
COURO
BORRACHA
ALUMÍNIO
METAIS FERROSOS
VIDRO
TERRA E PEDRAS
REJEITOS (PAPEL HIGIÊNICOS / ABSORVENTES 
FRALDAS DESCARTÁVEIS
MATÉRIAS ORGÂNICAS: ANIMAIS / OUTROS E VEGETAIS/ PODAS
55
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO 3 
TABELAS COM OS RESULTADOS COMPLETOS DAS AMOSTRAGENS 
 
 
1. ARTUR NOGUEIRA 
REGIÃO CENTRAL - FAIXA 3 
Tipologia dos resíduos Peso (Kg) Porcentagem em 
relação ao total 
PAPEL / PAPELÃO 1,5 16,7% 
PLÁSTICO MOLE 1 11,1% 
PLÁSTICO DURO 1 11,1% 
ISOPOR 0,081 0,9% 
TETRA PAK - EMBALAGENS LONGA VIDA 0,117 1,3% 
ALUMÍNIO 0,013 0,1% 
METAIS FERROSOS 0,16 1,8% 
TECIDOS (TRAPOS E PANOS) 0,566 6,3% 
TERRAS E PEDRAS 0,031 0,3% 
REJEITOS (PAPEL HIGIÊNICO / ABSORVENTES) 0,688 7,6% 
MATÉRIAS ORGÂNICAS: RESTOS DE ALIMENTOS E 
VEGETAIS 3,285 36,5% 
PLÁSTICOS DIVERSOS 0,534 5,9% 
CÁPSULAS DE CAFÉ 0,025 0,3% 
TOTAL 9 100,0% 
SACILOTO - FAIXA 1 
Tipologia dos resíduos Peso (Kg) Porcentagem em 
relação ao total 
PAPEL / PAPELÃO 0,2 4,5% 
PLÁSTICO MOLE 0,5 11,2% 
PLÁSTICO DURO 0,7 15,7% 
TETRA PAK - EMBALAGENS LONGA VIDA 0,193 4,3% 
TECIDOS (TRAPOS E PANOS) 0,393 8,8% 
TERRAS E PEDRAS 0,0% 
FRALDAS DESCARTÁVEIS 0,107 2,4% 
REJEITOS (PAPEL HIGIÊNICO / ABSORVENTES) 0,49 11,0% 
MATÉRIAS ORGÂNICAS: RESTOS DE ALIMENTOS E 
VEGETAIS 1,806 40,5% 
PAPEL LAMINADO 0,06 1,3% 
BORRACHA 0,009 0,2% 
TOTAL 4,458 100,0% 
LARANJEIRA E NOSSO RECANTO - FAIXA 2 
Tipologia dos resíduos Peso (Kg) Porcentagem em 
relação ao total 
PAPEL / PAPELÃO 0,3 5,1% 
GARRAFAS PET 0,203 3,4% 
PLÁSTICO MOLE 1,5 25,5% 
PLÁSTICO DURO 0,198 3,4% 
ISOPOR 0,037 0,6% 
ALUMÍNIO 0,022 0,4% 
TECIDOS (TRAPOS E PANOS) 0,97 16,5% 
FRALDAS DESCARTÁVEIS 0,163 2,8% 
REJEITOS (PAPEL HIGIÊNICO / ABSORVENTES) 0,45 7,6% 
MATÉRIAS ORGÂNICAS: RESTOS DE ALIMENTOS E 
VEGETAIS 1,934 32,9% 
PAPEL LAMINADO 0,022 0,4% 
BORRACHA 0,087 1,5% 
TOTAL 5,886 100,0% 
 
2. CONCHAL 
ESPERANÇA II - FAIXA 1 
Tipologia dos resíduos Peso (Kg) Porcentagem em 
relação ao total 
PAPEL / PAPELÃO 2,5 15,9% 
PLÁSTICO MOLE 2 12,7% 
PLÁSTICO DURO 0,202 1,3% 
ISOPOR 0,033 0,2% 
TETRA PAK - EMBALAGENS LONGA VIDA 0,369 2,3% 
ALUMÍNIO 0,009 0,1% 
METAIS FERROSOS 0,0% 
TECIDOS (TRAPOS E PANOS) 2,353 15,0% 
FRALDAS DESCARTÁVEIS 0,939 6,0% 
REJEITOS (PAPEL HIGIÊNICO / ABSORVENTES) 0,528 3,4% 
MATÉRIAS ORGÂNICAS: RESTOS DE ALIMENTOS E 
VEGETAIS 6,345 
40,3% 
EMBALAGEM LAMINADA 0,107 0,7% 
BORRACHA E LUVAS 0,05 0,3% 
SACO DE RAFIA 0,291 1,9% 
TOTAL 15,726 100,0% 
ÁREA CENTRAL - FAIXA 2 
Tipologia dos resíduos Peso (Kg) Porcentagem em 
relação ao total 
PAPEL / PAPELÃO 2,5 29,5% 
GARRAFAS PET 0,134 1,6% 
PLÁSTICO MOLE 1 11,8% 
PLÁSTICO DURO 0,5 5,9% 
ISOPOR 0,135 1,6% 
TETRA PAK - EMBALAGENS LONGA VIDA 0,102 1,2% 
VIDRO 0,248 2,9% 
TECIDOS (TRAPOS E PANOS) 0,431 5,1% 
FRALDAS DESCARTÁVEIS 0,364 4,3% 
REJEITOS (PAPEL HIGIÊNICO / ABSORVENTES) 0,497 5,9% 
MATÉRIAS ORGÂNICAS: RESTOS DE ALIMENTOS E 
VEGETAIS 
2,417 28,5% 
PAPEL LAMINADO 0,084 1,0% 
BORRACHA E LUVAS 0,068 0,8% 
TOTAL 8,48 100,0% 
3. CORDEIRÓPOLIS 
JD. CORDEIRO I E II - FAIXA 1 
Tipologia dos resíduos Peso (Kg) Porcentagem em 
relação ao total 
PAPEL / PAPELÃO 0,678 2,0% 
GARRAFAS PET 0,266 0,8% 
PLÁSTICO MOLE 3 8,7% 
PLÁSTICO DURO 0,39 1,1% 
ISOPOR 0,148 0,4% 
TETRA PAK - EMBALAGENS LONGA VIDA 0,304 0,9% 
ALUMÍNIO 0,369 1,1% 
VIDRO 0,63 1,8% 
TECIDOS (TRAPOS E PANOS) 3,7 10,7% 
FRALDAS DESCARTÁVEIS 1,168 3,4% 
REJEITOS (PAPEL HIGIÊNICO / ABSORVENTES) 1,031 3,0% 
MATÉRIAS ORGÂNICAS: RESTOS DE ALIMENTOS E 
VEGETAIS 
22,6 65,2% 
MADEIRAS E PODAS 0,107 0,3% 
PLÁSTICO LAMINADO 0,156 0,5% 
BORRACHA 0,028 0,1% 
ELETRÔNICO 0,087 0,3% 
TOTAL 34,662 100,0% 
BELA VISTA - FAIXA 2 
Tipologia dos resíduos Peso (Kg) Porcentagem em 
relação ao total 
PAPEL / PAPELÃO 0,602 3% 
GARRAFAS PET 0,302 1% 
PLÁSTICO MOLE 3,71 17% 
PLÁSTICO DURO 0,648 3% 
TETRA PAK - EMBALAGENS LONGA VIDA 0,23 1% 
ALUMÍNIO 0,309 1% 
TECIDOS (TRAPOS E PANOS) 1,996 9% 
FRALDAS DESCARTÁVEIS 1,563 7% 
REJEITOS (PAPEL HIGIÊNICO / ABSORVENTES) 1 5% 
MATÉRIAS ORGÂNICAS: RESTOS DE ALIMENTOS E 
VEGETAIS 
10,6 50% 
PLÁSTICO LAMINADO 0,243 1% 
TOTAL 
21,203 100% 
4. COSMÓPOLIS 
BELA VISTA - FAIXA 3 
Tipologia dos resíduos Peso 
(Kg) 
Porcentagem em 
relação ao total 
PAPEL / PAPELÃO 1,098 10,6% 
GARRAFAS PET 0,15 1,4% 
PLÁSTICO MOLE 1 9,6% 
PLÁSTICO DURO 0,459 4,4% 
ISOPOR 0,094 0,9% 
TETRA PAK - EMBALAGENS LONGA VIDA 0,279 2,7% 
VIDRO 0,417 4,0% 
TECIDOS (TRAPOS E PANOS) 3,873 37,2% 
FRALDAS DESCARTÁVEIS 0,073 0,7% 
REJEITOS (PAPEL HIGIÊNICO / ABSORVENTES) 0,85 8,2% 
MATÉRIAS ORGÂNICAS: RESTOS DE ALIMENTOS E 
VEGETAIS 2,024 19,5% 
PAPEL LAMINADO 
0,086 0,8% 
TOTAL 
10,403 100,0% 
CENTRO - FAIXA 2 
Tipologia dos resíduos Peso (Kg) Porcentagem em relação ao 
total 
PAPEL / PAPELÃO 2,54 13,1% 
PLÁSTICO MOLE 1,998 10,3% 
PLÁSTICO DURO 1,348 6,9% 
ISOPOR 0,058 0,3% 
TETRA PAK - EMBALAGENS LONGA VIDA 0,133 0,7% 
ESPUMA 0,044 0,2% 
ALUMÍNIO 0,112 0,6% 
VIDRO 0,439 2,3% 
TECIDOS (TRAPOS E PANOS) 0,304 1,6% 
TERRAS E PEDRAS 0,408 2,1% 
FRALDAS DESCARTÁVEIS 0,318 1,6% 
REJEITOS (PAPEL HIGIÊNICO / 
ABSORVENTES) 1,886 9,7% 
MATÉRIAS ORGÂNICAS: RESTOS DE 
ALIMENTOS E VEGETAIS 
9,7 49,8% 
PLÁSTICO LAMINADO 0,08 0,4% 
BORRACHA 0,092 0,5% 
TOTAL 19,46 100,0% 
PARQUE ESTER - FAIXA 1 
Tipologia dos resíduos Peso (Kg) Porcentagem em relação 
ao total 
PAPEL / PAPELÃO 1,764 9,1% 
PLÁSTICO MOLE 2,1 10,9% 
PLÁSTICO DURO 0,743 3,8% 
ISOPOR 0,125 0,6% 
TETRA PAK - EMBALAGENS LONGA VIDA 0,284 1,5% 
ESPUMA 0,026 0,1% 
ALUMÍNIO 0,117 0,6% 
VIDRO 0,611 3,2% 
TECIDOS (TRAPOS E PANOS) 1,013 5,2% 
FRALDAS DESCARTÁVEIS 1,206 6,2% 
REJEITOS (PAPEL HIGIÊNICO / ABSORVENTES) 1,6 8,3% 
MATÉRIAS ORGÂNICAS: RESTOS DE 
ALIMENTOS E VEGETAIS 9,5 49,1% 
PLÁSTICO LAMINADO 0,245 1,3% 
TOTAL 19,334 100,0% 
5. ENGENHEIRO COELHO 
ÁREA CENTRAL - FAIXA 2 
Tipologia dos resíduos Peso (Kg) Porcentagem em 
relação ao total 
PAPEL / PAPELÃO 0,5 4,3% 
GARRAFAS PET 0,304 2,6% 
PLÁSTICO MOLE 2 17,2% 
PLÁSTICO DURO 0,5 4,3% 
ISOPOR 0,098 0,8% 
TETRA PAK - EMBALAGENS LONGA VIDA 0,054 0,5% 
ESPUMA 0,043 0,4% 
ALUMÍNIO 0,182 1,6% 
VIDRO 0,235 2,0% 
TECIDOS (TRAPOS E PANOS) 0,974 8,4% 
FRALDAS DESCARTÁVEIS 0,921 7,9% 
REJEITOS (PAPEL HIGIÊNICO / ABSORVENTES) 4,139 35,6% 
MATÉRIAS ORGÂNICAS: RESTOS DE ALIMENTOS E 
VEGETAIS 
1,439 12,4% 
MADEIRAS E PODAS 0,044 0,4% 
PAPEL LAMINADO 0,093 0,8% 
BORRACHA 0,098 0,8% 
TOTAL 11,624 100,0% 
PERIFERIA - FAIXA 1 
Tipologia dos resíduos Peso (Kg) Porcentagem em 
relação ao total 
PAPEL / PAPELÃO 1,5 15,3% 
PLÁSTICO MOLE 3 30,7% 
PLÁSTICO DURO 0 0,0% 
ISOPOR 0,012 0,1% 
TETRA PAK - EMBALAGENS LONGA VIDA 0,184 1,9% 
ESPUMA 0,04 0,4% 
COURO 0,07 0,7% 
ALUMÍNIO 0,007 0,1% 
VIDRO 0,469 4,8% 
TECIDOS (TRAPOS E PANOS) 0,297 3,0% 
FRALDAS DESCARTÁVEIS 0,642 6,6% 
REJEITOS (PAPEL HIGIÊNICO / ABSORVENTES) 0,496 5,1% 
MATÉRIAS ORGÂNICAS: RESTOS DE ALIMENTOS 
E VEGETAIS 
2,78 28,4% 
PAPEL LAMINADO 0,051 0,5% 
PLÁSTICOS DIVERSOS 0,051 0,5% 
SACO DE RAF 0,152 1,6% 
FIO DE COBRE ENCAPADO 0,03 0,3% 
TOTAL 9,781 100,0% 
6. HOLAMBRA 
CENTRO - FAIXA 3 
Tipologia dos resíduos Peso (Kg) Porcentagem em 
relação ao total 
PAPEL / PAPELÃO 0,86 7,5% 
PLÁSTICO MOLE 2,2 19,1% 
GARRAFA PET 0,1 0,9% 
PLÁSTICO DURO 0,9 7,8% 
ISOPOR 0,016 0,1% 
TETRA PAK - EMBALAGENS LONGA VIDA 0,156 1,4% 
ALUMÍNIO 0,038 0,3% 
METAIS FERROSOS 0,02 0,2% 
VIDRO 0,317 2,8% 
TECIDOS (TRAPOS E PANOS) 0,199 1,7% 
FRALDAS DESCARTÁVEIS 0,087 0,8% 
REJEITOS (PAPEL HIGIÊNICO / ABSORVENTES) 1,823 15,9% 
MATÉRIAS ORGÂNICAS: RESTOS DE ALIMENTOS E 
VEGETAIS 
4,34 37,7% 
MADEIRAS E PODAS 0,007 0,1% 
BORRACHA 0,028 0,2% 
OUTROS (SAPATO) 0,403 3,5% 
GIZ DE CERA 0,003 0,0% 
TOTAL 11,497 100,0% 
IMIGRANTES - FAIXA 2 
Tipologia dos resíduos Peso 
(Kg) 
Porcentagem 
em relação ao 
total 
PAPEL / PAPELÃO 1 6,8% 
GARRAFAS PET 0,474 3,2% 
PLÁSTICO MOLE 0,4 2,7% 
PLÁSTICO DURO 0,5 3,4% 
ISOPOR 0,267 1,8% 
TETRA PAK - EMBALAGENS LONGA VIDA 0,633 4,3% 
ESPUMA 0,035 0,2% 
COURO 0,127 0,9% 
ALUMÍNIO 0,248 1,7% 
VIDRO 0,359 2,4% 
TECIDOS (TRAPOS E PANOS) 1,229 8,4% 
FRALDAS DESCARTÁVEIS 0,68 4,6% 
REJEITOS (PAPEL HIGIÊNICO / ABSORVENTES) 1,17 8,0% 
MATÉRIAS ORGÂNICAS: RESTOS DE ALIMENTOS E VEGETAIS 7,1 48,3% 
PAPEL LAMINADO 0,31 2,1% 
BORRACHA 0,153 1,0% 
TOTAL 14,685 100,0% 
7. JAGUARIÚNA 
CENTRO - FAIXA 2 
Tipologia dos resíduos Peso 
(Kg) 
Porcentagem em 
relação ao total 
PAPEL / PAPELÃO 2,545 14,2% 
GARRAFAS PET 0,098 0,5% 
PLÁSTICO MOLE 5 27,8% 
PLÁSTICO DURO 0,546 3,0% 
ISOPOR 0,065 0,4% 
METAIS FERROSOS 0,087 0,5% 
TECIDOS (TRAPOS E PANOS) 0,04 0,2% 
REJEITOS (PAPEL HIGIÊNICO / ABSORVENTES) 0,615 3,4% 
MATÉRIAS ORGÂNICAS: RESTOS DE ALIMENTOS E 
VEGETAIS 
5,959 33,2% 
PLÁSTICO LAMINADO 0,003 0,0% 
BORRACHA 
3 16,7% 
TOTAL 17,958 100,0% 
ROSEIRA DE BAIXO E CRUZEIRO DO SUL - FAIXA 1 
Tipologia dos resíduos Peso 
(Kg) 
Porcentagem em 
relação ao total 
PAPEL / PAPELÃO 2,169 18,9% 
GARRAFAS PET 0,044 0,4% 
PLÁSTICO MOLE 3 26,2% 
PLÁSTICO DURO 0 0,0% 
ISOPOR 0,053 0,5% 
TETRA PAK - EMBALAGENS LONGA VIDA 0,14 1,2% 
ALUMÍNIO 0,011 0,1% 
VIDRO 0,204 1,8% 
TECIDOS (TRAPOS E PANOS) 
0,38 3,3% 
FRALDAS DESCARTÁVEIS 0,124 1,1% 
REJEITOS (PAPEL HIGIÊNICO / ABSORVENTES) 0,499 4,4% 
MATÉRIAS ORGÂNICAS: RESTOS DE ALIMENTOS E 
VEGETAIS 4,747 41,4% 
ELETRÔNICO 0,063 0,5% 
PLÁSTICO LAMINADO 0,026 0,2% 
TOTAL 11,46 100,0% 
ARCO I, EUROPA E RINALDI - FAIXA 2 
Tipologia dos resíduos Peso (Kg) Porcentagem em 
relação ao total 
PAPEL / PAPELÃO 1 13,1% 
PLÁSTICO MOLE 3 39,3% 
PLÁSTICO DURO 0,666 8,7% 
ISOPOR 0,193 2,5% 
TETRA PAK - EMBALAGENS LONGA VIDA 0,196 2,6% 
ALUMÍNIO 0,094 1,2% 
TECIDOS (TRAPOS E PANOS) 0,13 1,7% 
FRALDAS DESCARTÁVEIS 0,148 1,9% 
REJEITOS (PAPEL HIGIÊNICO / ABSORVENTES) 0,737 9,7% 
MATÉRIAS ORGÂNICAS: RESTOS DE ALIMENTOS E 
VEGETAIS 1,416 
18,6% 
BORRACHA 
0,015 
0,2% 
PAPEL E PLÁSTICO LAMINADO 0,036 0,5% 
RESÍDUO HOSPITALAR (SERINGA) 0,002 0,0% 
TOTAL 7,633 100,0% 
8. SANTO ANTÔNIO DE POSSE
23 D - FAIXA 2 
Tipologia dos resíduos Peso (Kg) 
Porcentagem 
em relação ao 
total 
PAPEL / PAPELÃO 1,345 11,8% 
PLÁSTICO MOLE 2 17,6% 
PLÁSTICO DURO 0,428 3,8% 
ISOPOR 0,05 0,4% 
TETRA PAK - EMBALAGENS LONGA VIDA 0,137 1,2% 
ESPUMA 0,012 0,1% 
ALUMÍNIO 0,071 0,6% 
TECIDOS (TRAPOS E PANOS) 1,5 13,2% 
FRALDAS DESCARTÁVEIS 0,789 6,9% 
REJEITOS (PAPEL HIGIÊNICO / ABSORVENTES) 0,547 4,8% 
MATÉRIAS ORGÂNICAS: RESTOS DE ALIMENTOS E 
VEGETAIS 3,812 33,6% 
PAPEL LAMINADO 0,056 0,5% 
SACO DE RAF 0,606 5,3% 
TOTAL 11,353 100,0% 
24 N - FAIXA 1 
Tipologia dos resíduos Peso (Kg) 
Porcentagem 
em relação ao 
total 
PAPEL / PAPELÃO 2 15,9% 
GARRAFAS PET 0,166 1,3% 
PLÁSTICO MOLE 2,5 19,9% 
PLÁSTICO DURO 0,5 4,0% 
ISOPOR 0,183 1,5% 
TETRA PAK - EMBALAGENS LONGA VIDA 0,094 0,7% 
ALUMÍNIO 0,103 0,8% 
TECIDOS (TRAPOS E PANOS) 1,031 8,2% 
FRALDAS DESCARTÁVEIS 0,51 4,1% 
REJEITOS (PAPEL HIGIÊNICO / ABSORVENTES) 0,583 4,6% 
MATÉRIAS ORGÂNICAS: RESTOS DE ALIMENTOS E 
VEGETAIS 4,704 37,5% 
PAPEL LAMINADO 0,05 0,4% 
BORRACHA 0,103 0,8% 
ELETRÔNICO 0,033 0,3% 
TOTAL 12,56 100,0% 
72
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO 4 
INFOGRÁFICOS COM OS DADOS GRAVIMÉTRICOS RESUMIDOS DE 
CADA UM DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
ARTUR NOGUEIRA
DEMOGRAFIA
46%
50%
4%
Faixa de Renda 1: Até 2 salários mínimos Faixa de Renda 2: Entre 2 e 5 salários mínimos Faixa de Renda 3: Acima de 5 salários mínimos
Geração histórica e projetada de Resíduos Sólidos Domésticos (RSD)
Geração per capita 2021
0,24 tonelada/hab.Ano
Volume total RSD 2021
13.026,70 toneladas
41%
46%
13%
Faixa de Renda 1: 
5.992,28 toneladas
40% 53%
7%
Orgânicos Recicláveis Rejeitos
Faixa de Renda 2: 
6.513,35 toneladas
37%
55%
8%
Faixa de Renda 3: 
521,07 toneladas
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS
População 2021
53.224
VISÃO GERAL DA GRAVIMETRIA
12
13
14
15
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
1.000 toneladas
Declaradas I Estimadas 
CONCHAL
DEMOGRAFIA
68%
32%
Faixa de Renda 1: Até 2 salários mínimos Faixa de Renda 2: Entre 2 e 5 salários mínimos Faixa de Renda 3: Acima de 5 salários mínimos
Geração histórica e projetada de Resíduos Sólidos Domésticos (RSD)
Geração per capita 2021
0,24 tonelada/hab.Ano
Volume total RSD 2021
6.682,60 toneladas
41%
50%
9%
Orgânicos Recicláveis Rejeitos
Faixa de Renda 1: 
4.544,17 toneladas
29%
61%
10%
Faixa de Renda 2: 
2.138,43 toneladas
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS
População 2021
27.445
VISÃO GERAL DA GRAVIMETRIA
6
7
8
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
1.000 toneladas
Declaradas I Estimadas 
CORDEIRÓPOLIS
DEMOGRAFIA
23%
77%
Faixa de Renda 1: Até 2 salários mínimos Faixa de Renda 2: Entre 2 e 5 salários mínimos Faixa de Renda 3: Acima de 5 salários mínimos
Geração histórica e projetada de Resíduos Sólidos Domésticos (RSD)
Geração per capita 2021
0,25 tonelada/hab.Ano*
Volume total RSD 2021
6.239,64 toneladas*
66%
28%
6%
Orgânicos Recicláveis Rejeitos
Faixa de Renda 1: 
1.319,84 toneladas*
50%
38%
12%
Faixa de Renda 2: 
5.141,48 toneladas*
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS
População 2021
24.615
VISÃO GERAL DA GRAVIMETRIA
*Dados não declarados, valores baseados em dados de 2016
*Dados não declarados, 
valores baseados em dados 
de 2016
6
7
8
1.000 toneladas
Estimadas 
COSMÓPOLIS
DEMOGRAFIA
26%
71%
3%
Faixa de Renda 1: Até 2 salários mínimos Faixa de Renda 2: Entre 2 e 5 salários mínimos Faixa de Renda 3: Acima de 5 salários mínimos
Geração histórica e projetada de Resíduos Sólidos Domésticos (RSD)
Geração per capita 2021
0,14 tonelada/hab.Ano*
Volume total RSD 2021
9.862,44 toneladas*
45%
42%
13%
Faixa de Renda 1: 
2.564,23 toneladas
52%
37%
11%
Orgânicos Recicláveis Rejeitos
Faixa de Renda 2: 
7002,33 toneladas
20%
72%
8%
Faixa de Renda 3: 
295,87 toneladas
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS
População 2021
72.215
VISÃO GERAL DA GRAVIMETRIA
*Não contabilizados os meses de setembro a dezembro
12
13
14
15
16
17
18
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
1.000 toneladas
Declaradas I Estimadas 
ENGENHEIRO COELHO
DEMOGRAFIA
61%
33%
Faixa de Renda 1: Até 2 salários mínimos Faixa de Renda 2: Entre 2 e 5 salários mínimos Faixa de Renda 3: Acima de 5 salários mínimos
Geração histórica e projetada de Resíduos Sólidos Domésticos (RSD)
Geração per capita 2021
0,21 tonelada/hab.Ano
Volume total RSD 2021
4.412,98 toneladas
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS
População 2021
20.884
28%
60%
12%
Orgânicos Recicláveis Rejeitos
Faixa de Renda 1: 
2.691,92 toneladas
39%
47%
14%
Faixa de Renda 2: 
1.456,28 toneladas
VISÃO GERAL DA GRAVIMETRIA
4
5
6
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
1.000 toneladas
Declaradas I Estimadas 
HOLAMBRA
DEMOGRAFIA
3%
79%
18%
Faixa de Renda 1: Até 2 salários mínimos Faixa de Renda 2: Entre 2 e 5 salários mínimos Faixa de Renda 3: Acima de 5 salários mínimos
Geração histórica e projetada de Resíduos Sólidos Domésticos (RSD)
Geração per capita 2021
0,28 tonelada/hab.Ano
Volume total RSD 2021
4.191,19 toneladas
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS
População 2021
14.711
48%
39%
13%
Orgânicos Recicláveis Rejeitos
Faixa de Renda 2: 
3.311,04 toneladas
38%
46%
16%
Faixa de Renda 3: 
754,41 toneladas
VISÃO GERAL DA GRAVIMETRIA
3
4
5
6
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
1.000 toneladas
Declaradas I Estimadas 
1262 
Anexo XIV – Arcabouço Legal e Normativo nos 
Âmbitos Federal e Estadual Relacionado à 
Gestão dos Resíduos Sólidos 
 
1263 
1 Leis e Resoluções Federais 
1.1 Leis 
 Constituição Federal, Cap. VI, discorre sobre o Meio Ambiente. 
 Constituição Federal, art.24, XII, determina que a União, os estados e o Distrito Federal 
têm competência concorrente para legislar sobre a defesa e a proteção da saúde. 
 Constituição Federal, art. 30, estabelece competência privativa dos municípios para 
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local. 
 Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; 
altera a Lei nº 9605/ 1998 e dá outras providências. 
 Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o 
saneamento básico; altera as leis nº 6.766/1979, nº 8036 /1990, nº 8.666/1993, nº 
8.987/1995; revoga a Lei nº 6.528/1978; e dá outras providências. 
 Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e 
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá 
outras providências). 
 Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política nacional do Meio 
Ambiente seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências). 
 Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. 
 Lei Federal nº 14.026/2020, também denominada como novo marco legal do 
saneamento, alterou dispositivos Lei Federal nº 11.445/2007 
1.2 Resoluções 
 Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, estabelece critérios básicos e 
diretrizes para o Relatório de Impacto Ambiental RIMA, para o licenciamento de 
atividades com significativo impacto ambiental. 
 Resolução CONAMA nº 006, de 15 de junho de 1988, determina o controle específico 
1264 
de resíduos gerados (ou existentes) pelas atividades industriais. 
 Resolução CONAMA nº 005, de 05 de agosto de 1993, define os procedimentos mínimos 
para o gerenciamento dos resíduos, com vistas a preservar a saúde pública e a 
qualidade do meio ambiente. 
 Resolução CONAMA nº 023, de 12 de dezembro de 1996, define critérios de 
classificação de resíduos perigosos. 
 Resolução CONAMA nº 237, de 07 de janeiro de 1998, trata da alteração do Anexo 10 
da Resolução CONAMA nº 23 sobre listagem dos resíduos perigosos com importação 
proibida e resíduos não inertes, classe II, controlados pelo IBAMA. 
 Resolução CONAMA nº 257, de 30 de junho de 1999, estabelece procedimentos 
especiais ou diferenciados para destinação adequada quando do descarte de pilhas e 
baterias usadas, para evitar impactos negativos ao meio ambiente. 
 Resolução CONAMA nº 264, de 26 de agosto de 1999, dispõe sobre o licenciamento de 
fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de coprocessamento de 
resíduos. 
 Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001, estabelece código de cores para 
diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva. 
 Resolução CONAMA nº 283, de 12 de julho de 2001, dispõe sobre o tratamento e a 
destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. 
 Resolução CONAMA nº 301, de 21 de março de 2002, altera dispositivos da Resolução 
nº 258, de 26 de agosto de 1999, que dispõe sobre pneumáticos. 
 Resolução CONAMA nº 308, de 21 de março de 2002, dispões sobre o Licenciamento 
Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em 
municípios de pequeno porte. 
 Resolução CONAMA nº 306, de 05 de julho de 2002, estabelece os requisitos mínimos 
e o termo de referência para realização de auditorias ambientais. 
 Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, estabelece diretrizes, critérios e 
procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. 
1265 
 Resolução CONAMA nº 313, de 29 de outubro de 2002, dispõe sobre o Inventário 
Nacional de Resíduos Sólidos Industriais. 
 Resolução CONAMA nº 316, de 29 de outubro de 2002, dispõe sobre procedimentos e 
critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. 
 Resolução CONAMA nº 334, de 3 de abril de 2003, dispõe sobre os procedimentos de 
licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de 
embalagens vazias de agrotóxicos. 
 Resolução CONAMA nº 348, de 16 de agosto de 2004, altera a Resolução CONAMA nº 
307, de 05 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos. 
 Resolução RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004, dispõe sobre o regulamento 
Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. 
 Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005, dispõe sobre o tratamento e a 
disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. 
 Resolução CONAMA nº 362, de 23 de junho de 2005, dispõe sobre o recolhimento, 
coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado. 
 Resolução CONAMA nº 404 de 11 de novembro de 2008, revoga a Resolução CONAMA 
308/02. Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro 
sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. 
 Resolução CONAMA nº 499/2020 , dispõe sobre o licenciamento da atividade de 
coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer. 
 Resolução ANA nº 79, de 14 de junho de 2021, aprova a Norma de Referência nº 1 
para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre o 
regime, a estrutura e os parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de 
manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os procedimentos e prazos para a sua 
fixação, reajuste e revisões tarifárias 
1.3 Decretos 
 Decreto nº 2.668, de 12 de julho de 1974, proíbe o depósito e lançamento de resíduos 
1266 
em vias, logradouros públicos e em áreas não edificadas, institui padrões de recipientes 
para acondicionamento de lixo e dá outras providências. 
 Decreto nº 875, de 19 de julho de 1993, promulga a Convenção da Basiléia sobre o 
Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu depósito. 
 Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, regulamenta a Lei nº 11.445/2007, que 
estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. 
 Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, regulamenta a Lei nº 12.305/2010, que 
institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o comitê interministerial da Política 
Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos sistemas 
de logística reversa, e dá outras providências. 
 Decreto nº 11.043, de 13 de abril de 2022, aprova o Plano Nacional de Resíduos 
Sólidos (PLANARES). 
1.4 Portarias 
 Portaria do Ministério do Estado Interior nº 53, de 01 de março de 1979, trata dos 
projetos específicos de tratamento e disposição de resíduos sólidos, bem como a 
fiscalização de sua implantação, operação e manutenção. 
 Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 113, de 18 de abril de 2011, aprova o 
regimento interno do comitê orientador para a implantação de sistema de logística 
reversa, na forma do anexo a esta portaria. (Tendo em vista o disposto no Decreto nº 
7404/10). 
 Portaria Interministerial nº 274/2019 (MMA e MME), disciplina a recuperação 
energética dos resíduos sólidos urbanos referida no § 1º do art. 9º da Lei nº 12.305, de 
2010 e no art. 37 do Decreto nº 7.404, de 2010 
 Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 280, de 29 de junho de 2020, regulamenta 
os arts. 56 e 76 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, e o art. 8º do Decreto 
nº 10.388, de 5 de junho de 2020, institui o Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR 
nacional, como ferramenta de gestão e documento declaratório de implantação e 
operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos, dispõe sobre o Inventário 
1267 
Nacional de Resíduos Sólidos e complementa a Portaria nº 412, de 25 de junho de 2019. 
1.5 Normas técnicas 
 ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 8.419. Apresentação de Projetos 
de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos. 
 ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 8.419. Apresentação de Projetos 
de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos. 
 ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10.004. Resíduos Sólidos 
– Classificação. 
 ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 12.807. Resíduos de Serviços 
de Saúde. 
 ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 13.895. Construção de Poços 
de Monitoramento e Amostragem – Procedimento. 
 ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 13.896. Construção de Poços 
de Monitoramento e Amostragem – Procedimento. 
 ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 15.112. Áreas de 
TRANSFERENCIA e triagem – diretrizes para projeto, implantação e operação. 
 ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 15.114. Áreas de Reciclagem – 
diretrizes para projeto, implantação e operação. 
 ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 16849 – Resíduos sólidos 
urbanos para fins energéticos (RSUe) – Requisitos. 
2 Leis e Resoluções Estaduais 
2.1 Leis 
 Lei Estadual nº 997, de 31 de maio de 1976, dispõe sobre o controle da poluição 
ambiental no estado de São Paulo. 
1268 
 Lei Estadual nº 10.083/1998, dispõe acerca do Código Sanitário do Estado de São Paulo 
e estabelece que as condições sanitárias de incineração deverão obedecer às normas 
técnicas e ficarão sujeitas à fiscalização da autoridade sanitária. 
 Lei Estadual nº 10.888, de 20 de setembro de 2001, dispõe sobre o descarte final de 
produtos potencialmente perigosos de resíduos que contenham metais pesados. 
 Lei Estadual nº 12.288/2006, dispõe acerca da eliminação controlada dos PCBs 
(polychlorinated biphenyls) e dos seus resíduos, a descontaminação e da eliminação de 
transformadores, capacitores e demais equipamento elétricos que contenham PCBs. 
 Lei Estadual nº 12.300, de 16 de março de 2006, institui a Política Estadual de Resíduos 
Sólidos e define princípios e diretrizes. 
2.2 Resoluções 
 Resolução CETESB nº 07/1997, dispõe sobre padrões de emissões para unidades de 
incineração de resíduos sólidos de serviços de saúde. 
 Resolução SMA nº 51/1997, dispõe sobre a exigência ou dispensa do RAP para aterros e 
usinas de reciclagem e compostagem. 
 Resolução Conjunta SMA/SS nº 1/2002, dispõe sobre a tritura ou retalhamento de 
pneus para fins de disposição em aterros sanitários e dá providências correlatas. 
 Resolução SMA nº 41/2002, estabelece procedimentos para licenciamento ambiental 
de aterros de resíduos inertes e da construção civil. 
 Resolução Conjunta SS-SMA/SJDC nº 1/2004, estabelece classificação, diretrizes 
básicas e regulamento técnico sobre resíduos de serviços de saúde animal (RSSA). 
 Resolução SMA nº 54/2004, dispõe sobre procedimentos para o licenciamento 
ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente. 
 Resolução SMA nº 33/2005, estabelece procedimentos para gerenciamento e 
licenciamento de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos de 
serviço de saúde. 
 Resolução SMA nº 7/2006, dispõe sobre o licenciamento prévio de unidades de 
1269 
recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, a que se refere à Lei Federal nº 
7.802/1989, parcialmente alterada pela Lei nº 9.974/2000, e regulamentada pelo 
Decreto Federal nº 4.074/02. 
 Resolução SMA nº 79/2009, dispõe acerca das diretrizes e condições para a operação e 
o licenciamento da atividade de tratamento térmico de resíduos sólidos em Usinas de 
Recuperação de Energia – URE 
 Resolução SMA nº 38/2011 (em conformidade com o Decreto Estadual nº 54.645, de 
5/8/2009), estabelece a relação de produtos que, após o consumo, resultam em 
resíduos considerados de significativo impacto ambiental, cabendo implantar 
programa de responsabilidade pós-consumo para fins de recolhimento, tratamento e 
destinação final desses resíduos. 
 Resolução SIMA nº 47/2020, estabelece diretrizes e condições para o licenciamento de 
unidades de preparo de Combustível Derivado de Resíduos Sólidos – CDR e da 
atividade de recuperação de energia proveniente do uso de CDR. 
 Resolução SIMA Nº 84/21, estabelece procedimento para análise do processo de 
licenciamento da atividade de preparo de resíduos para coprocessamento em fornos 
de clínquer 
2.3 Decretos 
 Decreto Estadual nº 52.497 de 21 de julho de 1970, proíbe o lançamento de resíduos 
sólidos a céu aberto. 
 Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976, regulamenta a Lei nº 
997/1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente. 
 Decreto Estadual nº 47.397 de 4 de dezembro de 2002, dá nova redação ao Título V e 
ao Anexo 5 e acrescenta os Anexos 9 e 10 ao Regulamento da Lei nº 997/76, aprovado 
pelo Decreto nº 8.468/76, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do 
meio ambiente. 
 Decreto Estadual nº 54.645, de 5 de agosto de 2009, regulamenta dispositivos da Lei 
nº 12.300/2006, e altera o inciso I do artigo 74 do Regulamento da Lei nº 997/1976, 
1270 
aprovado pelo Decreto nº 8.468/1976. 
2.4 Portarias 
 Portaria Conjunta SS/SMA/SJDC-1, de 29 de junho de 1998, aprova as Diretrizes Básicas 
e Regulamento Técnico para apresentação e aprovação do Plano de Gerenciamento de 
Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde. 
 Portaria CVS nº 16/1999, institui norma técnica que estabelece procedimentos para 
descarte de resíduos quimioterápicos. 
1271 
Anexo XV – Consulta Pública: documentos 
1272 
1273 
1274 
1275 
1276 
1277 
 
1278 
Anexo XVI – Retorno às contribuições da Consulta Pública 
1279 
1280 
1281 
1282 
1283 
 
1284 
Anexo XVII – Audiência Pública: documentos 
1285 
1286 
1287 
1288 
1289 
1290 
1291 
1292 
1293 
1294 
1295 
1296 
1297 
1298 
1299 
1300 
1301 
1302 
1303 
1304 
1305 

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