| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 3733 / 2024 |
| Date | 2024-12-11 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 05 DO LOTEAMENTO NOSSO CHÃO |
| native_id | 4846 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN” Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br LEIN.º 3.733 “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 05 DO LOTEAMENTO NOSSO CHÃO”. LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica atribuída a denominação de Rua AGUSTINHO ROMOLINI à Rua 05 do Loteamento Nosso Chão. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal “Prefeito Jaco in”, 11 de dezembro de 2024. Autor do Projeto de Lei n.º 047/2024: O Senhor Vereador REINALDO AMÉLIO TAGLIARI. Publicado nos órgãos de impre Orgânica do Município de Art do autógrafo n.º 3.662. ficial, conforme Artigo 81 da LOMAN — Lei ueira, na data supra, com redação oriunda E SOUZA BARBOSA Chefe dg Gabinete e Governo