br-locleg corpus explorer

← Artur Nogueira (SP)

norma nº 3739/2025

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3739 / 2025
Date 2025-04-24
EmentaDISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÕES OFICIAIS, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SACILOTTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id4877

Originating matéria

matéria 3080 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
E ses
ais «A PABALHO E PROGRE
LEIN.º 3.739
“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE
DENOMINAÇÕES OFICIAIS, DÁ
DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIAS
PUBLICAS DO JARDIM SACILOTTO E
ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, Estado
de São Paulo, no uso de suas regulares atribuições e prerrogativas legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei.
Art. 1º. - Ratifica e dá denominações oficiais as vias públicas do
Jardim Sacilotto.
DESIGNAÇÃO ATUAL DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIGER
Rua 01 RUA ROSÁRIA MARIA NEVES
Rua 02 RUA JOAQUIM FRANCISCO ALBINO
Rua 03 RUA BENEDITO BUENO DE OLIVEIRA FILHO
Rua 04 RUA ZENO CAPATO
Rua 05 RUA LUIZ AMARO RODRIGUES FILHO
Rua 06 RUA JOSÉ APARECIDO FRANCO DE OLIVEIRA
Rua 07 RUA ALBERTINO FONTANA
Rua 08 RUA ANGELO TEBALDI
Rua 09 RUA JOSE SATURNO
Rua 10 RUA RAYMUNDO BERNI
Rua 11 RUA BRUNO CARLSTRON
Art. 2º. - Fica o Executivo municipal autorizado a proceder os
necessários registros, junto ao “CRI” - Cartório de Registro de Imóveis de Mogi
Mirim.
Art. 3º. - O Prefeito Municipal poderá se necessário expedir decreto
regulamentando a presente Lei.
Art. 4º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
k by
TRABALHO E PROGRESSO, jog; e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
e
Art. 5º. - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as leis
2.021, 30 de outubro de 1992, 2.036, de 03 de dezembro de 1992, 2.037, de 03 de
dezembro de 1992, 2.040, de 03 de dezembro de 1992, 2.041, de 03 de dezembro
de 1992, 2.043, de 09 de dezembro de 1992, 2.044, de 09 de dezembro de 1992,
2.576, de 08 de junho de 2000.
Paço Municipal “Prefeito J icob Stein”, 24 de abril de 2025.
|
K
|
LUCAS SIA RISSATO
| Prefeito
Autor do Projeto de Lei n.º 005/2025: Senhor LUCAS SIA RISSATO, Prefeito
Municipal.
Publicado nos órgãos de imprensa oficial, conforme Artigo 81 da LOMAN — Lei
Orgânica do Município de Artur Nogueira, na data supra, com redação oriunda do
autógrafo n.º 3.682. |
212

open original →