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← Artur Nogueira (SP)

norma nº 1/2025

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-05-06
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(0camaraarturnogueira.sp.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR HÉLIO JOSÉ
DOS SANTOS”
O Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o título de “CIDADÃO NOGUEIRENSE” ao Sr. Hélio José dos
Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Artur Nogueira.
Art. 2º - Ao homenageado será entregue uma placa contendo o que dispõe este
Decreto Legislativo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por
conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em sentido contrário.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de maio de 2025.
kV
VEREADOR ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
Autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025: Vereador Cícero Francisco de
Oliveira.
Publicado por afixação, no quadr;
na data supra.
úprio de editais, na sede da Câmara Municipal,
RODRIGO C R BAÇO
Chefe da Divisãoide Secretaria
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