| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-05-06 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(0camaraarturnogueira.sp.gov.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS” O Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o título de “CIDADÃO NOGUEIRENSE” ao Sr. Hélio José dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Artur Nogueira. Art. 2º - Ao homenageado será entregue uma placa contendo o que dispõe este Decreto Legislativo. Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de maio de 2025. kV VEREADOR ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS (Henrique Teles) Presidente da Câmara Municipal Autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025: Vereador Cícero Francisco de Oliveira. Publicado por afixação, no quadr; na data supra. úprio de editais, na sede da Câmara Municipal, RODRIGO C R BAÇO Chefe da Divisãoide Secretaria 1