| Tipo | RESOLUÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 124 / 2025 |
| Date | 2025-06-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br RESOLUÇÃO Nº 124 “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituída no âmbito do município de Artur Nogueira -SP, a Sessão Solene de Homenagem aos Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a ser realizada anualmente no mês de outubro, dia nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais. Tendo visto, que as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, foram providos no Brasil pelo Decreto Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969. Parágrafo Único. Nos anos em que ocorrerem eleições municipais, as sessões solenes descritas nesta resolução, não serão realizadas. Art. 2º A Sessão Solene terá como objetivo homenagear os profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional que atuam no município de Artur Nogueira, reconhecendo e valorizando a importância de suas atividades para a saúde e bem-estar da população. A indicação dos homenageados será por critérios de desempenho técnico e cientifico pautado nos preceitos eticos-legais. Tendo como base observância do código de ética das respectivas classes profissionais. Art. 3º Para realização da solenidade, a Câmara Municipal poderá firmar parceria com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta resolução, se houver, correrão por conta das dotações do Orçamento vigente da Câmara Municipal de Artur Nogueira. Y CN CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br Parágrafo Único. Portaria a ser editada pela Presidência da Câmara poderá regulamentar no que couber a presente resolução. Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 3 de junho de 2025. VEREADOR A Pr RSON HÉNRIQUE TELES DOS REIS dente da Câmara Municipal Autoria do Projeto de Resolução nº 002/2025: Vereador Dailton Silva Barbosa. Publicado no SAPL — Serviço de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal (https://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/) na data supra. RODRIGO CÉSAR BAÇO Chefe de Divisão de Secretaria ig 2/2