br-locleg corpus explorer

← Artur Nogueira (SP)

norma nº 3767/2025

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3767 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
native_id4929

Originating matéria

matéria 3289 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN?
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
LEI Nº. 3.767
“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À
PRAÇA PÚBLICA QUE
ESPECIFICA”.
LUCAS SIA RISSATO, Prefeito Municipal de Artur Nogueira, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte lei.
Art. 1º A Praça Pública, atualmente denominada “Praça 9 de Julho”,
situada entre as Ruas Antônio Sia, José Amaro Rodrigues e Laura Miranda,
passa a ter a denominação oficial de “Praça Arlindo Amaro Rodrigues”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o
Decreto Municipal nº 23/1.979.
Paço Municipal “Prefeito Jacqb Stein”, 11 de setembro de 2025.
LUCA A RISSATO
Autor do Projeto de Lei n.º 036/2025: O Senhor Vereador GUILHERME JOSÉ
CARLINI.
Publicado nos órgãos de imprensa oficial, conforme Artigo 81 da LOMAN — Lei
Orgânica do Município de Artur, Nogueira, na data supra, com redação oriunda
do autógrafo n.º 3.720. À
aan (DE SA SORNSOSA
Chefe de Gabinete e Governo
4“

open original →