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norma nº 3769/2025

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3769 / 2025
Date 2025-09-18
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA, DO PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro. nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
LEI Nº. 3.769
sa
ABALH E FROGRESSO, soa;
Ta,
“DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
—- PPA, DO PERÍODO 2026-2029 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira,
Comarca de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, no uso de minhas regulares
atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio
2026/2029, em cumprimento ao disposto no artigo 165, 8 1º, da Constituição
Federal, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos
objetivos, indicadores de custo e metas da Administração Pública Municipal, para
as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada, na forma dos Anexos | — Fontes de
Financiamentos dos Programas Governamentais e Il - Demonstrativo de PPA
Físico e Financeiro por Programa, partes integrantes desta Lei.
Parágrafo Único — A estimativa de receita, constante do Anexo |,
servirá como base para a fixação de despesas orçamentárias do período.
Art. 2º Os programas a que se refere o artigo anterior, definidos a
partir das diretrizes legais, constituem o elo básico de integração entre os
objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias e a programação estabelecida no Orçamento Anual,
correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do Plano.
Art. 3º O Poder Executivo realizará atualização dos programas e
metas constantes desta lei e de suas alterações para os exercícios seguintes,
quando de elaboração de suas propostas de diretrizes orçamentárias, orientando
o estabelecimento de prioridade e metas para o exercício subsequente.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as metas e
atualizar os valores dos programas quando da elaboração dos orçamentos
anuais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato (Garturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
“ade
184 ES)
; PARAN E PROSAS
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-selas disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Jacoh Stein”, 18 de setembro de 2025.
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito
Autor do Projeto de Lei n.º 030/2025: Senhor LUCAS SIA RISSATO, Prefeito
Municipal.
Publicado nos órgãos de imprensa oficial, conforme Artigo 81 da LOMAN — Lei
Orgânica do Município de Artur Nogueira, na dataysupra, com redação oriunda
do autógrafo n.º 3.723.
MAYRA DE SOUZA BARBOSA
va de Gabinete e Governo
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MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
RECEITA TOTAL ESTIMADA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 - 2029
CLASSIFICAÇÃO |ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA 2 2026 2027 2029
10000000000 RECEITAS CORRENTES | 347.775.050,00| 360.887.740,00| 382.073.140,00| "404.736.873,00
11000000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA [ soosrdodo 62.608.000,00 66.301.800,00 70.230.700,00
12000000000 CONTRIBUIÇÕES 9.168.000,00 9.626.400,00] 10.207.720,00 10.613.106,00|
12000000000 CONTRIBUIÇÕES 7.240.000,00 7.674.000,00 8.134.000,00 8.522.000,00]
13000000000 RECEITA PATRIMONIAL 20.000,00 20.000,00) 20.000,00 20.000,00
13000000000 RECEITA PATRIMONIAL 1.517.956,00 1.352.181,00 1.376.002,00 1.401.376,00
|13000000000 RECEITA PATRIMONIAL 2.300.000,00 2.415.000,00] 2.535.750, 0o| 2.662.537,00
14000000000 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00
15000009000 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 — 0,00] 0,00
16000000000 RECEITA DE SERVIÇOS 1 110.000,00 117.000,00 125.000,00 133.000,00
16000000000 RECEITA DE SERVIÇOS 39.655.000,00] 41.582.000,00] e ee
17000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 222.145.621,00 229:775.171,00 244.063.239,00 259.435.866,00
17000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.130.000,00 200.000,00 200.000,00.
19000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES lo 5.000,00 5.000,00] 5.000,00
19000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 812.000,00. 852.600,00 895.230,00 939.990,00.
19000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.610.373,00 4.660.388,00 4.710.399,00 4.760.298,00
20000000000 RECEITAS DE CAPITAL 6.446.950,00 2.019.560,00 19.560,00 19.560,00]
21000000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.790.901 si 0.00 0,00 0,00
22090000000 ALIENAÇÃO DE BENS 1 0,00) 0.00 0,00) 0,00
23000000000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,90 0,00 0,00 0,00
|24000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.555.950,00 2.019.560,00 19.560,00. 19.560,00
29000000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL To — 000 0,00 0,00 0,00
70000000000 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 24,479.800,00 29.041.165,00 33.650.235,00 34,896.945,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA -
71000000000 INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00
72000000000 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 15.671.000,00 16.454.550,00 17.277.278,00 18.141.143,00
73000000000 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00
7400000000 RECEITA AGROPECUÁRIA - INTRA OFSS 0,00) 0,00 0,00 0,00
75000000000 RECEITA INDUSTRIAL - INTRA OSS 0.00 0,00 0,00 0,00
76000000000 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00
77000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00] 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 8.808.800,00 12.586.615,00 16.372.957,00 16.755.802,00
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00
81000000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INTRA OFSS 0,00 0,00
8200000000 ALIENAÇÃO DE BENS - INTRA OFSS 0,00) 0,00
83000000000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - INTRA OFSS 0,00 0,00
84000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - INTRA OFSS 0,00 0,00
89000000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS 0,00 0,00
900009000000 |DEDUÇÕES DA RECEITA 27.020.000,00 23:56.800,00 30.838.000,00
910009000000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 27020.000,00| 28.861.800,00 30.838.000,00
Total Receita Líquida 351.681.800,00] 363.086.665,00] "384.904.935,00| 406.694.578,00
PLROO343 31/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA Usuário: SROTTE Versão 09/05/2025 - 15:13 vz
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLRO0343 31/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA Usuário: SAOTTE Versão 09/05/2025 - 15:13
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
2026 2027 2028 2029
Receitas Correntes
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Total
1100.00.00.00 iuicaros. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 59.061.100,00 500 2.608.000,00 0,00 65.301.800,00 0,00 70.230.700,00 00 258.201.600.00
1200.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 7.240.000,00 9.168.000,0] 7.674.000,00 9.626.400,01 8.134.000,00 10.107.720,00 8.622.000,00 10.613.106,00 71.185.226.00
1300.00.00.00 — RECEITA PATRIMONIAL 517.956,00 232000000 135218100 743500000 137600200 755575000 T401376,00 2:582537,00 15.640.802,00
1600:00.00.00 — RECEITA DE SERVIÇOS 110.000,00 39655,000,09 11700000 4158200000 17500000 — 43595.000,00 13300000 — 45713.000,00 171.034.000.00
1700,00.00.00 — TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 222145 621,00 TI3000000) 2297/5171,00 70000000 244.063239,00 2000000] | 259.435866,00 200.000,00 957.149.897,00
1900.00,00.06 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.610.373,00 817.000.0 756038800 — E5760000 471039900 900.230,00 4.760.298,00 944.990,00 22.261.278,00
Total 294.685.050,00 53.090.000,00
306.186.740,00
54.701.000,
324.710.440,00 57.362.700,00 344.583.240,00 60.153,633,00 1.495.472,803,00
: 2026 2027 2028 2029
Receitas de Capital
Direta Indireta Direta Indireta Direta Direta Indireta Total
2100.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.790.000,00 0,0 0,00 Ro 0,00 õ0 200 0,0 1.790.000,00
2200.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 E 0,00 0,00] 0,00 00d 0,00 0.01 0,00
2400.00.00.00 — TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.656.950,00 2,00 2.019.560,00 0,00 19.560,00 0,00 19.560,00 6.715.630,00
Total 6.446.950,00 2.019.560,00 19.560,00 19.560,00 8.505.630,00
2026 2027 2028 2029
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
7200.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 0,00 15671000,09 0,00 16.454.550,0 0,00 17.271.278,00 0,00 18.141.143.0%
Receitas Correntes Intra
Total
67.543.971,00
7900,00.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA DFSS
0,00 8,808.800,0 0,00 12.586.615,01
0,00 16.372.957,01
Total 0,00 24.479.800,0! 0,00 29.041.165,0%
0,00 33.650.235,
PLRO0374 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA. Usuário: SROTTE versão 25/07/2025 - 15:07 uz
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
2026
Direta Indireta
-27.020.000,00
Receitas de Dedução 2028 2029
Direta
-28.861.800,00
Indireta Direta Indireta Direta
-30.838.000,00 0,0% -32.958.800,00
Indireta Total
-119.678.600,00
9100.00.00.00 — DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
0,0
Total -27.020.000,00 0,0
-28.861.800,00
0, -30.838.000,00
0, -32.958.800,00 -119.678.600,00
Total Receita Liquida 274.112.000,00 77.569.800,00 279.344.500,00 83.742.165,00 293.892.000,00 91.012.935,00 311.644.000,00 95.050.578,00 1.506.367.978,00
PLADO374 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuario: SROTTE Versão 25/07/2025 - 15:07 uz
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0001 MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
Objetivo : DAR MELHORES CONDIÇÕES AOS VEREADORES E SERVIDORES
Justificativa : PROCESSO CONTÍNUO DE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
Público Alvo :
Unidade Indice Referência Exercícios
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
117 “OBRAS E INSTALAÇÕES - CÂMARA PERCENTUAL 100 ANO L00 2,00 1,00 1,00
118 , AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CÂMARA PERCENTUAL 100 ANO 1,00 1.00 1,00 1.00
2026 2027 2028 2029
Código Acão Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1001 CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PREDIOS - CAMARA PERCENTUAL OBRAS E INSTALAÇÕES 2 50.900,00 bt) 52.500,00 R 150.000,00 ” 150.000,00
2002 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - CAMARA PERCENTUAL EQUIPAMENTOS 2 334.431,16 2 351.152,72 2 200.000,00 12 200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 384.431,16 403.652,72 350.000,00 350.000,00
“
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 1/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0002 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo : PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Justificativa : NECESSIDADE DE SE MODERNIZAR O PROCESSO LEGISLATIVO
Público Alvo :
Unidade Índice Referência Exercícios
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
119 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CÂMARA PERCENTUAL 100 ANO 1,00 1,00 1,00 1.00
é 2026 2027 2028
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física
1007 CONTRIÇÃO/AMPLICAÇÃOIREFORMA DE PREDIOS - CAMARA PERCENTUAL OBRAS E INSTALAÇÕES 0 1.00 [O 0.00 o 0.00 o
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CAMARA PERCENTUAL MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2 5.293913,17 Er) 5.558.608,83 12 5,458,359,47 12
TOTAL DO PROGRAMA : 5.293.913,17 5.558.608,83 5.458.359,47
PLRO0341
30/07/2025
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27
2029
Custo
Estimado
0,00
5.013.069,48
5.013.069,48
2139
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0003 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA
Objetivo : PROMOVER ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PREFEITO POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DA APROXIMAÇÃO DE GOVERNO E COMUNIDADE COM FOCO
NA EFICIÊNCIA TRANSPARENCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.
Justificativa : FORTALECER A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA PREFEITURA E DEMOCRATIZAR O ACESSO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PUBLICAS.
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Índice Referência Exercícios
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
174 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE UNIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1,00 1.00
177 ,Nº DE REUNIÕES DE ARTICULAÇÃO QUANTIDADE a8o ANO ss0,00 600,00 650,00 700,00
178-% DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERCENTUAL 100 ANO 100,00 100,00 100,00 100,00
179- Nº DE ATÓS OFICIAIS FLABORADOS COM APOIO TECNICO JURIDICO QUANTIDADE 500 ANO 550,00 600,00 650,00 700.00
180 - INDICE DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO GABINETE PERCENTUAL ag ANO 98,00 89,00 89.00 100,00
181 - MORILIARIO SALAS GABINETE E DEPENDENCIAS PERCENTUAL 100 ANO 70,00 80,00 90,00 100,00
2025 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Fisica Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 1 10,00 1 10,00 1 10,00 1 10,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 2.035.590,00 i 2.250,000,00 1 2.450.000,00 1 2.650.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 2.035.600,00 2.250.010,00 2.450.010,00 2.650.010,00
PLR00341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 3/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0004 CONTROLE MEIO AMBIENTE
Objetivo : PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E OS RECURSOS NATURAIS, ALÉM DE ELABORAÇÃO DE MEDIDAS EDUCATIVAS PARA CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO À RESPEITO DA IMPORTÂNCIA EM PRESERVAR O MEIO AMBIENTE
E INCENTIVO A HÁBITOS ECOLOGICAMENTE CORRETOS, COMO Q DESCARTE CORRETO DO LIXO, REDUÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS,
Justificativa : ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROMOVER E APOIAR 4 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COORDENAR A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, VISANDO SEMPRE MELHORAR A IMAGEM
DA ORGANIZAÇÃO COM RELAÇÃO À TEMÁTICA.
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Unidade Indice Referência Exercícios
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
224 - CENSO DEMOGRAFICO E MICROCHIPS EM CAES E GATOS UNIDADE o ANO 520,00 1.040,00 1.560,00 2.080,00
225, BANCO DE RAÇÃO KG 660 ANO 825,00 1.035,00 1.290,00 1.620,00
226 - PROJETO DE CASTRAÇÃO UNIDADE uso ANO 1.460,00 2.770,00 2.080,00 2.390,00
227 - IMPLANTAÇÃO ESPAÇO RECOLHIMENTO ANIMAIS GRANDE PORTE UNIDADE o ANO 5.00 10,00 15.00 20,00
2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1005 OBRAS MEIO AMBIENTE PERCENTUAL OBRAS o 0,00 [o 900 9 0.00 o 0,00
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 3 50.000,00 3 50.000,00 3 50.000,00 3 50.000,00
2082 — SUBVENÇÃO SOCIAL QUANTIDADE ONG DOS ANIMAIS 1 151.100,00 1 155.633,00 1 160.302,00 1 165.111,00
2084 — MANUNTEÇÃO DO CONDESU UNIDADE CONSÓRCIO o 0,00 0 0,00 [o ao o 0,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 1.513.900,00 1 1.584.367,00 1 1.654.698,00 1 1.734.889,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.715.000,00 1.790.000,00 1.865.000,00
PLR00341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
atas
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0005
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo : POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
185 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
201 , PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE
202 - DESEMPENHO OPERACIONAL
203 - EFICIENCIA ADMINISTRATIVA
204 « USO DA INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
205 - COLABORAÇÃO COM OUTRAS FORÇAS DE SEGURANÇA
206 - PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA VARIA.
207 - FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO
208 - EDUCAÇÃO NO TRANSITO
209 - DIAGNOSTICO E PLANEJAMENTO DE RISCOS
210/- MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DE DESASTRES
211 - FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS
212 - AÇÕES DE RESPOSTAS A EMERGENCIA
213 - EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE
Código Ação
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES
PLRO0341 30/07/2025
Unidade Índice
Medida Recente
QUANTIDADE 1
QUANTIDADE 3
PERCENTUAL 90
PERCENTUAL 50
PERCENTUAL Bo
PERCENTUAL 90
PERCENTUAL 50
PERCENTUAL Bo
QUANTIDADE 4
QUANTIDADE 4
PERCENTUAL Bo
PERCENTUAL Bo
QUANTIDADE so
PERCENTUAL so
Unidade Produto
Medida
QUANTIDADE EQUIPAMENTOS
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL
Referência
2026
ano 100
PALESTRAS E 36,00
CAMPANHAS
ANO 90,00
ANO so,00
ANO 80,00
ANO 90,00
ANO 50,00
ANO 80,00
ANO 4,00
ANO 4.00
ANO 20,00
ANO 80,00
ANO 90,00
ANO 50.00
2026
Meta
Física
19
Usuário: SROTTE
2027
1,00
48,00
95.00
70,00
90,00
100,00
60,00
80.00
12,00
5.00
as00
85.00
90,00
60,00
Custo
Estimado
148.430,00 3
Meta
Física
CRIAR UM AMBIENTE SEGURO PARA OS CIDADÕES E PROMOVER UMA CONVIVENCIA TRANQUILA, BUSCANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.
Exercícios
2027
2028
100
60,00
100,00
80,00
100,00
100,00
70,00
90.00
12,00
5,00
90,00
90,00
100,00
89.00
Custo
Estimado
200.000,00
PROMOVER PATRULHAMENTO PREVENTIVOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS, CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE CIDADANIA E SEGURANÇA, TRABALHAR DE FORMA INTEGRADA COM OUTRAS INSTITUIÇÕES, UTILIZAR A
TECNOLOGIA PARA APRIMORAR AS ESTRATEGIAS DE SEGURANÇA
2029
1,00
72.00
100,00
30,00
100,00
100,00
80,00
90,00
22,00
5,00
90,00
90,00
100,00
80.00
2028 2029
Meta Custo Meta
Física Estimado Fisica
3 250.900,00 3
Custo
Estimado
300.000,00
Versão 29/07/2025 - 17:27 5/39
Programa :
1015 — CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS
0005
2031 CONVENIOSESP
2032 PROTEÇÃO AO PATRIMONIO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL
UNIDA!
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDA)
PLR00341
30/07/2025
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES
DE — CONVENIO SESP
UNIDADE | MANUTENÇÃO DA UNIDADE
DE MANUTENÇÃO DA UNIDADE
TOTAL DO PROGRAMA :
Usuário: SROTTE
50.010,00
1.650.000,00
12.047.570,00
2.680.000,00
16.776.010,00
400.000,00
1.750.090,00
12 .790.000.00
3.053.000,00
18.193.000,00
1 10,00
1 2.000.000,00
2 14.529 740,00
1 3.500.000,00
20.279.750,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
10,00
2.500.000,00
15.833.000.00
4.000.000,00
22.633.010,00
6/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
RECURSOS HUMANOS, MANTER OS SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
Programa : 0006 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo :
Justificativ
Público Alvo : SERVIDORES MUNICIPAIS
Indicador
56 - QUANTIDADE DE OBRAS
75 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
.
175 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Código Ação
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES
1015 CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PLRO0341 30/07/2025
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
: NECESSIDADES DE INOVAÇAO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS
Unidade Índice Referência
Medida Recente 2026
QUANTIDADE E! ANO 1,00
QUANTIDADE 1 ANO 1,00
UNIDADE 1 ANO 1,00
2026
Unidade Produto Meta
Medida Física
QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 1
QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES 1
UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1
TOTAL DO PROGRAMA :
Usuário: SROTTE
Custo
Estimado
250.000,00
100.000,00
13.865.000,00
14.215.000,00
2027
1.00
100
1,00
Meta
Física
1
1
1
Exercícios
2028
1090
1,00
1,00
2027
Custo
Estimado
270.000,00
128.000,00
14.421.000,00
13.809.000,00
2029
1.00
1,00
1,00
2028
Meta Custo
Física Estimado
1 280.000,00
1 136.000,00
1 14.500.000,00
14.916.000,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
Meta
Física
1
1
1
PLANEJAR E COORDENAR AS TAREFAS LIGADAS A ADMINISTRAÇÃO INTERNA DA PREFEITURA, EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS LIGADOS AS CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES. GERENCIAR O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE
2029
Custo
Estimado
309.000,00
155.000,00
15.000,000,00
15.455.000,00
7/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0007 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Objetivo : PLANEJAR, CONTROLAR E AFERIR A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS PUBLICOS
Justificativa : MANTER O CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS
Público Alvo : ORGÃOS INTERNOS E EXTERNOS
Unidade
Indicador Medida
75 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE QUANTIDADE
101, DIVIDA PÚBLICA QUANTIDADE
176 - MANUTENÇÃO FINANCEIRA UNIDADE
Código Ação Unidade
Medida
0004 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA - FDO DE PREVIDENCIA QUANTIDADE
0010 — AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA QUANTIDADE
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE
Exercícios
2027 2028
5,00 5,00
9.00 200
2,00 1,09
2027
Meta Custo
Fisica Estimado
5 7.234.000,00
4 3.800.000,00
5 115.500,00
1 3.483.500,00
14.633.000,00
Meta
Física
5
4
5
1
2029
5,00
1,09
2028
Custo
Estimado
6.860.000,00
3.990,000.00
121.275,00
3,707.700,00
14.678.975,00
Meta
Física
3
3
5
1
2029
Custo
Estimado
7:050.090,00
2.477.000,00
127.338.00
3.943.000,00
13.597.338,00
PLROO341 30/07/2025
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Índice Referência
Recente 2026
5 ANO 5.00
13 ANO 10,00
+ ANO 1,00
2026
Produto Meta Custo
Física Estimado
AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS 5 6.889.000,00
AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS 5 4.010.000,00
EQUIPAMENTOS 5 110.000,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 3.270.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 14.279.000,00
Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
8/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO | - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0008 GESTÃO CULTURAL
Objetivo : Proporcionar espaços e atividades culturais, fomentando-as para major inclusão social em todas as áreas culturais de nosso município
Justificativa : Necessidades de desenvolver atividades estratégicas no ambito de cultura, apoiando as manifestações culturais tradicionais.
Público Alvo : Atendimento à população.
Indicador Unidade indice Referência Exercícios
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
3- OFICINAS CULTURAIS QUANTIDADE 24 ANO 25.00 26.00 271,00 27.00
214 NOVA MODALIDADE OFICINAS CULTURAIS QUANTIDADE 1 ANO 2,00 3,00 3,00 300
215 - AMPLIAÇÃO PROJETO RETRETA. QUANTIDADE 1 ANO 1.00 2.00 200 2.00
216 - CRIAÇÃO CONCURSO LITERARIO QUANTIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1,00 1,00
217 - CULTURA NOS BAIRROS QUANTIDADE 1 ANO 2.00 3,00 3.00 3,00
218 - CONCLUSÃO REFORMA TEATRO MUNICIPAL QUANTIDADE Ê ANO 1,00 1,00 1,00 0,00
219 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PELO PODER PUBLICO PERCENTUAL E) ANO 80,00 90,00 80.00 90,00
2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS q 15.040,00 4 15.450,00 E 15.913,00 4 16.390,00
1015 CONTRUCÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS QUANTIDADE OBRAS 1 1.000.000,00 1 1.160.000,00 1 1.000.000,00 o
2011 EVENTOS CULTURAIS E TURISTICOS QUANTIDADE EVENTOS REALIZADOS 1 1.900.000,00 1 2014 ,000,00 1 2.135.000,00 1
2024 — SUBVENÇÃO CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO QUANTIDADE SUBVENÇÃO APAE/PMDDE 1 336.000,00 1 346.080,00 1 356 462,00 1
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 1.749.800,00 1 1.854.900,00 E 1.966.900,00 1
2101 ALDIR BLANC FOMENTO CULTURA UNIDADE SUBVENÇÃO APAEIPMDDE 1 a00,319,00 1 400:319,00 1 400.319.00 1
2134 INCENTIVO E FOMENTO À CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO UNIDADE SUBVENÇÃO APAEIPMDDE 1 519,369,00 1 519.369,00 1 519.369,00 1 519,369.00
TOTAL DO PROGRAMA : 5.920.588,00 6.310.118,00 6.393.963,00 5.651.134,00
PLROD341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA. Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 939
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0009 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
Objetivo : PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA EDUCACIONAL, OFERECER UMA ATIVIDADE NO PERÍODO LIVRE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCENTIVAR O RESGATE DE VALORES ESPORTIVOS, AFASTA-LOS DA CRIMINALIDADE E
DAS DROGAS, DESCOBRIR E FORMAR ATLETAS DE RENDIMENTO.
Justificativa : ATRAVÉS DOS ESPORTES OS ALUNOS PODERÃO ADQUIRIR CONDIÇÕES SUFICIENTES E NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DO DIA A DIA COM EQUILIBRIO E CONFIANÇA
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Unidade Indice Referência Exercícios
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1.00 200
48 - EVENTOS ESPORTIVOS PERCENTUAL 2 ANO 2200 24,00 24.00 26,00
2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Fisica Estimado Fisica Estimado Física Estimado
1010 CONSTRUCAO/AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES. 8 209.000,00 5 200.000,00 5 200.000,00 5 200.000,00
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 1 50.000,00 1 10.000,00 1 10.990,00 1 10.000,00
2013 EVENTOS ESPORTIVOS QUANTIDADE EVENTOS REALIZADOS 1 2.000.000,00 1 1.000.000,00 1 1.000.000,00 1 2.000.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 2.550.000,00 1 2.703.000,00 1 2.865.000,00 1 3.038.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.800.000,00 3.913.000,00 4.075.000,00 4.248.000,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 10/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0012 COMUNICAÇÃO E TRANSPARENCIA
Objetivo ; VISA DAR MAIOR PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA AOS ATOS PUBLICOS, SEMPRE PAUTADO PELO DISPOSITIVO NO ART. 37 PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CUMPRINDO O OBJETIVO DE INFORMAR O CIDADÃO,
DE FORMA IMPESSOAL, LEVANDO AO CONHECIMENTO PÚBLICO OS ATOS E AÇÕES DE TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Justificativa : O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA É UM PRINCÍPIO LEGAL INERENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, NESTE CONTEXTO, INSERE-SE À COMUNICAÇÃO DOS ATOS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO.
Público Alvo : ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E AO SERVIDOR PÚBLICO
$ 2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 1 15:005,00 1 7.590,00 1 a bao, 00 1 1.150,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 627.000,00 1 655,000,00 1 706.000,00 1 748.850,00
TOTAL DO PROGRAMA : 642.000,00 672.500,00 710.000,00 750.000,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 11/39
0013
Programa :
Objetivo :
Justificativa :
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
FORTALECIMENTO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
AMPLIAR A CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PROMOVENDO GOVERNANÇA COLABORATIVA
GARANTINDO AGILIDADE NA EXECUÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS, ESSA AÇÃO TAMBÉM FORTALECE OS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS E A CULTURA DO DIALOGO ENTRE OS PODERES,
Público Alvo :
Indicador
185 - MANUTENÇÃO DA LINIDADE
Código Ação
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PLROO341 30/07/2025
POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade
Medida
QUANTIDADE
Unidade
Medida
UNIDADE
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Índice Referência
Recente
1 ANO
Produto
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
TOTAL DO PROGRAMA ;
2026
100.00
2026
Meta Custo
Física Estimado
1 180.000,00
180.000,00
Usuário: SROTTE
Exercícios
2027 2028
100.00 100.00
2027
Meta Custo
Física Estimado
1 180.009,00
190.000,00
2029
100.00
2026
Meta Custo Meta
Física Estimado Física
1 200.000.00 1
200.000,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
2029
A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PERMITE MAIOR ALINHAMENTO ENTRE OS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO, REDUZINDO CONFLITOS, AUMENTANDO A GOVERNABILIDADE E
Custo
Estimado
210.000,00
210.000,00
12/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo : GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIO SOCIO-ASSISTENCIAIS, PREVENIR VULNERABILIDADE DE INDIVIDUOS E FAMILIAS, PROMOVER O ACESSO A DIREITOS, CONTRIBUIR PARA MELHORIA
DA QUALIDADE DE VIDA E PROMOVER A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ACORDO COM O ECA
Justificativa : GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS E FAMILIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
AÇORDO COM O ECA
Público Alvo : POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Indice Referência Exercícios
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
22: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE 1 ANO 1.00 1,00 1,00 100
157 , DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR UNIDADE 1 ANO 2,00 1,00 1,00 2.00
187 - ENTIDADES ASSISTENCIA COMUNITARIA QUANTIDADE 9 ANO 9,00 5.00 9,00 9,00
188 - ENTIDADES ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE QUANTIDADE 1 ANO Lo 1,00 1,00 1,00
189 - ENTIDADES ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUANTIDADE 1 ANO 2,00 1,00 1,00 1,00
190 - ENTIDADES ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA QUANTIDADE 1 ANO 1,00 1.00 100 1,00
2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS I 45.000,00 1 45.000,00 1 45.000,00 1 45.000,00
2028 CONSELHO TUTELAR UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 50£,900,00 1 523.000,00 1 539.000,00 1 555.000,00
2082 SUBVENÇÃO SOCIAL QUANTIDADE SUBVENÇÕES 2 2.190.000,00 12 2:255.000,00 12 2.323.000,00 12 2:393:000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIGADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 3.283.000,00 i 3.380.000,00 1 3.689.000,06 1 3.911.000,
TOTAL DO PROGRAMA : 6.026.000,00 6.303.000,00 6.596.000,00 6.904.000,
PLAO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 13/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO | - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0015 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E JUVENTUDE
Objetivo : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E INCLUSIVO NO MUNICIPIO, POR MEIO ARTICULAÇÕES POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A GERAÇÃO EMPREGO E RENDA, FORTALECIMENTO COM,, IND, E
SERVS.. À ATRAÇÃO INVESTIMENTOS, A VALORIZAÇÃO EMPREENDEDORISMO LOCAL, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A INOVAÇÃO TECNOLOG
Justificativa : O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL É UM DOS PILARES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO. DIANTE DOS DESAFIOS DO MERCADO DE
TRABALHO, DA NECESSIDADE DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA JOVENS E ADULTOS, E DA CRESCENTE DEMANDA POR INOVAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E APOIO AO EMPREENDEDORISMO, TORNA-SE ESSENCIAL À
ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. POR MEIO DE AÇÕES ARTICULADAS, PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, INCENTIVO A FORMALIZAÇÃO DE NEGOCIOS, APOIO AO COMERCIO,
Público Alvo : INDUSTRIA E SERVIÇOS, ALEM DA ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS, A PASTA DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE MAIS JUSTA, COMPETITIVA E PREPARADA PARA O FUTURO
EMPREENDEDORES, EMPRESAS LOCAIS, TRABALHADORES EM BUSCA DE EMPREGO, JOVENS EM TRANSIÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO E INVESTIDORES INTERESSADOS NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE
ARTUR NOGUEIRA
Unidade Índice Referência Exercícios
Indicador 's
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
75 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE QUANTIDADE 1 ANO 1.00 1,00 1,00 1,00
185 “MANUTENÇÃO DA UNIDADE QUANTIDADE 1 ANO 1.00 1.00 1.00 1.00
2026 202? 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE MOBILIARIO EM GERAL E 1 50.000,00 1 10.000,00 1 10.000,00 1 10.900,00
EQUIPAMENTOS
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 1:200.000,00 1 1.240.000,00 1 1.280.000,00 1 1.325.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.250.000,00 1.250.000,00 1.290.000,00 1.335.000,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
14/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0016 DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo : DESENVOLVER ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL ATRAVES DO FORTALECIMENTO DA VOCAÇÃO AGROPECUARIA DO MUNICIPIO
Justificativa : O MUNICÍPIO POSSUI APROXIMADAMENTE 1000 PROPRIEDADES RURAIS EXPLORADAS ECONOMICAMENTE COM ATIVIDADES
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Unidade Índice Referência Exercícios
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
185 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE QUANTIDADE 1 ANO 1,00 1.00 100 1.00
220 , ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO REALIZADA UNIDADE 736 ANO 740,00 800,00 250,00 50,00
221 - TEMPO RETORNO ADEQUAÇÃO ESTRADAS QUANTIDADE 12 MESES 24,00 36.00 38.00 60,00
222 - PARTICIPAÇÃO AGRICULTORES DO MUNICIPIO NA FEIRA LIVRE PERCENTUAL 25 ANO 30,00 35,00 40,00 25.00
2026 2027 2028 2025
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS ; 5.860,00 2 5.000,00 2 5.000,00 2 5.000,00
1015 — CONTRUÇAD/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES 1 20,00 1 10,00 1 10,00 1 19,00
2089 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 1.558.468,67 1 157737845 1 1.753.960.53 1 2.124716.52
TOTAL DO PROGRAMA : 1.564.338,67 1.582.388,45 1.758.970,53 2.129.726,52
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 15/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0021 INVESTIMENTOS URBANOS
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
Indicador
13 OBRAS E INSTALAÇÕES
16 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS, IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS
19 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
27 - INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO.
22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
Código Ação
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES
1015 CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS
1017 CONTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
1021 CONSTRUÇÃO DE CALHAS/AGUAS PLUVIAIS
1027 — AQUISIÇÃO DE TERRENOS
1031 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
1031 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
1044 | CONSTR. RESERVATÓRIO AGUA TRATADA - SAEAN
luas INFRAESTRUTURA URBANA
146 OBRAS DE ABASTECIMENTO
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PLRO0341 30/07/2025
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade
Medida
QUANTIDADE
PERCENTUAL
QUANTIDADE
QUANTIDADE
UNIDADE
Unidade
Medida
QUANTIDADE
QUANTIDADE
QUANTIDADE
QUANTIDADE
PERCENTUAL
QUANTIDADE
QUANTIDADE
UNIDADE
QUANTIDADE
QUANTIDADE
UNIDADE
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Indice
Recente
2
Produto
EQUIPAMENTOS:
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS
OBRAS
IMOVEIS
DBRAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS DE ABASTECIMENTO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS DE ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Referência
2026
ANO 3.00
ANO 25,00
ANO 2.00
ANO 3,00
ANO 100
2026
Meta
Física
26
2
2
1
25
1
25
1
3
1
2
Usuário: SROTTE
Custo
Estimado
208.000,00
1.152.000,00
170.000,00
500.000,00
500.000,00
8.000,00
205.900,00
1,792.100,00
500.000,00
10,00
1.994.000,00
TRABALHAR COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, COM ESTUDOS, PROJETOS E INSTRUMENTOS DE POLICTICAS PUBLICAS
MANTER CUMPRIMENTO DE METAS ESTABELECIDAS E O NIVEL DE SATISFAÇÃO DOS USUARIOS EM RELAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNÍ
2027
2.00
50.00
2.00
1,00
Meta
Física
51
2
2
25
25
Exercícios
2028
200
75,00
200
100
1,00
2027
Custo
Estimado
261.000,00
1.245 000.00
200.000,00
000
500.000,00
0,00
2.290.000,00
0,00
500.000,00
10,00
2.087.000,00
2028
Meta
Física
76
2
z
25
25
2029
300
190,00
Loo
1,00
Custo
Estimado
314 000.00
1.666.980,00
500.000,00
0,00
500.000,00
0,00
7.440.000,00
9,00
750.000,00
10,00
2.185.400,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
25
2
Custo
Estimado
368.009,00
1.736.980,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
0,00
2.500.000,00
0,00
750.000,00
10.00
2.304.600,00
16/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0021 INVESTIMENTOS URBANOS
TOTAL DO PROGRAMA : 7.030.010,00 7.083.010,00 8.356.390,00 9.159.590,00
PLROD341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 17/39
Programa : 0024 OBRAS E SERVICOS URBANOS
Objetivo :
Justificativa :
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Público Alvo : POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
56 - QUANTIDADE DE OBRAS
75 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Código Ação
1013 — AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES
1017 CONTRUÇÃO DE PRAÇAS. PARQUES E JARDINS
1018 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS
10920 AMPLICAÇÃO REDE ENERGIA ELETRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1031 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
2084 MANUNTEÇÃO DO CONDESU
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PLR00341 30/07/2025
Unidade
Medida
UNIDADE
QUANTIDADE
QUANTIDADE
Unidade
Medida
QUANTIDADE
QUANTIDADE
QUANTIDADE
QUANTIDADE
QUANTIDADE
UNIDADE
UNIDADE
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
EXECUÇÃO, SUPERVISAO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
Índice Referência
Recente 2026
1 ANO 100
2 ANO 2.00
1 ANO 1.00
2026
Produto Meta Custo
Física Estimado
EQUIPAMENTOS 1 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES : 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 250.000,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2 5.147.500,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE 5 16.882.490,00
TOTAL DO PROGRAMA : 22.580.000,00
Usuario: SROTTE
2027
1,00
200
Meta
Física
1
1
1
NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AS VIAS URBANAS
2028
1,00
2.00
1,00
2027
Custo
Estimado
100.000,00
100.000,00
100.000,00
10,00
259.000,00
6.937.825,00
16.355.165,00
23.843.000,00
Meta
Física
1
1
1
2029
1,00
2.00
1.00
2028
Custo
Estimado
100.000.00
200.000,00
100.000,00
19,00
300.000,00
7.284.720,00
17,279.950,06
25.164.680,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
Meta
Física
1
1
1
2029
Custo
Estimado
100.000.00
190.090,00
100.000,00
10,00
300.000,00
7.649.050,00
18.381.960,00
26.631.020,00
18/39
Programa :
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
Indicador
167 - APOSENTADORIA E PENSÕES
.
Codigo Ação
D901 APOSENTADORIAS E PENSÕES
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
0028 PREVIDENCIA
APOIO AO SERVIDOR APOSENTADO
MANTER EM DIA O BENEFICIO
ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO
Unidade Indice
Recente
Medida
QUANTIDADE
Unidade Produto
Medida
QUANTIDADE REPASSE DE BENEFICIO
Referência
ANO
TOTAL DO PROGRAMA :
2026
100
2026
Meta Custo
Física Estimado
1 10.000,00
10.000,00
Exercícios
2027 2028 2029
1,00 1.00 1.00
2027 2028
Meta Custo Meta Custo Meta
Física Estimado Física Estimado Física
1 10.000,00 1 10.000,00 1
10.000,00 10.000,00
2029
Custo
Estimado
10.000.00
10.000,00
PLRO0341
30/07/2025
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.
Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
19/39
PLRO0341
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO | - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0030 GESTÃO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo :
EDUCAÇÃO,
Justificativa :
Público Alvo : PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
Indicador
183 - PROFISSIONAIS MAGISTERIO - GARANTIR PISO NACIONAL
Código Ação
2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDEB 70%
30/07/2025
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Unidade Indice Referência
Medida Recente
QUANTIDADE 453 PROFESSORES
Unidade Produto
Medida
QUANTIDADE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
TOTAL DO PROGRAMA :
TODAS AS AÇÕES NA PARTE EDUCATIVA DEVEM SER ESTUDADAS E ANALISADAS DE MANEIRA COERENTE, PARA QUE A E
2026
453,00
2026
Meta Custo
Física Estimado
ass 31.053.000,00
31.053.000,00
Usuário: SROTTE
2027
260,00
Meta
Física
460
Exercícios
2028 2029
465.00 270,00
2027 2028
Custo Meta Custo
Estimado Física Estimado
33.071.500,00 455 35.221300.00
33.071.500,00 35.221.300,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
Meta
Física
a70
PLANEJAR ADEQUADAMENTE AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NOS QUATRO ANOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS NOSSOS ALUNOS VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DA
2029
Custo
Estimado
37:511.500,00
37.511.500,00
20/39
Programa :
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
Indicador
0031
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
GESTÃO FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLA
PLANEJAR ADEQUADAMENTE AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NOS QUATRO ANOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS NOSSOS ALUNOS VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS: DA
EDUCAÇÃO.
TODAS AS AÇÕES NA PARTE EDUCATIVA DEVEM SER ESTUDADAS E ANALISADAS DE MANEIRA COERENTE, PARA QUE A E
PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
183 - PROFISSIONAIS MAGISTERIO - GARANTIR PISO NACIONAL
.
Código Ação
2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDEB 70%
Unidade Índice Referência
Medida Recente
QUANTIDADE 1 PROFESSORES
Unidade Produto
Medida
QUANTIDADE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
TOTAL DO PROGRAMA :
2026
91,00
2026
Custo
Física Estimado
o 7.952.000,00
7.952.000,00
Exercícios
2027 2028
93,00 95,00
2027
Meta Custo
Física Estimado
93 8.469.690,00
8.469.690,00
2029
sa,00
2028
Meta Custo
Física Estimado
as 9.020.490,00
9.020.490,00
2029
Custo
Estimado
98 9.616.090,00
9.616.090,00
PLRO0341
30/07/2025
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTOA
Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
21/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0032 GESTÃO FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
Objetivo : PLANEJAR ADEQUADAMENTE AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NOS QUATRO ANOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS NOSSOS ALUNOS VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO.
Justificativa :
Público Alvo :
TODAS AS AÇÕES NA PARTE EDUCATIVA DEVEM SER ESTUDADAS E ANALISADAS DE MANEIRA COERENTE, PARA QUE A E
PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.
Unidade Indice Referência Exercícios
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
183 - PROFISSIONAIS MAGISTERIO - GARANTIR PISO NACIONAL QUANTIDADE 152 PROFESSORES 152.00 155,00 160.00 165,00
é 2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDEB 70% QUANTIDADE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 8.195.000,00 155 8728210,00 160 9.294.910,06 165 8.901.410,00
TOTAL DO PROGRAMA : 8.195.000,00 8.728.210,00 9.294.910,00 9.901.410,00
PLR00341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 22/39,
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0035 MERENDA ESCOLAR
Objetivo : ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE A PERMANÊNCIA NA ESCOLA E EM ATIVIDADES EXTRA-CURRICULARES,
Justificativa : NECESSIDADE DE CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ALUNO, PARA MELHORIA DO RENDIMENTO
Público Alvo : ATENDIMENTO ALUNOS REDE PUBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL
Unidade Índice Referência Exercícios
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE 1 ANO 2,00 1,00 1,00 1,00
200 ; OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE TODOS ALUNOS PERCENTUAL 100 ALUNOS REDE 100,00 100,00 100,00 199,00
REDÊ MUNICIPAL E ESTADUAL - ODS 2 MUNICIPAL E
2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Fisica Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 7.426.890,00 1 7.873.000,00 1 8.345.000,00 1 8:850,000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 7.426.890,00 7.873.000,00 8.345.000,00 8.850.000,00
PLROG341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 23/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO | - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0036 EDUCAÇÃO PARA TODOS - ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo :
Justificativa : MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO
Público Alvo :
REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
PLANEJAR AÇÕES, OFERECENDO SUPORTE A REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSOS ALUNOS, BUSCANDO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO
Indicador Unidade Índice Referência Excaiedatóis
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
182 - EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS, COZINHA E MÓVEIS EM QUANTIDADE 2 ANO 2.00 1,00 1,00 1.00
SUBSTITUIÇÃO AOS OBSOLETOS
185; MANUTENÇÃO DA UNIDADE QUANTIDADE 1 ANO 1,00 2,00 2,06 1,00
191 - TAXA DE RENDIMENTO - META 1 ENSINO FUNDAMENTAL DO PME - PERCENTUAL 992 ANO 99,30 99,30 99,30 95,40
0D51.2,4E10
152 - AVALIAÇÕES EXTERNAS - |DEB - META 3 ENSINO FUNDAMENTAL NOTA 54 ANO 5.40 7,40 7.40 7,60
PME
230 - REFORMA DE PREDIOS, RESERVATORIOS DE AGUA ENTRE OUTRAS UMIDADE 1 ANO 1,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÕES
231 -CONSTAUÇÃO QUADRA EMEF OSNI JOSE DE SOUZA UNIDADE 1 ANO 00 1,00 0,00 0,00
2026 2027 2028 2029
Código Açao Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Fisica Estimado
1913 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 2 200.000,00 1 159.000,00 1 154.000,00 1 250.000,00
1015 CONTRUCÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PREDIOS QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES 3 1.000,000,00 2 1.000.000,00 1 600.000,00 1 600.000,00
141 AUXILIO REPASSE PMDDE 9 53.300,00 9 53.300,00 E] 53.300,00 9 53.300,00
2082 SUBVENÇÃO SOCIAL QUANTIDADE SUBVENÇÃO APAEIPMDOE ww 995.000,00 w 395.000,00 10 995.000,00 10 995.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 9.140.526,00 1 9.804.000,00 1 10.402.000,00 1 1.036.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 11.389.226,00 12.002.300,00 12.200,300,00 12.834.3 o
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 14:27 24/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0037
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
EDUCAÇÃO PARA TODOS - EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLA
REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE ESCOLA
PLANEJAR AÇÕES, OFERECENDO SUPORTE A REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSOS ALUNOS, BUSCANDO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO
MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, OFERECENDO TODO SUPORTE PARA ESSA FASE QUE É PRIMORDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSAS CRIANÇAS
Unidade Indice Referência Exercícios
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
185 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE QUANTIDADE 1 ANO 100 1.00 1,00 1,00
193, UNIVERSALIZAR ATENDIMENTO CRIANÇAS 4 A 5 ANOS - META LED PERCENTUAL 100 ANO 100,00 100,00 100,00 100,00
INFANTIL DO PME - DDS 1,2, 4E 10
194 - AMPLIAR A OFERTA DE PERIODO INTEGRAL - META 2 ED INFANTIL PERCENTUAL 2s UNIDADES 30,00 40,00 50,00 50.00
PME EDUCACIONAIS
229 - AMPLIAR EMEI REGINA POSSIBILITAR PERIODO INTEGRAL PARA UNIDADE 1 ANO 1,00 1,00 0,00 0,00
ALUNOS
230- REFORMA DE PREDIOS, RESERVATORIOS DE AGUA ENTRE DUTRAS UNIDADE 1 ANO 1,00 oa 0,00 0,00
MANUTENÇÕES
2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES. QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 1 120.000,00 1 120.000,00 i 120.000,00 i 120.000,00
1015 CONTRUÇÃO /AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES 2 1.900.000,00 2 1.000.000,00 1 500.000,00 1 500.000,00
1041 AUXILIO REPASSE PMDDE a 12.000,00 4 12.000,00 4 12.000,00 4 12.000,00
2082 SUBVENÇÃO SOCIAL QUANTIDADE PMDDE a 100.000,00 4 100.000,00 4 100.000,00 4 100.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 3.500.730,00 1 3:710.000,00 1 3.935.000,00 1 4.170.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 5.632.730,00 4.942.000,00 4.667.000,00 4.902.000,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
25/39
0038
Programa :
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
Indicador
185 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
195 - AMPLIAR OFERTA VAGA CRECHE PROXIMO RESIDENCIA - META 1 ED TOTAL DE OFERTA
INF ÉME - ODS 1,24 E 10
230 - REFORMA DE PREDIOS, RESERVATORIOS DE AGUA ENTRE OUTRAS
MANUTENÇÕES
232 - CONSTRUÇÃO CRECHE BAIRRO VILA NOGUEIRA
233 - AMPLIAÇÃO CEMEI SUELI CARMONA LIMA DAS MAIS REQUISITADAS,
PARA AMPLIAR VAGAS
Código Ação
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES
1015 CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS
2041 AUXILIO
2082 SUBVENÇÃO SOCIAL
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PLRO0341 30/07/2025
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
Unidade
Medida
QUANTIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Unidade
Medida
QUANTIDADE
QUANTIDADE
REPASSE
QUANTIDADE
UNIDADE
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
EDUCAÇÃO PARA TODOS - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Indice Referência
Recente
1 ANO
1435 ANO
1 ANO
1 ANO
1 ANO
Produto Meta
Fisica
EQUIPAMENTOS 1
OBRAS E INSTALAÇÕES 1
PMDDE a
PMODE o
MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1
TOTAL DO PROGRAMA :
2026
Loo
1.535,00
1.00
100
1,00
2026
Custo
Estimado
35.00.00
3.956.175,00
10.010,00
200.000,00
4.291.130,00
8.552.315,00
Usuário: SROTTE
2027
100
1.600,00
0,00
0,00
0,00
Meta
Física
Exercícios
2028
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
Custo
Estimado
35 000.00
3.000.000,00
70.010,00
200.000.00
4.550.000,00
7.855.010,00
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
PLANEJAR AÇÕES, OFERECENDO SUPORTE A REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSOS ALUNOS, BUSCANDO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO
MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, OFERECENDO TODO SUPORTE PARA ESSA FASE QUE E PRIMORDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSAS CRIANÇAS
2029
1,00
0,00
0,00
7.00
0,00
2028
Meta Custo
Física Estimado
1 35.000.00
1 1.000.000,00
9 70.010,00
16 200.000,00
1 4-820.000,0€
6.125.010,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
2029
Meta
Física
1
1
E]
10
1
Custo
Estimado
35.00.00
500,000.00
70.010,00
200.000,00
5:110.000,00
5.915.010,00
26/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO | - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0039 EDUCAÇÃO PARA TODOS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo : PLANEJAR AÇÕES, OFERECENDO SUPORTE A REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSOS ALUNOS, BUSCANDO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO
Justificativa : MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, OFERECENDO TODO SUPORTE PARA ESSA FASE QUE E PRIMORDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSAS CRIANÇAS.
Público Alvo : REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Unidade Índice Referência Exercícios
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
196 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ALUNOS EDUCAÇÃO PERCENTUAL 100 ANO 100,00 190,00 100,00 100,00
ESPECIAL - META 1 ED ESPECIAL PME
197 ; GARANTIR CUMPRIMENTO LEGISLAÇÃO INFRAESTRUTURA E IDADE 24 UNIDADE 24,00 24,00 0,00 0,00
ACESSIBILIDADE - META 3 ED ESPECIAL PME EDUCACIONAIS QUE
2026 2027 202R 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Fisica Estimado
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE É 1210.510,00 1 1.273.000,00 1 1.340.000,00 1 1.410,000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.210.510,00 1.273.000,00 1.340.000,00 1.410.000,00
PLROO341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 27139
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa :
0040
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
Indicador
13-0BRAS E INSTALAÇÕES
75 - FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
164 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
184 - ENTIDADES
185 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Código Ação
Y013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES
1015 CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO)REFORMA DE PRÉDIOS
2029 — CONSORCIO INTERMUNICIPAL
2082 SUBVENÇÃO SOCIAL
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PLROO341 30/07/2025
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
Unidade
Medida
QUANTIDADE
QUANTIDADE
QUANTIDADE
QUANTIDADE
QUANTIDADE
Unidade
Medida
QUANTIDADE
QUANTIDADE
QUANTIDADE
QUANTIDADE
UNIDADE
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DA SAUDE
Ampliar q atendimento de população, proporcionado o melhor de saúde
DAR ESTRUTURA É MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Indice Referência
Recente
1 ANO
1 ANO
2 ANO
ê ANO
1 ANO
Produto Meta
Física
EQUIPAMENTOS 7
OBRAS E INSTALAÇÕES 2
cONsoRcIO 4
REPASSE DE BENEFICIO 2
MANUTENÇÃO DA UNIDADE 7
TOTAL DO PROGRAMA :
2026
1,00
100
2,00
2.00
1,00
2026
Custo
Estimado
178.500,00
2.012.845,00
3.771.274,00
371.060,00
60.679 409,00
67.013.028,00
Usuário: SROTTE
2027
1,00
2,00
2,00
2,00
1,00
Meta
Física
2
4
Exercícios
2028
1,00
1,00
2,00
200
1,09
2027
Custo
Estimado
111.100,00
275.010,00
3.036.010,00
382.000,00
68.031.882.00
71.836.002,00
2029
1,00
1,00
200
2028
Meta Custo
Física Estimado
7 114.300,00
1 500.000,00
4 4.040.010,00
2 400.000,00
7 73.105.582,00
78.159.892,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
Meta
Física
7
1
4
2029
Custo
Estimado
118.300,00
500.000,00
5.140.010,00
500.009,00
79 639.482,00
85.897,79:
28/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0041 EDUCAÇÃO PARA TODOS - EJA
Objetivo : PLANEJAR AÇÕES, OFERECENDO SUPORTE A REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSOS ALUNOS, BUSCANDO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO
Justificativa : MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, OFERECENDO TODO SUPORTE PARA ESSA FASE QUE E PRIMORDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSAS CRIANCAS
Público Alvo : REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Unidade Indice Referência Exercícios
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
198 - OFERECER E ESTIMULAR MATRICULAS MODALIDADE EJA PARA Nº DE MATRICULAS 57 MATRICULAS 80,00 80,00 89,00 80,00
ERRADICAR O ANALFABETIMO - META 1 EJA PME
” 2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 72100,00 1 76.500,00 1 82.000,00 1 87.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 72.100,00 76.500,00 82.000,00 87.000,00
PLRO00341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
29/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0042 EDUCAÇÃO PARA TODOS - TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo : PLANEJAR AÇÕES, OFERECENDO SUPORTE A REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSOS ALUNOS, BUSCANDO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO
Justificativa : MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, OFERECENDO TODO SUPORTE PARA ESSA FASE QUE É PRIMORDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSAS CRIANÇAS
Público Alvo : ALUNOS QUE UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade Índice Referência Exercícios
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
199 - OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR TODOS ALUNOS MORAM ZKM PERCENTUAL 100 ALUNOS NECESSITAM 100.00 100.00 100.00 100,00
DISTANCIA DA UNIDADE ESCOLAR - ODS 4,8 SERVIÇO
” 2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 7.314.810,00 1 7.755.000,00 1 8.219.000,00 1 8.715.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 7.314.810,00 7.755.000,00 8.219.000,00 8.715.000,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 30/39
Programa : 0047
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
Indicador
110 - MANUTENÇÃO DOS REPASSES DE BENEFÍCIOS
.
Código Ação
0001 APOSENTADORIAS E PENSÕES
PLR00341 30/07/2025
GARANTIR O REPASSE DE BENEFICIOS
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
MANUTENÇÃO DOS REPASSES DE BENEFICIOS
O PLANO DE BENEFÍCIOS NECESSITA DE GARANTIA DE SOBREVIVÊNCIA
Unidade indice Referência
Medida Recente
PERCENTUAL 25 ANO
Unidade Produto
Medida
QUANTIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE
TOTAL DO PROGRAMA :
Meta
Física
100
2026
100
2026
Custo
Estimado
25 330.000,00
25.330.000,00
Usuário: SROTTE
2027
21,00
Meta
Física
100
Exercícios
2028
100
2027
Custo
Estimado
26.849.800,00
26.849.800,00
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
2029
Loo
2028
Meta Custo
Física Estimado
100 28.192.290.00
28.192.290,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
Meta
Física
100
2029
Custo
Estimado
29.601.904,00
29.601.904,00
31/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0051 GESTÃO DA SECRETARIA JURÍDICA
Objetivo : A SECRETARIA DE NEGOCIOS JURÍDICOS TEM POR MISSÃO PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO E COM A LEI, PROMOVER A SUA
IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO, REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM JUÍZO, PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AOS ÓRGÃOS DA ADMINIS
Justificativa : CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REGE-SE PELOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PELAS REGRAS INERENTES AO POSTULADO DA LEGALIDADE
Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR
a Unidade Indice Referência Exercícios
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
98 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS PERCENTUAL 100 ANO 100,00 100,00 100,00 100,00
285, MANUTENÇÃO DA UNIDADE QUANTIDADE 1 ANO 1,06 2,00 1,00 1,00
2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Custo
Medida Física Estimado Fisica Estimado Física Estimado Estimado
007 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA - PRECATÓRIOS PERCENTUAL AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS 100 3.469.000,00 200 3.344.115,00 100 3.241.114,00 100 3,712.151,00
1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 1 16.500,00 1 40:000,00 1 3.500,00 1 50:000.00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 2:113.000,00 1 2.283.885,00 1 2.419.386,00 1 2.564.849,00
TOTAL DO PROGRAMA : 5.598.500,00 5.668.000,00 5.664.000,00 6.327.000,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 32/39
Programa : 0052
Objetivo :
Justificativa ;
Público Alvo ;
licador
109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FLNPREMAN
'
Código ação
2007 MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNPREMAN
PLR0D341 30/07/2025
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
GESTÃO FUNPREMAN
INTEGRAR AS AÇÕES DO FUNPREMAN
AS AÇÕES DO FUNPREMAN SÃO DISPERSAS
Unidade Índice
Referência
Medida Recente
PERCENTUAL 25 ANO
Unidade Produto Meta
Medida Física
PERCENTUAL MANUTENÇÃO DA UNIDADE 100
TOTAL DO PROGRAMA :
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: SROTTE
2.596.500,00
Exercícios
2027 2028 2029
2,00 1,00 1.090
2027 2028
Meta Custo Meta Custo Meta
Física Estimado Física Estimado Física
100 2.700.360,00 190 2.808.374,00 100
2.700.360,00 2.808.374,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
2029
Custo
Estimado
2.948.793,60
2.948.793,00
33/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 0053 ABASTECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO
Objetivo :
Justificativa : BUSCAR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA
Público Alvo :
MANTER O ABASTECIMENTO DE AGUA, BEM COMO BUSCAR A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO.
Unidade indice Referência
Indigadorr Medida Recente 2026
112 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS -SAEAN QUANTIDADE 1 ANO 1,00
113- OBRAS E INSTALAÇÕES - SAEAN QUANTIDADE 1 ANO 1,00
.
114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES -SAFAN UNIDADE 1 ANO 1,00
115 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL BACIA RIO PIRACICABA UNIDADE 1 ANO 1,00
2026
Código Ação Unidade Produto Meta Custo
Medida Física Estimado
1003 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANTES - SAEAN QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 2 1.000.000,00
1004 OBRAS DE CAPTAÇÃO/TRATAMENTO/ARMAZENAGEM/DISTRIBUIÇÃO QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES. 1 10.700,000,00
DE AGUA - SAEAN
2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SAFAN UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 29.195.000,00
2009 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO RIO PIRACICABA - UNIDADE — CONSORCIO 1 35.000,00
SAEAN
TOTAL DO PROGRAMA : 40.930.000,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE
Exercícios
2027 2028
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1.00
1,00 1.00
2027
Meta Custo
Física Estimado
1 800.000,00
1 1.800.000,00
1 31.430.000,00
1 40.000,00
34,070.000,00
2029
100
1,00
1,00
1,00
2028
Meta Custo
Física Estimado
1 600.000,00
1 1.000.000,00
1 34.124.000,00
1 35.000,00
35.769.000,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
Meta
Física
1
1
1
2029
Custo
Estimado
500.000,00
600.000,00
36 403.000,00
50.000,00
37.553.000,00
34/39
Programa :
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
Indicador
170 - PAGAMENTO DA DIVIDA - SAFAN
.
Codigo Ação
notas AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA - SAEAN
PLRO0341
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
0061 SERVIÇOS DA DIVIDA CONTRATADA - SAEAN
PAGAMENTO DA DIDA CONTRATADA - SAFAN
PAGAMENTO DA DÍDA CONTRATADA - SAEAN
Unidade Índice
Medida Recente
QUANTIDADE p!
Unidade Produto
Medida
Referência
ANO
QUANTIDADE AMORTIZAÇÃO DIVIDA - SAEAN
TOTAL DO PROGRAMA :
2026
1,00
2026
Meta Custo
Física Estimado
1 900.000,00
900.000,00
Exercícios
2027 2028 2029
1,00 2,00 100
2027 2028
Meta Custo Meta Custo Meta
Física Estimado Física Estimado Física
1 400.000,00 1 400.000,00 1
900.000,00 400.000,00
2029
Custo
Estimado
300.000,00
400.000,00
30/07/2025
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
35/39
Programa :
Objetivo ;
0062
Justificativa :
Público Alvo :
Indicador
228 - RESIDUOS SOLIDOS
.
Codigo Ação
2086 GESTÃO DE RESÍDUOS SOLIDOS
PLRO0391
30/07/2025
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS
POPULAÇÃO URBANA
Unidade Indice Referência
Medida Recente 2026 2027
PERCENTUAL 100 POPULAÇÃO URBANA 100,00 100,00
2026 2027
Unidade Produto Meta Custo Meta
Medida Física Estimado Física
PERCENTUAL COLETA RESÍDUO SOLIDO 100 5.980.000,00 10
TOTAL DO PROGRAMA : 5.980.000,00
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: SROTTE
Exercícios
6.337.000,00
2029
100,00
2028
Meta Custo
Física Estimado
100 5.555.000,00
6.655.000,00
Versão 29/07/2025 - 17:27
Meta
Física
100
VISA À SUSTENTABILIDADE URBANA QUE INCORPORA AS DIMENSÕES SOCIAL, URBANA, AMBIENTAL, O PROJETO DE CIDADE SUSTENTAVEL INCORPORA AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE EM SEUS SERVIÇOS FUNDAMENTAIS,
COMO COLETA DE LIXO, SANEAMENTO, ENTRE OUTROS, AS AÇÕES BUSCAM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DA CIDADE
A GESTÃO DOS ESPAÇOS URBANOS É ESSENCIAL PARTA QUE O DESENVVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SEJA ALCANÇADO. A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, URBANA, SÃO PILARES PARA EVITAR O ESGOTAMENTO DO MEIO
AMBIENTE, GARANTINDO SUA PERMANENCIA PARA PROXIMAS GERAÇÕES. POR ISSO, AS POLITICAS PUBLICAS DEVEM PENSAR SEMPRE NO FUTURO.
2029
Custo
Estimado
6.985.600,00
6.985.000,00
36/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
Programa : 7999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - FUNPREMAN
Objetivo : NECESSIDADE DE RESERVA PARA EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS
Justificativa : NECESSIDADE DE RESERVA PARA EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS
Público Alvo :
a Unidade Indice Referência
Potlendor Medida Recente
111- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - FUNPREMAN PERCENTUAL 25 ANO
*
Código Ação Unidade Produto Meta
Medida Física
7999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - FUNPREMAN PERCENTUAL RESERVA DE CONTIGENCIA 100
TOTAL DO PROGRAMA :
2026
1,00
2026
Custo
Estimado
8.833.300,00
8.833.300,00
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Exercícios
2027 2028 2029
1.00 2,00 1,00
2027 2028
Meta Custo Meta Custo Meta
Física Estimado Física Estimado Física
100 12:385.005.00 100 16.188.271.00 106
12.385.005,00 16.188.271,00
2029
Custo
Estimado
16.561.381.00
16.561.881,00
PLROO341 30/07/2025
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
37/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
Programa : 8999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAEAN
Objetivo : NECESSIDADE DE RESERVAS PARA GARANTIR EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS.
Justificativ: NECESSIDADE DE RESERVAS PARA GARANTIR EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS.
Público Alvo :
Unidade Indice Referência Exercícios
Indicador
Medida Recente 2026 2027 2028 2029
116 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAEAN QUANTIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1.00 1,00
g 2026 2027 2028 2029
Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Fisica Estimado
4999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAEAN QUANTIDADE RESERVA DE CONTIGENCIA 1 1.000.000,00 1 1.090.000,00 1 1.000.000,00 t 1.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 38/39
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO
2026
1.00
2026
Meta Custo
Física Estimado
1 1.000,000,00
1.000.000,00
351.681,800,00
Exercicios
2027 2028
2.00 1.00
2027
Meta Custo
Física Estimado
1 1.000.000,00
1.000.000,00
363.086.665,00
2029
1.00
2028 2029
Meta Custo Meta Custo
Física Estimado Fisica Estimado
1 1.000.000,00 1 1.000.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
384.904.935,00 406.694.578,00
Programa : 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
Objetivo : NECESSIDADE DE RESERVA PARA EVENTUAIS DEMANDAS NAO PROGRAMADAS
Justificativa : NECESSIDADE DE RESERVA PARA EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS
Público Alvo : EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS
E Unidade Indice Referência
Uielindor Medida Recente
103 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA QUANTIDADE 1 ANO
.
Código Ação Unidade Produto
Medida
9999 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA QUANTIDADE RESERVA DE CONTIGENCIA
TOTAL DO PROGRAMA :
TOTAL DO PPA :
PLROO341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA
Usuário: SROTTE
Versão 29/07/2025 - 17:27
39/39

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