| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 3769 / 2025 |
| Date | 2025-09-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA, DO PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN” Rua 15 de Novembro. nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700 e-mail: contato(darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br LEI Nº. 3.769 sa ABALH E FROGRESSO, soa; Ta, “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS —- PPA, DO PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, Comarca de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, no uso de minhas regulares atribuições e prerrogativas legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no artigo 165, 8 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores de custo e metas da Administração Pública Municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos | — Fontes de Financiamentos dos Programas Governamentais e Il - Demonstrativo de PPA Físico e Financeiro por Programa, partes integrantes desta Lei. Parágrafo Único — A estimativa de receita, constante do Anexo |, servirá como base para a fixação de despesas orçamentárias do período. Art. 2º Os programas a que se refere o artigo anterior, definidos a partir das diretrizes legais, constituem o elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida no Orçamento Anual, correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do Plano. Art. 3º O Poder Executivo realizará atualização dos programas e metas constantes desta lei e de suas alterações para os exercícios seguintes, quando de elaboração de suas propostas de diretrizes orçamentárias, orientando o estabelecimento de prioridade e metas para o exercício subsequente. Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as metas e atualizar os valores dos programas quando da elaboração dos orçamentos anuais. Página 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN” Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700 e-mail: contato (Garturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br “ade 184 ES) ; PARAN E PROSAS Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revogam-selas disposições em contrário. Paço Municipal “Prefeito Jacoh Stein”, 18 de setembro de 2025. LUCAS SIA RISSATO Prefeito Autor do Projeto de Lei n.º 030/2025: Senhor LUCAS SIA RISSATO, Prefeito Municipal. Publicado nos órgãos de imprensa oficial, conforme Artigo 81 da LOMAN — Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira, na dataysupra, com redação oriunda do autógrafo n.º 3.723. MAYRA DE SOUZA BARBOSA va de Gabinete e Governo Página 2 de 2 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 RECEITA TOTAL ESTIMADA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 - 2029 CLASSIFICAÇÃO |ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA 2 2026 2027 2029 10000000000 RECEITAS CORRENTES | 347.775.050,00| 360.887.740,00| 382.073.140,00| "404.736.873,00 11000000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA [ soosrdodo 62.608.000,00 66.301.800,00 70.230.700,00 12000000000 CONTRIBUIÇÕES 9.168.000,00 9.626.400,00] 10.207.720,00 10.613.106,00| 12000000000 CONTRIBUIÇÕES 7.240.000,00 7.674.000,00 8.134.000,00 8.522.000,00] 13000000000 RECEITA PATRIMONIAL 20.000,00 20.000,00) 20.000,00 20.000,00 13000000000 RECEITA PATRIMONIAL 1.517.956,00 1.352.181,00 1.376.002,00 1.401.376,00 |13000000000 RECEITA PATRIMONIAL 2.300.000,00 2.415.000,00] 2.535.750, 0o| 2.662.537,00 14000000000 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 15000009000 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 — 0,00] 0,00 16000000000 RECEITA DE SERVIÇOS 1 110.000,00 117.000,00 125.000,00 133.000,00 16000000000 RECEITA DE SERVIÇOS 39.655.000,00] 41.582.000,00] e ee 17000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 222.145.621,00 229:775.171,00 244.063.239,00 259.435.866,00 17000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.130.000,00 200.000,00 200.000,00. 19000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES lo 5.000,00 5.000,00] 5.000,00 19000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 812.000,00. 852.600,00 895.230,00 939.990,00. 19000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.610.373,00 4.660.388,00 4.710.399,00 4.760.298,00 20000000000 RECEITAS DE CAPITAL 6.446.950,00 2.019.560,00 19.560,00 19.560,00] 21000000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.790.901 si 0.00 0,00 0,00 22090000000 ALIENAÇÃO DE BENS 1 0,00) 0.00 0,00) 0,00 23000000000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,90 0,00 0,00 0,00 |24000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.555.950,00 2.019.560,00 19.560,00. 19.560,00 29000000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL To — 000 0,00 0,00 0,00 70000000000 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 24,479.800,00 29.041.165,00 33.650.235,00 34,896.945,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - 71000000000 INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 72000000000 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 15.671.000,00 16.454.550,00 17.277.278,00 18.141.143,00 73000000000 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 7400000000 RECEITA AGROPECUÁRIA - INTRA OFSS 0,00) 0,00 0,00 0,00 75000000000 RECEITA INDUSTRIAL - INTRA OSS 0.00 0,00 0,00 0,00 76000000000 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 77000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00] 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 8.808.800,00 12.586.615,00 16.372.957,00 16.755.802,00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 81000000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INTRA OFSS 0,00 0,00 8200000000 ALIENAÇÃO DE BENS - INTRA OFSS 0,00) 0,00 83000000000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 84000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 89000000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 900009000000 |DEDUÇÕES DA RECEITA 27.020.000,00 23:56.800,00 30.838.000,00 910009000000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 27020.000,00| 28.861.800,00 30.838.000,00 Total Receita Líquida 351.681.800,00] 363.086.665,00] "384.904.935,00| 406.694.578,00 PLROO343 31/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA Usuário: SROTTE Versão 09/05/2025 - 15:13 vz MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLRO0343 31/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA Usuário: SAOTTE Versão 09/05/2025 - 15:13 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 2026 2027 2028 2029 Receitas Correntes Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Total 1100.00.00.00 iuicaros. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 59.061.100,00 500 2.608.000,00 0,00 65.301.800,00 0,00 70.230.700,00 00 258.201.600.00 1200.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 7.240.000,00 9.168.000,0] 7.674.000,00 9.626.400,01 8.134.000,00 10.107.720,00 8.622.000,00 10.613.106,00 71.185.226.00 1300.00.00.00 — RECEITA PATRIMONIAL 517.956,00 232000000 135218100 743500000 137600200 755575000 T401376,00 2:582537,00 15.640.802,00 1600:00.00.00 — RECEITA DE SERVIÇOS 110.000,00 39655,000,09 11700000 4158200000 17500000 — 43595.000,00 13300000 — 45713.000,00 171.034.000.00 1700,00.00.00 — TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 222145 621,00 TI3000000) 2297/5171,00 70000000 244.063239,00 2000000] | 259.435866,00 200.000,00 957.149.897,00 1900.00,00.06 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.610.373,00 817.000.0 756038800 — E5760000 471039900 900.230,00 4.760.298,00 944.990,00 22.261.278,00 Total 294.685.050,00 53.090.000,00 306.186.740,00 54.701.000, 324.710.440,00 57.362.700,00 344.583.240,00 60.153,633,00 1.495.472,803,00 : 2026 2027 2028 2029 Receitas de Capital Direta Indireta Direta Indireta Direta Direta Indireta Total 2100.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.790.000,00 0,0 0,00 Ro 0,00 õ0 200 0,0 1.790.000,00 2200.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 E 0,00 0,00] 0,00 00d 0,00 0.01 0,00 2400.00.00.00 — TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.656.950,00 2,00 2.019.560,00 0,00 19.560,00 0,00 19.560,00 6.715.630,00 Total 6.446.950,00 2.019.560,00 19.560,00 19.560,00 8.505.630,00 2026 2027 2028 2029 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 7200.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 0,00 15671000,09 0,00 16.454.550,0 0,00 17.271.278,00 0,00 18.141.143.0% Receitas Correntes Intra Total 67.543.971,00 7900,00.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA DFSS 0,00 8,808.800,0 0,00 12.586.615,01 0,00 16.372.957,01 Total 0,00 24.479.800,0! 0,00 29.041.165,0% 0,00 33.650.235, PLRO0374 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA. Usuário: SROTTE versão 25/07/2025 - 15:07 uz MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 2026 Direta Indireta -27.020.000,00 Receitas de Dedução 2028 2029 Direta -28.861.800,00 Indireta Direta Indireta Direta -30.838.000,00 0,0% -32.958.800,00 Indireta Total -119.678.600,00 9100.00.00.00 — DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 0,0 Total -27.020.000,00 0,0 -28.861.800,00 0, -30.838.000,00 0, -32.958.800,00 -119.678.600,00 Total Receita Liquida 274.112.000,00 77.569.800,00 279.344.500,00 83.742.165,00 293.892.000,00 91.012.935,00 311.644.000,00 95.050.578,00 1.506.367.978,00 PLADO374 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuario: SROTTE Versão 25/07/2025 - 15:07 uz MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0001 MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO Objetivo : DAR MELHORES CONDIÇÕES AOS VEREADORES E SERVIDORES Justificativa : PROCESSO CONTÍNUO DE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO Público Alvo : Unidade Indice Referência Exercícios Indicador Medida Recente 2026 2027 2028 2029 117 “OBRAS E INSTALAÇÕES - CÂMARA PERCENTUAL 100 ANO L00 2,00 1,00 1,00 118 , AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CÂMARA PERCENTUAL 100 ANO 1,00 1.00 1,00 1.00 2026 2027 2028 2029 Código Acão Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado 1001 CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PREDIOS - CAMARA PERCENTUAL OBRAS E INSTALAÇÕES 2 50.900,00 bt) 52.500,00 R 150.000,00 ” 150.000,00 2002 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - CAMARA PERCENTUAL EQUIPAMENTOS 2 334.431,16 2 351.152,72 2 200.000,00 12 200.000,00 TOTAL DO PROGRAMA : 384.431,16 403.652,72 350.000,00 350.000,00 “ PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 1/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0002 PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo : PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Justificativa : NECESSIDADE DE SE MODERNIZAR O PROCESSO LEGISLATIVO Público Alvo : Unidade Índice Referência Exercícios Indicador Medida Recente 2026 2027 2028 2029 119 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CÂMARA PERCENTUAL 100 ANO 1,00 1,00 1,00 1.00 é 2026 2027 2028 Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física 1007 CONTRIÇÃO/AMPLICAÇÃOIREFORMA DE PREDIOS - CAMARA PERCENTUAL OBRAS E INSTALAÇÕES 0 1.00 [O 0.00 o 0.00 o 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CAMARA PERCENTUAL MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2 5.293913,17 Er) 5.558.608,83 12 5,458,359,47 12 TOTAL DO PROGRAMA : 5.293.913,17 5.558.608,83 5.458.359,47 PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 2029 Custo Estimado 0,00 5.013.069,48 5.013.069,48 2139 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0003 GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA Objetivo : PROMOVER ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PREFEITO POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DA APROXIMAÇÃO DE GOVERNO E COMUNIDADE COM FOCO NA EFICIÊNCIA TRANSPARENCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ. Justificativa : FORTALECER A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA PREFEITURA E DEMOCRATIZAR O ACESSO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PUBLICAS. Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL Unidade Índice Referência Exercícios Indicador Medida Recente 2026 2027 2028 2029 174 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE UNIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1,00 1.00 177 ,Nº DE REUNIÕES DE ARTICULAÇÃO QUANTIDADE a8o ANO ss0,00 600,00 650,00 700,00 178-% DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERCENTUAL 100 ANO 100,00 100,00 100,00 100,00 179- Nº DE ATÓS OFICIAIS FLABORADOS COM APOIO TECNICO JURIDICO QUANTIDADE 500 ANO 550,00 600,00 650,00 700.00 180 - INDICE DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO GABINETE PERCENTUAL ag ANO 98,00 89,00 89.00 100,00 181 - MORILIARIO SALAS GABINETE E DEPENDENCIAS PERCENTUAL 100 ANO 70,00 80,00 90,00 100,00 2025 2027 2028 2029 Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo Medida Fisica Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado 1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 1 10,00 1 10,00 1 10,00 1 10,00 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 2.035.590,00 i 2.250,000,00 1 2.450.000,00 1 2.650.000,00 TOTAL DO PROGRAMA : 2.035.600,00 2.250.010,00 2.450.010,00 2.650.010,00 PLR00341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 3/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0004 CONTROLE MEIO AMBIENTE Objetivo : PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E OS RECURSOS NATURAIS, ALÉM DE ELABORAÇÃO DE MEDIDAS EDUCATIVAS PARA CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO À RESPEITO DA IMPORTÂNCIA EM PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E INCENTIVO A HÁBITOS ECOLOGICAMENTE CORRETOS, COMO Q DESCARTE CORRETO DO LIXO, REDUÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, Justificativa : ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROMOVER E APOIAR 4 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COORDENAR A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, VISANDO SEMPRE MELHORAR A IMAGEM DA ORGANIZAÇÃO COM RELAÇÃO À TEMÁTICA. Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO Unidade Indice Referência Exercícios Indicador Medida Recente 2026 2027 2028 2029 224 - CENSO DEMOGRAFICO E MICROCHIPS EM CAES E GATOS UNIDADE o ANO 520,00 1.040,00 1.560,00 2.080,00 225, BANCO DE RAÇÃO KG 660 ANO 825,00 1.035,00 1.290,00 1.620,00 226 - PROJETO DE CASTRAÇÃO UNIDADE uso ANO 1.460,00 2.770,00 2.080,00 2.390,00 227 - IMPLANTAÇÃO ESPAÇO RECOLHIMENTO ANIMAIS GRANDE PORTE UNIDADE o ANO 5.00 10,00 15.00 20,00 2026 2027 2028 2029 Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado 1005 OBRAS MEIO AMBIENTE PERCENTUAL OBRAS o 0,00 [o 900 9 0.00 o 0,00 1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 3 50.000,00 3 50.000,00 3 50.000,00 3 50.000,00 2082 — SUBVENÇÃO SOCIAL QUANTIDADE ONG DOS ANIMAIS 1 151.100,00 1 155.633,00 1 160.302,00 1 165.111,00 2084 — MANUNTEÇÃO DO CONDESU UNIDADE CONSÓRCIO o 0,00 0 0,00 [o ao o 0,00 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 1.513.900,00 1 1.584.367,00 1 1.654.698,00 1 1.734.889,00 TOTAL DO PROGRAMA : 1.715.000,00 1.790.000,00 1.865.000,00 PLR00341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 atas MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0005 Objetivo : Justificativa : Público Alvo : POPULAÇÃO EM GERAL Indicador 185 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 201 , PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE 202 - DESEMPENHO OPERACIONAL 203 - EFICIENCIA ADMINISTRATIVA 204 « USO DA INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA 205 - COLABORAÇÃO COM OUTRAS FORÇAS DE SEGURANÇA 206 - PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA VARIA. 207 - FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO 208 - EDUCAÇÃO NO TRANSITO 209 - DIAGNOSTICO E PLANEJAMENTO DE RISCOS 210/- MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DE DESASTRES 211 - FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS 212 - AÇÕES DE RESPOSTAS A EMERGENCIA 213 - EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE Código Ação 1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES PLRO0341 30/07/2025 Unidade Índice Medida Recente QUANTIDADE 1 QUANTIDADE 3 PERCENTUAL 90 PERCENTUAL 50 PERCENTUAL Bo PERCENTUAL 90 PERCENTUAL 50 PERCENTUAL Bo QUANTIDADE 4 QUANTIDADE 4 PERCENTUAL Bo PERCENTUAL Bo QUANTIDADE so PERCENTUAL so Unidade Produto Medida QUANTIDADE EQUIPAMENTOS PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL Referência 2026 ano 100 PALESTRAS E 36,00 CAMPANHAS ANO 90,00 ANO so,00 ANO 80,00 ANO 90,00 ANO 50,00 ANO 80,00 ANO 4,00 ANO 4.00 ANO 20,00 ANO 80,00 ANO 90,00 ANO 50.00 2026 Meta Física 19 Usuário: SROTTE 2027 1,00 48,00 95.00 70,00 90,00 100,00 60,00 80.00 12,00 5.00 as00 85.00 90,00 60,00 Custo Estimado 148.430,00 3 Meta Física CRIAR UM AMBIENTE SEGURO PARA OS CIDADÕES E PROMOVER UMA CONVIVENCIA TRANQUILA, BUSCANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Exercícios 2027 2028 100 60,00 100,00 80,00 100,00 100,00 70,00 90.00 12,00 5,00 90,00 90,00 100,00 89.00 Custo Estimado 200.000,00 PROMOVER PATRULHAMENTO PREVENTIVOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS, CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE CIDADANIA E SEGURANÇA, TRABALHAR DE FORMA INTEGRADA COM OUTRAS INSTITUIÇÕES, UTILIZAR A TECNOLOGIA PARA APRIMORAR AS ESTRATEGIAS DE SEGURANÇA 2029 1,00 72.00 100,00 30,00 100,00 100,00 80,00 90,00 22,00 5,00 90,00 90,00 100,00 80.00 2028 2029 Meta Custo Meta Física Estimado Fisica 3 250.900,00 3 Custo Estimado 300.000,00 Versão 29/07/2025 - 17:27 5/39 Programa : 1015 — CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS 0005 2031 CONVENIOSESP 2032 PROTEÇÃO AO PATRIMONIO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL UNIDA! 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDA) PLR00341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES DE — CONVENIO SESP UNIDADE | MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE MANUTENÇÃO DA UNIDADE TOTAL DO PROGRAMA : Usuário: SROTTE 50.010,00 1.650.000,00 12.047.570,00 2.680.000,00 16.776.010,00 400.000,00 1.750.090,00 12 .790.000.00 3.053.000,00 18.193.000,00 1 10,00 1 2.000.000,00 2 14.529 740,00 1 3.500.000,00 20.279.750,00 Versão 29/07/2025 - 17:27 10,00 2.500.000,00 15.833.000.00 4.000.000,00 22.633.010,00 6/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO RECURSOS HUMANOS, MANTER OS SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO Programa : 0006 GESTÃO ADMINISTRATIVA Objetivo : Justificativ Público Alvo : SERVIDORES MUNICIPAIS Indicador 56 - QUANTIDADE DE OBRAS 75 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . 175 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA Código Ação 1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES 1015 CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA : NECESSIDADES DE INOVAÇAO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS Unidade Índice Referência Medida Recente 2026 QUANTIDADE E! ANO 1,00 QUANTIDADE 1 ANO 1,00 UNIDADE 1 ANO 1,00 2026 Unidade Produto Meta Medida Física QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 1 QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES 1 UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 TOTAL DO PROGRAMA : Usuário: SROTTE Custo Estimado 250.000,00 100.000,00 13.865.000,00 14.215.000,00 2027 1.00 100 1,00 Meta Física 1 1 1 Exercícios 2028 1090 1,00 1,00 2027 Custo Estimado 270.000,00 128.000,00 14.421.000,00 13.809.000,00 2029 1.00 1,00 1,00 2028 Meta Custo Física Estimado 1 280.000,00 1 136.000,00 1 14.500.000,00 14.916.000,00 Versão 29/07/2025 - 17:27 Meta Física 1 1 1 PLANEJAR E COORDENAR AS TAREFAS LIGADAS A ADMINISTRAÇÃO INTERNA DA PREFEITURA, EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS LIGADOS AS CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES. GERENCIAR O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE 2029 Custo Estimado 309.000,00 155.000,00 15.000,000,00 15.455.000,00 7/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0007 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Objetivo : PLANEJAR, CONTROLAR E AFERIR A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS PUBLICOS Justificativa : MANTER O CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS Público Alvo : ORGÃOS INTERNOS E EXTERNOS Unidade Indicador Medida 75 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE QUANTIDADE 101, DIVIDA PÚBLICA QUANTIDADE 176 - MANUTENÇÃO FINANCEIRA UNIDADE Código Ação Unidade Medida 0004 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA - FDO DE PREVIDENCIA QUANTIDADE 0010 — AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA QUANTIDADE 1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE Exercícios 2027 2028 5,00 5,00 9.00 200 2,00 1,09 2027 Meta Custo Fisica Estimado 5 7.234.000,00 4 3.800.000,00 5 115.500,00 1 3.483.500,00 14.633.000,00 Meta Física 5 4 5 1 2029 5,00 1,09 2028 Custo Estimado 6.860.000,00 3.990,000.00 121.275,00 3,707.700,00 14.678.975,00 Meta Física 3 3 5 1 2029 Custo Estimado 7:050.090,00 2.477.000,00 127.338.00 3.943.000,00 13.597.338,00 PLROO341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Índice Referência Recente 2026 5 ANO 5.00 13 ANO 10,00 + ANO 1,00 2026 Produto Meta Custo Física Estimado AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS 5 6.889.000,00 AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS 5 4.010.000,00 EQUIPAMENTOS 5 110.000,00 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 3.270.000,00 TOTAL DO PROGRAMA : 14.279.000,00 Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 8/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO | - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0008 GESTÃO CULTURAL Objetivo : Proporcionar espaços e atividades culturais, fomentando-as para major inclusão social em todas as áreas culturais de nosso município Justificativa : Necessidades de desenvolver atividades estratégicas no ambito de cultura, apoiando as manifestações culturais tradicionais. Público Alvo : Atendimento à população. Indicador Unidade indice Referência Exercícios Medida Recente 2026 2027 2028 2029 3- OFICINAS CULTURAIS QUANTIDADE 24 ANO 25.00 26.00 271,00 27.00 214 NOVA MODALIDADE OFICINAS CULTURAIS QUANTIDADE 1 ANO 2,00 3,00 3,00 300 215 - AMPLIAÇÃO PROJETO RETRETA. QUANTIDADE 1 ANO 1.00 2.00 200 2.00 216 - CRIAÇÃO CONCURSO LITERARIO QUANTIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1,00 1,00 217 - CULTURA NOS BAIRROS QUANTIDADE 1 ANO 2.00 3,00 3.00 3,00 218 - CONCLUSÃO REFORMA TEATRO MUNICIPAL QUANTIDADE Ê ANO 1,00 1,00 1,00 0,00 219 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PELO PODER PUBLICO PERCENTUAL E) ANO 80,00 90,00 80.00 90,00 2026 2027 2028 2029 Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado 1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS q 15.040,00 4 15.450,00 E 15.913,00 4 16.390,00 1015 CONTRUCÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS QUANTIDADE OBRAS 1 1.000.000,00 1 1.160.000,00 1 1.000.000,00 o 2011 EVENTOS CULTURAIS E TURISTICOS QUANTIDADE EVENTOS REALIZADOS 1 1.900.000,00 1 2014 ,000,00 1 2.135.000,00 1 2024 — SUBVENÇÃO CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO QUANTIDADE SUBVENÇÃO APAE/PMDDE 1 336.000,00 1 346.080,00 1 356 462,00 1 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 1.749.800,00 1 1.854.900,00 E 1.966.900,00 1 2101 ALDIR BLANC FOMENTO CULTURA UNIDADE SUBVENÇÃO APAEIPMDDE 1 a00,319,00 1 400:319,00 1 400.319.00 1 2134 INCENTIVO E FOMENTO À CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO UNIDADE SUBVENÇÃO APAEIPMDDE 1 519,369,00 1 519.369,00 1 519.369,00 1 519,369.00 TOTAL DO PROGRAMA : 5.920.588,00 6.310.118,00 6.393.963,00 5.651.134,00 PLROD341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA. Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 939 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0009 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER Objetivo : PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA EDUCACIONAL, OFERECER UMA ATIVIDADE NO PERÍODO LIVRE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCENTIVAR O RESGATE DE VALORES ESPORTIVOS, AFASTA-LOS DA CRIMINALIDADE E DAS DROGAS, DESCOBRIR E FORMAR ATLETAS DE RENDIMENTO. Justificativa : ATRAVÉS DOS ESPORTES OS ALUNOS PODERÃO ADQUIRIR CONDIÇÕES SUFICIENTES E NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DO DIA A DIA COM EQUILIBRIO E CONFIANÇA Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO Unidade Indice Referência Exercícios Indicador Medida Recente 2026 2027 2028 2029 22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1.00 200 48 - EVENTOS ESPORTIVOS PERCENTUAL 2 ANO 2200 24,00 24.00 26,00 2026 2027 2028 2029 Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo Medida Física Estimado Fisica Estimado Fisica Estimado Física Estimado 1010 CONSTRUCAO/AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES. 8 209.000,00 5 200.000,00 5 200.000,00 5 200.000,00 1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 1 50.000,00 1 10.000,00 1 10.990,00 1 10.000,00 2013 EVENTOS ESPORTIVOS QUANTIDADE EVENTOS REALIZADOS 1 2.000.000,00 1 1.000.000,00 1 1.000.000,00 1 2.000.000,00 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 2.550.000,00 1 2.703.000,00 1 2.865.000,00 1 3.038.000,00 TOTAL DO PROGRAMA : 3.800.000,00 3.913.000,00 4.075.000,00 4.248.000,00 PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 10/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0012 COMUNICAÇÃO E TRANSPARENCIA Objetivo ; VISA DAR MAIOR PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA AOS ATOS PUBLICOS, SEMPRE PAUTADO PELO DISPOSITIVO NO ART. 37 PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CUMPRINDO O OBJETIVO DE INFORMAR O CIDADÃO, DE FORMA IMPESSOAL, LEVANDO AO CONHECIMENTO PÚBLICO OS ATOS E AÇÕES DE TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Justificativa : O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA É UM PRINCÍPIO LEGAL INERENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, NESTE CONTEXTO, INSERE-SE À COMUNICAÇÃO DOS ATOS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO. Público Alvo : ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E AO SERVIDOR PÚBLICO $ 2026 2027 2028 2029 Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado 1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 1 15:005,00 1 7.590,00 1 a bao, 00 1 1.150,00 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 627.000,00 1 655,000,00 1 706.000,00 1 748.850,00 TOTAL DO PROGRAMA : 642.000,00 672.500,00 710.000,00 750.000,00 PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 11/39 0013 Programa : Objetivo : Justificativa : MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO FORTALECIMENTO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AMPLIAR A CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PROMOVENDO GOVERNANÇA COLABORATIVA GARANTINDO AGILIDADE NA EXECUÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS, ESSA AÇÃO TAMBÉM FORTALECE OS PRINCIPIOS DEMOCRATICOS E A CULTURA DO DIALOGO ENTRE OS PODERES, Público Alvo : Indicador 185 - MANUTENÇÃO DA LINIDADE Código Ação 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PLROO341 30/07/2025 POPULAÇÃO EM GERAL Unidade Medida QUANTIDADE Unidade Medida UNIDADE PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Índice Referência Recente 1 ANO Produto MANUTENÇÃO DA UNIDADE TOTAL DO PROGRAMA ; 2026 100.00 2026 Meta Custo Física Estimado 1 180.000,00 180.000,00 Usuário: SROTTE Exercícios 2027 2028 100.00 100.00 2027 Meta Custo Física Estimado 1 180.009,00 190.000,00 2029 100.00 2026 Meta Custo Meta Física Estimado Física 1 200.000.00 1 200.000,00 Versão 29/07/2025 - 17:27 2029 A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PERMITE MAIOR ALINHAMENTO ENTRE OS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO, REDUZINDO CONFLITOS, AUMENTANDO A GOVERNABILIDADE E Custo Estimado 210.000,00 210.000,00 12/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objetivo : GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIO SOCIO-ASSISTENCIAIS, PREVENIR VULNERABILIDADE DE INDIVIDUOS E FAMILIAS, PROMOVER O ACESSO A DIREITOS, CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PROMOVER A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ACORDO COM O ECA Justificativa : GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS E FAMILIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AÇORDO COM O ECA Público Alvo : POPULAÇÃO EM GERAL Unidade Indice Referência Exercícios Indicador Medida Recente 2026 2027 2028 2029 22: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE 1 ANO 1.00 1,00 1,00 100 157 , DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR UNIDADE 1 ANO 2,00 1,00 1,00 2.00 187 - ENTIDADES ASSISTENCIA COMUNITARIA QUANTIDADE 9 ANO 9,00 5.00 9,00 9,00 188 - ENTIDADES ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE QUANTIDADE 1 ANO Lo 1,00 1,00 1,00 189 - ENTIDADES ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUANTIDADE 1 ANO 2,00 1,00 1,00 1,00 190 - ENTIDADES ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA QUANTIDADE 1 ANO 1,00 1.00 100 1,00 2026 2027 2028 2029 Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado 1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS I 45.000,00 1 45.000,00 1 45.000,00 1 45.000,00 2028 CONSELHO TUTELAR UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 50£,900,00 1 523.000,00 1 539.000,00 1 555.000,00 2082 SUBVENÇÃO SOCIAL QUANTIDADE SUBVENÇÕES 2 2.190.000,00 12 2:255.000,00 12 2.323.000,00 12 2:393:000,00 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIGADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 3.283.000,00 i 3.380.000,00 1 3.689.000,06 1 3.911.000, TOTAL DO PROGRAMA : 6.026.000,00 6.303.000,00 6.596.000,00 6.904.000, PLAO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 13/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO | - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0015 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E JUVENTUDE Objetivo : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E INCLUSIVO NO MUNICIPIO, POR MEIO ARTICULAÇÕES POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A GERAÇÃO EMPREGO E RENDA, FORTALECIMENTO COM,, IND, E SERVS.. À ATRAÇÃO INVESTIMENTOS, A VALORIZAÇÃO EMPREENDEDORISMO LOCAL, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A INOVAÇÃO TECNOLOG Justificativa : O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL É UM DOS PILARES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO. DIANTE DOS DESAFIOS DO MERCADO DE TRABALHO, DA NECESSIDADE DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA JOVENS E ADULTOS, E DA CRESCENTE DEMANDA POR INOVAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E APOIO AO EMPREENDEDORISMO, TORNA-SE ESSENCIAL À ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. POR MEIO DE AÇÕES ARTICULADAS, PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, INCENTIVO A FORMALIZAÇÃO DE NEGOCIOS, APOIO AO COMERCIO, Público Alvo : INDUSTRIA E SERVIÇOS, ALEM DA ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS, A PASTA DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE MAIS JUSTA, COMPETITIVA E PREPARADA PARA O FUTURO EMPREENDEDORES, EMPRESAS LOCAIS, TRABALHADORES EM BUSCA DE EMPREGO, JOVENS EM TRANSIÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO E INVESTIDORES INTERESSADOS NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE ARTUR NOGUEIRA Unidade Índice Referência Exercícios Indicador 's Medida Recente 2026 2027 2028 2029 75 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE QUANTIDADE 1 ANO 1.00 1,00 1,00 1,00 185 “MANUTENÇÃO DA UNIDADE QUANTIDADE 1 ANO 1.00 1.00 1.00 1.00 2026 202? 2028 2029 Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado 1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE MOBILIARIO EM GERAL E 1 50.000,00 1 10.000,00 1 10.000,00 1 10.900,00 EQUIPAMENTOS 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 1:200.000,00 1 1.240.000,00 1 1.280.000,00 1 1.325.000,00 TOTAL DO PROGRAMA : 1.250.000,00 1.250.000,00 1.290.000,00 1.335.000,00 PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 14/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0016 DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo : DESENVOLVER ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL ATRAVES DO FORTALECIMENTO DA VOCAÇÃO AGROPECUARIA DO MUNICIPIO Justificativa : O MUNICÍPIO POSSUI APROXIMADAMENTE 1000 PROPRIEDADES RURAIS EXPLORADAS ECONOMICAMENTE COM ATIVIDADES Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO Unidade Índice Referência Exercícios Indicador Medida Recente 2026 2027 2028 2029 185 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE QUANTIDADE 1 ANO 1,00 1.00 100 1.00 220 , ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO REALIZADA UNIDADE 736 ANO 740,00 800,00 250,00 50,00 221 - TEMPO RETORNO ADEQUAÇÃO ESTRADAS QUANTIDADE 12 MESES 24,00 36.00 38.00 60,00 222 - PARTICIPAÇÃO AGRICULTORES DO MUNICIPIO NA FEIRA LIVRE PERCENTUAL 25 ANO 30,00 35,00 40,00 25.00 2026 2027 2028 2025 Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado 1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS ; 5.860,00 2 5.000,00 2 5.000,00 2 5.000,00 1015 — CONTRUÇAD/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES 1 20,00 1 10,00 1 10,00 1 19,00 2089 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 1.558.468,67 1 157737845 1 1.753.960.53 1 2.124716.52 TOTAL DO PROGRAMA : 1.564.338,67 1.582.388,45 1.758.970,53 2.129.726,52 PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 15/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0021 INVESTIMENTOS URBANOS Objetivo : Justificativa : Público Alvo : Indicador 13 OBRAS E INSTALAÇÕES 16 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS, IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS 19 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 27 - INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO. 22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Código Ação 1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES 1015 CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS 1017 CONTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 1021 CONSTRUÇÃO DE CALHAS/AGUAS PLUVIAIS 1027 — AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1031 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1031 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1044 | CONSTR. RESERVATÓRIO AGUA TRATADA - SAEAN luas INFRAESTRUTURA URBANA 146 OBRAS DE ABASTECIMENTO 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PLRO0341 30/07/2025 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM GERAL Unidade Medida QUANTIDADE PERCENTUAL QUANTIDADE QUANTIDADE UNIDADE Unidade Medida QUANTIDADE QUANTIDADE QUANTIDADE QUANTIDADE PERCENTUAL QUANTIDADE QUANTIDADE UNIDADE QUANTIDADE QUANTIDADE UNIDADE PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Indice Recente 2 Produto EQUIPAMENTOS: OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS OBRAS IMOVEIS DBRAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS DE ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS DE ABASTECIMENTO MANUTENÇÃO DA UNIDADE Referência 2026 ANO 3.00 ANO 25,00 ANO 2.00 ANO 3,00 ANO 100 2026 Meta Física 26 2 2 1 25 1 25 1 3 1 2 Usuário: SROTTE Custo Estimado 208.000,00 1.152.000,00 170.000,00 500.000,00 500.000,00 8.000,00 205.900,00 1,792.100,00 500.000,00 10,00 1.994.000,00 TRABALHAR COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, COM ESTUDOS, PROJETOS E INSTRUMENTOS DE POLICTICAS PUBLICAS MANTER CUMPRIMENTO DE METAS ESTABELECIDAS E O NIVEL DE SATISFAÇÃO DOS USUARIOS EM RELAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNÍ 2027 2.00 50.00 2.00 1,00 Meta Física 51 2 2 25 25 Exercícios 2028 200 75,00 200 100 1,00 2027 Custo Estimado 261.000,00 1.245 000.00 200.000,00 000 500.000,00 0,00 2.290.000,00 0,00 500.000,00 10,00 2.087.000,00 2028 Meta Física 76 2 z 25 25 2029 300 190,00 Loo 1,00 Custo Estimado 314 000.00 1.666.980,00 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 7.440.000,00 9,00 750.000,00 10,00 2.185.400,00 Versão 29/07/2025 - 17:27 25 2 Custo Estimado 368.009,00 1.736.980,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 2.500.000,00 0,00 750.000,00 10.00 2.304.600,00 16/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0021 INVESTIMENTOS URBANOS TOTAL DO PROGRAMA : 7.030.010,00 7.083.010,00 8.356.390,00 9.159.590,00 PLROD341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 17/39 Programa : 0024 OBRAS E SERVICOS URBANOS Objetivo : Justificativa : MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Público Alvo : POPULAÇÃO EM GERAL Indicador 22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 56 - QUANTIDADE DE OBRAS 75 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Código Ação 1013 — AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES 1017 CONTRUÇÃO DE PRAÇAS. PARQUES E JARDINS 1018 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS 10920 AMPLICAÇÃO REDE ENERGIA ELETRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1031 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 2084 MANUNTEÇÃO DO CONDESU 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PLR00341 30/07/2025 Unidade Medida UNIDADE QUANTIDADE QUANTIDADE Unidade Medida QUANTIDADE QUANTIDADE QUANTIDADE QUANTIDADE QUANTIDADE UNIDADE UNIDADE PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA EXECUÇÃO, SUPERVISAO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS Índice Referência Recente 2026 1 ANO 100 2 ANO 2.00 1 ANO 1.00 2026 Produto Meta Custo Física Estimado EQUIPAMENTOS 1 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES : 10,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 250.000,00 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2 5.147.500,00 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 5 16.882.490,00 TOTAL DO PROGRAMA : 22.580.000,00 Usuario: SROTTE 2027 1,00 200 Meta Física 1 1 1 NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AS VIAS URBANAS 2028 1,00 2.00 1,00 2027 Custo Estimado 100.000,00 100.000,00 100.000,00 10,00 259.000,00 6.937.825,00 16.355.165,00 23.843.000,00 Meta Física 1 1 1 2029 1,00 2.00 1.00 2028 Custo Estimado 100.000.00 200.000,00 100.000,00 19,00 300.000,00 7.284.720,00 17,279.950,06 25.164.680,00 Versão 29/07/2025 - 17:27 Meta Física 1 1 1 2029 Custo Estimado 100.000.00 190.090,00 100.000,00 10,00 300.000,00 7.649.050,00 18.381.960,00 26.631.020,00 18/39 Programa : Objetivo : Justificativa : Público Alvo : Indicador 167 - APOSENTADORIA E PENSÕES . Codigo Ação D901 APOSENTADORIAS E PENSÕES MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO 0028 PREVIDENCIA APOIO AO SERVIDOR APOSENTADO MANTER EM DIA O BENEFICIO ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO Unidade Indice Recente Medida QUANTIDADE Unidade Produto Medida QUANTIDADE REPASSE DE BENEFICIO Referência ANO TOTAL DO PROGRAMA : 2026 100 2026 Meta Custo Física Estimado 1 10.000,00 10.000,00 Exercícios 2027 2028 2029 1,00 1.00 1.00 2027 2028 Meta Custo Meta Custo Meta Física Estimado Física Estimado Física 1 10.000,00 1 10.000,00 1 10.000,00 10.000,00 2029 Custo Estimado 10.000.00 10.000,00 PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA. Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 19/39 PLRO0341 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO | - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0030 GESTÃO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo : EDUCAÇÃO, Justificativa : Público Alvo : PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Indicador 183 - PROFISSIONAIS MAGISTERIO - GARANTIR PISO NACIONAL Código Ação 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDEB 70% 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Unidade Indice Referência Medida Recente QUANTIDADE 453 PROFESSORES Unidade Produto Medida QUANTIDADE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO TOTAL DO PROGRAMA : TODAS AS AÇÕES NA PARTE EDUCATIVA DEVEM SER ESTUDADAS E ANALISADAS DE MANEIRA COERENTE, PARA QUE A E 2026 453,00 2026 Meta Custo Física Estimado ass 31.053.000,00 31.053.000,00 Usuário: SROTTE 2027 260,00 Meta Física 460 Exercícios 2028 2029 465.00 270,00 2027 2028 Custo Meta Custo Estimado Física Estimado 33.071.500,00 455 35.221300.00 33.071.500,00 35.221.300,00 Versão 29/07/2025 - 17:27 Meta Física a70 PLANEJAR ADEQUADAMENTE AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NOS QUATRO ANOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS NOSSOS ALUNOS VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DA 2029 Custo Estimado 37:511.500,00 37.511.500,00 20/39 Programa : Objetivo : Justificativa : Público Alvo : Indicador 0031 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO GESTÃO FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLA PLANEJAR ADEQUADAMENTE AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NOS QUATRO ANOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS NOSSOS ALUNOS VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS: DA EDUCAÇÃO. TODAS AS AÇÕES NA PARTE EDUCATIVA DEVEM SER ESTUDADAS E ANALISADAS DE MANEIRA COERENTE, PARA QUE A E PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 183 - PROFISSIONAIS MAGISTERIO - GARANTIR PISO NACIONAL . Código Ação 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDEB 70% Unidade Índice Referência Medida Recente QUANTIDADE 1 PROFESSORES Unidade Produto Medida QUANTIDADE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO TOTAL DO PROGRAMA : 2026 91,00 2026 Custo Física Estimado o 7.952.000,00 7.952.000,00 Exercícios 2027 2028 93,00 95,00 2027 Meta Custo Física Estimado 93 8.469.690,00 8.469.690,00 2029 sa,00 2028 Meta Custo Física Estimado as 9.020.490,00 9.020.490,00 2029 Custo Estimado 98 9.616.090,00 9.616.090,00 PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTOA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 21/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0032 GESTÃO FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE Objetivo : PLANEJAR ADEQUADAMENTE AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NOS QUATRO ANOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS NOSSOS ALUNOS VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Justificativa : Público Alvo : TODAS AS AÇÕES NA PARTE EDUCATIVA DEVEM SER ESTUDADAS E ANALISADAS DE MANEIRA COERENTE, PARA QUE A E PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO. Unidade Indice Referência Exercícios Indicador Medida Recente 2026 2027 2028 2029 183 - PROFISSIONAIS MAGISTERIO - GARANTIR PISO NACIONAL QUANTIDADE 152 PROFESSORES 152.00 155,00 160.00 165,00 é 2026 2027 2028 2029 Código Ação Unidade Produto Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo Medida Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDEB 70% QUANTIDADE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 8.195.000,00 155 8728210,00 160 9.294.910,06 165 8.901.410,00 TOTAL DO PROGRAMA : 8.195.000,00 8.728.210,00 9.294.910,00 9.901.410,00 PLR00341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 22/39, MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0035 MERENDA ESCOLAR Objetivo : ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE A PERMANÊNCIA NA ESCOLA E EM ATIVIDADES EXTRA-CURRICULARES, Justificativa : NECESSIDADE DE CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ALUNO, PARA MELHORIA DO RENDIMENTO Público Alvo : ATENDIMENTO ALUNOS REDE PUBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL Unidade Índice Referência Exercícios Indicador Medida Recente 2026 2027 2028 2029 22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE 1 ANO 2,00 1,00 1,00 1,00 200 ; OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE TODOS ALUNOS PERCENTUAL 100 ALUNOS REDE 100,00 100,00 100,00 199,00 REDÊ MUNICIPAL E ESTADUAL - ODS 2 MUNICIPAL E 2026 2027 2028 2029 Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo Medida Fisica Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 7.426.890,00 1 7.873.000,00 1 8.345.000,00 1 8:850,000,00 TOTAL DO PROGRAMA : 7.426.890,00 7.873.000,00 8.345.000,00 8.850.000,00 PLROG341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 23/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO | - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0036 EDUCAÇÃO PARA TODOS - ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo : Justificativa : MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO Público Alvo : REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PLANEJAR AÇÕES, OFERECENDO SUPORTE A REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSOS ALUNOS, BUSCANDO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO Indicador Unidade Índice Referência Excaiedatóis Medida Recente 2026 2027 2028 2029 182 - EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS, COZINHA E MÓVEIS EM QUANTIDADE 2 ANO 2.00 1,00 1,00 1.00 SUBSTITUIÇÃO AOS OBSOLETOS 185; MANUTENÇÃO DA UNIDADE QUANTIDADE 1 ANO 1,00 2,00 2,06 1,00 191 - TAXA DE RENDIMENTO - META 1 ENSINO FUNDAMENTAL DO PME - PERCENTUAL 992 ANO 99,30 99,30 99,30 95,40 0D51.2,4E10 152 - AVALIAÇÕES EXTERNAS - |DEB - META 3 ENSINO FUNDAMENTAL NOTA 54 ANO 5.40 7,40 7.40 7,60 PME 230 - REFORMA DE PREDIOS, RESERVATORIOS DE AGUA ENTRE OUTRAS UMIDADE 1 ANO 1,00 0,00 0,00 0,00 MANUTENÇÕES 231 -CONSTAUÇÃO QUADRA EMEF OSNI JOSE DE SOUZA UNIDADE 1 ANO 00 1,00 0,00 0,00 2026 2027 2028 2029 Código Açao Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Fisica Estimado 1913 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 2 200.000,00 1 159.000,00 1 154.000,00 1 250.000,00 1015 CONTRUCÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PREDIOS QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES 3 1.000,000,00 2 1.000.000,00 1 600.000,00 1 600.000,00 141 AUXILIO REPASSE PMDDE 9 53.300,00 9 53.300,00 E] 53.300,00 9 53.300,00 2082 SUBVENÇÃO SOCIAL QUANTIDADE SUBVENÇÃO APAEIPMDOE ww 995.000,00 w 395.000,00 10 995.000,00 10 995.000,00 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 9.140.526,00 1 9.804.000,00 1 10.402.000,00 1 1.036.000,00 TOTAL DO PROGRAMA : 11.389.226,00 12.002.300,00 12.200,300,00 12.834.3 o PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 14:27 24/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0037 Objetivo : Justificativa : Público Alvo : EDUCAÇÃO PARA TODOS - EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE ESCOLA PLANEJAR AÇÕES, OFERECENDO SUPORTE A REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSOS ALUNOS, BUSCANDO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, OFERECENDO TODO SUPORTE PARA ESSA FASE QUE É PRIMORDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSAS CRIANÇAS Unidade Indice Referência Exercícios Indicador Medida Recente 2026 2027 2028 2029 185 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE QUANTIDADE 1 ANO 100 1.00 1,00 1,00 193, UNIVERSALIZAR ATENDIMENTO CRIANÇAS 4 A 5 ANOS - META LED PERCENTUAL 100 ANO 100,00 100,00 100,00 100,00 INFANTIL DO PME - DDS 1,2, 4E 10 194 - AMPLIAR A OFERTA DE PERIODO INTEGRAL - META 2 ED INFANTIL PERCENTUAL 2s UNIDADES 30,00 40,00 50,00 50.00 PME EDUCACIONAIS 229 - AMPLIAR EMEI REGINA POSSIBILITAR PERIODO INTEGRAL PARA UNIDADE 1 ANO 1,00 1,00 0,00 0,00 ALUNOS 230- REFORMA DE PREDIOS, RESERVATORIOS DE AGUA ENTRE DUTRAS UNIDADE 1 ANO 1,00 oa 0,00 0,00 MANUTENÇÕES 2027 2028 2029 Código Ação Unidade Produto Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo Medida Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado 1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES. QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 1 120.000,00 1 120.000,00 i 120.000,00 i 120.000,00 1015 CONTRUÇÃO /AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES 2 1.900.000,00 2 1.000.000,00 1 500.000,00 1 500.000,00 1041 AUXILIO REPASSE PMDDE a 12.000,00 4 12.000,00 4 12.000,00 4 12.000,00 2082 SUBVENÇÃO SOCIAL QUANTIDADE PMDDE a 100.000,00 4 100.000,00 4 100.000,00 4 100.000,00 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 3.500.730,00 1 3:710.000,00 1 3.935.000,00 1 4.170.000,00 TOTAL DO PROGRAMA : 5.632.730,00 4.942.000,00 4.667.000,00 4.902.000,00 PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 25/39 0038 Programa : Objetivo : Justificativa : Público Alvo : Indicador 185 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 195 - AMPLIAR OFERTA VAGA CRECHE PROXIMO RESIDENCIA - META 1 ED TOTAL DE OFERTA INF ÉME - ODS 1,24 E 10 230 - REFORMA DE PREDIOS, RESERVATORIOS DE AGUA ENTRE OUTRAS MANUTENÇÕES 232 - CONSTRUÇÃO CRECHE BAIRRO VILA NOGUEIRA 233 - AMPLIAÇÃO CEMEI SUELI CARMONA LIMA DAS MAIS REQUISITADAS, PARA AMPLIAR VAGAS Código Ação 1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES 1015 CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS 2041 AUXILIO 2082 SUBVENÇÃO SOCIAL 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PLRO0341 30/07/2025 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL Unidade Medida QUANTIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE Unidade Medida QUANTIDADE QUANTIDADE REPASSE QUANTIDADE UNIDADE PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA. PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 EDUCAÇÃO PARA TODOS - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Indice Referência Recente 1 ANO 1435 ANO 1 ANO 1 ANO 1 ANO Produto Meta Fisica EQUIPAMENTOS 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 PMDDE a PMODE o MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 TOTAL DO PROGRAMA : 2026 Loo 1.535,00 1.00 100 1,00 2026 Custo Estimado 35.00.00 3.956.175,00 10.010,00 200.000,00 4.291.130,00 8.552.315,00 Usuário: SROTTE 2027 100 1.600,00 0,00 0,00 0,00 Meta Física Exercícios 2028 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2027 Custo Estimado 35 000.00 3.000.000,00 70.010,00 200.000.00 4.550.000,00 7.855.010,00 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO PLANEJAR AÇÕES, OFERECENDO SUPORTE A REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSOS ALUNOS, BUSCANDO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, OFERECENDO TODO SUPORTE PARA ESSA FASE QUE E PRIMORDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSAS CRIANÇAS 2029 1,00 0,00 0,00 7.00 0,00 2028 Meta Custo Física Estimado 1 35.000.00 1 1.000.000,00 9 70.010,00 16 200.000,00 1 4-820.000,0€ 6.125.010,00 Versão 29/07/2025 - 17:27 2029 Meta Física 1 1 E] 10 1 Custo Estimado 35.00.00 500,000.00 70.010,00 200.000,00 5:110.000,00 5.915.010,00 26/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO | - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0039 EDUCAÇÃO PARA TODOS - EDUCAÇÃO ESPECIAL Objetivo : PLANEJAR AÇÕES, OFERECENDO SUPORTE A REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSOS ALUNOS, BUSCANDO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO Justificativa : MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, OFERECENDO TODO SUPORTE PARA ESSA FASE QUE E PRIMORDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSAS CRIANÇAS. Público Alvo : REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Unidade Índice Referência Exercícios Indicador Medida Recente 2026 2027 2028 2029 196 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ALUNOS EDUCAÇÃO PERCENTUAL 100 ANO 100,00 190,00 100,00 100,00 ESPECIAL - META 1 ED ESPECIAL PME 197 ; GARANTIR CUMPRIMENTO LEGISLAÇÃO INFRAESTRUTURA E IDADE 24 UNIDADE 24,00 24,00 0,00 0,00 ACESSIBILIDADE - META 3 ED ESPECIAL PME EDUCACIONAIS QUE 2026 2027 202R 2029 Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Fisica Estimado 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE É 1210.510,00 1 1.273.000,00 1 1.340.000,00 1 1.410,000,00 TOTAL DO PROGRAMA : 1.210.510,00 1.273.000,00 1.340.000,00 1.410.000,00 PLROO341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 27139 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0040 Objetivo : Justificativa : Público Alvo : Indicador 13-0BRAS E INSTALAÇÕES 75 - FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 164 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 184 - ENTIDADES 185 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Código Ação Y013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES 1015 CONTRUÇÃO/AMPLICAÇÃO)REFORMA DE PRÉDIOS 2029 — CONSORCIO INTERMUNICIPAL 2082 SUBVENÇÃO SOCIAL 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PLROO341 30/07/2025 ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR Unidade Medida QUANTIDADE QUANTIDADE QUANTIDADE QUANTIDADE QUANTIDADE Unidade Medida QUANTIDADE QUANTIDADE QUANTIDADE QUANTIDADE UNIDADE PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA GESTÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DA SAUDE Ampliar q atendimento de população, proporcionado o melhor de saúde DAR ESTRUTURA É MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO Indice Referência Recente 1 ANO 1 ANO 2 ANO ê ANO 1 ANO Produto Meta Física EQUIPAMENTOS 7 OBRAS E INSTALAÇÕES 2 cONsoRcIO 4 REPASSE DE BENEFICIO 2 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 7 TOTAL DO PROGRAMA : 2026 1,00 100 2,00 2.00 1,00 2026 Custo Estimado 178.500,00 2.012.845,00 3.771.274,00 371.060,00 60.679 409,00 67.013.028,00 Usuário: SROTTE 2027 1,00 2,00 2,00 2,00 1,00 Meta Física 2 4 Exercícios 2028 1,00 1,00 2,00 200 1,09 2027 Custo Estimado 111.100,00 275.010,00 3.036.010,00 382.000,00 68.031.882.00 71.836.002,00 2029 1,00 1,00 200 2028 Meta Custo Física Estimado 7 114.300,00 1 500.000,00 4 4.040.010,00 2 400.000,00 7 73.105.582,00 78.159.892,00 Versão 29/07/2025 - 17:27 Meta Física 7 1 4 2029 Custo Estimado 118.300,00 500.000,00 5.140.010,00 500.009,00 79 639.482,00 85.897,79: 28/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0041 EDUCAÇÃO PARA TODOS - EJA Objetivo : PLANEJAR AÇÕES, OFERECENDO SUPORTE A REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSOS ALUNOS, BUSCANDO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO Justificativa : MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, OFERECENDO TODO SUPORTE PARA ESSA FASE QUE E PRIMORDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSAS CRIANCAS Público Alvo : REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Unidade Indice Referência Exercícios Indicador Medida Recente 2026 2027 2028 2029 198 - OFERECER E ESTIMULAR MATRICULAS MODALIDADE EJA PARA Nº DE MATRICULAS 57 MATRICULAS 80,00 80,00 89,00 80,00 ERRADICAR O ANALFABETIMO - META 1 EJA PME ” 2026 2027 2028 2029 Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 72100,00 1 76.500,00 1 82.000,00 1 87.000,00 TOTAL DO PROGRAMA : 72.100,00 76.500,00 82.000,00 87.000,00 PLRO00341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 29/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0042 EDUCAÇÃO PARA TODOS - TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo : PLANEJAR AÇÕES, OFERECENDO SUPORTE A REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSOS ALUNOS, BUSCANDO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO Justificativa : MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, OFERECENDO TODO SUPORTE PARA ESSA FASE QUE É PRIMORDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSAS CRIANÇAS Público Alvo : ALUNOS QUE UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR Unidade Índice Referência Exercícios Indicador Medida Recente 2026 2027 2028 2029 199 - OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR TODOS ALUNOS MORAM ZKM PERCENTUAL 100 ALUNOS NECESSITAM 100.00 100.00 100.00 100,00 DISTANCIA DA UNIDADE ESCOLAR - ODS 4,8 SERVIÇO ” 2026 2027 2028 2029 Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 7.314.810,00 1 7.755.000,00 1 8.219.000,00 1 8.715.000,00 TOTAL DO PROGRAMA : 7.314.810,00 7.755.000,00 8.219.000,00 8.715.000,00 PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 30/39 Programa : 0047 Objetivo : Justificativa : Público Alvo : Indicador 110 - MANUTENÇÃO DOS REPASSES DE BENEFÍCIOS . Código Ação 0001 APOSENTADORIAS E PENSÕES PLR00341 30/07/2025 GARANTIR O REPASSE DE BENEFICIOS PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 MANUTENÇÃO DOS REPASSES DE BENEFICIOS O PLANO DE BENEFÍCIOS NECESSITA DE GARANTIA DE SOBREVIVÊNCIA Unidade indice Referência Medida Recente PERCENTUAL 25 ANO Unidade Produto Medida QUANTIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE TOTAL DO PROGRAMA : Meta Física 100 2026 100 2026 Custo Estimado 25 330.000,00 25.330.000,00 Usuário: SROTTE 2027 21,00 Meta Física 100 Exercícios 2028 100 2027 Custo Estimado 26.849.800,00 26.849.800,00 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO 2029 Loo 2028 Meta Custo Física Estimado 100 28.192.290.00 28.192.290,00 Versão 29/07/2025 - 17:27 Meta Física 100 2029 Custo Estimado 29.601.904,00 29.601.904,00 31/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0051 GESTÃO DA SECRETARIA JURÍDICA Objetivo : A SECRETARIA DE NEGOCIOS JURÍDICOS TEM POR MISSÃO PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO E COM A LEI, PROMOVER A SUA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO, REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM JUÍZO, PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AOS ÓRGÃOS DA ADMINIS Justificativa : CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REGE-SE PELOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PELAS REGRAS INERENTES AO POSTULADO DA LEGALIDADE Público Alvo : ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OU AO SERVIDOR a Unidade Indice Referência Exercícios Indicador Medida Recente 2026 2027 2028 2029 98 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS PERCENTUAL 100 ANO 100,00 100,00 100,00 100,00 285, MANUTENÇÃO DA UNIDADE QUANTIDADE 1 ANO 1,06 2,00 1,00 1,00 2026 2027 2028 2029 Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Custo Medida Física Estimado Fisica Estimado Física Estimado Estimado 007 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA - PRECATÓRIOS PERCENTUAL AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS 100 3.469.000,00 200 3.344.115,00 100 3.241.114,00 100 3,712.151,00 1013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 1 16.500,00 1 40:000,00 1 3.500,00 1 50:000.00 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 2:113.000,00 1 2.283.885,00 1 2.419.386,00 1 2.564.849,00 TOTAL DO PROGRAMA : 5.598.500,00 5.668.000,00 5.664.000,00 6.327.000,00 PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 32/39 Programa : 0052 Objetivo : Justificativa ; Público Alvo ; licador 109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FLNPREMAN ' Código ação 2007 MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNPREMAN PLR0D341 30/07/2025 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO GESTÃO FUNPREMAN INTEGRAR AS AÇÕES DO FUNPREMAN AS AÇÕES DO FUNPREMAN SÃO DISPERSAS Unidade Índice Referência Medida Recente PERCENTUAL 25 ANO Unidade Produto Meta Medida Física PERCENTUAL MANUTENÇÃO DA UNIDADE 100 TOTAL DO PROGRAMA : PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE 2.596.500,00 Exercícios 2027 2028 2029 2,00 1,00 1.090 2027 2028 Meta Custo Meta Custo Meta Física Estimado Física Estimado Física 100 2.700.360,00 190 2.808.374,00 100 2.700.360,00 2.808.374,00 Versão 29/07/2025 - 17:27 2029 Custo Estimado 2.948.793,60 2.948.793,00 33/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 0053 ABASTECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO Objetivo : Justificativa : BUSCAR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA Público Alvo : MANTER O ABASTECIMENTO DE AGUA, BEM COMO BUSCAR A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO. Unidade indice Referência Indigadorr Medida Recente 2026 112 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS -SAEAN QUANTIDADE 1 ANO 1,00 113- OBRAS E INSTALAÇÕES - SAEAN QUANTIDADE 1 ANO 1,00 . 114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES -SAFAN UNIDADE 1 ANO 1,00 115 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL BACIA RIO PIRACICABA UNIDADE 1 ANO 1,00 2026 Código Ação Unidade Produto Meta Custo Medida Física Estimado 1003 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANTES - SAEAN QUANTIDADE EQUIPAMENTOS 2 1.000.000,00 1004 OBRAS DE CAPTAÇÃO/TRATAMENTO/ARMAZENAGEM/DISTRIBUIÇÃO QUANTIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES. 1 10.700,000,00 DE AGUA - SAEAN 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SAFAN UNIDADE MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1 29.195.000,00 2009 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO RIO PIRACICABA - UNIDADE — CONSORCIO 1 35.000,00 SAEAN TOTAL DO PROGRAMA : 40.930.000,00 PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Exercícios 2027 2028 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1.00 1,00 1.00 2027 Meta Custo Física Estimado 1 800.000,00 1 1.800.000,00 1 31.430.000,00 1 40.000,00 34,070.000,00 2029 100 1,00 1,00 1,00 2028 Meta Custo Física Estimado 1 600.000,00 1 1.000.000,00 1 34.124.000,00 1 35.000,00 35.769.000,00 Versão 29/07/2025 - 17:27 Meta Física 1 1 1 2029 Custo Estimado 500.000,00 600.000,00 36 403.000,00 50.000,00 37.553.000,00 34/39 Programa : Objetivo : Justificativa : Público Alvo : Indicador 170 - PAGAMENTO DA DIVIDA - SAFAN . Codigo Ação notas AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA - SAEAN PLRO0341 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO 0061 SERVIÇOS DA DIVIDA CONTRATADA - SAEAN PAGAMENTO DA DIDA CONTRATADA - SAFAN PAGAMENTO DA DÍDA CONTRATADA - SAEAN Unidade Índice Medida Recente QUANTIDADE p! Unidade Produto Medida Referência ANO QUANTIDADE AMORTIZAÇÃO DIVIDA - SAEAN TOTAL DO PROGRAMA : 2026 1,00 2026 Meta Custo Física Estimado 1 900.000,00 900.000,00 Exercícios 2027 2028 2029 1,00 2,00 100 2027 2028 Meta Custo Meta Custo Meta Física Estimado Física Estimado Física 1 400.000,00 1 400.000,00 1 900.000,00 400.000,00 2029 Custo Estimado 300.000,00 400.000,00 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 35/39 Programa : Objetivo ; 0062 Justificativa : Público Alvo : Indicador 228 - RESIDUOS SOLIDOS . Codigo Ação 2086 GESTÃO DE RESÍDUOS SOLIDOS PLRO0391 30/07/2025 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS POPULAÇÃO URBANA Unidade Indice Referência Medida Recente 2026 2027 PERCENTUAL 100 POPULAÇÃO URBANA 100,00 100,00 2026 2027 Unidade Produto Meta Custo Meta Medida Física Estimado Física PERCENTUAL COLETA RESÍDUO SOLIDO 100 5.980.000,00 10 TOTAL DO PROGRAMA : 5.980.000,00 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Exercícios 6.337.000,00 2029 100,00 2028 Meta Custo Física Estimado 100 5.555.000,00 6.655.000,00 Versão 29/07/2025 - 17:27 Meta Física 100 VISA À SUSTENTABILIDADE URBANA QUE INCORPORA AS DIMENSÕES SOCIAL, URBANA, AMBIENTAL, O PROJETO DE CIDADE SUSTENTAVEL INCORPORA AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE EM SEUS SERVIÇOS FUNDAMENTAIS, COMO COLETA DE LIXO, SANEAMENTO, ENTRE OUTROS, AS AÇÕES BUSCAM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DA CIDADE A GESTÃO DOS ESPAÇOS URBANOS É ESSENCIAL PARTA QUE O DESENVVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SEJA ALCANÇADO. A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, URBANA, SÃO PILARES PARA EVITAR O ESGOTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, GARANTINDO SUA PERMANENCIA PARA PROXIMAS GERAÇÕES. POR ISSO, AS POLITICAS PUBLICAS DEVEM PENSAR SEMPRE NO FUTURO. 2029 Custo Estimado 6.985.600,00 6.985.000,00 36/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 Programa : 7999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - FUNPREMAN Objetivo : NECESSIDADE DE RESERVA PARA EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS Justificativa : NECESSIDADE DE RESERVA PARA EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS Público Alvo : a Unidade Indice Referência Potlendor Medida Recente 111- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - FUNPREMAN PERCENTUAL 25 ANO * Código Ação Unidade Produto Meta Medida Física 7999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - FUNPREMAN PERCENTUAL RESERVA DE CONTIGENCIA 100 TOTAL DO PROGRAMA : 2026 1,00 2026 Custo Estimado 8.833.300,00 8.833.300,00 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Exercícios 2027 2028 2029 1.00 2,00 1,00 2027 2028 Meta Custo Meta Custo Meta Física Estimado Física Estimado Física 100 12:385.005.00 100 16.188.271.00 106 12.385.005,00 16.188.271,00 2029 Custo Estimado 16.561.381.00 16.561.881,00 PLROO341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 37/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO Programa : 8999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAEAN Objetivo : NECESSIDADE DE RESERVAS PARA GARANTIR EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS. Justificativ: NECESSIDADE DE RESERVAS PARA GARANTIR EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS. Público Alvo : Unidade Indice Referência Exercícios Indicador Medida Recente 2026 2027 2028 2029 116 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAEAN QUANTIDADE 1 ANO 1,00 1,00 1.00 1,00 g 2026 2027 2028 2029 Código Ação Unidade Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Fisica Estimado 4999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAEAN QUANTIDADE RESERVA DE CONTIGENCIA 1 1.000.000,00 1 1.090.000,00 1 1.000.000,00 t 1.000.000,00 TOTAL DO PROGRAMA : 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 PLRO0341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 38/39 MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO 2026 1.00 2026 Meta Custo Física Estimado 1 1.000,000,00 1.000.000,00 351.681,800,00 Exercicios 2027 2028 2.00 1.00 2027 Meta Custo Física Estimado 1 1.000.000,00 1.000.000,00 363.086.665,00 2029 1.00 2028 2029 Meta Custo Meta Custo Física Estimado Fisica Estimado 1 1.000.000,00 1 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 384.904.935,00 406.694.578,00 Programa : 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA Objetivo : NECESSIDADE DE RESERVA PARA EVENTUAIS DEMANDAS NAO PROGRAMADAS Justificativa : NECESSIDADE DE RESERVA PARA EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS Público Alvo : EVENTUAIS DEMANDAS NÃO PROGRAMADAS E Unidade Indice Referência Uielindor Medida Recente 103 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA QUANTIDADE 1 ANO . Código Ação Unidade Produto Medida 9999 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA QUANTIDADE RESERVA DE CONTIGENCIA TOTAL DO PROGRAMA : TOTAL DO PPA : PLROO341 30/07/2025 PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: SROTTE Versão 29/07/2025 - 17:27 39/39