| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 3589 / 2022 |
| Date | 2022-05-23 |
| Ementa | INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBICO DO MUNICÍPIO O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE ARTUR NOGUEIRA |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN” Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700 o A PABALHO E PROGRESSO e-mail: contato(mvarturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br LEIN.º 3.589 “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBICO DO MUNICÍPIO O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE ARTUR NOGUEIRA”. LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso de minhas regulares atribuições e prerrogativas legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluído no Calendário de Eventos de Interesse Púbico do Município de Artur Nogueira o “FESTIVAL GASTRONÔMICO”, um conjunto de eventos a serem realizados anualmente no mês de julho, objetivando a promoção da gastronomia nogueirense, incentivando o desenvolvimento do comércio local e regional, bem como promovendo o turismo em nossa cidade. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. in”, 23 de Maio de 2022. E? Paço Municipal “Prefeito Jaci Autor do Projeto de Lei n.º 020/2022: O Senhor Vereador JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES. Publicado nos órgãos de imprensa oficial,/ conforme Artigo 81 da LOMAN — Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira, ha data supra, com redação oriunda do autógrafo n.º 3.467.