br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (6751)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 779/1969 1969-10-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 780/1969 1969-10-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 781/1969 1969-10-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 pending_ocr
norma 768/1969 1969-10-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 769/1969 1969-10-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 770/1969 1969-10-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 771/1969 1969-10-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 772/1969 1969-10-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 766/1969 1969-09-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 767/1969 1969-09-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 764/1969 1969-09-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 765/1969 1969-09-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 pending_ocr
norma 757/1969 1969-08-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 758/1969 1969-08-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 759/1969 1969-08-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 pending_ocr
norma 760/1969 1969-08-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 761/1969 1969-08-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 762/1969 1969-08-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 pending_ocr
norma 763/1969 1969-08-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 753/1969 1969-07-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 54.500,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 754/1969 1969-07-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DA REDE PRIMÁRIA NA RUA 7 DE SETEMBRO, NO POVOADO DE ENGENHEIRO COELHO, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FIM PRÓPRIO DE INSTALAR UMA MOTO-BOMBA 1 pending_ocr
norma 755/1969 1969-07-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 pending_ocr
norma 756/1969 1969-07-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 749/1969 1969-07-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 pending_ocr
norma 750/1969 1969-07-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O SALÁRIO-FAMÍLIA E O SALÁRIO-ESPOSA 1 extracted
norma 751/1969 1969-07-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 752/1969 1969-07-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 746/1969 1969-06-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 747/1969 1969-06-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 748/1969 1969-06-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 744/1969 1969-06-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE COMBATE E EXTINÇÃO DE FORMIGAS CORTADEIRAS 1 extracted
norma 745/1969 1969-06-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 743/1969 1969-05-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 742/1969 1969-05-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 656, DE 0E DE AGOSTO DE 1968 1 extracted
norma 741/1969 1969-05-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE ISENÇÃO DE MULTAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS 1 extracted
norma 739/1969 1969-04-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 pending_ocr
norma 740/1969 1969-04-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 738/1969 1969-04-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 pending_ocr
norma 737/1969 1969-04-02 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR 1 extracted
norma 733/1969 1969-03-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 734/1969 1969-03-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 735/1969 1969-03-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS EM CONSERVÂNCIA COM O RESPECTIVO PADRÃO 1 pending_ocr
norma 736/1969 1969-03-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS EM CONSERVÂNCIA COM O RESPECTIVO PADRÃO 1 pending_ocr
norma 728/1969 1969-03-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 729/1969 1969-03-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DSIPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 730/1969 1969-03-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DSIPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 731/1969 1969-03-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 732/1969 1969-03-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 722/1969 1969-02-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 723/1969 1969-02-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA RÊDE DE DSITRIBUIÇÃO 1 extracted