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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (6751)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 724/1969 1969-02-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 725/1969 1969-02-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 726/1969 1969-02-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRIA A REPARTIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTOS E DSIPÕE SOBRE OS RESPECTIVOS SERVIÇOS 1 extracted
norma 727/1969 1969-02-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL APROVA O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 716/1969 1969-02-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 717/1969 1969-02-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 718/1969 1969-02-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE LICENÇA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, BICICLETAS E CARRETAS 1 extracted
norma 719/1969 1969-02-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 720/1969 1969-02-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 721/1969 1969-02-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 715/1969 1969-01-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DSIPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 710/1968 1968-12-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 711/1968 1968-12-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS 1 extracted
norma 712/1968 1968-12-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 700, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1968 1 extracted
norma 713/1968 1968-12-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 714/1968 1968-12-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 702/1968 1968-12-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 703/1968 1968-12-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
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norma 707/1968 1968-12-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 708/1968 1968-12-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 709/1968 1968-12-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 697/1968 1968-12-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 698/1968 1968-12-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS 1 pending_ocr
norma 699/1968 1968-12-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 700/1968 1968-12-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 pending_ocr
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norma 692/1968 1968-11-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRAS 1 pending_ocr
norma 693/1968 1968-11-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 694/1968 1968-11-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 695/1968 1968-11-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL MAJORA OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 682/1968 1968-11-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 683/1968 1968-11-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 684/1968 1968-11-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 685/1968 1968-11-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 pending_ocr
norma 686/1968 1968-11-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 687/1968 1968-11-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 688/1968 1968-11-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.000,00 1 extracted
norma 689/1968 1968-11-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 690/1968 1968-11-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRIA A TAXA DE COMBATE AS FORMIGAS CORTADEIRAS 1 extracted
norma 691/1968 1968-11-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E DESCONTOS 1 pending_ocr
norma 680/1968 1968-10-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 681/1968 1968-10-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 679/1968 1968-10-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DA ORDEM DE NCR$ 10.844,28 1 extracted
norma 674/1968 1968-10-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 675/1968 1968-10-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE NCR$ 1.800,00 1 extracted
norma 676/1968 1968-10-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 20.398,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr