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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (6751)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 919/1971 1971-06-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 920/1971 1971-06-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 921/1971 1971-06-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 922/1971 1971-06-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 923/1971 1971-06-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL TERMO COMPROMISSO CENTRAIS ELÉTRICAS SP 1 extracted
norma 924/1971 1971-06-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 925/1971 1971-06-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 915/1971 1971-05-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 916/1971 1971-05-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 914/1971 1971-04-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 910/1971 1971-03-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE REQUISITOS MINIMOS PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 1 pending_ocr
norma 911/1971 1971-03-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 912/1971 1971-03-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, EM CONVÊNIOS DE FINANCIAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO E A FIRMAR COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE , COHAB-BANDEIRANTE, ÓRGÃO INTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, CONVÊNIO E TERMOS QUE OBJETIVEM A EXECUÇÃO DAS CONSTRUÇÕES 1 pending_ocr
norma 913/1971 1971-03-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 pending_ocr
norma 909/1971 1971-02-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 902/1971 1971-02-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 903/1971 1971-02-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 904/1971 1971-02-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 905/1971 1971-02-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE IMÓVEL 1 extracted
norma 906/1971 1971-02-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 907/1971 1971-02-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 908/1971 1971-02-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL PRORROGA A VIGÊNCIA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 897/1971 1971-02-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 898/1971 1971-02-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 899/1971 1971-02-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 900/1971 1971-02-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONSÓRCIO OU CONVÊNIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO 1 pending_ocr
norma 901/1971 1971-02-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 896/1971 1971-01-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 796/1969 1969-12-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 pending_ocr
norma 797/1969 1969-12-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 781, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969 1 extracted
norma 793/1969 1969-12-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO 1 extracted
norma 794/1969 1969-12-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA O ESTADO 1 pending_ocr
norma 795/1969 1969-12-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 788/1969 1969-12-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
norma 789/1969 1969-12-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 790/1969 1969-12-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 791/1969 1969-12-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 792/1969 1969-12-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.970 1 extracted
norma 784/1969 1969-11-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 785/1969 1969-11-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 786/1969 1969-11-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 787/1969 1969-11-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AS TAXAS DO CEMITÉRIO 1 extracted
norma 782/1969 1969-10-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DEFINE PREÇOS E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 783/1969 1969-10-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 773/1969 1969-10-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 pending_ocr
norma 774/1969 1969-10-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 775/1969 1969-10-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 776/1969 1969-10-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 777/1969 1969-10-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 778/1969 1969-10-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted