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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (6751)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 625/1968 1968-04-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE CONTRATOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS E SUPLEMENTA RESPECTIVA VERBA 1 extracted
norma 619/1968 1968-03-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 620/1968 1968-03-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 pending_ocr
norma 621/1968 1968-03-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 622/1968 1968-03-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 pending_ocr
norma 623/1968 1968-03-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 624/1968 1968-03-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 618/1968 1968-02-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 615/1968 1968-02-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.000,00 1 extracted
norma 616/1968 1968-02-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 241,71 1 pending_ocr
norma 617/1968 1968-02-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 614/1967 1967-12-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1968 1 pending_ocr
norma 605/1967 1967-12-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO QUADRO PERMANENTE DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 606/1967 1967-12-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL MODIFICA DISPOSITIVOS E INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI Nº 584, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) 1 extracted
norma 607/1967 1967-12-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 608/1967 1967-12-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 609/1967 1967-12-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 610/1967 1967-12-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 611/1967 1967-12-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRENO JUNTO AO PERÍMETRO URBANO E AUTORIZA O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 612/1967 1967-12-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUMENTO DE ORDENADO DO EMPREGADO DO CEMITÉRIO E AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 613/1967 1967-12-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 601/1967 1967-11-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 602/1967 1967-11-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 603/1967 1967-11-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 604/1967 1967-11-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS E SUPLEMENTA RESPECTIVA VERBA 1 extracted
norma 600/1967 1967-10-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 593/1967 1967-10-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 594/1967 1967-10-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 pending_ocr
norma 595/1967 1967-10-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 596/1967 1967-10-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 597/1967 1967-10-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 598/1967 1967-10-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 599/1967 1967-10-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 591/1967 1967-09-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS E SUPLEMENTA RESPECTIVA VERBA ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 592/1967 1967-09-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 590/1967 1967-08-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 589/1967 1967-08-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 585/1967 1967-05-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS MENSAIS DO PESSOAL FIXO E VARIÁVEL DO MUNICÍPIO 1 pending_ocr
norma 586/1967 1967-05-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 587/1967 1967-05-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 588/1967 1967-05-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA REALIZAR CONTRATO 1 extracted
norma 583/1966 1966-12-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 584/1966 1966-12-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 577/1966 1966-12-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 pending_ocr
norma 578/1966 1966-12-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 579/1966 1966-12-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 580/1966 1966-12-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE NOVA TAXA DE DESCONTO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA INTER VIVOS 1 pending_ocr
norma 581/1966 1966-12-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 pending_ocr
norma 582/1966 1966-12-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 574/1966 1966-11-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A CONTADORIA DA PREFEITURA CANCELAR OS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA 1 pending_ocr