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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (6751)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 575/1966 1966-11-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 576/1966 1966-11-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 572/1966 1966-11-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS PARA PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 573/1966 1966-11-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 569/1966 1966-10-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS RELATIVAS AO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 570/1966 1966-10-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 571/1966 1966-10-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 pending_ocr
norma 565/1966 1966-10-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ÁGUA PARA O GINÁSIO ESTADUAL 1 extracted
norma 566/1966 1966-10-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 567/1966 1966-10-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DESCONTO SOBRE IMPOSTO INTER-VIVOS 1 extracted
norma 568/1966 1966-10-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 564/1966 1966-09-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 563/1966 1966-08-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CONVÊNIO COM INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA 1 extracted
norma 558/1966 1966-08-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 559/1966 1966-08-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 560/1966 1966-08-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE 271 METROS NA AV. FERNANDO ARENS 1 extracted
norma 561/1966 1966-08-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 562/1966 1966-08-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 556/1966 1966-07-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DE TAXA RODOVIÁRIA 1 extracted
norma 557/1966 1966-07-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA COMPRA DE CARROCERIA DE CAMINHÃO 1 extracted
norma 553/1966 1966-06-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 554/1966 1966-06-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 555/1966 1966-06-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA A COMPRA DE CAMINHÕES 1 extracted
norma 551/1966 1966-06-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL RECEBE EM DOAÇÃO TERRENO PARA ESCOLA RURAL 1 pending_ocr
norma 552/1966 1966-06-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 1 extracted
norma 547/1966 1966-06-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 pending_ocr
norma 548/1966 1966-06-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 549/1966 1966-06-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 550/1966 1966-06-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 545/1966 1966-05-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRIBUTO DE NEGOCIAMENTOS AMBULANTES 1 extracted
norma 546/1966 1966-05-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 543/1966 1966-04-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL REGULAMENTA A COBRANÇA DE MULTAS SOBRE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 544/1966 1966-04-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ELEVA SALÁRIOS DE SERVIDORES 1 extracted
norma 541/1966 1966-04-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 542/1966 1966-04-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 540/1966 1966-04-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MANDAR EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS NOS TERRENOS URBANOS 1 extracted
norma 539/1966 1966-03-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS DA SECRETARIA DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA SER APLICADO NA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 1 extracted
norma 538/1966 1966-02-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS 1 extracted
norma 536/1966 1966-01-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO GOVERNO, APARELHOS PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL 1 pending_ocr
norma 537/1966 1966-01-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL ALTERAR A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE INDUSTRIAS E PROFISSÕES DO MOVIMENTO ECONÔMICO REPRESENTADO PELA RECEITA BRUTA DE GARAGENS, TOPOGRAFIAS, OFICINAS EM GERAL, PEQUENAS LOJAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE EXPLOREM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM OU SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS 1 extracted
norma 532/1965 1965-12-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 533/1965 1965-12-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 534/1965 1965-12-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, DESAPROPRIAÇÃO E CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 535/1965 1965-12-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1 extracted
norma 531/1965 1965-11-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 1966 1 extracted
norma 529/1965 1965-11-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS 1 extracted
norma 530/1965 1965-11-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 524/1965 1965-10-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 525/1965 1965-10-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A TAXA RODOVIÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1965 1 extracted
norma 526/1965 1965-10-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted