| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1443 / 2021 |
| Date | 2021-06-23 |
| Ementa | "Dá nova redação à ementa e ao artigo 1°, da Lei Municipal n. 1307, de 28 de junho de 2018, que trata sobre a denominação da Praça Antônio Leite de Souza, nos termos que especifica." |
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Lei nº 1.443, de 23 de Junho de 2021 "Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.307, de 28 de junho de 2018, que trata sobre a denominação da Praça Antonio Leite de Souza, nos termos que especifica" Autoria: Caio Matheus - Prefeito do Município Processo: 209/2021 Projeto: 022/2021 Promulgação: 23/06/2021 Publicação: BOM 1003, de 02/07/2021 Decreto: Alterações: Observação: Eng.º CAIO MATHEUS, Prefeito do Município de Bertioga: Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou em 2ª Discussão e Redação Final na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de junho de 2021, e que sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. A ementa da Lei Municipal nº 1.307, de 28 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Denomina como Praça Antonio Leite de Souza, a antiga Praça F, no Bairro Costa do Sol". (NR) Art. 2°. O artigo 1°, da Lei Municipal nº 1.307, de 28 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º. Fica denominada de Praça Antonio Leite de Souza a antiga Praça F, localizada no Bairro Costa do Sol." (NR) Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 23 de Junho de 2021. Eng. Caio Matheus Prefeito do Município