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norma nº 1443/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1443 / 2021
Date 2021-06-23
Ementa"Dá nova redação à ementa e ao artigo 1°, da Lei Municipal n. 1307, de 28 de junho de 2018, que trata sobre a denominação da Praça Antônio Leite de Souza, nos termos que especifica."
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Lei nº 1.443, de 23 de Junho de 2021
"Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º,
da Lei Municipal nº 1.307, de 28 de junho
de 2018, que trata sobre a denominação da
Praça Antonio Leite de Souza, nos termos
que especifica"
Autoria: Caio Matheus - Prefeito do Município
Processo: 209/2021 
Projeto: 022/2021
Promulgação: 23/06/2021
Publicação: BOM 1003, de 02/07/2021
Decreto:
Alterações:
Observação: 
Eng.º CAIO MATHEUS, Prefeito do Município de Bertioga: Faço saber que o Poder
Legislativo Municipal aprovou em 2ª Discussão e Redação Final na 7ª Sessão Ordinária,
realizada no dia 22 de junho de 2021, e que sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1°. A ementa da Lei Municipal nº 1.307, de 28 de junho de 2018, passa
a vigorar com a seguinte alteração:
"Denomina como Praça Antonio Leite de Souza, a antiga
Praça F, no Bairro Costa do Sol". (NR)
Art. 2°. O artigo 1°, da Lei Municipal nº 1.307, de 28 de junho de 2018,
passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º. Fica denominada de Praça Antonio Leite de
Souza a antiga Praça F, localizada no Bairro Costa do Sol." (NR)
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Bertioga, 23 de Junho de 2021.
Eng. Caio Matheus
Prefeito do Município

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