| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7585 / 2025 |
| Date | 2025-09-23 |
| Ementa | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O DIA DA CORRIDA CONTRA O DIABETES DA ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA – ADJ, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Birigui Estado de São Paulo LEI N° 7.585, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O DIA DA CORRIDA CONTRA O DIABETES DA ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTAADJ, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei n° 98/2025, de autoria do Vereador Valdemir Frederico. Eu, SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, Prefeita Municipal de Birigui, do Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: ART. 1°. Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Birigui o "DIA DA CORRIDA CONTRA O DIABETES DA ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA - ADJ", a ser realizada anualmente no mês de novembro. ART. 2°. A data tem como objetivo: I. Promover a conscientização sobre o diabetes e os cuidados com a saúde; II. Incentivar a prática de atividades físicas como forma de prevenção e controle da doença; III. Reunir a comunidade em um evento de inclusão, saúde e bem-estar. ART. 3°. A Corrida Contra o Diabetes será organizada pela Associação de Diabetes Juvenil da Região Noroeste (ADJ) em parceria com entidades públicas e privadas, podendo contar com o apoio da Prefeitura Municipal de Birigui, por meio de suas secretarias. ART. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Birigui, aos vinte e três de setembro de dois mil e vinte e cinco. SAMANTA PAUL BAN BORINI PrefeIta Munici Publicada na Secretirtã—Mitrácipal de Governo da Prefeitura Municipal de Birigui, na data supra, por afixação no local JAQUELINE ORA tume SILVA FERNANDES Secretária Adj ta de Governo Prefeitura Municipal de Birigui Centro Administrativo Leonardo Sabioni - Rua Anhanguera, 1155 - Jardim Morumbi CEP: 16200-067 - CNPJ - 46.151.718/0001-80 - (18) 3643-6000 www.birigui.sp.gov.br