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norma nº 149/2024

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 149 / 2024
Date 2024-11-25
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE PEDREIRO, REFERÊNCIA D, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Qdmara eMunicipaCcfe (Bofete
Ecf. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO
DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a).camarabofete.so.gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
(Do Projeto de Lei Complementar n° 6/2024, de autoria do Executive Municipal)
Dispoe sobre a criagao de 01 (uma) vaga
de pedreiro, referenda D, no quadro de
pessoal de provimento permanents e
temporario regidos pela Consolidagao das
Leis do Trabalho CLT, e da outras
providencias.
0 Presidente da Camara Municipal de Bofete faz saber que a
Camara Municipal aprovou e ele, nos termos do art. 231, § 3°, do
Regimento Interne, promulga a seguinte Lei Complementar:
Art. 1° Fica criada 01 (uma) vaga de pedreiro, referencia D,
no quadro de pessoal de provimento permanente e temporario regidos
pela Consolidagao das Leis do Trabalho - CLT.
2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas disposigoes em contrario.
Art.
Camara Municipal de Bofete, 25 de novembro de 2024.
Arquivado na forma impressa e digital, publicado por afixagao em local de costume, no
Predio da Camara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egregia Casa de Leis,
conforme legislagao em vigor.
1
Camara MunicipaCde (Bofete
(Rd. Vereador Onofre Leme Macfado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO
DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. sp. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
ANEXO I
QUADRO DE PESSOAL
Cargos de provimento permanente e temporario, regidos pela
Consolidagao das Leis do Trabalho - (CLT)
Quantidade Denominagao Referencia
02 Advogado (a) G
18 Agente Comunitario de Saude EC 120/2022
04 Agente de Combats a Endemias EC 120/2022
20 Agente de Organizagao Escolar D
05 Agente de Saneamento C
02 Almoxarife C
01 Arquiteto G
01 Assistente de Departamento G
03 Assistente Social G
19 Auxiliar Administrativo F
01 Auxiliar de Compras F
02 Auxiliar de Consultorio Odontologico D
03 Auxiliar de Contabilidade F
36 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil C
06 Auxiliar de Enfermagem D
04 Auxiliar de Servigos Sociais D
03 Auxiliar de Setor Pessoal E
01 Auxiliar de Tesouraria E
01 Bibliotecario C
01 Borracheiro C
02 Cadastrador C
01 Carpinteiro (a) C
01 Chefe da Langadoria E
01 Chefe da Oficina E
01 Comprador (a) G
01 Contador (a) H
01 Controlador (a) Interno H
02 Coordenador (a) de Creches D
01 Coordenador (a) de Saude D
01 Coordenador (a) Pedagogico D
05 Dentista H
01 Digitador (a) de Computador E
02 Educador (a) Fisico F
02 Eletricista C
01 Encarregado (a) de Licitagoes
Encarregado de setor de tributes,
fiscalizagao e arrecadagao.
Encarregado (a) de Setor Pessoal__________
Encarregado (a) de Turma
G
01 F
01 G
01 D
20 Enfermeiro (a) F
01 Engenheiro (a) Agronomo G
02 Engenheiro (a) Civil H
2
Cdmam Municipafcfe (Bofete
(Rd. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO
DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a).camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
08 Escriturario (a) C
02 Farmaceutico (a) G
03 Fiscal C
01 Fiscal de Obras F
02 Fiscal de Rendas G
03 Fisioterapeuta G
01 Fonoaudiologo (a) F
03 Jardineiro (a) B
04 Langador F
01 Lavador de Veiculos C
05 Mecanico D
06 Medico (a) K
03 Medico (a) da Familia L
01 Medico (a) Ginecologista/obstetra K
01 Medico (a) Ortopedista K
01 Medico (a) Pediatra K
24 Merendeiro (a) C
04 Mestre de Obras D
62 Motorista E
01 Motorista de Gabinete E
02 Nutricionista G
10 Operador (a) de Maquinas E
02 Orientador (a) Escolar G
02 Patroleiro (a) E
07 Pedreiro (a) D
Lei
Complementa
05 Professor (a) de Artes
05 Professor (a) de Ciencias Fisicas e
Biologicas r
N° 53 de 01
de margo de
2.011 e
alteragoes
vigentes.
40 Professor (a) de Educagao Infantil
07 Professor (a) de Educagao Fisica
63 Professor Ensino Fundamental
Iniciais
Anos
02 Professor (a) de Espanhol
05 Professor (a) Geografia
05 Professor (a) de Historia
05 Professor (a) de Ingles
10 Professor (a) de Matematica
10 Professor (a) de Portugues
04 Psicologo (a) G
01 Secretario (a) de Escola F
01 Secretario (a) JSM C
10 Seguranga D
09 Servente de Pedreiro B
93 Servidor (a) de Servigos Gerais B
01 Tecnico (a) Agricola E
01 Tecnico (a) em Eletricidade E
17 Tecnico (a) em Enfermagem E
01 Tecnico (a) em Farmacia E
01 Tecnico (a) em Meio Ambiente E
01 Tecnico (a) em Nutrigao E
3
Camara !Municipatcfe (Bofete
‘EcC. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO
DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimentoti&camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
04 Tecnico (a) em Radiologia E
01 Tecnico (a) em Seguranga do Trabalho E
01 Telefonista C
01 Tesoureiro (a) G
01 Turismologo (a) F
02 Veterinario (a) G
23 Vigia C
02 Zelador (a) de Cemiterio C
Camara Municipal de Bofete, 25 de novembro de 2024.
Arquivado na forma impressa e digital, publicado por afixagao em local de costume,
Predio da Camara Municipal de Bofete e no
conforme legislagao em vigor.
no
Site Oficial desta Egregia Casa de Leis,
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