norma nº 9/2024

Camara MunicipaCde (Bqfete
(Ed. Vereador Onofre Leme Macfado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO
DOS SANTOS’’.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimentof&camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
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DECRETO LEGISLATIVO N° 9, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
(Projeto de Decreto Legislative de iniciativa da
Vereadora Jandli B. F. de Campos).
OUTORGA TITULO DE CIDADAO BOFETENSE AO
SENHOR RENATO FERREIRA.
Fago saber que a Camara Municipal aprovou, e eu, nos
termos do artigo 233, do Regimento Interne, promulgo o seguinte
Decreto Legislative:
Art. 1° Fica outorgado ao Senhor RENATO FERREIRA, o
Titulo de "Cidadao Bofetense", em reconhecimento pelos relevantes
servigos prestados ao Municipio de Bofete.
Art. 2° As despesas decorrentes deste Decreto Legislative
correrao por conta de dotagao orgamentaria propria.
Art. 3° A entrega do referido Titulo, dar-se-a na data a
ser acordada entre a Presidencia desta Casa e o homenageado.
4° Este Decreto Legislative entra em vigor na data
de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art.
Camara Municipal de Bofete, 29 de novembro de 2024.
:-r
O FERREIRA
Presidente
Registrado em livro proprio, publicado por afixagao em local de costume, no
Predio da Camara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egregia Casa de
Leis, conforme legislagao em vigor.