norma nº 11/2024

£dmam Municipalde <Bofete
cE<f. Verecufor Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO
DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimentof&.camarabofete.sp. gov,br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
Vjr/jr/jy/4r/MHr/jr/Jvw/&/..........
DECRETO LEGISLATIVO N° 11, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
(Projeto de Decreto Legislative de iniciativa do
Vereador Eugenio Carlos Alves).
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MERITO" A
SENHORA MARIA NILZA DE MORAIS OLIVEIRA.
Fago saber que a Camara Municipal aprovou, e eu, nos
termos do artigo 233, do Regimento Interne, promulgo o seguinte
Decreto Legislative:
Art. 1° Fica concedido a Senhora MARIA NILZA DE MORAIS
OLIVEIRA, o Diploma de "Honra ao Merito", em reconhecimento pelos
relevantes servigos prestados ao Municipio de Bofete.
Art. 2° As despesas decorrentes deste Decreto Legislative
correrao por conta de dotagao orgamentaria propria.
Art. 3° A entrega do referido Diploma, dar-se-a na data a
ser acordada entre a Presidencia desta Casa e a homenageada.
4° Este Decreto Legislative entra em vigor na data
de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art.
Camara Municipal de ete, 9 de novembro de 2024.
.TO fIeSrei^a
Presidente
Registrado em livro proprio, publicado por afixagao em local de costume,
Predio da Camara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egregia Casa de
Leis, conforms legislagao em vigor.
no