norma nº 4/2025

Cdnuzra (Municipafde (Bofete
iEcC. ‘Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)camarabofete.so.gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
w/jtr/A r'-jr/m'jr/jp/jr/jr/jr/jr/jv/jr.'jr/Ar/jr/Aryjryjr/jr/jryA v/msAr/jr/Ar/jr/jr/Ar/dr/Ar/Ar/jr/jr/.
RESOLUgAO N° 4, DE 29 DE MAIO DE 2025.
(Projeto de Resolugao de iniciativa da Mesa da Camara Municipal de Bofete).
“Dispoe sobre a alteragao do cargo de provimento em
comissao de Chefe de Gabinete e cria o cargo de provimento
efetivo de Agente de Contratagao e Pregoeiro no Quadro de
Pessoal da Camara Municipal de Bofete, e da outras
providencias”.
Fago saber que a Camara Municipal aprovou, e eu, nos termos do art. 233, do Regimento
Interne, promulgo a seguinte Resolugao:
Art. 1° Fica alterada a escolaridade, as atribuigoes e os vencimentos do cargo de
provimento em comissao de livre nomeagao e exoneragao de Chefe de Gabinete, do Anexo II da
Resolugao n° 3, de 16 de agosto de 2011 e suas alteragoes, para exigir formagao em nivel superior e com
referencia que passa a corresponder ao n° 9 do Anexo IV da tabela de vencimentos dos cargos em
comissao constante da Lei Municipal n° 2.381/2025.
Art. 2° Fica criado no Quadro de Pessoal Permanente da Camara Municipal de Bofete, de
acordo com o Anexo I da Resolugao n° 3, de 16 de agosto de 2011 e suas alteragoes, 1 (urn) cargo de
Agente de Contratagao e Pregoeiro, Ref. 26 do Anexo III da tabela de vencimentos dos empregos
permanentes constante da Lei Municipal n° 2.381/2025.
Art. 3° Fica extinto no Quadro de Pessoal de Provimento Permanente da Camara
Municipal de Bofete, de acordo com o Anexo I da Resolugao n° 3, de 16 de agosto de 2011 e suas
alteragoes, 1 (uma) vaga no cargo de Assistente Administrative, Ref. 20.
Art. 4° Fica atualizado o Anexo V da Resolugao n° 03, de 16 de agosto de 2011 e suas
alteragoes.
O 1
Camara ‘Municipatde (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme ^Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&.camarabofete. sp. gov,br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
Art. 5° As despesas decorrentes com a execupao desta resolugao correrao por conta das
dotagoes proprias consignadas no orgamento vigente.
Art. 6° Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicapao, revogadas as
disposigoes em contrario.
Camara Municipal de Bofete, 29 de maio de 2025.
'
-
osVALbo Angelo alves
Presidente
Registrado em livro proprio, publicado no Site Oficial desta Egregia Casa Lets, conforme legislagao em
vigor.
2
Camara Municipalize (Bofete
(Rd. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS".
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
W/M/A
ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE
Quantidade Denominagao de Emprego Referenda
1 Services Gerais 8 a 15
1 Recepcionista 9 a 16
2 Assistente Administrativo 20 a 27
1 Auxiliar Administrativo 21 a 28
1 Aqente de Contratacao e Prepoeiro 26 a 33
1 Administrador da Camara 27 a 34
1 Contador 32 a 39
1 Oficial Legislative 33 a 40
1 Procurador Juridico 33 a 40
ANEXO II - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO
Quantidade Denominagao de Emprego Referencia
1 Chefe de Gabinete 9
ANEXO V- ESCOLARIDADE, ATRIBUICOES E JORNADA DE TRABALHO
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Denominagao
de Emprego
Escolaridade Atribuigoes Jornada
de
Trabalho
Semanal
Servigos Gerais Ensino Fundamental
Incomplete
Limpeza e manutengao do Plenario e das
Repartigoes da Camara Municipal;
requisigao e controle do material de
limpeza, de higiene e de uso e consume no
40 horas
3
Camara ‘MuniapaCde (Bofete
(Rd. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”. CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. sp. gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
serviQO de copa; prestar apoio, no ambito
de suas atribuigoes, as Sessoes da Camara
Municipal e outros eventos promovidos pelo
Legislativo.
Recepcionar membros da comunidade e 40 boras
visitantes, procurando identifica-los,
averiguando suas extensoes para prestar￾Ihes informagoes e/ou encaminha-los a
pessoa ou setor procurado; atender o
publico em geral que procurem a Camara
Municipal, catalogando e controlando o
cadastro de visitantes; recepcionar e
representar a instituigao em eventos e
programagoes institucionais; atender
chamadas telefonicas, anotar recados,
registrar as visitas e os telefonemas
recebidos; auxiliar em pequenas tarefas de
apoio administrative; executar outras tarefas
que se incluam, por similaridade, no mesmo
campo de atuagao.
Recepcionista Ensino Medio Complete
Prestar servigos de datilografia e digitagao; 40 boras
redigir expedientes sumarios, tais como
cartas, oflcios e outros, de acordo com o
modelo e normas preestabelecidas; auxiliar
nos servigos de organizagao e manutengao
de cadastres, arquivamento de documentos
oficiais e outros de controle administrative;
distribuir e encaminhar as proposigoes e
correspondencias no setor de trabalho;
Auxiliar Ensino Medio Complete
Administrative
4
o
Cdmara Municipal de <30fete
(EcC. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)camarabofete. so. gov.br
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Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
registrar as proposigoes em livro proprio,
auxiliar nos servigos de atendimento e
recepgao ao publico; executar atividades
auxiliares de apoio administrativo; zelar pelo
equipamento sobre sua guarda,
comunicando a chefia imediata a
necessidade de consertos e reparos;
atender e encaminhar as partes que
desejam falar com a chefia da unidade;
executar outras atribuigoes afins.
;
Auxiliar nos servigos de natureza 40 horas
administrative, especificos de cada divisao
ou setor da Camara; redigir, digitar, conferir,
corrigir oficios ou qualquer outro tipo de
correspondencia oficial; atender a outros
servigos da Camara que forem
determinados pelos (as) superiores (as)
hierarquicos (as); prestar atendimento e
esclarecimentos ao publico interne e
externo, pessoalmente, por meio de oficios
e processes ou por meio das ferramentas
de comunicagao que Ihe forem
disponibilizadas; efetuar e auxiliar no
preenchimento de processes, guias,
requisigoes e outros impresses; otimizar as
comunicagoes internas e externas,
mediante a utilizagao dos meios postos a
sua disposigao, tais como telefone, fax,
correio eletronico, entre outros; promover
Assistente Ensino Medio Completo
Administrativo
5
o
Camara ‘MunictpaCcfe (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme ^Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&.camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
recebimentos e arrecadagao de valores e
numerarios, dentre outros; monitorar e
desenvolver as areas de protocolo, servigo
de malote e postagem; ter iniciativa e
contribuir para o bom funcionamento da
unidade em que estiver desempenhando as
suas tarefas; realizar outras atribuigoes
pertinentes ao cargo e conforme orientagao
da chefia imediata; participar da escala de
revezamento e plantoes sempre que houver
necessidade.
Executar e escriturar todos os servigos
contabeis; elaborar, emitir e assinar os
documentos e os relatorios contabeis que
se fizerem necessarios; realizar tarefas
pertinentes para apurar os elementos
necessarios ao controle e apresentagao da
situagao patrimonial, economica e
financeira do Poder Legislative; organizar o
arquivo dos documentos contabeis;
executar as demais tarefas proprias da sua
area de atuagao ou inerentes a
determinagao do superior imediato, sempre
atendendo as disposigoes das Legislagoes
pertinentes e das instrugSes do Tribunal de
Contas do Estado de Sao Paulo.
Curso Superior em 40 boras
Ciencias Contabeis e/ou
Contador
Curso Tecnico
em Contabilidade com
respective registro no
Conselho Regional de
Contabilidade
Preparar as requisigoes de materials de
manutengao e consume; receber
requisigoes de compras e encaminhar ao
Curso Superior 40 boras
Completo
Administrador
da Camara
6
Camara ‘MunicipaCde <30fete
(Ed. Vereador Onofre Leme Macfiado
"SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a).camarabofete.so.gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
agente de contratagoes; superintender os
processes de compras de materiais e
servigos para a Camara Municipal;
acompanhar o fluxo de entregas; preparar
relatorios e fazer o papel de interlocutor
entre a Camara e os fornecedores;
organizar e zelar pelo desempenho das
atividades de limpeza, transporte e
manutengao; zelar pelo bom estado de
conservagao dos bens patrimoniais e
almoxarifado; preparar os atos necessaries
a admissao, manutengao e dispensa de
servidores; organizar e manter atualizados
os prontuarios e os assentamentos
individuals dos Servidores e Vereadores;
elaborar a folha de pagamento dos
Servidores e Vereadores, indicando os
respectivos descontos; elaborar as folhas e
guias de recolhimento, referentes as
contribuigoes sociais da Camara, incluindo
Vereadores e Servidores; controlar e
preparar os atos de concessao de direitos e
vantagens aos Servidores, previstos na
legislagao vigente; promover o
desenvolvimento da carreira funcional dos
Servidores do Poder Legislative Municipal;
executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior imediato, pela
Mesa ou pela Presidencia.
7
Camara 'MunicipaCcfe <Bqfete
<££ Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimentotiDcamarabofete. so. gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
Digitar, conferir e corrigir proposituras,
projetos, emendas; operar softwares e
sistemas de informatica, inserindo dados
necessarios ao bom atendimento dos
servipos da Camara; conferir, ordenar e
arquivar processes, publicagoes oficiais,
documentos, livros, periodicos, prontuarios,
atender a funcionarios (as), Vereadores (as)
e publico, fornecendo informagoes gerais
atinentes ao servigo realizado,
pessoalmente, por meio eletronico ou por
telefone, auxiliar nas sessoes ordinarias,
extraordinarias, solenes, audiencias
publicas, reunifies das comissfies
permanentes e atividades oficiais da
Camara; comunicar ao (a) superior (a)
hierarquico (a) os problemas que
prejudiquem o desenvolvimento dos
trabalhos; propor ao (a) superior (a)
hierarquico (a) a adogao de medidas
capazes de simplificar e facilitar a execugao
dos trabalhos afetos ao seu servigo;
executar tarefas correlatas no ambito de
suas atribuigfies as atividades atribuidas
pela Presidencia.
Curso Superior 40 horas
Completo
Oficial
Legislativo
Estudar e examinar documentos juridicos 20 horas
ou que requeiram analise juridica, de
interesse da Camara, sugerindo ou
adotando as providencias cabiveis; emitir
Curso Superior
Completo - Bacharel em
Direito e registro na
Ordem dos Advogados
Procurador
Juridico
8
c>
Camara Municipal de (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
parecer, verbal ou escrito, conforme o case,
sobre materias de interesse da Camara,
que Ihe forem submetidas a sua analise,
principalmente em processes licitatorios
(acompanhamento de todo o processo),
contratos, distratos, convenios ou similares;
auxiliar o Presidente e/ou Mesa da Camara
na interpretapao e aplicagao do Regimento
Interne, da Lei Organica Municipal ou de
qualquer outra norma; acompanhar de
forma presencial as Sessoes Ordinarias,
Extraordinarias e Solenes, Audiencias
Publicas, bem como as Reunioes das
Comissoes da Camara em questoes
juridicas ou legais, inclusive as sindicantes
ou administrativas, desde que, neste caso,
nao seja o investigado ou acusado; prestar
assessoramento e consultoria tecnica a
Secretaria Legislativa na elaboragao de
emendas, projetos de leis, de resolugoes,
de decretos legislatives ou qualquer outra
proposigao, bem como portarias ou atos da
Mesa, quando envolvam maior
complexidade; representar a Camara, sua
Mesa ou o seu Presidente em juizo,
acompanhando, ate final decisao, os
processes nos quais deva atuar, em cujos
feitos devera formular as petigoes ou
incidentes cabiveis, apresentar recursos
do Brasil (OAB)
9
o
Cdmam fMunicipafde (Bofete
(Rd. Vereador Onofre Leme ^Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”. CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&.camarabofete. so. gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
0/M/A
(razoes e/ou contrarrazoes); elaborar e
assinar juntamente com o Presidente ou
membros da Mesa da Camara, ou com
membros de Comissao, conforme o caso,
informagoes a serem prestadas em agoes
judicials; formular defesas ou recursos
administrativos, assinando-os juntamente
com o Presidente da Camara; prestar todas
as informagoes ao Presidente da Camara
sobre o andamento de processes ou
procedimentos do interesse dela; manter
contatos com orgaos de consultoria tecnica
especializada ou com o Tribunal de Contas,
sempre que necessario, para resolver
duvidas ou impasses na area tecnico￾juridica; sugerir medidas para a corregao de
procedimentos da Secretaria Legislativa,
Administragao Geral e Finangas, que
estejam em desconformidade com a
legislagao vigente; auxiliar os seus colegas
de trabalho no que for solicitado, sempre
que isso nao prejudique o seu proprio
servigo e esteja ao seu alcance; executar
outras tarefas compativeis com as
atribuigoes de seu emprego.
Realizar todas as tarefas e servigos de 40 horas
natureza administrative, burocratica e de
planejamento quanto as necessidades de
Curso Superior
Completo nas areas de
Administragao, Bacharel
Agente de
Contratagao e
Pregoeiro
10
O
Cdmara ‘MunicipaCcfe (Bqfete
(Rd. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”. CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a).camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
em Direito, Ciencias
Contabeis, Gestao
Piiblica, Economia e
curso de pregoeiro.
aquisi^ao de materials e serviqos da
Camara de Bofete, sempre atendendo a
supervisao da Presidencia em conjunto com
a Administradora; redigir, digitar, conferir,
corrigir editais ou qualquer outro tipo de
comunicagao interna ou externa oficial
relacionadas a sua competencia; atender a
outros servigos da Camara que forem
determinados pelos (as) superiores (as)
hierarquicos (as); redigir contratos, termos
aditivos, planilhas, tabelas e relatorios
encaminhados por seus (suas) superiores
(as) hierarquicos (as); prestar atendimento
e esclarecimentos ao publico interne e
externo, pessoalmente, por meio de oficios
e processes ou por meio das ferramentas
de comunicagao que Ihe forem
disponibilizadas relacionadas a sua
atividade; responsabilizar-se e gerenciar
toda o planejamento e execugao de
qualquer procedimento de compras; efetuar
pesquisas e levantamentos de toda a ordem
que envolvam o planejamento de compras
futuras para fins de planejamento e inclusao
no processo de planejamento orgamentario
e financeiro da Camara em apoio ao
responsavel de Contabilidade, otimizando
as comunicagoes internas e externas,
mediante a utilizagao dos meios postos a
11
O
Cdmara ‘Muniapa(de (BofeU
(Rd. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”. CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a).camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
sua disposigao, tais como telefone, fax,
correio eletronico, whatsapp entre outros;
ter iniciativa e contribuir para o bom
funcionamento da unidade em que estiver
desempenhando as suas tarefas; realizar
outras atribuigoes pertinentes ao cargo e
conforme orientagao da chefia imediata;
participar da escala de revezamento e
plantoes sempre que houver necessidade.
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO
EscolaridadeDenominagao Atribuigoes Jornada de
de Emprego Trabalho
Semanal
Prestar ample assessoramento politico e legislative a 40 boras
Presidencia, a Mesa e aos Vereadores, inclusive
durante as sessoes e audiencias; responsabilizar-se
pelos convites e representagoes que sao da
competencia da Presidencia da Mesa Diretora ou de
urn de seus representantes; recepcionar convidados,
autoridades e todos os cidadaos que vem a Camara a
procura dos Vereadores; assessorar a Presidencia e os
demais Vereadores na elaboragao de oficios e demais
documentos legislatives; representar a Presidencia e
os demais Vereadores em eventos, quando solicitado,
inclusive nos finais de semana, feriados e no periodo
noturno; acompanhar a Presidencia e os demais
Vereadores em seus compromissos institucionais,
Chefe de Curso
Superior
Complete.
Gabinete
12
9
Camara ‘MunicipaCde (Bojete
(Ed. Vereador Onofre Leme Macfiado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)camarabofete. so. gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
reunioes e audiencias prestando-lhes o
assessoramento que se fizer necessario, inclusive
dirigindo velculos da Camara, quando da
impossibilidade do servidor publico de provimento
efetivo o fazer.
Camara Municipal de Bofete, 29 de maio de 2025.
fj^n-cd cA-O D ~
OSVALDO ANGELO ALVES
Presidente
c
13