norma nº 6/2025

Cdmara fytumcipafcfe (Bqfete
rEcC. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO
DOS SANTOS’’.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a).camarabofete. so. gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
DECRETO LEGISLATIVO N° 6, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025.
(Projeto de Decreto Legislative de iniciativa do
Vereador Aldir Pedro de Oliveira).
OUTORGA TITULO DE CID ADA BOFETENSE A
SENHORA MARIA CACILDA DE OLIVEIRA.
Fago saber que a Camara Municipal aprovou, e eu, nos termos
do artigo 233, do Regimento Interne, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1° Fica outorgado a Senhora MARIA CACILDA DE OLIVEIRA,
o Titulo de "Cidada Bofetense", em reconhecimento pelos relevantes
servigos prestados ao Municipio de Bofete.
Art. 2° As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo
correrao por conta de dotagao orgamentaria propria.
Art. 3° A entrega do referido Titulo, dar-se-a na data a
ser acordada entre a Presidencia desta Casa e a homenageada.
4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art.
Camara Municipal, de Bofete, 2 de outubro de 2025.
Registrado em livro proprio, publicado por afixagao em local de costume,
Predio da Camara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egregia Casa de
Leis, conforme legislagao em vigor.
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