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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (24528)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 389/2026 2026-04-14 Indicação vistoria e manutenção no campo de futebol da Rua São José, próximo à Toca do Côco, na Vila São José. 1 extracted
materia 390/2026 2026-04-14 Indicação vistoria de tapa-buraco e manutenção na Rua Jose de Pinto, na Ilha Caraguatá. 1 pending_ocr
materia 391/2026 2026-04-14 Indicação solicitação de providências urgentes junto à SOU Transportes, quanto ao número insuficiente de transporte na linha 7, que atende o bairro Vila dos Pescadores. 1 extracted
materia 392/2026 2026-04-14 Indicação roçagem em toda a extensão do canal da Vila Nova, em que pese a situação está mais crítica na altura da Praça Frei Damião e a Escola João Ramalho. 1 pending_ocr
materia 393/2026 2026-04-14 Indicação reparo urgente das vias públicas do bairro Ilha Bela/Sítio Novo. 1 extracted
materia 394/2026 2026-04-14 Indicação serviço de tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Principal, da Vila Esperança 1 extracted
materia 395/2026 2026-04-14 Indicação encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa, sobre "PROGRAMA DE APOIO E REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE", Programa Ambulante Legal. (minuta em anexo) 1 extracted
materia 396/2026 2026-04-14 Indicação troca de luminária na Rua Boa Vista, altura do nº 45. 1 extracted
materia 397/2026 2026-04-14 Indicação troca de luminária na Rua Luiz Fernando Trombino, em frente ao nº 377. 1 extracted
materia 398/2026 2026-04-14 Indicação troca de luminária na Rua Armando Sales, ao lado do CAPS, próximo à praça. 1 pending_ocr
materia 399/2026 2026-04-14 Indicação implantação de lixeira na Rua Isabel Angelina Gomes, em frente ao nº 290, no Jardim Real. 1 pending_ocr
materia 400/2026 2026-04-14 Indicação implantação de lixeira na Avenida Beira Mar, em frente ao nº 1677, próximo à Capela Jesus Ressuscitado. 1 extracted
materia 401/2026 2026-04-14 Indicação implantação de lixeira na Rua Paraíba, próximo ao nº 696. 1 extracted
materia 402/2026 2026-04-14 Indicação implantação de lombada na Rua Ademar Otero Neves, no Jardim Nova República. 1 pending_ocr
materia 403/2026 2026-04-14 Indicação poda de árvore em toda ciclovia da Avenida Nossa Senhora da Lapa. 1 pending_ocr
materia 404/2026 2026-04-14 Indicação poda de árvore em toda Avenida Henry Borden. 1 extracted
materia 405/2026 2026-04-14 Indicação retirada de lixo nos arredores dos viadutos do Jardim Casqueiro, tendo como referência o bairro Vila dos Pescadores, pela Concessionaria Ecovias ou DER. 1 extracted
materia 406/2026 2026-04-14 Indicação instalação de placas de área escolar nas proximidades da E.E. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, mais conhecido como “Castelão” e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Cubatão, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 407/2026 2026-04-14 Indicação aumentar o tempo do semáforo de pedestres, localizado na Avenida Joaquim Jorge Peralta próximo as escolas, no Jardim Casqueiro. 1 pending_ocr
materia 408/2026 2026-04-14 Indicação instalação de abrigo de Ponto de Ônibus próximo ao nº 363 e lateral da Unidade Municipal de Ensino Padre Manoel da Nóbrega na Rua Carlos Gomes, no Jardim Casqueiro/Ponte Nova. 1 extracted
materia 409/2026 2026-04-14 Indicação roçagem de mato na área de domínio da CPFL, sob as linhas de transmissão de energia elétrica, entre a Avenida Joaquim Jorge Peralta e a Avenida Irmã Valderez Correia, no Parque São Luís. 1 extracted
materia 410/2026 2026-04-14 Indicação troca das telas da quadra de esporte localizada na Rua Rivaldo Alves Feitosa, proximidade da Rua Manoel Antônio da Silva, no conjunto Habitacional Rubens Lara, no Parque São Luís. 1 extracted
materia 411/2026 2026-04-14 Indicação estudo para instalar 2 faixas de fluxo de veículos com indicação de sentido na Avenida Martins Fontes, tendo como referência o semáforo com a Avenida Nove de Abril sentido Estação das Artes e oposto à saída de ambulâncias do PS Central, na Vila Nova, como implantadas na Rua Padre Nivaldo Vicente dos Santos no Centro. 1 extracted
materia 412/2026 2026-04-14 Indicação roçagem do mato na Rua Geraldo Lucas Gonzaga oposto as residências, no Parque São Luís. 1 extracted
materia 413/2026 2026-04-14 Indicação pintura do mobiliário da praça Duque de Caxias, tendo como referência o final da Rua Santo Antônio, na Vila Nova. 1 extracted
materia 414/2026 2026-04-14 Indicação roçagem do mato na faixa de domínio da Concessionária Ecovias/D.E.R, no entorno dos Viadutos de entrada e saída do bairro Jardim Casqueiro, tendo como referência a lateral da Avenida Tancredo Almeida Neves, em frente ao bairro Vila dos Pescadores. 1 pending_ocr
materia 415/2026 2026-04-14 Indicação revitalização das ciclovias do município. 1 extracted
materia 416/2026 2026-04-14 Indicação iluminação em frente ao comércio na Rua das Primaveras, nº 240, na Vila Natal. 1 extracted
materia 417/2026 2026-04-14 Indicação solucionar a falta de iluminação na praça principal no Jardim Nova República. 1 extracted
materia 418/2026 2026-04-14 Indicação solucionar a falta de patrulhamento da GCM no Jardim 31 de março, no período da manhã, tarde e noite. 1 extracted
materia 419/2026 2026-04-14 Indicação solucionar a falta de lixeiras no Jardim Costa e Silva, pois o caminhão de coleta de lixo raramente passa na região, gerando entulhos. 1 extracted
materia 420/2026 2026-04-14 Indicação soluções no excesso de atraso das linhas 13 e 04, bem como o não funcionamento dos ares-condicionados e janelas que não abrem. 1 extracted
materia 421/2026 2026-04-14 Indicação compra de colchonetes para todas as Unidades Escolares Municipais (Creche, Infantil 1 e 2). 1 extracted
materia 422/2026 2026-04-14 Indicação compra de colchonetes para Unidade Municipal de Ensino CEU. 1 extracted
materia 423/2026 2026-04-14 Indicação manutenção em toda extensão da Rua São Francisco de Assis, Vila Natal. 1 pending_ocr
materia 424/2026 2026-04-14 Indicação instalação de faixa de pedestre em frente à Paróquia São Francisco e nas proximidades da Escola Estadual Lincoln Feliciano, da UME Bernardo José Maria de Lorena e do INSS. 1 extracted
materia 425/2026 2026-04-14 Indicação recapeamento na Avenida principal da Vila Esperança, na altura da Igreja Monte Sião, em frente ao Mercado do Mãozinha. 1 extracted
materia 426/2026 2026-04-14 Indicação troca de lâmpada na Avenida Martins Fontes, próximo ao nº 203, ao lado do depósito do Assis, esquina com Rua D. Pedro I, na Vila Nova. 1 pending_ocr
materia 427/2026 2026-04-14 Indicação troca de lâmpada no ponto final da Vila Esperança, próximo a Igreja Poder da Palavra. 1 extracted
materia 428/2026 2026-04-14 Indicação pavimentação em frente à Loja do Robinho, esquina com a Rua Antônio Lemos, na Vila Santa Rosa. 1 extracted
materia 429/2026 2026-04-14 Indicação instalação de ar-condicionado em todas as salas de aula da UME Estado do Espírito Santo. 1 extracted
materia 430/2026 2026-04-14 Indicação estudo para implantação da língua de sinais brasileira (libras) nos painéis eletrônicos informativos e de saúde nas Unidades de Saúde, Serviços de Urgência e Emergência e Hospital. 1 pending_ocr
materia 431/2026 2026-04-14 Indicação troca de lâmpada na Rua Demésio Tomé dos Santos, no Costa Muniz. 1 extracted
materia 432/2026 2026-04-14 Indicação troca de lâmpada na Rua 13, subida da Rua Principal, próximo a loja do mineiro, na Cota 200. 1 extracted
materia 433/2026 2026-04-14 Indicação iluminação na ciclovia da Avenida Henry Borden, em toda extensão. 1 extracted
materia 434/2026 2026-04-14 Indicação pintura e sinalização da ciclovia da Avenida Henry Borden, em toda extensão. 1 pending_ocr
materia 435/2026 2026-04-14 Indicação estudo para utilização da área embaixo do viaduto da Rumo, na Avenida Henry Borden, para implantação de quadra esportiva e área cultural. 1 pending_ocr
materia 436/2026 2026-04-14 Indicação reparo do sextavado na Rua principal da Cota 200, no ponto final. 1 extracted
materia 437/2026 2026-04-14 Indicação limpeza do canal, na Vila Noel. 1 extracted
materia 438/2026 2026-04-14 Indicação manutenção da estrada do bairro Vila Noel. 1 pending_ocr