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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (24528)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 838/2026 2026-04-06 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 378/2026 1 extracted
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materia 825/2026 2026-04-01 Resposta RESPOSTA IND 1950/2025 1 extracted
materia 24/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à implantação de motolâncias nas Unidades Básicas de Saúde situadas nos bairros mais distantes, garantindo que tais veículos permaneçam à disposição na área de abrangência de cada UBS pelo período integral de vinte e quatro horas, a fim de reduzir o tempo de resposta no atendimento emergencial. 1 extracted
materia 363/2026 2026-03-31 Indicação reativação do serviço de recolhimento de animais. 1 extracted
materia 364/2026 2026-03-31 Indicação reestruturação do canil municipal. 1 extracted
materia 365/2026 2026-03-31 Indicação implantação do processo de microchipagem de animais. 1 extracted
materia 366/2026 2026-03-31 Indicação estabelecer feiras de adoção de animais, como cães e gatos, dentre outros animais. 1 extracted
materia 367/2026 2026-03-31 Indicação troca do piso da calçada da Rua Maria Graziela, entre as Ruas Carlos Gomes e Martin Afonso, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 368/2026 2026-03-31 Indicação manutenção na Quadra de Esportes localizada na Rua João Martins Sobrinho, no Conjunto Habitacional Rubens Lara, no Parque São Luís. 1 pending_ocr
materia 369/2026 2026-03-31 Indicação troca de lâmpada queimada por lâmpada de LED na Rua Boa Vista, em frente ao nº 236, na Ponte Nova. 1 extracted
materia 370/2026 2026-03-31 Indicação troca de lâmpadas queimadas ou manutenção nas fotocélulas, no trecho da Avenida Tancredo de Almeida Neves, tendo como referência a passarela de escada, na Vila dos Pescadores. 1 extracted
materia 371/2026 2026-03-31 Indicação estudo para encaminhamento de Projeto de Lei para declarar Utilidade Pública para Associação Sociocultural e Educacional - Zabelê, organização sem fins lucrativos a serviço da comunidade cubatense. (Minuta do Projeto de Lei anexa) 1 extracted
materia 372/2026 2026-03-31 Indicação estudo para implantar placa indicativa e número de faixa de rolamento de trânsito (1, 2 e 3) na Avenida 9 de abril (sentido bairro/centro) indicando: Jardim Costa e Silva, Jardim Casqueiro e Prefeitura, após a ponte Jornalista Manuel Alves Fernandes "Maneco" (Ponte do Arco-Íris), no Centro. 1 extracted
materia 373/2026 2026-03-31 Indicação manutenção no leito carroçável (buraco) na Avenida 9 de Abril, em frente ao nº 1.720, tendo como referência o estacionamento da Padaria Lisboa, no Centro. 1 pending_ocr
materia 374/2026 2026-03-31 Indicação estudo para implantar sinalização indicativa de sentido nas duas faixas do leito carroçável da Rua Padre Nivaldo Vicente dos Santos, tendo como referência a Praça Portugal e, após a Praça da Bíblia, no Centro. 1 pending_ocr
materia 375/2026 2026-03-31 Indicação estudo para instalar abrigo de ponto de ônibus na Rua Maria Graziela, ao lado da Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, mais conhecida como "Castelão", no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 376/2026 2026-03-31 Indicação troca das grelhas perfuradas de concreto no calçadão da Praça Independência, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 377/2026 2026-03-31 Indicação pavimentação nos dois sentidos do viaduto da pista da Vila Natal. 1 extracted
materia 378/2026 2026-03-31 Indicação pavimentação da Marginal Anchieta, sentido Vila Natal, na proximidade do bairro Curtume. 1 extracted
materia 379/2026 2026-03-31 Indicação pavimentação da Avenida Principal, em frente à Loja Império, na Vila Esperança. 1 extracted
materia 380/2026 2026-03-31 Indicação troca de lâmpada na Rua dos Cravos, próximo ao nº 387, na Vila Natal. 1 extracted
materia 381/2026 2026-03-31 Indicação troca de lâmpada na Rua das Primaveras, próximo ao nº 489, na Vila Natal. 1 extracted
materia 382/2026 2026-03-31 Indicação elaboração de estudos de viabilidade para incluir pontos de Uber (embarque e desembarque) na Avenida Nove de Abril, no Centro. 1 extracted
materia 383/2026 2026-03-31 Indicação sinalização de todos os pontos de ônibus da Vila Esperança com placas e pintura. 1 extracted
materia 384/2026 2026-03-31 Indicação incluir coleta de lixo na Praça Frei Damião, na Vila Nova. 1 extracted
materia 801/2026 2026-03-31 Resposta RESPOSTA IND 168/2026 1 extracted
materia 802/2026 2026-03-31 Resposta RESPOSTA IND 1803/2025 1 extracted
materia 803/2026 2026-03-31 Resposta RESPOSTA IND 1801/2025 1 extracted
materia 804/2026 2026-03-31 Resposta RESPOSTA IND 1807/2025 1 extracted
materia 805/2026 2026-03-31 Resposta RESPOSTA IND 1745/2025 1 extracted
materia 806/2026 2026-03-31 Resposta RESPOSTA IND 1746/2025 1 extracted
materia 807/2026 2026-03-31 Resposta RESPOSTA IND 1747/2025 1 extracted
materia 808/2026 2026-03-31 Resposta RESPOSTA IND 1790/2025 1 extracted
materia 809/2026 2026-03-31 Resposta RESPOSTA IND 1787/2025 1 extracted