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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 744/2026 2026-03-25 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 303/2026 1 extracted
materia 745/2026 2026-03-25 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 310/2026 1 extracted
materia 746/2026 2026-03-25 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 324/2026 1 extracted
materia 747/2026 2026-03-25 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 109/2026 1 extracted
materia 748/2026 2026-03-25 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 227/2026 1 extracted
materia 22/2026 2026-03-24 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, RESPONSABILIDADES E IMPACTOS DAS OBRAS DO NOVO VIADUTO NA ENTRADA DO BAIRRO 31 DE MARÇO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À SITUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO, À AUSÊNCIA DE RESPOSTAS DA EMPRESA RUMO LOGÍSTICA E À FALTA DE MEDIDAS CONCRETAS PARA MITIGAR OS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO LOCAL”. 1 extracted
materia 23/2026 2026-03-24 Requerimento solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à implantação do sistema de licenciamento por Alvará Autodeclaratório no município de Cubatão. 1 extracted
materia 326/2026 2026-03-24 Indicação instalação de placa de indicação na Vila dos Pescadores, na Avenida Tancredo de Almeida Neves, confluência com o Viaduto de acesso ao bairro, que está tombada no gramado. 1 extracted
materia 327/2026 2026-03-24 Indicação instalação das grades de proteção na ciclovia da Avenida Nossa Senhora da Lapa, na Vila Nova. 1 extracted
materia 328/2026 2026-03-24 Indicação manutenção no leito carroçável (afundamento dos bloquetes) na Rua Ana Maria, entre a Avenida Joaquim Jorge Peralta e Avenida Brasil, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 329/2026 2026-03-24 Indicação poda das árvores urgente na Estrada Metalúrgico Ricardo Reis, mais conhecida como Estradão da Ilha, nos bairros Jardim Casqueiro e Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 330/2026 2026-03-24 Indicação instalação de contentor de lixo na Rua Manoel Lourenço dos Santos, na lateral da UME Padre Manoel da Nóbrega, na Ponte Nova. 1 extracted
materia 331/2026 2026-03-24 Indicação carpição e roçagem do mato na calçada da Rua 7 de Setembro, em frente ao nº 151, na Vila Nova. 1 extracted
materia 332/2026 2026-03-24 Indicação solicitar à CMT e Sancetur - SOU Cubatão a possibilidade de colocar mais um ônibus na linha 07, que atende a Vila dos Pescadores, principalmente nos horários de pico. 1 extracted
materia 333/2026 2026-03-24 Indicação troca do piso da calçada na Rua Vereador Gigino Aldo Trombino, entre a Rua Vereador Francisco Inácio Júnior e a Rua João Martins Sobrinho, no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu, no Parque São Luís. 1 extracted
materia 334/2026 2026-03-24 Indicação solicitar à CMT e Sancetur - SOU Cubatão que a linha municipal  01 (Ilha Caraguatá/Usiminas) atenda o novo Conjunto Habitacional K, na Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 335/2026 2026-03-24 Indicação poda de árvore na Rua Manoel Lourenço dos Santos, em frente à lateral da UME Padre Manoel da Nóbrega, tendo como referência as lixeiras próximas ao nº 168, na Ponte Nova. 1 extracted
materia 336/2026 2026-03-24 Indicação realização de poda de árvore localizada na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 307, na Vila Nova 1 extracted
materia 337/2026 2026-03-24 Indicação fechamento do refeitório da UME Luiz Gustavo, a fim de possibilitar a instalação de sistema de climatização no referido ambiente. 1 extracted
materia 338/2026 2026-03-24 Indicação instalação de contentores de lixo nas dependências de todas as Unidades Municipais de Ensino. 1 extracted
materia 339/2026 2026-03-24 Indicação realização de serviços de instalação elétrica na sala destinada ao Atendimento Educacional Especializado - AEE, bem como em outra sala indicada pela Direção da UME Almerinda Monteiro de Carvalho, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 340/2026 2026-03-24 Indicação reparo do pavimento em toda a extensão da Avenida Principal, na Vila Esperança. 1 extracted
materia 341/2026 2026-03-24 Indicação retirada e destinação adequada dos entulhos e materiais inservíveis, provenientes das obras realizadas em todas as Unidades Municipais de Ensino. 1 extracted
materia 342/2026 2026-03-24 Indicação substituição dos colchonetes que se encontram inadequados para uso, bem como a reposição do quantitativo necessário para garantir atendimento digno às crianças das creches e Unidades Municipais, de período integral. 1 extracted
materia 343/2026 2026-03-24 Indicação manutenção da iluminação na Rua Espanha, nº 540, no Jardim Casqueiro, em frente à Igreja O Brasil para Cristo. 1 extracted
materia 344/2026 2026-03-24 Indicação manutenção da Iluminação na Rua Dom Pedro II, na Vila Nova, em frente aos nºs 815 e 777. 1 extracted
materia 345/2026 2026-03-24 Indicação manutenção do leito carroçável em toda a extensão da Avenida Principal da Vila Esperança, dos nºs 955 ao 1580. 1 extracted
materia 346/2026 2026-03-24 Indicação sinalização de lombadas, reforço da pintura de solo e placas de aviso ao longo da Avenida Tancredo Neves, na Vila São José. 1 extracted
materia 347/2026 2026-03-24 Indicação manutenção na Iluminação da Avenida Martins Fontes, nº 328, na Vila Nova, em frente à Igreja Peniel. 1 extracted
materia 348/2026 2026-03-24 Indicação manutenção da Iluminação na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 08, na Vila Nova. 1 extracted
materia 349/2026 2026-03-24 Indicação limpeza e manutenção da Praça Nossa Senhora de Fátima, em frente ao PS Central. 1 extracted
materia 350/2026 2026-03-24 Indicação manutenção nos bancos do ponto de ônibus da Avenida Nove de Abril, em frente ao estacionamento da antiga UNIGEL ( próximo à praça Joaquim Montenegro). 1 extracted
materia 351/2026 2026-03-24 Indicação poda de árvore na Rua Faixa do Oleoduto, nº 230-A, na Fabril. 1 extracted
materia 352/2026 2026-03-24 Indicação retirada de lixo e caçamba na esquina da Rua Paraíba com a Rua Heládio Vicente Ferreira, na Vila Santa Rosa. 1 extracted
materia 353/2026 2026-03-24 Indicação manutenção e substituição dos postes de iluminação pública na Rua Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, especialmente no final da antiga Rua 8. 1 extracted
materia 354/2026 2026-03-24 Indicação patrulhamento da Guarda Municipal de Cubatão na entrada e saída das escolas do bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 355/2026 2026-03-24 Indicação capinação na praça da Rua Monte Castelo e manutenção dos brinquedos, na Vila Nova. 1 extracted
materia 356/2026 2026-03-24 Indicação pavimentação na Avenida Nossa Senhora da Lapa, próximo ao nº 491, até a extensão da Autoescola McLaren, na Vila Nova. 1 extracted
materia 357/2026 2026-03-24 Indicação pavimentação da Avenida Dr. Fernando Costa, próximo ao Posto desativado da BR até o semáforo, na Vila Couto. 1 extracted
materia 358/2026 2026-03-24 Indicação troca de lâmpadas da Avenida Cruzeiro do Sul, nº 199, na Vila Nova. 1 extracted
materia 359/2026 2026-03-24 Indicação troca de quatro assentos na sala de medicação, no Pronto Socorro Central. 1 extracted
materia 360/2026 2026-03-24 Indicação manutenção do piso na sala de espera, próximo à sala de medicação, no Pronto Socorro Central. 1 extracted
materia 361/2026 2026-03-24 Indicação pavimentação da Rua Antônio Simões de Almeida, próximo a Avenida Henry Borden, no Jardim 31 de Março. 1 extracted
materia 362/2026 2026-03-24 Indicação nivelar a Rua, no cruzamento da Avenida 9 de Abril com a Avenida Nações Unidas, uma vez que o desnível da rua gera riscos aos motociclistas, podendo acarretar acidentes. 1 extracted
materia 679/2026 2026-03-24 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 267/2026 1 extracted
materia 680/2026 2026-03-24 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 268/2026 1 extracted
materia 681/2026 2026-03-24 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 269/2026 1 extracted
materia 682/2026 2026-03-24 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 271/2026 1 extracted
materia 683/2026 2026-03-24 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 273/2026 1 extracted
materia 684/2026 2026-03-24 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 274/2026 1 extracted