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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1361/2023 2023-08-16 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 871/2023 1 extracted
materia 1362/2023 2023-08-16 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 872/2023 1 extracted
materia 1363/2023 2023-08-16 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 873/2023 1 extracted
materia 1364/2023 2023-08-16 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 874/2023 1 extracted
materia 1366/2023 2023-08-16 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 876/2023 1 extracted
materia 17/2023 2023-08-08 Moção Moção de Aplausos para a Companhia de Dança de Cubatão, que participou do Festival de Dança de Joinville, representando a cidade de Cubatão em sua 13º participação consecutiva no maior festival de dança do mundo no gênero Competição, segundo o Guinness Book. 1 extracted
materia 37/2023 2023-08-08 Requerimento solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução nº 3.037/2023, para, “APURAR EVENTUAIS PRÁTICAS IRREGULARES NO CONTRATO DA SAFE COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO E ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS DESDOBRAMENTOS DE RESCISÃO CONTRATUAL E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA SUBSTITUTA”. 1 extracted
materia 38/2023 2023-08-08 Requerimento Expedir oficio ao Excelentíssimo Senhor Ademário da Silva Oliveira, a fim de que seja realizado estudos juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de obras, para efetuar reformas pontuais na estrutura física, como também reforma na calçada em torno da Unidade Básica de Saúde da área 5, que fica no Conjunto Afonso Schmidt. 1 extracted
materia 877/2023 2023-08-08 Indicação criação de um Parque Tecnológico na cidade de Cubatão, possibilitando disseminar a cultura da inovação e empreendedorismo para o desenvolvimento sustentável por meio da articulação entre o poder público (Instituições de ensino) e o setor empresarial/industrial, acelerando a transformação do conhecimento, com a consequente geração de emprego e renda. 1 extracted
materia 878/2023 2023-08-08 Indicação manutenção, a construção de um novo modelo ou até mesmo a retirada dos Portais existentes nas principais entradas de nossa Cidade, devido a falta de manutenção, a corrosão compromete a segurança daqueles que transitam pelos locais. 1 extracted
materia 879/2023 2023-08-08 Indicação repintura da faixa de solo na esquina da rua São Paulo com a rua Assembléia de Deus, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 880/2023 2023-08-08 Indicação restauração da calçada localizada na esquina da Rua Doutor Salim Faráh, nº 991, no bairro Jd. Trinta e Um de Março; 1 extracted
materia 881/2023 2023-08-08 Indicação limpeza da Praça Mapia Belira de Souza, localizada na Rua Manoel Jorge esquina com a Rua Armando Sales de Oliveira, no bairro Centro; 1 extracted
materia 882/2023 2023-08-08 Indicação manutenção do leito carroçável, localizado na Avenida Henry Borden com o cruzamento da Avenida Pedro José Cardoso, ao lado do abrigo de parada de ônibus, no bairro Vila Santa Rosa; 1 extracted
materia 883/2023 2023-08-08 Indicação reforma da Praça Maria Belira de Souza, localizada na Rua Manoel Jorge esquina com a Rua Armando Sales de Oliveira, no bairro Centro; 1 extracted
materia 884/2023 2023-08-08 Indicação troca de luminárias "queimadas" por lâmpadas de LED dos postes na extensão da Rua Vinte, no Pinheiro do Miranda; 1 extracted
materia 885/2023 2023-08-08 Indicação manutenção das luminárias da Praça Ideal Alonso Gonçalves (ao lado da UME “Padre Manoel da Nóbrega”, localizada na Ponte Nova; 0 no document
materia 886/2023 2023-08-08 Indicação construção de rampas de acessibilidade nas calçadas de toda a extensão da Avenida Beira Mar e Avenida Felícia Olivieri Trombino, respectivamente, nos bairros Jardim Casqueiro e Ponte Nova; 1 extracted
materia 887/2023 2023-08-08 Indicação substituição da placa R-34, na Avenida Henry Borden, próximo à Rua Antônio Simões de Almeida, no Jardim 31 de Março; 1 extracted
materia 888/2023 2023-08-08 Indicação manutenção de luminária do poste de energia elétrica, localizado na Rua Marechal Rondon, no Parque Fernando Jorge; 1 extracted
materia 889/2023 2023-08-08 Indicação nivelamento do leito carroçável em frente ao número 1250 sobre o canal da Av. Nossa Senhora da Lapa, no bairro Vila Nova; 1 extracted
materia 890/2023 2023-08-08 Indicação instalação de banheiros no ponto final das linhas 11 (Municipal) e 906 (Intermunicipal) no bairro Pinhal do Miranda/Fabril. 1 extracted
materia 891/2023 2023-08-08 Indicação retorno das castrações pela Zoonoses; 1 extracted
materia 892/2023 2023-08-08 Indicação realizar manutenção do veículo que transporta cães e gatos. Atualmente parado na garagem; 1 extracted
materia 893/2023 2023-08-08 Indicação que seja providenciado uma cartilha sobre o direito das Pessoas que se encontram no Espectro Autista, para que fique à disposição da população nos próprios públicos; 1 extracted
materia 894/2023 2023-08-08 Indicação que o município busque realizar convênio com OSC para tratamento de dependentes químicos. 1 extracted
materia 895/2023 2023-08-08 Indicação poda de árvore na Rua Ceará, em frente ao número 110, na Vila Paulista; 1 extracted
materia 896/2023 2023-08-08 Indicação melhorar o fluxo na marcação de exames na UBS da cota 200; 1 extracted
materia 897/2023 2023-08-08 Indicação mutirão de serviço na Cota 200 para eliminação de crateras nas vias, melhoria da iluminação pública no bairro, roçagem e limpeza das ruas; 1 extracted
materia 898/2023 2023-08-08 Indicação troca de lâmpada queimada no poste da rua João Pessoa, em frente ao n°216, no bairro da Vila Nova; 1 extracted
materia 899/2023 2023-08-08 Indicação manutenção e limpeza no sistema de drenagem de águas pluviais ao longo da estrada Metalúrgico Ricardo Reis. 1 extracted
materia 900/2023 2023-08-08 Indicação realizar, por meio da secretaria de Comunicação da Prefeitura, uma ampla campanha de divulgação da eleição para o conselho tutelar para mobilizar a população a participar do pleito, divulgando data da eleição, locais de votação e candidatos ao cargo; 1 extracted
materia 901/2023 2023-08-08 Indicação disponibilização de forma gratuita para os portadores de transtornos ocultos do "Cordão de Girassol" e crachá de identificação dos respectivos transtornos. 1 extracted
materia 902/2023 2023-08-08 Indicação implantação no Poupatempo de Cubatão de local específico para disponibilização da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), que visa identificar pessoas portadoras deste transtorno. 1 extracted
materia 903/2023 2023-08-08 Indicação construção de calçadas na entrada do Bairro Jardim Nova República para garantir mais segurança aos pedestres. 1 extracted
materia 904/2023 2023-08-08 Indicação elaboração de campanha de alerta e prevenção ao uso das drogas sintéticas (drogas K) direcionada à comunidade, principalmente nas redes de ensino do município. 1 extracted
materia 905/2023 2023-08-08 Indicação solicitar que a quadra esportiva do Conjunto Habitacional Mario Covas, localizada na Rua Julio Amaro Ribeiro, seja transformada em um campo de futebol, visto que a mesma está em péssimas condições sendo inutilizada pelos moradores; 1 extracted
materia 906/2023 2023-08-08 Indicação solicitar que seja realizado estudo na UME Luiz Gustavo, para verificar a viabilidade de reforma e manutenção na unidade, que apresenta rachaduras em diversos pontos, problemas estruturais, e estéticos, além de verificar a quadra da unidade que hoje não é utilizada, pois não possui traves, tabela ou pintura; 1 extracted
materia 907/2023 2023-08-08 Indicação solicitar estudos para implantação de lombada na Rua das Primaveras na Vila Natal, próximo ao mercado JS que fica de esquina com a Rua 25 de Dezembro; 1 extracted
materia 908/2023 2023-08-08 Indicação solicitar que seja realizado estudo para revitalização da Praça do Sítio Novo, na Rua São Geraldo – Vila Esperança, instalando nova iluminação, academia, playground e pista de skate; 1 extracted
materia 909/2023 2023-08-08 Indicação solicitar estudos para implantação de lombada na Rua 25 de Dezembro, próximo ao número 860, Vila Natal; 1 extracted
materia 910/2023 2023-08-08 Indicação solicitar que seja realizada recuperação na pavimentação de toda extensão do bairro Caminho 2, na Vila Natal; 1 extracted
materia 911/2023 2023-08-08 Indicação solicitar estudos para implantação de lombada na Rua Vereador Benedito lima Gonçalves em frente ao número 233, no Jardim São Francisco; 1 extracted
materia 912/2023 2023-08-08 Indicação solicitar que seja feita a limpeza de toda a extensão do Canal localizado na Avenida Principal do Bairro Pilões; 0 no document
materia 913/2023 2023-08-08 Indicação solicitar a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED, na Rua João Oléa Aguilar, em frente ao número 87, bem como a revitalização da praça e do espaço de lazer no local; 1 extracted
materia 914/2023 2023-08-08 Indicação solicitar estudos para instalação de um ponto de ônibus na Avenida Principal do bairro Pilões, 1 extracted
materia 915/2023 2023-08-08 Indicação solicitar estudos para instalação de um playground, para a praça de lazer no bairro Pilões; 1 extracted
materia 916/2023 2023-08-08 Indicação troca, ao menos duas vezes por semana, da caçamba de resíduos domésticos da Av. Principal do bairro Pilões, próximo a bica d’água; 1 extracted
materia 917/2023 2023-08-08 Indicação retirada da árvore na Av. Henry Borden, 310 – Vila Santa Rosa (em frente a Damicos); 1 extracted
materia 918/2023 2023-08-08 Indicação instalação de lixeira de coleta seletiva no campo do Vale Verde. 1 extracted