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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2023 2023-07-26 Moção Moção de Aplausos a Juan River da Silva Rodrigues, pelo brilhante trabalho prestado ao Município de Cubatão como músico e professor de técnica de eufônio na Afaban (associação de fanfarras e bandas de Cubatão) no projeto um toque de cidadania. 1 extracted
materia 33/2023 2023-07-26 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE DEDICADO AO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023” 1 extracted
materia 34/2023 2023-07-26 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “PROMOVER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO” 1 extracted
materia 35/2023 2023-07-26 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 5 (cinco) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “apurar os contratos de manutenção das escolas, atas de registro preço, e demais formas de contratação, para a execução de manutenção e contrução de escolas creches na rede municipal de ensino, podendo também, caso seja necessário, fiscalizar obras, reformas, e suas respectivas garantias realizadas nos últimos 05 (cinco) anos até o termino desta comissão, e fatos que envolvam o serviço de manutenção e reforma das Escolas Municipais nos considerando deste requerimento.” 1 extracted
materia 36/2023 2023-07-26 Requerimento solicitando que o Processo nº 504/2023, Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “CONFERE NOVA REDAÇÃO AO §2, DO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 760/2023 2023-07-25 Indicação realização de estudos visando a implantação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Valdemar Luiz Martins, altura do nº 134, Jardim São Francisco. 1 extracted
materia 761/2023 2023-07-25 Indicação realização de estudos visando a implantação de um redutor de velocidade (lombada), na esquina das Ruas Berlamino do Amaral, com a Rua Valdemar Luiz Martins, Jardim São Francisco. 1 extracted
materia 762/2023 2023-07-25 Indicação construção de rampas de acesso para as calçadas entre a Rua São Paulo e a Avenida Joaquim Miguel Couto, no bairro Centro, para facilitar a travessia dos portadores de deficiências (pcd’s) 1 extracted
materia 763/2023 2023-07-25 Indicação estudo para instalação de fraldário em edifícios públicos ou privados. 1 extracted
materia 764/2023 2023-07-25 Indicação instalação de abrigo parada de ônibus na Av. Nossa Senhora de Fátima, 332, no bairro Jd. Casqueiro, devido ao grande fluxo de passageiros no transporte público 1 extracted
materia 765/2023 2023-07-25 Indicação estudo para implantação da área de lazer ou ampliação do prédio do SAMU, ao lado do prédio do SAMU na Av. Nossa Senhora de Fátima, no bairro Jd. Casqueiro; 1 extracted
materia 766/2023 2023-07-25 Indicação manutenção da calçada (buraco) na Rua Francisco Cunha com a Rua Antônio Simões de Almeida, no bairro Vila Nova; 1 extracted
materia 767/2023 2023-07-25 Indicação estudo para implantar área de lazer ou praça na Rua Francisco Cunha com a Rua Antônio Simões de Almeida, próximo ao nº 310, no bairro Vila Nova; 1 extracted
materia 768/2023 2023-07-25 Indicação limpeza de bueiro e desobstrução da rede de águas pluviais na Rua das Azaléias, nº 200, no bairro Vila Natal; 1 extracted
materia 769/2023 2023-07-25 Indicação erviço de desratização para controlar infestações por ratos e campanha de orientações dos moradores para o descarte de lixos dentro do Conjunto Habitacional São Judas Tadeu, no bairro Parque São Luís 1 extracted
materia 770/2023 2023-07-25 Indicação reforma da praça da Dona Darci Moreira César, no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 771/2023 2023-07-25 Indicação remoção de árvore localizada na Rua São Paulo, em frente ao número n° 594, a mesma se encontra já deslocada da calçada, necessitando assim sua urgente retirada. 1 extracted
materia 772/2023 2023-07-25 Indicação eliminação do “buraco” na calçada, localizada na Avenida Nações Unidas, em frente a escola UME Ceará, no bairro Vila Nova. 0 no document
materia 773/2023 2023-07-25 Indicação remoção de marimbondos localizado no monumento da Praça dos Emancipadores, no bairro Centro 1 extracted
materia 774/2023 2023-07-25 Indicação sinalização de solo ao longo da Av. Joaquim Jorge Peralta, no Jd. Casqueiro! 1 extracted
materia 775/2023 2023-07-25 Indicação manuitenção do leito carroçavel da Rua João Pessoa, esquina com a rua primeiro de maio, Vila Nova 1 extracted
materia 776/2023 2023-07-25 Indicação manutenção do leito carroçavel da avenida Cruzeiro do Sul em frente ao n°425, Vila Nova. 1 extracted
materia 777/2023 2023-07-25 Indicação substituição de lâmpadas queimadas dos postes na rua Demesio Tomé dos Santos em frente ao n°60 e em frente ao n °40, bairro Costa Muniz 1 extracted
materia 778/2023 2023-07-25 Indicação implantar placas de identificação, com os nomes das ruas no bairro Costa Muniz 1 1 extracted
materia 779/2023 2023-07-25 Indicação iluminação nos postes da praça da rua Cônego Antônio Oliviere, bairro Costa Muniz. 1 extracted
materia 780/2023 2023-07-25 Indicação roçagem, limpeza e colocação de tela de proteção do canal de esgoto na rua Cônego Antônio Oliviera em frente ao n° 75 no bairro Costa Muniz 1 extracted
materia 781/2023 2023-07-25 Indicação manutenção do leito carroçavel da Rua Paulo César do Nascimento, em frente ao n° 8, no caminho 2, bairro Vila Natal 1 extracted
materia 782/2023 2023-07-25 Indicação reforço na pintura da faixa de pedestres na rua Belarmino de Amaral em frente ao n 783, bairro Jardim São Francisco. 1 extracted
materia 783/2023 2023-07-25 Indicação manutenção do leito carroçável rua Padre Primo Maria Vieira, em frente ao n°352, próximo ao CAPS 2, Jardim São Francisco. 1 extracted
materia 784/2023 2023-07-25 Indicação implantação de faixa de pedestres na rua Manoel Leal, de esquina com a Padre Primo Maria Vieira, no Jd. São Francisco 1 extracted
materia 785/2023 2023-07-25 Indicação podagem de árvores e revitalização da Praça Santos Dumont, Jardim Anchieta 1 extracted
materia 786/2023 2023-07-25 Indicação reforço na pintura da faixa de pedestres na rua Salgado Filho, em frente a praça Santos Dumont, jardim Anchieta. 1 extracted
materia 787/2023 2023-07-25 Indicação aplicabilidade da Lei nº 3.896/2018, de autoria deste vereador, que “Dispõe sobre a divulgação de lista de espera de consultas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações agendadas pelos cidadãos nas unidades da rede municipal de saúde e dá outras providências". 1 extracted
materia 788/2023 2023-07-25 Indicação melhoria na iluminação do Terminal Rodoviário de Cubatão e seu entorno. 1 extracted
materia 789/2023 2023-07-25 Indicação desassoreamento dos Rios Santana no bairro Jd. Caraguatá, Rio Pilões e Rio Cubatão, para uma melhor vazão, diminuindo os riscos de enchentes nos Bairros da Cidade. 1 extracted
materia 790/2023 2023-07-25 Indicação estudo de uma lombada na rua Maria Cristina na altura do número 868 no sentido próximo ao cruzamento da Rua São Vicente, devido ao grande número de acidentes no cruzamento e diminuir a velocidade dos ônibus que trafegam em alta velocidade. 1 extracted
materia 791/2023 2023-07-25 Indicação manutenção do leito carroçável da Rua Paraná na altura do número 21 no Bairro Vila Paulista. 1 extracted
materia 792/2023 2023-07-25 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua Xavantes da altura do número 78 no Bairro Vila Couto. 1 extracted
materia 793/2023 2023-07-25 Indicação limpeza e a cobertura do canal, próximo a rua Das Palmas, na Vila Natal. 1 extracted
materia 794/2023 2023-07-25 Indicação que a Secretária de Assistência Social faça gestão para o acolhimento de pessoas em situação de rua neste inverno 1 extracted
materia 795/2023 2023-07-25 Indicação secretaria de Saúde para fazer gestão para viabilizar em nosso município a Ecoterapia. 1 extracted
materia 796/2023 2023-07-25 Indicação manutenção das luminárias na Rua Dr. Fernando Costa, altura do número 577, Vila Paulista 1 extracted
materia 797/2023 2023-07-25 Indicação poda da árvore na Rua Maria Graziela nº 445 (Próximo ao petshop), Jardim Casqueiro; 0 no document
materia 798/2023 2023-07-25 Indicação manutenção da iluminação na Av. das Américas, próximo ao número 37, Jardim Casqueiro; 1 extracted
materia 799/2023 2023-07-25 Indicação poda/remoção de árvore na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 521, Vila Nova; 1 extracted
materia 800/2023 2023-07-25 Indicação manutenção, pintura e instalação de brinquedos na UME “Estado do Espírito Santo”, Vila Nova. 1 extracted
materia 801/2023 2023-07-25 Indicação manutenção do leito carroçável no buraco na Avenida 9 de Abril - embaixo do viaduto na saída da Vila Elizabeth - sentido centro em frente a Nelcar Transportes. 1 extracted
materia 802/2023 2023-07-25 Indicação troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED na Rua Marechal Deodoro, em frente ao número 100, Vila Elizabeth. 1 extracted
materia 803/2023 2023-07-25 Indicação pintura de lombadas e sinalização de solo na Avenida Nações Unidas, bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 804/2023 2023-07-25 Indicação pintura da sinalização de solo no bairro Ilha Caraguatá. 1 extracted