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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 828/2023 2023-08-01 Indicação reparos no calçamento da Avenida Manoel dos Santos Mesquita, com a esquina da Rua Hildebrando Benedito da Silva, altura do n.º 337, Bairro Vale Verde. 1 extracted
materia 829/2023 2023-08-01 Indicação aplicação de asfalto na Rua dos Ipês, Bairro Vale Verde. 1 extracted
materia 830/2023 2023-08-01 Indicação instalação placa de estacionamento rotativo de permanência máxima de 20 minutos, na Av. Joaquim Jorge Peralta, nº 463, em frente a Natureba Hortifruti, no bairro Jd. Casqueiro. 1 extracted
materia 831/2023 2023-08-01 Indicação mudança do abrigo de parada de ônibus, localizado na ligação das rodovias Anchieta Norte e Sul, próximo ao KM 50 norte, no bairro Cota 200. O local sugerido para instalação do abrigo de parada seria na Rua Maria Cristina, oposto ao nº 232, próximo à Av. Brasil, no bairro Jd. Casqueiro 1 extracted
materia 832/2023 2023-08-01 Indicação mudança do abrigo de parada de ônibus, localizado na Rua Estados Unidos, oposto ao número 70 (Loja DPaschoal), no bairro Jd. Casqueiro. O local sugerido para instalação do abrigo de parada seria na Av. Brasil em frente ao número 40 (próximo a Rua Estados Unidos). 1 extracted
materia 833/2023 2023-08-01 Indicação execução do serviço de limpeza de fossa, localizada na Av. Ferroviária 1, Caminho Santa Vitória, nº 1030, no bairro Vila dos Pescadores. 1 extracted
materia 834/2023 2023-08-01 Indicação instalar mais um abrigo nas paradas de ônibus na Av. Nove de Abril sentido bairro entre as Ruas Teodoro Soares Fernandes e Av. Pedro José Cardoso, no bairro Centro (anexo foto 101216) 1 extracted
materia 835/2023 2023-08-01 Indicação repintura da faixa de pedestre localizada no cruzamento da Avenida Joaquim Miguel Couto com a Rua Manoel Jorge, no bairro Centro. 1 extracted
materia 836/2023 2023-08-01 Indicação recolocar a placa de indicação do próprio público “Centro de convivência do Idoso”, localizada na Av. das Américas, nº 521, no bairro Jd. Casqueiro (anexo foto 113034). 1 extracted
materia 837/2023 2023-08-01 Indicação concretagem e o nivelamento da calçada localizada na Avenida 9 de Abril, em frente ao número 2.270, no bairro Centro (anexo foto 114543) 1 extracted
materia 838/2023 2023-08-01 Indicação Refazer calçada da Rua Ana Maria, em frente ao nº 519, no bairro Jd. Casqueiro, em virtude da queda de árvore (anexo foto 12.01.00) 1 extracted
materia 839/2023 2023-08-01 Indicação realização de concurso público para médicos veterinários de acordo com as especialidades; 1 extracted
materia 840/2023 2023-08-01 Indicação construção de um Gatil, na Zoonoses. 1 extracted
materia 841/2023 2023-08-01 Indicação limpeza e desobstrução dos drenos da ponte na altura da Rodovia Imigrantes KM 62/63, trecho norte, divisa São Vicente e Cubatão 1 extracted
materia 842/2023 2023-08-01 Indicação informações sobre veículos parados na garagem Municipal e o motivo. 1 extracted
materia 843/2023 2023-08-01 Indicação informações sobre a existência de estudos para implantação de asfalto nas avenidas principais do bairro Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 844/2023 2023-08-01 Indicação reparos na pavimentação asfáltica do acesso que interliga o bairro Ilha Caraguatá à Rodovia Imigrantes. 1 extracted
materia 845/2023 2023-08-01 Indicação realização de estudos para instalação de “groove” na interligação Rodovia Anchieta/Imigrantes, SP 059. 1 extracted
materia 846/2023 2023-08-01 Indicação implantação de iluminação pública na Rua José de Castro, números 432 e 372, no bairro Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 847/2023 2023-08-01 Indicação implantação de iluminação de LED na Rua João Maria Catarino, número 283, bairro Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 848/2023 2023-08-01 Indicação limpeza de sarjetas e guias na Estrada Metalúrgico Ricardo Reis 1 extracted
materia 849/2023 2023-08-01 Indicação supressão de árvores na Rua José de Castro, número 28, bairro Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 850/2023 2023-08-01 Indicação retirada de árvore derrubada pelo vendaval atrás do Bloco Cultural 1 extracted
materia 851/2023 2023-08-01 Indicação revitalização da pintura da faixa de pedestres na Avenida Washington Luiz, esquina com a rua Francisco Cunha, Jd. 31 de Março 1 extracted
materia 852/2023 2023-08-01 Indicação revitalização da pintura da faixa de pedestres na Avenida Henry Borden, esquina com a rua Abel Tenório de Oliveira, Jd. 31 de Março 1 extracted
materia 853/2023 2023-08-01 Indicação eliminação de cratera no leito carroçavel da rua Tamoio, em frente ao n°180 Vila Paulista 1 extracted
materia 854/2023 2023-08-01 Indicação poda de árvore que esta oferecendo perigo a fiação elétrica e ao posto de combustível na Rua Tamoio com Av. Joaquim Miguel Couto; 1 extracted
materia 855/2023 2023-08-01 Indicação podas de árvores na rua Jaime João Olcese ,em frente ao n°37 ,bairro Vila Couto; 1 extracted
materia 856/2023 2023-08-01 Indicação junto a CPFL visando a manutenção dos fios e cabos de energia elétrica ao longo da a rua Jaime João Olcese, Vila Couto; 1 extracted
materia 857/2023 2023-08-01 Indicação instalação de caixa de passagem de águas pluviais na rua Jaime João Olcese, em frente ao n°67 Vila Couto 1 extracted
materia 858/2023 2023-08-01 Indicação manutenção dos cabos e fios de energia elétrica ao longo da rua Bernardo Pinto, Vila Couto 1 extracted
materia 859/2023 2023-08-01 Indicação manutenção do leito carroçavel na Rua Humberto Santos Moura, em frente ao n °118, Parque Fernando Jorge 1 extracted
materia 860/2023 2023-08-01 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua Machado de Assis em ao n°271, parque Fernando Jorge 1 extracted
materia 861/2023 2023-08-01 Indicação roçagem e limpeza da praça Manoel Domingos da Silva, Parque Fernando Jorge 1 extracted
materia 862/2023 2023-08-01 Indicação manutenção do leito carroçável ao longo da rua Maranhão ,Vila Paulista 1 extracted
materia 863/2023 2023-08-01 Indicação revitalização de pintura na faixa de pedestres na rua primeiro de maio, esquina com a rua Idilio José Soares, Vila Nova. 1 extracted
materia 864/2023 2023-08-01 Indicação poda de árvore na avenida Cruzeiro do Sul n°226,em frente a praça Miquelina Domingues 1 extracted
materia 865/2023 2023-08-01 Indicação regulamentação da liberação da contagem de tempo de tempo contigenciado pela pandemia para efeito de cálculos de adicionais, licença prêmio e sexta-parte dos servidores públicos municipais de Cubatão, já aprovado pelos Tribunais de Contas de Minas Gerais e de São Paulo. 1 extracted
materia 866/2023 2023-08-01 Indicação remoção de árvores caída na ciclovia próximo ao retorno da avenida Tancredo Neves ,sentido Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 867/2023 2023-08-01 Indicação manutenção de poste na vertical da Rua João Veiga próximo ao n°481(ciclovia), Conjunto Habitacional Rubens Lara. 1 extracted
materia 868/2023 2023-08-01 Indicação eliminação de cratera no leito carroçavel da Rua João Veiga, próximo ao n°516 Conjunto Habitacional Rubens Lara 1 extracted
materia 869/2023 2023-08-01 Indicação troca de lâmpada queimada do poste na rua Paraíba, esquina com a Washington Luiz (Em frente a Serralheria Riachao) , Jd 31 de março 1 extracted
materia 870/2023 2023-08-01 Indicação troca de lâmpada queimada do poste na avenida Washington Luiz em frente ao n° 278 Jd. 31 de março 1 extracted
materia 871/2023 2023-08-01 Indicação troca de lâmpada queimada do poste na rua Paraíba em frente ao n° 399 , Jd. 31 de março 1 extracted
materia 872/2023 2023-08-01 Indicação trocar lâmpada queimada do poste na rua Paraíba em frente ao n °181, Jd. 31 de março 1 extracted
materia 873/2023 2023-08-01 Indicação manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Paraíba, na Vila Nova 0 no document
materia 874/2023 2023-08-01 Indicação com a secretaria de segurança pública do Estado de São Paulo, visando a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), com a finalidade de atendimento de todas as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios, funcionando ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana, de acordo com a Lei nº 14.541 de 03 de abril de 2023. 1 extracted
materia 875/2023 2023-08-01 Indicação estudos para a implantação de PROGRAMA “PATRULHA MARIA DA PENHA”, no qual representa um conjunto de ações integradas para ajudar no acompanhamento da execução de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica, disponibilizando um contingente da Guarda Civil Municipal qualificado, para o atendimento no município de Cubatão. 1 extracted
materia 876/2023 2023-08-01 Indicação com o governo do Estado de São Paulo, visando a retirada do tronco de uma arvore de grande porte na esquina das ruas Assembléia de Deus com a Rua São Paulo, no Jardim São Francisco. 0 no document
materia 15/2023 2023-07-26 Moção Moção de aplausos a Luciana rosa Bertagnoli, Professora de Educação Física e Técnica Desportiva da Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo até 1999, quando, através de concurso público para a Prefeitura Municipal de Cubatão, classificou-se em primero lugar para o cargo de Professoe de Ensino Fundamental. Em 2014, a convite da então Secretaria de Esportes professora Renee, assumiu a modalidade de voleibol feminino da SEMES. Atualmente todo o trabalho da professora é direcionado às equipes de competição de voleibol feminino da SEMEs, além das turmas de iniciação. Equipes são treinadas no Centro Esportivo Aramando Cunha, contando com número expressivo de atletas, todas cubatenses que vem conquistando resultados expressivos nas competições da regição da Baixada Santista representando a Cidade de Cubatão. 1 extracted