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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1083/2022 2022-08-31 Indicação envio, à esta Casa de Leis, de Projeto de Lei, reabrindo prazo para adesão ao REFIS - Programa de Recuperação Fiscal no presente ano 1 extracted
materia 1084/2022 2022-08-31 Indicação transformar o trecho da Rua Leão XIII, entre a Avenida Joaquim Miguel Couto e a Rua Armando Salles de Oliveira em mão única de direção 1 extracted
materia 1085/2022 2022-08-31 Indicação manutenção do abrigo (cobertura) do ponto de táxi, localizado no Terminal Rodoviário de Cubatão 1 extracted
materia 1086/2022 2022-08-31 Indicação instalação de um novo abrigo no ponto de ônibus na Av. 9 de Abril, defronte ao nº 3.200 1 extracted
materia 1087/2022 2022-08-31 Indicação substituição de aparelho televisor, utilizado para transmitir desenhos, no Pronto Socorro Infantil 1 extracted
materia 1088/2022 2022-08-31 Indicação substituição do monitor de senha para atendimento no Pronto Socorro Infantil 1 extracted
materia 1089/2022 2022-08-31 Indicação contratação de professor substituto na Unidade Municipal de Ensino Estado do Amapá 1 extracted
materia 1090/2022 2022-08-31 Indicação contratação de professor substituto na Unidade Municipal de Ensino Rui Barbosa 1 extracted
materia 1091/2022 2022-08-31 Indicação atendimento dos memorandos encaminhados pela direção da Unidade Municipal de Ensino Estado do Amapá e Unidade Municipal de Ensino Bernardo José Maria de Lorena 1 extracted
materia 2008/2022 2022-08-31 Resposta RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 47/2022 1 extracted
materia 1979/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 997/2022 1 extracted
materia 1980/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 998/2022 1 extracted
materia 1981/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 999/2022 1 extracted
materia 1982/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1000/2022 1 extracted
materia 1983/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1001/2022 1 extracted
materia 1984/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1002/2022 1 extracted
materia 1985/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1003/2022 1 extracted
materia 1986/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1004/2022 1 extracted
materia 1987/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1006/2022 1 extracted
materia 1988/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1007/2022 1 extracted
materia 1989/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1008/2022 1 extracted
materia 1990/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1009/2022 1 extracted
materia 1991/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1010/2022 1 extracted
materia 1992/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1011/2022 1 extracted
materia 1993/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1012/2022 1 extracted
materia 1994/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1013/2022 1 extracted
materia 1995/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1014/2022 1 extracted
materia 1996/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1015/2022 1 extracted
materia 1997/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1016/2022 1 extracted
materia 1998/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1017/2022 1 extracted
materia 1999/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1018/2022 1 extracted
materia 2000/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1019/2022 1 extracted
materia 2001/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1020/2022 1 extracted
materia 2002/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1021/2022 1 extracted
materia 2003/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1022/2022 1 extracted
materia 2004/2022 2022-08-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1023/2022 1 extracted
materia 2005/2022 2022-08-30 Resposta RESPOSTA DADA À IND 556/2022 1 extracted
materia 2006/2022 2022-08-30 Resposta RESPOSTA DADA À IND 557/2022 1 extracted
materia 2007/2022 2022-08-30 Resposta RESPOSTA DADA À IND 962/2022 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-25 Moção Moção de Aplauso para Maria Jailza da Silva, de 21 anos, estudante de Moda do Instituto Federal e modelo desde os 15 anos, eleita “Miss Cubatão 2022”, o que lhe rendeu a condição de representar Cubatão no Concurso “Miss São Paulo 2022”, que acontecerá em novembro deste ano 1 extracted
materia 71/2022 2022-08-25 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO TURISMO”. 1 extracted
materia 72/2022 2022-08-25 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ACOMPANHAR A EXECUÇÃO E OS CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO” 1 extracted
materia 73/2022 2022-08-25 Requerimento ao Poder Executivo Municipal, solicitando estudos técnicos/financeiros a fim de destinar à Secretaria Municipal de Cultura no mínimo 1% do orçamento anual 1 extracted
materia 1977/2022 2022-08-25 Resposta RESPOSTA DADA À IND 962/2022 1 extracted
materia 1978/2022 2022-08-25 Resposta RESPOSTA DADA À IND 557/2022 1 extracted
materia 1024/2022 2022-08-24 Indicação poda de duas árvores na Rua Primeiro de Maio, em frente ao número 407, na Vila Nova 1 extracted
materia 1025/2022 2022-08-24 Indicação poda de árvore na esquina da Rua Primeiro de Maio com a Rua Dom Pedro II, número 310, na Vila Nova 1 extracted
materia 1026/2022 2022-08-24 Indicação remoção de árvore na Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua Dom Pedro II, na Vila Nova 1 extracted
materia 1027/2022 2022-08-24 Indicação conserto de boca de lobo que afundou na esquina da Rua Primeiro de Maio com a Rua Rio de Janeiro, na Vila Nova 1 extracted
materia 1028/2022 2022-08-24 Indicação instalação de placa de Parada Obrigatória na Rua 7 com a Rua Primeiro de Maio e na Rua 8 com a Rua Primeiro de Maio, na Vila Nova 1 extracted