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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 178/2022 2022-03-09 Indicação estudos técnicos/jurídicos/financeiros para implantação de aplicativos de transporte municipal, nos moldes do Uber, que permita taxas mais vantajosas aos motoristas, como realizado na Cidade de Araraquara 1 extracted
materia 179/2022 2022-03-09 Indicação divulgação, permanente nas redes sociais e site dos Poderes Públicos Municipais, do Disque 100, serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos 1 extracted
materia 180/2022 2022-03-09 Indicação manutenção ou instalação de novos contentores de lixo (lixeiras) no Curtume 1 extracted
materia 181/2022 2022-03-09 Indicação limpeza dos matos nas calçadas da Rua 1º de Maio com a Rua João Pessoa, na Vila Nova 1 extracted
materia 182/2022 2022-03-09 Indicação roçagem e limpeza ao longo do canteiro central da Avenida Henry Borden 1 extracted
materia 183/2022 2022-03-09 Indicação estudos técnicos/financeiros para implantação de curso de capacitação para servidores da rede municipal de ensino de como lidar com alunos PCDs 1 extracted
materia 184/2022 2022-03-09 Indicação manutenção do leito carroçável na Avenida Henry Borden, próximo ao terminal da Cacub 1 extracted
materia 185/2022 2022-03-09 Indicação gestão junto à Secretaria de Comunicação para que encaminhe o link para o Diário Oficial de Cubatão, a cada nova edição, para os clubes de servir, sindicatos, associações, entidades e demais órgão de representatividade na cidade 1 extracted
materia 186/2022 2022-03-09 Indicação roçagem nas Ruas do Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 187/2022 2022-03-09 Indicação manutenção periódica do monumento às vítimas do incêndio da Vila São José 1 extracted
materia 188/2022 2022-03-09 Indicação gestão junto à Secretaria de Assistência Social para que realize, caso ainda não possua, um amplo levantamento de locais públicos onde é necessária a implantação de rampas de acesso às PCDs, bem como das rampas que existem, mas necessitam de manutenções para garantir o pleno acesso; De posse das informações, que a Semas acione os órgãos competentes do Executivo para que providenciem a regularização da situação 1 extracted
materia 189/2022 2022-03-09 Indicação manutenção do telhado da Unidade Municipal de Ensino Estado de Santa Catarina, no Morro do Índio, região da Vila Esperança 1 extracted
materia 190/2022 2022-03-09 Indicação a aplicabilidade da Lei nº 4;114/2021, de autoria do vereador Rodrigo Ramos Soares, que "Dispõe sobre o prazo de validade do laudo pericial que atesta Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Cubatão, e dá outras providências" 1 extracted
materia 191/2022 2022-03-09 Indicação asfaltamento da Avenida Henry Borden, no trecho entre a linha do trem até a Rodovia Piaçaguera 1 extracted
materia 192/2022 2022-03-09 Indicação instalação de bicicletário na parte externa do Parque Anilinas (calçada da Avenida 9 de abril) 1 extracted
materia 193/2022 2022-03-09 Indicação substituição de lâmpada queimada na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 774, na Vila Nova 1 extracted
materia 194/2022 2022-03-09 Indicação criação da Lei Municipal que cria a carteira de identificação do Autista (CIA), para pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), gratuitamente, como previsto na Lei Federal nº 13;977 de 2020 1 extracted
materia 195/2022 2022-03-09 Indicação manutenção/troca dos brinquedos do Playground da Praça da Independência, no Jardim Casqueiro, bem como a instalação/troca da iluminação do local 1 extracted
materia 196/2022 2022-03-09 Indicação manutenção/troca dos brinquedos do Playground da Praça Frei Damião, na Vila Nova, bem como a instalação/troca da iluminação do local 1 extracted
materia 197/2022 2022-03-09 Indicação substituição de lâmpadas comuns por LED no entorno da Unidade Municipal de Ensino Rui Barbosa, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 198/2022 2022-03-09 Indicação execução do serviço de pintura estratigráfica em toda a extensão da Avenida Brasil, no Jardim Casqueiro, que contém partes do trecho em mão única e partes do trecho em mão dupla, e atualmente encontra-se sem nenhuma sinalização 1 extracted
materia 199/2022 2022-03-09 Indicação execução do serviço de pintura estratigráfica incluindo a colocação de faixas de pedestres, faixas de estacionamento, demarcação das áreas escolares, além da sinalização dos quebra molas e paradas obrigatórias no entorno da Unidade Municipal de Ensino Estado do Ceará, Escola Estadual Ary de Oliveira Garcia, Unidade Municipal de Ensino Bernardo José Maria de Lorena, Escola Estadual Lincoln Feliciano e da Paróquia São Francisco de Assis, na Vila Nova 1 extracted
materia 200/2022 2022-03-09 Indicação instalação de lombofaixa na Avenida Nossa Senhora da Lapa, em frente a Unidade Municipal de Ensino Bernardo José Maria de Lorena e a Igreja São Francisco de Assis, na Vila Nova 1 extracted
materia 201/2022 2022-03-09 Indicação levantamento da quantidade de kits de glicemia disponível na rede saúde, objetivando atender a todos os munícipes que necessitam do aparelho 1 extracted
materia 202/2022 2022-03-09 Indicação informação sobre a existência de mapeamento/cadastro de todos os alunos PCD matriculados na rede de ensino do município, se todos estão devidamente laudados, bem como, se existe lista reprimida 1 extracted
materia 203/2022 2022-03-09 Indicação reparo e pintura da quadra de futebol society, localizada na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 204/2022 2022-03-09 Indicação recapeamento asfáltico na Avenida Tancredo Neves, em frente à Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 205/2022 2022-03-09 Indicação limpeza da sarjeta localizada na Avenida Tancredo Neves (lado esquerdo) sentido Santos/SP 1 extracted
materia 206/2022 2022-03-09 Indicação manutenção da linha telefônica da Unidade Municipal de Ensino Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 207/2022 2022-03-09 Indicação poda de árvores e lavagem em toda a extensão da Praça Princesa Isabel. 1 extracted
materia 208/2022 2022-03-09 Indicação manutenção no sextavado da Avenida Henry Borden, em frente a empresa Neocar, sentido rodoviária 1 extracted
materia 209/2022 2022-03-09 Indicação roçagem em toda a extensão da Avenida Henry Borden 1 extracted
materia 210/2022 2022-03-09 Indicação limpeza das galerias da Rua Sete de Setembro, na Vila Nova 1 extracted
materia 211/2022 2022-03-09 Indicação limpeza de boca de lobo na Rua Maria do Carmo, em frente ao número 471, no Casqueiro 1 extracted
materia 212/2022 2022-03-09 Indicação manutenção no afundamento da boca de Lobo da Rua Marechal Floriano Peixoto, na esquina com a Rua Brasil Para Cristo 1 extracted
materia 213/2022 2022-03-09 Indicação manutenção no playground da Unidade Municipal de Ensino Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 214/2022 2022-03-09 Indicação roçagem do mato na Unidade Municipal de Ensino Estado de São Paulo 1 extracted
materia 215/2022 2022-03-09 Indicação manutenção na iluminação do pátio da Unidade Municipal de Ensino Estado de São Paulo 1 extracted
materia 216/2022 2022-03-09 Indicação encaminhamento de colchonetes para a Unidade Municipal de Ensino Estado de São Paulo 1 extracted
materia 217/2022 2022-03-09 Indicação troca de lâmpada comum por lâmpada de LED na Rua Galdino Vicente, em frente ao nº 248, na Vila Ponte Nova 1 extracted
materia 218/2022 2022-03-09 Indicação roçagem do mato em terreno ao lado da escola, localizado na Rua José Carlos Menezes da Conceição, no Bolsão 9 1 extracted
materia 219/2022 2022-03-09 Indicação limpeza de fossa, utilizando o caminhão de sucção a vácuo, na Avenida Ferroviária (Caminho Santa Teresa), em frente ao número 11, na Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 220/2022 2022-03-09 Indicação instalação de lâmpada de LED na Rua Maria Graziela, em frente ao nº 634, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 221/2022 2022-03-09 Indicação limpeza da boca de lobo na Rua Santo Antônio de Pádua, em frente ao nº 116, na Vila São José 1 extracted
materia 222/2022 2022-03-09 Indicação instalação de placas de sinalização em toda a Vila São José 1 extracted
materia 223/2022 2022-03-09 Indicação manutenção e pintura de todas as lombadas da Vila São José 1 extracted
materia 224/2022 2022-03-09 Indicação instalação de placas de identificação dos logradouros do município de Cubatão. 1 extracted
materia 225/2022 2022-03-09 Indicação manutenção da quadra esportiva situada na Rua Quatro, na Cota 200 1 extracted
materia 226/2022 2022-03-09 Indicação limpeza e roçagem do terreno situado à Rua Orlando Terras, ao lado das Escolas Waldomiro Mariani e Parque dos Sonhos, no Jardim Real - Bolsão 9. 1 extracted
materia 227/2022 2022-03-09 Indicação conclusão da ciclovia que liga o bairro Jardim Casqueiro a Ilha Caraguatá 1 extracted