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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2022 2022-02-16 Requerimento Solicitando adequação e/ou criação da Lei municipal das antenas, de acordo com a Lei nº 13.116/15, para implantação da tecnologia de Rede 5G no município de Cubatão. 1 extracted
materia 67/2022 2022-02-16 Indicação manutenção de toda a estrada localizada na Água Fria. 1 extracted
materia 68/2022 2022-02-16 Indicação melhoria da calçada na Avenida das Américas, em frente ao n° 456, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 69/2022 2022-02-16 Indicação retirada de tronco de árvore na Rua Maria Graziela, em frente ao n° 510, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 70/2022 2022-02-16 Indicação colocação de lâmpadas de led, em toda extensão da Rua Elias Zarzur, na Água Fria. 1 extracted
materia 71/2022 2022-02-16 Indicação reforma em abrigo de ponto de ônibus, localizado na Avenida Deputado Emílio Justo, nº 408, em frente a Unidade Municipal de Ensino “Estado da Bahia”, no Jardim Nova República. 1 extracted
materia 72/2022 2022-02-16 Indicação execução dos serviços de limpeza de fossa, limpeza de boca de lobo, desobstrução de galerias pluviais e de esgotos, utilizando o caminhão de sucção a vácuo, na Rua Ferroviária 1, Beco Santa Teresa, ao lado da Siri Lanches, na Vila dos Pescadores. 1 extracted
materia 73/2022 2022-02-16 Indicação realização de estudos com o intuito de disponibilizar um sistema para emissão do cartão de estacionamento para idoso, pessoas com deficiência e gestante pela internet. 1 extracted
materia 74/2022 2022-02-16 Indicação instalação de placa de indicação de nomes de Rua em toda a Cidade. 1 extracted
materia 75/2022 2022-02-16 Indicação instalação de ponto de ônibus coberto na Avenida Nações Unidas, próximo às escolas Fortec e Lincoln Feliciano 1 extracted
materia 76/2022 2022-02-16 Indicação aplicabilidade da Lei Municipal n° 3.163/2007, para a realização na maternidade de nosso hospital, do exame de diagnóstico clínico da prematuridade, catarata e glaucoma congênitos, infecções, traumas de parto e cegueira, através da técnica conhecida como reflexo vermelho (teste do olhinho). 1 extracted
materia 77/2022 2022-02-16 Indicação vistoria (urgente) na caixa d’água e nas torres de iluminação do Poliesportivo Roberto Dick. 1 extracted
materia 78/2022 2022-02-16 Indicação reparo na calçada, retirada de entulhos e manutenção da boca de lobo na Rua João Damazo com a Rua Dr. Oswaldo Martins de Oliveira, no Parque Fernando Jorge 1 extracted
materia 79/2022 2022-02-16 Indicação estudo para melhorar o atendimento da linha do canal 6, aumentando o horário de atendimento da mesma no período da manhã e da tarde na Vila Esperança 1 extracted
materia 80/2022 2022-02-16 Indicação poda das árvores localizadas na Estrada Metalúrgico Ricardo Reis, acesso à Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 81/2022 2022-02-16 Indicação estudo para retomada da linha 03, na Ilha Bela, e retomada da linha 15, no Morro do Índio, atendendo até a Vila Natal, e melhorar a frequência da linha 5, dos ônibus municipais 1 extracted
materia 82/2022 2022-02-16 Indicação reparo no leito carroçável na Rua Manoel Florêncio da Silva, em frente à Igreja Católica, de esquina com a Rua Brasilio Martins Fontes, Jardim Nova República 1 extracted
materia 83/2022 2022-02-16 Indicação reparo em buraco aberto na Rua Primeiro de Maio, em frente ao nº 631, esquina com a rua Brigadeiro José Vicente de Farias Lima, na Vila Nova 1 extracted
materia 84/2022 2022-02-16 Indicação reparo no leito carroçável da Rua Primeiro de Maio, travessa com a Rua Treze de Maio, na Vila Nova 1 extracted
materia 85/2022 2022-02-16 Indicação substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led, em toda extensão da Vila Nova 1 extracted
materia 86/2022 2022-02-16 Indicação substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led, em toda extensão da Vila São José 1 extracted
materia 87/2022 2022-02-16 Indicação poda das árvores localizadas na Rua Monte Castelo, em frente ao n° 317, na Vila Nova. 1 extracted
materia 88/2022 2022-02-16 Indicação poda das árvores localizadas na Rua Rio de Janeiro, em frente ao n° 913 e 917, na Vila Nova 1 extracted
materia 89/2022 2022-02-16 Indicação estudo para a poda ou retirada da árvore localizadas na Rua Julio Amaro Ribeiro, no Mario Covas, na Vila Natal, em frente ao Bloco 10 1 extracted
materia 90/2022 2022-02-16 Indicação poda das árvores localizadas em toda a extensão da Avenida Martins Fontes, na Vila Nova, priorizando a árvore próximo ao nº 446 1 extracted
materia 91/2022 2022-02-16 Indicação instalação de uma placa de sinalização com permissão de parada para carga e descarga por 20 minutos, na Rua das Primaveras, nº49, em frente à Mercearia Boa Vista, na Vila Natal. 1 extracted
materia 92/2022 2022-02-16 Indicação implantação de lombadas na Rua Waldomiro Pereira, do Vale Verde 1 extracted
materia 93/2022 2022-02-16 Indicação recuperação do asfalto em toda a extensão da Avenida Principal, na Vila Esperança, como também no Caminho São Geraldo e Caminho Santa Barbara, no Sitio Novo. 1 extracted
materia 94/2022 2022-02-16 Indicação instalação de refletores e lâmpadas de led, no campo do CSU - Centro Social Urbano, Rua Salgado Filho, entre os nºs 323 e 355, no Parque Fernando Jorge. 1 extracted
materia 95/2022 2022-02-16 Indicação reparos no leito carroçável da Rua Monte Castelo, esquina com a Rua Rio de Janeiro, na Vila Nova 1 extracted
materia 96/2022 2022-02-16 Indicação substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED em toda a extensão da Avenida Principal, da Vila Esperança 1 extracted
materia 97/2022 2022-02-16 Indicação substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Alberto Stievani e principalmente na esquina com a Avenida Bartolomeu de Gusmão, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 98/2022 2022-02-16 Indicação poda das árvores localizadas em toda a extensão da Rua Josafá Balbino dos Santos, no Bolsão 9 1 extracted
materia 99/2022 2022-02-16 Indicação implantação de uma área de lazer, playgroud para crianças e academia ao ar livre, na faixa de domínio situada na pista sul Km 56 da Rodovia Anchieta com a Rua João Carlos Bueno, no Caminho 2, na Vila Natal 1 extracted
materia 100/2022 2022-02-16 Indicação reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Marina Lourenço de Oliveira, no Bolsão 7. 1 extracted
materia 101/2022 2022-02-16 Indicação poda da árvore localizada no final da Rua José Quirino Dantas, no Bolsão 8, próximo a ponte, pois a árvore está prejudicando a iluminação da rua 1 extracted
materia 102/2022 2022-02-16 Indicação substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua José Quirino Dantas, no Bolsão 8. 1 extracted
materia 103/2022 2022-02-16 Indicação substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Jaime Duarte, no Bolsão 8. 1 extracted
materia 104/2022 2022-02-16 Indicação substituição de toda a iluminação pública da Ilha Caraguatá por lâmpadas de LED 1 extracted
materia 105/2022 2022-02-16 Indicação gestões junto à CPFL para roçagem de mato nas Ruas Portugal e Espanha, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 106/2022 2022-02-16 Indicação manutenção na iluminação pública de toda a extensão da Estrada Metalúrgico Ricardo Reis, Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 107/2022 2022-02-16 Indicação retirada do entulho localizado próximo à passarela da Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 108/2022 2022-02-16 Indicação gestões junto à SABESP para limpeza das bocas de visita localizadas em toda extensão da Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 109/2022 2022-02-16 Indicação gestões junto à SABESP para limpeza das bocas de visita localizadas no Conjunto habitacional Rubens Lara, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 110/2022 2022-02-16 Indicação limpeza da caixa de água das Unidades Municipais de Ensino Rui Barbosa e Amapá, bem como da Creche Marta Magali, tendo em vista o retorno das aulas presenciais 1 extracted
materia 111/2022 2022-02-16 Indicação manutenção na iluminação pública e subtstituição por lâmpadas LED no trecho que interliga a Rodovia Anchieta à Rodovia Imigrantes, em frente ao Jardim Nova República 1 extracted
materia 112/2022 2022-02-16 Indicação roçagem, capinagem e manutenção no pavimento do estacionamento do Pronto Socorro Central 1 extracted
materia 113/2022 2022-02-16 Indicação roçagem no entorno dos dutos da Transpetro, localizados na Vila Noel 1 extracted
materia 114/2022 2022-02-16 Indicação manutenção nos transformadores de energia do Parque Anilinas 1 extracted
materia 115/2022 2022-02-16 Indicação estudo técnico/jurídico para promover convênio com o CREA, a fim de que este órgão atue como uma auditoria independente no sentido de fiscalizar os aspectos técnicos das obras de competência do Poder Público Municipal 1 extracted