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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2022 2022-02-10 Indicação manutenção na Praça situada na Rua Carlos Caldeira, em frente ao nº 115, que se encontra em estado de abandono, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-10 Indicação reparo e nivelamento no leito carroçável da Rua Machado de Assis, no cruzamento com a Rua Bartolomeu de Gusmão 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-10 Indicação reparo e nivelamento no leito carroçável da Rua Sinval Duarte Pereira 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-10 Indicação troca de lâmpada de vapor de sódio por LEDs, no trecho entre os nºs 49 ao 592, na Rua São Francisco de Assis, em frente a Unidade Municipal de Ensino Dom Pedro I, na Vila Natal 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-10 Indicação reparo e manutenção do sextavado no leito carroçável da Rua Comendador Germano Augusto Tomé, em frente ao n° 163, no Caminho 2, na Vila Natal 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-10 Indicação troca de lâmpada de vapor sódio por LEDs, na Avenida Principal, em frente a Praça, na Vila Esperança 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-10 Indicação reparo e manutenção da calçada e meio fio na entrada da Unidade Municipal de Ensino Dom Pedro I, na Vila Natal 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-10 Indicação reparo em manilha obstruída, na Rua dos Lírios, em frente ao n° 37, na Vila Natal 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-10 Indicação reparo e manutenção do sextavado da Rua das Primaveras, no cruzamento com a Rua Júlio Amaro Ribeiro, na Vila Natal 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-10 Indicação estudo para futura remoção de árvore e reparo no nivelamento da calçada da Rua Vereador Paulo Enos Pontes, em frente ao nº 310, no Vale Verde 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-10 Indicação reparo e troca da tampa do bueiro, no cruzamento da Rua das Flores com a Rua dos Girassóis, em frente ao nº 2, na Vila Natal 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-10 Indicação aumento no número de veículos (ambulância) no setor de remoção, para suprir às demandas dos munícipes que necessitam desse serviço 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-10 Indicação limpeza dos bueiros de toda a Cidade 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-10 Indicação melhoria na iluminação pública nas ligações (retornos) entre a Rodovia Anchieta e a Avenida Tancredo de Almeida Neves 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-10 Indicação criação de um canal de comunicação entre a Administração e a população, para sugestão, reclamação e manutenção de Iluminação pública na cidade 1 extracted
materia 60/2022 2022-02-10 Indicação revitalização da Praça Independência, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 61/2022 2022-02-10 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida Martins Fontes, no trecho do Pronto-Socorro até a Praça Frei Damião 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-10 Indicação desobstrução de bueiro na Rua Primeiro de Maio, em frente ao nº 94 e à Praça Francisco da Silva Cardoso, na Vila Nova 1 extracted
materia 63/2022 2022-02-10 Indicação manutenção e troca por LED da iluminação da Rua Maria Conceição Batista de Souza, na Vila São José 1 extracted
materia 64/2022 2022-02-10 Indicação desobstrução de bueiros na Avenida Henry Borden, no trecho em frente ao Hospital Municipal 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-10 Indicação desobstrução de esgoto em toda extensão da Avenida Edval Gomes de Brito, no Parque São Luiz 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-10 Indicação instalação de iluminação nos fundos da Unidade Municipal de Ensino Estado do Mato Grosso, na Vila São José 1 extracted
materia 525/2022 2022-02-10 Resposta Resposta à Indicação 1869/2021 1 extracted
materia 526/2022 2022-02-10 Resposta Resposta dada à Indicação 1782-21 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-09 Moção Moção de Aplauso ao Senhor Alexandre Sartorato, ultramaratonista e grande incentivador de ações que criam pontes entre doadores e receptores, inspirando as pessoas a se tornarem melhores, praticando o amor ao próximo. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-09 Indicação manutenção na iluminação pública da Rua José de Pinho, em frente ao nº 283, na Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-09 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 5 (cinco) Vereadores para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO AS AUTORIDADES E ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE A EXPANSÃO DOS NOVOS LIMITES JURISDICIONAIS DO PORTO DE SANTOS, NA CIDADE DE CUBATÃO, POR MEIO DA PORTARIA Nº66 DO MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA”. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-09 Indicação manutenção na iluminação pública da Rua José Ramos Ferreira, próximo ao nº 54, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-09 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “DISCUTIR SOBRE O ABONO PERMANÊNCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CUBATÃO ANTES DE 1988” 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-09 Indicação manutenção na iluminação pública da Rua Doutor Carlos Roberto Morilhas, proximo ao nº 18, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-09 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) Vereadores para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR AS AÇÕES E OMISSÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE EVENTUALMENTE CONTRIBUÍRAM E/OU CONTRIBUEM PARA A EXISTÊNCIA DO PROBLEMA DE ENCHENTES NO ABAIRRAMENTO DO VALE VERDE, BUSCANDO APONTAR POSSÍVEIS SOLUÇÕES EFETIVAS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA E APURAR AS RESPONSABILIDADES” 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-09 Indicação limpeza do sistema de drenagem da Estrada Metalúrgico Ricardo Reis (Estradão da Ilha) 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-09 Requerimento solicitando a realização, nesta data, após o término da presente Sessão Ordinária, de SESSÃO SECRETA, nos termos dispostos no Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para deliberar sobre concessão de Título de Cidadão Cubatense. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-09 Indicação manutenção em todos os pontos de ônibus da Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-09 Requerimento solicitando os seguintes esclarecimentos sobre a cobrança do imposto de Custeio de Iluminação Publica (CIP): 1 ) qual foi o valor arrecadado com o imposto de Custeio de Iluminação Pública (CIP) nos últimos dois (2) anos?; 2) Qual foi o gasto com a rede de iluminação pública nos dois últimos anos?; 3) Do valor total, qual foi o percentual gasto com a expansão da rede no período?; 4) Do valor total, qual foi o percentual gasto com a manutenção da rede do período?; 5) Do valor total, qual foi o percentual gasto com a compra de materiais para a expansão da rede? 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-09 Indicação manutenção do leito carroçável da Rua Nicolau Cuqui, próximo ao nº 326, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-09 Indicação roçagem de mato na Unidade Municipal de Ensino João Ramalho, na Vila Nova 1 extracted
materia 524/2022 2022-01-31 Resposta RESPOSTA DADA A INDICAÇÃO Nº 1247/2021 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-27 Requerimento Convocando extraordinariamente esta Egrégia Casa de Leis para apreciar, no período de recesso, o Processo nº 26/2022, Projeto de Lei nº 02/2022, de autoria da Mesa da Câmara, que "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.364, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE CUBATÃO, REVOGA OUTROS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 520/2022 2022-01-27 Resposta Resposta dada à Indicação 1491-21 1 extracted
materia 521/2022 2022-01-27 Resposta Resposta dada à Indicação 1882-21 1 extracted
materia 522/2022 2022-01-27 Resposta Encaminhamento à Indicação 1432-21 1 extracted
materia 523/2022 2022-01-27 Resposta Resposta à indicação 1432/21 1 extracted
materia 383/2022 2022-01-26 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1470/21 1 extracted
materia 384/2022 2022-01-26 Resposta Resposta à indicação 1273/21 1 extracted
materia 385/2022 2022-01-26 Resposta Resposta à indicação 1237/21 1 extracted
materia 386/2022 2022-01-26 Resposta Resposta à indicação 1285/21 1 extracted
materia 387/2022 2022-01-26 Resposta Resposta à indicação 1263/21 1 extracted
materia 388/2022 2022-01-26 Resposta Resposta à indicação 1238/21 1 extracted
materia 389/2022 2022-01-26 Resposta Resposta à indicação 1241/21 1 extracted