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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1589/2021 2021-10-27 Indicação troca de iluminação por lâmpadas de LED na Rua Maranhão, a partir do nº 147 até a Rua Antonio Lemos 1 extracted
materia 1590/2021 2021-10-27 Indicação troca de iluminação por lâmpadas de LED na Rua Goiás, na Vila Paulista 1 extracted
materia 1591/2021 2021-10-27 Indicação estudo para remoção de árvore na Rua Goiás, em frente ao nº 312 1 extracted
materia 1592/2021 2021-10-27 Indicação manutenção urgente da calçada na entrada do Centro de Especialidades Pediátricas 1 extracted
materia 13/2021 2021-10-20 Moção Moção de Aplausos à Associação Atlética Cem Compromisso (A. A. C. C.) pelos 19 (dezenove) anos de existência e pelo trabalho desenvolvido no bairro Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 81/2021 2021-10-20 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DAS OBRAS QUE SERÃO REALIZADAS PELA EMPRESA RUMO LOGÍSTICA 1 extracted
materia 82/2021 2021-10-20 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA ‘MÁRIO DOS SANTOS’". 1 extracted
materia 83/2021 2021-10-20 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “DEBATER A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA TRANSPETRO NA CIDADE DE CUBATÃO, EM ESPECIAL O BAIRRO PINHEIRO DO MIRANDA” 1 extracted
materia 84/2021 2021-10-20 Requerimento solicitando a Regularização Fundiária do Caminho 2, Conjunto Habitacional Mário Covas e Vila Natal. 1 extracted
materia 85/2021 2021-10-20 Requerimento solicitando a contratação de uma empresa terceirizada para realização de exames de ressonância magnética, considerando que as vagas ofertadas pelo município e pelo estado não são suficientes. 1 extracted
materia 86/2021 2021-10-20 Requerimento solicitando o fechamento do canal de esgoto localizado na Rua das Palmas e providências para sanar os problemas de conservação 1 extracted
materia 87/2021 2021-10-20 Requerimento solicitando a abertura de uma central de atendimento da empresa de transporte Fênix no centro da cidade, bem como melhorar os canais de comunicação 1 extracted
materia 88/2021 2021-10-20 Requerimento solicitando a abertura de uma cantina/lanchonete no interior do Hospital Municipal de Cubatão - Fundação São Francisco Xavier 1 extracted
materia 1485/2021 2021-10-20 Indicação desobstrução de bueiro na Rua Laércio José dos Santos, próximo ao nº 133, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 1486/2021 2021-10-20 Indicação desobstrução da caixa de esgoto localizada na calçada atrás da USF (Unidade de Saúde da Família), na Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 1487/2021 2021-10-20 Indicação manutenção na iluminação pública da Rua Nadir Tereza Esteves, em frente ao nº 200, na Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 1488/2021 2021-10-20 Indicação substituição da iluminação pública na quadra da Unidade Municipal de Ensino Rui Barbosa por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 1489/2021 2021-10-20 Indicação possibilidade de supressão das árvores localizadas nas laterais da quadra e atrás da Unidade Municipal de Ensino Rui Barbosa, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 1490/2021 2021-10-20 Indicação substituição de cabeamento, djuntores e aterramentos da Unidade Municipal de Ensino Rui Barbosa, na Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 1491/2021 2021-10-20 Indicação remoção dos materiais inservíveis localizados na Unidade Municipal de Ensino Rui Barbosa, na Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 1492/2021 2021-10-20 Indicação criação de uma central de resgate de animais em situação de risco, com atendimento de urgência 24 horas, ligada ao canil municipal, que passaria a atender também 24 horas por dia, atendendo, principalmente, àqueles que não tem condições de pagar um atendimento veterinário particular 1 extracted
materia 1493/2021 2021-10-20 Indicação informações sobre o cronograma de reinício e data prevista para o término das obras, valores licitados e efetivamente pagos até o presente momento das obras da ciclovia da Avenida Nossa Senhora da Lapa e reforma e readaptação do Boulevard José Roberto Azzoline Soares, na Vila Nova. 1 extracted
materia 1494/2021 2021-10-20 Indicação informações sobre o cronograma de reinício e data prevista para o término das obras de pavimentação das Ruas do Vale Verde, bem como os valores licitados e efetivamente pagos até o presente momento 1 extracted
materia 1495/2021 2021-10-20 Indicação instalação de armários individuais para os estudantes da rede municipal de ensino 1 extracted
materia 1496/2021 2021-10-20 Indicação manutenção, limpeza e iluminação da Praça, localizada entre as Ruas Padre Primo Maria Vieira, Manoel Leal e João das Neves, no Conjunto Afonso Shimidt 1 extracted
materia 1497/2021 2021-10-20 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua Bahia, na esquina com a Rua Ceará, devido ao iminente risco de acidente. 1 extracted
materia 1498/2021 2021-10-20 Indicação limpeza e manutenção do Cemitério Municipal, na área interna e externa tendo em vista a chegada do dia de finados 1 extracted
materia 1499/2021 2021-10-20 Indicação ações na saúde com foco no Outubro Rosa, como oferta de mamografias, ações direcionadas, palestras com orientações de profissionais. 1 extracted
materia 1500/2021 2021-10-20 Indicação publicidade e planejamento para o Novembro Azul, como palestras e orientações 1 extracted
materia 1501/2021 2021-10-20 Indicação implantação de placas em todas as obras do Município indicando o tempo de obra, data de inicio e término, valores, número do contrato, empresa responsável pelo contrato, engenheiro responsável pela obra, tudo conforme a legislação 1 extracted
materia 1502/2021 2021-10-20 Indicação atualização do Portal da Transparência 1 extracted
materia 1503/2021 2021-10-20 Indicação manutenção dos pontos de ônibus da cidade 1 extracted
materia 1504/2021 2021-10-20 Indicação atualização do sistema para que os contribuintes possam recolher ITBI , ISS, IPTU, até mesmo Divida Ativa, caracterizando renuncia de receita. 1 extracted
materia 1505/2021 2021-10-20 Indicação informações e fornecimento de laudo técnico sobre as condições das Escolas e Unidades Básicas de Saúde 1 extracted
materia 1506/2021 2021-10-20 Indicação sinalização na ciclovia da Avenida Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1507/2021 2021-10-20 Indicação manutenção na iluminação da Praça da Independência, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 1508/2021 2021-10-20 Indicação manutenção dos brinquedos e aparelhos de ginástica da Praça da Independência, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 1509/2021 2021-10-20 Indicação manutenção dos brinquedos de todas as praças da cidade 1 extracted
materia 1510/2021 2021-10-20 Indicação manutenção do leito carroçável no cruzamento da Avenida 9 de abril com a Rua São João, na Vila Nova 1 extracted
materia 1511/2021 2021-10-20 Indicação manutenção do leito carroçável no cruzamento da Avenida Cruzeiro do Sul com a Rua Jeferson Damião do Amaral, na Vila Nova 1 extracted
materia 1512/2021 2021-10-20 Indicação manutenção em todo o leito carroçável da Avenida Elias Zarzur, no Pilões 1 extracted
materia 1513/2021 2021-10-20 Indicação troca de lâmpada comum por lâmpada de LED do poste de energia elétrica localizado na Rua Manoel Mathias de Souza, em frente ao nº 11, no Bolsão 7. 1 extracted
materia 1514/2021 2021-10-20 Indicação instalação de lombada na Rua Manoel Mathias de Souza, na altura do nº 11, no Bolsão 7 1 extracted
materia 1515/2021 2021-10-20 Indicação finalização da obra da ciclovia da Vila Nova, no trecho da Praça do CREVIN 1 extracted
materia 1516/2021 2021-10-20 Indicação gestões junto à CPFL para poda e retirada do mato alto no canteiro das torres de alta tensão nas Ruas Portugal e Espanha, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 1517/2021 2021-10-20 Indicação gestões junto ao DER/Ecovias para recuperação do asfalto no trecho após a descida do Novo Viaduto Jardim Casqueiro sentido Centro (paralelo a ferrovia), no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1518/2021 2021-10-20 Indicação limpeza de dois bueiros na Rua Vereador Manoel Lourenço dos Santos, em frente ao nº 128, na Ponte Nova 1 extracted
materia 1519/2021 2021-10-20 Indicação troca de lâmpadas na Rua Brasil com a Rua Bela Vista, na Cota 200 (do outro lado da passarela) 1 extracted
materia 1520/2021 2021-10-20 Indicação troca de lâmpadas na Rua nº 02, em frente ao nº 55 e no ponto final, no Pinheiro do Miranda 1 extracted
materia 1521/2021 2021-10-20 Indicação manutenção do leito carroçável em frente ao Posto BR, localizado na Avenida Martins Fontes, na Vila Nova 1 extracted