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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1823/2021 2021-09-30 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1348-21 1 extracted
materia 1824/2021 2021-09-30 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1346-21 1 extracted
materia 1825/2021 2021-09-30 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1344-21 1 extracted
materia 1669/2021 2021-09-20 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1058-21 1 extracted
materia 1670/2021 2021-09-20 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1222-21 1 extracted
materia 1671/2021 2021-09-20 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1232-21 1 extracted
materia 1672/2021 2021-09-20 Resposta Encaminhamento à Indicação 1224-21 1 extracted
materia 1673/2021 2021-09-20 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1233-21 1 extracted
materia 1674/2021 2021-09-20 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1235-21 1 extracted
materia 1675/2021 2021-09-20 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1229-21 1 extracted
materia 1676/2021 2021-09-20 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1240-21 1 extracted
materia 1677/2021 2021-09-20 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1263-21 1 extracted
materia 1678/2021 2021-09-20 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1264-21 1 extracted
materia 1679/2021 2021-09-20 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1243-21 1 extracted
materia 1680/2021 2021-09-20 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1242-21 1 extracted
materia 65/2021 2021-09-15 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.974/2021, para “PROPOR AÇÕES PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 66/2021 2021-09-15 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.975/2021, para “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE O TRABALHO JÁ EFETUADO ATÉ O PRESENTE MOMENTO E O CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS QUE FALTAM PARA FINALIZAR A DRENAGEM NA PRAÇA JANUÁRIO ESTEVES DE LARA DANTAS E A LIMPEZA DO CANAL” 1 extracted
materia 67/2021 2021-09-15 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.978/2021, para “TRATAR DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
materia 68/2021 2021-09-15 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.979/2021, para “TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PONTE NOVA”. 1 extracted
materia 69/2021 2021-09-15 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.980/2021, para “ESTUDAR, DEBATER E PROPOR MELHORIAS SOBRE AS QUESTÕES DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DE NOSSA CIDADE” 1 extracted
materia 70/2021 2021-09-15 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.981/2021, para “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO ACESSO PARA ADENTRAR OU SAIR DO BAIRRO ILHA CARAGUATÁ PELO RODOVIA IMIGRANTES” 1 extracted
materia 71/2021 2021-09-15 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.982/2021, para “ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE OBRAS, MEDIDAS DE MELHORIAS NO ACESSO AOS BAIRROS A SEREM TRANSFERIDOS PARA OUTRAS ÁREAS, PROJETOS HABITACIONAIS A SEREM IMPLANTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO E A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO, NO CENTRO DA CIDADE, DE ESCRITÓRIO DA C.D.H.U.” 1 extracted
materia 72/2021 2021-09-15 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.983/2021, para “ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS MEDIDAS VISANDO A ADEQUAÇÃO FÍSICA DAS INSTALAÇÕES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE VIABILIZE O RETORNO GRADUAL ÀS AULAS PRESENCIAIS” 1 extracted
materia 73/2021 2021-09-15 Requerimento solicitando que o Processo nº 666/2021, Projeto de Lei nº 88/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A ‘BOLSA MORADIA’, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.610, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS INUNDAÇÕES ORIUNDAS DO TRANSBORDAMENTO DO RIO PILÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária 1 extracted
materia 74/2021 2021-09-15 Requerimento solicitando que o Processo nº 647/2021, Projeto de Lei nº 83/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “ALTERA AS EMENDAS QUE MENCIONA DO ANEXO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.103, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA Nº 4.113, DE 08 DE ABRIL DE 2021, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 1315/2021 2021-09-15 Indicação manutenção de todas as Unidades de Ensino do município. 1 extracted
materia 1316/2021 2021-09-15 Indicação manutenção da iluminação na Praça da independência, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1317/2021 2021-09-15 Indicação divulgação nos sites oficiais dos períodos de inscrição das creches e unidades de ensino 1 extracted
materia 1318/2021 2021-09-15 Indicação divulgação no portal de transparência dos contratos do município desde janeiro de 2021 1 extracted
materia 1319/2021 2021-09-15 Indicação gestões junto à Secretaria de Assistência Social e Fundo Social de Solidariedade para que divulguem nos canais oficiais de comunicação a quantidade de munícipes atendidos e os locais, nos meses de junho, julho e agosto de 2021. 1 extracted
materia 1320/2021 2021-09-15 Indicação retirada dos entulhos na Avenida Beira Mar, próximo à Avenida Joaquim Jorge Peralta. 1 extracted
materia 1321/2021 2021-09-15 Indicação ampliação do horário de vacinação contra o COVID-19 1 extracted
materia 1322/2021 2021-09-15 Indicação poda de árvore na Rua Maria Graziela, em frente aos n°s 329 e 330, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1323/2021 2021-09-15 Indicação manutenção na boca de lobo na Rua Jaime Duarte, próximo ao nº 392, no Jardim nova República. 1 extracted
materia 1324/2021 2021-09-15 Indicação manutenção do leito carroçável na Lourenço Batista de Araújo, entre os nºs 413, 414 e 434, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 1325/2021 2021-09-15 Indicação implantação de lâmpadas de led, na Rua Maria Graziela, entre a Avenida Brasil e a Avenida das Américas, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1326/2021 2021-09-15 Indicação pintura da lombada na Rua Maria Cristina com a Avenida das Américas, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1327/2021 2021-09-15 Indicação manutenção da calçada na Rua Maria Graziela, em frente ao n° 329, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1328/2021 2021-09-15 Indicação reparo em toda a calçada da Praça da Independência e sinalização das rampas de acessibilidade, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1329/2021 2021-09-15 Indicação reparo de toda a calçada da Avenida 9 de Abril e sinalização das rampas de acessibilidade 1 extracted
materia 1330/2021 2021-09-15 Indicação instalação de quatro refletores no campo do Costa Muniz 1 extracted
materia 1331/2021 2021-09-15 Indicação poda das árvores localizadas na Avenida Martins Fontes, próximo ao nº 561, na Vila Nova 1 extracted
materia 1332/2021 2021-09-15 Indicação repintura das faixas do percurso utilizado pelas auto escolas da cidade para as aulas de moto, localizado na Rodoviária Municipal, bem como a criação de um novo percurso no Kartódromo Municipal de Cubatão, para dividir a demanda dessas aulas. 1 extracted
materia 1333/2021 2021-09-15 Indicação instalação de seis refletores na quadra de society localizada na Avenida Beira Mar, em frente ao nº 1125, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 1334/2021 2021-09-15 Indicação substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led, na rotatória e proximidades da entrada do Jardim Nova República. 1 extracted
materia 1335/2021 2021-09-15 Indicação pintura do prédio principal e demais instalações do Parque Anilinas 1 extracted
materia 1336/2021 2021-09-15 Indicação instalação de refletores e lâmpadas de led na quadra desportiva e toda a extensão do Jardim Nova República, Bolsão 9, Imigrantes I. 1 extracted
materia 1337/2021 2021-09-15 Indicação implantação de duas lombadas e implantação de faixa de pedestres próximas à Imigrantes, na Vila Esperança, a primeira delas em baixo do viaduto da Imigrantes, e a outra em frente ao nº 4417 1 extracted
materia 1338/2021 2021-09-15 Indicação poda de árvores na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 650, na Vila Nova, e na Rua Berlamino do Amaral, em frente ao nº 690, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 1339/2021 2021-09-15 Indicação manutenção no leito carroçável na Rua Acássia dos Santos Pereira, principalmente em frente ao nº 460, no Bolsão 9 1 extracted