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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1340/2021 2021-09-15 Indicação manutenção do leito carroçavel da Rua São João, esquina com Avenida Nossa Senhora da Lapa 1 extracted
materia 1341/2021 2021-09-15 Indicação manutenção e melhoria da iluminação pública e das lixeiras no núcleo do Curtume, na faixa de domínio da Transpetro. 1 extracted
materia 1342/2021 2021-09-15 Indicação Gestões junto à Transpetro e à Sabesp visando atender demandas destas empresas junto aos moradores do núcleo do Curtume 1 extracted
materia 1343/2021 2021-09-15 Indicação realizar vistorias em todas as placas de sinalização e de indicações de logradouros da cidade para posterior instalação e/ou manutenção nos locais que necessitam 1 extracted
materia 1344/2021 2021-09-15 Indicação limpeza e roçagem do mato em toda extensão da ciclovia da Vila Nova 1 extracted
materia 1345/2021 2021-09-15 Indicação poda de árvore na Rua João Damasio, entre os nºs 99 e 101, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 1346/2021 2021-09-15 Indicação manutenção e limpeza da Praça Manoel Domingos da Silva, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 1347/2021 2021-09-15 Indicação manutenção e limpeza da Praça Miguel Baptista da Guarda, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 1348/2021 2021-09-15 Indicação manutenção e limpeza da Praça Maria Enelde dos Santos Maia, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 1349/2021 2021-09-15 Indicação manutenção e limpeza da Praça General Euclydes de Oliveira Figueiredo, no Jardim Costa e Silva. 1 extracted
materia 1350/2021 2021-09-15 Indicação Gestões junto à Secretaria de Saúde Municipal, Centro de Alta Complexidade em Saúde de Cubatão, administrado pela Fundação São Francisco Xavier e Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, a fim de possibilitar a ampliação do tratamento com a câmara hiperbárica 1 extracted
materia 1351/2021 2021-09-15 Indicação Gestões junto à Secretaria de Saúde Municipal, a fim de possibilitar o tratamento com aparelho de laserterapia 1 extracted
materia 1352/2021 2021-09-15 Indicação Gestões junto à Secretaria de Saúde Municipal, a fim de assegurar às gestantes, a realização da ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Cubatão 1 extracted
materia 1353/2021 2021-09-15 Indicação limpeza das galerias de águas pluviais em todo o bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 1354/2021 2021-09-15 Indicação manutenção da calçada do Centro Social Urbano, em toda a sua extensão, no Parque Fernando Jorge 1 extracted
materia 1355/2021 2021-09-15 Indicação melhorias na iluminação pública da avenida Europa, entre a Rua São Pedro e a Avenida Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 1356/2021 2021-09-15 Indicação Gestões com os setores competentes dessa municipalidade, em conjunto com a Secretaria de Turismo Municipal e o Governo do Estado de São Paulo, com o intuito de criar um “PASSE COMUNIDADE” (isenção de entrada ou a cobrança de um valor simbólico), que seja acessível a comunidade cubatense, para o acesso ao Parque Caminho do Mar, reaberto no último sábado, pois a entrada esta com preços que chegam a R$ 100,00 1 extracted
materia 1357/2021 2021-09-15 Indicação substituição da iluminação da Ilha Caraguatá por lâmpadas LED. 1 extracted
materia 1358/2021 2021-09-15 Indicação instalação de lâmpadas LED no campo de futebol society, localizado na Avenida Beira Mar, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1359/2021 2021-09-15 Indicação desobstrução da rede de água pluvial localizada na Rua Michajlo Halajko, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 1360/2021 2021-09-15 Indicação instalação de sinalização de trânsito vertical e horizontal no entorno do ponto final de ônibus localizado na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 1361/2021 2021-09-15 Indicação substituição da iluminação da área externa da Unidade Municipal de Ensino Estado do Amapá por lâmpadas LED 1 extracted
materia 1362/2021 2021-09-15 Indicação manutenção do piso da quadra de futsal localizada no Bolsão 8 1 extracted
materia 1363/2021 2021-09-15 Indicação manutenção nas quadras esportivas do Conjunto Rubens Lara, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1364/2021 2021-09-15 Indicação limpeza da rede de àgua pluvial, localizada na Rua José de Pinho na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 8/2021 2021-09-09 Moção Moção de Aplauso a Wilson Antônio Piedade, atleta treinado e formado em Cubatão, em reconhecimento à sua atuação no esporte, levando o nome da nossa cidade para diversos lugares no mundo. 1 extracted
materia 63/2021 2021-09-09 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ACOMPANHAR O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO” 1 extracted
materia 64/2021 2021-09-09 Requerimento solicitando que o Processo nº 585/2021, Projeto de Lei nº 74/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.149.267,63 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária 1 extracted
materia 1305/2021 2021-09-09 Indicação implementação do projeto “Acessa São Paulo conecta você a Internet” 1 extracted
materia 1306/2021 2021-09-09 Indicação limpeza do bueiro, próximo ao nº 156, na Avenida Dr. Fernando Costa, na Vila Couto 1 extracted
materia 1307/2021 2021-09-09 Indicação nivelamento do sextavado da Rua General Osório, no Jardim 31 de Março 1 extracted
materia 1308/2021 2021-09-09 Indicação adequação da Legislação Municipal, para possibilitar o pagamento de impostos através dos cartões de crédito e débito 1 extracted
materia 1309/2021 2021-09-09 Indicação retirada das raízes, situadas entre o cruzamento das Ruas Alm. Barroso e Abel Tenório de Oliveira, no Jardim 31 de Março 1 extracted
materia 1310/2021 2021-09-09 Indicação criação do DEMAES - Departamento de Manutenção Escolar 1 extracted
materia 1311/2021 2021-09-09 Indicação retomada e informações sobre as obras de construção do Pier do Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1312/2021 2021-09-09 Indicação divulgação de todas as portarias de nomeação e exoneração, desde janeiro de 2021, no Portal de Transparência 1 extracted
materia 1313/2021 2021-09-09 Indicação sinalização de solo e instalação de placas em frente a Estação das Artes Alessandra Palucci 1 extracted
materia 1314/2021 2021-09-09 Indicação limpeza do canal no bairro Vila Natal 1 extracted
materia 1495/2021 2021-09-08 Resposta Resposta dada à Indicação 1005-21 1 extracted
materia 1496/2021 2021-09-08 Resposta Resposta dada à Indicação 1001-21 1 extracted
materia 1497/2021 2021-09-08 Resposta Resposta dada à Indicação 1032-21 1 extracted
materia 1498/2021 2021-09-08 Resposta Resposta dada à Indicação 1090-21 1 extracted
materia 1499/2021 2021-09-08 Resposta Resposta à Indicação 1009-21 1 extracted
materia 1500/2021 2021-09-08 Resposta Resposta dada à Indicação 781-21 1 extracted
materia 1501/2021 2021-09-08 Resposta Resposta dada à Indicação 364-21 1 extracted
materia 1502/2021 2021-09-08 Resposta Resposta dada à Indicação 811-21 1 extracted
materia 1503/2021 2021-09-08 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1186-21 1 extracted
materia 1504/2021 2021-09-08 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1112-21 1 extracted
materia 1505/2021 2021-09-08 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1174-21 1 extracted
materia 1506/2021 2021-09-08 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1146-21 1 extracted