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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1151/2021 2021-08-04 Indicação instalação de placa de identificação para a Vila Noel 1 extracted
materia 1152/2021 2021-08-04 Indicação implantação de lombada na Rua Francisco Ferreira, em frente ao nº 204, no Parque São Luís 1 extracted
materia 1153/2021 2021-08-04 Indicação implantação de sinalização de trânsito horizontal - faixa de pedestres e indicação de "PARE" - no cruzamento da Rua José de Pinho e Avenida Nadir Tereza Esteves, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 1154/2021 2021-08-04 Indicação limpeza de fossas com o caminhão de sucção a vácuo, na Rua Santa Júlia, em frente ao nº 26, no Caminho São Carlos , na Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 5/2021 2021-07-28 Moção Moção de Aplausos a todos os atletas da equipe de Wrestling do SESI São Paulo medalhistas no Campeonato Brasileiro de Wrestling. 1 extracted
materia 52/2021 2021-07-28 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE DEDICADO AO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO” 1 extracted
materia 53/2021 2021-07-28 Requerimento expedir ofício ao Poder Executivo, à SABESP, ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de hidrantes na Avenida Principal da Vila Esperança e a criação do PREVIN (Programa de Prevenção de Incêndios em Assentamentos Precários) 1 extracted
materia 54/2021 2021-07-28 Requerimento solicitando estudos visando à possibilidade de instalação de albergue noturno no município 1 extracted
materia 55/2021 2021-07-28 Requerimento solicitando a elaboração de homenagem mensal, no ano de 2022, com fulcro à comemoração aos 200 anos da independência do Brasil através das Bandas das Unidades Municipais de Ensino (UME’s), respeitando todos os protocolos referente ao COVID-19 1 extracted
materia 56/2021 2021-07-28 Requerimento solicitando medidas necessárias para elaboração, em seu plano piloto, por meio de Decreto ou Projeto de Lei, para destinação de áreas para igrejas em todos os empreendimentos habitacionais presentes ou futuros no município de Cubatão 1 extracted
materia 989/2021 2021-07-28 Indicação aplicação da Lei nº 4; 074/2020, de autoria deste Vereador, que “DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO AOS JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 990/2021 2021-07-28 Indicação limpeza nas galerias de água pluvial, em todo o Jardim Costa e Silva, uma vez que ocorrem vários pontos de alagamentos em períodos chuvosos 1 extracted
materia 991/2021 2021-07-28 Indicação estudo para inclusão da Avenida Europa na varrição diária, no trecho entre a Rua São Pedro e Avenida Joaquim Jorge Peralta. 1 extracted
materia 992/2021 2021-07-28 Indicação extensão do horário de abertura do Poliesportivo Roberto Dick até às 20h, incluindo os finais de semana e feriados, com o objetivo de oferecer maiores opções de lazer à população 1 extracted
materia 993/2021 2021-07-28 Indicação limpeza geral e revitalização da Praça, próxima ao ponto final de ônibus da Rua Faixa do Oleoduto, na alça de acesso da Rodovia Anchieta, na Fabril 1 extracted
materia 994/2021 2021-07-28 Indicação estudo para a criação do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, ligado à Secretaria de Meio Ambiente de Cubatão, cujo objetivo é fomentar políticas públicas visando à proteção, defesa e preservação dos animais da fauna silvestre, nativa, migratória, doméstica e exótica local em todo o município 1 extracted
materia 995/2021 2021-07-28 Indicação substituição de lâmpadas e poda das árvores na Rua José Carlos Menezes da Conceição, em frente aos nºs 317, 329 e 335, no Bolsão 9 1 extracted
materia 996/2021 2021-07-28 Indicação reforma e manutenção da Unidade Municipal de Ensino Estado de Pernambuco, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 997/2021 2021-07-28 Indicação reforma e manutenção da Unidade Municipal de Ensino Rui Barbosa, no Jardim Caraguatá 1 extracted
materia 998/2021 2021-07-28 Indicação reforma e manutenção da Unidade Municipal de Ensino Ulysses Guimarães, na Vila Natal 1 extracted
materia 999/2021 2021-07-28 Indicação reforma e manutenção da Unidade Municipal de Ensino Dom Pedro I, na Vila Natal 1 extracted
materia 1000/2021 2021-07-28 Indicação reforma e manutenção da Unidade Municipal de Ensino Sofia Zarzur, na Fabril 1 extracted
materia 1001/2021 2021-07-28 Indicação instalação de lâmpadas de LED em toda extensão da Rua do Trevo, na Fabril 1 extracted
materia 1002/2021 2021-07-28 Indicação manutenção na sinalização de todas as lombadas da Fabril 1 extracted
materia 1003/2021 2021-07-28 Indicação limpeza de todas as bocas de lobo da Rua Dom Pedro I, na Vila Nova 1 extracted
materia 1004/2021 2021-07-28 Indicação instalação de lombada na Rua Maria Graziela, no cruzamento com a Avenida das Américas, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1005/2021 2021-07-28 Indicação substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, na Rua Domingos Trombino, entre os nºs 74 e 146, no Jardim Anchieta 1 extracted
materia 1006/2021 2021-07-28 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida Henry Borden, entre a linha do trem e a interligação com a Rodovia 1 extracted
materia 1007/2021 2021-07-28 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida 9 de Abril, em frente à empresa Cia Brasileira de Estireno e ao Largo do Sapo 1 extracted
materia 1008/2021 2021-07-28 Indicação substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na da Avenida Tiradentes, entre a Agência Ambiental de Cubatão - CETESB a Rua Firmino Otto Stock 1 extracted
materia 1009/2021 2021-07-28 Indicação substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Avenida Henry Borden, entre a linha do trem e a interligação com a rodovia 1 extracted
materia 1010/2021 2021-07-28 Indicação estudo para implantação de lombofaixa na Rua 25 de Dezembro, na Vila Natal 1 extracted
materia 1011/2021 2021-07-28 Indicação poda das árvores localizadas na Rua Edson Pereira França, em frente ao nº 168, no Caminho 2 1 extracted
materia 1012/2021 2021-07-28 Indicação poda da árvore localizada na Rua Sergipe, em frente ao nº 586, na Vila Nova 1 extracted
materia 1013/2021 2021-07-28 Indicação pintura das lombadas ao longo de toda a Avenida Principal da Vila Esperança 1 extracted
materia 1014/2021 2021-07-28 Indicação poda da árvore localizada na Rua Professora Hortência Mathey, em frente ao nº 119, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 1015/2021 2021-07-28 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida 9 de Abril, próximo à ponte do Arco-Íris, sentido Centro 1 extracted
materia 1016/2021 2021-07-28 Indicação criação do setor de Ouvidoria na Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cubatão 1 extracted
materia 1017/2021 2021-07-28 Indicação disponibilização no site da Prefeitura, de forma permanente, os cronogramas com dias e horários dos serviços de coleta seletiva e cata-treco nos bairros da cidade, bem como os procedimentos corretos para o descarte destes materiais 1 extracted
materia 1018/2021 2021-07-28 Indicação manutenção na calçada da Avenida Henry Borden, em frente ao nº 368, na Vila Santa Rosa 1 extracted
materia 1019/2021 2021-07-28 Indicação manutenção na tampa de esgoto e na calçada quebrada da Avenida Pedro José Cardoso, em frente ao nº 671, na Vila Paulista 1 extracted
materia 1020/2021 2021-07-28 Indicação manutenção de bueiro na Rua Francisco Teixeira Júnior, em frente ao nº 40, na Vila Couto 1 extracted
materia 1021/2021 2021-07-28 Indicação manutenção da Praça Francisco da Silva Cardoso, na Vila Nova 1 extracted
materia 869/2021 2021-07-26 Resposta Encaminhamento dado à indicação 727/2021 1 extracted
materia 870/2021 2021-07-26 Resposta Encaminhamento dado à indicação 744/21 1 extracted
materia 871/2021 2021-07-26 Resposta Encaminhamento dado à indicação 718/21 1 extracted
materia 872/2021 2021-07-26 Resposta Encaminhamento dado à indicação 657/21 1 extracted
materia 873/2021 2021-07-26 Resposta Encaminhamento dado à indicação 648/21 1 extracted
materia 874/2021 2021-07-26 Resposta Encaminhamento dado à indicação 725/21 1 extracted
materia 875/2021 2021-07-26 Resposta Encaminhamento dado á indicação 726/21 1 extracted