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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2020 2020-02-19 Indicação manutenção da pintura de sinalização horizontal da faixa de pedestres, no cruzamento da Rua São Luís com a Rua Dom Pedro II, na Vila Nova 1 extracted
materia 110/2020 2020-02-19 Indicação reparo do leito carroçável na Rua Helena Melleti Cunha, em frente ao nº 75, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 111/2020 2020-02-19 Indicação reparo do leito carroçável no cruzamento da Rua Monte Castelo com a Rua Dom Pedro II, na Vila Nova 1 extracted
materia 112/2020 2020-02-19 Indicação reparo do leito carroçável da Rua Dezessete de Outubro, em frente ao nº 56, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 113/2020 2020-02-19 Indicação manutenção da pintura de sinalização horizontal da faixa de pedestres, no cruzamento da Rua Dom Pedro II com a Avenida Martins Fontes, na Vila Nova 1 extracted
materia 114/2020 2020-02-19 Indicação reparo de buracos na calçada da Rua Maria Graziela, no trecho entre os nºs 329 e 884, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 115/2020 2020-02-19 Indicação limpeza e roçagem de mato na Praça Frei Damião, na Vila Nova 1 extracted
materia 116/2020 2020-02-19 Indicação manutenção na calçada da Rua Orlando Terras, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 117/2020 2020-02-19 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Sete de Setembro, na Vila Nova 1 extracted
materia 118/2020 2020-02-19 Indicação implantação de placas com os nomes e respectivos CEPs, em todas as ruas do município 1 extracted
materia 119/2020 2020-02-19 Indicação limpeza e desobstrução do canal da Vila São José 1 extracted
materia 120/2020 2020-02-19 Indicação manutenção no leito carroçável da esquina da Rua Vereador Benedito Lima Gonçalves com a Rua Bernardino de Pinho Gomes, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 47/2020 2020-02-18 Resposta Encaminhamento dado à indicação 32/2020 1 extracted
materia 48/2020 2020-02-18 Resposta Encaminhamento dado à indicação 14/2020 1 extracted
materia 49/2020 2020-02-18 Resposta Encaminhamento dado à indicação 15/2020 1 extracted
materia 50/2020 2020-02-18 Resposta Encaminhamento dado à indicação 7/2020 1 extracted
materia 51/2020 2020-02-18 Resposta Encaminhamento dado à indicação 8/2020 1 extracted
materia 52/2020 2020-02-18 Resposta Encaminhamento dado à indicação 24/2020 1 extracted
materia 53/2020 2020-02-18 Resposta Encaminhamento dado à indicação 25/2020 1 extracted
materia 54/2020 2020-02-18 Resposta Encaminhamento dado à indicação 37/2020 1 extracted
materia 55/2020 2020-02-18 Resposta Encaminhamento dado à indicação 38/2020 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-13 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE DE ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NO MUNICÍPIO” 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-13 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “INVESTIGAR OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO APURAR A CONDUTA ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS MENCIONADOS ATENDIMENTOS” 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-13 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.954/2019, para “INVESTIGAR A RESPONSABILIDADE DOS DANOS CAUSADOS AOS MUNÍCIPES, PELAS ENCHENTES OCORRIDAS EM TODA A CIDADE, DEVIDO ÀS OBRAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA ECOVIAS” 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-13 Requerimento solicitando a inclusão do Processo nº 527/2019, Projeto de Lei Complementar nº 79/2019, de autoria do Vereador Rafael de Souza Villar, que “ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ARTIGO 223 E O ARTIGO 230-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 9 DE MARÇO DE 1959, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, na Ordem do Dia da presente Sessão 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-12 Indicação apresentação de Projeto de Lei que regulamenta e cria mecanismos para incentivar o acolhimento de crianças e adolescentes 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-12 Indicação instalação de poste de iluminação na Rua Marion Astrid Dayse Halajko, entre os nºs 70 e 120, bloco 5, no Bolsão 9 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-12 Indicação reforma da caixa d´água na Rua Marion Astrid Dayse Halajko, nº 70, bloco 4, no Bolsão 9 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-12 Indicação limpeza e roçagem de mato da Praça e quadra situadas entre a Avenida Deputado Esmeraldo Tarquínio, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-12 Indicação troca de tampa de bueiro na Rua Lourenço Batista de Araújo, nº 114, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-12 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua José Rodrigues dos Santos, em frente ao nº 128, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-12 Indicação desassoreamento e limpeza de todo o canal da Avenida Bandeirantes, na Vila São José 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-12 Indicação poda de árvores na Rua Pedro de Toledo, no trecho entre a Avenida Joaquim Miguel Couto e a Rua Bernardo Pinto, na Vila Paulista 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-12 Indicação poda de árvores na Rua Manoel Jorge, em frente ao bloco Legislativo e Executivo 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-12 Indicação gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando ao aumento do limite das refeições no Restaurante Popular Bom Prato de Cubatão 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-12 Indicação criação de um cronograma de podas e remoção de árvores, em todos bairros de Cubatão. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-12 Indicação apresentação de um cronograma à população para a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-12 Indicação instalação de ponto de ônibus coberto na Avenida das Nações Unidas, entre a Avenida Nossa Senhora da Lapa e Rua Dom Idílio José Soares, na Vila Nova 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-12 Indicação construção de uma rampa de acessibilidade, no cruzamento da Avenida das Nações Unidas com a Rua Dom Pedro II, na Vila Nova 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-12 Indicação recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 9 de Abril 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-12 Indicação recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-12 Indicação retirada da árvore, localizada na Rua Dom Pedro ll, em frente ao nº 764, na Vila Nova 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-12 Indicação reforma geral da pista de atletismo do Poliesportivo Roberto Dick 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-12 Indicação melhorias na sinalização de solo e sinal piscante de alerta na Rua São Luiz, esquina com a Rua XV de Novembro, na Vila Nova 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-12 Indicação concessão, pelo município, de transporte universitário no período matutino 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-12 Indicação avaliação para retirada de árvore na Rua Pedro de Toledo, em frente ao nº 209, no Centro 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-12 Indicação limpeza da Praça Frei Damião, na Vila Nova 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-12 Indicação limpeza da Praça Gervásio Bonavides, na Vila Nova 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-12 Indicação limpeza da Praça Euclides de Oliveira Figueiredo, no Costa e Silva 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-12 Indicação desobstrução dos bueiros da Praça Taquaritinga, na esquina com a Rua Cidade de Pinhal, no Costa e Silva 1 extracted