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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1996/2019 2019-10-17 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.170 1 extracted
materia 1997/2019 2019-10-17 Resposta Encaminhamento da Indicação 1349-19 1 extracted
materia 1998/2019 2019-10-17 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1319/19 1 extracted
materia 1999/2019 2019-10-17 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1320/19 1 extracted
materia 2000/2019 2019-10-17 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1340/19 1 extracted
materia 2001/2019 2019-10-17 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1331/19 1 extracted
materia 2002/2019 2019-10-17 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1310/19 1 extracted
materia 2003/2019 2019-10-17 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1338/19 1 extracted
materia 2004/2019 2019-10-17 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1348/19 1 extracted
materia 2005/2019 2019-10-17 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1329/19 1 extracted
materia 2006/2019 2019-10-17 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1001/19 1 extracted
materia 2007/2019 2019-10-17 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1011/19 1 extracted
materia 2008/2019 2019-10-17 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1309/19 1 extracted
materia 2009/2019 2019-10-17 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1263/19 1 extracted
materia 2010/2019 2019-10-17 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1245/19 1 extracted
materia 2011/2019 2019-10-17 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 526 1 extracted
materia 16/2019 2019-10-16 Moção Moção de Apoio à tramitação das Propostas de Emendas à Constituição nºs: 15/2015 e 65/2019 1 extracted
materia 102/2019 2019-10-16 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “INVESTIGAR A RESPONSABILIDADE DOS DANOS CAUSADOS AOS MUNÍCIPES PELAS ENCHENTES OCORRIDAS EM TODA CIDADE DEVIDO ÀS OBRAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA ECOVIAS”. 1 extracted
materia 103/2019 2019-10-16 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE DE RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE CUBATÃO” 1 extracted
materia 104/2019 2019-10-16 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.945/2019, para “INVESTIGAR OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, ASSIM COMO, INVESTIGAR A CONDUTA ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS MENCIONADOS” 1 extracted
materia 105/2019 2019-10-16 Requerimento solicitando a pautação do Processo nº 960/2019, Projeto de Lei nº 154/2019, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 3.875, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” para a Ordem do Dia da presente Sessão 1 extracted
materia 106/2019 2019-10-16 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes, inundações e/ou alagamentos causados por chuvas ocorridas no município 1 extracted
materia 1358/2019 2019-10-16 Indicação melhorias no sistema de iluminação, com a instalação de lâmpadas de Led, no Costa Muniz 1 extracted
materia 1359/2019 2019-10-16 Indicação melhorias no sistema de iluminação da passarela que liga os Bairros Costa Muniz e Vila Natal 1 extracted
materia 1360/2019 2019-10-16 Indicação reforma geral da Unidade Municipal de Ensino Bernardo José Maria de Lorena, na Vila Nova 1 extracted
materia 1361/2019 2019-10-16 Indicação poda de árvore na Rua Vereador Sônio Célio, no Rubens Lara 1 extracted
materia 1362/2019 2019-10-16 Indicação gestões junto à empresa Rumo/ALL para a realização de manutenção do muro e das grades que separam a ferrovia da Avenida 9 de Abril e a Avenida Tancredo Neves 1 extracted
materia 1363/2019 2019-10-16 Indicação substituição das lâmpadas queimadas no estacionamento da Praça dos Emancipadores, no Centro 1 extracted
materia 1364/2019 2019-10-16 Indicação pintura das faixas de segurança em toda extensão da Rua Carlos Gomes e seus cruzamentos, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1365/2019 2019-10-16 Indicação manutenção no leito carroçável na entrada do Pilões 1 extracted
materia 1366/2019 2019-10-16 Indicação manutenção do leito carroçável na Avenida Manoel dos Santos Mesquita, no Vale Verde 1 extracted
materia 1367/2019 2019-10-16 Indicação limpeza das calhas da Unidade Municipal de Ensino Parque dos Sonhos, no Bolsão 9 1 extracted
materia 1368/2019 2019-10-16 Indicação instalação de bebedouro na Unidade Municipal de Ensino Estado do Rio Grande do Sul, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 1369/2019 2019-10-16 Indicação reparos na calçada na Rua Jaime Duarte, próximo ao nº 113, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 1370/2019 2019-10-16 Indicação instalação de bebedouro na Unidade Municipal de Ensino Sofia Zarzur, na Fabril 1 extracted
materia 1371/2019 2019-10-16 Indicação instalação de lombadas na Rua dos Girassóis, em frente ao nº 17, na Vila Natal 1 extracted
materia 1372/2019 2019-10-16 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua Vereador Salvador Evangelista, na esquina com a Rua Vereador Santiago Garcia Diegues, no Caminho 2 da Vila Natal 1 extracted
materia 1373/2019 2019-10-16 Indicação manutenção do leito carroçável localizado na Rua Comendador Augusto Soares Tomé, em frente ao nº 155, no Caminho 2 da Vila Natal 1 extracted
materia 1374/2019 2019-10-16 Indicação manutenção, limpeza e desobstrução das galerias fluviais na Rua dos Lírios, próximo ao nº 20, na Vila Natal 1 extracted
materia 1375/2019 2019-10-16 Indicação conserto da calçada da Ponte “Jornalista Manuel Alves Fernandes - Maneco”, na Avenida 9 de Abril 1 extracted
materia 1376/2019 2019-10-16 Indicação manutenção da Rua Carlos Gomes, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1377/2019 2019-10-16 Indicação limpeza e manutenção na Praça do Jamboleiro, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1378/2019 2019-10-16 Indicação ampliação dos programas de atendimento e tratamento a usuários de drogas 1 extracted
materia 1379/2019 2019-10-16 Indicação estudos de viabilidade de implantação de sistema redutor de velocidade na Rua Vereador Doutor Josafá Balbino dos Santos, no Jardim Real, próximo ao nº 52 1 extracted
materia 1380/2019 2019-10-16 Indicação implantação de traves de futebol caixote na Praça Januário Estevam de Lara Dante bem como de tela de proteção e pintura demarcatória de mini-quadra de futebol caixote 1 extracted
materia 1381/2019 2019-10-16 Indicação disponibilização de aplicativo para o aprendizado de Inglês e Espanhol, com tutores/educadores credenciados pela Secretária Municipal de Educação 1 extracted
materia 1382/2019 2019-10-16 Indicação instalação de Playground na Praça Dona Miquelina Domingues, na Vila Nova 1 extracted
materia 1383/2019 2019-10-16 Indicação instalação de Playground na entrada do Conjunto São João Paulo II, próximo à Rua Alaíde Soares Souza Chaves, no Bolsão 7 1 extracted
materia 1384/2019 2019-10-16 Indicação controle da infestação de pombos na Unidade Municipal de Ensino Bernardo José Maria de Lorena, na Vila Nova 1 extracted
materia 1385/2019 2019-10-16 Indicação extração de árvore, próxima à sala de controle de energia, na Unidade Municipal de Ensino Bernardo José Maria de Lorena, na Vila Nova 1 extracted