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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1390/2019 2019-08-02 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 953 1 extracted
materia 1391/2019 2019-08-02 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 939 1 extracted
materia 1392/2019 2019-08-02 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 943 1 extracted
materia 1393/2019 2019-08-02 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 950 1 extracted
materia 64/2019 2019-07-31 Requerimento solicitando a formação Comissão Especial de Inquérito, composta por 15 (quinze) membros para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “INVESTIGAR OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM ASSIM, INVESTIGAR A CONDUTA ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS MENCIONADOS ATENDIMENTOS” 1 extracted
materia 65/2019 2019-07-31 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 45 dias da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução nº 2.938/2019, para “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E O POLICIAMENTO NA RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA NO ENTORNO DO BAIRRO VALE VERDE” 1 extracted
materia 66/2019 2019-07-31 Requerimento solicitando a inclusão do Processo nº 695/2019, Projeto de Lei nº 120/2019, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA AS EMENDAS QUE MENCIONA DO ANEXO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.964, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, na Ordem do Dia da presente Sessão 1 extracted
materia 67/2019 2019-07-31 Requerimento solicitando a inclusão do Processo nº 668/2019, Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, de autoria da Mesa da Câmara, que “REVOGA O ART. 146 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 09 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, na Ordem do Dia da presente Sessão 1 extracted
materia 68/2019 2019-07-31 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à adequação da quadra de Futsal do Centro Esportivo Ayrton Romero da Nóbrega às medidas oficiais 1 extracted
materia 958/2019 2019-07-30 Indicação estudo e posterior apresentação a esta Casa de Leis de Projeto de Lei, que trata da Criação da CIA - Carteira de Identificação do Autista para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) 1 extracted
materia 959/2019 2019-07-30 Indicação reabertura do Centro de Línguas, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 960/2019 2019-07-30 Indicação troca das portas da saída de emergência da Unidade Básica de Saúde do Jardim Nova República 1 extracted
materia 961/2019 2019-07-30 Indicação desobstrução do banheiro da Unidade Básica de Saúde do Jardim Nova República 1 extracted
materia 962/2019 2019-07-30 Indicação limpeza das calhas e do telhado do Telecentro Comunitário do Jardim Nova República 1 extracted
materia 963/2019 2019-07-30 Indicação pintura da sinalização das faixas de pedestres nas 2 vias e em toda extensão da Avenida Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 964/2019 2019-07-30 Indicação construção de uma lombada na faixa de pedestres da Rua Manoel Jorge, em frente à Galeria Piaçaguera, no Centro 1 extracted
materia 965/2019 2019-07-30 Indicação manutenção no leito carroçável no cruzamento da Rua Ceará com a Rua Pedro de Toledo, na Vila Couto 1 extracted
materia 966/2019 2019-07-30 Indicação manutenção no leito carroçável no cruzamento da Rua Goiás com a Travessa Canadá, no Centro 1 extracted
materia 967/2019 2019-07-30 Indicação repintura das faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Martins Fontes com a Rua XV de Novembro, na Vila Nova 1 extracted
materia 968/2019 2019-07-30 Indicação resolução do vazamento de água na Rua São Leopoldo, em frente ao número 51, na Vila Esperança 1 extracted
materia 969/2019 2019-07-30 Indicação reparo na calçada da Avenida Europa, próximo ao nº 361, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 970/2019 2019-07-30 Indicação instalação de placa de sinalização de trânsito (PARE) na Avenida Cruzeiro do Sul, próximo ao nº 198, na Vila Nova 1 extracted
materia 971/2019 2019-07-30 Indicação restauração da pintura de sinalização de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Dom Pedro I com a Rua São João, na Vila Nova 1 extracted
materia 972/2019 2019-07-30 Indicação instalação de exaustores nas cozinhas de todas as Unidades Municipais de Ensino de Cubatão 1 extracted
materia 973/2019 2019-07-30 Indicação poda de árvores da Rua Santos, próximo ao nº 70, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 974/2019 2019-07-30 Indicação reforma da quadra poliesportiva da Unidade Municipal de Ensino Mário de Oliveira Moreira, no Vale Verde 1 extracted
materia 975/2019 2019-07-30 Indicação manutenção do leito carroçável em toda extensão da Avenida Henry Borden, na Vila Santa Rosa 1 extracted
materia 976/2019 2019-07-30 Indicação manutenção do leito carroçável em toda extensão da Rua do Curtume, no Costa Muniz 1 extracted
materia 977/2019 2019-07-30 Indicação poda de árvores no cruzamento da Rua dos Cravos com a Rua São Francisco de Assis, na Vila Natal 1 extracted
materia 978/2019 2019-07-30 Indicação manutenção na calçada da Rua Jesus Evêncio Moreira, próximo ao nº 02, na Vila Natal 1 extracted
materia 979/2019 2019-07-30 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua dos Girassóis, próximo ao nº 104, na Vila Natal 1 extracted
materia 980/2019 2019-07-30 Indicação substituição das lâmpadas sob o viaduto da Vila Natal, ao lado do campo de futebol do Costa Muniz 1 extracted
materia 1374/2019 2019-07-30 Resposta Encaminhamento da indicação 957-19 1 extracted
materia 1375/2019 2019-07-30 Resposta Encaminhamento da Indicação 945-19 1 extracted
materia 1376/2019 2019-07-30 Resposta Encaminhamento da Indicação 860-19 1 extracted
materia 1377/2019 2019-07-30 Resposta Encaminhamento da Indicação 942-19 1 extracted
materia 1378/2019 2019-07-30 Resposta Encaminhamento da indicação 944-19 1 extracted
materia 1379/2019 2019-07-30 Resposta Encaminhamento da Indicação 938-19 1 extracted
materia 1380/2019 2019-07-30 Resposta Encaminhamento da indicação 946-19 1 extracted
materia 1381/2019 2019-07-30 Resposta Encaminhamento da Indicação 949-19 1 extracted
materia 1382/2019 2019-07-30 Resposta Encaminhamento da Indicação 951-19 1 extracted
materia 1383/2019 2019-07-30 Resposta Encaminhamento da Indicação 952-19 1 extracted
materia 1384/2019 2019-07-30 Resposta Encaminhamento da Indicação 954-19 1 extracted
materia 1385/2019 2019-07-30 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 837 1 extracted
materia 1266/2019 2019-07-29 Resposta Encaminhamento da indicação 902-19 1 extracted
materia 1267/2019 2019-07-29 Resposta Encaminhamento da indicação 926-19 1 extracted
materia 1268/2019 2019-07-29 Resposta Encaminhamento da Indicação 920-19 1 extracted
materia 1269/2019 2019-07-29 Resposta Encaminhamento da Indicação 903-19 1 extracted
materia 1270/2019 2019-07-29 Resposta Encaminhamento da Indicação 905-19 1 extracted
materia 1271/2019 2019-07-29 Resposta Encaminhamento da Indicação 932-19 1 extracted