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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1444/2019 2019-08-08 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 976 1 extracted
materia 1445/2019 2019-08-08 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 978 1 extracted
materia 1446/2019 2019-08-08 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 974 1 extracted
materia 1447/2019 2019-08-08 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 973 1 extracted
materia 69/2019 2019-08-06 Requerimento solicitando a formação Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) membros para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “FISCALIZAR E AVERIGUAR O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA QUE SE ENCONTRA A BARRAGEM RIO DAS PEDRAS (REPRESA BILLINGS)” 1 extracted
materia 70/2019 2019-08-06 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 05 (cinco) membros para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR IRREGULARIDADES REFERENTES À SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, EM FUNÇÃO DAS INÚMERAS OCORRÊNCIAS DE FURTOS E DE INVASÃO NESSES EQUIPAMENTOS” 1 extracted
materia 71/2019 2019-08-06 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução nº 2.939/2019, “PARA INVESTIGAR A RESPONSABILIDADE DOS DANOS CAUSADOS AOS MUNÍCIPES, PELAS ENCHENTES OCORRIDAS EM TODA A CIDADE, DEVIDO ÀS OBRAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA ECOVIAS” 1 extracted
materia 72/2019 2019-08-06 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando gestões junto à concessionária do serviço de transporte público municipal, com o objetivo de alterar o itinerário da linha 09 1 extracted
materia 73/2019 2019-08-06 Requerimento solicitando gestões visando à instalação de um ponto de ônibus na Rua Rivaldo Alves Feitosa, na esquina com a Rua João Veiga, sentido SESI 1 extracted
materia 981/2019 2019-08-06 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida Martins Fontes, próximo à Unidade Municipal de Ensino Luiz Pieruzzi Netto 1 extracted
materia 982/2019 2019-08-06 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida Henry Borden, próximo ao Hospital Modelo de Cubatão 1 extracted
materia 983/2019 2019-08-06 Indicação pintura e manutenção na Sala de Cultura da Unidade Municipal José Bernardo Maria de Lorena 1 extracted
materia 984/2019 2019-08-06 Indicação SABESP visando ao reparo no encanamento da Rua Rio de Janeiro, em frente ao nº 736, na Vila Nova 1 extracted
materia 985/2019 2019-08-06 Indicação padronização do limite de velocidade, para 50 km/h, nos radares da Avenida 9 de Abril 1 extracted
materia 986/2019 2019-08-06 Indicação implantação de sistema de monitoramento no Centro de Controle de Zoonoses 1 extracted
materia 987/2019 2019-08-06 Indicação implantação de sistema de monitoramento na Rodoviária de Cubatão 1 extracted
materia 988/2019 2019-08-06 Indicação implantação de controladores de acesso no Centro de Controle de Zoonoses 1 extracted
materia 989/2019 2019-08-06 Indicação Fundação São Francisco Xavier visando à implantação de projeto voltado à terapia com cães, no Hospital Municipal de Cubatão 1 extracted
materia 990/2019 2019-08-06 Indicação implantação de projeto voltado à assistência aos cavalos em situação de maus tratos e/ou abandono 1 extracted
materia 991/2019 2019-08-06 Indicação manutenção na grade de proteção da ponte que interliga os Bairros Vila Light e Fabril 1 extracted
materia 992/2019 2019-08-06 Indicação manutenção no telhado da Unidade Básica de Saúde do Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 993/2019 2019-08-06 Indicação limpeza das calhas na Unidade Municipal de Ensino Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 994/2019 2019-08-06 Indicação reparos na calçada da Rua Tiradentes, em frente ao nº 87, no Parque Fernando Jorge 1 extracted
materia 995/2019 2019-08-06 Indicação troca da placa de identificação da entrada de Cubatão, na Avenida Joaquim Miguel Couto 1 extracted
materia 996/2019 2019-08-06 Indicação reabertura do Centro Multidisciplinar "Psicólogo Rodolpho Moreno Abreu Santos" 1 extracted
materia 997/2019 2019-08-06 Indicação realização de exames para detectar o T.E.A. (Transtorno do Espectro Autista) 1 extracted
materia 998/2019 2019-08-06 Indicação implantação de bocas de lobo na Rua Francisco La Scala, próximo ao nº 41 , no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 999/2019 2019-08-06 Indicação reparo no leito carroçável da Avenida Nossa Senhora da Lapa, próximo ao nº 785, na Vila Nova 1 extracted
materia 1000/2019 2019-08-06 Indicação instalação de lixeira nos fundos da Unidade Municipal de Ensino Estado do Ceará, na Avenida Nossa Senhora da Lapa, na Vila Nova 1 extracted
materia 1001/2019 2019-08-06 Indicação restauração da pintura de sinalização de faixas de pedestres, no cruzamento da Rua Maria Graziela com a Rua Brasília, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1002/2019 2019-08-06 Indicação poda de árvore no cruzamento da Rua Espanha com a Rua Carlos Gomes, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1003/2019 2019-08-06 Indicação implantação de aplicativo para Coletores Comunitários de Materiais Recicláveis, que une coletores cadastrados na Secretaria de Meio Ambiente aos geradores domésticos de resíduos, com o objetivo de melhorar a renda destes profissionais, impulsionar a coleta seletiva na cidade e ajudar a preservar o meio ambiente 1 extracted
materia 1004/2019 2019-08-06 Indicação manutenção dos refletores do campo de futebol localizado próximo ao nº 32 da Rua Dona Darci Moreira César, no Parque São Luis 1 extracted
materia 1005/2019 2019-08-06 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Roberto Mário Santini, no Jardim Real 1 extracted
materia 1006/2019 2019-08-06 Indicação manutenção e limpeza na área de lazer da Rua Benedito Moreira César, no Parque São Luis 1 extracted
materia 1007/2019 2019-08-06 Indicação manutenção no leito carroçável e desobstrução de bueiros na Rua José Cascardi, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 1008/2019 2019-08-06 Indicação manutenção na lixeira do campo de futebol do Morro do Índio, na Vila Esperança 1 extracted
materia 1009/2019 2019-08-06 Indicação oferta de um programa de aula de Pilates na Rede Pública Municipal, destinado às pessoas hipertensas, gestantes e idosas 1 extracted
materia 1010/2019 2019-08-06 Indicação intensificação da fiscalização que proíbe a venda e comercialização de cerol (linhas de pipas com cerol), conforme estabelecido na Lei Municipal nº 2.619, de 15 de março de 2.000 1 extracted
materia 1011/2019 2019-08-06 Indicação instalação da cobertura do ponto de ônibus no cruzamento da Rua Antonio Simões de Almeida com a Rua Dr. Salim Faráh, no Jardim 31 de Março 1 extracted
materia 1394/2019 2019-08-06 Resposta Resposta da Indicação 051-19 1 extracted
materia 1395/2019 2019-08-06 Resposta Resposta da Indicação 054-19 1 extracted
materia 1396/2019 2019-08-06 Resposta Resposta da Indicação 202-19 1 extracted
materia 1397/2019 2019-08-06 Resposta Resposta da Indicação 565-19 1 extracted
materia 1398/2019 2019-08-06 Resposta Resposta da Indicação 217-19 1 extracted
materia 1399/2019 2019-08-06 Resposta Resposta da Indicação 597-19 1 extracted
materia 1386/2019 2019-08-02 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 940 1 extracted
materia 1387/2019 2019-08-02 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 955 1 extracted
materia 1388/2019 2019-08-02 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 947 1 extracted
materia 1389/2019 2019-08-02 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 937 1 extracted