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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 347/2019 2019-04-17 Indicação manutenção na descida de acessibilidade na Rua Armando de Salles Oliveira, no Centro 1 extracted
materia 348/2019 2019-04-17 Indicação reparo do leito carroçável no cruzamento da Rua Ana Maria com a Rua São Vicente, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 349/2019 2019-04-17 Indicação poda de árvores na Unidade Municipal de Ensino Almerinda Monteiro de Carvalho, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 350/2019 2019-04-17 Indicação poda de árvores na Rua Maria Graziela, próximo ao nº 745, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 351/2019 2019-04-17 Indicação troca da iluminação da Praça da Independência, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 352/2019 2019-04-17 Indicação melhoria na sinalização do trânsito na entrada da Vila dos Pescadores, em horários escolares 1 extracted
materia 353/2019 2019-04-17 Indicação reparo do leito carroçável na Rua Paraíba, próximo à Praça Gervasio Bonavides, no Jardim 31 de Março 1 extracted
materia 354/2019 2019-04-17 Indicação manutenção na boca de lobo na Rua dos Girassóis, nº 215, na Vila Natal 1 extracted
materia 355/2019 2019-04-17 Indicação Secretaria Municipal de Turismo e Emae para a permissão de uso de imóvel da empresa para a implantação da "Casa da Memória do Esporte, Contos e Causos de Cubatão 1 extracted
materia 356/2019 2019-04-17 Indicação poda de árvore na Rua José Lopes da Silva, próximo ao nº 322, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 357/2019 2019-04-17 Indicação limpeza das bocas de lobo e roçagem de mato na Rua Manoel Mathias de Souza, próximo à Escola Harmonia, no Bolsão 7 1 extracted
materia 358/2019 2019-04-17 Indicação reparo do leito carroçável na Rua Alaíde Soares de Souza Chaves, no Bolsão 7 1 extracted
materia 359/2019 2019-04-17 Indicação reparo do ponto de ônibus na Avenida Brasil, próximo ao nº 371, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 360/2019 2019-04-17 Indicação gestões junto à Ecovias para que seja feita manutenção na iluminação do Viaduto 31 de Março, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 361/2019 2019-04-17 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Maria do Carmo, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 362/2019 2019-04-17 Indicação restauração e manutenção no caminho de acesso à Escola Estadual Parque dos Sonhos, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 363/2019 2019-04-17 Indicação reforma e manutenção nos brinquedos da Unidade Municipal de Ensino Estado do Piauí, na Vila Nova 1 extracted
materia 364/2019 2019-04-17 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 365/2019 2019-04-17 Indicação limpeza na boca de lobo da Avenida Nossa Senhora da Lapa, na Vila Nova 1 extracted
materia 366/2019 2019-04-17 Indicação desratização na Avenida Beira Mar, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 367/2019 2019-04-17 Indicação reparo no leito carroçável do cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Avenida das Américas, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 368/2019 2019-04-17 Indicação manutenção nos postes de iluminação do quadra de futsal da Avenida Beira Mar, na altura do nº 371, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 369/2019 2019-04-17 Indicação limpeza das linhas de escoamento das águas pluviais na Rua Vereador Padre Paulo Vieira de Azevedo, na Vila São José 1 extracted
materia 370/2019 2019-04-17 Indicação manutenção no leito carroçável na esquina da Rua Hilário Balula com a Rua Vereador Padre Paulo Vieira de Azevedo, na Vila São José 1 extracted
materia 371/2019 2019-04-17 Indicação limpeza do túnel próximo ao Posto de Atendimento ao Trabalhador na Avenida Dr. Fernando Costa, nº 1088, na Vila Couto 1 extracted
materia 372/2019 2019-04-17 Indicação manutenção da iluminação pública na Rua Vereador Josafá Balbino Santos, próximo ao nº 94, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 373/2019 2019-04-17 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua Vereador Josafá Balbino Santos, próximo ao nº 94, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 374/2019 2019-04-17 Indicação manutenção na estrutura no entorno da caixa de esgoto na Rua José Delfim Louro, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 375/2019 2019-04-17 Indicação manutenção no leito carroçável em toda extensão da Rua José Delfim Louro, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 376/2019 2019-04-17 Indicação limpeza dos bueiros da Rua Santo Antônio de Pádua, na Vila São José 1 extracted
materia 377/2019 2019-04-17 Indicação implantação de um novo itinerário mais ágil para a linha 11 sem deixar de atender a UPA, entre Jardim Casqueiro e o Centro 1 extracted
materia 378/2019 2019-04-17 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua Martin Francisco, entre a Avenida Brasil e a Praça da Independência, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 379/2019 2019-04-17 Indicação gestões junto à CPFL para que coloque placas de proibido depositar lixo e entulho nas calçadas das ruas, embaixo das linhas de transmissão de energia da CPFL, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 380/2019 2019-04-17 Indicação estudar a possibilidade das empresas que prestam serviços à municipalidade firmarem parceria com o CAMP para contratar Aprendiz 1 extracted
materia 381/2019 2019-04-17 Indicação manutenção nas estruturas e nas telas que separam o Pronto Socorro Central e o Hospital Municipal 1 extracted
materia 382/2019 2019-04-17 Indicação possibilidade de preencher as vagas remanescentes de Aprendiz do CAMP dentro do contrato em vigência 1 extracted
materia 383/2019 2019-04-17 Indicação implantação de Plano de Emergência/Evacuação ou de auxílio nos condomínios de edifícios altos do Município 1 extracted
materia 384/2019 2019-04-17 Indicação gestões junto à Sabesp para que elimine os vazamentos de esgoto na Rua Eduardo Silva, no Bolsão 7 1 extracted
materia 385/2019 2019-04-17 Indicação implantação de bueiros em toda extensão da Rua João dos Santos Custódio, no Vale Verde 1 extracted
materia 386/2019 2019-04-17 Indicação gestões junto à CDHU para roçagem de mato no terreno do canteiro de obras localizado na Rua Roberto Mário Santini, no Bolsão 9 1 extracted
materia 387/2019 2019-04-17 Indicação manutenção no telhado da Unidade Municipal de Ensino Padre José de Anchieta, no Parque Fernando Jorge 1 extracted
materia 388/2019 2019-04-17 Indicação manutenção no para-raios do Centro Esportivo Armando Cunha 1 extracted
materia 389/2019 2019-04-17 Indicação roçagem de mato no entorno do Parque São Luiz 1 extracted
materia 390/2019 2019-04-17 Indicação pintura nas faixas de pedestres da Rua Carlos Gomes, no cruzamento com a Rua Maria Graziela, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 391/2019 2019-04-17 Indicação manutenção na calçada da Unidade Municipal de Ensino Rui Barbosa, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-12 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, “ACOMPANHAR O ANDAMENTO DO PLANO DE ENGENHARIA INDUSTRIAL DE REATIVAÇÃO DA CAPACIDADE PLENA DE FUNCIONAMENTO DA USIMINAS-CUBATÃO” 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-12 Requerimento solicitando a prorrogação da Comissão Especial de Vereadores, nomeada através da Resolução nº 2.926/2018, “PARA TRATAR DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO”, por mais 45 (quarenta e cinco) dias 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-12 Requerimento solicitando a prorrogação da Comissão Especial de Vereadores, nomeada através da Resolução nº 2.924/2018, “PARA CRIAR UM PLANO DE EMERGÊNCIA E EVACUAÇÃO (COM ALARMES SONOROS) PARA A POPULAÇÃO DE CUBATÃO E AS CIDADES DO LITORAL, EFETUANDO O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVERIGUAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA QUE SE ENCONTRA A BARRAGEM/REPRESA BILLINGS”, por mais 45 (quarenta e cinco) dias 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-12 Requerimento solicitando a pautação do Processo nº 288/2019, Projeto de Lei Complementar nº 43/2019, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 1.986, DE 25 DE OUTUBRO DE 1991 E Nº 3.562, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012; AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2004 E Nº 86, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016; REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” para a Ordem do Dia da presente Sessão 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-12 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando gestões junto à Defesa Civil de Cubatão, ao Ministério de Desenvolvimento Regional e à Caixa Econômica Federal, visando à liberação do FGTS para os munícipes que residem nos bairros da cidade afetados pelas chuvas do mês de março 1 extracted