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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 564/2019 2019-04-26 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 260 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-25 Moção Moção de Repúdio à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, em relação à falta de flexibilidade para realizar acordos com moradores em difícil situação econômica no Programa Socioambiental Serra do Mar” 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-25 Requerimento solicitando a prorrogação de Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução nº 2.928/2019, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, para “INVESTIGAR A RESPONSABILIDADE DA CDHU NOS DEFEITOS APRESENTADOS PELOS CONDOMÍNIOS, ÁREAS EXTERNAS E A REAL APLICAÇÃO DO MONTANTE DE MAIS DE R$ 5.000.000,00 EM OBRAS QUE OCORRERAM NO ANO PASSADO” 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-25 Requerimento solicitando a prorrogação de Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução nº 2.929/2019, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, para “LEVANTAR A QUANTIDADE, LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS OCIOSOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, AO ESTADO OU ATÉ MESMO À UNIÃO, COM OU SEM EDIFICAÇÃO, BEM COMO CONHECER DE PERTO A SITUAÇÃO DOS MESMOS, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES” 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-25 Requerimento solicitando a inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária do Processo nº 347/2019, Projeto de Lei Complementar nº 53/2019, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 29 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-25 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando estudos visando ao retorno dos exames de Raio X no Pronto Socorro Central 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-25 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando estudos visando à incorporação da Central de Regulação do SAMU - 192 de Cubatão junto à Central de Regulação Médica do SAMU Centro Norte de Santos 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-25 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando estudos referentes à viabilidade do Setor de Regulação do Município ocupar as dependências do Hospital Municipal de Cubatão, a fim de agilizar o atendimento dos munícipes 1 extracted
materia 392/2019 2019-04-24 Indicação preencher as vagas remanescentes de Aprendizes na Caixa de Previdência 1 extracted
materia 393/2019 2019-04-24 Indicação reforma da parte externa no Prédio do Conservatório Municipal 1 extracted
materia 394/2019 2019-04-24 Indicação instalação de biblioteca na Unidade Municipal de Ensino Mário de Oliveira Moreira, no Vale Verde 1 extracted
materia 395/2019 2019-04-24 Indicação disponibilidade de mais professores de música e dança para o Conservatório Municipal 1 extracted
materia 396/2019 2019-04-24 Indicação ampliação no prédio da Unidade Básica de Saúde Mariana Dibos dos Santos, no Vale Verde 1 extracted
materia 397/2019 2019-04-24 Indicação roçagem de mato no Bairro Padre Manoel da Nóbrega 1 extracted
materia 398/2019 2019-04-24 Indicação instalação de elevador no prédio do Conservatório Municipal 1 extracted
materia 399/2019 2019-04-24 Indicação roçagem de mato e limpeza no canal da Avenida Giusfredo Santini, no Bairro Padre Manoel da Nóbrega 1 extracted
materia 400/2019 2019-04-24 Indicação gestões junto à Rumo/ALL visando à diminuição do barulho causado pelas buzinas dos trens nas proximidades do Bairro Padre Manoel da Nóbrega 1 extracted
materia 401/2019 2019-04-24 Indicação gestões junto à Rumo/ALL para que faça manutenção no leito carroçável entre os trilhos da Avenida Henry Borden com a Avenida Giusfredo Santini e a Rua Paraíba, na Vila Nova 1 extracted
materia 402/2019 2019-04-24 Indicação gestões junto à Rumo/ALL para tratar da interdição das vias quando na parada de trens ou na sua passagem pelas vias da cidade 1 extracted
materia 403/2019 2019-04-24 Indicação manutenção no telhado/forro da Unidade Básica de Saúde, no Vale Verde 1 extracted
materia 404/2019 2019-04-24 Indicação construção de um prédio para abrigar um Conservatório Municipal no Jardim Casqueiro ou que incorpore um Conservatório a alguma escola do bairro 1 extracted
materia 405/2019 2019-04-24 Indicação substituição das lâmpadas queimadas na portaria de entrada do Vale Verde 1 extracted
materia 406/2019 2019-04-24 Indicação poda de árvore na Rua Professor Djalma Ortega, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 407/2019 2019-04-24 Indicação limpeza e roçagem de mato no canal da Avenida Henry Borden, próximo da Avenida Monteiro Lobato 1 extracted
materia 408/2019 2019-04-24 Indicação limpeza nas bocas de lobo localizadas em toda extensão da Rua Dom Pedro I, na Vila Nova 1 extracted
materia 409/2019 2019-04-24 Indicação limpeza na boca de lobo localizada na Rua Maria Cristina, em frente ao nº 497, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 410/2019 2019-04-24 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua Júlio Amaro Ribeiro, em frente aos nºs 51,71 e 90, na Vila Natal 1 extracted
materia 411/2019 2019-04-24 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua das Azaléias, em frente ao nº 348, na Vila Natal 1 extracted
materia 412/2019 2019-04-24 Indicação gestões junto à Sabesp visando acabar com o vazamento de água na Rua das Azaléias, entre os nºs 254 e 278, na Vila Natal 1 extracted
materia 413/2019 2019-04-24 Indicação implantação de redutores de velocidade na Rua Abel Tenório de Oliveira, no Jardim 31 de Março 1 extracted
materia 414/2019 2019-04-24 Indicação implantação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua João Damazo com a Rua Dr. Oswaldo Martins de Oliveira, no Parque Fernando Jorge 1 extracted
materia 415/2019 2019-04-24 Indicação reforma geral nos banheiros do Parque Anilinas 1 extracted
materia 416/2019 2019-04-24 Indicação implantação de placas de sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Padre Primo Maria Vieira com a Rua João Das Neves, no Conjunto Afonso Schmidt 1 extracted
materia 417/2019 2019-04-24 Indicação manutenção na grade do estacionamento de veículos da Prefeitura 1 extracted
materia 418/2019 2019-04-24 Indicação implantação de placas de trânsito nas entradas e cruzamentos do Jardim Nova República 1 extracted
materia 419/2019 2019-04-24 Indicação roçagem de mato na Rua Alaíde Soares de Souza, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 420/2019 2019-04-24 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida Henry Borden, no Jardim 31 de Março 1 extracted
materia 421/2019 2019-04-24 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua São Francisco de Assis, na Vila Natal 1 extracted
materia 422/2019 2019-04-24 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida 25 de Dezembro, em frente à farmácia, na Vila Natal 1 extracted
materia 423/2019 2019-04-24 Indicação manutenção da rede de esgoto na Rua das Rosas, na Vila Natal 1 extracted
materia 424/2019 2019-04-24 Indicação manutenção das galerias centrais na Rua das Violetas, na Vila Natal 1 extracted
materia 425/2019 2019-04-24 Indicação manutenção da boca de lobo localizada na Rua dos Girassóis, em frente ao nº 215, na Vila Natal 1 extracted
materia 426/2019 2019-04-24 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua dos Cravos, em frente ao nº 1130, na Vila Natal 1 extracted
materia 427/2019 2019-04-24 Indicação manutenção da tampa do bueiro localizado na entrada da Rua São José, na Vila São José 1 extracted
materia 428/2019 2019-04-24 Indicação poda ou retirada da árvore localizada na calçada da Rua Professor Djalma Ortega em frente ao nº 13, no Jardim Nova República, bem como eventual substituição de nova arborização 1 extracted
materia 429/2019 2019-04-24 Indicação restauração de pintura horizontal de trânsito no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Uruguai, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 430/2019 2019-04-24 Indicação desobstrução de galerias de águas pluviais no cruzamento da Rua Jonas de Souza com a Rua José Delfim Louro, no Jardim Real 1 extracted
materia 431/2019 2019-04-24 Indicação reparo do leito carroçável no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Uruguai, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 432/2019 2019-04-24 Indicação acabar com o vazamento de esgoto a céu aberto na Rua 1º de Maio, na altura do nº 719, na Vila Nova 1 extracted
materia 433/2019 2019-04-24 Indicação reparo na boca de lobo de concreto localizado no cruzamento da Rua Martim Afonso com a Rua Uruguai, no Jardim Casqueiro 1 extracted