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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 128/2018 2018-08-28 Requerimento SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUANTO A DEMORA PARA AUTORIZAÇÃO OU LIBERAÇÃO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO PARA QUE OS MUTUÁRIOS POSSAM REALIZAR EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE” 1 extracted
materia 129/2018 2018-08-28 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À ALTERAÇÃO DO INCISO IX, DO ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A FIM DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAREM O SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO REPOUSO SEMANAL OU EM FERIADO, A REMUNERAÇÃO DE, NO MÍNIMO, CEM POR CENTO, SUPERIOR À DA HORA NORMAL 1 extracted
materia 130/2018 2018-08-28 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES: A RESPEITO DA EFETIVAÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA, CONFORME PORTARIA Nº 404/2018; A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.738/2008; E VISANDO À ADEQUAÇÃO DA DISCIPLINA JURÍDICA DE AFASTAMENTOS POR LICENÇAS MÉDICAS, NO CASO DE DOENÇAS GRAVES 1 extracted
materia 131/2018 2018-08-28 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA INTERLIGAÇÃO ANCHIETA-IMIGRANTES, NO JARDIM NOVA REPÚBLICA (BOLSÃO 8) 1 extracted
materia 132/2018 2018-08-28 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO DAR EFETIVIDADE AOS ARTIGOS NºS. 53, 54 E 57 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 133/2018 2018-08-28 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À REVITALIZAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DESPORTIVO PROFESSOR ROBERTO DICK 1 extracted
materia 134/2018 2018-08-28 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DE LIMPEZA URBANA, PARA QUE A LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS OCORRA EM TODOS OS DIAS ÚTEIS 1 extracted
materia 805/2018 2018-08-28 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO CURTUME, NO COSTA MUNIZ 1 extracted
materia 806/2018 2018-08-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO CURTUME, NO COSTA MUNIZ 1 extracted
materia 807/2018 2018-08-28 Indicação INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA PORTARIA, LADO INTERNO E EXTERNO, RUAS, VIELAS E AVENIDAS DO VALE VERDE 1 extracted
materia 808/2018 2018-08-28 Indicação PROJETO PARA REFORMA DA PRAÇA IDEAL ALONSO GONÇALVES, NA PONTE NOVA, COM MOBILIÁRIO URBANO QUE CONTEMPLE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E HÍBRIDA (PNE), PLAYGROUND, PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED 1 extracted
materia 809/2018 2018-08-28 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM DE CONCRETO E PAISAGISMO AO LONGO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 09 DE ABRIL, ENTRE A RUA TEODORO SOARES FERNANDES E A RUA GOIÁS 1 extracted
materia 810/2018 2018-08-28 Indicação PROJETO PARA REFORMA DA PRAÇA OLÍMPIO LIMA, NO JARDIM CASQUEIRO, COM MOBILIÁRIO URBANO QUE CONTEMPLE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, PLAYGROUND, BANCOS, PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED 1 extracted
materia 811/2018 2018-08-28 Indicação LIMPEZA OU LAVAGEM DOS BANCOS AO LONGO DA AVENIDA 09 DE ABRIL, NO CENTRO, ENTRE A RUA TEODORO SOARES FERNANDES E A RUA GOIÁS 1 extracted
materia 812/2018 2018-08-28 Indicação PROJETO PARA TRANSFORMAR A ÁREA AO LADO DO SAMU LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DO LADO OPOSTO AO NÚMERO 192, NO JARDIM CASQUEIRO, EM UMA ÁREA COM MOBILIÁRIO URBANO QUE CONTEMPLE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, BANCOS, LIXEIRAS, MESAS DE JOGOS, PLAYGROUND, PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LED, E QUE A ÁREA SEJA FECHADA COM GRADE DEVIDO A PROXIMIDADE DA VIA MARGINAL DA ANCHIETA 1 extracted
materia 813/2018 2018-08-28 Indicação SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS ESTADOS UNIDOS, JOSÉ MARIA RUIVO E JÚLIO CUNHA NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 814/2018 2018-08-28 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL, PAISAGISMO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, NA RUA OLÍVIA DE JESUS PERALTA, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 815/2018 2018-08-28 Indicação IMPLANTAR PISO DE CONCRETO E ABRIGO COBERTO NO PONTO DE ÔNIBUS, NA AVENIDA JOAQUIM JORGE PERALTA, NÚMERO 1.188, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 816/2018 2018-08-28 Indicação PROJETO PARA REFORMA NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA EUROPA, AO LADO OPOSTO AO NÚMERO 531, NO JARDIM CASQUEIRO, COM MOBILIÁRIO URBANO QUE CONTEMPLE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, PLAYGROUND, BANCOS, LIXEIRAS, PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED 1 extracted
materia 817/2018 2018-08-28 Indicação INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA RIO DE JANEIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 843, NA VILA NOVA 1 extracted
materia 818/2018 2018-08-28 Indicação INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NO CHÃO, NA LATERAL DO CENTRO ESPORTIVO PITA, NA VILA NOVA 1 extracted
materia 819/2018 2018-08-28 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA JOÃO DAMASO, EM FRENTE AO NÚMERO 461, NO PARQUE FERNANDO JORGE 1 extracted
materia 820/2018 2018-08-28 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL NA AVENIDA MARTINS FONTES, ENTRE OS NÚMEROS 920 E 1.140, NA VILA NOVA 1 extracted
materia 821/2018 2018-08-28 Indicação MANUTENÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL NO CRUZAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO COMA RUA SÃO JOÃO, NA VILA NOVA 1 extracted
materia 822/2018 2018-08-28 Indicação MANUTENÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL NO CRUZAMENTO DA RUA 07 DE SETEMBRO COM A RUA SÃO JOÃO, NA VILA NOVA 1 extracted
materia 823/2018 2018-08-28 Indicação REFORMA NA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO ARMANDO CUNHA, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 824/2018 2018-08-28 Indicação REFORMA DA TAMPA DE BUEIRO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS AMÉRICAS COM A RUA ESTADOS UNIDOS, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 825/2018 2018-08-28 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA IRMÃ VALDEREZ CORREA COM A RUA VEREADOR ZACHEU QUEIROZ DE SOUZA, NO PARQUE SÃO LUIS 1 extracted
materia 826/2018 2018-08-28 Indicação REFORMA DA TAMPA DE BUEIRO NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL LOURENÇO DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 70 CASA 2, NA VILA PONTE NOVA 1 extracted
materia 827/2018 2018-08-28 Indicação LIMPEZA DO CANAL DA AVENIDA GIUSFREDO SANTINI, NO BAIRRO PADRE MANOEL DA NÓBREGA 1 extracted
materia 828/2018 2018-08-28 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA PRAÇA PRINCESA ISABEL, NO CENTRO 1 extracted
materia 829/2018 2018-08-28 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E LIMPEZA NA PRAÇA TAQUARITINGA, NO JARDIM ANCHIETA 1 extracted
materia 830/2018 2018-08-28 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO POLIESPORTIVO PROFESSOR ROBERTO DICK, NO CENTRO 1 extracted
materia 831/2018 2018-08-28 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA BERNARDO PINTO, NA VILA PAULISTA 1 extracted
materia 832/2018 2018-08-28 Indicação PODA DE ÁRVORE NA RUA RENATO RANGEL VILELA, NO BAIRRO PADRE MANOEL DA NÓBREGA 1 extracted
materia 833/2018 2018-08-28 Indicação PODA DE ÁRVORE NA RUA 07 DE SETEMBRO, EM FRENTE AO NÚMERO 908, NA VILA NOVA 1 extracted
materia 834/2018 2018-08-28 Indicação INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO LATERAL NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO ESTADO DO TOCANTINS, NA VILA NATAL 1 extracted
materia 835/2018 2018-08-28 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DAS VIOLETAS, NA VILA NATAL 1 extracted
materia 836/2018 2018-08-28 Indicação MANUTENÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL NAS RUAS DO BOLSÃO 07 1 extracted
materia 837/2018 2018-08-28 Indicação COLOCAR AREIA NA QUADRA DE BEACH TENNIS NO POLIESPORTIVO PROFESSOR ROBERTO DICK, NO CENTRO 1 extracted
materia 838/2018 2018-08-28 Indicação LIMPEZA NO CANAL DA VILA NOEL 1 extracted
materia 839/2018 2018-08-28 Indicação AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO, NA VILA NOVA 1 extracted
materia 840/2018 2018-08-28 Indicação LIMPEZA DAS CALHAS DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO JOÃO RAMALHO, NA VILA NOVA 1 extracted
materia 841/2018 2018-08-28 Indicação MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO ALMERINDA MONTEIRO DE CARVALHO, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 842/2018 2018-08-28 Indicação MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA AVENIDA BEIRA MAR, DA AVENIDA BRASIL ATÉ O SEGUNDO DISTRITO POLICIAL, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 1321/2018 2018-08-28 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 108/18 1 extracted
materia 1322/2018 2018-08-28 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 97/18 1 extracted
materia 1323/2018 2018-08-28 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 99/18 1 extracted
materia 1317/2018 2018-08-23 Resposta RESPOSTA À INDICAÇÃO 456/18 1 extracted
materia 1318/2018 2018-08-23 Resposta RESPOSTA À INDICAÇÃO 468/18 1 extracted