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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 367/2018 2018-04-16 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 264/2018 1 extracted
materia 313/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 206/2018 1 extracted
materia 314/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 207/2018 1 extracted
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materia 317/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 214/2018 1 extracted
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materia 319/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 217/2018 1 extracted
materia 320/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 219/2018 1 extracted
materia 321/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 221/2018 1 extracted
materia 322/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 223/2018 1 extracted
materia 323/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 224/2018 1 extracted
materia 324/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 225/2018 1 extracted
materia 325/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 226/2018 1 extracted
materia 326/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 227/2018 1 extracted
materia 327/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 229/2018 1 extracted
materia 328/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 230/2018 1 extracted
materia 329/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 232/2018 1 extracted
materia 330/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 233/2018 1 extracted
materia 331/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 235/2018 1 extracted
materia 332/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 236/2018 1 extracted
materia 333/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 245/2018 1 extracted
materia 334/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 246/2018 1 extracted
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materia 336/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 248/2018 1 extracted
materia 337/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 250/2018 1 extracted
materia 338/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 251/2018 1 extracted
materia 339/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 255/2018 1 extracted
materia 340/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 256/2018 1 extracted
materia 341/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 257/2018 1 extracted
materia 342/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 259/2018 1 extracted
materia 343/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 260/2018 1 extracted
materia 344/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 261/2018 1 extracted
materia 345/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 262/2018 1 extracted
materia 346/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 263/2018 1 extracted
materia 347/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 265/2018 1 extracted
materia 348/2018 2018-04-13 Resposta OFICIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 266/2018 1 extracted
materia 349/2018 2018-04-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 07/2018 1 extracted
materia 48/2018 2018-04-10 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À MUDANÇA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS CENTRALIZADO 1 extracted
materia 49/2018 2018-04-10 Requerimento SOLICITANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “APURAR AS POSSÍVEIS CAUSAS QUE TÊM DIFICULTADO O ACESSO DIRETO ÀS PISTAS NORTE E SUL DA RODOVIA ANCHIETA NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO RUBENS PAIVA E BUSCAR SOLUÇÕES PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA” 1 extracted
materia 50/2018 2018-04-10 Requerimento SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.898/2018, PARA “INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUANTO A UTILIZAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, OS QUAIS ESTARIAM SENDO UTILIZADOS DE FORMA IRREGULAR POR INDÚSTRIAS E EMPRESAS DESTA CIDADE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS 1 extracted
materia 51/2018 2018-04-10 Requerimento SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.899/2018, PARA “INVESTIGAR A RESPONSABILIDADE DOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELAS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS À COSIPA PRÉVIA 00870; DE INSTALAÇÃO 2349 À USIMINAS E DE OPERAÇÃO 2385 À MESMA”, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS 1 extracted
materia 52/2018 2018-04-10 Requerimento SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.900/2018, PARA “PROPOR AÇÕES E COBRAR DAS EMPRESAS A RESPONSABILIDADE PELO IMPACTO CAUSADO NO LOCAL DEVIDO AO FLUXO E O ESTACIONAMENTO DOS CAMINHÕES DE FORMA IRREGULAR NA AV. JORNALISTA GIUSFREDO SANTINI”, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS 1 extracted
materia 53/2018 2018-04-10 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.331, DE 05 DE MARÇO DE 2009, PARA CRIAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO VINCULADA ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 54/2018 2018-04-10 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA INSERIDO NO CADASTRO NACIONAL PARA POSTERIORMENTE SER CONTEMPLADO COM O CARTÃO REFORMA 1 extracted
materia 55/2018 2018-04-10 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A HABILITAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR – PAD, BEM COMO IMPLEMENTAR MELHORIAS NO REFERIDO PROGRAMA 1 extracted
materia 56/2018 2018-04-10 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA AVENIDA 09 DE ABRIL 1 extracted
materia 57/2018 2018-04-10 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 1 extracted
materia 267/2018 2018-04-10 Indicação REFORMA DOS BRINQUEDOS, ROÇAGEM DE MATO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO ESTADO DE PERNAMBUCO, LOCALIZADA NA RUA ESPANHA, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 268/2018 2018-04-10 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA PORTUGAL, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 269/2018 2018-04-10 Indicação REFORMA E MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO ESTADO DO PIAUÍ, NA VILA NOVA 1 extracted