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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1654/2025 2025-09-26 Resposta RESPOSTA IND 451/2025 1 extracted
materia 1655/2025 2025-09-26 Resposta RESPOSTA IND 425/2025 1 extracted
materia 1656/2025 2025-09-26 Resposta RESPOSTA IND 383/2025 1 extracted
materia 22/2025 2025-09-23 Moção Moção de Aplausos ao atleta Enzo Lugli em reconhecimento à sua dedicação, talento e ao relevante papel de inspiração para os jovens da cidade. 1 extracted
materia 101/2025 2025-09-23 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “Estudar, discutir e propor alternativas jurídicas e administrativas para que os contratos das prestadoras de serviço da RPBC incluam caução ou seguro garantia trabalhista”. 1 extracted
materia 102/2025 2025-09-23 Requerimento Solicitando ofício ao Poder Executivo, solicitando viabilidade de disponibilização de um especialista da área da saúde, como um enfermeiro ou técnico de enfermagem, para atendimento das necessidades de crianças especiais nas unidades municipais de ensino e aumentar a quantidade de profissionais de apoio nas unidades escolares da cidade. 1 extracted
materia 103/2025 2025-09-23 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”. 1 extracted
materia 1392/2025 2025-09-23 Indicação manutenção urgente do par de guarda corpo localizado na Av. Lya Maria Teixeira Perdiz Pinheiro, que interliga a Rodovia Anchieta-Imigrantes, próximo a passarela que une os bairros Jardim Nova República e Parque São Luís. 1 extracted
materia 1393/2025 2025-09-23 Indicação realização de estudo de demanda para verificação da possibilidade de oferta da realização de exames de Raio-X Panorâmico  de coluna Vertebral e membros inferiores e superiores na rede Pública do município. 1 extracted
materia 1394/2025 2025-09-23 Indicação limpeza dos bueiros no entorno da Praça  Vereador João Faustino Alvarenga mais como Praça do Jamboleiro, no bairro Ponte Nova. 1 extracted
materia 1395/2025 2025-09-23 Indicação instalação de lombadas nas proximidades das ruas que dão acesso as Ruas das Torres " Espanha e Portugal", no bairro Jd. Casqueiro. 1 extracted
materia 1396/2025 2025-09-23 Indicação repintura das faixas de pedestre na confluência da Av. Nossa Senhora de Fátima e  Av. Brasil, no bairro Jd. Casqueiro. 1 extracted
materia 1397/2025 2025-09-23 Indicação instalar Abrigo no Ponto de ônibus  localizado na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 120, oposto ao SAMU e a Passarela da Vila dos Pescadores, no bairro Jd. Casqueiro. 1 extracted
materia 1398/2025 2025-09-23 Indicação instalar bebedouros de água nas proximidades das quadras de esporte do Parque Linear do Jardim Casqueiro ( Av. beira Mar e Felícia Olivieri Trombino), nos bairros Jd. Casqueiro e Ponte Nova. 1 extracted
materia 1399/2025 2025-09-23 Indicação melhoria no sistema de drenagem da via Marginal SUL  (sentido São Paulo) no início da Alça de Acesso ao Novo Viaduto do Jd.  Casqueiro, devido a poça de água que fica próximo a curva. 1 extracted
materia 1400/2025 2025-09-23 Indicação reativação da linha 16 ligando o bairro Ilha Caraguatá ao bairro Fabril via Av. Nove de Abril no bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 1401/2025 2025-09-23 Indicação manutenção da Rua Berlamino Amaral, altura do número 839 - Jardim São Francisco, que encontra-se com buracos causando risco aos transitantes. 1 extracted
materia 1402/2025 2025-09-23 Indicação manutenção de poste de iluminação pública que está com lâmpadas queimadas na Avenida Martins Fontes, em frente ao nº 328, no bairro Vila Nova em Cubatão/SP; 1 extracted
materia 1403/2025 2025-09-23 Indicação realização de obras de drenagem e desobstrução de bueiros na Rua Arquiteto Djalma Fontes de Souza, no bairro Bolsão 9, em Cubatão/SP; 1 extracted
materia 1404/2025 2025-09-23 Indicação realização de obras de drenagem e desobstrução de bueiros na Rua Dom Pedro I, entre as Ruas São Luiz e Primeiro de Maio, no bairro Vila Nova, em Cubatão/SP; 1 extracted
materia 1405/2025 2025-09-23 Indicação realização de obras de drenagem e desobstrução de bueiros na Rua Sete de Setembro, paralela com a Rua São João, após a Padaria Cardoso, no bairro Vila Nova em Cubatão/SP 1 extracted
materia 1406/2025 2025-09-23 Indicação realização de obras de drenagem e desobstrução de bueiros na Rua Rio de Janeiro, em frente às escolas Ary e UME Ceará, no bairro Vila Nova, em Cubatão/SP; 1 extracted
materia 1407/2025 2025-09-23 Indicação recolhimento de fios e cabos de telefonia/internet na Rua Santos, próximo ao Guimarães, no bairro Jardim São Francisco, em Cubatão/SP; 1 extracted
materia 1408/2025 2025-09-23 Indicação notificar as empresas de telefonia e internet para promover a fixação adequada, recolhimento e manutenção regular dos fios e cabos pelos bairros da cidade de Cubatão/SP. 1 extracted
materia 1409/2025 2025-09-23 Indicação instalação de alambrado na quadra da Rua 4 - Cota 200 1 extracted
materia 1410/2025 2025-09-23 Indicação instalação de alambrado na quadra do Jardim Europa - Cota 200 1 extracted
materia 1411/2025 2025-09-23 Indicação instalação de lombada próximo a UME Acre e em frente ao Comércio do Dedé - Cota 200 1 extracted
materia 1412/2025 2025-09-23 Indicação instalação de lombada na Rua Principal, em frente a Igreja Católica - Cota 200 1 extracted
materia 1413/2025 2025-09-23 Indicação troca de refletores da quadra de esporte - Vila Elizabeth. 1 extracted
materia 1414/2025 2025-09-23 Indicação manutenção de calçada, Avenida Nove de Abril, n. 2068, centro, em frente a Galeria Piaçaguera 1 extracted
materia 1415/2025 2025-09-23 Indicação pavimentação na Avenida Martins Fontes, entre Loja Acrijur e Supermercado Krill. 1 extracted
materia 1416/2025 2025-09-23 Indicação iluminação entre Vila São José e Vila dos Pescadores na Via Principal. 1 extracted
materia 1417/2025 2025-09-23 Indicação troca de Lâmpadas no Caminho São Manoel, próximo ao n. 51, na Vila Esperança. 1 extracted
materia 1418/2025 2025-09-23 Indicação implantação de um semáforo, na Rua Peralta,  Jardim Casqueiro,  sentido Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 1419/2025 2025-09-23 Indicação instalação de uma lombada na Rua Peralta, próximo da delegacia, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 1420/2025 2025-09-23 Indicação manutenção da iluminação pública na Rua Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, no bairro Jardim Casqueiro, especificamente no trecho compreendido entre os números 376 e 400. 1 extracted
materia 1421/2025 2025-09-23 Indicação ampla publicidade à Lei Municipal nº 3.744, de 11 de agosto de 2015, que dispõe sobre os critérios para embarque e desembarque de passageiros  que utilizam a rede de transporte público no município de Cubatão após às 22h00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1422/2025 2025-09-23 Indicação solicitação de implementação de rotatórias no bairro Parque São Luís; 1 extracted
materia 1423/2025 2025-09-23 Indicação manutenção preventiva dos aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais; 1 extracted
materia 1424/2025 2025-09-23 Indicação manutenção Predial/ Elétrica e Controle de pragas na UME Padre Manoel da Nóbrega; 1 extracted
materia 1425/2025 2025-09-23 Indicação reparos nas vias públicas da Avenida Cruzeiro do Sul com a Avenida Washington Luiz e Avenida Nações Unidas, na altura com a Escola Fortec e a Ume Maria Albertina na Vila Nova; 1 extracted
materia 1426/2025 2025-09-23 Indicação instalação de telhas em mureta de proteção e Campanha de conscientização para pedestres na via da Avenida Joaquim Jorge Peralta próximo ao supermercado Krill no Jardim Casqueiro; 1 extracted
materia 1427/2025 2025-09-23 Indicação demarcação de vagas de estacionamento na rua assembleia de Deus Nº 276 com a Avenida Joaquim Miguel Couto; 1 extracted
materia 1428/2025 2025-09-23 Indicação manutenção de paralelepípedos da Rua São João Nº200 com a Rua Dom Pedro primeiro; 1 extracted
materia 1429/2025 2025-09-23 Indicação indicação Limpeza de bueiros na rua Manoel Antônio da Silva na altura do número 25 Conjunto Rubens Lara – Cubatão; 1 extracted
materia 1430/2025 2025-09-23 Indicação desentupimento do sistema de esgoto, localizado no Caminho São Jorge nº 37, Vila dos Pescadores – Cubatão; 1 extracted
materia 1431/2025 2025-09-23 Indicação instalação de uma lixeira no endereço Rua Chile nº 92, com a Joaquim Jorge peralta Jardim Casqueiro, Cubatão; 1 extracted
materia 1432/2025 2025-09-23 Indicação reparo/conserto de boca de lobo na Rua no Endereço Avenida Pedro José Cardoso, em frente a academia All Fit, na esquina, cidade de Cubatão; 1 extracted
materia 1433/2025 2025-09-23 Indicação troca de todas as lâmpadas que iluminam a Avenida Tancredo de Almeida Neves; 1 extracted
materia 1434/2025 2025-09-23 Indicação limpeza de bueiros na Rua mal Huberto de Alencar castelo Branco nas proximidades do número 241 ponte nova; 1 extracted