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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 999/2025 2025-06-09 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 801/2025 1 extracted
materia 1000/2025 2025-06-09 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 802/2025 1 extracted
materia 1001/2025 2025-06-09 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 803/2025 1 extracted
materia 51/2025 2025-06-03 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.061/2025, para “TRATAR DE INTERDIÇÃO, PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE O RIO CASQUEIRO”. 1 extracted
materia 52/2025 2025-06-03 Requerimento solicitando expedição de ofício para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudos técnicos e operacionais visando à implantação de canais oficiais de atendimento via whatsapp nas Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de facilitar o agendamento de consultas e exames 1 extracted
materia 53/2025 2025-06-03 Requerimento solicitando a expedição de Ofício ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Habitação, solicitando realização de estudos e gestões necessárias para criação de um normativo que permita as reformas nas residências da Vila Esperança, Vila dos Pescadores, Pilões e Vila Noel 1 extracted
materia 810/2025 2025-06-03 Indicação implantação de semáforo inteligente em todo município, dispositivo que possibilita a conexão entre veículos de emergência como ambulâncias, motolâncias, caminhão dos bombeiros e outros aos semáforo  sempre que necessário, para agilização das ações de emergência. 1 extracted
materia 811/2025 2025-06-03 Indicação solicitar a CMT e Sancetur - SOU Cubatão que a Linha Municipal  03 (Vila Elizabeth/ Morro do Índio) tenha seu atendimento ao bairro Vila Elizabeth nos finais de Semana (Sábado e Domingo) por ser um bairro afastado do locais de atendimento à saúde. 1 extracted
materia 812/2025 2025-06-03 Indicação repintura das lombadas da Av. Martins Fontes, na Vila Nova. 1 extracted
materia 813/2025 2025-06-03 Indicação reforma da praça localizada na Rua João Martins Sobrinho, próximo a Rua Rivaldo Alves Feitosa ao lado da quadra de esporte no Conjunto Habitacional Rubens Lara, no Parque São Luís. 1 extracted
materia 814/2025 2025-06-03 Indicação repintura das lombadas e pintura de sinalização de solo na Av. Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 815/2025 2025-06-03 Indicação retirada de lixo e entulho na Rua Marechal Deodoro por ser a principal via do bairro Vila Elizabeth. 1 extracted
materia 816/2025 2025-06-03 Indicação manutenção e pintura do muro e troca do piso da área de acesso ao tanque de Oxigênio entre o  Pronto Socorro Central e o AME - (Ambulatório Médico de Especialidades) localizado na Avenida Martins Fontes, na Vila Nova. 1 extracted
materia 817/2025 2025-06-03 Indicação junto a CDHUpara que o muro que está sendo implantado no antigo canteiro de obras da CDHU, localizado entre as ruas Roberto Mário Santini e Jonas de Souza, no Jardim Real - Bolsão 9, tenha abrangência em todo o terreno. 1 extracted
materia 818/2025 2025-06-03 Indicação junto à CDHU para que seja colocada placa de PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO, no  entorno do antigo canteiro de obras da CDHU, localizado entre as ruas Roberto Mário Santini e Jonas de Souza, no Jardim Real - Bolsão 9, tenha abrangência em todo o terreno. 1 extracted
materia 819/2025 2025-06-03 Indicação junto à CDHU ou setor competente da Prefeitura para a implantação da pavimentação asfáltica, no trecho que não há (que hoje está em piso de terra), da Rua Vereador Antônio Aló, paralelamente ao antigo canteiro de obras da CDHU, no Jardim Real - Bolsão 9. 1 extracted
materia 820/2025 2025-06-03 Indicação poda de árvore na Rua Carlos Gomes, do lado oposto ao n° 293, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 821/2025 2025-06-03 Indicação iluminação do viaduto Rubens Paiva no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 822/2025 2025-06-03 Indicação instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua Coronel Villar, na Vila dos Pescadores. 1 extracted
materia 823/2025 2025-06-03 Indicação limpeza na galeria de toda a extensão da Avenida Ferroviária 1 extracted
materia 824/2025 2025-06-03 Indicação implantação da Educação de Jovens e Adultos – EJA – no período diurno – beneficiando jovens e adultos impossibilitados de cursar no período noturno, principalmente as mulheres, por demandas do lar ou de trabalho. 1 extracted
materia 825/2025 2025-06-03 Indicação manutenção do vestiário esportivo do campo de futebol da Cota 200 1 extracted
materia 826/2025 2025-06-03 Indicação ampliar a altura do muro rente a UME ACRE e Campo da Cota 200 – visto que a areia está entrando na unidade escolar, principalmente no refeitório das crianças. 1 extracted
materia 827/2025 2025-06-03 Indicação análise da possibilidade de divulgação, por meio do site oficial da Prefeitura Municipal de Cubatão, sobre os cronogramas de higienização e limpeza de ar-condicionado dos próprios públicos. 1 extracted
materia 828/2025 2025-06-03 Indicação avaliação e estudo técnico para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Felicia Olivieri Trombino, próximo a Praça do Jamboleiro, na Vila Ponte Nova. 1 extracted
materia 829/2025 2025-06-03 Indicação designar um controlador de acesso para atender as necessidades no período da manhã e tarde para as atividades do cronograma de trabalho do Centro Esportivo Armando Cunha localizado na Avenida das Américas, n°550, no Jardim Casqueiro; 1 extracted
materia 830/2025 2025-06-03 Indicação estudo para instalação de um bicicletário com capacidade para até 50 bicicletas na parte externa do Centro Esportivo Armando Cunha localizado na Avenida das Américas, n°550, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 831/2025 2025-06-03 Indicação intensificação do policiamento ostensivo e ampliação da atuação da Guarda Civil Municipal e da Operação Delegada da Polícia Militar nas entradas e imediações do Vale Verde. 1 extracted
materia 832/2025 2025-06-03 Indicação destinação de um contentor de lixo na Rua São Luiz com a Rua 15 de Novembro, próximo a Casa da Esperança, na Vila Nova. 1 extracted
materia 833/2025 2025-06-03 Indicação manutenção da ciclovia no trecho compreendido entre a Vila São José e o Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 834/2025 2025-06-03 Indicação poda de árvores e roçagem do mato das margens da ciclovia, no trecho entre os bairros Vila São José e Jardim Casqueiro; 1 extracted
materia 835/2025 2025-06-03 Indicação iluminação na Rua Padre Primo Maria Vieira, entre os nºs 248 ao 204, no Jardim São Francisco; 1 extracted
materia 836/2025 2025-06-03 Indicação troca de paralelepípedos da Rua Padre Primo Maria Vieira, entre os nºs 199 ao 338 no Jardim São Francisco; 1 extracted
materia 837/2025 2025-06-03 Indicação iluminação da Rua Belarmino Amaral, entre os nºs 752 ao 90, no Jardim São Francisco; 1 extracted
materia 838/2025 2025-06-03 Indicação iluminação na Rua Adelino Duarte, entre os nºs 49 ao 137, no Parque Fernando Jorge; 1 extracted
materia 839/2025 2025-06-03 Indicação manutenção no leito carroçável na Avenida das Américas, em frente ao nº 550, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 840/2025 2025-06-03 Indicação providências URGENTES quanto à drenagem da Rua Vereador José Ramos Braga, na Vila São José, conhecida como Rua 19. 1 extracted
materia 841/2025 2025-06-03 Indicação reparos nas tampas das caixas coletoras de águas pluviais, localizadas nas "casas novas" da Vila São José; 1 extracted
materia 842/2025 2025-06-03 Indicação poda de árvores da praça da UME Padre Manoel da Nóbrega, localizada no Jardim Casqueiro; 1 extracted
materia 843/2025 2025-06-03 Indicação manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da praça da UME Padre Manoel da Nóbrega, localizada no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 844/2025 2025-06-03 Indicação troca de lâmpada na Rua dos Girassóis, na esquina, próximo ao nº 247, na Vila Natal. 1 extracted
materia 845/2025 2025-06-03 Indicação manutenção de calçada na Avenida Nossa Senhora da Lapa, próximo ao nº 530, na Vila Nova. 1 extracted
materia 846/2025 2025-06-03 Indicação pintura de lombadas, próximo a UME Prof. Dr. Luiz Pieruzzi Netto, entrada da Vila Natal. 1 extracted
materia 847/2025 2025-06-03 Indicação poda de árvore na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº 833, na Vila Nova. 1 extracted
materia 848/2025 2025-06-03 Indicação iluminação em toda área externa no Serviço de Controle de Zoonoses, na Rua Papa João Paulo I, em frente ao nº 100, Sítio Cafezal. 1 extracted
materia 849/2025 2025-06-03 Indicação troca duas lâmpadas queimadas em dois postes, um em frente ao outro no bairro da Bolsão 9, em frente ao número A2, na Rua das Acácias Pereira. 1 extracted
materia 850/2025 2025-06-03 Indicação manutenção do leito carroçável em buraco em via pública no Centro de Cubatão, em frente Estireno, logo após a Ponte do Arco-íris. 1 extracted
materia 851/2025 2025-06-03 Indicação manutenção de lâmpada, na Vila Nova, no poste da calçada da escola Lorena, pois a lâmpada fica acesa durante o dia. 1 extracted
materia 852/2025 2025-06-03 Indicação troca de lâmpadas queimadas no Parque Fernando Jorge, Rua João Damazo, em frente ao nº 425. 1 extracted
materia 853/2025 2025-06-03 Indicação repavimentação na Av. Dep Emílio Justo, entre as Ruas José Lopes da Silva e Alberto Pinto de Azevedo. 1 extracted