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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 854/2025 2025-06-03 Indicação aquisição colchões para a UME Maranhão, localizada na Rua Amaro Ribeiro, na Vila Natal. 1 extracted
materia 855/2025 2025-06-03 Indicação manutenção das grades de proteção da quadra da escola UME Dom Pedro, localizada na Vila Natal. 1 extracted
materia 856/2025 2025-06-03 Indicação manutenção em via pública da Rua São Paulo, próxima à Igreja Nossa Senhora da Lapa. 1 extracted
materia 857/2025 2025-06-03 Indicação reparo urgente em tampa de bueiro da Avenida Dr. Fernando Costa, próximo ao posto Petrobrás. 1 extracted
materia 858/2025 2025-06-03 Indicação vistoria e instalação de postes de iluminação pública nas ruas recentemente construídas pela CDHU, bem como na via perimetral que margeia a área de mata, na Cota 200. 1 extracted
materia 859/2025 2025-06-03 Indicação troca de lâmpadas queimadas no campo da Rua 17, na Cota 200. 1 extracted
materia 860/2025 2025-06-03 Indicação troca de lâmpadas queimadas na Rua 5, na Cota 200. 1 extracted
materia 861/2025 2025-06-03 Indicação instalação de placa de “Proibido Estacionar” na Avenida Henry Borden, especificamente no canteiro central do lado esquerdo e nas demais proximidades onde não é autorizado o estacionamento de veículos. 1 extracted
materia 862/2025 2025-06-03 Indicação instalação de mais lixeiras ao longo de toda a extensão da avenida principal, localizada na Vila Esperança. 1 extracted
materia 863/2025 2025-06-03 Indicação junto à SABESP buscando o esclarecimento sobre baixa de pressão de água Jardim São Francisco, Parque Fernando Jorge e Jardim Costa e Silva. 1 extracted
materia 864/2025 2025-06-03 Indicação substituição de reparo da tampa de esgoto Rua São Paulo, na lateral Igreja Matriz Nossa Senhora da Lapa. 1 extracted
materia 865/2025 2025-06-03 Indicação solicitação de colchonetes para Escola Usina Henry Borden. 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-27 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.059/2025, para “PROPOR, FISCALIZAR E EAVERIGUAR SOLUÇÕES DE REGULARIZAÇÃO PARA MUTUÁRIOS DO SISTEMA HABITACIONAL DA ANTIGA CURSAN COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CUBATÃO 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-27 Requerimento solicitando para que o Processo nº 325/2025, Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que, “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-27 Requerimento solicitando expedição de ofício ao Poder Executivo, para realização de estudos a fim de implantação de uma estrutura apartada, para atendimento dos pacientes com síndrome gripal para não serem misturados com outros pacientes 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-27 Requerimento solicitando a expedição de Ofício ao Poder Executivo e a CMT para que amplie a implantação das faixas de recuos onde haja cruzamentos com semáforo e realize uma campanha para conscientizar os condutores de veículos sobre o uso correto das faixas de recuo 1 extracted
materia 736/2025 2025-05-27 Indicação instalação de aquecedores de água nas piscinas do Centro Esportivo Armando Cunha, no Jardim Casqueiro e do Centro Esportivo Ayrton Romero da Nóbrega, no Centro da cidade. 1 extracted
materia 737/2025 2025-05-27 Indicação instalação de sinalização de placa para parada de ônibus, pintura de faixa de pedestres, placa de limite de velocidade e placa de sinalização de área escolar, nas imediações da creche Novos tempos, Novo Mundo, na Rua Acácia dos Santos Pereira n° 69, no Jardim Nova República. 1 extracted
materia 738/2025 2025-05-27 Indicação pintura das guias de Amarelo dos dois lados da via na Rua Estados Unidos, esquina com a Rua São Pedro, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 739/2025 2025-05-27 Indicação disponibização de transporte escolar que faça o trajeto do Conjunto Habitacional Rubens Lara, no Parque São Luís para a Unidade Municipal de Ensino Jardim Casqueiro, localizada na Avenida Beira Mar. 1 extracted
materia 740/2025 2025-05-27 Indicação manutenção no leito carroçável (correção de afundamento nos bloquetes) na Rua José Costa n°15, no conjunto Afonso Schmidt. 1 extracted
materia 741/2025 2025-05-27 Indicação cobertura e reforma da piscina da escola Unidade Municipal de Ensino Albertina Couto, na Vila Nova. 1 extracted
materia 742/2025 2025-05-27 Indicação ampliação da abrangência  do transporte escolar para que o contemple da área do Campo até o  Jardim Europa no Bairro Cota 200. 1 extracted
materia 743/2025 2025-05-27 Indicação pintura das guias de amarelo dos dois lados da via, na Rua Maria do Carmo, esquina com a Rua Carlos Gomes, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 744/2025 2025-05-27 Indicação execução do serviço de poda de árvore na Rua Jonas de Souza, ao lado da quadra de esportes, no Bolsão 9. 1 extracted
materia 745/2025 2025-05-27 Indicação instalação de lixeiras ou contentores de lixo na Praça Frei Damião, na Vila Nova. 1 extracted
materia 746/2025 2025-05-27 Indicação roçagem dos matos presentes nos arredores dos Conjuntos Imigrantes I e II, no Bolsão 9. 1 extracted
materia 747/2025 2025-05-27 Indicação providenciar, em caráter emergencial, tampas para as caixas d'água localizadas na divisão de Limpeza Urbana e substituir as de amianto por modelos de material adequado. 1 extracted
materia 748/2025 2025-05-27 Indicação designar controlador de acesso e instalação de câmeras de monitoramento para o Serviço de Controle de Zoonoses. 1 extracted
materia 749/2025 2025-05-27 Indicação manutenção na Quadra  esportiva de areia do bolsão 7, na Avenida Fernando Santos De Oliveira, próximo a n° 44. 1 extracted
materia 750/2025 2025-05-27 Indicação limpeza e retirada de matos na Quadra  esportiva  society do bolsão 7, na Avenida Fernando Santos De Oliveira, próximo a n° 44. 1 extracted
materia 751/2025 2025-05-27 Indicação demarcação de vaga PCD na Rua Padre Primo Maria Vieira, altura do nº 23, no Jardim São Francisco, em área comercial. 1 extracted
materia 752/2025 2025-05-27 Indicação manutenção de calçada - local onde foi subtraída duas árvores de porte grande - Avenida Nações Unidades, próximo ao nº 113. 1 extracted
materia 753/2025 2025-05-27 Indicação serviço de vistoria e execução para implantação de rede de escoamento e águas pluviais, devido a alagamentos constantes na Rua Santa Bárbara nº 15, Sítio Novo, Vila Esperança. 1 extracted
materia 754/2025 2025-05-27 Indicação serviço de vistoria e execução para implantação de rede de escoamento e águas pluviais, devido a alagamentos constantes no Caminho Neula, Vila Esperança. 1 extracted
materia 755/2025 2025-05-27 Indicação serviço de vistoria, troca da tubulação e limpeza das caixas de capitação esgoto e águas pluviais devido à obstrução e precariedade da rede, situado na Rua Larissa Kocner, nº 380, Ilha Bela , em frente ao Caminho dos Amores e próximo à Padaria Martins, Vila Esperança. 1 extracted
materia 756/2025 2025-05-27 Indicação limpeza e roçagem de mato em toda extensão do canteiro ao lado da Rua João Carlos Silva Bueno, Caminho 2. 1 extracted
materia 757/2025 2025-05-27 Indicação a podagem das árvores e roçagem dos matos localizado na Rua Vereador Paulo Enos Pontes, nº 177, defronte à UME MARIO DE OLIVEIRA MOREIRA, do Vale Verde. 1 extracted
materia 758/2025 2025-05-27 Indicação reparo e manutenção no leito carroçável localizado na Rua Vereador Paulo Enos Pontes, nº 82, defronte ao ponto de ônibus, no Vale Verde. 1 extracted
materia 759/2025 2025-05-27 Indicação reparo e manutenção no leito carroçável em toda sua extensão, localizado na Rua Tereza Simões, no Vale Verde. 1 extracted
materia 760/2025 2025-05-27 Indicação reparo e manutenção no leito carroçável em toda sua extensão, localizado na Avenida Senador Amaral Furlan com cruzamento à Avenida Deputado Esmeraldo Tarquinio, no Jardim Nova República. 1 extracted
materia 761/2025 2025-05-27 Indicação reparo e manutenção em toda extensão da calçada localizada na Rua Pedro de Toledo, iniciando no cruzamento da Av.Miguel Couto até a Rua Bernardo Pinto 1 extracted
materia 762/2025 2025-05-27 Indicação podagem das Árvores e Roçagem dos Matos localizado na Rua 1º de Maio , nº 407, no Vila Nova. 1 extracted
materia 763/2025 2025-05-27 Indicação reparo e manutenção no leito carroçável, localizado na esquina da Rua Monte Castelo com cruzamento à Rua Rio de Janeiro, no Vila Nova. 1 extracted
materia 764/2025 2025-05-27 Indicação podagem das árvores e roçagem dos matos localizado na Rua Dom Pedro ll , nº 488 à nº 502, na Vila Nova. 1 extracted
materia 765/2025 2025-05-27 Indicação remoção de árvore na Rua Santos, em frente ao n.70, Jardim São Francisco. 1 extracted
materia 766/2025 2025-05-27 Indicação remoção de árvore na Rua Santos, em frente ao n. 60, Jardim São Francisco. 1 extracted
materia 767/2025 2025-05-27 Indicação remoção de fios expostos no poste, na Rua Santos, em frente ao nº 70, no Jardim São Francisco. 1 extracted
materia 768/2025 2025-05-27 Indicação manutenção de calçada em frente ao n. 70 da Rua Santos, no Jardim São Francisco. 1 extracted
materia 769/2025 2025-05-27 Indicação manutenção de calçada na Rua Manoel Jorge, n. 89, Centro. 1 extracted