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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 826/2025 2025-05-26 Resposta RESPOSTA IND 344/2025 1 extracted
materia 827/2025 2025-05-26 Resposta RESPOSTA IND 285/2025 1 extracted
materia 828/2025 2025-05-26 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 666/2025 1 extracted
materia 829/2025 2025-05-26 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 667/2025 1 extracted
materia 830/2025 2025-05-26 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 668/2025 1 extracted
materia 831/2025 2025-05-26 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 669/2025 1 extracted
materia 832/2025 2025-05-26 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 670/2025 1 extracted
materia 833/2025 2025-05-26 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 671/2025 1 extracted
materia 834/2025 2025-05-26 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 675/2025 1 extracted
materia 835/2025 2025-05-26 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 676/2025 1 extracted
materia 836/2025 2025-05-26 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 677/2025 1 extracted
materia 837/2025 2025-05-26 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 679/2025 1 extracted
materia 838/2025 2025-05-26 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 680/2025 1 extracted
materia 839/2025 2025-05-26 Resposta RESPOSTA IND 386/2025 1 extracted
materia 840/2025 2025-05-26 Resposta RESPOSTA IND 424/2025 1 extracted
materia 841/2025 2025-05-26 Resposta RESPOSTA IND 439/2025 1 extracted
materia 842/2025 2025-05-26 Resposta RESPOSTA IND 497/2025 1 extracted
materia 843/2025 2025-05-26 Resposta RESPOSTA REQ 10/2025 1 extracted
materia 844/2025 2025-05-26 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 681/2025 1 extracted
materia 845/2025 2025-05-26 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 683/2025 1 extracted
materia 846/2025 2025-05-26 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 685/2025 1 extracted
materia 847/2025 2025-05-26 Resposta ENCAMINHAEMNTO IND 686/2025 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-20 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, para “TRATAR COM A FIESP, UNIGEL, CETESB, SEMED, SEMAM, CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – CIDE/CIESP DE CUBATAO E DEMAIS ENTIDADES PERTINENTES, PARA CONHECIMENTO DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO, EM PARTICULAR REFERENTE A UNIDADE UNIGEL CUBATÃO ANTIGA CIA.”. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-20 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, para “INVESTIGAR POSSÍVEIS FALHAS NO ATENDIMENTO DA SAÚDE MUNICIPAL.”. 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-20 Requerimento solicitando para que o Processo nº 489/2025, Projeto de Lei nº 79/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO; ALTERA OS VALORES DOS BENEFÍCIOS DE ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO; ESTABELECE NOVA REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL I; CORRIGE ERRO MATERIAL REFERENTE AO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES DE GOVERNO CONSTANTE DE LEIS ANTERIORES; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS", seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-20 Requerimento solicitando a expedição de ofício junto a Empresa responsável pelo transporte público coletivo no Município de Cubatão, solicitando realização de estudos técnicos e operacionais visando à implantação das seguintes medidas: Aceitação de pagamento por meio de Sistema via Pix; Atualização da versão dos validadores eletrônicos; Implantação de tecnologia de reconhecimento facial 1 extracted
materia 666/2025 2025-05-20 Indicação trocas de lâmpadas queimadas ou substituir as lâmpadas de vapor de sódio na Rua Acácia dos Santos Pereira, entre a Rua Jonas de Souza e Josafá Balbino dos Santos, no Bolsão 9. 1 extracted
materia 667/2025 2025-05-20 Indicação desentupimento de caixa de esgoto com caminhão de sucção a vácuo, na Rua Caminho São Bartolomeu nº 160, atrás da  Associação da Assembleia de Deus, na Vila Esperança. 1 extracted
materia 668/2025 2025-05-20 Indicação poda e verificação da possibilidade de remoção de árvore na Rua do Alojamento, em frente nº 15, no Fabril. 1 extracted
materia 669/2025 2025-05-20 Indicação poda e verificação da possibilidade de remoção de árvore na Rua Ana Maria, em frente nº 230, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 670/2025 2025-05-20 Indicação manutenção do sistema elétrico ou troca das lâmpadas queimadas na quadra de esportes na Rua Jonas de Souza, no Bolsão 9. 1 extracted
materia 671/2025 2025-05-20 Indicação limpeza e pintura no Largo de Aveiro, no Centro. 1 extracted
materia 672/2025 2025-05-20 Indicação pintura das guias de amarelo nos dois lados da Rua Maria Graziela, esquina com a Rua Carlos Gomes, devido ao ponto de ônibus instalado no local, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 673/2025 2025-05-20 Indicação estudo para implantar via preferencial na Rua Embaixador Pedro de Toledo entre a Av. Pedro José Cardoso e a Av. Joaquim Miguel Couto, no Centro. 1 extracted
materia 674/2025 2025-05-20 Indicação limpeza da vala na lateral da via Marginal Sul da Rodovia Anchieta e da ciclovia da Av. Nossa Senhora de Fátima, na área de domínio da Concessionária Ecovias, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 675/2025 2025-05-20 Indicação manutenção urgente no leito carroçável (afundamento da via) na Rua Maria do  Carmo, cruzamento com a Av. das Américas, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 676/2025 2025-05-20 Indicação manutenção do leito carroçavel da Rua Maranhão no trecho entre Av Hery Borden e a Rua Antonio Lemos. 1 extracted
materia 677/2025 2025-05-20 Indicação poda de árvores, na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 232. 1 extracted
materia 678/2025 2025-05-20 Indicação solicitar estudo técnico para implementação de lombada na Rua Maria Graziela, em frente ao nº 939. 1 extracted
materia 679/2025 2025-05-20 Indicação pavimentação da Rua dos Lírios, em frente ao nº 35, na Vila Natal. 1 extracted
materia 680/2025 2025-05-20 Indicação desobstrução da interligação das manilhas da água da chuva para o rio, prejudicado pela obra da CDHU, na Rua dos Lírios, próximo ao nº 35, no conjunto Caíque, Vila Natal. 1 extracted
materia 681/2025 2025-05-20 Indicação roçagem na área externa do Canil, na Rua Papa João Paulo I, em frente ao nº 100, no Sítio Cafezal. 1 extracted
materia 682/2025 2025-05-20 Indicação sanar vazamento na Rua Vereador Antônio Aló, antiga Rua 13, em frente ao nº 11, no Bolsão 9. 1 extracted
materia 683/2025 2025-05-20 Indicação retirada de fios soltos expostos junto ao poste na Rua Assembléia de Deus, próximo ao nº 19, no Centro. 1 extracted
materia 684/2025 2025-05-20 Indicação retirada de fios soltos expostos junto ao poste na Avenida Joaquim Miguel Couto, próximo ao cartório. 1 extracted
materia 685/2025 2025-05-20 Indicação manutenção de tampa de bueiro na Avenida Nove de Abril, em frente a Galeria Piaçaguera. 1 extracted
materia 686/2025 2025-05-20 Indicação manutenção de tampa de bueiro na Rua Antônio Lemos, em frente ao Posto desativado. 1 extracted
materia 687/2025 2025-05-20 Indicação vistoria e alteração de horário do sistema de iluminação nas quadras esportivas da Beira Mar, readequação do horário, garantindo que as luzes permaneçam acesas até que haja segurança e visibilidade suficientes para a prática das atividades. 1 extracted
materia 688/2025 2025-05-20 Indicação troca de lâmpadas queimadas na quadra de basquete do Parque Anilinas 1 extracted
materia 689/2025 2025-05-20 Indicação retirada de entulhos próximo à creche da Vila São José 1 extracted