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← Cunha (SP)

norma nº 1753/2021

Tipo Lei
Número / Ano 1753 / 2021
Date 2021-02-18
EmentaDispõe sobre denominação de escola como José de Oliveira França "Juca Sapé"
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Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
PRAÇA CEL JOÃO OLIMPIO, 91 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000
LEI Nº. 1.753/2021
Dispõe sobre Denominação de Escola.
José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada EMEF José de Oliveira França “Juca Sapé” a EE Bairro Sertão do Pinhal.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por conta
de dotação própria do orçamento.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
P.M. de Cunha, em 18 de fevereiro de 2021.
/
á|
Galdino da Costa
éito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
Lei nº, 1.753/2021 Página 1/1

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