| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1753 / 2021 |
| Date | 2021-02-18 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de escola como José de Oliveira França "Juca Sapé" |
| native_id | 1242 |
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Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA PRAÇA CEL JOÃO OLIMPIO, 91 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000 LEI Nº. 1.753/2021 Dispõe sobre Denominação de Escola. José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada EMEF José de Oliveira França “Juca Sapé” a EE Bairro Sertão do Pinhal. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por conta de dotação própria do orçamento. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário P.M. de Cunha, em 18 de fevereiro de 2021. / á| Galdino da Costa éito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO Lei nº, 1.753/2021 Página 1/1