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norma nº 1765/2021

Tipo Lei
Número / Ano 1765 / 2021
Date 2021-06-29
EmentaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2022 - LDO
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Cunha
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
LEI Nº 1.765/2021
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE CUNHA (LDO), PARA O EXERCÍCIO
DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ EDER GALDINO DA COSTA Prefeito Municipal da Estância Climática
de CUNHA, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona
e promulga a seguinte lei:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição
Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000,
ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO — os parâmetros,
normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de
2022 do Município de Cunha, que abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos
e entidades da administração direta, compreendendo:
I- as metas fiscais;
H - a estrutura e organização do orçamento municipal;
MI - as prioridades e metas da administração municipal;
IV - as diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal e suas
alterações;
V- as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos;
VI - as disposições sobre alterações na legislação tributária do município,
VII - as disposições sobre a dívida pública municipal.
Artigo 2º - Consideram-se, para os efeitos desta Lei:
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais
planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para satisfação das
necessidades coletivas.
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um
Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que concorre
para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo.
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das
quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA /
Praça Coronel João Olímpio, 91 | CEP 12530-000 | Cunha, SP | Fone: (12) 3111-5000 | Sunhpisnigov Dr)
Cunhã
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DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e orientar
o processo de planejamento;
METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos;
OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais dirigidas à coletividade;
DESPESAS IRRELEVANTES: são as despesas cujo valor não ultrapasse, para bens e
serviços, os limites dos incisos 1 e Il do caput do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e suas
atualizações;
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes dos
orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem obrigação
legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros.
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos
prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante período
prolongado.
Artigo 3º - Integra esta Lei os anexos discriminados abaixo, em cumprimento ao
disposto na Lei Complementar Federal nº 101/2000:
I- Demonstrativo de metas anuais de receitas, despesas, resultados primário e nominal
e montante da dívida pública para o exercício de 2022, em valores correntes e
constantes, acompanhado da respectiva metodologia de cálculo;
H - Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado;
HI - Demonstrativo de previsão e projeção da receita orçamentária para o exercício de
2022;
IV - Demonstrativo da previsão e projeção da receita corrente líquida para o exercício
de 2022;
V —- Demonstrativo das metas mensais de arrecadação para o exercício de 2022;
VI - Demonstrativo das metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2022;
VII - Descrição dos programas governamentais/metas/custos;
VIII - Unidades executoras e ações voltadas para o desenvolvimento do programa
governamental.
DISPOSIÇÕES PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Artigo 4º - As metas de resultados fiscais estabelecidas pelo art. 4º da Lei
101/2000 do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2022 estão az) nos
demonstrativos conforme as seguintes tabelas: Ê o
a
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
Praça Coronel João Olímpio, 91 | CEP 12530-000 | Cunha, SP | Fone: (12) 3111-5000 | cunha.sp.gov.br
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I- Metas anuais;
IH - Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Artigo 5º - A elaboração da Lei Orçamentária Anual — LOA, deverá observar a
transparência da gestão fiscal, em consonância aos princípios da publicidade e legalidade,
permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações do planejamento municipal.
Artigo 6º - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas
públicas, quando ocorrerem, serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas as
medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo.
81º - Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes e outros
riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente pela
ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob controle
do Poder Executivo;
8 2º - Não há previsão de Riscos Fiscais.
Artigo 7º - A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão
de receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento permanente.
$ 1º - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade e
da universalidade orçamentária.
8 2º - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de
aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias.
83º - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na legislação
tributária, sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das contas públicas e a
geração de recursos para investimentos, para manutenção ou ampliação das atividades
próprias do Município, bem como o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao
custo de cobrança.
8 4º - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo
Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária.
8 5º - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão, subsidio
crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de base de
cálculo que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao disposto no
artigo 14 da Lei 101/2000, devendo ser instruído com demonstrativos evidenciando que não
serão afetadas as metas de resultado nominal e primário. Não se sujeitam às regras do
presente parágrafo, a simples homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia
apresentada com base em legislação municipal anterior à edição da Lei Com
101/2000.
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8 6º O Poder Executivo poderá efetuar cancelamento de débito, cujo montante
seja inferior ao custo de cobrança.
Artigo 8º - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei
orçamentária terão por base:
I - o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas
monetariamente conforme índices do Governo Federal;
H - implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas de
atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município;
II - a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população;
IV - a tendência do exercício financeiro;
V - o incremento de cobrança da dívida ativa existente.
Artigo 9º - A lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao
máximo de 5% da receita corrente líquida, e constituída exclusivamente de recursos do
orçamento fiscal, destinada às seguintes finalidades:
I — Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos;
H - Cobertura de créditos adicionais em dotações não computadas ou
insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento Anual.
Artigo 10 - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos
projetos, além de adequadamente atendidas às despesas com conservação e manutenção do
patrimônio público.
Parágrafo Único: A regra estabelecida no “caput” deste artigo aplica-se no âmbito
de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
Artigo 11 — A lei orçamentária poderá prever parcerias voluntárias entre a
administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação,
mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de
trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de
cooperação, e inclusão de recursos destinados à concessão de auxílios e subvenções a
entidades civis de caráter beneficente, filantrópicas e assistenciais, sem fins lucrativos, nas
áreas de educação, saúde e assistência social, ou outras de interesse do Município, constantes
de termo de parceria firmado de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações,
desde que a entidade cumpra as determinações exigidas pela legislação em
aprovada pelo Conselho Municipal pertinente.
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81º As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer título submeter-
se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificação do cumprimento da
parceria firmada, conforme Decreto Municipal 38/2017, bem como ao cumprimento dos
dispositivos legais da Lei Federal nº 13.019/2014.
82º Aprovação pelo Conselho Municipal determinada no caput deste artigo fica
dispensada para entidades que prestem serviço em parceria com Município de Cunha há pelo
menos 05 (cinco) anos, ou tenha sua utilidade pública declarada por lei. (Parágrafo incluído
pela Emenda Aditiva nº 001/2021).
Artigo 12 — As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser
programadas para o exercício de 2022 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de
receitas conforme memórias de cálculos exigidas ou corrigidas monetariamente conforme
índices do Governo Federal.
Artigo 13 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder Executivo
sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da proposta
orçamentária.
Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12, 8 3º da Lei
Complementar 101/2000, encaminhará as estimativas de receitas e receita corrente líquida
para o exercício de 2022, acompanhado das respectivas memórias de cálculo, ao Poder
Legislativo e ao Ministério Público.
Artigo 14 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei
do Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa,
devolvendo-o para sanção.
$ 1º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal
previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até a
sua discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo
mensal do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal.
8 2º — Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo da Lei Orçamentária
Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso.
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Artigo 15 — As despesas com publicidade de interesse do Município restringir-
se-ão aos gastos necessários à divulgação institucional, de investimentos, de serviços públicos
e de programas de metas, bem como de campanhas de natureza educativa ou preventiva
excluída as despesas com publicação de editais e outras publicações legais obrigatórias.
DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL
Artigo 16 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município conforme
estabelecido nos artigos 19 e 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder:
I - Poder Executivo: 54 % (cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente
Líquida do Município;
H - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do
Município.
8 1º - A averiguação do cumprimento dos limites estabelecidos nos artigos 19 e
20 da Lei Complementar nº 101/2000, será realizada no final de cada quadrimestre.
5 2º - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto nos
artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000.
5 3º - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei
Complementar 101/2000, a adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das
áreas de saúde, educação e assistência social.
8 4º - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos projetos
ou despesas.
8 5º - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de cargos
ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerá a Lei
Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos
Servidores da Prefeitura Municipal de Cunha, exigirá à existência de dotação orçamentária
própria e suficiente, atendida a fixação do percentual legal e as normas e diretrizes contidas
na Lei 101/2000.
8 6º - O Poder Legislativo deverá obedecer ainda os limites fixados nos artigos 29
e 29A da Constituição Federal.
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Artigo 17 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes
Municipais deverão:
1 - Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá
estabelecer a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de execução de
desembolso;
H - Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório
Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das metas
previstas;
HI - Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes
deverão realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações orçamentárias,
com limitação de empenhos, utilizando critérios que produzam o menor impacto possível nas
ações de caráter social, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social.
IV - No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar
despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público.
V - As despesas originárias de obrigações constitucionais, institucionais e legais,
inclusive as referentes ao serviço da dívida e pagamento de precatórios judiciais, não poderão
ser objeto de contingenciamento.
VI - Serão também excluídas da limitação de empenhos e contingenciamento, e
obtenção dos resultados fiscais programados, as situações de calamidade pública ou estado
de emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar 101/2000.
VE - Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação financeira, o
Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá contingenciar.
VIII - Os Poderes emitirão e publicarão ao final de cada quadrimestre, o Relatório
de Gestão Fiscal.
Artigo 18 - Durante a execução orçamentária, poderá o Executivo Municipal,
mediante decreto executivo:
I - utilizar os dispositivos contidos no Artigo 167 da Constituição Federal,
combinados com os artigos 42, 43 e seus parágrafos da Lei Federal 4320/64 até o limite de
20% do valor do orçamento;
H - abrir créditos suplementares até o limite da dotação consignada como reserva
de contingência;
HI - abrir créditos suplementares até o limite do superávit financeiro d
anterior se houver;
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IV - transpor, remanejar, transferir recursos dentro da mesma categoria de ação
ou programação por anulação de dotação — artigo 43, 8 1º, inciso III da Lei Federal nº 4320/64
— conforme alterações de competências e atribuições orçamentárias, mantida ou não a
estrutura orçamentária programática, atendendo o Art. 167, VI — até o limite de 20% do total
do orçamento.
8 1º - Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os créditos
suplementares abertos com os recursos previstos nos incisos II, II e IV deste artigo.
8 2º - Não onerará o limite previsto no inciso IV os créditos adicionais abertos por
lei específica.
Artigo 19 - Fica autorizado o Executivo Municipal a:
I- Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite e
os termos da legislação específica vigente;
- Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação, normas
e parâmetros em vigor.
HI - Promover alterações nos projetos elencados na LDO a fim de compatibilizar a
despesa às necessidades e interesses coletivos.
Artigo 20 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades
contidas no PPA, que poderá sofrer revisões anuais, a fim de compatibilizar a despesa fixada
à receita prevista para o exercício de acordo novos programas e ações que visem os interesses
sociais da coletividade.
5 1º - Tendo em vista a capacidade financeira do Município e atendidos os
interesses da comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades,
podendo incluir novos programas não elencados, desde que financiados com recursos
próprios não afetados, ou de convênios firmados com outras esferas de Governo.
5 2º - As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de modificações
nos Anexos próprios, nas formas da legislação pertinente.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 21 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras esferas d
governos para o desenvolvimento de programas das áreas de saúde e saneamento, educação;
esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes, agricultura, administração, habitação;
urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo em vista o interesse da coletividade.
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Cunhá
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
Artigo 22 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras esferas
de governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique comprovado
o interesse público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo.
Artigo 23 - É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade
imprecisa ou com dotação ilimitada.
Artigo 24 — Na programação das despesas da Lei Orçamentária Anual, a
discriminação de despesa far-se-á por elemento de despesa, e deverão ser definidas as fontes
de recursos, conforme estabelecido pelo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público — PCASP,
e os do Projeto AUDESP.
Artigo 25 — Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações de
Contas, serão amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento
e análise.
Artigo 26 — Enquanto perdurar a pandemia causada pelo novo coronavírus —
COVID 19 — fica o Poder Executivo autorizado a proceder adoção de medidas legais,
financeiras e orçamentárias emergenciais para atendimento à população e aos segmentos
produtivos e empresariais, destinadas ao enfrentamento das consequências sociais e
econômicas.
Artigo 27 - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cunha, 29 de junho de 2021.
Prefeito Municipal
)
Registrada e publicada por editais na data supra.
ALFREDO TO DE TOLEDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
Praça Coronel João Olímpio, 91 | CEP 12530-000 | Cunha, SP | Fone: (12) 3111-5000 | cunha.sp.gov.br
Secretaria de Qminislração e Finanças
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
cóDIGO DENOMINAÇÃO
01.01 GABINETE DO PREFEITO
01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências
01.01.002 Junta do Serviço Militar
| 01.01.003 Procuradoria Jurídica
| 01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
01.02.001 Setor de Administração Geral
01.02.002 Setor de Assistência e Previdência
01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
01.03.001 Setor de Finanças
01.03.002 Encargos Especiais
01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
01.04.001 Setor de Ensino Fundamental
01.04.002 FUNDEB
01.04,003 Setor de Ensino Infantil
01.04.004 Setor de Ensino Especial
01.04.005 Setor de Merenda Escolar
01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
01.05.001 Fundo Municipal de Saúde
01.05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente
01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
01.06.001 Fundo Social de Solidariedade
01.06.002 Fundo Municipal de Assistência Social
| 01.06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
01.06.004 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
01.06.005 Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
01.06.006 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
01.07.001 S.E.R.M. e Oficinas
01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
01.08.001 Setor de Serviços Urbanos
01.08.002 Setor de Obras e Infraestrutura Urbana
01.09 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
| 01.09.001 Setor de Esportes e Recreação
01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
| 01.10.001 Setor de Cultura
| 01.10.002 Setor de Turismo
| 01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
01,11.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural
| 02.01 CÂMARA MUNICIPAL
| 02.01.001 Câmara Municipal
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Secretaria de Quminialração e Finanças
Classificações Orçamentárias por Funções, Subfunções e Programas
FUNÇÕES
| SUBFUNÇÕES PROGRAMAS
E He pç
VOL - Processo Legislativo
OT - Legistativa 031 Ação Legislativa
VOZ - Controle
EE cá re RNA Ns E introte as
121 - Planejamento é Orçamento | 040 Planejamento Governamental
011 - Adm das Unid Orçamentárias
122 - Administração Geral
015 - Assuntos jurídicos
04 - Administração
dIZ - Adm. de Receitas e Arrecadação
123 - Administração Financeira
126 - Tecnologia e Informatização
013 - Controle Interno
14 - Planejamento e ordenamento de Hardwares e Softwares
05 - Defesa Nacional
1 AS3 = Defesa Terrestre
020 - Junta de Serviço Militar
09 - Previdência Social
E
| 241 - Assistência ao Idoso
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
08 - Assistência Social 030 - Assistência Social Geral
243 - Assistência à Criança e Adolescente
244 — Assistência Comunitária
245 - Atendimento à Família
+
271 - Previdência Básica
“272 - Previdência do Regime Estatutário
040 - Previdência Social Geral
| 949 - Previdência dos Inativos e Pensionistas
10 - Saúde
307 - Atenção Básica
302 = Assistência Hospitalar e Ambulatorial
304 - Vigilância Samitária
3US - Vigilância Epidemiolópica
306 - Alimentação e Nutrição
050 - Programas de Atendimento Básico
U51 = Projetos de Assistência Médica Geral
052 - Programas de Fiscalização e Prevenção Sanitária e Epidemiológica
| 054 Programas de Alimentação inclusive Escolar
12- Educação
361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
363 - Ensino Profissional
364 - Ensino Superior
365 - Ensino Infantil
366 - Educação de jovens e Adultos
367 - Educação Especial
060 - Ensino Regular
1º a 9º séries
Q61- Ensino de Formação Secundária
Ub2 - Formação Profissionalizante
063 - Ensino de Graduação e Pós-Graduação
064 - Educ.o de Crianças de zero a seis anos
065 - Cursos de Suplência e Qualificação
066 - Cursos de Adaptação e Reabilitação de alunos Especiais
13 -Cultura
392 - Difusão Cultural
070 - Incentivo às Manifestações Culturais.
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
452 - Serviços Urbanos
080 - Planejamento Urbano
081 - Serv. Mun. de Utilidade Pública
082 - Municipalização do Trânsito
| 16 - Habitação “482 - Habitação Urbana 990 - Planejamento e Projetos Habitacionais
A? - Saneamento
512 - Saneamento Rásico Urbano
100 - Projetos de Saneamento —
18 - Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
[542 - Controle Ambiental
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
No - Planejamento Ambiental
20 - Agricultura
| 603 - Defesa Sanitária Vegetal
604 - Detesa Sanitária Aninial
605 - Abastecimento
06 - Extensão Rural
120 - Incentivo à Produção Agricola
23 - Comércio e Serviços
| 695 - Turismo
130 - Promoção do Turismo |
| 26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
140 - Serviços de Estradas Municipais
| 27 - Desporto e Lazer
$1Z - Desporto Comunitário
150 - Promoção de Esportes e Recreação
28 - Encargos Especiais
843 - Serviço da Divida Interna
1 160 - Encargos e Refinanciamento de Dividas Fundadas e Consolidadas
=
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OLNINIDILSVEV
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Estado de São Paulo Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA DaAsSamaIaOaA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas
Seleção Alteração em 01/04/202* (C) -
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Programa R$ 1,00
2022 | 2023 2024
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
2 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 8.384.706,00 8.636.247,18 8.895.334,59
3 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 882.002,00 908.462,06 935.715,93
5 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 26.139.933,60 26.924.131,61 27.731.855,56
6 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 15.622.333,76 16.091.003,77 16.573.733,91
7 | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID 2.020.074,10 2.080.676,32 2.143.096,61
8 DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 2.906.057,00 2.993.238,71 3.083.035,88
9 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 3.552.203.60 3.658.769,71 3.768.532,81
10 GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 264.704,00 272.645,12 280.824,48
11 -GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 4154 612,00 4.279.250.36 4.407.627,88
12 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 353.628,00 364 236.84 375.163.94
13 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 229.703.10 236.594,19 243.692.02
Total da entidade
3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA
1 -GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
64 509 os716] 6644525587] 6843861361
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Total geral. 66.934.480,36] 0894251477] 7101079
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
ANEXO DE METAS FISCAIS
Página: 1/1
Data: 30/04/2021
Anexo Il - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas - Total das Despesas
Seleção. Alteração em 01/04/2021 (C)
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Categoria Econômica e Grupos de Natureza de Despesa
R$ 1,00
2022 2023 2024
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Despesas Correntes (Il)
60.703.131,06 62.524.224,99 64.399.951,76
Despesas De Capital (Il) 3.577.123,00 3.684.436,69 3.794.969,83
Reserva De Contingência 229.703,10 236.594,19 243.692,02
Total da entidade:
64.509.957,16 | 66.445.255,87 68.438.613,61
3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA
Despesas Correntes (1)
2.372.823.20 2.444.007,90 2.517.328,14
Despesas De Capital (Il) 51.700.00 53.251,00 54 848.53
Investimentos 51.700,00 53.251,00 54 848,53
Aplicações Diretas 51700.00 53 251.00 54 848,53
Obras E Instalações 31 020.00 31.950,60 32.909,12
Equipamentos E Material Permanente 20 680.00 21.300,40 21.939,41
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18'269'PLO'L os'crL'S86 00'057 956 LO LO LO Ozczs00 0000 00'00'00'00 0'€
(W)openuguoo sojeseo ap sagóy
WWININVONNAI SNI 0]
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IVININVONNI
12'6980L 0205901 00'0rE'OL LO LO LO O0ZZ100 000000 00 00'000 4 S000 |9€'ZL E d ONISN3 30 HOL3S ON SOLNIIWNILS3ANI - 900" EL
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(Wopenunuos Jejeseo) ap sagõy
SVÔNVNIA 30 3 VIHVONIZVA
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EB SLLSEG 90'29+ 805 00'200'288 SVÔNVNIA 30 HOLAS - LO'£O :apepiun
EB GLLGES 9029805 00'z00'z88 SVÔNVNIA JA SOSIANAS - 00'€0 :oeBig
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Z20Z SVIHYININVÔNO SIZINLINIA IG 137
VHNNOD JO IVdIDINNIA VANLIIIIAA
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WldIdSI ONISNI 30 OLNINIATOANISIA
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VANVINI ONISNI 30 OLNIWIATOANISIA
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ZZ0Z SVINVINIINVÔNO SIZINLINIA IG 137
VHNNO 30 IVdIDINNIA VANLIIIINA
ojned oES 9p opeysa
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(M)openunuos sojeseo ap sagdy
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Ze's Le By LLB'BZ 00'915'94 3aVAIINVANOS 30 IVAIDINNIN OQNNA - LO'90 :opepiun
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(M)openunvos Jojeseo ap saody
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se vers or'sze's 000415 me 001200 00'00'09'00 00000 »
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VHNNO 30 IVdlDINNIA VANLIIIIAA
ojnedg o0eS 9p opeysa
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(W)openunuos sojeseo ap sagõy
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€S'6€2'99L vo EB8 L9L 00'89L'ZSL D0'00'00 019100 00/0000 '00'00'00'0'€ 2000'rpZ'80 E Y ONINIO OV SOQYNILSI] SIQÍV 3Q OVÔNILNNVIA - LO Z Op
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(G)soquawedinba ap opáisinhy
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31N39S3700Y 00 3 VÔNVISO VO OLNIWIATOANISIA
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I9'cL9'BEr Ba LB GSE Grr' 99 91156605 49 VHNNO 30 IVdIDINNA VENLIIIIAA - | “Apepnua
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120Z/0/0€ “Bj2Q
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VHNNO 30 TVdlDINNA VANLIIIIAA
ojned 0es op opejsa
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11696 0L 02'059'0L 00'04€0L 00'00'00 00LZ00 | 00'00'00'00'00'00'0 +
(W)sojuawedinba/soinaiaA/sIangW
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12696 0t oz'0590L 00'0bE'0L 00 00 00 OLLLOO | 00'00'00'00'00'00'0 + 8000 2979. L d IWWVEIDINNIA VENLNHLSIVA SNI VN SO LNIWILSIAN! - LEO | 69
LE'004 004 L L0'Lh9'890'L O9'SLS 220 L VNVBAN VANINHLSIVAINI 3 SVHHO 30 HOLIS - TO'80 :opepiun
(W)SBJISQUBUY SOOSI9AU|
1»'6E6'LZ 0%'00€'LZ 00'08902 0000/00 OLLLDO | 00'00'00'00'00'00'0'€ 600025» SL | [o] SIVIDIANF SORO LVIZAAS 3 SVÔNILNAS - L00'0 78
(G)openuguoo Ja1pJe) ap sagõy
VENLNHLSIVAANI 3 ONVENN OLNIWIATOANISIO
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Estado de São Paulo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA arrasa!
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção Avteração em (10412021 (6)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação | Previsão - R$ 1,00
E Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
1.0 0.0.00,0.0 00.00.00 Receitas Correntes 70 382.146,56 72493.610,96 74.668.419,34
1.1.0.0.00.0.0 00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.660 444,80 4.800.258,14 4.944.265,91
1.1.1.0.00,0.0.00.00 00 Impostos 3.979.969,40 4.099.368,48 4.222.349,56
1113.00.0.00000 00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Naturez 1.090.870,00 1.123.596,10 1.157.303,98
1113030000 00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.090.870,00 1.123.596,10 1.157.303,98
111303.1.000.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.034.000,00 1.065.020,00 1.096.970,60
11.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - | 1.034.000,00 1.065.020,00 1.096.970,60
1.1,1.3.03,4.0.00. 00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rend 56.870,00 58.576,10 60.333,38
11.1.3.03.4.1.00 00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Ren 56.870,00 58.576,10 60.333,38
111 8.00.0.0 00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municipios 2.889.099,40 2.975.772,38 3.065.045,58
1118:0100000000 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municipios 1.834 316,00 1.889.345,48 1.946.025,86
11180110000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territonal Urbane 1.162 216,00 1.197 082.48 1.232.994,97
11180111000000 Imposto sobre a Propriedade Predial é Territorial Urbar 847 880,00 873 316,40 899 515,89
111.8.011200.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial & Terntorial Urbar 7 238.00 7.455,14 7 678,82
111801 13000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Ternitorial Urbar 248 160.00 255.604,80 263 272.94
1118011400.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Terntonial Urbar 54 802.00 56.446,06 58.139,44
11.18.01 1800.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar 2 068.00 213004 219394
11,1.8.01.1.9.00.00 00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar 2 068,00 2 130,04 219394
1.1.1.8.01 4.0.00.00 00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóve 672 100.00 692 263,00 713.030,89
1118014,100.0000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóv 672.100,00 692 263.00 713.030,89
111802.00.00.0000 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e 1.054.783,40 1.086 426,90 1.119.019,72
1118023.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.054.783,40 1.086.426,90 1.119.019,72
1118.023.1.0000.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Princi 1.034.000,00 1.065.020,00 1.096.970,60
1.11.8.02.3 1001.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 672.100,00 692.263,00 713.030,89
1.1. 18.02.3102.00.00 ISSQN - Simples Nacional 361.900,00 372.757,00 383.939,71
1.1.1,8.023.200.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas 4.136,00 4.260,08 4.387,88
1118.023.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida 11.374.00 11.715,22 12.066,68
11180234,00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida 5.066,60 5.218,60 5.375,16
111 80238.000000 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida 103.40 106,50 109,70
11180239000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida 103.40 106,50 109,70
1120.00.0000 0000 Taxas 680 475,40 700.889.66 721.916,35
1128.00.00 0000 00 Taxas - Especificas de Estados. DF Municipios 680 475,40 700.889,66 721.916,35
112.8.0100000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 305.650,40 314.819,91 324.264,49
11.2.8.01 9000.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 305 650,40 314.819,91 324 264 49
112.8.0191000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - | 261 602 00 269 450.06 27753355
11.28019.1010000 Taxa de licença func Comércio Ing. Serviços 248 150.00 255 604 80 263.272 94
1128.01.9.1.02.00.00 Taxa de licença para execução de obras 5.170,00 5 325.10 5.484,85
1128.0191030000 Taxa de utilização de área de dominio público 5.170,00 5.325,10 5.484,85
112.8.01.9.1.04 00.00 Taxa de aprovação de projeto de construção civil 1.034,00 1.065,02 1.096,97
1.1.2.8.019 105 00.00 Taxa de inspeção, Controle e Fiscalização 1.034,00 1.065,02 1.096,97
1.1.2.8.019 106.00.00 Outras taxas de exercício Poder Polícia 1.034,00 1.065,02 1.096,97
11.28.01 92.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - | 8.272,00 8.520,16 8.775,76
1.1.2.8.01,9.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - | 26.884,00 27.690,52 28.521,24
1.1.2 801.9.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - | 8.272,00 8.520,16 8.775,76
11280199.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - | 620,40 639,01 658,18
112.8.02.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 374.825,00 386.069,75 397.651,86
11280290 00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 374.825,00 386.069,75 397 651,86
1128029100,0000 Taxas Prestação Serviços Outras - Principal 373.274,00 384.472,22 396.006,39
11.280292000000 Taxas Prestação Serviços Outras - Multas Juros 103.40 106,50 109,70
112802930000.00 Taxas Prestação Serviços Outras - Dividas Ativa 1.034,00 1.065,02 1.096,97
11280294.00.0000 Taxas Prestação Serviços Outras - DA. Muitas Juros 310.20 319,51 329,10
1.1.2.8 02.99.00 00.00 Taxas Prestação Serviços Outras - DA - Atualização h 103.40 106,50 109,70
1200.00.00. 00 00.00 Contribuições 620 400,00 63901200 658.162,36
1240000000.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públx 620 400.00 639 012,00 658 182.36
1.24.0.00 10.00.00 00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P 820 400.00 639.012,00 658 182 36
1.24000/11.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 620.400,00 639.012,00 658 182,36
Estado de São Paulo Página: 215
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Peesamoaças
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção. Alteração em 04/04/2021 (Cj
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação Previsão - R$ 1,00
Ano 2024
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
199.768,80 205.761,86 211.934,74
1310.00000600.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 28.745,20 29.607,56 30.495,79
13100100000000 Aluguéis, Arrendamentos. Foros, Laudêmios, Tarifas de C 28 745.20 29.607,56 30.495,79
13100110000000 Aluguéis e Arrendamentos 28 745.20 29.607,56 30.495 79
13100111000000 Aluguéis & Arrendamentos - Principal 26.884 00 27 690,52 28.521,24
1.3:10011300.0000 Aluguéis & Arrendamentos - Divida Ativa 186120 1.917,04 1.974,55
1.3.2.0.00.0.0.00.00 00 Valores Mobiliários 170.403,20 175.515,29 180 780,76
1.32. 1,00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 170 196,40 175.302 29 180.561,37
1.3.2.1.00.1.0.00 00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 170 196.40 175 302,29 180.561,37
1.3.2 1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 170 196.40 175.302,29 180.561,37
1.3.2.1.00.1.1.12.00.00 Remun Dep Banc de Rec Vinc - FNAS ESTADO. 517.00 532,51 548.49
132.100 1.1.20 0000 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vunc - FUNDEE 15.510,00 15.975,30 16.454,56
1321001 1.310000 Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde 15% 1.034,00 1.065,02 1.096,97
1.32 1.00.11.32.00,00 Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde ESTAL 3.102,00 3.195,06 3.290,91
1.3.2.1.00.1.1.33.00.00 Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde UNIÃC 13.235,20 13.632,26 14.041,23
1.3.2,1.00.1.1.41.00.00 Rec Rem, Dep. Banc. Rec. Vinculado - MDS 1.034,00 1.065,02 1.096,97
1.3.2.1.00 1 1.51.00.00 Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO 25% 517,00 532,51 548,49
1.3.2.1.00.1.1.52.00.00 Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO ESTADO 87.890,00 90.526,70 93.242,50
1.32.1.00,1.1.53.00.00 Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO UNIÃO 6.721,00 6.922,63 7.130,31
132100119100,00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - CIDE 206,80 213,00 219,39
13210011920000 Rec Rem Dep Banc Rec Vinc - DADE 11.374,00 11.715,22 12.066,68
13210011960000 Remun de Outros Recursos Vinculados ESTADO 372240 3.834,07 3 949.09
13210011970000 Remun de Outros Recursos Vinculados UNIAO 8 789,00 9 052,67 9.324,25
132100 1.1,990000 Remun Depos de Outros Resursos Não Vinculados 16 544,00 17.040,32 17.551,53
1.32.2000.0 00.00 00 Dividendos 206,80 213,00 219,39
1.322.001 0000.00.00 Dividendos 206,80 21300 219,39
1.3.2.2.00.1 1.00.00.00 Dividendos - Principal 206,80 21300 219,39
1390,000.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 620.40 639,01 658.19
1.39.0.00:1,0:00,00.00 Demais Receitas Patrimoniais 620,40 639.01 658,19
13,9000.11.00.0000 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 517.00 532,51 548.49
1.3,9.000 13.00.0000 Demais Receitas Patrimoniais - Divida Ativa 103.40 106,50 109.70
1600000,0.00,0000 Receita de Serviços 1.509.640,00 1.554.929,20 1.601.577,08
16 10.0000:00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.509.640,00 1.554.928,20 1.601.577,08
16.1.0.0100:00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.509.640,00 1.554.929,20 1.601.577,08
16.1.0.0110.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.509.640,00 1.554.929,20 1.601.577,08
1.6 1.0.01.1.1.00,00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Princip: 1.236.147,00 1.273.231,41 1.311.428,35
1.8 1.0.01.1.1.01.00.00 Serv de Captação/Adução!Trat/Res e Dist de Água 672.100,00 692.263,00 713.030,89
1.610.01.1.1.02.00.00 Serv. de Coleta!Transp/Trat/Destin Final do Lixo 558.360,00 575.110,80 592.364,12
16100111.030000 Serv de Religamento de Água 5 170,00 5.325,10 5484,85
16100111040000 Serviços de Assist a saúde suplementar ao Serv Civ 517,00 532,51 548,49
16100112:000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas 16 647,40 17.146,83 17.661,24
16100712010000 Serv de Captação! AduçãoTrauRes e Dist de Água - 4446 20 4.579,59 4 716.98
16100112020000 Serv ve Coleta/TranspiTrayDestin Final do Lixo - Mu 12.201,20 12.567,24 12.944,26
1.6 1.0:01.1.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida, 197 700,80 20363182 209.740,77
161001130100.00 Serv de Captação! Adução! TratRes e Dist ce Agua 142.692,00 146 972.76 151.381,94
1.61001.1.302.00.00 Serv. de Coleta! Transp TratfDestin Final do Lixo - Div 55 008,80 56.659 06 58.358.83
1.610.01.14.00.0000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida, 53 768.00 55.381,04 5704247
1610.01,1.4.01 0000 Serv. de Captação/Adução! TratiRes e Dist de Agua - 31 020,00 31.950,60 32.909,12
1.610.01.1.402.00.00 Serv. de Coleta/TranspiTratDestin Final do Lixo - DA 22 748.00 23.430,44 24.133,35
1810.01.18000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida , 1.240,80 1.278,02 1.316,37
1.61001.180100.00 Serv. de Captação/Adução!Trat'Res e Dist de Água - 723,80 745,51 767,88
151001.1.8,0200.00 Serv. de Coleta/TranspiTrat/Destin Final do Lixo - Atu 517,00 532,51 548,49
1.6 1.0.01.1,9.00.00 00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida , 4.136,00 4.260,08 4.387,88
1.6.1.0.01,1.9.0100.00 Serv. de Captação/Adução!Trat/Res e Dist. de Água - 3.102,00 3.195,06 3.290,91
1.6.1.0.01.1.9.02.00,00 Serv, de Coleta/TranspiTrat/Destin Final do Lixo - DA 1.034,00 1.065,02 1.096,97
1.7 0.0.00.0.0.00 00.00 Transferências Correntes 63.376.382,96 865.277.674,46 67 236.004,70
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Ateração em 01/04/2021 (C)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Página: 3/5
Data: 30/04/2021
Especificação |
Previsão - R$ 1,00
I Ano 2022 Ano 2023
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
1,7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 26 641 423,60
17.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Especifica EIM 26 641 423,60
1,7 1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 18.110.510,00
1.7.1801.2,0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - € 16.544.000.00
17.1,8.01.2.100.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 16.544.000,00
171.8013000.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 15 723.800,00
171.8.01.3.100.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1 723.800,00
1.7.1.8.01,4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1 827.200,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 827.200,00
1,7 1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial R 15.510,00
1.7 18.01.5 1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 15.510,00
1.7 18.02.0.0.00 00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploraç 1.272.854,00
17 1.8.023.0.00.00.00 Cota-parte Royallies - Compensação Financeira pela Pr 206,80
171.80231000000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela F 206,80
171.8.02500000.00 Cota-parte Royalves pela Participação Especial - Lei nº 1.023.660,00
1718.025.1.00 00.00 Cota-parte Royaltes pela Participação Especial - Ler n' 1.023.680,00
1.7 1.8.02.60.0000 00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FER 248 160.00
171.8026.1.0000.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Pin 248 160,00
171.8.029000.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Fil 827,20
1718029+1000000 Outras Transferências decorrentes de Compensação F 827,20
17 18.030.0.00 00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - 5377 93740
171803.1,0.00.00 00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 537793740
1718031 100.0000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - 5.377.937,40
1718.0311010000 Piso de Atenção Básica - PAB FIXO 747.582,00
1.7 18.03.1103.00.00 Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS 599.720,00
1.7 1.8.03.1.1.04.00.00 Programa Saúde Bucal 53.768,00
1,7.18.03.1,1.05.00.00 Teto Financeiro do MAC Ambulatorial e Hospitalar 2.332.704,00
171.803.1,106.0000 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 170.610,00
17.1.8.03 1107.00.00 CAPS - Centro de Atenção Psicosocial 351.560,00
1.7 18.03.1108.0000 Teto Municipal Brasil sem Miséria 10.340,00
1718.03:11.0900.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 40.843,00
17180311.100000 Vigilância Sanitária 10 340,00
17180311.110000 Programa Assistência Farmacêutica Básica 75.482,00
1718.0311120000 Gestão do SUS - PMAQ 41.360,00
1718.0311130000 Atenção Básica - PAB Variável 723 800,00
171.8.03111600.00 Gestão do SUS - Educação de Formação 13028.40
171.8031,1.17.00.00 Outras Transfêrencias Saúde 206 800.00
17,1804 0000.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 269. 460.40
171804 10.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 269.460,40
17.1.8.04 1 1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúk 269.460,40
171.804110100.00 Programa de Gestão Descentralizada IGDM 72.380,00
171804.1.1,0200.00 Programa PAIF - CRAS 78.170,40
17.1.804.1.103:0000 Programa de Gestão Descentralizada - IGD SUAS 62.040,00
171.804 1104.0000 Piso de Alta Complexidade Criança e Adolescente 41.360,00
17.1.8,04.1.1 05.00.00 Programa CREAS - PAEFI 15.510,00
1.7.1.8.05.0.0 00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Deser 1.534.352,60
1.7. 1.805.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.023.660,00
17.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.023.660,00
171,8.052000.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program: 17.371,20
1718.0521.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Progran 17.371,20
17180530000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program: 243.817,20
171.8.0531000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prograr 243 817.20
1718053 1010000 PNAEM 52 527.20
171.8:0531.0200.00 PNAEÉ 191 290,00
1718.0540000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program: 170.920,20
17 1.8.054:1.00 00.00 Transferências Diretas do FNDE relerentes ao Prograr 170 920.20
27 440.666,32
27.440.666.32
18.653.825,30
17.040.320,00
17.040.320,00
745.514,00
745.514,00
852.016,00
852.016,00
15.975,30
15.975,30
1.311.039,62
213,00
213,00
1.054.369 80
1.054 369,80
255 604,80
255.604.80
85202
85202
5 539 275,52
5.539.275,52
5.539.275,52
770.009,46
617.711,60
55.381,04
2.402.685,12
175.728,30
362.106,80
10.650,20
42.068,29
10.650,20
77.746,46
42.600,80
745.514,00
13.419,25
213.004,00
277 544,21
277,544,21
277.544,21
7455140
80.515,51
63.901,20
42.600,80
15.975,30
1.580.383,19
1.054.369,80
1.054.369,80
17.892,34
17.892,34
251.131,72
251.131,72
54 103.02
197 028.70
176 047.81
176.047,81
Ano 2024
28 263.886,29
28 263.886,29
19213.440.06
17.551.529,60
17.551,529.60
767.879,42
767.879,42
877.576,48
877.576,48
16.454,56
16.454,56
1.350.370,80
219.39
219,39
1.086.000,89
1.086.000,89
263 272,94
263 272,94
877,58
877.58
570545378
5.705 453,78
5705 453,78
793 109,74
636.242,95
57.042,47
2.474.765,67
181.000,15
372.970,00
10.969,71
43.330,34
10.969,71
80 078,85
43.878,82
767.879,42
1382183
219.394,12
285.870,54
285.870,54
285.870,54
76.787,94
82.930,98
65.818,24
43.878,82
16.454,56
1.627.794,67
1.086.000,89
1.086.000,89
18.429,11
18.429,11
258.665,67
258.665,67
5572611
202.939,56
181.329,24
18132924
Estado de São Paulo Página: 4/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Catar ivoar
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção Alteração em 01/04/2027 E]
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação Previsão - R$ 1,00
Ano 2022
Ano 2024
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
1,7.1.8.05.8.0.00.00.00 Programa de Apoio Sistemas Ensino - Atendimento Edu: 5.583,60 5.751,11 5.923,64
1.7.1.8.05.8 1.00.00.00 Programa de Apoio - Atendimento Educ. Jovens e Adul 5.583,60 5.751, 5.923,64
1.7 1.8.05.9.0 00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do De 73.000,40 75.190,41 77.446,12
17 1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do D 73.000,40 75.190,41 77.446,12
1.7. 1.805.9.1.01 0000 Transferências Diretas do FNDE - PNAP 33.088,00 34.080,64 35.103,06
17180591.020000 Transferências Diretas do FNDE - PNAC 39.912,40 41.109,77 42.343,06
171.80600.00 0000 Transferência Financeira do ICMS Desoneração - LC » 65.969,20 67.948,28 69.986,73
17180610000000 Transferência Financeira do ICMS Desoneração - L C 65.969,20 67.948.28 69 986,73
171806.11000000 Transterência Financeira do ICMS - Desoneração - L € 65 969,20 67 948,28 69 986.73
1.7.1.8 99 00.00.00 00 Outras Transferências da União 10 340.00 10.650,20 10.969,71
1.7 18.99 10.00.00 00 Outras Transferências da União 10 340.00 10.650.20 10 969,71
1718.991100.0000 Outras Transferências da União - Principal 10.340,00 10.650,20 10.969,71
171899.1101.0000 Outras Transferências da União 10.340,00 10.650,20 10.969,71
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados é do Distrito Federal e de suas 28.793.839,36 29.657 654,54 30.547.384.20
1.7.28.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados - Especifica EM 28 793 839.36 29.657 654,54 30.547.384.20
1.7.28.01.0.0.00.00 00 Participação na Receita dos Estados 18.647 400,00 17.146.822,00 17.661.226,67
17.28.011.0.000000 Cota-Parte do ICMS 13.803.900,00 14.218.017,00 14.644.557,51
17.28.01 1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 13.803.900,00 14.218.017,00 14.644.557,51
1728.01.2.0.0000.00 Cota-Parte do IPVA 2.698.740,00 2.779.702,20 2.863.093,27
17.2.8.01.2.1.00.00 00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.698.740,00 2.779.702,20 2.863.093,27
1.7.28.01,3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 110.121,00 113.424,63 116.827,37
17.2.8.01 31.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 110.121,00 113.424,63 116.827,37
17.2.8.0140.00.00 00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio | 34.639,00 35.678,17 36.748,52
1728.01.410000.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio 34.639,00 35.678,17 36.748,52
1728.0200000000 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira 58.627,80 60.386,63 62.198,23
17280230000000 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Pr 5862780 60.386,63 62 198,23
17.280231000000 Cota-parte Royaltes - Compensação Financeira pela F 58.627,80 60.386,63 62 198,23
17.28.030.0.00.00 00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 398 958,56 410.927. 32 423.255,14
1728.0310.000000 Transferência de Recursos do Estado para Programas c 398.958,56 41092732 423.255,14
172.8.03110000.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas 398 958 56 410 927.32 423.255,14
1728.03110100.00 Programa QUALIS MAIS 228 410,50 235 262.92 242 320,81
1728.03.110200.00 Programa Controle de Glicemia 9.202,60 9.478,68 9.763,04
1728.03.1103.00.00 Programa Sorria São Paulo 37 224.00 38.340,72 39.490,94
1728031.104.0000 Programa Campanha Aedes Aegypti 2.729,76 2.811,65 2.896,00
17.28.031.105.00.00 Programa Dose Certa 4.756,40 4.899,09 5.046,06
1.7.2.8.03.1.1 07.00.00 PAB FIXO - Estadual 13,235,20 13.632,26 14.041,23
17.28.03.1.108.00,00 PAB VARIÁVEL - Estadual 103.400,00 106.502,00 109.697,06
1.7.2.810.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Fe 11.688.853,00 12.039,518,59 12.400.704,16
17.2.8101.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistem: 10.340,00 10.650,20 10.969,71
1.7 2.810.11.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sisten 10.340,00 10.650,20 10.969,71
1728:10.11010000 Outras Transf. Conv. Estado para o SUS 10 340,00 10.650,20 10.969,71
1.7.2.8 10.2.0,00 00 00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a | 11.177.540,00 11.512.866,20 11.858.252,19
17281021.00.0000 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a 1.177.540,00 11.512.866,20 11.858.252,19
172810210100.00 Programa Transporte de Alunos - ESTADO 11177 540,00 11.512.866,20 11.858 252,19
1728.109.0.0000.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados S00 973.00 516.002,19 531.482,26
1728109.1000000 Outras Transferências de Convênio dos Estados Prin 500 973,00 51600219 531.482,26
17281091010000 Convênio Proteção Social Basica 99.781,00 102 774.43 105 857.66
1.728.1091.020000 Convênio Proteção Especial 4342800 44 730,84 46 072,77
17,2810.9103.0000 Convênio Polos Regionais Escola da Moda 6.204,00 6.390,12 6.581,82
172810910500.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 341 220.00 351.456,60 362 000,30
1728.10.9.1.0900.00 Outras Transferências de Convênios do Estado 10.340,00 10.650,20 10.969,71
1,7.5.0.00.0,0.00,00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 7 941.120,00 8.179.353,60 8424 734,21
17.5.8.000 0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Especifica 7.941.120,00 8.179.353,60 8.424.734,21
1.7.5.8.01,0 0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e | 7.941.120,00 8.179.353,60 8.424.734,21
1.75.8.011.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 7.941.120,00 8.179.353,60 8.424.734,21
1,7.5.8.011 1000.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção 7.941.120,00 8.179.353,60 8.424 734,21
Estado de São Paulo Página: 5/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Grimm nao
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Aiteração em 01/04/2021 (Cj
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação Previsão - R$ 1,00
Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
1900000.000.0000 Outras Receitas Correntes 15.510,00 15.975,30 16.454,55
1.9.2.0.00 00 00.00.00 Indenizações, Reslituções e Ressarcimentos 10 340,00 10.650,20 10.969,70
1.9.2.1.00.0.0.00.00 00 Indenizações 5 170.00 5.325,10 5.484,85
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 517000 5.325,10 5484.85
1.9.2.199.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 5 170.00 5.325,10 5.484,85
192199 1.1.00.0000 Outras Indenizações - Principal 5.170,00 5.325,10 5.484,85
1.9.2 2.00.0.0.00:00.00 Restituições 5.170,00 5.325,10 5.484,85
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restiluições 5.170,00 5.325,10 5.484,85
1.9.2.299 1.0:00.00.00 Outras Restituições 5.170,00 5.325,10 5.484,85
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 5.170,00 5.325,10 5.484,85
1.9.8.0,00:0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 5.170,00 5.325,10 5.484,85
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 5.170,00 5.325,10 5.484,85
1.9. 9.0.99 1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 5.170,00 5.325,10 5.484,85
19.9.0.99.1.1,00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 5.170,00 5.325,10 5.484,85
19.90.99 1 1.010000 Outras Receitas - Primárias 5.170.00 5.325,10 5.484,85
20000000000000 Receitas de Capital 3 186 788,00 3.282.391,64 3.380.863,40
220000000000.00 Alienação de Bens 51 700,00 53.251.00 54.848,53
221000000000.00 Alienação de Bens Moveis 51.700,00 53 251,00 54.848,53
2213000000.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 51 700,00 53 251.00 54 848,53
22 1.3.00. 10.00.00 00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 51.700,00 53.251,00 54.848,53
221300.1100.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 5170000 53 251,00 54 848,53
240000.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 3 135 088 00 3229 140.64 3.326 014.87
2.41 0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 21714,00 22.365,42 23.036,39
2.4 1,8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 21.714,00 22.365. 42 23. 036.39
2.4 18.03.0000 00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - 11.374,00 11.715,22 12.066,68
241.803 10.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 11.374,00 11.715,22 12.066,68
2.41803.1.1.000000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - 11.374,00 11.715,22 12.066,68
2.4.1.8 99.0.0.00.00 00 Outras Transferências da União 10.340,00 10.650,20 10.969,71
2.41.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 10.340,00 10.650,20 10.969,71
2.418.991 1000.00.00 Outras Transferências da União - Principal 10.340,00 10.650,20 10.969,71
2.4 1.8.99.1.1.01,00.00 Transferências de Convênios da União 10.340,00 10.650,20 10.969,71
24.2 0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 3.113.374,00 3.206.775,22 3.302.978,48
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Er 3.113.374,00 3.206.775,22 3.302.978,48
24.28 10.00000000 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Fi 3.113.374,00 3.206.775,22 3.302.978.48
24281010000000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sisten 11.374,00 11.715,22 12.066,68
24281011000000 Transferências de Convênios dos Estados para q Siste 11.374,00 11.715.22 12.066,68
24281011.010000 Transterência de Convênio do SUS 1 374 00 11.715,22 12.066,68
2428 1090000000 Outras Transferências de Convênio dos Estados 3 102 000.00 3.195 060,00 3.290.911,80
24281091000000 Outras Transterências de Convênio dos Estados Prin 3102 000,00 3 195 060,00 3.290.911,80
24281091020000 Outras Transferênias de Convenio do Estado 3 102 000,00 3 195.060,00 3 290.911,80
900.000 .0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DE RECEITAS (6 634 454,20) (6.833.487,83) (7 038 492,46)
9.5.0.0.00.0.0.00.00 00 FUNDEB (5.634 454 20) (5.833.487,83) (7.038.492,46)
9.5.1.0.00,0.0.00.00,00 DEDUÇÕES DO FUNDEB - RECEITAS CORRENTES (8 634 454,20) (6 833.487,83) (7.038.492,46)
9.5 1.1.00.0.0.00 00.00 DEDUTORAS DO FUNDEB - RECEITAS DA UNIÃO (3.311.902,00) (3.411.259,06) (3.513.596,83)
951,1.01.0.0.00 00,00 DEDUTORAS DO FUNDEB - RECEITAS DA UNIÃO (3.311.902,00) (3.411.259,06) (3.513.596,83)
95.11010.0.02.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM (3.308.800,00) (3.408.064,00) (3.510.305,92)
951101.0.0.05.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR (3.102,00) (3.195,06) (3.290,91)
9.5 1.2.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB - RECEITAS DO ESTADO (3.322.552,20) (3.422.228,77) (3.524.895,63)
95,12.010.0.00.00.00 DEDUTORAS DO FUNDEB - RECEITAS DO ESTADO (3.322.552,20) (3.422.228,77) (3.524.895,63)
9.5.1201.0.1.00.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS (2.760.780,00) (2.843.603,40) (2.928.911,50)
9.5 1.2.01.0.2.00.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA (539.748,00) (555.940,44) (572.618,65)
95.1.2.01.0.4.00.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPI (22.024,20) (22.684,93) (23.365,48)
Total entidade L 66.934,480,36] 88.942.514,77 71010.790,28
Toi garái Ê o [ 66 934 480 36] 68 942 514,77 71.010.790,28
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV E INOV DO PROC LEGISLATIVO
UNIDADE RESPONSÁVEL Poder Legislativo
OBJETIVO
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida
MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONABILIDADI %
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Índice Recente
100,000
100,000
cóDIGO
0001
01.00
Índice Futuro
100,000
100,000
R$ 2.424.523,20
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022 cóDico
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 02.00
OBJETIVO
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
EQUIPAR AS UNIDADES ADM E MANTER AS RELAÇÕES COMA POPULAÇÃO Yo 95,000 95,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF Ya 98,000 98,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 8.384.706,00
gnome a era
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2022
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE FINANÇAS
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DIVIDA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DA ADM F
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
%
%
%
Índice Recente
95,000
100,000
98,000
cóbico
0003
03.00
Índice Futuro
95,000
100,000
98,000
R$ 882.002,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS. MOBILIÁRIOS INCL LABORATÓRIOS Ya 90,000 90,000
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES É OBRAS DE AMPL IAÇÃO DA REDE Fi % 100.000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE EN£ % 94,000 94,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 26.139.933,60
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00
OBJETIVO
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPUAÇÃO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA % 95,000 95,000
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE % 98,000 95,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 15.622.333,76
Ape aca praaao (Oy
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO()
EXERCICIO 2022 cóDico
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN SOCIAL E SOLID 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
OBJETIVO
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO
AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO
AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS % 95,000 95,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 99,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.020.074,10
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
mermo auto gire Vaio
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóbico
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO SE RM 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00
OBJETIVO
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
JUSTIFICATIVA
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. DURANTE TODO O
PERÍODO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS % 100,000 90.000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS MUNIK % 100,000 95,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 89,000 78,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 2.906.057,00
eres tus
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
cóDiGO
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00
OBJETIVO
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO. INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
POPULAÇÃO
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
POPULAÇÃO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 98,000 88,000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 100,000 90,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 88,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 3.552.203,60
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
código
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AQ INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES
PELA POPULAÇÃO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEST INADOS A RECREAÇÃO E ATIV ESPORTIVA % 100.000 95,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR %a 94,000 94,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 264.704,00
SENÇEO CUM 1, AAMERAÇÃO EM U HUM ZUZ | 16)
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 10.00
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO CULT E TURIS % 100,000 97.000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR Yo 99,000 99,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.154.612,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
usei uy
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00
OBJETIVO
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % 94,000 92,500
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS VEÍCULOS NECESSÁRIOS AQ SET( %o 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANU TENÇÃO DO SETOR % 100,000 100.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 353.628,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cópico
0013
12.00
Índice Recente Índice Futuro
100,000 100,000
R$ 229.703,10
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2022 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 0101
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS 1.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 31.020,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 04/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO/( )
EXERCÍCIO 2022 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 0101
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL 2001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 434.280,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seloção: LDO: 1. Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 0102
FUNÇÃO Defesa Nacional 5
SUBFUNÇÃO Defesa Terrestre 153
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA 2002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 40.326,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1. Alleração em 01/04/2023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022 cóbico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM, E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
cóDico
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.680,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1, Alteração em 01/04/2027 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES 1.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0.000
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 2.068,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO * Alteração em 01/04/2021 (Cy
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2022
cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS 2.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.324.310,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1. Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDiGOo
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDIGO
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 854.084,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1, Ateração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0202
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 3.257.100,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2032: (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO!) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE FINANÇAS 0301
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 10.340,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: +; Alteração em 04/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE FINANÇAS 0301
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGO
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 2.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 530.442,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1. Alteração em 01/04/2021 (€)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2022
cóDiso
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE FINANÇAS 03.01
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDiGo
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA 0.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0.000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
R$ 341.220,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO 1, Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO!)
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDiGo
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 31.020,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1, Alteração em 01/04/2024 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.771.120,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 04/04/2021 (€)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 2006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 13.330.431,40
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDEB 0402
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60% 2.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 5.057.294,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO +. Altaração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL 04.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCICIO
1.011
UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 10.340,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1. Alteração em 04/04/2021 (Cj
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóbico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL 0403
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 2010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 644.182,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO 1 Alteração em 01/04/2024 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDiGO
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO ESPECIAL 04 04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Especial 367
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL 2011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 238.337,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Selação LDO 1, Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR 0405
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR 1012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 6.204,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LOO' 1: Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR 0405
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR 2012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.130.989,20
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO! 1, Alleração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG DEST DESENV SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
INVESTIMENTOS NO SETOR DA SAUDE 1.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
UNIDADE DE MEDIDA
Ya
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 33.088,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃOS | INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCICIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0501
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG, DEST. DESENV SUST QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC. NATURAIS E SAÚL 2014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 13.963.073,96
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO +, Alteração em 01/04/2021 (€)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 05.02
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE 1.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0.000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 20.680,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO!)
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0502
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA PROG DEST DESENV SUST QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 2.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.574.471,80
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LOG 1, Alteração em 01/04/2021 (CG)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 0801
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL É SOLIDARIEDADE 2.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 76.516,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção. LDO: 1. Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO!) EXCLUSÃO!)
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóbico
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 5.170,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: +, Ateração em 01/04/2027 (Cj
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCICIO 2022
cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0802
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL 2.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.411.048,10
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Selação: LDO. 1, Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 06.03
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0.000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 133.903,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0604
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDiGo
INVESTIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 1.018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.551,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Municipio de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1, Alteração em 01/04/2021 (Cy
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022 cópiGo
UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.04
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 177.848,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cópico
UNIDADE EXECUTORA SERM 07.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAEST RUTURADO SE RM 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO - SERM 1.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 10.340,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO *: Alteração em 01/04/2027 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2022
cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA SERM 0701
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO SER M 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS 2.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0.000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 2.895.717,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDD 1, Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 0801
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 10.340,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1 Alteração em 03/04/2027 (6;
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( | INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 0801
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 2021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.483.668,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção-LDO 1 Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 09.01
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CóDico
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO 1.023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0.000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.374,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Soleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA — SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 09.01
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGO
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS 2.022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 253.330,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO +, Alteração em 01/04/2025 ()
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE TURISMO 1002
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 1.024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 2.946.900,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: +; Altoração em 04/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TURISMO 1002
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 2.024
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.145.672,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO! 1; Alleração em 01/04/2021 (Cj
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóbico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 101
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL 1.025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.170,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1, Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO RURAL 2.025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 348.458,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sejeção LDO 1, Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1201
FUNÇÃO Reserva de Contingência 99
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência 999
PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.999
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 229.703,10
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 04/04/2025 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 06.05
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 2.028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 168.542,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO! 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 06.03
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança é ao Adolescente 243
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NO SETOR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA 1.029
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 2.068,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO. 1, Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.02
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 31.020,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: +: Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 0802
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AQ DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 2029
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 386.095,60
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO + Alteração em 03/04/2024 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2022 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 0802
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos as2
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO E AÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 579.040,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: +: Alteração em 03/04/2021 (G)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Câmara Municipal 0101
FUNÇÃO Legislativa 1
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 31
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 1.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 Ya
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 51.700,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( | EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóbico
UNIDADE EXECUTORA Câmara Municipal 0101
FUNÇÃO Legislativa 1
SUBFUNÇÃO Ação Legisiativa EE]
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV DO PROC LEGISLATIVO 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 2026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.372.823,20
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CULTURA 1001
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA 2.023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0000 Yo
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 62.040,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Selação: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA Procuradoria Juridica 0103
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURIDICA 2.031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 420.838,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO! 1, Alteração em 03/04/2021 (Cy
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA — Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 06.06
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso 241
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI 2032
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 2.068,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Aneração am 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB 04.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60 % - El - PRE-ESCOLA 2033
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.192.202,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1 Aneração am 01/04/2021 (€)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( | INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB 0402
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60 % - El - CRECHE 2.034
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.138.434,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO! 1; Alteração em 01/04/2023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB 04.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 2035
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 568.700,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1; Alteração em 01/04/202t (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.680,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST DESENV SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0.000
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 10.340,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comumtária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDiGO
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0.000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.680,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO + Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDIGO
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.680,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO" 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
08.02
15
452
0009
cóDico
1.032
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 41.360,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1: Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2022
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0501
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG DEST, DESENV SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
AÇÕES DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 2.036
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.680,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO" 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2022 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGO
AÇÕES SOCIAIS NO COMBATE AO COVID-19 2037
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0.000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.680,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

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